INDICADORES DE AVALIÇÃO DA QUALIDADEAMBIENTAL DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO XINGU
Governo do Estado do Pará                        Simão Robison Oliveira Jatene                                Governador  ...
ExpedienteDiretoria de Pesquisas e Estudos AmbientaisAndréa dos Santos CoelhoElaboração Técnica:Andréa dos Santos CoelhoCa...
LISTA DE ILUSTRAÇÕESFig. 1. Municípios que compõem a Região de Integração Xingu. ............................................
LISTA DE TABELASTabela 1. Densidade demográfica da Região de Integração Xingu, nos anos 1980, 1991, 2000           e 2010....
LISTA DE GRÁFICOSGráfico 1. Evolução do número de habitantes da Região de Integração Xingu nos últimos 30             anos...
SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO .........................................................................................................
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Estado do Pará – SESPA, Ministério do Meio Ambiente – MMA, Fundação Nacional doÍndio – FUNAI e Secretaria de Estado de Mei...
Indicadores de Avaliação da Qualidade Ambiental da Região de Integração                                 Xingu1. PRINCIPAIS...
DIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA2. POPULAÇÃO                  A população da Região de Integração Xingu é de 340.056 mil habita...
mesmo apresentando dados de evolução distintos, as populações tenderam ao aumento aolongo das décadas.2.1. DENSIDADE DEMOG...
Tabela 2 - Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Xingu nos anos 1991,2000 e 2010.                  ...
Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Xingu, nos anos de 2000 e 2010.Fonte: IBGE, Censo demográfico 200...
implementação de políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométricaanual de crescimento da populaç...
Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração Xingu.Fonte:IBGE, Censo demogr...
3. ECONOMIA3.1. ÍNDICE DE GINI4             O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumenteutiliza...
Pacajá e Medicilândia apresentaram índice igual ao registrado no estado do Paráem 1991. Em 2000, Vitória do Xingu (0,68) e...
Tabela 6 - Renda per capita média dos municípios da Região de Integração Xingu.                                Rendimento ...
4. SAÚDE4.1. MALÁRIA6             Os indíces relacionados à malária são importantes para estimar o risco de suaocorrência,...
Placas                                  -                  0,97                 1,4                 Porto de Moz          ...
Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Xingu.                          Esperança de...
No período de 2000 a 2010, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de27,4 para 16,00 por mil nascidos vivos. No ...
5. SANEAMENTO BÁSICO5.1. ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA9             Expressa o total de domicílios particulares permanen...
abaixo de 50%. Ou seja, apenas 47,94% dos domicílios urbanos paraenses contavam com oreferido serviço básico.Tabela 10 - T...
de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde asligações prediais até o seu...
Brasil Novo             17        0,39      4.141     94,93       204      4,68       Medicilândia             12        0...
Gráfico 3 - Percentual dos domicílios da Região de Integração Xingu com sistema de esgoto ligado à           rede geral no...
5.3. ACESSO À COLETA DE LIXO12             Segundo a Lei nº 11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é oconj...
Tabela 12 - Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Xingu.                 ...
Município que merece destaque é Uruará, pois evoluiu quanto ao número dedomicílios atendidos, ou seja, o percentual de dom...
DIMENSÃO AMBIENTAL6. BIODIVERSIDADE6.1. ÁREAS PROTEGIDAS13             Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos es...
total de 176.445,19 km² de seu território constituído por áreas protegidas, o que representa70,36% do seu território, conf...
Tabela 13 - Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Xingu.           Municípios             ...
A Região de Integração Xingu possuía um total de 27.425,70 km² de áreadesmatada até 2011, correspondendo a 10,85% do seu t...
Tabela 14 - Índice de desmatamento dos municípios que compõem a Região de Integração Xingu.                               ...
Gráfico 5 - Incremento de desmatamento nos municípios da Região de Integração Xingu, no período           de 2001 a 2011. ...
Em 2011, os focos de queimadas tiveram uma redução de 35,80% se comparadocom 2010 quando foram identificados 4.807 focos, ...
Gráfico 6 - Incidência de focos de calor na Região de Integração Xingu. 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000  500    0           ...
DIMENSÃO INSTITUCIONAL7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL7.1. ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE            Entre os 10 municípios que ...
