1. “HIDROVIA METROPOLITANA, FICÇÃO OU REALIDADE? ”
Informativo Mensal - Volume 18
OS ESTUDOS MOSTRAM A VIABILIDADE.
Assim surgiu o Instituto Navega São Paulo, a partir da necessidade de
apresentar para população, setores públicos e privados a importância do
nosso Rio Tietê e suas múltiplas funções no desenvolvimento sustentável
da Região Metropolitana de São Paulo.
Dentre os focos da ONG, existe a participação em diversos estudos de
viabilidade do desenvolvimento da Hidrovia na Região Metropolitana de
São Paulo (RMSP), em que destaca-se o Relatório final do “Plano da
Bacia do Alto Tietê”, realizado em pela FUSP para o Departamento
Hidroviário da Secretaria de Estado dos Transportes do Governo do
Estado de São Paulo em novembro de 2008.
Neste informativo, compartilhamos com você parte deste relatório, pois
acreditamos que traz à tona informações relevantes sobre a viabilidade
da Hidrovia, que até agora, pouco evoluiu e está apenas na perspectiva
dos que acreditam na concretização deste importante empreendimento.
SISTEMA HIDROVIÁRIO
Em 2000/2003 o PERH - Plano Estadual de Recursos Hídricos, considera o
Rio Tietê por inteiro, sendo 700 km navegáveis, de sua foz até o remanso
de Barra Bonita, e 350 km potencialmente navegáveis, de Barra Bonita
até Mogi das Cruzes, incluindo a Região Metropolitana de São Paulo.
Com a conclusão das obras de Ampliação da Calha do Rio Tietê para fins
de controle de cheias, e o Programa de Obras de Controle da Poluição,
abrem a perspectiva da utilização do trecho metropolitano da Hidrovia
Tietê-Paraná (HTPM), também chamado de Hidrovia Metropolitana, para
o transporte de cargas e passageiros.
Ficou constatado que a incorporação da modalidade hidroviária na
Matriz de Transporte na Região Metropolitana de São Paulo trará as
vantagens de uso de um sistema de transporte de maior eficiência
energética (ton/HP), menor consumo de combustíveis (l/tku) e menor
emissão de gases poluentes (g/tku), impactos altamente positivos
especialmente em se tratando de região já bastante afetada pela
poluição atmosférica.
Além desses benefícios e de apresentar menores custos operacionais em
relação a outros modais, o transporte hidroviário apresenta maior
capacidade de concentração de cargas, com menor consumo de espaço
por ton transportada, o que também representa uma variável sensível
nesta região.
A VOZ DO TIETÊ
Desde 2005 o Instituto Navega
São Paulo tem o objetivo de
atrair a atenção da população
para o rio Tietê a partir do seu
trecho mais degradado que é a
região metropolitana de São
Paulo. Conseguimos atingir
nosso proposito por meio das
navegações monitoradas na
embarcação Almirante do Lago,
entre as pontes dos Remédios e
das Bandeiras. Agora nossa
proposta com este informativo
mensal é atrair sua atenção,
levando até você informações
sobre o nosso Tietê para que
juntos identifiquemos o que
fazer para revitalizar tão
precioso patrimônio ambiental.
DIA DO TIETÊ 22.09.2011 – PTE. DAS BANDEIRAS

2. Entre os aspectos positivos do
transporte hidroviário se inclui
o baixo número de acidentes.
Embora as embarcações em
geral transportem grandes
volumes de carga, elas
navegam com baixas
velocidades, cascos duplos, e
com apoio de diversos
dispositivos de sinalização e
segurança. Em especial no caso
desta Hidrovia, este trecho do
rio Tietê tem águas totalmente
confinadas, aumentando a
segurança operacional do
sistema.
Os rios Tietê e Pinheiros
encontram-se espacialmente
integrados em algumas das
principais infraestruturas de
transporte existentes,
representando espaços
públicos, disponíveis para uso
com a função de transporte,
sem praticamente exigirem nenhuma desapropriação. Os corpos d’água da região metropolitana, em destaque os
rios Tietê e Pinheiros e represas Billings, Guarapiranga, Penha e Edgard de Souza são administrados pelos setores de
recursos hídricos, saneamento e energia, com grande ênfase nas atividades de controle de enchentes,
abastecimento e saneamento básico.
Do ponto de vista apenas do transporte, a localização da
Hidrovia nesta importante região exige a interação do
Governo do Estado, da Prefeitura de São Paulo, e de
municípios da Região Metropolitana, através de políticas
públicas que venham a promover a sua inserção na
matriz regional de transportes, planejando e
incentivando as conexões intermodais.
No que concerne à gestão dos recursos hídricos, há a
necessidade de permanente interação entre todas as
instâncias que também dependem dos regimes
operacionais dos corpos hídricos da RMSP, dentro do
espírito das garantias aos usos múltiplos da água.
A HIDROVIA JÁ EXISTE!
A condição é fundamental para a viabilização do aproveitamento desses recursos para fins de navegação. Hoje
existe, contamos com o trecho que pode ser navegável com 41 km no rio Tietê, começando na barragem de Edgard
de Souza, no município de Santana de Parnaíba, passando pela eclusa sob o Cebolão, e chegando até a barragem da
Penha, no município de São Paulo. Com a conclusão da eclusa da barragem da Penha, também será possível
incorporar mais 14 km a este trecho, estendendo a navegação até São Miguel.

