1. O documento estabelece as condições mínimas para a composição, formação, implantação, treinamento e atualização da brigada de incêndio em edificações e áreas de risco no estado de São Paulo.
2. Defini os procedimentos para composição, organização e atribuições da brigada de incêndio, incluindo número mínimo de brigadistas, seleção de candidatos, formação e treinamento.
3. Também estabelece os procedimentos básicos de emergência que devem ser seguidos pela brigada