Este documento estabelece diretrizes para a composição, formação, implantação e treinamento de brigadas de incêndio em edifícios e áreas de risco no estado de São Paulo. As principais diretrizes incluem os requisitos mínimos para a composição da brigada com base no tamanho do edifício e nível de risco, os critérios para seleção de brigadistas, e os procedimentos básicos que a brigada deve seguir em situações de emergência.