1
INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL
DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO MARAJÓ
2013
GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Simão Robison Oliveira Jatene
VICE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Helenilson Cunha Pontes
SEC...
Expediente
Diretoria de Pesquisas e Estudos Ambientais
Andréa dos Santos Coelho
Elaboração Técnica:
Andréa dos Santos Coel...
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Fig. 1. Municípios que compõem a Região de Integração Marajó............................................
LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Densidade demográfica na Região de Integração Marajó nas quatro últimas
décadas...................
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1. Crescimento da população da Região de Integração. Marajó nos últimos 30 anos.12
Gráfico 2.Tax...
SUMÁRIO
1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS................................................................................10
2....
8
APRESENTAÇÃO
Nas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, em
decorrência da má utilização do...
temáticos definidos por município e RI e descritos, de forma conjunta, a fim de proporcionar
maior facilidade na análise d...
Indicadores de Avaliação da Qualidade Ambiental da Região de Integração
Marajó
1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
A Região de I...
Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Marajó.
Fonte: IBGE/SEIURB.
Elaboração: IDESP.
2. POPULAÇÃO
A população da RI Marajó é de 487.010 mil habitantes (IBGE, 2010) o que
corresponde a 6,42% da população do e...
2.1 DENSIDADE DEMOGRÁFICA2
A densidade demográfica é expressa pelo número de pessoas residindo em um
determinado territóri...
Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Marajó
(1991/2010).
Municípios População (hab) Área...
Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Marajó (2000/2010).
Fonte: IBGE (2000; 2010).
Elaboração: IDESP, ...
Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional na Região de Integração
Marajó.
Década
Taxa média geomé...
A maior taxa média anual de crescimento geométrico foi observada no município de
Bagre 4,82% no período de 1980 a 1991. No...
3. ECONOMIA
3.1- ÍNDICE DE GINI4
O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumente utilizada
na anál...
Breves
0,54 0,58 0,58
Cachoeira do Arari*
... 0,55 0,58
Chaves
0,49 0,51 0,67
Curralinho
0,54 0,52 0,57
Gurupá
0,49 0,54 0...
Na RI Marajó, todos os municípios apresentaram valores de renda abaixo dos registrados a
nível estadual e nacional. Em 201...
4. SAÚDE
4.1- MALÁRIA6
Os indíces relacionados à malária são importantes para estimar o risco de sua
ocorrência, bem como ...
Gurupá 0,26 4,72 0,12
Melgaço 0 27,06 0,45
Muaná 1,07 12,6 4,45
Ponta de Pedras 3,03 24,23 1,07
Portel 14,63 104,15 28,32
...
Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Marajó.
Esperança de vida ao nascer (idade e...
No período 2000-2010, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de 27,40 para
16,00 por mil nascidos vivos. No Est...
Pará 29,00 24,40 21,50
Brasil 27,40 21,40 16,00
Fonte: IDESP (2011).
Elaboração: IDESP.
Municípios criados após a realizaç...
5. SANEAMENTO BÁSICO
5.1 ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA9
A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera...
Tabela 10 - Total de domicílios com acesso a rede de água na Região de Integração Marajó.
Percentual atendido (%)
Municípi...
5.2 ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO11
A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que o esgotamento
sanit...
Tabela 11 - Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de Integração
Marajó em 2010.
Percentual atendid...
Gráfico 3 - Percentual de domicílios da Região de Integração Marajó atendidos com o sistema
de esgoto ligados a rede anos ...
Essa variável representa o número de domicílios do município, atendidos pelo serviço
regular de coleta de lixo doméstico, ...
Tabela 12 - Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Marajó.
Municípios 1991...
Gráfico 4 - Percentual de domicílios com serviço de coleta de lixo nos municípios da Região
de Integração Marajó em1991/20...
6. BIODIVERSIDADE
6.1- ÁREAS PROTEGIDAS14
Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estão
...
(terras indígenas somadas às UC). A RI Marajó possui o total de 48.583,21 km² de seu
território constituído por áreas prot...
Bagre 4.397,29 0,47 0,01
Breves 9.550,45 7.447,92 77,98
Cachoeira do Arari 3.102,08 3.102,08 100
Chaves 13.084,88 9.299,19...
apresenta os maiores valores da região em todos os anos da série observada. Os menores
incrementos foram registrados a par...
Tabela 14 - Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Marajó.
Incremento do Desmatamento (Km²)
Municíp...
Gráfico 5 - Incremento de desmatamento na Região de Integração Marajó no período de
2001 a 2011.
Fonte: Instituto Nacional...
Na RI Marajó, os focos de queimadas, tiveram um aumento de 159,35% se
comparado com o total registrado em 2006 com os de 2...
e Chaves. Em 2011 houve um aumento no número de focos de queimadas detectados, e
Portel permanece com o maior registro. Po...
7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL
7.1- ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE
Dos 16 municípios que compõem a RI Marajó, Gurupá e Breves ...
7.2- CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Com relação à existência de Conselho de Meio Ambiente, somente os
municípios de A...
7.3- PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE
Em relação ao quadro funcional, segundo informações disponibilizadas pelo
I...
REFERÊNCIAS
ARAÚJO FILHO, J.C et al. Diagnóstico ambiental do município de Floresta,
Pernambuco. Circular Técnica da Embra...
Indicadores ambientais da cidade do Rio de Janeiro: Brasil 2005 / Instituto
Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, S...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Indicadores ri marajo

911 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
911
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
161
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
14
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Indicadores ri marajo

  1. 1. 1 INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO MARAJÓ 2013
  2. 2. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Simão Robison Oliveira Jatene VICE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Helenilson Cunha Pontes SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINAÇAS – SEPOF Sérgio Roberto Bacury de Lira INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ – IDESP Maria Adelina Guglioti Braglia DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAIS Andréa dos Santos Coelho
  3. 3. Expediente Diretoria de Pesquisas e Estudos Ambientais Andréa dos Santos Coelho Elaboração Técnica: Andréa dos Santos Coelho Camila da Silva Pires Maicon Silva Farias Revisão: Fernanda Graim Normalização: Glauber Ribeiro INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO MARAJÓ/ Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará.- Belém: IDESP, 2012. 43 p. 1. Meio Ambiente 2. Qualidade Ambiental - Indicadores 3. Região do Marajó – Pará I. IDESP II. Titulo CDD 21 ed.: 333.7098115
  4. 4. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Fig. 1. Municípios que compõem a Região de Integração Marajó...........................................11 Fig. 2.Densidade demográfica da Região de Integração Marajó (2000/2010).........................15 Fig. 3. Áreas protegidas da Região de Integração Marajó........................................................35 Fig. 4. Órgão gestor de meio ambiente nos municípios da Região de Integração Marajó.......42 Fig.5. Caráter do conselho municipal de meio ambiente na Região de Integração Marajó. ....43
  5. 5. LISTA DE TABELAS Tabela 1. Densidade demográfica na Região de Integração Marajó nas quatro últimas décadas......................................................................................................................................13 Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Marajó (1991/2010). .............................................................................................................................14 Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional na Região de Integração Marajó.......................................................................................................................................16 Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da Região de Integração Marajó....................................................................................................17 Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Marajó..............................18 Tabela 6. Renda per capta média na Região de Integração Marajó. ........................................20 Tabela 7. IPA dos municípios da Região de Integração Marajó (exames positivos/1000 hab.). ..................................................................................................................................................21 Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Marajó........23 Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Marajó (por 1000 nascidos vivos). ...............................................................................................................24 Tabela 10. Total de domicílios com acesso a rede de água na Região de Integração Marajó..27 Tabela 11. Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de Integração Marajó em 2010........................................................................................................................29 Tabela 12. Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Marajó.....................................................................................................................32 Tabela 13. Percentual de Áreas Protegidas dos municípios da Região de Integração Marajó. 35 Tabela 14. Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Marajó............38 Tabela 15. Índice de focos de queimadas nos municípios da Região de Integração Marajó. ..40
  6. 6. LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1. Crescimento da população da Região de Integração. Marajó nos últimos 30 anos.12 Gráfico 2.Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração Marajó.......................................................................................................................................16 Gráfico 3. Percentual de domicílios da Região de Integração Marajó atendidos com o sistema de esgoto ligados a rede anos de 2000 e 2010..........................................................................30 Gráfico 4. Percentual de domicílios com serviço de coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Marajó em1991/2000/2010................................................................................33 Gráfico 5. Incremento de desmatamento na Região de Integração Marajó no período de 2001 a 2011. ......................................................................................................................................39 Gráfico 6. Incidência de queimadas na Região de Integração Marajó. ....................................41 Gráfico 7. Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios da Região de Integração Marajó...............................................................................................44