7.2. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE            Com relação à existência de conselho municipal de meio ambiente, somen...
7.3. PESSOAS EFETIVAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE            Em relação ao quadro funcional, segundo informações disponibiliz...
REFERÊNCIASARAÚJO FILHO, J. C. et al.. Diagnóstico ambiental do município de Floresta,Pernambuco. Circular Técnica da Embr...
NAUGHTON-TREVES, L.; HOLLAND, M. B.; BRANDON, K. The Role of protectedareas in conserving biodiversity and sustaining loca...
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  1. 1. INDICADORES DE AVALIÇÃO DA QUALIDADEAMBIENTAL DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO XINGU
  2. 2. Governo do Estado do Pará Simão Robison Oliveira Jatene Governador Helenilson Cunha Pontes Vice-Governador / Secretário Especial de Estado de Gestão – SEGESINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ Maria Adelina Guglioti Braglia Presidente Cassiano Figueiredo Ribeiro Diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Sérgio Castro Gomes Diretor de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Andréa dos Santos Coelho (em exercício) Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais Gracytte Raimunda Aguiar Ferreira da Silva Diretora de Planejamento, Administração e Finanças
  3. 3. ExpedienteDiretoria de Pesquisas e Estudos AmbientaisAndréa dos Santos CoelhoElaboração Técnica:Andréa dos Santos CoelhoCamila da Silva PiresMaicon Silva FariasRevisão:Fernanda GraimNormalização:Glauber Ribeiro INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO XINGU/ Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará.- Belém: IDESP, 2012. 42 p. 1. Meio Ambiente 2. Qualidade Ambiental - Indicadores 3. Região do Xingu – Pará I. IDESP II. Titulo CDD 21 ed.: 333.7098115
  4. 4. LISTA DE ILUSTRAÇÕESFig. 1. Municípios que compõem a Região de Integração Xingu. ............................................. 8Fig. 2. Densidade demográfica da Região de Integração Xingu, nos anos de 2000 e 2010. .... 12Fig. 3. Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Xingu. ............................... 31Fig. 4. Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Xingu. ................................. 38Fig. 5. Caráter do Conselho de Meio Ambiente dos municípios pertencentes à Região de Integração Xingu. ......................................................................................................... 39
  5. 5. LISTA DE TABELASTabela 1. Densidade demográfica da Região de Integração Xingu, nos anos 1980, 1991, 2000 e 2010. ...................................................................................................................... 10Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Xingu nos anos 1991, 2000 e 2010. ................................................................................................... 11Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional- Região de Integração Xingu. ....................................................................................................................... 13Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da Região de Integração Xingu. .................................................................................... 14Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Xingu. .............................. 15Tabela 6. Renda per capita média dos municípios da Região de Integração Xingu................. 17Tabela 7. Índice Parasitário Anual (IPA) de malária dos municípios da Região de Integração Xingu (exames positivos/1000 hab.). ....................................................................... 18Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Xingu. ........ 20Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Xingu (por 1000 nascidos vivos). ............................................................................................... 21Tabela 10. Total de domicílios com acesso à rede geral de abastecimento de água na Região de Integração Xingu. ................................................................................................ 23Tabela 11. Total de domicílios com acesso à rede geral do sistema de esgoto na Região de Integração Xingu, no ano 2010. ............................................................................... 24Tabela 12. Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Xingu. ..................................................................................................... 28Tabela 13. Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Xingu. ... 32Tabela 14. Índice de desmatamento dos municípios que compõem a Região de Integração Xingu. ....................................................................................................................... 34Tabela 15. Índice de focos de queimadas nos municípios da Região de Integração Xingu. .... 36
