Indicadores ri guama

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Indicadores ri guama

  1. 1. 1 INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO GUAMÁ 2012
  2. 2. 2 GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Simão Robison Oliveira Jatene VICE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Helenilson Cunha Pontes SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINAÇAS – SEPOF Sérgio Roberto Bacury de Lira INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ – IDESP Maria Adelina Guglioti Braglia DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAIS Andréa dos Santos Coelho
  3. 3. 3 Expediente Diretoria de Pesquisas e Estudos Ambientais Andréa dos Santos Coelho Elaboração Técnica: Andrea dos Santos Coelho Camila da Silva Pires Maicon Silva Farias Revisão: Fernanda Graim Normalização: Glauber Ribeiro INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO GUAMÁ/ Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará.- Belém: IDESP, 2012. 43 p. 1. Meio Ambiente 2. Qualidade Ambiental - Indicadores 3. Região do Guamá – Pará I. IDESP II. Titulo CDD 21 ed.: 333.7098115
  4. 4. 4 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Guamá. ....................................10 Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Guamá (2000/2010). .................14 Figura 3 - Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Guamá.........................31 Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Guamá...........................39 Figura 5 - Caráter do Conselho de Meio Ambiente, nos municípios da Região de Integração Guamá.......................................................................................................................................40
  5. 5. 5 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1. Evolução do número de habitantes da Região de Integração Guamá nos últimos 30 anos...........................................................................................................................................11 Gráfico 2: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração Guamá.......................................................................................................................................15 Gráfico 3: Percentual dos domicílios da Região de Integração Guamá com sistema de esgoto ligado à rede geral nos anos de 2000 e 2010............................................................................29 Gráfico 4: Lixo coletado nos domicílios dos municípios da RI Guamá em 1991/2000/2010. 29 Gráfico 5: Incremento de desmatamento na Região de Integração Guamá no período de 2001 a 2011. ......................................................................................................................................35 Gráfico 6: Incidência de queimadas na Região de Integração Guamá.....................................37 Gráfico 7: Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios da Região de Integração Guamá...............................................................................................41
  6. 6. 6 LISTA DE TABELAS Tabela 1. Densidade demográfica na Região de Integração Guamá nas quatro últimas décadas. ..................................................................................................................................................12 Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Guamá (1991/2010). .............................................................................................................................13 Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional Região de Integração Guamá.......................................................................................................................................15 Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da Região de Integração Guamá....................................................................................................16 Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Guamá..............................17 Tabela 6. Renda per capita média na Região de Integração Guamá. .......................................19 Tabela 7. IPA de malária dos municípios da Região de Integração Guamá (exames positivos/1000 hab.). ................................................................................................................20 Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Guamá........22 Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Guamá (por 1000 nascidos vivos). ...............................................................................................................23 Tabela 10. Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Guamá..26 Tabela 11. Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de Integração Guamá em 2010........................................................................................................................28 Tabela 12. Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Guamá.....................................................................................................................28 Tabela 13. Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Guamá. .32 Tabela 14. Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Guamá............34 Tabela 15. Índice de focos de calor nos municípios da Região de Integração Guamá. ...........36
  7. 7. 7 SUMÁRIO 1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS..............................................................................9 2. POPULAÇÃO..................................................................................................................11 2.1 DENSIDADE DEMOGRÁFICA ..............................................................................12 2.2 TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL .....................................................14 3. ECONOMIA....................................................................................................................17 3.1 ÍNDICE DE GINI ......................................................................................................17 3.2 RENDIMENTO MÉDIO MENSAL .........................................................................18 4. SAÚDE .............................................................................................................................20 4.1 MALÁRIA.................................................................................................................20 4.2 ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER ...................................................................21 4.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL..................................................22 5. SANEAMENTO BÁSICO..............................................................................................25 5.1 ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA........................................................25 5.2 ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO ....................................................................27 5.3 ACESSO À COLETA DE LIXO...............................................................................29 6. BIODIVERSIDADE .......................................................................................................30 6.1 ÁREAS PROTEGIDAS ............................................................................................30 6.2 ÍNDICE DE DESMATAMENTO.............................................................................32 6.3 ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR.............................................................................35 7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL ..............................................................................38 7.1 ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE .............................................................38 7.2 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE................................................39 7.3 PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE..................................40 REFERÊNCIAS .....................................................................................................................42
  8. 8. 7 APRESENTAÇÃO Nas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, em decorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agricultura mecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e ocupação urbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do desmatamento, queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em consequência, queda na qualidade de vida das populações. Essa realidade, presente nos municípios do Estado do Pará que, na prática, estão mais próximos da problemática ambiental, justifica a importância de se avaliar a condição do meio ambiente como subsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas a mitigar esses problemas, e à tomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos. Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração do Guamá podem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecer informações que expressem a situação de cada município que a compõe quanto à qualidade ambiental em um determinado momento. Esses indicadores são gerados a partir do acompanhamento de variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais, na realidade dos municípios, e dão uma ideia das relações sociais no espaço e da forma de apropriação dos recursos naturais e seus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, os IQA da RI Guamá se constituem em instrumentos para verificar a evolução e possibilitar a projeção da qualidade ambiental municipal. A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, como disponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses e possibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadores utilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio1 . Ao final, foram selecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes oficiais como IBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Secretaria de Saúde do Estado do Pará (SESPA), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMA). Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI), definida de acordo com critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Integração Regional (SEIR). Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando as dimensões econômica, 1 Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entre líderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos, a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.
  9. 9. 8 social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma de tabelas, gráficos e mapas temáticos definidos por município e RI, descritos, de forma conjunta, a fim de proporcionar maior facilidade na análise das informações. Segue a conceituação e metodologia utilizadas na obtenção de cada indicador.
  10. 10. 9 Indicadores de Avaliação da Qualidade Ambiental da Região de Integração Guamá 1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS A Região de Integração (RI) Guamá está localizada na Região Nordeste do estado do Pará, entrecortada pelas rodovias BR-316 e BR-010 (Rodovia Belém-Brasília). Abrange uma área de 12.130,87 km², o que corresponde a aproximadamente 1% do território paraense. Até o final do século XIX, as principais vias de colonização da região foram através da Bacia Hidrográfica Guamá e em outras bacias menores. Seu processo foi acelerado no início do século XX, a partir da estrada de ferro Belém-Bragança, a qual era utilizada como via de escoamento da produção agrícola para abastecimento da capital. Por volta de 1965, a estrada de ferro foi substituída pela rodovia BR-316, fator que viabilizou o acirramento da concorrência e consequente processo de declínio econômico dos produtores de gêneros agrícolas da região que foram afetados pela disputa com a produção de outras localidades do país, principalmente com o nordeste brasileiro. Por outro lado, atribui-se à mesma rodovia federal, o melhoramento da infraestrutura de circulação, constituída por uma densa malha rodoviária, cujo eixo principal é a própria BR-316 (IDESP, 2011). Atualmente, a região apresenta a oitava maior contribuição no PIB do estado do Pará o que corresponde a 4,74% (IDESP, 2011) A Região de Integração Guamá é composta pelos seguintes municípios: Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapí, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santa Isabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santo Antonio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Vigia (Fig. 1).
  11. 11. 10 Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Guamá. Fonte: IBGE/SEIURB Elaboração: IDESP,2012.