  7. 7. SUMÁRIO 1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS................................................................................10 2. POPULAÇÃO...................................................................................................................12 2.1 DENSIDADE DEMOGRÁFICA...................................................................................13 2.2 TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL..........................................................15 3. ECONOMIA .....................................................................................................................18 3.1- ÍNDICE DE GINI .........................................................................................................18 3.2- RENDIMENTO MÉDIO MENSAL.............................................................................19 4. SAÚDE..............................................................................................................................21 4.1- MALÁRIA ....................................................................................................................21 4.2- ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER.......................................................................22 4.5- COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL.....................................................23 5. SANEAMENTO BÁSICO................................................................................................26 5.1 ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ............................................................26 5.2 ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO.........................................................................28 5.3 ACESSO À COLETA DE LIXO ...................................................................................30 6. BIODIVERSIDADE .........................................................................................................34 6.1- ÁREAS PROTEGIDAS................................................................................................34 6.2- ÍNDICE DE DESMATAMENTO ................................................................................36 6.3- ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR ................................................................................39 7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL .................................................................................42 7.1- ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE.................................................................42 7.2- CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ...................................................43 7.3- PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE .....................................44
  8. 8. 8 APRESENTAÇÃO Nas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, em decorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agricultura mecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e ocupação urbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do desmatamento, queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em consequência, queda na qualidade de vida das populações. Essa realidade, presente nos municípios do estado do Pará que, na prática, estão mais próximos da problemática ambiental, justifica a importância de se avaliar a condição do meio ambiente como subsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas a mitigar esses problemas, e à tomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos. Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração Marajó podem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecer informações que expressem a situação de cada município que a compõe quanto à qualidade ambiental em um determinado momento. Esses indicadores são gerados a partir do acompanhamento de variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais, da realidade dos municípios, e dão uma ideia das relações sociais no espaço e da forma de apropriação dos recursos naturais e seus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, os IQA da RI Marajó se constitui em um instrumento para verificar a evolução e possibilitar a projeção da qualidade ambiental municipal. A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, como disponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses e possibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadores utilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”1 . Ao final, foram selecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes oficiais como IBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Secretaria de Saúde do Estado do Pará (SESPA), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMA). Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI), definida de acordo com critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Integração Regional (SEIR). Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando as dimensões econômica, social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma de tabelas, gráficos e mapas 1 Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entre líderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos, a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.
  9. 9. temáticos definidos por município e RI e descritos, de forma conjunta, a fim de proporcionar maior facilidade na análise das informações. Segue a conceituação e metodologia utilizadas na obtenção de cada indicador.
  10. 10. Indicadores de Avaliação da Qualidade Ambiental da Região de Integração Marajó 1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS A Região de Integração Marajó está localizada na Região Norte do estado do Pará, é composta por uma grande rede hidrográfica formada pelos Rios Amazonas e Pará, sendo que o segundo que forma a Baía do Marajó. A RI possui uma área de 104.139,30 km², o que corresponde a 8,35 % do território paraense. A região tem histórico de ocupação antigo, e viveu durante muito tempo da pecuária extensiva em seus campos naturais, principalmente de bubalinos. Hoje essa atividade está em decadência por falta de modernização e introdução de novas tecnologias. (PEHIS, 2009) A RI Marajó, junto com a RI Tapajós, são as regiões mais pobres do Estado e também a menos ocupadas em termos populacionais. Em relação à economia a região possui a penúltima colocação em relação ao PIB absoluto e ao PIB per capita do Estado. Sua participação na economia do Pará é pouco expressiva, apenas 2,34% (IDESP, 2011). Os municípios que compõem a RI Marajó são: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure (Figura 1).
  11. 11. Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Marajó. Fonte: IBGE/SEIURB. Elaboração: IDESP.
  12. 12. 2. POPULAÇÃO A população da RI Marajó é de 487.010 mil habitantes (IBGE, 2010) o que corresponde a 6,42% da população do estado do Pará. Diferente da maioria das regiões de integração a RI Marajó apresenta uma população com maior concentração na zonal rural, contudo ao longo dos anos tanto a população rural quanto urbana apresentaram crescimento No gráfico 1 é possível observar a evolução da população da RI Marajó, que apresenta uma concentração maior de pessoas na zona rural. Em 2010, esta chegou a 275.700 mil habitantes, contudo ao longo dos anos a distância entre a população urbana e rural vem reduzindo. Gráfico 1 - Crescimento da população da Região de Integração. Marajó nos últimos 30 anos. Fonte: IBGE (1980; 2010). Elaboração: IDESP. 0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000 1980 1991 2000 2010 População Urbano Rural DIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA
  13. 13. 2.1 DENSIDADE DEMOGRÁFICA2 A densidade demográfica é expressa pelo número de pessoas residindo em um determinado território, divido pela área total. A concentração populacional em uma determinada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta densidade demográfica exerce pressão sobre o ambiente, influenciando aspectos físicos, atividades econômicas desenvolvidas, bem como na infraestrutura urbana e serviços públicos disponibilizados pelo município. A densidade demográfica na RI Marajó passou de 2,72 hab./km², na década de 1980 para 4,68 hab./km² em 2010 (Tabela 1), estando abaixo da média estadual e nacional de 6,08 e 22,43 hab./km² respectivamente. (Tabela 2). Tabela 1 - Densidade demográfica na Região de Integração Marajó nas quatro últimas décadas. Ano População (hab) Área Territorial/km²* (2002) Densidade Demográfica (Hab/Km²) 1980 282.968 104.139,30 2,72 1991 317.022 3,04 2000 379.203 3,64 2010 487.010 4,68 Fonte: IBGE (1980; 1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP. * De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 05 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 do IBGE. Todos os municípios da região apresentaram aumento na densidade demográfica no período de 1991 a 2010. Os municípios de Salvaterra e São Sebastião da Boa Vista são os que apresentaram as maiores densidades da região em 2010, com 19,34 hab./km² e 14,03 hab./km² respectivamente (Tabela 2). A figura 2 apresenta, de maneira ilustrativa, a disposição dos municípios da RI Marajó, diferenciando-os conforme sua densidade demográfica. As menores densidades pertencem aos municípios de Portel, 2,06 hab./km² e Gurupá, 3,40 hab./km². 2 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
  14. 14. Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Marajó (1991/2010). Municípios População (hab) Área Territorial/km (2002)** Densidade Demográfica (hab/km²) 1991 2000 2010 1991 2000 2010 Afuá 20.008 29.505 35.042 8.372,77 2,39 3,52 4,19 Anajás 14.284 18.322 24.759 6.921,71 2,06 2,65 3,58 Bagre 13.844 13.708 23.864 4.397,29 3,15 3,12 5,43 Breves 72.140 80.158 92.860 9.550,45 7,55 8,39 9,72 Cachoeira do Arari* 0,00 15.783 20.443 3.102,08 0,00 5,09 6,59 Chaves 17.400 17.350 21.005 13.084,88 1,33 1,33 1,61 Curralinho 15.204 20.016 28.549 3.617,24 4,20 5,53 7,89 Gurupá 18.969 23.098 29.062 8.540,03 2,22 2,70 3,40 Melgaço 14.538 21.064 24.808 6.773,98 2,15 3,11 3,66 Muaná 22.367 25.467 34.204 3.765,52 5,94 6,76 9,08 Ponta de Pedras 16.500 18.694 25.999 3.365,13 4,90 5,56 7,73 Portel 29.452 38.043 52.172 25.384,78 1,16 1,50 2,06 Salvaterra 11.889 15.118 20.183 1.043,50 11,39 14,49 19,34 Santa Cruz do Arari 4.774 5.255 8.155 1.074,85 4,44 4,89 7,59 São Sebastião da Boa Vista 14.926 17.664 22.904 1.632,22 9,14 10,82 14,03 Soure 17.481 19.958 23.001 3.512,86 4,98 5,68 6,55 Pará 4.864.585 6.192.307 7.588.078 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08 Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43 Fonte: IBGE (1980; 1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP. *Municípios criados após a realização do Censo demográfico de 1991 ** De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 05 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 do IBGE.