  6. 6. LISTA DE GRÁFICOSGráfico 1. Evolução do número de habitantes da Região de Integração Xingu nos últimos 30 anos. ......................................................................................................................... 9Gráfico 2: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração Xingu. .................................................................................................................... 14Gráfico 3: Percentual dos domicílios da Região de Integração Xingu com sistema de esgoto ligado à rede geral nos anos de 2000 e 2010. ........................................................ 26Gráfico 4: Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Xingu, nos anos 1991, 2000 e 2010. ........................................................................................ 29Gráfico 5: Incremento de desmatamento nos municípios da Região de Integração Xingu, no período de 2001 a 2011.......................................................................................... 35Gráfico 6: Incidência de focos de calor na Região de Integração Xingu. ................................ 37Gráfico 7: Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios da Região de Integração Xingu.............................................................................. 40
  7. 7. SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO ................................................................................................................... 61. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS .............................................................................. 82. POPULAÇÃO.................................................................................................................... 92.1. DENSIDADE DEMOGRÁFICA .............................................................................. 102.2. TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL ..................................................... 123.2. RENDIMENTO MÉDIO MENSAL ......................................................................... 164. SAÚDE ............................................................................................................................. 184.1. MALÁRIA ................................................................................................................. 184.2. ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER ................................................................... 194.3. COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL .................................................. 205. SANEAMENTO BÁSICO .............................................................................................. 225.1. ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ........................................................ 225.2. ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO .................................................................... 235.3. ACESSO À COLETA DE LIXO ............................................................................... 276. BIODIVERSIDADE ....................................................................................................... 306.1. ÁREAS PROTEGIDAS ............................................................................................ 306.2. ÍNDICE DE DESMATAMENTO ............................................................................. 326.3. ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR ............................................................................. 357. CAPACIDADE INSTITUCIONAL .............................................................................. 387.1. ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE ............................................................. 387.2. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ................................................ 397.3. PESSOAS EFETIVAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE ..................................... 40REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 41
  8. 8. INDICADORES DE AVALIÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO XINGUAPRESENTAÇÃO Nas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, emdecorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agriculturamecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e ocupaçãourbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do desmatamento,queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em consequência, queda na qualidadede vida das populações. Essa realidade, presente nos municípios do Estado do Pará que, naprática, estão mais próximos da problemática ambiental, justifica a importância de se avaliar acondição do meio ambiente como subsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas amitigar esses problemas, e à tomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos. Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração do Xingupodem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecer informações queexpressem a situação de cada município que a compõe quanto à qualidade ambiental em umdeterminado momento. Esses indicadores são gerados a partir do acompanhamento devariáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais, na realidade dos municípios, e dãouma ideia das relações sociais no espaço e da forma de apropriação dos recursos naturais eseus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, os IQA da RI Xingu se constituem eminstrumentos para verificar a evolução e possibilitar a projeção da qualidade ambientalmunicipal. A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, comodisponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses epossibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadoresutilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio1”. Ao final, foramselecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes oficiais comoInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano doPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, Secretaria de Saúde do1 Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entrelíderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos,a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000. 6
  9. 9. Estado do Pará – SESPA, Ministério do Meio Ambiente – MMA, Fundação Nacional doÍndio – FUNAI e Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará – SEMA. Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI), definidade acordo com critérios estabelecidos pela, então, Secretaria de Estado de Integração Regional(SEIR), atual Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano eMetropolitano (SEIDURB). Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando asdimensões econômica, social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma detabelas, gráficos e mapas temáticos definidos por município e região de integração e descritos,de forma conjunta, a fim de proporcionar maior facilidade na análise das informações. 7
  10. 10. Indicadores de Avaliação da Qualidade Ambiental da Região de Integração Xingu1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS A Região de Integração (RI) Xingu está localizada na Região Sudoeste do Estadodo Pará, entrecortada pela rodovia BR-230 (Rodovia Transamazônica). Abrange uma área de252.692,5 km², o que corresponde a 20,25% do território paraense. O processo de colonização foi iniciado por meio de missões de Jesuítas, quandoforam criados os municípios de Porto de Moz e Altamira. Os municípios mais recentes foramfundados após a criação do Plano de Integração Nacional (PIN) e da BR-230. Atualmente, aregião passa por profundas transformações em virtude da construção da Usina Hidrelétrica deBelo Monte. Os municípios que formam a Região de Integração Xingu são: Altamira, Anapu,Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará eVitória do Xingu (Fig. 1).Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Xingu.Fonte: IBGE/SEIDURB.Elaboração:IDESP. 8
  11. 11. DIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA2. POPULAÇÃO A população da Região de Integração Xingu é de 340.056 mil habitantes (IBGE,2010) correspondendo a 4% população do estado do Pará. Nas últimas décadas, verificou-semaior concentração populacional em áreas urbanas da região de integração. Tal característicavem sofrendo transformações, em virtude da provável migração de pessoas de zonas ruraisaos centros urbanos, bem como advindas de outras regiões, resultando no incremento dapopulação nessas áreas urbanas, a partir da última década (2000 a 2010). O Gráfico 1 ilustra aevolução da população na Região de Integração do Xingu.Gráfico 1 - Evolução do número de habitantes da Região de Integração Xingu nos últimos 30 anos. 200.000 180.000 160.000 140.000 120.000 População 100.000 80.000 60.000 Urbano 40.000 Rural 20.000 0 1980 1991 2000 2010 DécadaFonte: IBGE, Censo demográfico 1980/2010.Elaboração: IDESP. Apesar do aumento da população em áreas urbanas, pode-se inferir que a regiãoapresenta características que tendem ao equilíbrio entre os meios urbano e o rural. Quarenta ecinco por cento de sua população (154.179 mil habitantes) continuam a habitar a área rural,enquanto que o restante (185.877 mil habitantes) reside na área urbana. Observa-se ainda que, 9
  12. 12. mesmo apresentando dados de evolução distintos, as populações tenderam ao aumento aolongo das décadas.2.1. DENSIDADE DEMOGRÁFICA2 A densidade demográfica é expressa pelo número de pessoas residindo em umdeterminado território, divido pela área total. A concentração populacional em umadeterminada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta densidadedemográfica exerce pressão sobre o ambiente, influenciando aspectos físicos, atividadeseconômicas desenvolvidas, bem como a infraestrutura urbana e serviços públicosdisponibilizados pelo município. A densidade demográfica na Região de Integração Xingu passou de 0,26hab./km², na década de 1980, para 1,36 hab./km², em 2010 (Tabela 1); no entanto, mantém-semuito abaixo da média estadual (6,08 hab/km²) e da densidade demográfica brasileira (22,43hab./km²) (Tabela 2).Tabela 1 - Densidade demográfica da Região de Integração Xingu, nos anos 1980, 1991, 2000 e 2010.Ano População (hab) Área (km²) Densidade Demográfica (hab/km²)1980 64.624 0,261991 126.825 0,51 250.791,932000 263.309 1,052010 340.056 1,36Fonte: IBGE, Censo demográfico 1980-2010.Elaboração: IDESP. Os municípios Vitória do Xingu e Uruará apresentaram maior densidadedemográfica, quando verificados todos os municípios da região em 2010, correspondendo a4,54 hab./km² e 4,14 hab./km², respectivamente (Tabela 2).2 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 10
