Redes de fast-food atraem crianças com brinquedos em suas refeições, levando pais a questionarem essa tática. Um projeto de lei no Senado quer proibir a venda casada de lanches e brindes. Apesar de leis locais, a fiscalização é fraca e as empresas mantêm a prática apesar das críticas de que afeta a saúde infantil.

1. DOMINGO, 9 DE SETEMBRO DE 2012 -
g eral
arte: edi edison
sobre foto: fot
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Isca para
crianças
Enquanto redes de fast-food seduzem pequenos
consumidores com brinquedos, pais questionam
ação e projeto de lei quer proibir vendas casadas
Fernando Poffo
fernando.poffo@hotmail.com
E
mpresas que tratam
como brincadeira a
formação das crianças
– e abusam de ações
mercadológicas nas quais dialogam diretamente com o público
infantil – são comuns no Brasil
e dificultam a vida dos pais na
hora de educar os filhos. Assediadas por brinquedos e personagens do universo infantil, as
crianças acabam escolhendo o
lanche de acordo com o brinde
que o acompanha.
“Eu não queria vir aqui
nem venho normalmente,
mas meu filho queria o brinquedo de qualquer jeito. Além
de vir e gastar, tive que comer o lanche dele”, reclamou
a advogada Nilda Tomaz, ao
sair de uma lanchonete com
os filhos Henri, de 5 anos, e
Emily, de 3, que também quis
o brinde oferecido com o kit
de sanduíche, refrigerante e
batata frita.
A escolha do que comer de
acordo com o brinquedo não é
exclusividade dos filhos da ad-
vogada. Maria Fernanda tem 2
anos e 8 meses e já fica atraída
com os anúncios da televisão.
O comprador Felipe Manente Domingues, de 37 anos, e a
secretária Louise, de 33 anos,
dizem que a menina pede a eles
os brinquedos que vê na tela.
“Ela fica encantada e pede um
lanche que nem saudável é”,
FLORIANÓPOLIS
tem lei para coibir
venda de lanches
acompanhados
de brinquedos
para as crianças
protesta o pai, favorável a uma
lei que regulamente as propagandas infantis.
Em Florianópolis (SC), a
venda de lanches acompanhados de brinquedos e brindes está
proibida por lei desde junho,
apesar de a fiscalização não ser
intensa. Em Belo Horizonte
(MG), lei semelhante chegou a
ser aprovada, mas foi vetada e
há apenas regulamentação para
lanchonetes também venderem
brinquedos isoladamente.
Em São Paulo, a Fundação
Procon multou o McDonald’s
em R$ 3,192 milhões pela prática de venda de alimentos com
brinquedos, por uma ação de
2010 referente à venda do kit do
Mc Lanche Feliz, após denúncia
do Instituto Alana, organização
não-governamental (ONG) que
trata de consumo infantil. Mas
a rede mantém a venda casada
de lanche com brinquedos, amparada por um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado
com o Ministério Público Federal – e passou a vender o brinquedo separadamente também
(veja cópia de cupom fiscal na página
seguinte). O mesmo expediente é
adotado por outras redes, como
a do Habib’s.
“Existem órgãos do poder
público, como Procons, Ministério Público Federal, Estadual,
Ministério da Justiça, que podem atuar na questão, mas não
foram criados especificamente
para fiscalizar a publicidade
abusiva”, explicou a diretora
de Defesa e Futuro do Instituto Alana, Isabella Henri-

2. ques. “Esse caso do Procon e do
McDonald’s mostra a dificuldade de, sem uma lei específica,
os abusos serem contidos de
maneira uniforme. A multa foi
relativa a algumas promoções e
não ao conceito em geral, então
novas promoções para serem
questionadas precisam de processos novos.”
Apesar da dificuldade, a
ONG segue a luta para tentar
mudar a legislação para as propagandas. “O Instituto Alana
é contra qualquer tipo de comunicação mercadológica que
fale diretamente com o público
infantil. Diversos estudos comprovam que o indivíduo até
12 anos de idade está em fase
de desenvolvimento e não possui o discernimento como o de
um adulto”, comentou Isabella,
usando o mesmo argumento do
senador Eduardo Amorim, que
teve projeto de lei sobre o tema
aprovado em agosto na Comissão do Meio Ambiente, Defesa
do Consumidor e Fiscalização e
Controle (CMA) do Senado.
A Associação Nacional de
Restaurantes, assim como o
McDonald’s e o Habib’s, por
meio de suas assessorias de imprensa, não quis comentar a
lei proposta por Amorim, que
prevê a proibição da publicida-
r$ 3 MILHÕES FOI
O VALOR DA MULTA
QUE O MCDONALD’S
RECEBEU POR
VENDER ALIMENTOS
COM BRINQUEDOS
O governo poderia colocar a
educação alimentar na grade
curricular e não impor leis. Acho
que uma proibição é incorreta.
Cabe aos pais monitorar
Cibele Leão, jornalista, mãe de Marina, de 3 anos
geral
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fotos: demetrio koch
- DOMINGO, 9 DE SETEMBRO DE 2012
de e a venda de refeição rápida
acompanhada de brinquedos,
brindes ou objetos de apelo infantil. A proposta ainda será
examinada pelsa comissões de
Assuntos Econômicos (CAE) e
Assuntos Sociais (CAS) antes de
ser encaminhada para avaliação da Câmara dos Deputados.
Para defender seu projeto,
Amorim citou o problema da
obesidade infantil e lembrou
recomendações internacionais
voltadas à saúde pública. Alguns
pais questionam a lei, como a
PROJETO de lei
aprovado em
comissão do
senado ainda
depende de
análise da cÂmara
jornalista Cibele Leão, de 29
anos, que comprou um kit com
lanche e brinquedo para a filha
Marina Leão Fidelis, de 3 anos,
no dia 29 de agosto. “Ela queria
o brinquedo e só comeu a fruta
do kit. Acho que uma proibição
é incorreta porque cabe aos pais
monitorar. O governo poderia
colocar educação alimentar na
grade curricular da escola e não
impor leis”, opinou Cibele, que
diz não se incomodar com a
vontade da filha pelos brindes.
O brinquedo era o único
motivo para Pedro, de 9 anos,
ir às lanchonetes. “Eu prefiro
carne”, explicou o garoto. Sua
mãe, a médica Regina Paes,
apoia a proibição. “Esses lanches não têm nada de bom.
E ele nunca gostou. Faz uns
5 anos que não pede mais. Já
passou da fase.” O projeto de
lei do senador Eduardo Amorim tem apoio do Instituto Alana, que vê necessidade de se
regulamentar todos os segmentos. “Se houver interesse real
de que ocorra a diminuição da
obesidade na população, é preciso uma política pública com
relação à publicidade. Na área
da infância, o ideal é não haver
nenhum tipo de publicidade
que fale diretamente com esse
público”, disse Isabela.
LANCHE, NÃO!: Acompanhado da mãe Regina, Pedro diz que prefere comer carne
e já passou da fase de querer o brinquedo que vem com o sanduíche