Indicadores ri carajas

INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL
DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO CARAJÁS
2012

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Simão Robison Oliveira Jatene
VICE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Helenilson Cunha Pontes
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINAÇAS – SEPOF
Sérgio Roberto Bacury de Lira
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO
PARÁ – IDESP
Maria Adelina Guglioti Braglia
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAIS
Andréa dos Santos Coelho
EQUIPE TÉCNICA
Andrea dos Santos Coelho
Camila da Silva Pires
Maicon Silva Farias
INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL DOS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO CARAJAS/ Instituto
de Desenvolvimento econômico, Social e Ambiental do Pará.- Belém,
2013.
42 p.
1. Qualidade Ambiental 2. Meio Ambiente – Indicadores 3.
Região do CARAJAS – Pará 4. Instituto de Desenvolvimento
Econômico Social e Ambiental do Pará. I.Titulo
CDD 333.714098115

LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Fig. 1. Municípios que compõem a Região de Integração Carajás. ...........................................8
Fig. 2. Densidade demográfica da Região de Integração Carajás (2000/2010). ......................12
Fig. 3. Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Carajás..............................31
Fig. 4. Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Carajás................................38
Fig. 5. Caráter do Conselho de Meio Ambiente nos municípios da Região de Integração
Carajás. .........................................................................................................................39

LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Densidade demográfica – Região de Integração Carajás (1980/2010).....................10
Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Carajás
(1991/2010)..............................................................................................................11
Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional- RI Carajás.................13
Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da
Região de Integração Carajás...................................................................................14
Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Carajás. ............................16
Tabela 6. Renda per capita média na Região de Integração Carajás........................................17
Tabela 7. IPA de malária dos municípios da Região de Integração Carajás (exames
positivos/1000 hab.).................................................................................................18
Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Carajás. ......20
Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Carajás (por
1000 nascidos vivos)................................................................................................21
Tabela 10. Total de domicílios com acesso à rede de água na RI Carajás. ..............................23
Tabela 11. Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na RI Carajás em 2010. .....24
Tabela 12. Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de
Integração Carajás....................................................................................................28
Tabela 13. Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Carajás..32
Tabela 14. Incremento de desmatamento dos municípios da Região de Integração Carajás. ..34
Tabela 15. Índice de focos de queimadas nos municípios da Região de Integração Carajás...36

LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1. Evolução do número de habitantes da RI Carajás nos últimos 30 anos....................9
Gráfico 2: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração
Carajás......................................................................................................................13
Gráfico 3: Percentual dos domicílios da RI Carajás com sistema de esgoto ligado à rede geral
nos anos de 2000 e 2010. .........................................................................................26
Gráfico 4: Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Carajás em
1991/2000/2010. ......................................................................................................29
Gráfico 5: Incremento de desmatamento na Região de Integração Carajás no período de 2001
a 2010.......................................................................................................................35
Gráfico 6: Incidência de queimadas na RI Carajás...................................................................37
Gráfico 7: Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios
da Região de Integração Carajás..............................................................................40

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO......................................................................Erro! Indicador não definido.
1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS..............................................................................8
2. POPULAÇÃO....................................................................................................................9
2.1. DENSIDADE DEMOGRÁFICA ..............................................................................10
2.2. TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL .....................................................12
3. ECONOMIA....................................................................................................................15
3.1. ÍNDICE DE GINI ......................................................................................................15
3.2. RENDIMENTO MÉDIO MENSAL .........................................................................16
4. SAÚDE .............................................................................................................................18
4.1. MALÁRIA.................................................................................................................18
4.2. ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER ...................................................................19
4.3. COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL..................................................20
5. SANEAMENTO BÁSICO..............................................................................................22
5.1. ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA........................................................22
5.2. ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO ....................................................................23
5.3. ACESSO À COLETA DE LIXO...............................................................................26
6. BIODIVERSIDADE .......................................................................................................30
6.1. ÁREAS PROTEGIDAS ............................................................................................30
6.2. ÍNDICE DE DESMATAMENTO.............................................................................32
6.3. ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR.............................................................................35
7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL ..............................................................................38
7.1. ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE .............................................................38
7.2. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE................................................39
7.3. PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE..................................40
REFERÊNCIAS .....................................................................................................................41

6
APRESENTAÇÃO
Nas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, em
decorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agricultura
mecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e ocupação
urbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do desmatamento,
queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em consequência, queda na qualidade
de vida das populações. Essa realidade, presente nos municípios do Estado do Pará que, na
prática, estão mais próximos da problemática ambiental, justifica a importância de se avaliar a
condição do meio ambiente como subsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas a
mitigar esses problemas, e à tomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos.
Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração do
Araguaia podem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecer
informações que expressem a situação de cada município que a compõe quanto à qualidade
ambiental em um determinado momento. Esses indicadores são gerados a partir do
acompanhamento de variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais, na realidade
dos municípios, e dão uma ideia das relações sociais no espaço e da forma de apropriação dos
recursos naturais e seus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, os IQA da RI Araguaia se
constituem em instrumentos para verificar a evolução e possibilitar a projeção da qualidade
ambiental municipal.
A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, como
disponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses e
possibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadores
utilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”1
. Ao final, foram
selecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes oficiais como
IBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento – PNUD, Secretaria de Saúde do Estado do Pará – SESPA, Ministério do
Meio Ambiente – MMA, Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Secretaria de Estado de
Meio Ambiente do Pará – SEMA.
1
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entre
líderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos,
a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.

7
Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI), definida
de acordo com critérios estabelecidos pela, então, Secretaria de Estado de Integração Regional
(SEIR), atual Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano (SEIDURB). Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando as
dimensões econômica, social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma de
tabelas, gráficos e mapas temáticos definidos por município e região de integração e descritos,
de forma conjunta, a fim de proporcionar maior facilidade na análise das informações.

8
INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL
DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO CARAJÁS
1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
A Região de Integração (RI) Carajás está localizada na Região Sudeste do Estado
do Pará, entrecortada pela rodovia PA-150. Abrange uma área de 44.814,51 km², o que
corresponde a 3,59% do território paraense.
Uma das características marcantes da Região de Integração Carajás é sua
dinâmica socioeconômica e espacial condicionada aos processos oriundos da exploração
mineral. Em decorrência disto, a região é afetada por intensos processos migratórios. A região
possui a segunda maior participação no PIB do Estado do Pará (atrás apenas da Região
Metropolitana), correspondendo a 17,54% (IDESP, 2011).
Os municípios que compõem a RI Carajás são: Bom Jesus do Tocantins, Brejo
Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá,
Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do
Araguaia e São João do Araguaia (Fig. 1).
Fig. 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Carajás.
Fonte: IBGE/SEIURB
Elaboração:IDESP.