  13. 13. Tabela 2 - Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Xingu nos anos 1991,2000 e 2010. População (hab.) Área (km²) Densidade Demográfica (hab./km²) Municípios 1991 2000 2010 (2002) 1991 2000 2010 Altamira 72.408 77.439 105.030 159.695,94 0,45 0,48 0,66 Anapu* 0,00 9.407 20.493 11.895,21 0,00 0,79 1,72 Brasil Novo* 0,00 17.193 17.960 6.368,25 0,00 2,70 2,82 Medicilândia 0,00 21.379 27.442 8.272,58 0,00 2,58 3,32 Pacajá 0,00 28.888 40.052 11.832,18 0,00 2,44 3,39 Placas 0,00 13.394 23.930 7.173,15 0,00 1,87 3,34 Porto de Moz 15.407 23.545 33.951 17.422,88 0,88 1,35 1,95 Senador José 39.010 15.721 12.998 14.374,09 2,71 1,09 0,90 Porfírio Uruará 0,00 45.201 44.720 10.791,32 0,00 4,19 4,14 Vitória do 0,00 11.142 13.480 2.966,33 0,00 3,76 4,54 Xingu* Pará 4.864.585 6.192.307 7.588.078 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08 Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991/ 2000.Elaboração: IDESP.*Municípios criados após a realização do Censo 1991. A Fig. 2 apresenta, de maneira ilustrativa, a disposição dos municípios da região,diferenciando-os conforme sua densidade demográfica. As menores densidades foramobservadas nos municípios de Altamira (0,66 hab./km²) e Senador José Porfírio (0,90hab./km²). Atribui-se a menor densidade demográfica, observada em Altamira, à sua grandeextensão territorial (159.695.94 km²), configurando-o como maior município brasileiro e o 2ºmaior a nível mundial. 11
  14. 14. Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Xingu, nos anos de 2000 e 2010.Fonte: IBGE, Censo demográfico 2000/2010.Elaboração: IDESP.2.2. TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL3 Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através daintensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimados investimentosnecessários para determinada região. Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir davariação de tempo, a médio e longo prazo, servindo como subsídio para a elaboração e3 Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 12
  15. 15. implementação de políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométricaanual de crescimento da população utiliza as variáveis referentes à população residente emdois marcos temporais distintos. A Região de Integração Xingu apresentou uma taxa média geométrica anual decrescimento de 11,43%, no período de 1980 a 1991, diminuindo para 2,40% entre 1991 e2000, atingindo o menor valor no período de 2000 a 2010 (2,34%), conforme Tabela 3.Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional- Região de Integração Xingu. Taxa média geométrica anual de crescimento (%) Década RI Xingu Pará 1980-1991 11,43 3,46 1991-2000 2,40 2,52 2000-2010 2,34 2,04Fonte:IBGE, Censo demográfico1991-2010.Elaboração: IDESP. No Gráfico 2, é possível perceber que, apesar da diminuição da taxa decrescimento da região, durante os últimos 30 anos, esta permaneceu acima da taxa estadual naúltima década; no entanto, os valores foram próximos. No período de 2000 a 2010, apopulação do estado do Pará apresentou taxa média de crescimento anual de 2,04 %, passandode 6.192.307 habitantes em 2000 para 7.588.078 habitantes em 2010. A diminuição da taxa média anual de crescimento geométrico populacional,observada para a Região de Integração Xingu, expressa redução no ritmo de crescimentopopulacional (Gráfico 2). 13
  16. 16. Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração Xingu.Fonte:IBGE, Censo demográfico 1991-2010.Elaboração: IDESP. A maior taxa média anual de crescimento geométrico populacional foi observadaem Anapu (9,53%), entre 2000 e 2010. Enquanto que Uruará apresentou a maior reduçãopercentual (-3,56%) no mesmo período (Tabela 4).Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da Região de Integração Xingu. Taxa média geométrica anual de crescimento (%) Municípios 1980-1991 1991-2000 2000-2010 Altamira 4,1 0,75 2,51 Anapu* - - 9,53 Brasil Novo* - - 1,25 Medicilândia - - 0,81 Pacajá - - 4,14 Placas - - 4,23 Porto de Moz 2,45 4,82 1,7 Senador José Porfírio 18,01 -9,60 -1,34 Uruará - - -3,56 Vitória do Xingu* - - -1,97 Pará 3,46 2,52 2,04 Brasil 1,93 1,64 1,17Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991-2010.Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991. 14