  12. 12. 11 2. POPULAÇÃO A população da RI Guamá é de 613.790 mil habitantes (IBGE, 2010) correspondendo a 8,10% população do estado do Pará. Ao longo das últimas décadas essa população vem aumentando em áreas urbanas, superando a rural. Apenas na década de 1980 a população urbana foi inferior a rural. A partir da década de 1990, houve um incremento populacional, atingindo o total de 379 mil habitantes em 2010, o que corresponde a 61,87% do total da população da RI Guamá. O Gráfico 1 ilustra a evolução da população na Região de Integração do Guamá.O gráfico 1 ilustra a evolução da população na Região de Integração do Guamá. Gráfico 1 - Evolução do número de habitantes da Região de Integração Guamá nos últimos 30 anos. Fonte: IBGE (1980; 2010). Elaboração: IDESP. DIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA
  13. 13. 12 2.1 DENSIDADE DEMOGRÁFICA2 A densidade demográfica é expressa pelo número de pessoas residindo em um determinado território, dividido pela área total. A concentração populacional em uma determinada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta densidade demográfica exerce pressão sobre o ambiente, influenciando aspectos físicos, atividades econômicas desenvolvidas, bem como na infraestrutura urbana e serviços públicos disponibilizados pelo município. A densidade demográfica na RI Guamá passou de 31,83 hab./km², na década de 1980, para 50,60 hab./km² em 2010 (ver Tabela 1); mantendo-se superior à média estadual (6,08 hab/km²) e nacional (22,43 hab./km²) (Tabela 2). Tabela 1 - Densidade demográfica na Região de Integração Guamá nas quatro últimas décadas. Ano População (Hab.) Área Territorial (km²)* Densidade Demográfica (hab/km²) 1980 386.117 12.130,87 31,83 1991 437.178 36,04 2000 506.346 41,74 2010 613.790 50,60 Fonte: IBGE (1980; 1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP. * De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 05, de 20 de outubro de 2002 do IBGE. Em relação aos municípios, todos apresentaram aumento na densidade populacional, no período 2000-2010. Castanhal e Vigia são os municípios que apresentaram maior densidade demográfica da região em 2010 com 168,24 hab./km² e 89,70 hab./km², respectivamente (Tabela 2). Dentre os demais, a menor densidade foi observada para o município de São Domingos do Capim (17,80 hab./km²), em 2010. A figura 2 apresenta, de maneira ilustrativa, a disposição dos municípios da RI Guamá, diferenciando-os conforme sua densidade demográfica. 2 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  14. 14. 13 Tabela 2 - Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Guamá (1991/2010). Municípios População (hab) Área Territorial km² (2002)** Densidade Demográfica (hab/km²) 1991 2000 2010 1991 2000 2010 Castanhal 102.071 134.496 173.149 1.029,19 99,18 130,68 168,24 Colares 8.338 10.632 11.381 609,78 13,67 17,44 18,66 Curuçá 25.776 26.160 34.294 672,61 38,32 38,89 50,99 Igarapé-Açu 27.307 32.400 35.887 785,98 34,74 41,22 45,66 Inhangapi 6.668 7.681 10.037 471,15 14,15 16,30 21,30 Magalhães Barata 7.331 7.693 8.115 324,79 22,57 23,69 24,99 Maracanã 25.575 27.571 28.376 780,72 32,76 35,31 36,35 Marapanim 20.087 24.718 26.605 791,96 25,36 31,21 33,59 Santa Isabel do Pará 33.329 43.227 59.466 717,62 46,44 60,24 82,87 Santa Maria do Pará 17.946 20.850 23.026 457,72 39,21 45,55 50,31 Santo Antônio do Tauá 17.128 19.835 26.674 537,63 31,86 36,89 49,61 São Caetano de Odivelas 21.126 15.595 16.891 748,69 28,22 20,83 22,56 São Domingos do Capim 42.526 27.405 29.846 1.677,08 25,36 16,34 17,80 São Francisco do Pará 11.619 14.245 15.060 479,56 24,23 29,70 31,40 São João da Ponta* - 4.035 5.265 195,99 0,00 20,59 26,86 São Miguel do Guamá 32.933 41.366 51.567 1.110,15 29,67 37,26 46,45 Terra Alta* - 8.261 10.262 206,41 0,00 40,02 49,72 Vigia 37.418 40.176 47.889 533,86 70,09 75,26 89,70 Pará 4.864.585 6.192.307 7.588.078 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08 Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43 Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP. *Municípios criados após a realização do Censo 1991 ** De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 05, de10 de outubro de 2002 do IBGE.
  15. 15. 14 Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Guamá (2000/2010). Fonte: IBGE (2000; 2010). Elaboração: IDESP. 2.2 TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL3 Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através da intensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimados investimentos necessários para determinada região. Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir da variação de tempo, a médio e longo prazo, servindo como subsídio para a elaboração e implementação de políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométrica anual de crescimento da população utiliza as variáveis referentes à população residente em dois marcos temporais distintos. A RI Guamá apresentou uma taxa média geométrica anual de crescimento de 1,57%, no período de 1980 a 1991, aumentando para 1,65% entre 1991 e 2000 até atingir a taxa de 1,94%, no período de 2000-2010, conforme apresentado na Tabela 3. 3 Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  16. 16. 15 Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional Região de Integração Guamá. Década Taxa média geométrica anual de crescimento (%) RI Guamá Pará 1980-1991 1,57 3,46 1991-2000 1,65 2,52 2000-2010 1,94 2,04 Fonte:IBGE (1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP No gráfico 2, é possível perceber que a taxa de crescimento da RI Guamá permaneceu abaixo da taxa estadual (que apresentou constante declínio), nas décadas de 80 e 90. Contudo, verifica-se tendência positiva na última década, aproximando-se da taxa estadual. A sinuosa variação da taxa média anual de crescimento geométrico populacional, observada para a RI Guamá, expressa aumento no ritmo de crescimento populacional naquela região. Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração Guamá. Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP. A maior taxa média anual de crescimento geométrico populacional foi observada no município de Santa Isabel do Pará (3,24%) entre 2000 e 2010, encontrando-se acima das taxas estadual e nacional para o período. Enquanto que Maracanã teve a menor taxa percentual
  17. 17. 16 (0,29%) no mesmo período (Tabela 4). Em uma breve análise da série histórica, verifica-se que São Domingos do Capim foi detentor da menor taxa de crescimento populacional, com o valor de -4,76%, no período de 1991-2000; enquanto que Castanhal apresentou taxa de 4,15% entre 1980 e 1991. Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da Região de Integração Guamá. Taxa média geométrica anual de crescimento (%) Municípios 1980-1991 1991-2000 2000-2010 Castanhal 4,15 3,11 2,56 Colares 1,48 2,74 0,68 Curuçá 0,50 0,16 2,74 Igarapé-Açu 1,57 1,92 1,03 Inhangapi -0,86 1,58 2,71 Magalhães Barata 1,90 0,54 0,54 Maracanã 1,76 0,84 0,29 Marapanim 1,14 2,33 0,74 Santa Isabel do Pará 3,01 2,93 3,24 Santa Maria do Pará 2,07 1,68 1,00 Santo Antônio do Tauá 3,73 1,64 3,01 São Caetano de Odivelas 0,11 -3,32 0,80 São Domingos do Capim -3,59 -4,76 0,86 São Francisco do Pará 0,94 2,29 0,56 São João da Ponta* - - 2,70 São Miguel do Guamá 1,93 2,57 2,23 Terra Alta* - - 2,19 Vigia 3,80 0,79 1,77 Pará 3,46 2,52 2,04 Brasil 1,93 1,64 1,17 Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP *Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