9
2. POPULAÇÃO
A população da Região de Integração Carajás é de 569.026 mil habitantes (IBGE,
2010) correspondendo a 7% população do Estado do Pará. Ao longo das últimas décadas, essa
população vem se concentrando em áreas urbanas, superando a rural na década de 1990 e
chegando a 426 mil habitantes em 2010, o que corresponde a 70,04% do total da população da
região. O Gráfico 1 ilustra a evolução da população na Região de Integração do Carajás.
Gráfico 1 - Evolução do número de habitantes da RI Carajás nos últimos 30 anos.
Fonte: IBGE , Censo demográfico 1980/2010
Elaboração IDESP.
Verifica-se um crescimento expressivo da população nas áreas urbanas, enquanto
que na área rural houve estagnação deste crescimento, nas últimas duas décadas, não
ultrapassando o contingente de 150 mil pessoas. Este fato se deve aos projetos mineradores
para a região que atraem um grande contingente populacional para a zona urbana.
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
1980 1991 2000 2010
População
Urbano
Rural
DIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA

10
2.1. DENSIDADE DEMOGRÁFICA2
A densidade demográfica é expressa pelo número de pessoas residindo em um
determinado território, divido pela área total. A concentração populacional em uma
determinada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta densidade
demográfica exerce pressão sobre o ambiente, influenciando aspectos físicos, atividades
econômicas desenvolvidas, bem como a infraestrutura urbana e serviços públicos
disponibilizados pelo município.
A densidade demográfica na Região de Integração Carajás passou de 2,14
hab./km², na década de 1980, para 12,70 hab./km² em 2010 (Tabela 1); mantendo-se superior
à média estadual (6,08 hab/km²), porém abaixo da densidade demográfica brasileira, que é de
22,43 hab./km² (Tabela 2).
Tabela 1 - Densidade demográfica – Região de Integração Carajás (1980/2010).
Ano População (hab) Área Territorial/km² (Km²) Densidade Demográfica (hab/km²)
1980 95.687
44.814,51
2,14
1991 301.930 6,74
2000 400.287 8,93
2010 569.026 12,70
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1980-2010.
Elaboração: IDESP.
Em relação aos municípios, a maioria apresentou aumento na densidade
demográfica, exceto Brejo Grande do Araguaia, Curionópolis, Palestina do Pará e São
Geraldo do Araguaia, no período 2000 a 2010. O município de Piçarra manteve-se com o
mesmo índice, no período analisado (Tabela 2).
Ainda analisando a Tabela 2, destaca-se que, em 2010, Bom Jesus do Tocantins e
Piçarra, apresentaram densidade populacional abaixo da média paraense. Dentre os demais, a
maior densidade foi observada para o município de Parauapebas (21,96 hab./km²), superando
a média paraense e aproximando-se da média nacional (22,43 hab./km²).
2
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

11
Tabela 2 - Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Carajás (1991/2010).
Municípios
População (hab) Área
(km²)
Densidade Demográfica
(hab/km²)
1991 2000 2010 1991 2000 2010
Bom Jesus do
Tocantins
15.952 13.106 15.298 2.816,43 5,66 4,65 5,43
Brejo
Grande do
Araguaia
11.939 7.464 7.317 1.187,82 10,05 6,28 6,16
Canaã dos
Carajás*
0,00 10.922 26.716 3.146,61 0,00 3,47 8,49
Curionópolis 38.672 19.486 18.288 2.368,70 16,33 8,23 7,72
Eldorado dos
Carajás*
0,00 29.608 31.786 2.956,71 0,00 10,01 10,75
Marabá 123.668 168.020 233.669 15.092,27 8,19 11,13 15,48
Palestina do
Pará*
0,00 7.544 7.475 983,89 0,00 7,67 7,60
Parauapebas 53.335 71.568 153.908 7.007,74 7,61 10,21 21,96
Piçarra* 0,00 12.671 12.697 3.312,49 0,00 3,83 3,83
São
Domingos do
Araguaia*
0,00 20.005 23.130 1.392,33 0,00 14,37 16,61
São Geraldo
do Araguaia
38.540 27.646 25.587 3.269,54 11,79 8,46 7,83
São Jõao do
Araguaia
19.824 12.247 13.155 1.280,01 15,49 9,57 10,28
Pará 4.864.585 6.192.307 7.581.051 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08
Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991/ 2010
*Municípios criados após a realização do Censo 1991
A Fig. 2 apresenta, de maneira ilustrativa, a disposição dos municípios da Região
de Integração Carajás, diferenciando-os conforme sua densidade demográfica. É possível
perceber que há uma proximidade entre os municípios com densidades semelhantes. Além
disto, observa-se ainda a intensificação deste indicador entre os anos 2000 e 2010; enquanto
no ano 2000 apenas o município de São Domingos do Araguaia apresentava a maior
densidade demográfica da região, em 2010 essa característica foi identificada em Marabá e
Parauapebas.

12
Fig. 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Carajás (2000/2010).
Fonte: IBGE, Censo demográfico 2000/2010.
2.2. TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL3
Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através da
intensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimados investimentos
necessários para determinada região.
Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir da
variação de tempo, a médio e longo prazo, servindo como subsídio para a elaboração e
implementação de políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométrica
anual de crescimento da população utiliza as variáveis referentes à população residente em
dois marcos temporais distintos.
A Região de Integração Carajás apresentou taxa média geométrica anual de
crescimento de 11,02%, no período de 1980 a 1991, diminuindo para 3,18% entre 1991 e
2000, tornando a aumentar, atingindo a taxa de 3,58%, no período de 2000-2010, conforme
apresentado na Tabela 3.
3
Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do