3. Posteriormente, como parte integrante
desta Hidrovia, poderá ser incorporado o
canal do rio Pinheiros, com mais 25 km de
via navegável, sendo certo que haverá
grandes obstáculos a vencer, como por
exemplo, as transposições da estrutura do
Retiro e da barragem de Traição.
Nos reservatórios Billings e Guarapiranga,
com os cuidados exigidos por sua função
de mananciais, poderão ser estudados
projetos de implantação de novas
travessias, estrategicamente localizadas,
de modo a encurtar rotas de deslocamento
para a população circunvizinha e reduzir o
tráfego de vias locais congestionadas.
A represa Billings também poderá ser incorporada futuramente à Hidrovia, adicionando cerca de 30 km de vias
navegáveis, porém exigirá a construção da transposição do desnível da barragem de Pedreira na interligação com o
canal do rio Pinheiros. Se considerarmos as potencialidades de uso como sistema de transportes, o conjunto de
corpos hídricos presentes na RMSP é bastante expressivo, dada distribuição geográfica, acessibilidade e
possibilidades de conexões com outros sistemas de transporte, que poderão ser progressivamente implantadas com
o desenvolvimento do projeto.
Podemos dizer que poderão ser transportados, entre outros tipos de carga, material dragado, lixo doméstico e
industrial, resíduos de estações de tratamento de esgotos, peças de dimensão e peso especiais, carretas, linhas de
eixos, materiais perigosos e materiais diversos. A Secretaria de Transportes, através do DH, elaborou um Plano
Estratégico Hidroviário, através de consultoria externa especializada, para estabelecer diretrizes e ações públicas
estratégicas para o transporte hidroviário no Estado.
Com a via de transporte progressivamente implantada pelo Governo Estadual e disponibilizada à sociedade, os
agentes sócio econômicos públicos e privados, avaliarão as
demandas e oportunidades, para, de forma também
progressiva, implantar os serviços de transporte concedidos,
permitidos ou autorizados, conforme as características da
Hidrovia na região metropolitana.
Para divulgar a Hidrovia Metropolitana, iniciamos em 2005, o
programa chamado Navega São Paulo, uma parceria entre
órgãos públicos e organizações privadas, que consistia em
realizar ‘visitas técnicas’, a bordo do “Almirante do Lago”,
embarcação climatizada, que por cerca de 1 hora, levava a
população e alunos das redes públicas e privadas, para
conhecer parte do canal navegável, e a eclusa sob o Cebolão,
com demonstrações, materiais e palestras sobre o resgate do
rio, educação ambiental e uso múltiplo dos recursos hídricos
na Grande São Paulo. Entre o período de 2006 à 2010 , o
programa “De Olho no Tietê” do INSP, navegou com grupos
de visitantes, formadores de opinião, estudantes, jornalistas,
políticos, e autoridades em geral, para vivenciarem a
navegação local, fornecendo um ponto de vista diferente da
cidade e servindo como referência para este novo momento
do rio, a caminho de sua despoluição e de sua utilização
múltipla.

4. De acordo com os projetos e relatórios dos
executores das obras e administradores destes
corpos d’água, o regime operacional a ser
adotado nestes reservatórios irá garantir uma
lâmina mínima de 2,50m em toda a via. Tal
garantia é fundamental para a operação
eficiente e segura dos sistemas de transporte,
sem interrupções do tráfego. Pelas
características dos seus corpos hídricos, o
trecho metropolitano da Hidrovia deverá ter
um centro de controle operacional, com
coordenação e monitoramento do tráfego, das
eclusagens, do nível dos rios e reservatórios, e
das condições metereológicas da região.
Também estará atuando nesta Hidrovia a Marinha do Brasil, com suas atribuições constitucionais de fiscalização,
registro de embarcações e tripulações, prevenção de poluição hídrica e salvaguarda de vidas humanas. Após a
conclusão do canal de navegação, deverá ser desenhado e executado um Plano de Investimentos deste trecho da
Hidrovia, que, da mesma forma que o trecho do interior, terá como objetivo principal o aumento da capacidade de
transporte e a segurança operacional da via.
O Trecho Metropolitano da Hidrovia Tietê-Paraná, como em geral todas as hidrovias, terá longo período de
implantação, durante o qual irão sendo estabelecidos serviços de transporte, que se desenvolvem
progressivamente, conforme o desenvolvimento da própria via. Estabelecem-se ‘curvas de progresso’ contínuas,
com permanente realização de melhorias nos gabaritos, nas normas e nos procedimentos operacionais do sistema
de transporte.
Carta da Terra – Princípios
“Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais,
vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das
pessoas. ”