  17. 17. 3. ECONOMIA3.1. ÍNDICE DE GINI4 O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumenteutilizada na análise da distribuição de renda e se torna um indicador importante para umasociedade que pretende ser equitativa. O cálculo considera variáveis econômicas a fim deverificar o grau de distribuição da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto maispróximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é adesigualdade. Deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo de fortesdesigualdades. O Índice de Gini brasileiro, em 1991, era 0,64 e do estado do Pará era 0,62. Em2000, os índices de Gini brasileiro e paraense aumentaram e apresentaram o mesmo valor(0,65). Quando observado o ano de 2010, percebe-se uma redução no índice, chegando a 0,63a nível estadual e 0,61 para o nacional (Tabela 5).Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Xingu. Índice de Gini Municípios 1991 2000 2010 Altamira 0,59 0,58 0,57 Anapu - 0,65 0,59 Brasil Novo* - 0,55 0,68 Medicilândia 0,62 0,66 0,61 Pacajá 0,62 0,74 0,66 Placas - 0,58 0,59 Porto de Moz 0,52 0,62 0,60 Senador José Porfírio 0,54 0,59 0,57 Uruará 0,54 0,59 0,59 Vitória do Xingu* - 0,68 0,61 Pará 0,62 0,65 0,63 Brasil 0,64 0,65 0,61Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo demográfico, 1991/2000/2010.Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.4 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 15
  18. 18. Pacajá e Medicilândia apresentaram índice igual ao registrado no estado do Paráem 1991. Em 2000, Vitória do Xingu (0,68) e Pacajá (0,74) estiveram acima da médianacional e estadual. No ano de 2010, observou-se uma redução do índice, nos municípios deAltamira, Anapu, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu,quando comparados com o ano de 2000, permanecendo superiores aos índices estadual enacional. A partir deste dado, pode-se inferir que houve uma melhoria com relação àdistribuição de renda em alguns municípios da Região de Integração Xingu, é importantedestacar que o município de Uruará não apresentou variação do índice no mesmo período. Ainda em 2010, Brasil Novo e Pacajá registraram os maiores valores, 0,68 e 0,66,respectivamente, correspondendo à diminuição da distribuição de renda na região (Tabela 5).O Índice de Gini não indica um padrão definido de distribuição de renda na região, dado aofato dos municípios apresentarem índices com valores superiores a 0,5.3.2. RENDIMENTO MÉDIO MENSAL5 Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capita, ou seja, a somado rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada indivíduo. A partir desse indicadoré possível conhecer e avaliar a distribuição de renda da população nos municípios. Suaimportância atribui-se por ser um dos indicativos das condições de vida da população. Em 2000, a renda per capita média do Brasil era de R$ 585,94 e a do estado doPará R$ 331,96. No ano de 2010, a renda brasileira aumentou para R$ 767,02 e a estadualpara R$ 429,02. Reportando-se à Região de Integração Xingu, verifica-se que, em 2000,somente os municípios de Altamira, Medicilândia e Uruará possuíam renda acima da médiaestadual, contudo abaixo do valor nacional. Já em 2010, apenas Altamira permaneceu com valor acima da média estadual (R$478,90); enquanto que Uruará apresentou uma redução na renda de R$ 412,58, em 2000, paraR$ 340,92, em 2010. A menor renda per capita da região pertence a Senador José Porfírio,com R$ 209,30 (Tabela 6).5 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 16
  19. 19. Tabela 6 - Renda per capita média dos municípios da Região de Integração Xingu. Rendimento mensal (Domiciliar) Municípios 2000 2010 Altamira R$ 400,38 R$ 478,90 Anapu R$ 226,64 R$ 261,75 Brasil Novo R$ 291,84 R$ 399,35 Medicilândia R$ 398,98 R$ 339,79 Pacajá R$ 243,83 R$ 227,66 Placas R$ 278,18 R$ 228,99 Porto de Moz R$ 225,02 R$ 186,85 Senador José Porfírio R$ 194,53 R$ 209,30 Uruará R$ 412,58 R$ 340,92 Vitória do Xingu R$ 255,05 R$ 320,55 Pará R$ 331,96 R$ 429,02 Brasil R$ 585,94 R$ 767,02Fonte: DATASUS/IBGE Censo demográfico 2000/2010.Elaboração: IDESP. 17
  20. 20. 4. SAÚDE4.1. MALÁRIA6 Os indíces relacionados à malária são importantes para estimar o risco de suaocorrência, bem como a vulnerabilidade da população de determinado município. No Brasil,as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está inserido o e stado do Pará. Aproliferação da doença se relaciona à presença do vetor infectado, disseminando-se por meiode migrações internas, bem como em assentamentos rurais associados às atividadeseconômicas extrativas, população suscetível, e ausência de ações integradas de controle porparte do poder público. Por meio do Índice parasitário de malária é possível analisar variaçõespopulacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do conjunto deações de vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os dadosdisponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica de Endemias. O índice parasitário anual (IPA) de malária paraense diminuiu de 44,93 para 10,52diagnósticos positivos por mil habitantes, entre 2000 e 2007. Como exposto na Tabela 7, omaior número de casos foi registrado no ano 2000, sendo Anapú o município com o maioríndice (235,25 casos). Em 2007, foi o município de Pacajá que registrou o maior número decasos (135,7 casos), bastante acima da média estadual no mesmo ano.Tabela 7 - Índice Parasitário Anual (IPA) de malária dos municípios da Região de Integração Xingu (exames positivos/1000 hab.). Municípios 1991 2000 2007 Altamira 46,43 53,44 39,95 Anapú - 235,25 85,96 Brasil Novo - 12,27 12,48 Medicilândia 2,49 17,31 23,82 Pacajá 86,98 108,31 135,76 O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária (códigos B50 aB53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A positividaderesulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do indivíduo infectado, por meio deexames laboratoriais específicos. 18