13
Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional- RI Carajás.
Década
Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
RI Carajás Pará
1980-1991 11,02 3,46
1991-2000 3,18 2,52
2000-2010 3,58 2,04
Fonte:IBGE, Censo 1991-2010.
No Gráfico 2 é possível perceber que, apesar da redução brusca entre as décadas
de 80 e 90, a taxa de crescimento da região permaneceu acima da taxa estadual (que
apresentou constante declínio). A diminuição da taxa média anual de crescimento geométrico
populacional observada expressa redução no ritmo de crescimento populacional na região.
Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração
Carajás.
Fonte:IBGE, Censo 1980-2000
Elaboração: IDESP/PA
Na última década, a maior taxa média anual de crescimento geométrico
populacional foi observada no município de Canaã dos Carajás (9,36%), entre 2000 e 2010.
Enquanto que Palestina do Pará apresentou a menor taxa percentual (-0,09%) no mesmo
período (Tabela 4), não possuindo registros em anos anteriores.
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
1980-1991 1991-2000 2000-2010
Taxa(%)
RI Carajás
Pará

14
Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da Região de
Integração Carajás.
Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
Municípios 1980-1991 1991-2000 2000-2010
Bom Jesus do Tocantins - -2,16 1,56
Brejo Grande do Araguaia - -5,09 -0,2
Canaã dos Carajás* - - 9,36
Curionópolis - -7,33 -0,63
Eldorado dos Carajás* - - 0,71
Marabá 6,81 3,46 3,35
Palestina do Pará* - - -0,09
Parauapebas - 3,32 7,96
Piçarra* - - 0,02
São Domingos do Araguaia* - - 1,46
São Geraldo do Araguaia - -3,62 -0,77
São João do Araguaia -5,22 -5,21 0,72
Pará 3,46 2,52 2,04
Brasil 1,93 1,64 1,17
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991-2010
Elaboração: IDESP
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.

15
3. ECONOMIA
3.1. ÍNDICE DE GINI4
O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumente
utilizada na análise da distribuição de renda e se torna um indicador importante para uma
sociedade que pretende ser equitativa. O cálculo considera variáveis econômicas a fim de
verificar o grau de distribuição da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto mais
próximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é a
desigualdade. Deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo de fortes
desigualdades.
O Índice de Gini brasileiro, em 1991, era 0,64 e do estado do Pará era 0,62. Em
2000, os índices de Gini brasileiro e paraense aumentaram e apresentaram o mesmo valor
(0,65). Quando observado o ano de 2010, percebe-se uma redução no índice, chegando a 0,63
a nível estadual e 0,61 para o nacional (Tabela 5).
Ao se avaliar o índice de Gini da região, verifica-se que os municípios possuíam
valores abaixo da média nacional e estadual, no ano 1991. Em 2000, houve um aumento no
índice, neste ano os municípios de Eldorado dos Carajás, Paraubepas, possuíam valores acima
da média, enquanto Palestina do Pará apresentou valor igual à média estadual e nacional. Já
no ano 2010, observa-se uma redução do índice da maioria dos municípios, quando
comparados os dados do ano 2000, sendo que todos estiveram abaixo da média estadual e
nacional, naquele ano. A partir desses dados pode-se inferir que houve uma melhoria quanto à
distribuição de renda em alguns municípios da Região de Integração Carajás.
No ano 2010, o maior índice foi observado no município de Marabá (0,60),
seguido pelo município de São Domingos do Araguaia (0,59). Já o menor valor do índice de
Gini foi registrado nos municípios de Bom Jesus do Araguaia, Piçarra e São Geraldo do
Araguaia, todos com 0,53, conforme exposto na Tabela 5.
4

16
Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Carajás.
Índice de Gini
Municípios 1991 2000 2010
Bom Jesus do Tocantins 0,57 0,58 0,53
Brejo Grande do Araguaia 0,49 0,56 0,58
Canaã dos Carajás* - 0,63 0,57
Curionópolis 0,58 0,59 0,55
Eldorado dos Carajás* - 0,68 0,58
Marabá 0,60 0,63 0,60
Palestina do Pará* - 0,65 0,56
Parauapebas 0,60 0,67 0,55
Piçarra* - 0,54 0,53
São Domingos do Araguaia* - 0,57 0,59
São Geraldo do Araguaia 0,46 0,62 0,53
São João do Araguaia 0,54 0,61 0,56
Pará 0,62 0,65 0,63
Brasil 0,64 0,65 0,61
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo demográfico, 1991/2010.
3.2. RENDIMENTO MÉDIO MENSAL5
Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capita, ou seja, a soma
do rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada indivíduo. A partir desse indicador
é possível conhecer e avaliar a distribuição de renda da população nos municípios. Sua
importância atribui-se por ser um dos indicativos das condições de vida da população.
Em 2000, a renda per capita média do Brasil era de R$ 585,94 e a do estado do
Pará R$ 331,96. No ano de 2010, a renda brasileira aumentou para R$ 767,02 e a estadual
para R$ 429,02. Na Região de Integração Carajás, a maioria dos municípios apresentou
valores abaixo dos registrados a nível estadual e nacional. Somente Parauapebas, Canaã dos
Carajás e Marabá possuíam renda per capita acima da média estadual, contudo ainda inferior à
média nacional, nos anos de 2000 e 2010. Neste, a menor renda per capita observada na
região pertence a São João do Araguaia, com apenas R$214,22 (Tabela 6). No entanto destaca-
se que todos apresentaram evolução positiva da renda per capita.
5

17
Tabela 6 - Renda per capita média na Região de Integração Carajás.
Rendimento mensal (Domiciliar)
Municípios 2000 2010
Bom Jesus do Tocantins R$211,02 R$325,60
Brejo Grande do Araguaia R$222,67 R$297,30
Canaã dos Carajás R$332,77 R$490,67
Curionópolis R$212,53 R$314,70
Eldorado dos Carajás R$206,43 R$274,97
Marabá R$372,93 R$505,03
Palestina do Pará R$233,93 R$276,35
Parauapebas R$438,56 R$600,75
Piçarra R$236,73 R$259,69
São Domingos do Araguaia R$224,78 R$385,20
São Geraldo do Araguaia R$268,81 R$317,65
São João do Araguaia R$130,62 R$214,22
Pará R$331,96 R$429,02
Brasil R$585,94 R$767,02
Fonte: DATASUS/IBGE Censo demográfico 2000/2010.