  18. 18. 17 3. ECONOMIA 3.1 ÍNDICE DE GINI4 O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumente utilizada na análise da distribuição de renda e se torna um indicador importante para uma sociedade que pretende ser equitativa. O cálculo leva em consideração variáveis econômicas para verificar o grau de distribuição da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto mais próximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é a desigualdade; deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo de fortes desigualdades. Vale destacar que o Índice de Gini não indica um padrão definido de distribuição de renda. O Índice de Gini brasileiro, em 1991, era 0,64 e do estado do Pará era 0,62. Em 2000, os índices de Gini brasileiro e paraense aumentaram e apresentaram o mesmo índice 0,65, quando observado o ano de 2010, percebe-se uma redução no índice de ambos, chegando a 0,63 a nível estadual e 0,61 para o nacional (Tabela 5). Em 1991, somente Santa Maria do Pará apresentou índice igual ao registrado no Estado, os demais estavam abaixo da média estadual e nacional. Em relação a 2000, houve um aumento na maioria dos municípios, com destaque para Curuçá(0,73), São João da Ponta (0,67) e Magalhães Barata (0,66), valores acima da média estadual e nacional. No ano de 2010, houve uma redução no índice quando comparado com 2000. O maior valor foi de 0,61 em São Domingos do Capim enquanto o menor foi de 0,51 em Vigia (Tabela 5). A partir desses dados, pode-se inferir que houve uma melhor distribuição da renda nos municípios da RI Guamá, visto que o índice apresentou redução quando comparado com o ano de 2000. Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Guamá. Índice de Gini Municípios 1991 2000 2010 Castanhal 0,58 0,57 0,56 Colares 0,52 0,65 0,57 Curuçá 0,53 0,73 0,58 4 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  19. 19. 18 Igarapé-Açu 0,56 0,54 0,57 Inhangapi 0,48 0,60 0,53 Magalhães Barata 0,43 0,66 0,55 Maracanã 0,48 0,58 0,60 Marapanim 0,51 0,54 0,55 Santa Isabel do Pará 0,57 0,57 0,52 Santa Maria do Pará 0,62 0,56 0,53 Santo Antônio do Tauá 0,53 0,51 0,53 São Caetano de Odivelas 0,41 0,46 0,49 São Domingos do Capim 0,51 0,56 0,61 São Francisco do Pará 0,56 0,64 0,49 São João da Ponta* - 0,67 0,54 São Miguel do Guamá 0,50 0,59 0,53 Terra Alta* - 0,61 0,56 Vigia 0,51 0,60 0,51 Pará 0,62 0,65 0,63 Brasil 0,64 0,65 0,61 Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP *Municípios criados após o censo demográfico de 1991 3.2 RENDIMENTO MÉDIO MENSAL5 Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capta. Ou seja, a soma do rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada indivíduo. A partir desse indicador é possível conhecer e avaliar a distribuição de renda da população nos municípios. Sua importância atribui-se por ser um dos indicativos das condições de vida da população. Em 2000, a renda per capita média do Brasil era de R$585,94 e a do estado do Pará R$331,96. No ano de 2010, a renda brasileira aumentou para R$767,02 e a estadual para R$429,02. Na RI Guamá, a maioria dos municípios apresentaram aumento na renda per capta domiciliar. No ano de 2000, nenhum município alcançou renda acima da média estadual e nacional. Em 2010, apenas Castanhal ultrapassou a renda paraense, apresentando o maior valor entre os municípios da região (R$ 449,32), porém ainda inferior à renda brasileira. No mesmo ano, foi identificada a menor renda per capta no município de São Domingos do Capim, com apenas R$185,83 (Tabela 6). 5 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  20. 20. 19 Tabela 6 - Renda per capita média na Região de Integração Guamá. Rendimento mensal domiciliar Municípios 2000 2010 Castanhal R$318,36 R$449,32 Colares R$193,75 R$223,40 Curuçá R$218,54 R$217,92 Igarapé-Açu R$177,69 R$281,76 Inhangapi R$225,46 R$243,96 Magalhães Barata R$113,78 R$204,57 Maracanã R$127,36 R$215,45 Marapanim R$154,98 R$270,21 Santa Isabel do Pará R$242,62 R$377,73 Santa Maria do Pará R$243,52 R$318,83 Santo Antônio do Tauá R$168,90 R$317,73 São Caetano de Odivelas R$184,15 R$243,04 São Domingos do Capim R$138,05 R$185,83 São Francisco do Pará R$247,31 R$273,74 São João da Ponta R$154,99 R$196,84 São Miguel do Guamá R$242,80 R$297,45 Terra Alta R$193,55 R$237,44 Vigia R$244,92 R$315,53 Pará R$331,96 R$429,02 Brasil R$585,94 R$767,02 Fonte: IBGE (2000; 2010). Elaboração: IDESP
  21. 21. 20 4. SAÚDE 4.1 MALÁRIA6 Os indíces relacionados à malária são importantes para estimar o risco de sua ocorrência, bem como a vulnerabilidade da população de determinado município. No Brasil, as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está inserido o estado do Pará. A proliferação da doença se relaciona à presença do vetor infectado, disseminando-se por meio de migrações internas, bem como em assentamentos rurais associados às atividades econômicas extrativas, população suscetível, e ausência de ações integradas de controle por parte do poder público. Por meio do Índice parasitário de malária é possível analisar variações populacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do conjunto de ações de vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os dados disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica de Endemias. O índice parasitário anual (IPA) de malária paraense diminuiu de 44,93 para 10,52 diagnósticos positivos por mil habitantes, entre 2000-2007. Como exposto na Tabela 7, o maior número de casos da Região de Integração Guamá, entre 1991 e 2007, foi registrado no município de Magalhães Barata, com 90,73 casos por mil habitantes no ano de 2000, diminuindo para 17,12 em 2007. O menor IPA foi registrado em Santa Isabel do Pará, apenas 0,06 casos confirmados por mil habitantes. Destaca-se que no ano 2000 foram registrados maiores IPA em todos os municípios. No entanto a maioria dos municípios apresentou redução em 2007, exceto São Francisco do Pará e Terra Alta, que registraram IPA de 0,08 e 0,61, respectivamente. Ressalta-se ainda que, em 2007, Magalhães Barata e Marapanim superaram as taxas brasileiras (2,38) e paraenses (10,52), com 17,12 e 13,81, respectivamente (Tabela 7). Tabela 7 - IPA de malária dos municípios da Região de Integração Guamá (exames positivos/1000 hab.). Municípios 1991 2000 2007 Castanhal 0,93 4,17 0,55 Colares 0,12 4,04 0,46 6 O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária (códigos B50 a B53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A positividade resulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do indivíduo infectado, por meio de exames laboratoriais específicos.