  21. 21. Placas - 0,97 1,4 Porto de Moz 5,84 87,15 16,46 Senador José Porfírio 26,79 87,14 53 Uruará 4,38 8,16 8,07 Vitória do Xingu - 27,82 22,7 Pará 20,65 44,93 10,52 Brasil 3,63, 3,62 2,38Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará/ Gerência Técnica de Endemias.Elaboração: IDESP.4.2. ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER7 Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido,mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaçogeográfico, no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada para umdeterminado grupo populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de vida de umapopulação. Sua avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde pública e naqualidade ambiental. A esperança de vida ao nascer no Brasil, em 1991, era 66,9 anos; já em 2000, erade 70,4 anos. O índice paraense estava acima da média nacional, em 1991, apresentandoesperança de vida ao nascer de 67,6 anos; já em 2000, a taxa paraense aumentou com relaçãoa 1991, porém esteve abaixo da taxa brasileira de 68,5 anos. Em 1991 e 2000, Placas foi omunicípio que apresentou o maior índice, 64,83 anos e 69,78 anos, respectivamente. Em2000, dois municípios apresentaram índices acima do estadual, aproximando-se da taxanacional: Altamira (70,09) e Medicilândia (70,22), este último apresentou a maior taxa entreos municípios da região (Tabela 8).7 A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a umageração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T 0) até aidade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T 0 por l0. Foram utilizados dados doAtlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 19
  22. 22. Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Xingu. Esperança de vida ao nascer (Idade em anos) Municípios 1991 2000 Altamira 62,29 70,09 Anapú* 67,63 Brasil Novo* 67,43 Medicilândia 63,14 70,22 Pacajá 60,81 67,7 Placas 64,83 69,78 Porto de Moz 64,05 66,92 Senador José Porfírio 63,14 66,77 Uruará 63,14 69,00 Vitória do Xingu* 67,63 Pará 67,60 69,90 Brasil 66,90 70,40Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo demográfico, 1991/2000Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991 Percebe-se um aumento da esperança de vida ao nascer em todos os municípios daRI Xingu entre 1991 e 2000. Esse indicador expressa que houve um aumento da longevidadeda população, podendo-se inferir que este fato é resultado de investimentos em saúde públicae na qualidade ambiental.4.3. COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL8 Este indicador corresponde ao número de óbitos de menores de um ano de idadepara cada mil nascidos vivos, na população residente, em determinado espaço geográfico, noano considerado. Além disto, indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano,em determinado período e local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade devida de uma população, bem como serviços de saúde, além das condições sociais eambientais.8 O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um ano e o total denascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil. Foram utilizados dados do Atlas de DesenvolvimentoHumano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 20
  23. 23. No período de 2000 a 2010, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de27,4 para 16,00 por mil nascidos vivos. No estado do Pará, nesse mesmo período, a taxadiminuiu de 29,00 para 21,5 a cada mil nascidos vivos. Na Região de Integração Xingu, amaioria apresentou uma redução na taxa, quando comparados os anos de 2000 e 2010. Comdestaque para Medicilândia, com redução de 44,98 em 2000 para 10,16 em 2010, quandoobservado o município de Brasil Novo encontra-se o inverso, um crescente aumento na taxapassando de 10,79 em 2000 para 48,95 em 2010, a maior taxa da região. O menor valorregistrado na região para o ano de 2010 foi de 10,93 no município de Medicilândia (Tabela 9).Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Xingu (por 1000 nascidos vivos). Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos) Municípios 2000 2005 2010 Altamira 36,28 27,76 24,95 Anapú 30,3 30,95 32,91 Brasil Novo 10,79 26,39 48,95 Medicilândia 44,98 33,09 10,16 Pacajá 43,89 33,02 30,75 Placas 22,94 10,83 16,33 Porto de Moz 21,62 19,02 14,88 Senador José Porfírio 14,08 20,34 15,33 Uruará 28,94 33,92 22,11 Vitória do Xingu 5,85 25,86 10,93 Pará 29,00 24,40 21,50 Brasil 27,40 21,40 16,00Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo, 1991/2000; SIE, IDESP 2011.Elaboração: IDESP. Esse indicador revela avanços na busca de qualidade de vida da população quehabita a região de integração em questão. No entanto, apesar da diminuição na taxa demortalidade infantil, observou-se que a maioria dos municípios da região ainda apresenta taxaacima da média estadual. 21
