Este documento estabelece diretrizes para a composição, formação, implantação, treinamento e atuação de brigadas de incêndio em edificações e áreas de risco no estado de São Paulo, definindo:
1) Os requisitos mínimos para a composição das brigadas de acordo com o tamanho do local e nível de risco;
2) Os procedimentos para seleção, treinamento e certificação dos brigadistas;
3) As atribuições e procedimentos básicos que devem ser seguidos pelas brigadas durante emergências.