18
4. SAÚDE
4.1. MALÁRIA6
Os indíces relacionados à malária são importantes para estimar o risco de sua
ocorrência, bem como a vulnerabilidade da população de determinado município. No Brasil,
as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está inserido o Estado do Pará. A
proliferação da doença se relaciona à presença do vetor infectado, disseminando-se por meio
de migrações internas, bem como em assentamentos rurais associados às atividades
econômicas extrativas, população suscetível, e ausência de ações integradas de controle por
parte do poder público.
Por meio do Índice parasitário de malária é possível analisar variações
populacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do conjunto de
ações de vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os dados
disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica de Endemias.
O índice parasitário anual (IPA) de malária paraense diminuiu de 44,93 para 10,52
diagnósticos positivos por mil habitantes, entre os anos 2000 e 2007. Como exposto na Tabela
7, o maior número de casos da Região de Integração Carajás foi registrado no ano 2000 no
município de São João do Araguaia, com 260,8 casos por mil habitantes. No entanto, naquele
município observa-se redução para 3,77 exames positivos por mil habitantes, no ano 2007.
Neste mesmo ano, Canaã dos Carajás apresentou o menor índice 0,51 casos por mil habitantes
(Tabela 7).
Tabela 7 - IPA de malária dos municípios da Região de Integração Carajás (exames positivos/1000
hab.).
Bom Jesus do Tocantins 15,36 23,35 9,13
Canaã dos Carajás* - 6,96 0,51
Eldorado dos Carajás* - 94,87 2,63
Marabá 59,66 94,81 7,52
6
O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária (códigos B50 a
B53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A positividade
resulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do indivíduo infectado, por meio de
exames laboratoriais específicos.

19
Palestina do Pará* - 90,67 1,12
Parauapebas 28,69 84,24 2,02
Piçarra* - 4,26 0,71
São Domingos do Araguaia* - 68,78 4,22
Pará 20,65 44,93 10,52
Brasil 3,63, 3,62 2,38
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará/ Gerência Técnica de Endemias
*Municípios criados após 1991.
4.2. ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER7
Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido,
mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaço
geográfico, no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada para um
determinado grupo populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de vida de uma
população. Sua avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde pública e na
qualidade ambiental.
A esperança de vida ao nascer no Brasil, em 1991, era 66,9 anos; já em 2000, era
de 70,4 anos. O índice paraense estava acima da média nacional, em 1991, apresentando
esperança de vida ao nascer de 67,6 anos; já em 2000, a taxa paraense aumentou com relação
a 1991, porém esteve abaixo da taxa brasileira, com média de 68,5 anos.
Na Região de Integração Carajás todos os municípios apresentaram aumento da
esperança de vida ao nascer, no período 1991 a 2000. No ano 2000, São Geraldo do Araguaia
apresentou população com maior esperança de vida ao nascer (69,90 anos), dentre os
municípios da região em questão, igual à média estadual, porém abaixo da nacional. O menor
valor registrado foi 60,87 no município de São João do Araguaia (Tabela 8).
7
A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a uma
geração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T0) até a
idade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T0 por l0. Foram utilizados dados do
Atlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

20
Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Carajás.
Esperança de vida ao nascer (anos)
Municípios 1991 2000
Bom Jesus do Tocantins 59,11 64,87
Brejo Grande do Araguaia 61,80 67,97
Canaã dos Carajás* 65,72
Curionópolis 60,88 68,24
Eldorado dos Carajás* 67,74
Marabá 61,80 65,08
Palestina do Pará* 67,97
Parauapebas 60,88 67,22
Piçarra* 68,41
São Domingos do Araguaia* 68,92
São Geraldo do Araguaia 62,93 69,90
São João do Araguaia 57,84 60,87
Pará 67,60 69,90
Brasil 66,90 70,40
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo demográfico, 1991/2000.
Percebe-se um aumento da esperança de vida ao nascer em todos os municípios da
Região de Integração Carajás, entre 1991 a 2000. Esse indicador expressa que houve um
aumento da longevidade da população, podendo-se inferir que este fato é resultado de
investimentos em saúde pública e na qualidade ambiental.
4.3. COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL8
É o número de óbitos de menores de um ano de idade para cada mil nascidos
vivos, na população residente, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Além
disto, indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano, em determinado período
e local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade de vida de uma população, bem
como serviços de saúde, além das condições sociais e ambientais.
8
O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um ano e o total de
nascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil. Foram utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento
Humano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

21
No período de 2000 a 2010, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de
27,40 para 16,00 por mil nascidos vivos. No estado do Pará, no mesmo período, a taxa
diminuiu de 29,00 para 21,50 a cada mil nascidos vivos.
Ao avaliar as informações para a Região de Integração Carajás, verifica-se que a
maioria dos municípios, apresentou redução da taxa de mortalidade infantil, no período de
2000 a 2010, exceto São Geraldo do Araguaia e Piçarra. Em Piçarra, registrou-se ainda o
maior valor da região, no ano 2010, correspondendo a 40,23 óbitos para cada mil nascidos
vivos. No entanto, a maior taxa da série histórica avaliada foi registrada em Marabá (44,07),
no ano 2000. No ano 2010, verificou-se que os menores valores identificados pertencem a São
João do Araguaia (4,83) e Palestina do Pará (6,37) (Tabela 9).
Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Carajás (por 1000
nascidos vivos).
Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos)
Bom Jesus do Tocantins 17,54 8,26
Canaã dos Carajás 19,9 11,49 10,32
Eldorado dos Carajás 37,66 26,12 17,32
Marabá 44,07 23,91 19,86
Palestina do Pará 29,07 28,74 6,37
Parauapebas 25,66 24,72 15,89
Piçarra 12,27 30,08 40,23
São Domingos do Araguaia 18,52 24,07 11,76
Pará 29,00 24,40 21,50
Brasil 27,40 21,40 16,00
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo, 2000; SIE, IDESP 2011.
A diminuição da taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração
Carajás demonstra melhoria nas condições de desenvolvimento socioeconômico e
infraestrutura ambiental, bem como o acesso e qualidade dos recursos disponíveis para
atenção à saúde materna e da população infantil. Contudo, é importante observar que a
maioria dos municípios da região de integração possui taxas maiores do que a média estadual
de 18,39.