  22. 22. 21 Curuçá 0,39 7,87 0,44 Igarapé-Açu 0,26 12,75 1,01 Inhangapi 0 32,16 0,42 Magalhães Barata 0,27 90,73 17,12 Maracanã 1,41 65,14 8,23 Marapanim 0,80 23,71 13,81 Santa Isabel do Pará 0,39 11,91 6,45 Santa Maria do Pará 0,50 11,03 0,54 Santo Antônio do Tauá 0,23 1,41 0,20 São Caetano de Odivelas 0,14 18,08 0,19 São Domingos do Capim 6,68 31,31 2,73 São Francisco do Pará 0,09 0,07 0,08 São João da Ponta* - 3,72 0,42 São Miguel do Guamá 6,29 38,36 0,79 Terra Alta* - 0,36 0,61 Vigia 0,8 10,83 0,94 Pará 20,65 44,93 10,52 Brasil 3,63, 3,62 2,38 Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará/ Gerência Técnica de Endemias Elaboração: IDESP. 4.2 ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER7 Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada para um determinado grupo populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de vida de uma população. Sua avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde pública e na qualidade ambiental. A esperança de vida ao nascer no Brasil, em 1991, era 66,90 anos; já em 2000, aumentou para 70,40 anos. O índice paraense estava acima da média nacional em 1991 (67,60 anos); no entanto em 2000 apresentou-se abaixo (69,90). Na RI Guamá todos os municípios apresentaram aumento da esperança de vida ao nascer, no período 1991-2000. Esse indicador expressa que houve um aumento da longevidade da população, podendo-se inferir que este fato é resultado de investimentos em saúde pública e na qualidade ambiental. 7 A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a uma geração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T0) até a idade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T0 por l0. Foram utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  23. 23. 22 A maior esperança foi registrada para o município de Vigia, com 71,12 anos, em 2000, superando as taxas paraenses e brasileiras. O menor valor registrado foi 64,87 no município de Santa Maria do Pará, em 2000 (Tabela 8). Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Guamá. Esperança de vida ao nascer (idade em anos) Municípios 1991 2000 Castanhal 64,10 70,63 Colares 63,50 70,48 Curuçá 61,65 66,80 Igarapé-Açu 59,52 66,84 Inhangapi 66,78 68,94 Magalhães Barata 62,51 66,80 Maracanã 63,60 66,80 Marapanim 61,65 69,49 Santa Isabel do Pará 64,10 68,94 Santa Maria do Pará 61,60 64,87 Santo Antônio do Tauá 60,98 68,94 São Caetano de Odivelas 65,36 69,49 São Domingos do Capim 63,68 67,44 São Francisco do Pará 61,60 66,84 São João da Ponta* 66,80 São Miguel do Guamá 59,95 65,13 Terra Alta* 69,49 Vigia 65,36 71,12 Pará 67,60 69,90 Brasil 66,90 70,40 Fonte: IBGE (1991; 2000). Elaboração: IDESP. *Municípios criados após o censo demográfico de 1991. 4.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL8 8 O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um ano e o total de nascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil. Foram utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento Humano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  24. 24. 23 Este coeficiente corresponde ao número de óbitos de menores de um ano de idade para cada mil nascidos vivos, na população residente, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Além disto, indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano, em determinado período e local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade de vida de uma população, bem como serviços de saúde, além das condições sociais e ambientais. No período 2000-2010, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de 27,40 para 16,00 por mil nascidos vivos. No Estado do Pará, nesse mesmo período, a taxa diminuiu de 29,00 para 21,50 a cada mil nascidos vivos. Na RI Guamá, a maioria dos municípios tiveram redução da taxa de mortalidade entre 2000-2010. Magalhães Barata obteve o maior incremento de mortalidade da região 48,78 e 52,17 nos anos de 2000 e 2005 respectivamente, contudo no ano de 2010 não se obteve os valores da taxa do município neste ano. No ano de 2010, a maioria dos municípios da região apresentou a taxa de mortalidade infantil abaixo do valor registrado a nível estadual e nacional. Igarapé-Açu registrou a menor taxa a região no ano 1,65, enquanto Terra Alta apresentou a maior 32,43, é importante destacar este município citado, apresenta um situação preocupante, pois o mesmo vem apresentando crescimento da sua taxa que em 2000 era de 6,49 uma das menores da região (Tabela 9) Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Guamá (por 1000 nascidos vivos). Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos) Municípios 2000 2005 2010 Castanhal 15,94 15,11 14,97 Colares 10,31 12,2 Curuçá 14,08 10,53 29,53 Igarapé-Açu 31,65 25,19 1,65 Inhangapi 11,49 10,93 6,33 Magalhães Barata 48,78 52,17 Maracanã 12,7 10,7 4,62 Marapanim 29,56 14,93 2,7 Santa Isabel do Pará 25,55 19,25 14,91 Santa Maria do Pará 5,8 18,73 6,74 Santo Antônio do Tauá 34,17 18,83 18,74 São Caetano de Odivelas 29,56 24,29 13,57
  25. 25. 24 São Domingos do Capim 11,26 17,02 27,33 São Francisco do Pará 17,17 20,75 São João da Ponta 53,33 12,35 São Miguel do Guamá 32,98 19,1 17,86 Terra Alta* 6,49 6,29 32,43 Vigia 47,04 14,56 23,2 Pará 29,00 24,40 21,50 Brasil 27,40 21,40 16,00 Fonte: IDESP (2011). Elaboração: IDESP. A diminuição da taxa de mortalidade infantil dos municípios da RI Guamá demonstra melhoria nas condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil, contudo deve-se destacar que alguns municípios apesar da redução, continuam com valores acima da média estadual e nacional como Terra Alta que ao longo dos anos vem tendo um acréscimo na sua taxa de mortalidade, necessitando de uma intervenção para a melhoria deste quadro.
  26. 26. 25 5. SANEAMENTO BÁSICO 5.1 ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA9 Expressa o total de domicílios particulares permanentes que possuem acesso ao serviço de abastecimento de água, por meio da rede geral de abastecimento no município. A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira, considera abastecimento de água potável aquele que é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição. Nesse sentido, entende-se que, entre as variáveis disponibilizadas pelo IBGE, a ligação à rede geral é a mais adequada para avaliação. A ausência deste serviço implica diretamente na qualidade de vida da população, ocasionando diversas doenças de veiculação hídrica. Este indicador é importante para a caracterização básica da qualidade de vida. A metodologia utilizada é o cálculo da porcentagem obtido pela divisão da população residente em domicílios particulares permanentes, servidos por rede geral de abastecimento de água, com ou sem canalização interna, pela população total residente em domicílios particulares permanentes. Em 2000, o percentual brasileiro de domicílios com acesso à rede geral de abastecimento de água era de 77,82%, passando para 82,85% em 2010. Em relação a este serviço apenas cinco municípios da RI Guamá apresentaram percentuais abaixo dos 50% de domicílios com abastecimento de água, em 2010. Ao se avaliar os dados de 2000, verifica-se que houve incremento no número de domicílios beneficiados com o serviço, estando a maioria com taxa superior a do Estado. Destaca-se o município de Magalhães Barata e Curuçá, pois os mesmos superaram inclusive a taxa nacional de domicílios com acesso à rede geral de esgoto, correspondendo a 89,73 e 86,68, respectivamente. Já a menor taxa foi observada no município de São Miguel do Guamá, com apenas 35,66% de domicílios atendidos, em 2010 (Tabela 10). 9 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE.
