ITG1000 Modelo Contábil para Micro e Pequenas Empresas

ITG 1000
ITG 1000
MODELO CONTÁBIL PARA
MICROEMPRESAS E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE

MODELO CONTÁBIL PARA MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

ITG 1000

O Processo de
Convergência às
Normas
Internacionais de
Contabilidade
(IFRS)

ITG 1000

PROCESSO DE CONVERGÊNCIA

MARCOS LEGAL E NORMATIVO

ITG 1000

PROCESSO DE CONVERGÊNCIA

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

ITG 1000

2005 –
Criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC
Objetivo

"o estudo, o preparo e a emissão de
Pronunciamentos Técnicos sobre
procedimentos de Contabilidade e a
divulgação de informações dessa
natureza,
Possibilitar a uniformização da
base de conclusões para
a
emissão
de
normas
pelas
entidades
reguladoras
brasileiras

PRODUTOS DO CPC:

• Pronunciamentos
Técnicos;
• Orientações; e
• Interpretações.

ITG 1000
COMPOSIÇÃO DO CPC
Representantes

Órgãos Reguladores

Convidado

ITG 1000

Comunicado nº
14.259 (2006);
estabeleceu que as
instituições
financeiras em
2010 deveriam
preparar e
divulgar as
Demonstrações
Contábeis
conforme normas
internacionais
emitidas pelo IASB

Instrução Normativa
nº 457 (13.07.2007);
todas as empresas
abertas
deveriam
preparar e divulgar
em
2010
Demonstrações
Contábeis
consolidadas
conforme
normas
internacionais
emitidas pelo IASB

Circular nº 357
(26.12.2007).
as entidades que ela
regula (basicamente as
seguradores)
deveriam preparar e
divulgar em 2010
Demonstrações
Financeiras consolidadas
conforme normas
internacionais emitidas
pelo IASB

ITG 1000
Lei 11.638/2007
Alterou a Lei 6.404/76 no
que tange às
demonstrações contábeis
das sociedades por ações
permitindo assim a
convergência das normas
adotadas no Brasil às
normas internacionais

CONVERGÊNCIA
ÀS
NORMAS
INTERNACIONAIS -ÂMBITO PRIVADO
Full IFRS - modelo completo
Companhias abertas reguladas
pela CVM; as sociedades de
CVM;
grande porte(ativos superiores a
porte(
R$240 milhões ou receita bruta
superior a 300 milhões(lei
milhões(lei
11.638/2007 e outras sociedades
11.638/
cuja prática contábil é ditada pelo
correspondente orgão regulador
(BC, SUSEP etc.)
etc.

ITG 1000

PROCESSO DE EDIÇÃO DAS NBCs
o Normas Completas (Full IFRS)
IASB

CPC

CFC
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC TG – GERAL – NORMAS COMPLETAS
NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL
NBC TG 01 A 46 ( EXCE TO 14,34, 42 E 44)

ITG 1000

Objetivando
fomentar
a
competitividade no segmento
empresarial de pequenas e
médias empresas no Brasil,
editou a NBC TG 1000 –
Contabilidade para Pequenas
e Médias Empresas, aprovada
pela Resolução CFC 1.255/09,
com vigência a partir de
1º.01.2010

No final de 2009, o CFC,
acompanhando a
tendência mundial,
baseado no modelo
simplificado proposto
pelo International
Accounting Standarsds
Board (IASB)-IFRS PME

ITG 1000

PROCESSO DE EDIÇÃO DAS NBCs
o Normas Simplificadas (PME)
IASB

CPC

CFC

IFRS para PME*
NBC TG 1.000
modelo simplificado
Conjunto de 35 seções)
seções)

São mantidos os conceitos
gerais das IFRS FULL
simplificando algumas
exigências (custo/benefício
custo/

ITG 1000

Definição de pequenas e
médias empresas

Empresas que não
tiverem sujeitas à
obrigação de publicar
suas contas

não inclui as companhias
abertas reguladas pela CVM;
as sociedades de grande
porte(
porte(ativos superiores a
R$240 milhões ou receita
bruta superior a 300
milhões(lei
milhões(lei 11.638/2007 e
outras sociedades cuja
prática contábil é ditada pelo
correspondente orgão
regulador (BC, SUSEP etc.)

ITG 1000

NBC TG 1.000
Modelo
simplificado
conjunto simplificado de
normas adaptadas à
necessidade
e
à
capacidade
de
implementação
ao
segmento de Pequenas e
Médias Empresas (PMEs)

NBC TG 1.000
Condição especial,
diferenciada
e
favorecida
se
comparada com o
conjunto completo
de normas contábeis
aplicáveis
ao
segmento
das
empresas de grande
porte.