22
5. SANEAMENTO BÁSICO
5.1. ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA9
Expressa o total de domicílios particulares permanentes que possuem acesso ao
serviço de abastecimento de água, por meio da rede geral de abastecimento, no município. A
Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira, considera abastecimento de água potável
aquele que é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao
abastecimento público, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de
medição.
Nesse sentido, entende-se que, entre as variáveis disponibilizadas pelo IBGE, a
ligação à rede geral é a mais adequada para avaliação. A ausência deste serviço implica
diretamente na qualidade de vida da população, ocasionando diversas doenças de veiculação
hídrica. Este indicador é importante para a caracterização básica da qualidade de vida.
A metodologia utilizada é o cálculo da porcentagem obtido pela divisão da
população residente em domicílios particulares permanentes, servidos por rede geral de
abastecimento de água, com ou sem canalização interna, pela população total residente em
domicílios particulares permanentes.
Em 2000, o percentual brasileiro de domicílios com acesso à rede geral de
abastecimento de água era de 77,82%, passando para 82,85% em 2010. Em relação a este
serviço, 75% dos municípios da Região de Integração Carajás apresentaram percentuais
abaixo dos 50% de domicílios com abastecimento de água, no ano 2000.
Dez anos mais tarde, houve incremento no número de domicílios beneficiados
com o serviço, contudo mantiveram-se abaixo da média nacional. Canaã dos Carajás,
Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Piçarra, São Geraldo do Araguaia e São João do
Araguaia não atingiram o percentual de cobertura superior à média estadual de 47,94%.
Destaca-se o município de Piçarra com uma situação alarmante devido a baixa quantidade de
domicílios atendidos pelo serviço de abastecimento de água, apenas 6,47%.
9
IBGE.

23
Tabela 10 - Total de domicílios com acesso à rede de água na RI Carajás.
Percentual atendido (%)
Municípios
1991 2000 2010
Rede Geral Rede Geral Rede Geral
Unid % Unid % Unid %
Bom Jesus do Tocantins 591 18,15 1.237 42,31 1.869 48,57
Brejo Grande do Araguaia 346 14,36 1.041 64,78 1.294 67,64
Canaã dos Carajás* - - 59 2,34 2.295 30,80
Curionópolis 0,00 0,00 1.503 32,35 1.939 37,09
Eldorado dos Carajás* - - 8 0,13 1.971 24,47
Marabá 6.862 27,5 13.698 36,12 23.401 38,71
Palestina do Pará* - - 966 60,07 1.433 72,45
Parauapebas 1.981 18,07 11.457 69,72 31.225 73,08
Piçarra* - - 14 0,49 226 6,47
São Domingos do Araguaia* - - 387 9,16 3.914 65,20
São Geraldo do Araguaia 0,00 0,00 552 8,92 3.368 49,33
São João do Araguaia 306 8,02 535 21,87 1.198 36,79
Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94
Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991/2000/2010.
Esses dados podem indicar aumento de riscos à saúde, associados a outros fatores
ambientais, pois a ausência ou baixa oferta do serviço com qualidade contribui à proliferação
de doenças, principalmente as de veiculação hídrica. Contudo, há necessidade de maiores
investimentos do poder público municipal, objetivando superar essa fragilidade em suas
políticas públicas para o abastecimento de água por rede geral.
5.2. ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO10
A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que o
esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais
10
As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica, fossa
sedimentar, vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nem sanitário). As
informações utilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE.

24
de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as
ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este indicador é fundamental
na avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e,
consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o lançamento de esgoto in natura
no meio ambiente pode causar a poluição de cursos d’água e prejudicar a saúde da população.
Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de saneamento, trazendo benefícios
para a coletividade e economia para o Sistema Público de Saúde (MIRANDA11
) e expressa a
relação de domicílios atendidos por sistema de esgotamento sanitário.
Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõe
de escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica,
em determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado.
No Brasil, no ano 2010, 55,45% dos domicílios possuíam acesso ao sistema de
esgoto, por meio da rede geral. No estado do Pará, o percentual foi inferior, apenas 10,19%,
possuíam acesso a este serviço. 85,62% apresentaram outras formas de esgotamento sanitário
como à fossa séptica e fossa rudimentar. O baixo percentual de domicílios, com esgotamento
sanitário, ligados à rede, não se difere na Região de Integração Carajás, onde o menor
percentual foi observado em Eldorado dos Carajás ,com apenas 0,09% de domicílios ligados à
rede geral de sistema de esgoto (Tabela 11). Piçarra foi o município que não apresentou
nenhum domicílio atendido com o serviço de sistema de esgoto.
Já os municípios com os maiores percentuais de domicílios ligados à rede geral de
esgoto, em 2010, foram Canaã dos Carajás (21,30%), São Geraldo do Araguaia (16,68%) e
Parauapebas (15,51%), estando acima do percentual estadual (Tabela 11).
Tabela 11 - Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na RI Carajás em 2010.
Percentual atendido (%)
Municípios
Rede Geral Outra Forma Não aplicável
Unid % Unid % Unid %
Bom Jesus do Tocantins 45 1,17 3.180 82,64 623 16,19
Brejo Grande do
Araguaia 15 0,78 1.672 87,40 226 11,81
11
Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotos
sanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site:
www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf.

25
Canaã dos Carajás 1.587 21,30 5.664 76,01 201 2,70
Curionópolis 20 0,38 5.102 97,59 106 2,03
Eldorado dosCarajás 7 0,09 6.912 85,81 1.136 14,10
Marabá 3.635 6,01 54.246 89,73 2.575 4,26
Palestina do Pará 5 0,25 1.769 89,43 204 10,31
Parauapebas 6.627 15,51 35.357 82,75 742 1,74
Piçarra 0 0,00 2.774 79,37 721 20,63
São Domingos do
Araguaia 33 0,55 5.355 89,21 615 10,24
São Geraldo do
Araguaia 1.139 16,68 4.904 71,83 784 11,48
São João do Araguaia 12 0,37 2.854 87,65 390 11,98
Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19
Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64
Fonte:IBGE, Censo demográfico 2010
Merece destaque o município de Parauapebas, que ao contrário dos demais que
compõem a Região de Integração Carajás, foi o que apresentou déficit na prestação do
serviço, reduzindo de 18,79%, no ano 2000, para 15,51%, em 2010 (Gráfico 3).
Vale ressaltar que, mesmo com o aumento do fornecimento desse serviço na
maioria dos municípios, pouco mais da metade não atingiu 1% de domicílios ligados à rede
geral de esgotos, sendo utilizadas pela população outras formas de serviço, referentes a fossas
sépticas e outras.