  27. 27. 26 Tabela 10 - Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Guamá. Percentual atendido (%) Municípios 1991 2000 2010 Rede Geral Rede Geral Rede Geral Unid % Unid % Unid % Castanhal 7.593 37,56 12.879 42,07 20.525 45,17 Colares 545 35,21 1.059 52,22 2.161 77,54 Curuçá 851 17,06 3.154 58,28 7.370 86,68 Igarapé-Açu 1.657 30,74 3.885 55,28 6.594 72,32 Inhangapi 116 9,23 457 28,8 1.137 45,53 Magalhães Barata 273 20,19 978 61,28 1.782 89,73 Maracanã 461 9,33 3.103 56,53 4.316 63,58 Marapanim 896 23,37 2.634 50,32 4.519 67,44 Santa Isabel do Pará 1.344 20,46 5.479 57,26 9.940 65,18 Santa Maria do Pará 1.265 34,86 3.196 66,61 4.829 76,16 Santo Antônio do Tauá 670 19,89 2.240 51,58 5.467 78,44 São Caetano de Odivelas 393 10,29 1.519 48,21 3.002 70,82 São Domingos do Capim 772 10,19 1.659 32,49 2.954 46,13 São Francisco do Pará 577 25,35 1.414 46,5 2.406 61,14 São João da Ponta* - - 412 49,28 1.072 79,41 São Miguel do Guamá 1.106 18,14 2.595 30,01 4.508 35,66 Terra Alta* - - 1.141 67,28 2.074 79,92 Vigia 2.956 45,57 3.328 41,17 5.106 43,28 Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94 Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85 Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP. *Municípios criados após o censo demográfico de 1991. Os baixos percentuais podem indicar aumento de riscos à saúde, associados a outros fatores ambientais, pois a ausência ou baixa oferta do serviço com qualidade contribui à proliferação de doenças, principalmente as de veiculação hídrica. Contudo, há necessidade de ampliação do serviço por meio da implementação de políticas públicas municipais, objetivando superar essa fragilidade para o melhor abastecimento de água por rede geral.
  28. 28. 27 5.2 ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO10 A Lei nº11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que o esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este indicador é fundamental na avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e, consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o lançamento de esgoto in natura no meio ambiente pode causar a poluição de cursos d’água e prejudicar a saúde da população. Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de saneamento, trazendo benefícios para a coletividade e economia para o Sistema Público de Saúde (MIRANDA11 ) e expressa relação de domicílios atendidos por sistema de esgotamento sanitário. Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõe de escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica, em determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado. No Brasil, no ano de 2010, 55,45% dos domicílios possuíam acesso ao sistema de esgoto através de rede geral. No estado do Pará, apenas 10,19% possuíam acesso a este serviço, 85,62% apresentaram outras formas de esgotamento sanitário como a fossa séptica e fossa rudimentar. Esse baixo percentual de domicílios, com esgotamento sanitário, ligados à rede, não se difere na RI Guamá. O município com o maior percentual de domicílios ligados à rede geral de esgoto, em 2010, foi Castanhal, no entanto com uma taxa muito baixa em relação ao percentual estadual. Os demais municípios não atingiram 1% de domicílios atendidos por tal serviço. Dentre estes, o que se destacou com a menor taxa foi Terra Alta, com apenas 0,15% de domicílios atendidos, conforme exposto na tabela 11. 10 As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica, fossa sedimentar, vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nem sanitário). As informações utilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE. 11 Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotos sanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site: <www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf>
  29. 29. 28 Tabela 11 - Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de Integração Guamá em 2010. Percentual atendido (%) Municípios Rede Geral Outra Forma Não aplicável Unid % Unid % Unid % Castanhal 1.624 3,57 43.379 95,46 441 0,97 Colares 13 0,47 2.663 95,55 111 3,98 Curuçá 44 0,52 8.207 96,52 252 2,96 Igarapé-Açu 80 0,88 8.886 97,45 152 1,67 Inhangapi 8 0,32 2.409 96,48 80 3,20 Magalhães Barata 12 0,60 1.915 96,42 59 2,98 Maracanã 46 0,68 6.577 96,89 165 2,43 Marapanim 32 0,48 6.458 96,37 211 3,15 Santa Isabel do Pará 135 0,89 14.710 96,45 406 2,66 Santa Maria do Pará 40 0,63 6.121 96,53 180 2,84 Santo Antônio do Tauá 31 0,44 6.682 95,87 257 3,69 São Caetano de Odivelas 17 0,40 3.994 94,22 228 5,38 São Domingos do Capim 20 0,31 5.417 84,59 967 15,10 São Francisco do Pará 16 0,40 3.864 98,20 55 1,40 São João da Ponta 3 0,22 1.283 95,04 64 4,74 São Miguel do Guamá 78 0,62 11.973 94,72 590 4,66 Terra Alta 4 0,15 2.551 98,30 40 1,55 Vigia 80 0,68 11.171 94,69 546 4,63 Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19 Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64 Fonte:IBGE, (2010) Elaboração: IDESP. Em comparação com o ano de 2000, percebe-se um pequeno aumento no número de domicílios beneficiados com o serviço, contudo estes valores permanecem muito reduzidos. É importante destacar a redução no percentual de moradias atendidas com o serviço de esgotamento sanitário em Vigia que no ano de 2000 apresentava 1,51 de moradias passando para 0,68 em 2010 (Gráfico 03).
  30. 30. 29 Gráfico 3 - Percentual dos domicílios da Região de Integração Guamá com sistema de esgoto ligado à rede geral nos anos de 2000 e 2010. 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 Castanhal Colares Curuçá Igarapé-Açu Inhangapi MagalhãesBarata Maracanã Marapanim SantaIsabeldoPará SantaMariadoPará SantoAntôniodoTauá SãoCaetanode Odivelas SãoDomingosdo Capim SãoFranciscodoPará SãoJoãodaPonta SãoMigueldoGuamá TerraAlta Vigia (%) 2000 2010 Fonte: IBGE (2000; 2010). Elaboração IDESP. A ausência de esgotamento sanitário ou mesmo o fornecimento do serviço de maneira ineficiente é fator que contribui ao aumento nos níveis de poluentes e podem acarretar a depreciação da qualidade da água e a perda da capacidade de sustentabilidade do ecossistema, com consequente aumento do nível de toxicidade e deterioração da saúde humana. Desta forma, maior atenção deve ser dada quanto aos investimentos municipais destinados a atender, de maneira adequada, a população. 5.3 ACESSO À COLETA DE LIXO12 Segundo a Lei nº 11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é o conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas. 12 Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas pelo IBGE nos censos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta direta ou indireta – caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado, jogado em terreno, jogado em rio ou outro destino.
  31. 31. 30 Essa variável representa o número de domicílios, do município, atendido pelo serviço regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e ano considerado, em relação à população total do município. É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meio ambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e dos corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças. Com estas informações é possível observar a capacidade do município em relação à infraestrutura e à cobertura do serviço à população. O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixo era de 63,80% no ano 1991, aumentando para 79,01% em 2000 e 87,41% em 2010. Já no Pará esses dados foram inferiores às médias nacionais, ainda assim 70,52% da população é atendida pelo serviço de coleta de lixo em 2010. Quando se reporta a RI Guamá, verifica-se que mais da metade dos municípios apresenta percentual acima de 50% de domicílios com o serviço de coleta de lixo no ano de 2010. O município de Castanhal foi o que apresentou o maior percentual (90,27%), quando comparado aos demais municípios da região, estando acima da média estadual e nacional. O menor percentual foi observado no município de Maracanã, com 29,98%, em 2010 (Tabela 12). Isso revela maiores investimentos de recursos públicos nessa área para a melhoria da qualidade ambiental e de vida dos moradores dos municípios, pois resíduos depositados em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e dos corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças.