ITG 1000

NBC TG 1.000 Contabilidade
para
Pequenas e Médias
Empresas,
aprovada
pela Resolução CFC
1.255/09, com vigência
a partir de 1º.01.2010

Contabilidade Simplificada

NBC T 19.13 Norma de
Escrituração Simplificada
para microempresas e
empresas de pequeno
porte foi revogada pela
NBC TG 1000 aprovada
pela Res.CFC 1.255/09

x Escrituração Simplificada

ITG 1000

NCONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS
CONVERGÊNCIA
ÂMBITO PRIVADO (2010):
CONTABILIDADE SOCIETÁRIA (IFRS)
Full IFRS - modelo completo
IFRS para PME* NBC TG 1.000 (Lei 12.249/2010 – CFC função normativa)

ITG 1000

Determinação Constitucional
Art. 179. A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios dispensarão às microempresas e às
empresas de pequeno porte, assim definidas em lei,
tratamento jurídico diferenciado, visando a incentiválas pela simplificação de suas obrigações
administrativas, tributárias, previdenciárias e
creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por
meio de lei

ITG 1000

Lei Complementar
123/2006

ITG 1000

ITG 1000

ITG 1000

Processo de
construção,
elaboração e
emissão da ITG
1000

ITG 1000

Processo de construção coletiva
Participaram de sua
elaboração mais de uma
dezena de entidades de
vários
setores
da
economia
brasileira,
além
de
órgãos
governamentais

Grupo de Trabalho instituído
pelo Conselho Federal de
Contabilidade - CFC
Representantes
do
CFC,
Representante dos presidentes
de CRCs,Representante dos CRCs
Representante da Fenacon,
Representante das empresas de
serviços contábeis SESCON-SP
Representante das IES

ITG 1000

Processo de construção coletiva
A minuta da
ITG 1000 foi
submetida à
audiência
pública,
eletrônica
e
presencial, por
cerca
de
quatro meses.
.

O Grupo de trabalho
do CFC registrou e
analisou quase uma
centena de sugestões.
E avaliou a pertinência
das
sugestões
recebidas.
Foi
o
responsável
pela
elaboração do texto
final da Interpretação
Técnica –ITG

O grupo de trabalho
do CFC encaminhou
para Aprovação na
Camara técnica e
homologação
no
Plenário do Conselho
Federal. O texto final
foi aprovado pela
Resolução
CFC
1.418/12

ITG 1000

Premissas da
elaboração do
texto da ITG
1000

Todas
as
Normas
Brasileiras
de
Contabilidade
editadas
pelo CFC são aplicáveis a
todas
as
entidades
independente do porte,
volume de negócios ou
segmento econômico

ITG 1000

Premissas da
elaboração do
texto da ITG
1000

Simplificar x Desobrigar

Não existe a possibilidade
de ausência da
Contabilidade ou a sua
manutenção sem
observância aos Princípios
Contábeis

ITG 1000

Premissas da
elaboração do
texto da ITG
1000

A escrituração contábil tem
por objetivo assegurar que
todos os eventos econômicos
que alteram o patrimônio da
empresa sejam registrados e
divulgados por meio de seus
relatórios contábeis.

ITG 1000

Premissas da
elaboração do
texto da ITG
1000

As Demonstrações Contábeis
tem por objetivo divulgar o
informações
relevantes
para
subsidiar o processo de tomada de
decisão dos gestores empresariais
e
demais
interessados,
contribuindo para aumentar a
transparência e a confiança nas
relações comerciais independente
do porte da empresa.

ITG 1000

ITG 1000
estabelece critérios e procedimentos contábeis
simplificados para o registro das transações e
operações que são comumente observadas na
realidade das microempresas e empresas de pequeno
porte

ITG 1000
.
Transações ou eventos materiais não
cobertos pela ITG 1000:

Premissas da
elaboração
do texto da
ITG 1000

Nesta situação, os requisitos da ITG 2000
– Escrituração Contábil e da NBC TG
1000 devem ser obrigatoriamente
observados, com o objetivo de garantir
que todas as transações realizadas
sejam escrituradas e evidenciadas nas
demonstrações contábeis.

ITG 1000

Premissas da
elaboração
do texto da
ITG 1000

RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

Distinguir as responsabilidades
dos profissionais da contabilidade
da dos administradores das
microempresas e empresas de
pequeno porte

ITG 1000

ITG 1000 – PRINCIPAIS
SIMPLICAÇÕES

DEFINIÇAO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE

ITG 1000

.

Definição do conceito
de Microempresa e
Empresa de Pequeno
Porte

São as que
apresentaram receita
bruta no ano anterior
igual ou inferior aos
limites definidos nos
incisos I e II do art. 3º
da Lei Complementar nº
123/06.