26
Gráfico 3 - Percentual dos domicílios da RI Carajás com sistema de esgoto ligado à rede geral nos
anos de 2000 e 2010.
Fonte: IBGE, Censo demográfico 2000/2010
Elaboração IDESP,PA
A ausência de esgotamento sanitário ou mesmo o fornecimento do serviço de
maneira ineficiente é fator que contribui ao aumento nos níveis de poluentes e pode acarretar
a depreciação da qualidade da água e a perda da capacidade de sustentabilidade do
ecossistema, com consequente aumento do nível de toxicidade e deterioração da saúde
humana. Desta forma, maior atenção deve ser dada quanto aos investimentos municipais
destinados a atender, de maneira adequada, a população.
5.3. ACESSO À COLETA DE LIXO12
Segundo a Lei nº 11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é o
conjunto de atividades, infraestrutura e instalação operação de coleta, transporte, transbordo,
tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de
logradouros e vias públicas.
12
Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas pelo IBGE nos
censos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta direta ou indireta –
caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado, jogado em terreno, jogado
em rio ou outro destino.
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
BomJesusdo
Tocantins
BrejoGrandedo
Araguaia
CanaãdosCarajás
Curionópolis
EldoradodosCarajás
Marabá
PalestinadoPará
Parauapebas
Piçarra
SãoDomingosdo
Araguaia
SãoGeraldodo
Araguaia
SãoJõaodoAraguaia
(%)
2000
2010

27
Essa variável representa o número de domicílios do município, atendidos pelo
serviço regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e ano
considerado, em relação à população total do município.
É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meio
ambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e dos
corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças. Com estas
informações é possível observar a capacidade do município em relação à infraestrutura e a
cobertura do serviço à população.
O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixo era
de 63,80% no ano 1991, aumentando para 79,01% em 2000 e 87,41% no ano 2010. Já no Pará
esses dados foram inferiores às médias nacionais, ainda assim 70,52% da população era
atendida pelo serviço de coleta de lixo em 2010. Quando se reporta à Região de Integração
Carajás, foi observado que, nos municípios, houve aumento no número de domicílios
atendidos pelo serviço, no período de 1991 a 2010. O maior percentual foi observado no
município de Parauapebas, com 95,61% dos domicílios atendidos pela coleta de resíduos
sólidos, encontrando-se acima das médias estadual e nacional (Tabela 12).
Dos demais municípios, verificou-se que a grande maioria encontra-se abaixo dos
percentuais estadual e nacional. Com destaque para Brejo Grande do Araguaia, que
apresentou o menor percentual (0,08%) de domicílios atendidos com coleta de lixo, no ano
1991. Já no ano 2010, o menor percentual foi observado no município São João do Araguaia
(10,87%); no entanto, destaca-se ainda que, mesmo apresentando o menor percentual, o
serviço foi melhorado desde 2000, quando apenas 0,25% dos domicílios eram atendidos. São
João do Araguaia também foi o único município a ter o percentual de cobertura dos
domicílios reduzidos entre os anos 1991 e 2000.

28
Tabela 12 - Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Carajás.
Municípios
1991 2000 2010
Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro Destino
Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid %
Bom Jesus do Tocantins 3.257 532 16,33 2.725 83,68 2.924 863 29,51 2.061 70,49 3.848 2.111 54,86 1.737 45,14
Brejo Grande do Araguaia 2.409 2 0,08 2.407 99,91 1.607 409 25,45 1.198 74,55 1.913 837 43,75 1.076 56,25
Canaã dos Carajás* - - - - - 2.521 589 23,36 1.932 76,64 7.452 6.275 84,21 1.177 15,79
Curionópolis 8.247 444 5,38 7.803 94,61 4.646 615 13,24 4.031 86,77 5.228 2.429 46,46 2.799 53,54
Eldorado dos Carajás* - - - - - 6.277 695 11,07 5.582 88,92 8.055 2.587 32,12 5.468 67,88
Marabá 24.949 9.226 36,98 15.723 63,03 37.919 21.695 57,21 16.224 42,78 60.457 47.474 78,53 12.983 21,47
Palestina do Pará* - - - - - 1.608 2 0,12 1.606 99,87 1.978 763 38,57 1.215 61,43
Parauapebas 10.962 5.459 49,8 5.503 50,19 16.432 13.640 83,01 2.792 17 42.726 40.849 95,61 1.877 4,39
Piçarra* - - - - - 2.846 198 6,96 2.648 93,05 3.495 1.355 38,77 2.140 61,23
São Domingos do Araguaia* - - - - - 4.227 807 19,09 3.420 80,9 6.003 3.476 57,90 2.527 42,10
São Geraldo do Araguaia 7.519 263 3,5 7.256 96,5 6.187 1.108 17,91 5.079 82,1 6.827 4.203 61,56 2.624 38,44
São João do Araguaia 3.817 245 6,42 3.572 94 2446 6 0,25 2.440 99,75 3.256 354 10,87 2.902 89,13
Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48
Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59
Fonte:IBGE, Censo demográfico 1991/2010.

29
Ao analisar o Gráfico 4, constata-se que todos os municípios apresentaram
evolução, quanto à coleta de lixo, quando comparados os dados dos anos avaliados. Contudo,
mesmo com este avanço, ao longo do período estudado, grande parte da população continua a
não ser atendida por este serviço. Isso revela a necessidade de mais investimento de recursos
públicos nessa área para a melhoria da qualidade ambiental e de vida dos moradores dos
municípios, pois resíduos depositados em locais inadequados podem causar a contaminação
do solo e dos corpos hídricos, além de propiciar a proliferação de vetores de doenças.
Gráfico 4 - Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Carajás em
1991/2000/2010.
Fonte: IBGE, Censo 1991 – 2010.
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
BomJesusdoTocantins
BrejoGrandedoAraguaia
CanaãdosCarajás*
Curionópolis
EldoradodosCarajás*
Marabá
PalestinadoPará*
Parauapebas
Piçarra*
SãoDomingosdoAraguaia*
SãoGeraldodoAraguaia
SãoJoãodoAraguaia
(%)
1991 2000 2010