  32. 32. Tabela 12 - Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Guamá. Municípios 1991 2000 2010 Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro Destino Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Castanhal 20.214 10.215 50,53 9.999 49,47 30.610 21.287 69,54 9.323 30,46 45.444 41.022 90,27 4.422 9,73 Colares 1.548 36 2,33 1.512 97,68 2.028 281 13,86 1.747 86,14 2.787 893 32,04 1.894 67,96 Curuçá 4.987 14 0,28 4.973 99,72 5.412 1.201 22,19 4.211 77,82 8.503 4.413 51,90 4.090 48,10 Igarapé-Açu 5.391 184 3,41 5.207 96,59 7.028 991 14,1 6.037 85,9 9.118 5.981 65,60 3.137 34,40 Inhangapi 1.257 45 3,58 1.212 96,43 1.587 313 19,72 1.274 80,28 2.497 851 34,08 1.646 65,92 Magalhães Barata 1.352 1 0,07 1.351 99,93 1.596 2 0,13 1.594 99,86 1.986 745 37,51 1.241 62,49 Maracanã 4.941 347 7,02 4.594 92,98 5.489 664 12,1 4.825 87,89 6.788 2.035 29,98 4.753 70,02 Marapanim 3.834 6 0,16 3.828 99,84 5.234 757 14,46 4.477 85,54 6.701 3.845 57,38 2.856 42,62 Santa Isabel do Pará 6.569 2.150 32,73 4.419 67,27 9.569 5.615 58,68 3.954 41,32 15.251 11.354 74,45 3.897 25,55 Santa Maria do Pará 3.629 120 3,31 3.509 96,69 4.798 1.968 41,02 2.830 58,99 6.341 4.245 66,95 2.096 33,05 Santo Antônio do Tauá 3.368 39 1,16 3.329 98,85 4.343 1.507 34,7 2.836 65 6.970 4.194 60,17 2.776 39,83 São Caetano de Odivelas 3.818 6 0,16 3.812 99,85 3.151 - - 3.151 100 4.239 2.028 47,84 2.211 52,16 São Domingos do Capim 7.576 37 0,49 7.539 99,52 5.106 1.148 22,48 3.958 77,53 6.404 2.620 40,91 3.784 59,09 São Francisco do Pará 2.276 36 1,58 2.240 98,42 3.041 1.005 33,05 2.036 66,95 3.935 1.941 49,33 1.994 50,67 São João da Ponta - - - - - 836 119 14,23 717 85,76 1.350 990 73,33 360 26,67 São Miguel do Guamá 6.096 649 10,65 5.447 89,35 8.646 2.479 28,67 6.167 71,33 12.641 6.970 55,14 5.671 44,86 Terra Alta - - - - - 1.696 270 15,92 1.426 84,08 2.595 1.743 67,17 852 32,83 Vigia 6.487 1.837 28,32 4.650 71,68 8.083 3.867 47,84 4.216 52,16 11.797 8.336 70,66 3.461 29,34 Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48 Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59 Fonte:IBGE, Censo demográfico 1991/2010 Elaboração: IDESP/PA *Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
  33. 33. Destaca-se que, desde 1991, o percentual de cobertura de domicílios com o serviço de coleta de lixo foi expandido em todos os municípios. Este indicador demonstra que os municípios estão investindo na coleta de lixo, contudo estão abaixo da média nacional que é de 70,52% (Gráfico 4). Gráfico 4 - Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Guamá em 1991/2000/2010. 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0 Castanhal Colares Curuçá Igarapé-Açu Inhangapi MagalhãesBarata Maracanã Marapanim SantaIsabeldoPará SantaMariadoPará SantoAntôniodoTauá SãoCaetanodeOdivelas SãoDomingosdoCapim SãoFranciscodoPará SãoJoãodaPonta* SãoMigueldoGuamá TerraAlta* Vigia (%) 1991 2000 2010 Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP. *Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
  34. 34. 30 6. BIODIVERSIDADE 6.1 ÁREAS PROTEGIDAS13 Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estão legalmente protegidos em relação às regiões de integração e municípios que as integram. Para tanto, foi considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas institucionalmente protegidas, mas que não obedecem exatamente os mesmos critérios estabelecidos pelo SNUC, já que estão sob jurisdição do Governo Federal e administração da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) (FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta forma, a Lei nº9.985/00 define Unidades de Conservação como: “Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” (BRASIL, 2000). Estas estão divididas em dois grupos: a de Proteção Integral (PI) e as de Uso Sustentável (USO). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de qualidade ambiental; pois, segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta no interior dessas áreas são significativamente menores quando comparadas às suas áreas adjacentes (BRUNER et al., 2001; NAUGHTON-TREVES et al., 2005; NEPSTAD et al., 2006; SOARES-FILHO et al., 2006; NUNES, 2010). Destaca-se a importância deste indicador devido aà possibilidade em se avaliar a presença e evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração das mesmas. Auxilia também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação e manutenção dessas áreas. Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação da biodiversidade e o respeito pelas comunidades indígenas e tradicionais. 13 O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, a partir do mapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamento do Pará fornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007. DIMENSÃO AMBIENTAL
  35. 35. 31 Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará (SEMA, 2007), 57,52% do território do estado do Pará são constituídos por áreas protegidas (Terras Indígenas somadas às Unidades de Conservação). A RI Guamá possui o total de 561,96 km² de seu território constituído por áreas protegidas, o que representa apenas 4,63% do seu território (Fig. 3). Figura 3 - Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Guamá. Fonte: Ministério do Meio Ambiente Elaboração: IDESP. Maracanã e Curuçá são os municípios que possuem o maior percentual de áreas protegidas em relação a sua área territorial 35,52% e 35,43% respectivamente, ambos com uma área de aproximadamente 280 km². Logo, na maior parte das extensões territoriais destes municípios há restrições sobre o uso do solo e legislação específica com a finalidade de proteção e conservação ambiental. Por outro lado, cabe destacar que Marapanim é o município que apresenta menor área protegida, apenas 0,29 km² (0,04% do território). É importante destacar que a maioria dos municípios da RI Guamá não apresenta áreas
  36. 36. 32 protegidas em forma de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, podendo evidenciar um processo de consolidação de atividades produtivas na região (Tabela 13). Tabela 13 - Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Guamá. Municípios Área territorial (km ²) Área Protegida (km²) % Castanhal 1029,19 0,00 0,00 Colares 609,78 0,00 0,00 Curuçá 672,61 238,29 35,43 Igarapé-Açu 785,98 0,00 0,00 Inhangapi 471,15 0,00 0,00 Magalhães Barata 324,79 1,38 0,42 Maracanã 780,72 277,32 35,52 Marapanim 791,96 0,29 0,04 Santa Isabel do Pará 717,62 10,24 1,43 Santa Maria do Pará 457,72 0,00 0,00 Santo Antônio do Tauá 537,63 0,00 0,00 São Caetano de Odivelas 748,69 3,65 0,49 São Domingos do Capim 1677,08 0,00 0,00 São Francisco do Pará 479,56 0,00 0,00 São João da Ponta 195,99 30,77 15,70 São Miguel do Guamá 1110,15 0,00 0,00 Terra Alta 206,41 0,00 0,00 Vigia 533,86 0,00 0,00 Fonte: Ministério do Meio Ambiente, 2012 Elaboração: IDESP *Esta área foi extraída a partir da base cartográfica do Ministério do Meio Ambiente. 6.2 ÍNDICE DE DESMATAMENTO14 Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território, considerando a relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses. 14 Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite” disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente às taxas anuais de desflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de ferramentas de geoprocessamento com a utilização do software ArcGIS 10. O período considerado para a análise foi de 2000 a 2010.