  15. 15. Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Marajó (2000/2010). Fonte: IBGE (2000; 2010). Elaboração: IDESP, 2012. 2.2 TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL3 Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através da intensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimados investimentos necessários para determinada região. Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir da variação de tempo, a médio e longo prazo, servindo como subsídio para a elaboração e implementação de políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométrica anual de crescimento da população utiliza as variáveis referentes à população residente em dois marcos temporais distintos. A RI Marajó apresentou uma taxa média geométrica anual de crescimento de 1,04% no período de 1980 a 1991, aumentando para 2,01% entre 1991 e 2000, alcançando a maior taxa registrada na região 2,53%, entre 2000 e 2010, conforme tabela 3. 3 Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
  16. 16. Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional na Região de Integração Marajó. Década Taxa média geométrica anual de crescimento (%) RI Marajó Pará 1980-1991 1,04 3,46 1991-2000 2,01 2,52 2000-2010 2,53 2,04 Fonte:IBGE (1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP No gráfico 2 é possível perceber um crescente aumento na taxa de crescimento da RI Marajó. Durante os últimos 20 anos, a região permaneceu abaixo da média estadual, e no período entre 2000 e 2010 apresentou valor acima da média estadual, contudo os valores foram próximos. No período de 2000 a 2010, a população do estado do Pará apresentou taxa média de crescimento anual de 2,04 % passando de 6.192.307 habitantes em 2000, para 7.588.078 habitantes em 2010. O aumento da taxa média anual de crescimento geométrico populacional, observada para RI Marajó, expressa o ritmo de crescimento populacional na região (Gráfico 2) Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração Marajó. Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP. 0,00 0,50 1,00 1,50 2,00 2,50 3,00 3,50 4,00 1980-1991 1991-2000 2000-2010 Taxa(%) RI Marajó Pará
  17. 17. A maior taxa média anual de crescimento geométrico foi observada no município de Bagre 4,82% no período de 1980 a 1991. No período de 2000 a 2010, Bagre apresentou a maior taxa de crescimento (5,70%), seguido pelo município de Curralinho (3,61%). Enquanto Soure apresentou a menor taxa de crescimento (1,43%) no mesmo período (Tabela 4). Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da Região de Integração Marajó. Taxa média geométrica anual de crescimento (%) Municípios 1980-1991 1991-2000 2000-2010 Afuá -1,39 4,41 1,73 Anajás 1,76 2,80 3,06 Bagre 4,82 -0,11 5,70 Breves 2,37 1,18 1,48 Cachoeira do Arari* - 1,97 2,62 Chaves 1,10 -0,03 1,93 Curralinho 1,66 3,10 3,61 Gurupá 1,80 2,21 2,32 Melgaço 2,89 4,21 1,65 Muaná 1,64 1,45 2,99 Ponta de Pedras 2,28 1,40 3,35 Portel -3,41 2,88 3,21 Salvaterra 1,57 2,71 2,93 Santa Cruz do Arari 0,12 1,07 4,49 São Sebastião da Boa Vista 1,54 1,89 2,63 Soure 0,78 1,48 1,43 Pará 3,46 2,52 2,04 Brasil 1,93 1,64 1,17 Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP *Municípios criado após a realização do Censo demográfico de 1991
  18. 18. 3. ECONOMIA 3.1- ÍNDICE DE GINI4 O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumente utilizada na análise da distribuição de renda e se torna um indicador importante para uma sociedade que pretende ser equitativa. O cálculo leva em consideração variáveis econômicas para verificar o grau de distribuição da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto mais próximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é a desigualdade; deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo de fortes desigualdades. O Índice de Gini brasileiro, em 1991, era 0,64 e do estado do Pará era 0,62. Em 2000, os índices de Gini brasileiro e paraense aumentaram e apresentaram o mesmo índice 0,65, quando observado o ano de 2010 percebe-se uma redução no índice de ambos, chegando a 0,63 a nível estadual e 0,61 para o nacional (Tabela 5). Na RI Marajó, Soure e Santa Cruz do Arari apresentaram os maiores em 1991, sendo o primeiro estava acima de média estadual e abaixo da nacional, conforme a tabela 5. Em 2000, Portel registrou a maior índice da região (0,66), estando acima da média nacional e abaixo da média estadual. Quando observado o ano de 2010, verifica-se um aumento no índice de Gini, exceto nos municípios de Bagre, Portel e Santa Cruz do Arari. Contudo apesar deste aumento, a maioria dos municípios está abaixo do valor registrado no estado do Pará e do Brasil. O maior índice da região foi registrado em Chaves (0,67), seguido por Afuá (0,66), enquanto Bagre apresentou o menor valor (0,48). (Tabela 5). Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Marajó. Índice de Gini Municípios 1991 2000 2010 Afuá 0,48 0,49 0,66 Anajás 0,39 0,56 0,62 Bagre 0,43 0,52 0,48 4 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  19. 19. Breves 0,54 0,58 0,58 Cachoeira do Arari* ... 0,55 0,58 Chaves 0,49 0,51 0,67 Curralinho 0,54 0,52 0,57 Gurupá 0,49 0,54 0,57 Melgaço 0,46 0,46 0,55 Muaná 0,50 0,56 0,57 Ponta de Pedras 0,46 0,57 0,61 Portel 0,48 0,66 0,65 Salvaterra 0,56 0,55 0,57 Santa Cruz do Arari 0,57 0,61 0,53 São Sebastião da Boa Vista 0,41 0,49 0,55 Soure 0,63 0,61 0,53 Pará 0,62 0,65 0,63 Brasil 0,64 0,65 0,61 Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP. *Município criado após a realização do Censo demográfico de 1991. A Tabela 5 possibilita verificar que a maioria dos municípios da RI Marajó apresentaram aumento no Índice de Gini, quando comparado ao ano de 2010 em relação a 1991. Esses valores mantêm-se abaixo da média estadual e somente Chaves, Afuá e Portel estão acima da média nacional. O Índice de Gini não indica um padrão definido de distribuição de renda na RI Xingu, dado ao fato dos municípios apresentarem índices com valores superiores a 0,5. 3.2- RENDIMENTO MÉDIO MENSAL5 Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capta. Ou seja, a soma do rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada domicílio. A partir desse indicador é possível conhecer e avaliar a distribuição de renda da população nos municípios. Sua importância atribui-se por ser um dos indicativos das condições de vida da população. Em 2000, a renda per capita média do Brasil era R$ 585,94 e a do estado do Pará, R$ 331,96, no ano de 2010 a renda brasileira passou para R$ 767,02 e a estadual para R$ 429,02. 5 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  20. 20. Na RI Marajó, todos os municípios apresentaram valores de renda abaixo dos registrados a nível estadual e nacional. Em 2010, a maior renda da região foi registrada em Soure R$ 296,49 e a menor foi de 129,49 em Cachoeira do Arari, conforme observado na tabela 6. Tabela 6 - Renda per capta média na Região de Integração Marajó. Rendimento mensal (Domiciliar) Municípios 2000 2010 Afuá R$ 147,64 R$ 162,49 Anajás R$ 183,24 R$ 186,20 Bagre R$ 112,87 R$ 159,16 Breves R$ 166,65 R$ 206,39 Cachoeira do Arari R$ 100,98 R$ 129,49 Chaves R$ 125,88 R$ 198,37 Curralinho R$ 126,11 R$ 188,14 Gurupá R$ 148,43 R$ 188,95 Melgaço R$ 99,99 R$ 134,80 Muaná R$ 166,00 R$ 227,19 Ponta de Pedras R$ 161,86 R$ 248,63 Portel R$ 183,23 R$ 190,61 Salvaterra R$ 196,27 R$ 279,61 Santa Cruz do Arari R$ 112,97 R$ 152,12 São Sebastião da Boa Vista R$ 135,13 R$ 202,54 Soure R$ 224,43 R$ 296,49 Pará R$ 331,96 R$ 429,02 Brasil R$ 585,94 R$ 767,02 Fonte: IBGE (2000; 2010). Elaboração: IDESP.
