Este documento estabelece diretrizes para a composição, formação, implantação, treinamento e atuação de brigadas de incêndio em edificações e áreas de risco no estado de São Paulo, visando proteger vidas e propriedade em caso de sinistro até a chegada do Corpo de Bombeiros. Detalha procedimentos como organização da brigada, requisitos para brigadistas, currículo do treinamento, atribuições e procedimentos de emergência.