  37. 37. 33 A retirada da cobertura vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade, degradação do solo, erosão, alteração nos cursos d’água e contribui para as mudanças climáticas. A RI Guamá possuía um total de 7.795 km² de área desmatada até 2011, correspondendo a 64,26% do seu território. Ressalta-se que o dado corresponde à série história a partir do ano de 1989, obtidos por meio do Projeto PRODES. Com relação ao incremento de área desmatada, observa-se que houve uma redução de 98,01% nos municípios que compõem a região de integração, no período de 2001 a 2011. Da série histórica de desmatamento, para os municípios da RI Guamá, o que apresentou maior incremento de área desmatada foi Castanhal, em 2001, correspondendo a 99,20 km² de área desmatada. Alguns municípios foram observados com menores incrementos ao longo da série histórica, com destaque para Colares e Magalhães Barata com incremento zero de desmatamento, em 2009, e Inhangapi com nenhum incremento em 2010. No ano de 2011, o maior incremento foi do município de São Domingos do Capim com 3,10 km², seguido por São Miguel do Guamá com 1,40 km². Os demais municípios da região o incremento de desmatamento não chegou a 1 km², conforme exposto na tabela 14. O Gráfico 5 ilustra a evolução do desmatamento ao longo da última década, sendo possível observar a dinâmica do desmatamento nos municípios a cada ano. É possível perceber que houve redução do desmatamento entre 2001 e 2010, sendo identificados maiores incrementos nos anos iniciais da série histórica avaliada. Destaca-se o ano de 2009 como o de menor incremento identificado nos municípios da região.
  38. 38. Tabela 14 - Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Guamá. Incremento do Desmatamento (km²) Município 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Castanhal 99,2 7,1 26,4 8,6 4,0 10,4 3,7 5,9 0,60 1,50 1,00 Colares 5,3 2,4 11,2 2 0,7 2,6 0,2 0,5 0,00 0,10 0,10 Curuçá 6,8 9,1 23,7 4 0,3 8,4 1,4 2,4 0,90 1,60 0,40 Igarapé-Açu 18,4 12,1 41,6 9,4 8,7 4,2 0,7 4,5 1,00 0,60 0,10 Inhangapi 19,6 2,4 6,8 4,9 1,2 5,1 1,5 1,1 0,10 0,00 0,00 Magalhães Barata 0,2 2,3 8 3,1 3,9 2,1 0,8 0,4 0,00 0,50 0,10 Maracanã 5 12,4 18,9 15 6,4 1,2 1,4 1,3 0,50 2,10 0,60 Marapanim 1,3 20,4 17,8 5,1 4,2 4,7 1,5 4,7 0,80 1,00 0,20 Santa Isabel do Pará 51,6 2,4 10,5 8 1,7 5,6 2,2 1,4 0,20 0,30 0,40 Santa Maria do Pará 43,9 6,5 20,1 6,7 1,4 5,5 1,9 1 0,20 0,30 0,00 Santo Antônio do Tauá 42,6 1,1 7,2 3,9 0,1 6 1,4 2 0,20 0,10 0,30 São Caetano de Odivelas 31,8 1,8 17,8 2,6 0,9 6,4 1,2 3,8 0,30 0,50 0,40 São Domingos do Capim 27,9 13,7 40,7 58,3 11,3 34,6 19,4 12,3 1,50 1,10 3,10 São Francisco do Pará 33,8 6,7 16,6 3,4 6,2 3 2 2,6 0,10 0,90 0,20 São João da Ponta 5,5 1,6 9,2 1,8 2,4 3,7 0,5 4 0,30 2,30 0,80 São Miguel do Guamá 54,7 17,2 48,4 33,4 5,2 25,4 6,9 8 0,70 0,10 1,40 Terra Alta 25,3 1,8 10,8 1,6 0,2 2,7 0,5 1,4 0,10 0,40 0,20 Vigia 27,6 2,3 14 1,4 2,1 2,7 0,7 1,6 0,10 0,20 0,30 Fonte: INPE (2001-2011) Elaboração: IDESP.
  39. 39. 35 Gráfico 5 - Incremento de desmatamento na Região de Integração Guamá no período de 2001 a 2011. 0 20 40 60 80 100 120 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Km² Castanhal Colares Curuçá Igarapé-Açu Inhangapi Magalhães Barata Maracanã Marapanim Santa Isabel do Pará Santa Maria do Pará SantoAntônio do Tauá SãoCaetano de Odivelas SãoDomingos do Capim SãoFrancisco do Pará SãoJoão da Ponta SãoMiguel do Guamá Terra Alta Vigia Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE Elaboração: IDESP. 6.3 ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR15 No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas para renovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Os incêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo descontrolado que consomem grandes áreas com vegetação nativa ou não, pastagens e cultivos, que têm origem no uso não autorizado do fogo para fins agropastoris, resultando em queimadas descontroladas. Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente, grandes áreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais. Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência de incêndios florestais e queimadas em um território, em um determinado ano. As variáveis utilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem. Também demonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas sobre as áreas com vegetação nativa, desde que associado a outros indicadores. 15 As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos de calor na superfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
  40. 40. 36 Na RI Guamá, os focos de queimadas aumentaram 25,00% se comparado o total de focos de 2006 com o ano de 2011, quando foram identificados 520 focos na região (Tabela 15). A maior quantidade de focos detectados foi no ano de 2009, quando se registrou 897 focos. O município com o maior número de focos identificados foi São Domingos do Capim, que superou os demais em todos os anos, com pico de ocorrências em 2009, quando foram registrados 265 focos, em 2011 apresentou 150 focos o maior número de focos da região para o ano. Destaca-se ainda que o município com o menor número de registros de focos de queimadas foi Terra Alta, pois em 2008 registrou apenas 2 focos, conforme observado na tabela 15. Tabela 15 - Índice de focos de calor nos municípios da Região de Integração Guamá. Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Castanhal 16 21 30 53 25 47 Colares 13 4 4 Curuçá 17 14 10 37 30 19 Igarapé-Açu 35 23 27 48 32 28 Inhangapi 6 17 12 43 17 15 Magalhães Barata 6 5 10 23 18 4 Maracanã 9 12 4 44 41 30 Marapanim 25 29 23 65 26 55 Santa Isabel do Pará 11 5 11 28 12 15 Santa Maria do Pará 16 12 11 30 19 14 Santo Antônio do Tauá 10 8 4 14 9 14 São Caetano de Odivelas 10 14 16 31 5 9 São Domingos do Capim 133 102 115 265 177 150 São Francisco do Pará 37 22 12 38 17 18 São João da Ponta 6 5 8 24 8 6 São Miguel do Guamá 63 49 49 101 81 71 Terra Alta 9 5 2 20 8 8 Vigia 7 3 4 20 11 13 Total 416 346 348 897 540 520 Fonte: INPE (2006-2011) Elaboração: IDESP. O Gráfico 6 ilustra a série histórica, apresentando os dados para todos os municípios da região de integração em análise. É possível comparar o comportamento e evolução dos focos detectados em todos os municípios. Verifica-se que 2009 foi o ano com maior número de ocorrências, em vários municípios. Sendo observado que o município de São Domingos do Capim apresentou a maior quantidade de focos em todos os anos
  41. 41. 37 observados, seguido por São Miguel do Guamá. Dessa forma, torna-se necessária maior intervenção por parte do poder público a fim de manter as áreas preservadas. Gráfico 6 - Incidência de queimadas na Região de Integração Guamá. 0 50 100 150 200 250 300 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Castanhal Colares Curuçá Igarapé-Açu Inhangapi Magalhães Barata Maracanã Marapanim Santa Isabel do Pará Santa Maria do Pará Santo Antônio do Tauá São Caetano de Odivelas São Domingos do Capim São Francisco do Pará São João da Ponta São Miguel do Guamá Terra Alta Vigia Fonte: INPE (2006 – 2011). Elaboração: IDESP.