ITG 1000

O CFC facultou para as microempresas e empresas de
pequeno porte que apresentaram receita bruta no
ano anterior igual ou inferior aos limites definidos
nos incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar no.
123/06 a adoção da ITG 1000 - Modelo Contábil para
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

ITG 1000

ITG 1000 –DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
OBRIGATÓRIAS

Balanço Patrimonial
Demonstração do
Resultado
Notas Explicativas

ITG 1000

ITG 1000 –DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
OPCIONAIS (RECOMENDADAS)

Demonstração dos Fluxos de Caixa
Demonstração do Resultado
Abrangente
Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido

ITG 1000

Forma de
escrituração,
critérios e
procedimentos
contábeis
simplificados:

A ITG 1000, permite que as
microempresas e as empresas de
pequeno porte façam os seus
lançamentos contábeis somente
ao final de cada mês. Para tanto,
precisam manter a escrituração
regular dos Livros e registros
auxiliares em conformidade com
as normas e a legislação fiscal
vigentes.

ITG 1000

SIMPLICAÇÕES

BALANÇO PATRIMONIAL

ITG 1000

ITG 1000 – BALANÇO PATRIMONIAL- PRINCIPAIS
SIMPLIFICAÇÕES
No mínimo, o Balanço Patrimonial deve incluir e
evidenciar os grupos de contas apresentados no
Anexo 2 desta Interpretação
OBS: Itens adicionais, nomes de grupos e subtotais devem ser
apresentados no Balanço Patrimonial se forem relevantes e
materiais para a entidade

ITG 1000
ANEXO 2
BALANÇO PATRIMONIAL
em 31.12.x1 e 31.12.x0
Expresso em R$
31.12.X1
31.12.X0
ATIVO

PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO

CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Contas a Receber
Estoques
Outros Créditos

CIRCULANTE
Fornecedores
Empréstimos e Financiamentos
Obrigações Fiscais
Obrigações Trabalhistas e Sociais
Contas a Pagar
Provisões

NÃO CIRCULANTE
Contas a Receber
Investimentos
Imobilizado
Intangível
(-) Depreciação e Amortização
Acumuladas

NÃO CIRCULANTE
Financiamentos
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Reservas de Capital
Reservas de Lucros
Lucros Acumulados
(-) Prejuízos Acumulados

TOTAL

TOTAL

31.12.X1

31.12.X0

ITG 1000

ITG 1000 –PRINCIPAIS SIMPLIFICAÇÕES
Estoques
• AVALIAÇÃO - Custos de aquisição (menor

valor entre o custo e o valor realizável líquido )
CRITÉRIO - “Primeiro que Entra, Primeiro que
Sai” (PEPS) ou o método do custo médio
ponderado..

ITG 1000

Imobilizado
Mensuração Inicial
• O ativo imobilizado deve ser inicialmente
mensurado pelo seu custo.
•Mensuração subsequente
• reconhecer o desgaste pelo uso do bem
Critério de Depreciação – Método Linear- vida
útil econômica do bem

ITG 1000

Imobilizado -Teste de
recuperabilidade(somente quando houver
evidencias significativas)
Se um item do ativo imobilizado apresentar evidências
de desvalorização, passando a ser improvável que gerará
benefícios econômicos futuros ao longo de sua vida útil, o seu
valor contábil deve ser reduzido ao valor recuperável, mediante
o reconhecimento de perda por desvalorização ou por não
recuperabilidade (impairment).

ITG 1000

SIMPLICAÇÕES

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

ITG 1000

ITG 1000 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADOPRINCIPAIS SIMPLIFICAÇÕES
No mínimo, a Demonstração do Resultado deve incluir e
evidenciar os grupos de contas apresentados no Anexo 3
desta Interpretação.
OBS: Itens adicionais, nomes de grupos e subtotais devem ser
apresentados na Demonstração do Resultado se forem relevantes e
materiais para a entidade

ITG 1000
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
em 31.12.x1 e 31.12.x0
Expresso em R$
VENDAS DE PRODUTOS, MERCADORIAS E SERVIÇOS
Vendas de Produtos, Mercadorias e Serviços
(-) Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções
= RECEITA
(-) CUSTO DAS VENDAS
Custo dos Produtos, Mercadorias e Serviços
= LUCRO BRUTO
(-) DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Administrativas
Despesas com Vendas
Outras Despesas Gerais
= RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
(+/-) RESULTADO FINANCEIRO
Receitas Financeiras
(-) Despesas Financeiras
(+/-) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
= RESULTADO ANTES DAS DESPESAS COM TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
(-) Despesa com Contribuição Social (*)
(-) Despesa com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (*)
= RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO

31.12.x1

31.12.x0

As despesas com tributos sobre
o lucro devem ser evidenciadas
na Demonstração do Resultado
do período

ITG 1000

ITG 1000 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADOPRINCIPAIS SIMPLIFICAÇÕES
Para os optantes pelo Simples Nacional, o IRPJ e a CSLL, por
ter sua base da cálculo na receita bruta e não no lucro, tais
valores devem ser apresentados como “Deduções de
Tributos, Abatimentos e Devoluções” e não ao final da DR
Os itens “outras receitas operacionais” ou “outras
despesas operacionais” foram incluídos em uma única
linha, visto não serem usuais. Se houver necessidade,
sugere-se evidenciá-los, inclusive em nota explicativa.