  21. 21. 4. SAÚDE 4.1- MALÁRIA6 Os indíces relacionados à malária são importantes para estimar o risco de sua ocorrência, bem como a vulnerabilidade da população de determinado município. No Brasil, as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está inserido o Estado do Pará. A proliferação da doença se relaciona à presença do vetor infectado, disseminando-se por meio de migrações internas, bem como em assentamentos rurais associados às atividades econômicas extrativas, população suscetível, e ausência de ações integradas de controle por parte do poder público. Por meio do Índice parasitário de malária é possível analisar variações populacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do conjunto de ações de vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os dados disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica de Endemias. O índice parasitário anual (IPA) de malária paraense teve uma redução de 44,93 para 10,52 diagnósticos positivos por mil habitantes, entre 2000 e 2007. Com exposto na tabela 7, o maior número de casos foi registrado no ano de 2000. Cachoeira do Arari foi o município com o maior índice (539,95 casos). Em 2007, foi município de Anajás que registrou o maior número de casos (352,86 casos), estando muito acima de média estadual, Santa Cruz do Arari apresentou IPA igual a zero no ano de 2007, conforme a tabela 7. Tabela 7 - IPA dos municípios da Região de Integração Marajó (exames positivos/1000 hab.). Municípios 1991 2000 2007 Afuá 7,25 37,25 19,24 Anajás 13,93 405,52 352,86 Bagre 0 36,48 2,21 Breves 1,79 47,56 9,03 Cachoeira do Arari* 539,95 2,32 Chaves 19,14 52,8 12,49 Curralinho 0 201,04 27,06 6 O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária (códigos B50 a B53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A positividade resulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do indivíduo infectado, por meio de exames laboratoriais específicos.
  22. 22. Gurupá 0,26 4,72 0,12 Melgaço 0 27,06 0,45 Muaná 1,07 12,6 4,45 Ponta de Pedras 3,03 24,23 1,07 Portel 14,63 104,15 28,32 Salvaterra 2,1 8,6 1 Santa Cruz do Arari 0,42 5,71 0 São Sebastião da Boa Vista 0,2 20,32 3,41 Soure 0,23 0,55 0,14 Pará 20,65 44,93 10,52 Brasil 3,63, 3,62 2,38 Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará/ Gerência Técnica de Endemias. Fonte: IDESP. *Município criado após 1991 4.2- ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER7 Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada para um determinado grupo populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de vida de uma população. Sua avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde pública e na qualidade ambiental. A esperança de vida ao nascer no Brasil em 1991 era de 66,90 anos e em 2000, 70,40. Neste período, o índice paraense estava acima de média nacional em 1991(67,60 anos) e em 2000 esteve abaixo do valor registrado em âmbito nacional (69,90 anos). Na RI Marajó, em 1991, todos os municípios não apresentaram valores acima de média estadual. No ano de 2000, quando comparado com 1991, percebe-se um aumento na esperança de vida ao nascer de todos os municípios da região, os maiores valores foram encontrados nos municípios de Soure (69,82 anos), Afuá (69,72 anos) e Salvaterra (69,71 anos), contudo estes municípios encontram-se abaixo do valor em escala estadual e nacional. (Tabela 8). 7 A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a uma geração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T0) até a idade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T0 por l0. Foram utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  23. 23. Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Marajó. Esperança de vida ao nascer (idade em anos) Municípios 1991 2000 Afuá 62,98 69,72 Anajás 63,66 68,99 Bagre 59,53 63,22 Breves 62,38 67,34 Cachoeira do Arari* 67,63 Chaves 64,41 67,63 Curralinho 58,60 64,28 Gurupá 60,88 68,23 Melgaço 55,33 60,87 Muaná 64,41 67,63 Ponta de Pedras 64,35 67,63 Portel 63,17 68,23 Salvaterra 65,60 69,71 Santa Cruz do Arari 59,98 64,87 São Sebastião da Boa Vista 63,66 69,03 Soure 65,60 69,82 Pará 67,60 69,90 Brasil 66,90 70,40 Fonte: IBGE (1991; 2000). Elaboração: IDESP. *Município criado após a realização do Censo demográfico de 1991. 4.5- COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL8 É o número de óbitos de menores de um ano de idade para cada mil nascidos vivos, na população residente, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Além disto, indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano, em determinado período e local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade de vida de uma população, bem como serviços de saúde, além das condições sociais e ambientais. 8 O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um ano e o total de nascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil. Foram utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento Humano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  24. 24. No período 2000-2010, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de 27,40 para 16,00 por mil nascidos vivos. No Estado do Pará, nesse mesmo período, a taxa diminuiu de 29,00 para 21,50 a cada mil nascidos vivos. Na RI Marajó, houve uma variação no valor da taxa de mortalidade infantil, no período de 2000-2005, registrou um equilíbrio, pois a metade dos municípios da RI apresentaram aumento na taxa, o maior valor foi registrado em Santa Cruz do Arari 49,18 em 2005. Contudo cabe ressaltar a redução ocorrida em Soure e Melgaço, ambos com altos valores de mortalidade 53,96 e 79,71 respectivamente, e em 2005 sofreram uma redução atingindo os valores de 28,71 e 17,35 (Tabela 9). Quando comparado o ano de 2010 com 2005, verifica-se uma redução na taxa da maioria dos municípios região. Nesse período São Sebastião da Boa Vista apresentou a maior taxa da região 30,43, estando acima da média estadual e nacional, enquanto a menor taxa pertence a Cachoeira do Arari com 9,90. Ressalta-se que em Santa Cruz do Arari não foram disponibilizadas informações para o ano de 2010 (Tabela 9) Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Marajó (por 1000 nascidos vivos). Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos) Municípios 2000 2005 2010 Afuá 10,99 19,44 17,96 Anajás 38,6 22,81 21,21 Bagre 14,81 26,32 22,45 Breves 36,42 20,04 20,2 Cachoeira do Arari* 27,03 21,65 9,9 Chaves 37,04 28,34 11,32 Curralinho 19,23 24,21 18,15 Gurupá 21,98 9,77 10,95 Melgaço 79,71 17,35 14,15 Muaná 24,45 39,82 21,91 Ponta de Pedras 31,75 25,89 Portel 9,83 17,76 10,99 Salvaterra 19,42 10,31 22,54 Santa Cruz do Arari 42,55 49,18 São Sebastião da Boa Vista 34,04 30,2 30,43 Soure 53,96 28,71 18,22
  25. 25. Pará 29,00 24,40 21,50 Brasil 27,40 21,40 16,00 Fonte: IDESP (2011). Elaboração: IDESP. Municípios criados após a realização do Censo demográfico de 1991. Nos municípios que integram a RI Marajó, este indicador revela que há avanços na busca de qualidade de vida da população, serviços de saúde e condições sociais e ambientais quanto ao atendimento à criança.