30
6. BIODIVERSIDADE
6.1. ÁREAS PROTEGIDAS13
Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estão
legalmente protegidos em relação à região de integração e municípios que a integram. Para
tanto, foi considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas institucionalmente
protegidas, mas que não obedecem exatamente os mesmos critérios estabelecidos pelo SNUC,
já que estão sob jurisdição do Governo Federal e administração da Fundação Nacional do
Índio (FUNAI) (FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta forma, a Lei nº 9.985/00
define Unidades de Conservação como:
“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos
pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob
regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de
proteção” (BRASIL, 2000).
Estas estão divididas em dois grupos: a de Proteção Integral (PI) e as de Uso
Sustentável (USO). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de qualidade
ambiental; pois, segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta no interior
dessas áreas são significativamente menores quando comparadas às suas áreas adjacentes
(BRUNER et al., 2001; NAUGHTON-TREVES et al., 2005; SOARES-FILHO et al., 2006;
NUNES, 2010).
Destaca-se a importância deste indicador devido à possibilidade em se avaliar a
presença e evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração das
mesmas. Auxilia também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação e
manutenção dessas áreas. Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação da
biodiversidade e o respeito pelas comunidades indígenas e tradicionais.
Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará
(SEMA, 2007), 57,52% do território paraense são constituídos por áreas protegidas (Terras
Indígenas somadas às Unidades de Conservação). A Região de Integração Carajás possui o
13
O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, a partir do
mapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamento do Pará
fornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007.
DIMENSÃO AMBIENTAL

31
total de 9.337,07 km² de seu território constituído por áreas protegidas, o que representa
20,83% do seu território (Fig. 3).
Fig. 3 - Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Carajás.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Parauapebas é o município que possui o maior percentual de áreas protegidas
(79,85%) em relação à sua extensão territorial, seguido por Canaã dos Carajás (38,16%).
Logo, na maior parte das extensões territoriais destes municípios há restrições sobre o uso do
solo, bem como a existência de legislação específica com a finalidade de proteção e
conservação ambiental. Por outro lado, cabe destacar que Palestina do Pará é o município que
apresenta menor área protegida, apenas 2,24 km² (0,23% do território) (Tabela 13).
Identificou-se ausência de áreas protegidas em quatro dos municípios da região, a saber:
Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Piçarra e São João do Araguaia.

32
Tabela 13 - Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Carajás.
Municípios Área territorial (km ²) Área Protegida (km²)* %
Bom Jesus do Tocantins 2.816,43 631,02 22,40
Brejo Grande do Araguaia 1.187,82 43,1 3,63
Canaã dos Carajás 3.146,61 1.200,88 38,16
Curionópolis 2.368,70 0,00 0,00
Eldorado dos Carajás 2.956,71 0,00 0,00
Marabá 15.092,27 1.126,91 7,47
Palestina do Pará 983,89 2,24 0,23
Parauapebas 7.007,74 5.595,34 79,85
Piçarra 3.312,49 0,00 0,00
São Domingos do Araguaia 1.392,33 13,00 0,93
São Geraldo do Araguaia 3.269,54 724,55 22,16
São João do Araguaia 1.280,01 0,00 0,00
Fonte: Ministério do Meio Ambiente, 2012.
*Esta área foi extraída a partir da base cartográfica do Ministério do Meio Ambiente, com escala
1/100.000 ano 2011.
6.2. ÍNDICE DE DESMATAMENTO14
Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território,
considerando a relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses. A
retirada da cobertura vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade,
degradação do solo, erosão, alteração nos cursos d’água e contribui para as mudanças
climáticas.
A Região de Integração Carajás possuía um total de 27.345,10 km² de área
desmatada até 2011, correspondendo a 61,01% do seu território. Ressalta-se que o dado
corresponde à série história a partir do ano de 1989, obtidos por meio do Projeto PRODES.
Com relação ao incremento de área desmatada, verifica-se que houve uma
redução de 89,60% dos municípios que compõem a região de integração, no período de 2001
a 2011.
14
Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira
por Satélite” disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente às taxas anuais de
desflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de ferramentas de
geoprocessamento com a utilização do software ArcGIS 10. O período considerado para a análise foi de 2000 a
2010.

33
Da série histórica de desmatamento, para os municípios da região, o que
apresentou maior incremento de área desmatada foi Marabá, no período 2000 a 2011,
correspondendo a 2.578,70 km². Alguns municípios foram observados com menores
incrementos ao longo da série histórica, com destaque para Curionópolis que registrou o
menor valor de incremento no ano 2011, porém nenhum incremento de desmatamento foi
verificado no ano 2006. É importante destacar que, em 2011, a maioria dos municípios da
região apresentou incrementos abaixo de 3 km² (Tabela 14).

34
Tabela 14 - Incremento de desmatamento dos municípios da Região de Integração Carajás.
Incremento do Desmatamento 2001-2011 (km²)
Municípios 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Bom Jesus do
Tocantins
39,10 42,50 14,50 57,90 29,90 9,20 14,60 10,50 5,70 7,3 2,30
Brejo Grande do
Araguaia
41,30 10,80 24,50 18,60 14,50 5,10 7,60 8,60 3,20 2,4 1,90
Canaã dos Carajás 11,80 15,60 17,10 34,30 13,50 1,30 3,90 8,80 0,90 1,4 1,20
Curionópolis 9,80 13,60 10,80 10,50 4,00 0,00 9,40 5,10 1,00 3,7 0,20
Eldorado dos Carajás 123,70 65,80 31,10 111,60 70,70 9,30 29,80 30,00 24,50 22,1 5,20
Marabá 367,90 255,30 464,80 299,30 128,50 288,30 165,40 353,30 111,60 79,6 64,70
Palestina do Pará 25,20 30,30 7,40 24,80 22,90 2,70 8,60 8,10 3,30 4,3 1,10
Parauapebas 39,80 28,20 24,50 43,40 20,30 8,40 15,30 28,00 5,00 4,3 2,40
Piçarra 52,00 56,00 9,60 118,80 117,10 12,90 18,20 17,40 11,80 11,9 3,70
São Domingos do
Araguaia
41,30 14,30 28,30 37,40 20,50 3,70 11,30 10,10 10,20 5,6 2,00
São Geraldo do
Araguaia
67,30 32,30 19,30 64,90 23,40 6,30 14,30 8,40 3,70 3,6 1,20
São Jõao do Araguaia 37,20 39,80 21,20 37,20 34,40 5,60 11,90 35,10 15,50 4,8 3,20
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.