  42. 42. 38 7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL 7.1 ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE Dentre os 18 municípios que compõem a RI Guamá, Castanhal, Magalhães Barata e Maracanã não possuem secretaria exclusiva de meio ambiente. Santa Isabel do Pará e São Domingos do Capim possuem secretaria em conjunto com outra política. Marapanim, São Francisco do Pará e São João da Ponta apresentam o setor de meio ambiente subordinado à outra secretaria. Os demais municípios da região apresentam secretaria exclusiva de meio ambiente, possuindo a infraestrutura mínima para abordar as questões ambientais do município. Portanto na RI Guamá pouco mais da metade dos municípios possuem secretaria exclusiva de meio ambiente, sendo que eles tem capacidade institucional e condições de atuar adequadamente nas questões ambientais. A figura 4 representa quais municípios são dotados de secretaria exclusiva de meio ambiente, bem como os municípios que possuem tal estrutura associada à outra secretaria. DIMENSÃO INSTITUCIONAL
  43. 43. 39 Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Guamá. Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009. Elaboração: IDESP. 7.2 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Com relação à existência de conselho municipal de meio ambiente, a maioria dos municípios da região não apresentam este órgão em sua estrutura administrativa; fato que compromete a participação da comunidade a respeito das questões ambientais junto ao poder público. Terra Alta, Igarapé-Açu, Santa Maria do Pará, São Francisco do Pará, Inhangapi e Santa Isabel do Pará são os únicos municípios que possuem conselho. Desta forma, torna-se necessária a criação de conselhos de meio ambiente nestes municípios. Dentre os demais municípios, todos apresentam conselho com caráter apenas consultivo. Destacam-se os conselhos de São Francisco do Pará e Igarapé-Açu, que possuem caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, demonstrando o potencial do conselho, no município, sobre as atividades relacionadas ao meio ambiente. É função do conselho assessorar o poder executivo quanto às questões ambientais. A Fig. 5
  44. 44. 40 apresenta os municípios da RI Guamá, bem como quais possuem conselho de meio ambiente. Figura 5 - Caráter do Conselho de Meio Ambiente, nos municípios da Região de Integração Guamá. Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009. Elaboração: IDESP 7.3 PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE Em relação ao quadro funcional, segundo informações disponibilizadas pelo IBGE, referentes ao ano de 2008, a Região de Integração Guamá apresenta o total de 270 pessoas trabalhando na área ambiental. Em relação aos municípios, Maracanã, Santa Isabel do Pará, Terra Alta e Vigia são os que apresentam maior quantidade de pessoas atuando na área ambiental. A maioria dos municípios possui apenas de 1 a 3 pessoas responsáveis pelos assuntos ambientais nos municípios. Esse indicador expressa fragilidade e limitação quanto à alocação de pessoal para a área ambiental. Isso porque em onze municípios da RI Guamá, o quadro de pessoal se resume a, no máximo, cinco pessoas (Gráfico 7).
  45. 45. 41 Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios da Região de Integração Guamá. 3 1 2 3 3 1 9 1 94 2 1 5 3 7 8 Castanhal Colares Curuçá Igarapé-Açu Inhangapi MagalhãesBarata Maracanã Marapanim SantaIsabeldo Pará SantaMaria do Pará SantoAntôniodoTauá SãoCaetanode Odivelas* SãoDomingosdo Capim SãoFrancisco do Pará SãoJoãoda Ponta* SãoMigueldo Guamá TerraAlta Vigia Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2008. Elaboração: IDESP. *O município que não possui informações no ano da pesquisa.
  46. 46. 42 REFERÊNCIAS ARAÚJO FILHO, J.C et al. Diagnóstico ambiental do município de Floresta, Pernambuco. Circular Técnica da Embrapa Solos. Rio de Janeiro, n. 10, 2001, 20p. _______________. A Amazônia e os Objetivos do Milênio.Belém-PA : Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia,2007. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1998. BRASIL. Lei n. 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322 acesso em: 02/01/2012. BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Brasil 2005 BRUNER, A. et al. Effectiveness of parks in protecting tropical biodiversity. Science, v. 291, p.125–28. 2001. CAMPOS, L. M. de S.; MELO, D. A. de; MEURER, S. A. ; A importância dos Indicadores de Desempenho Ambiental nos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA); In: IX ENGEMA – Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. Curitiba 2007 CELENTANO ,D.; VERÍSSIMO, A. O avanço da fronteira na Amazônia : do boom ao colapso.Belém-PA : Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia,2007. A Amazônia e os Objetivos do Milênio.Belém-PA : Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia,2007. Censo Demográfico 1980-2000. In IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA http://www.sidra.ibge.gov.br/ FERREIRA, L.V; VENTICINQUE, E; ALMEIRA, S.S. O desmatamento na Amazônia e a importância das áreas protegidas. Estudos Avançados, v. 19, n. 53, p. 1-10. 2005. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ; Produto Interno Bruto dos Municípios do Pará 2009; Instituto de Desenvolvimento Econômico. Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP). Belém, 2011 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ; Relatório das oficinas regionais de março e abril de 2009. Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental (IDESP)
  47. 47. 43 Indicadores ambientais da cidade do Rio de Janeiro: Brasil 2005 / Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Departamento de Tecnologia e Informação. - Rio de Janeiro: IPP, 2005.180 p. - (Coleções de estatísticas gerais.) INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE). PRODES Digital. São José dos Campos.2008. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/prodesdigital.html>. LIMA, E. S. de; SALVALAGIO, R. ; SCHNEIDER, M. C.;Os Indicadores Ambientais como Parâmetros de Melhorias da Qualidade de Vida , In: 2º seminário nacional estado e políticas públicas sociais no Brasil. UNIOESTE, 2005. NAUGHTON-TREVES, L.; HOLLAND, M. B.; BRANDON, K. The Role of protected areas in conserving biodiversity and sustaining local livelihoods. Annual Review Environmental Resources, v. 30. p. 219–252. 2005. NUNES, T. do S. S; A efetividade das unidades de conservção e das terras indígenas na contenção do desflorestamento na Amazônia Legal. Dissertação ( Mestrado em Ciência Ambientais) – Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais, Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Museu Emílio Goeldi e EMBRAPA, Belém, 2010. PNUD.2009. Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 1991 e 2000. Brasília: Pnud, Ipea e Fjp. Disponível em http://www.pnud.org.br/atlas/. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF). Estatísticas Municipais. Belém: SEPOF, 2008. Disponível em <www.sepof.pa.gov.br/municipio.html>. SOARES-FILHO, B. S. et al. Modelling conservation in the Amazon Basin. Nature, v. 440, n. 23, p. 520-523. 2006.

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