  26. 26. 5. SANEAMENTO BÁSICO 5.1 ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA9 A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que o esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este indicador é fundamental na avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e, consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o lançamento de esgoto in natura no meio ambiente pode causar a poluição de cursos d’água e prejudicar a saúde da população. Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de saneamento, trazendo benefícios para a coletividade e economia para o Sistema Público de Saúde (MIRANDA10 ) e expressa a relação de domicílios atendidos por sistema de esgotamento sanitário. Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõe de escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica, em determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado. Em 2000 o percentual brasileiro de domicílios com acesso à rede geral de abastecimento de água era de 77,82% e passou para 82,85% em 2010. Em relação a este acesso a RI Marajó apresentava, em 2000, mais da metade dos municípios com percentuais abaixo de 50% de domicílios com abastecimento de água ligado a rede geral, sendo a situação mais preocupante a dos municípios de Anajás e Chaves que não atendem 10% da população com o abastecimento. Em 2010, apesar do aumento na quantidade de domicílios atendidos, os percentuais permaneceram baixos, somente os municípios Soure, Santa Cruz do Arari, Salvaterra e Ponta de Pedras apresentam valores acima de média estadual. O Maior percentual de domicílios atendidos com os serviços está em Santa Cruz do Ariri com 81,88% e a menor pertence ao município de Anajás com apenas 7,52%, não muito diferente do ano de 2000 quando apresentava 7,32 %.(Tabela 10). 9 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE. 10 Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotos sanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site: <www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf>
  27. 27. Tabela 10 - Total de domicílios com acesso a rede de água na Região de Integração Marajó. Percentual atendido (%) Municípios 1991 2000 2010 Rede Geral Rede Geral Rede Geral Unid % Unid % Unid % Afuá 469 13,72 1.064 20,4 1.754 25,97 Anajás 121 5,02 219 7,32 365 7,52 Bagre 174 8,09 556 25,15 1.475 39,75 Breves 1.463 12,69 4.622 34,08 6.167 35,24 Cachoeira do Arari* 748 24,93 1.135 20,13 Chaves 74 2,53 160 5,43 639 14,83 Curralinho 43 1,83 801 24,35 1.136 21,66 Gurupá 498 16,42 1.123 29,54 1.874 34,74 Melgaço 87 3,63 411 12,12 449 11,09 Muaná 598 15,67 1.450 31,43 3.102 44,14 Ponta de Pedras 592 19,7 1.454 39,19 2.933 50,33 Portel 1.053 20,88 931 14,19 2.052 21,36 Salvaterra 393 16,69 1.548 48,16 4.029 79,47 Santa Cruz do Arari 247 28,33 581 60,08 1.229 81,88 São Sebastião da Boa Vista 244 9,87 853 27,41 1.394 28,77 Soure 1.488 45,83 2.359 58,32 4.199 75,82 Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94 Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85 Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP. *Município criado após a realização do Censo demográfico de 1991. Esses dados podem indicar aumento de riscos à saúde da população, associados a fatores ambientais, pois a ausência ou baixa oferta do serviço de abastecimento de água contribui para a proliferação de doenças, principalmente as de veiculação hídrica. Nesse sentido há a necessidade de maiores investimentos objetivando superar essa fragilidade em suas políticas públicas para o abastecimento de água por rede geral.
  28. 28. 5.2 ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO11 A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que o esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este indicador é fundamental na avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e, consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o lançamento de esgoto in natura no meio ambiente pode causar a poluição de cursos d’água e prejudicar a saúde da população. Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de saneamento, trazendo benefícios para a coletividade e economia para o Sistema Público de Saúde (MIRANDA12 ) e expressa a relação de domicílios atendidos por sistema de esgotamento sanitário. Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõe de escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica, em determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado. No Brasil, no ano de 2010, 55,45 % dos domicílios possuíam acesso ao sistema de esgoto através de rede geral. No estado do Pará, apenas 10,19 %, possuem acesso ao sistema, cerca de 85,62% apresentam outras formas de esgotamento sanitário como a fossa séptica e fossa rudimentar. Esse baixo percentual de domicílios com esgotamento sanitário ligados à rede não se difere na RI Marajó. Ponta de Pedras é o município com o maior percentual de domicílios ligado a rede de esgoto em 2010 com 9,68%, seguido por Santa Cruz do Arari com 2,47%. Os demais municípios apresentaram valores abaixo da 1,5%, sendo que Afuá possui o menor percentual da região com 0,12%. No gráfico 3 é possível observar o crescimento do percentual de domicílios atendidos com o serviço no período de 2000-2010. É importante ressaltar o aumento da quantidade de domicílios atendidos passando de 0,62% em 2000 para 2,47% em 2010(Gráfico 3). 11 As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica, fossa sedimentar, vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nem sanitário). As informações utilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE 12 Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotos sanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site: <www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf>
  29. 29. Tabela 11 - Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de Integração Marajó em 2010. Percentual atendido (%) Municípios Rede Geral Outra Forma Não aplicável Unid % Unid % Unid % Afuá 8 0,12 6641 98,33 105 1,55 Anajás 35 0,72 4511 92,95 307 6,33 Bagre 25 0,67 3535 95,26 151 4,07 Breves 67 0,38 16309 93,20 1124 6,42 Cachoeira do Arari 9 0,16 5124 90,87 506 8,97 Chaves 27 0,63 4138 96,05 143 3,32 Curralinho 63 1,20 4811 91,73 371 7,07 Gurupá 34 0,63 5137 95,24 223 4,13 Melgaço 11 0,27 3771 93,13 267 6,60 Muaná 42 0,60 6852 97,50 134 1,90 Ponta de Pedras 564 9,68 5132 88,06 132 2,26 Portel 27 0,28 7524 78,33 2055 21,39 Salvaterra 14 0,28 4801 94,69 255 5,03 Santa Cruz do Arari 37 2,47 1335 88,94 129 8,59 São Sebastião da Boa Vista 29 0,60 4640 95,75 177 3,65 Soure 26 0,47 5092 91,95 420 7,58 Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19 Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64 Fonte:IBGE, (2010) Elaboração: IDESP.