35
O Gráfico 5 ilustra a evolução do desmatamento ao longo da última década, sendo
possível observar a dinâmica do desmatamento nos municípios, a cada ano. Verifica-se a
permanência de Marabá como líder na referida atividade, apresentando-se discrepante dos
demais municípios da região, quanto à evolução do incremento de áreas desmatadas.
Gráfico 5 - Incremento de desmatamento na Região de Integração Carajás no período de 2001 a 2010.
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
6.3. ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR15
No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas para
renovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Os
incêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo, originado a partir do seu
uso não autorizado para fins agropastoris, consumindo grandes áreas com vegetação (nativa
ou não), pastagens e cultivos, resultando em queimadas descontroladas.
Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente, grandes
áreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais.
15
As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos de
calor na superfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE).
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Km²
Bom Jesus do Tocantins BrejoGrande do Araguaia Canaã dos Carajás Curionópolis
Eldorado dos Carajás Marabá Palestina do Pará Parauapebas
Piçarra SãoDomingos do Araguaia SãoGeraldo do Araguaia SãoJõao do Araguaia

36
Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência de
incêndios florestais e queimadas em um território, em determinado ano. As variáveis
utilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem. Também
demonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas sobre as áreas com
vegetação nativa, desde que associado a outros indicadores.
Na Região de Integração Carajás, os focos de queimadas reduziram 38,04%, se
comparado o total de focos de 2006 com o ano de 2012, quando foram identificados 1.026
focos na região. A maior quantidade de focos detectados foi no ano de 2007, quando se
registrou 2.748 focos (Tabela 15). Marabá foi o que apresentou o maior número de focos de
calor, assim como nos demais anos analisados, sendo detectados 983 focos, em 2010.
Destaca-se que o município com o menor número de registros de focos de
queimadas foi Palestina do Pará, pois em 2006 registrou apenas 4 focos. Seu maior valor
registrado foi no ano seguinte (2007), quando foram detectados 32 focos.
Tabela 15 - Índice de focos de queimadas nos municípios da Região de Integração Carajás.
Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Bom Jesus do Tocantins 69 56 76 50 59 77 45
Brejo Grande do Araguaia 34 58 19 18 29 13 21
Canaã dos Carajás 45 99 28 7 78 37 49
Curionópolis 31 101 45 25 155 30 33
Eldorado dos Carajás 173 618 205 163 457 185 127
Marabá 909 971 736 436 983 479 487
Palestina do Pará 4 32 9 22 21 12 12
Parauapebas 100 190 63 50 243 57 129
Piçarra 105 220 109 85 205 41 45
São Domingos do Araguaia 37 106 38 19 42 20 13
São Geraldo do Araguaia 107 232 83 38 112 42 34
São João do Araguaia 42 65 41 34 93 33 31
Total 1.656 2.748 1.452 947 2.477 1.026 1.026
O Gráfico 6 ilustra a série histórica, apresentando os dados para todos os
municípios da região de integração em análise. É possível comparar o comportamento e
evolução dos focos detectados em todos os municípios. Verifica-se que 2009 foi o ano com
menor número de ocorrências, em vários municípios, porém com aumento em 2010 e uma

37
nova redução em 2011. Contudo, torna-se necessária maior intervenção por parte do poder
público a fim de manter as áreas preservadas.
Gráfico 6 - Incidência de queimadas na RI Carajás.
0
200
400
600
800
1000
1200
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Bom Jesus do Tocantins Brejo Grande do Araguaia Canaã dos Carajás Curionópolis
Eldorado dos Carajás Marabá Palestina do Pará Parauapebas
Piçarra São Domingos do Araguaia São Geraldo do Araguaia São João do Araguaia

38
7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL
7.1. ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE
Dentre os 12 municípios que compõem a Região de Integração Carajás, São João
do Araguaia e Bom Jesus do Tocantins não possuem secretaria exclusiva de meio ambiente,
estando associadas a outro órgão ou em conjunto com outra estrutura administrativa. Os
demais municípios da região apresentam a existência de tal secretaria, possuindo a
infraestrutura mínima para abordar as questões ambientais do município. Portanto, na região
em análise, a maioria dos municípios possui secretaria exclusiva de meio ambiente, sendo os
mesmo com capacidade institucional e condições de atuar adequadamente nas questões
ambientais.A Fig. 4 representa quais municípios são dotados de secretaria exclusiva de meio
ambiente, bem como os municípios que possuem tal estrutura associada à outra secretaria.
Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Carajás.
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.
DIMENSÃO INSTITUCIONAL

39
7.2. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Com relação à existência de conselho municipal de meio ambiente, Bom Jesus do
Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Curionópolis e São Geraldo do Araguaia não
apresentam este órgão em sua estrutura administrativa; fato que compromete a participação da
comunidade a respeito das questões ambientais junto ao poder público. Desta forma, torna-se
necessária a criação de conselhos de meio ambiente nestes municípios.
Dentre os demais municípios, a maioria apresenta conselho com caráter
consultivo e deliberativo. Destaca-se o conselho de Eldorado dos Carajás, que possui caráter
consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador. É função do conselho assessorar o poder
executivo quanto às questões ambientais. A Fig. 5 apresenta os municípios da RI Carajás,
bem como quais possuem conselho de meio ambiente.
Fig. 5 - Caráter do Conselho de Meio Ambiente nos municípios da Região de Integração Carajás.
Elaboração: IDESP

40
7.3. PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE
Em relação ao quadro funcional, segundo informações disponibilizadas pelo
IBGE, referentes ao ano 2008, a Região de Integração Carajás apresenta o total de 270
pessoas trabalhando na área ambiental.
Em relação aos municípios, Marabá é o que possui o maior número de pessoas
atuando na área ambiental, ou seja, são 144 pessoas dentre os funcionários que compõem o
quadro da administração direta. Já nos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande
do Araguaia e São João do Araguaia existem apenas 3 pessoas responsáveis gestão ambiental,
em cada município. Este indicador expressa fragilidade e limitação quanto à alocação de
pessoal para a área ambiental nestes municípios (Gráfico 7).
Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios da
Região de Integração Carajás.
3 3 10
21
6
144
4
53
6
4 7 3
BomJesusdoTocantins
BrejoGrande doAraguaia
CanaãdosCarajás
Curionópolis
EldoradodosCarajás
Marabá
PalestinadoPará
Parauapebas
Piçarra
SãoDomingosdo Araguaia
SãoGeraldodoAraguaia
SãoJoãodo Araguaia

41
REFERÊNCIAS
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Pernambuco. Circular Técnica da Embrapa Solos. Rio de Janeiro, n. 10, 2001, 20p.
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Promulgada em 5 de outubro de 1998.
BRASIL. Lei nº. 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III
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Natureza. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322>.
Acesso em: 02 jan. 2012.
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PARÁ; Produto Interno Bruto dos Municípios do Pará 2009; Instituto de
Desenvolvimento Econômico. Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP). Belém, 2011
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SOARES-FILHO, B. S. et al. Modelling conservation in the Amazon Basin. Nature, v.
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