ITG 1000

SIMPLICAÇÕES

NOTAS EXPLICATIVAS

ITG 1000

Notas Explicativas – conjunto resumido
Declaração explícita e não reservada de
conformidade com a ITG 1000
Exemplo
“As demonstrações contábeis foram elaboradas em
conformidade com a ITG 1000, aprovada pela
Resolução CFC 1418/12”

ITG 1000

Notas Explicativas
Descrição resumida das operações da entidade e
suas principais atividades
Exemplo: “A entidade dedica-se ao ramo de ......,
promovendo a compra e venda de .........., contando
com .... colaboradores e/ou sócios.

ITG 1000

Notas Explicativas
•Referência às principais práticas contábeis
adotadas
• na elaboração das demonstrações contábeis
•Descrição resumida das políticas contábeis
significativas utilizadas pela entidade
•Descrição resumida de contingências passivas,
quando houver
•Qualquer outra informação relevante para a
adequada compreensão das demonstrações
contábeis

ITG 1000

Notas Explicativas -exemplos
“A depreciação foi calculada pelo método linear, de
acordo com a vida útil econômica do imobilizado”
“A empresa avaliou seus estoques pelo método PEPS –
Primeiro que Entra Primeiro que Sai.”
“A entidade tem uma reclamatória trabalhista em
andamento, e estima que haverá uma perda aproximada
de R$ ....”

ITG 1000

Notas Explicativas -exemplos
“A depreciação foi calculada pelo método linear, de acordo
com a vida útil econômica do imobilizado”
“A empresa avaliou seus estoques pelo método PEPS –
Primeiro que Entra Primeiro que Sai.”
“A entidade tem uma reclamatória trabalhista em
andamento, e estima que haverá uma perda aproximada de
R$ ....”

ITG 1000

SIMPLICAÇÕES

PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO

ITG 1000

ITG 1000

CARTA DE RESPONSABILIDADE

ITG 1000

A Carta de Responsabilidade tem por objetivo
salvaguardar o profissional da Contabilidade no
que se refere a sua responsabilidade pela
realização da escrituração contábil do períodobase encerrado, segregando-a e distinguindo-a
das responsabilidades da administração da
entidade, sobretudo no que se refere à
manutenção dos controles internos e ao acesso
às informações.

ITG 1000

A Carta de Responsabilidade deve
ser obtida conjuntamente com o
contrato de prestação de serviços
contábeis de que trata a Resolução
CFC n.º 987/03 e renovada ao
término de cada exercício social.
.

ITG 1000

•Carta de Responsabilidade
Modelo sugerido no Anexo 1 desta
Interpretação.

ITG 1000

ITG 1000

Considerações Finais

ITG 1000

Contabilidade
Utilidade
x
Obrigatoriedade

ITG 1000

A Contabilidade pode ser utilizada como
instrumento de:
1- Proteção aos interesses dos sócios e/ou
proprietários no controle e segregação do patrimônio
da empresa e dos sócios (segregação e autonomia
patrimonial).
2- Controle de custos, formação de preço e avaliação
do desempenho e resultado do negócio e avaliação do
patrimônio.

ITG 1000

A Contabilidade pode ser utilizada como instrumento
de:
3-Suporte de informação de controle interno e gerencial
subsidiando os gestores com informação para tomada de
decisões econômicas financeiras e sociais.
4- Divulgação do desempenho do negócio, assegurando
a transparência e a confiança nas relações comerciais
(conjunto de regras) de contabilidade, pelo padrão
aceito internacionalmente.

ITG 1000

Considerações Finais:
A contabilidade contribui para subsidiar
decisões
dos
gestores
empresariais,
possibilitando condição de melhor avaliar seu
próprio negócio alem de aumentar o nível de
transparência das empresas o que resultará na
redução de incertezas e, consequentemente, do
custo
de
captação
de
recursos
para
financiamento das atividades

ITG 1000

A classe contábil deve encarar os
desafios que estão em andamento
como uma oportunidade de
valorização de sua profissão e
aprofundar seus estudos visando
dominar as novas práticas com o
maior interesse possível.

ITG 1000

OBRIGADA!
REGINA VILANOVA
TECNICA@CFC.ORG.BR

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