  30. 30. Gráfico 3 - Percentual de domicílios da Região de Integração Marajó atendidos com o sistema de esgoto ligados a rede anos de 2000 e 2010 Fonte: IBGE (2000; 2010). Elaboração: IDESP Quanto ao acesso ao serviço de esgotamento sanitário ligados por rede geral, na RI Marajó, esse indicador apresenta que em todos os municípios não possuem nem 10% dos domicílios atendidos com o serviço. Este fato expressa riscos para a saúde, associados a fatores ambientais. Isso porque baixas coberturas do serviço de esgotamento sanitário por meio da rede geral favorecem a proliferação de doenças de veiculação hídrica transmissíveis, decorrentes de contaminação ambiental. Assim, há necessidade de maiores investimentos das prefeituras buscando superar essa fragilidade em suas políticas públicas para o sistema de esgoto dos municípios. 5.3 ACESSO À COLETA DE LIXO13 Segundo a Lei nº 11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é o conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas. 13 Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas pelo IBGE nos censos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta direta ou indireta – caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado, jogado em terreno, jogado em rio ou outro destino. 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 Afuá Anajás Bagre Breves CachoeiradoArari Chaves Curralinho Gurupá Melgaço Muaná PontadePedras Portel Salvaterra SantaCruzdoArari SãoSebastiãodaBoa Vista Soure (%) 2000 2010
  31. 31. Essa variável representa o número de domicílios do município, atendidos pelo serviço regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e ano considerado, em relação à população total do município. É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meio ambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e dos corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças. Com estas informações é possível observar a capacidade do município em relação à infraestrutura e a cobertura do serviço à população. O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixo era de 63,80% no ano 1991, aumentando para 79,01% em 2000 e 87,41% em 2010. Já no Pará esses dados foram inferiores às médias nacionais, estando 70,52% da população atendida pelo serviço de coleta de lixo em 2010. Na RI Marajó, verifica-se que houve um aumento no percentual de domicílios atendidos, no período de 2000 a 2010, contudo alguns municípios apresentam baixos percentuais. Soure e Santa Cruz do Ariri são os que apresentam os maiores percentuais de domicílios atendidos com o serviço de coleta de lixo com 76,38% e 64,02% respectivamente, contudo estes municípios estão abaixo da média nacional e somente Soure está acima da média estadual. (Tabela 12). No Gráfico 4, observa-se a evolução no percentual de domicílios atendidos com o serviço de coleta de lixo no período de 1991 a 2010, com destaque para o município de Santa Cruz do Ariri que, em 1991, possui apenas 0,34% de domicílios com o serviço de coleta e passou para 64,02% no ano de 2010 estando entre um dos maiores percentuais da região. Os menores percentuais pertencem a Cachoeira do Arari e Chaves com 18,85% e 13,65% respectivamente no ano de 2010. Na RI Marajó foi observado um aumento com relação à abrangência de domicílios atendidos, no período de 2000 a 2010, contudo, mais da metade dos municípios da RI não atendem nem metade da população. Isso revela a necessidade de mais investimento de recursos públicos nessa área para a melhoria da qualidade ambiental e de vida dos moradores dos municípios, pois resíduos depositados em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e dos corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças.
  32. 32. Tabela 12 - Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Marajó. Municípios 1991 2000 2010 Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro Destino Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Afuá 3.418 3 0,09 3.415 99,91 5.216 1.163 22,3 4.053 77,71 6754 2002 29,64 4752 70,36 Anajás 2.409 1 0,04 2.408 99,95 2.990 678 22,68 2.312 77,32 4853 1742 35,90 3111 64,10 Bagre 2.152 3 0,14 2.149 99,86 2.211 369 16,69 1.842 83,31 3711 1410 38,00 2301 62,00 Breves 11.529 1.457 12,64 10.072 87,36 13.564 4.026 29,68 9.538 70,32 17500 9428 53,87 8072 46,13 Cachoeira do Arari* 2.374 99,88 3.000 12 0,4 2.988 99,6 5639 1063 18,85 4576 81,15 Chaves 2.930 6 0,2 2.924 99,79 2.945 55 1,87 2.890 98,13 4308 588 13,65 3720 86,35 Curralinho 2.354 6 0,25 2.348 99,75 3.290 616 18,72 2.674 81,28 5245 1639 31,25 3606 68,75 Gurupá 3.033 193 6,36 2.840 93,63 3.801 629 16,55 3.172 83,45 5394 1935 35,87 3459 64,13 Melgaço 2.397 7 0,29 2.390 99,71 3.391 334 9,85 3.057 90,15 4049 974 24,06 3075 75,94 Muaná 3.815 66 1,73 3.749 98,26 4.613 787 17,06 3.826 82,94 7028 3002 42,71 4026 57,29 Ponta de Pedras 3.005 11 0,37 2.994 99,63 3.710 686 18,49 3.024 81,51 5828 2390 41,01 3438 58,99 Portel 5.044 214 4,24 4.830 95,75 6.561 1.611 24,55 4.950 75,44 9606 4539 47,25 5067 52,75 Salvaterra 2.355 18 0,76 2.337 99,24 3.214 643 20,01 2.571 79,99 5070 1878 37,04 3192 62,96 Santa Cruz do Arari 872 3 0,34 869 99,65 967 24 2,48 943 97,51 1501 961 64,02 540 35,98 São Sebastião da Boa Vista 2.473 7 0,28 2.466 99,72 3.112 408 13,11 2.704 86,9 4846 2018 41,64 2828 58,36 Soure 3.247 205 6,31 3.042 93,69 4.045 1.091 26,97 2.954 73,03 5538 4230 76,38 1308 23,62 Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48 Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59 Fonte:IBGE, Censo demográfico 1991/2000. Elaboração: IDESP. *Município criados após a realização do Censo demográfico de 1991
  33. 33. Gráfico 4 - Percentual de domicílios com serviço de coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Marajó em1991/2000/2010. Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP. *Município criado após a realização do Censo demográfico de 1991. 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 Afuá Anajás Bagre Breves Cachoeirado Arari* Chaves Curralinho Gurupá Melgaço Muaná PontadePedras Portel Salvaterra SantaCruzdo Arari SãoSebastião daBoaVista Soure (%) 1991 2000 2010
  34. 34. 6. BIODIVERSIDADE 6.1- ÁREAS PROTEGIDAS14 Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estão legalmente protegidos em relação às regiões de integração e municípios que as integram. Para tanto, foi considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas institucionalmente protegidas, mas que não obedecem exatamente os mesmos critérios estabelecidos pelo SNUC, já que estão sob jurisdição do Governo Federal e administração da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) (FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta forma, a Lei nº 9.985/00 define Unidades de Conservação como: “Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” (BRASIL, 2000). Estas estão divididas em dois grupos: a de Proteção Integral (PI) e as de Uso Sustentável (USO). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de qualidade ambiental; pois, segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta no interior dessas áreas são significativamente menores quando comparadas às suas áreas adjacentes (BRUNER et al., 2001; NAUGHTON-TREVES et al., 2005; NEPSTAD et al., 2006; SOARES-FILHO et al., 2006; NUNES, 2010). Destaca-se a importância deste indicador devido a possibilidade em se avaliar a presença e evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração das mesmas. Auxilia também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação e manutenção dessas áreas. Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação da biodiversidade e o respeito pelas comunidades indígenas e tradicionais. Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará (SEMA, 2007), 57,52% do território do estado do Pará são constituídos por áreas protegidas 14 O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, a partir do mapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamento do Pará fornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007. DIMENSÃO AMBIENTAL
  35. 35. (terras indígenas somadas às UC). A RI Marajó possui o total de 48.583,21 km² de seu território constituído por áreas protegidas, o que representa 46,65% do seu território (Fig. 3). Figura 3 - Áreas protegidas da Região de Integração Marajó. Fonte: Ministério do Meio Ambiente. Elaboração: IDESP. Anajás e Santa Cruz do Arari são os municípios que possuem o maior percentual de áreas protegidas em seu território sendo a sua totalidade protegida pela APA do Arquipélago do Marajó. Em relação à extensão de área protegida, o município de Chave é que apresenta a maior extensão 9.299,19 km² protegidos. Bagre é o que apresenta a menor extensão de área protegida somente 0,47 km² conforme exposto na tabela 13. Importante destacar que na RI Marajó não apresenta áreas protegidas na forma de Terra Indígenas. Tabela 13 - Percentual de Áreas Protegidas dos municípios da Região de Integração Marajó. Municípios Área territorial (km ²) Área Protegida (km²)* % Afuá 8.372,77 6.209,12 74,16 Anajás 6.921,71 6.921,71 100
  36. 36. Bagre 4.397,29 0,47 0,01 Breves 9.550,45 7.447,92 77,98 Cachoeira do Arari 3.102,08 3.102,08 100 Chaves 13.084,88 9.299,19 71,07 Curralinho 3.617,24 3.360,33 92,90 Gurupá 8.540,03 1.418,71 16,61 Melgaço 6.773,98 2.088,26 30,83 Muaná 3.765,52 3.378,76 89,73 Ponta de Pedras 3.365,13 2.988,67 88,81 Portel 25.384,78 1.896,77 7,47 Salvaterra 1.043,50 791,83 75,88 Santa Cruz do Arari 1.074,85 1.074,85 100 São Sebastião da Boa Vista 1.632,22 1.545,93 94,71 Soure 3.512,86 135,65 3,86 Fonte: Ministério do Meio Ambiente, 2012 Elaboração: IDESP *Esta área foi extraída a partir da base cartográfica do Ministério do Meio Ambiente. 6.2- ÍNDICE DE DESMATAMENTO15 Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território, considerando a relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses. A retirada da cobertura vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade, degradação do solo, erosão, alteração nos cursos d’água e contribui para as mudanças climáticas. A RI Marajó possui um total de 4.868,50 km² de áreas desmatadas até 2011, correspondendo a 4,67% do seu território. Ressalta-se que o dado corresponde à série histórica desde 1989, obtidos por meio do Projeto PRODES. Com relação ao incremento de área desmatada, verifica-se uma redução de 94,21% no incremento dos municípios que compõem a RI Marajó. Da série histórica do desmatamento observada para os municípios da região, o que apresentou o maior incremento de área desmatada foi Portel 494,70 km² em 2001, o mesmo 15 Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite” disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente às taxas anuais de desflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de ferramentas de geoprocessamento com a utilização do software ArcGIS O período considerado para a análise foi de 2000 a 2010
  37. 37. apresenta os maiores valores da região em todos os anos da série observada. Os menores incrementos foram registrados a partir do ano de 2006. (Tabela 14). No ano de 2011, Portel e Cachoeira do Arari registraram os maiores incrementos da região 74,10 km², 24,20 km² respectivamente. Os demais municípios apresentaram valores abaixo de 1 km² de área desmatada, sendo que alguns municípios, segundo o PRODES,não foram registrados desmatamento no ano (Tabela 14). A partir desse indicador, podemos inferir que deve haver uma intervenção na região, em especial no município de Portel, que apesar da redução do incremento do desmatamento, registra os maiores valores da região. O gráfico 5 ilustra a redução do incremento do desmatamento ao longo da ultima década nos municípios da RI Marajó, assim como mostra os municípios com os maiores incrementos da região.
  38. 38. Tabela 14 - Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Marajó. Incremento do Desmatamento (Km²) Municípios 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Afuá 0,30 3,10 1,10 0,20 1,10 3,00 0,10 0,10 0,00 1,80 0,00 Anajás 116,70 24,30 0,40 0,70 1,60 0,40 0,10 0,00 0,80 11,90 0,30 Bagre 133,30 3,70 2,50 3,70 2,70 1,40 1,20 3,70 1,30 17,40 2,30 Breves 349,70 114,60 0,30 6,50 1,00 0,10 0,20 3,90 0,80 2,10 0,60 Cachoeira do Arari 68,50 0,00 0,10 0,80 0,30 0,20 0,20 0,00 0,30 56,20 24,20 Chaves 3,00 2,20 0,80 0,10 0,80 1,80 0,30 0,20 0,40 2,70 0,20 Curralinho 121,70 53,70 0,40 1,80 1,40 0,40 1,80 0,60 2,80 8,50 1,20 Gurupá 62,40 4,90 9,00 4,80 3,80 1,70 0,70 3,50 1,90 6,30 0,60 Melgaço 128,70 11,80 0,40 5,70 0,90 1,60 0,30 4,40 0,10 0,90 0,40 Muaná 92,30 0,10 0,00 0,50 0,40 0,40 0,40 0,00 0,70 1,80 0,10 Ponta de Pedras 48,80 0,50 0,00 1,70 0,20 0,00 0,00 0,00 0,40 0,10 0,20 Portel 494,70 48,20 50,10 83,30 50,20 46,00 86,70 96,80 24,70 56,40 74,10 Salvaterra 64,80 0,60 0,40 1,20 0,30 0,30 0,00 0,30 1,60 5,10 1,00 Santa Cruz do Arari 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 São Sebastião da Boa Vista 119,00 0,00 0,00 0,20 0,20 0,30 0,20 0,00 0,40 2,20 0,00 Soure 12,30 0,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,10 0,00 0,20 0,80 0,00 Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Elaboração: IDESP, PA.
  39. 39. Gráfico 5 - Incremento de desmatamento na Região de Integração Marajó no período de 2001 a 2011. Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Elaboração: IDESP. 6.3- ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR16 No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas para renovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Os incêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo descontrolado que consomem grandes áreas com vegetação nativa ou não, pastagens e cultivos, que têm origem no uso não autorizado do fogo para fins agropastoris, resultando em queimadas descontroladas. Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente, grandes áreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais. Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência de incêndios florestais e queimadas em um território, em um determinado ano. As variáveis utilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem. Também demonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas sobre as áreas com vegetação nativa, desde que associado a outros indicadores. 16 As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos de calor na superfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). 0 100 200 300 400 500 600 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Km² Afuá Anajás Bagre Breves Cachoeirado Arari Chaves Curralinho Gurupá Melgaço Muaná Ponta de Pedras Portel Salvaterra Santa Cruz do Arari São Sebastião da Boa Vista Soure
  40. 40. Na RI Marajó, os focos de queimadas, tiveram um aumento de 159,35% se comparado com o total registrado em 2006 com os de 2011, na qual foram registrados 1.110 focos. A maior quantidade de foco foi detectado no ano de 2009, quando se registrou 1.932 focos. Os municípios de Portel e Cachoeira do Araria apresentaram as maiores ocorrências da região no ano de 2011 sendo detectados 264 e 164 focos respectivamente, enquanto menores valores da região pertencem a Anajás (6 focos) e Afuá (10 focos). (Tabela 15) Destaca-se o município de Afuá nos anos de 2006 e 2008, na qual não foram registrados focos de calor no município e nos demais anos apresentando as menores incidências de focos da região. Tabela 15 - Índice de focos de queimadas nos municípios da Região de Integração Marajó. Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Afuá 1 14 4 10 Anajás 3 2 4 39 6 6 Bagre 14 13 26 98 13 12 Breves 27 20 27 102 75 76 Cachoeira do Arari 40 24 26 73 49 164 Chaves 29 37 71 191 20 132 Curralinho 24 18 20 101 55 40 Gurupá 28 4 16 72 47 62 Melgaço 7 3 4 105 38 40 Muaná 25 12 26 127 28 88 Ponta de Pedras 27 13 17 88 47 50 Portel 166 112 203 782 360 264 Salvaterra 22 9 11 53 32 40 Santa Cruz do Arari 1 17 9 18 12 44 São Sebastião da Boa Vista 8 5 12 42 10 14 Soure 7 9 31 27 14 68 Total 428 299 503 1.932 810 1.110 Fonte: INPE (2006-2011) Elaboração: IDESP. Este indicador demonstra o aumento na ocorrência de focos de calor em todos os municípios da RI Baixo Lago de Tucuruí, o gráfico 6 mostra que no ano de 2009 houve maior incidência de fogos de queimadas na região em especial nos municípios de Portel
  41. 41. e Chaves. Em 2011 houve um aumento no número de focos de queimadas detectados, e Portel permanece com o maior registro. Portanto, é necessário que haja uma maior intervenção por parte do poder público uma vez que as queimadas podem destruir grandes áreas de vegetação nativa, sendo uma ameaça ao ecossistema local. No gráfico 6 é possível observar a evolução dos focos de queimadas no municípios que constituem a RI Marajó. Gráfico 6 - Incidência de queimadas na Região de Integração Marajó. Fonte: INPE (2006 – 2011). Elaboração: IDESP. 0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Afuá Anajás Bagre Breves Cachoeirado Arari Chaves Curralinho Gurupá Melgaço Muaná Ponta de Pedras Portel Salvaterra Santa Cruz do Arari São Sebastião da Boa Vista Soure
  42. 42. 7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL 7.1- ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE Dos 16 municípios que compõem a RI Marajó, Gurupá e Breves possuem secretaria subordinada a outra; Soure, Santa Cruz do Arari, Cachoeira do Arari e Bagre apresentam a Secretaria de Meio Ambiente em conjunto com outras políticas. Os demais municípios apresentam secretaria exclusiva de meio ambiente, ou seja, possuem a condição mínima institucional e estrutura física para ter condições de atuar adequadamente nas questões ambientais (Figura 4). Este indicador demonstra avanço na capacidade institucional para a atuação na área ambiental nos municípios que integram a RI Baixo Amazonas. Isso porque se percebe a preocupação dos municípios em constituírem seus órgãos ambientais. Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente nos municípios da Região de Integração Marajó. Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009. Elaboração: IDESP DIMENSÃO INSTITUCIONAL
  43. 43. 7.2- CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Com relação à existência de Conselho de Meio Ambiente, somente os municípios de Afuá, Curralinho, Melgaço, Muaná, Salvaterra e São Sebastião da Boa Vista possuem. Em Melgaço e Curralinho, o Conselho tem caráter consultivo e fiscalizador, enquanto em Muaná e São Sebastião da Boa Vista, o Conselho tem caráter consultivo e deliberativo. E em Salvaterra, possui caráter normativo. Os demais municípios não apresentam Conselho de Meio Ambiente, demonstrando a falta de atuação e fiscalização da comunidade a respeito das questões ambientais junto ao poder público, sendo necessária a criação desses Conselhos nesses municípios para a maior participação da comunidade junto ao poder público. (Fig. 5). Figura5 - Caráter do conselho municipal de meio ambiente na Região de Integração Marajó. Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009. Elaboração: IDESP
  44. 44. 7.3- PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE Em relação ao quadro funcional, segundo informações disponibilizadas pelo IBGE, referentes ao ano de 2008, a Região de Integração do Marajó apresenta uma total de 99 pessoas trabalhando na área ambiental. Em relação aos municípios, São Sebastião da Boa Vista é o que apresenta maior quantidade de pessoas na área ambiental 37, o menor é Soure com apenas 1 pessoa. A maioria dos municípios apresentam entre 2 e 9 pessoas trabalhando diretamente na área. Esse indicador expressa fragilidade e limitação quanto à alocação de pessoal para a área ambiental. Isso porque em onze municípios da RI Marajó, o quadro de pessoal se resume a, no máximo, nove pessoas (Gráfico 7). Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios da Região de Integração Marajó. Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2008. Elaboração: IDESP. *O Município de Santa Cruz do Ariri não possui informação no ano da pesquisa. 4 9 9 4 2 1 3 2 4 9 37 4 37 1 Afuá Anajás Bagre Breves CachoeiradoArari Chaves Curralinho Gurupá Melgaço Muaná Pontade Pedras Portel Salvaterra SantaCruzdo Arari* SãoSebastiãoda Boa Vista Soure
  45. 45. REFERÊNCIAS ARAÚJO FILHO, J.C et al. Diagnóstico ambiental do município de Floresta, Pernambuco. Circular Técnica da Embrapa Solos. Rio de Janeiro, n. 10, 2001, 20p. _______________. A Amazônia e os Objetivos do Milênio.Belém-PA : Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia,2007. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1998. BRASIL. Lei n. 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322 acesso em: 02/01/2012. BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Brasil 2005 BRUNER, A. et al. Effectiveness of parks in protecting tropical biodiversity. Science, v. 291, p.125–28. 2001. CAMPOS, L. M. de S.; MELO, D. A. de; MEURER, S. A. ; A importância dos Indicadores de Desempenho Ambiental nos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA); In: IX ENGEMA – Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. Curitiba 2007 CELENTANO ,D.; VERÍSSIMO, A. O avanço da fronteira na Amazônia : do boom ao colapso.Belém-PA : Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia,2007. A Amazônia e os Objetivos do Milênio.Belém-PA : Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia,2007. Censo Demográfico 1980-2000. In IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA http://www.sidra.ibge.gov.br/ FERREIRA, L.V; VENTICINQUE, E; ALMEIRA, S.S. O desmatamento na Amazônia e a importância das áreas protegidas. Estudos Avançados, v. 19, n. 53, p. 1-10. 2005. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ; Produto Interno Bruto dos Municípios do Pará 2009; Instituto de Desenvolvimento Econômico. Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP). Belém, 2011 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ; Relatório das oficinas regionais de março e abril de 2009. Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental (IDESP)
  46. 46. Indicadores ambientais da cidade do Rio de Janeiro: Brasil 2005 / Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Departamento de Tecnologia e Informação. - Rio de Janeiro: IPP, 2005.180 p. - (Coleções de estatísticas gerais.) INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE). PRODES Digital. São José dos Campos.2008. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/prodesdigital.html>. LIMA, E. S. de; SALVALAGIO, R.; SCHNEIDER, M. C.;Os Indicadores Ambientais como Parâmetros de Melhorias da Qualidade de Vida , In: 2º seminário nacional estado e políticas públicas sociais no Brasil. UNIOESTE, 2005. NAUGHTON-TREVES, L.; HOLLAND, M. B.; BRANDON, K. The Role of protected areas in conserving biodiversity and sustaining local livelihoods. Annual Review Environmental Resources, v. 30. p. 219–252. 2005. NUNES, T. do S. S; A efetividade das unidades de conservção e das terras indígenas na contenção do desflorestamento na Amazônia Legal. Dissertação ( Mestrado em Ciência Ambientais) – Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais, Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Museu Emílio Goeldi e EMBRAPA, Belém, 2010. PNUD.2009. Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 1991 e 2000. Brasília: Pnud, Ipea e Fjp. Disponível em http://www.pnud.org.br/atlas/. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF). Estatísticas Municipais. Belém: SEPOF, 2008. Disponível em <www.sepof.pa.gov.br/municipio.html>. SOARES-FILHO, B. S. et al. Modelling conservation in the Amazon Basin. Nature, v. 440, n. 23, p. 520-523. 2006.

×