  24. 24. 5. SANEAMENTO BÁSICO5.1. ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA9 Expressa o total de domicílios particulares permanentes que possuem acesso aoserviço de abastecimento de água, por meio da rede geral de abastecimento, no município. ALei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira, considera abastecimento de água potávelaquele que é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias aoabastecimento público, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos demedição. Nesse sentido, entende-se que, entre as variáveis disponibilizadas pelo IBGE, aligação à rede geral é a mais adequada para avaliação. A ausência deste serviço implicadiretamente na qualidade de vida da população, ocasionando diversas doenças de veiculaçãohídrica. Este indicador é importante para a caracterização básica da qualidade de vida. A metodologia utilizada é o cálculo da porcentagem obtido pela divisão dapopulação residente em domicílios particulares permanentes, servidos por rede geral deabastecimento de água, com ou sem canalização interna, pela população total residente emdomicílios particulares permanentes. Em 2000 o percentual brasileiro de domicílios com acesso à rede geral deabastecimento de água era de 77,82%, passando para 82,85% em 2010. Na RI Xingu, essesdados são preocupantes, pois em 2000, a maioria dos municípios apresentou-se abaixo dos50%; destaca-se o município de Placas com o menor percentual (0,25%), ou seja, menos de1% das residências são atendidas pelo abastecimento de água proveniente da rede geral. Percentuais abaixo das médias estadual e nacional também foram verificados em2010 para a RI Xingu, com exceção aos municípios Brasil Novo e Porto de Moz quepossuem, respectivamente, 51,42% e 50,23% de sua população atendida por aquele serviço(Tabela 10). É importante ressaltar que o percentual estadual de domicílios com acesso aoserviço básico de abastecimento de água em 2000 era de 42,64 % e em 2010 se manteve9 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doIBGE. 22
  25. 25. abaixo de 50%. Ou seja, apenas 47,94% dos domicílios urbanos paraenses contavam com oreferido serviço básico.Tabela 10 - Total de domicílios com acesso à rede geral de abastecimento de água na Região de Integração Xingu. Percentual atendido (%) 1991 2000 2010 Municípios Rede Geral Rede Geral Rede Geral Unid % Unid % Unid % Altamira 3.190 23,3 3.545,00 20,29 5002 18,93 Anapú* - - 92 4,96 374 7,37 Brasil Novo* - - 1298 35,69 2243 51,42 Medicilândia 591 10,42 852 18,04 1851 25,19 Pacajá 0,00 0,00 204 3,78 233 2,32 Placas - - 7 0,25 340 6,11 Porto de Moz 324 12,26 1958 49,41 3044 50,23 Senador José Porfírio 229 4,6 1148 38,81 1576 47,67 Uruará 0,00 0 28 0,29 96 0,85 Vitória do Xingu* - - 201 9,18 615 20,67 Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94 Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991/2000/2010.Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991. Esses dados podem indicar aumento de riscos à saúde, associados a outros fatoresambientais, pois a ausência ou baixa oferta do serviço com qualidade, contribui à proliferaçãode doenças, principalmente as de veiculação hídrica. Contudo, há necessidade de maioresinvestimentos do poder público municipal, objetivando superar essa fragilidade em suaspolíticas públicas para o abastecimento de água por rede geral.5.2. ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO10 A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que oesgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais10 As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica, fossasedimentar, vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nem sanitário). Asinformações utilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE. 23
  26. 26. de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde asligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este indicador é fundamentalna avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e,consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o lançamento de esgoto in naturano meio ambiente pode causar a poluição de cursos d’água e prejudicar a saúde da população.Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de saneamento, trazendo benefíciospara a coletividade e economia para o Sistema Público de Saúde (MIRANDA11) e expressa arelação de domicílios atendidos por sistema de esgotamento sanitário. Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõede escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica,em determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado. No Brasil, no ano 2010, 55,45% dos domicílios possuíam acesso ao sistema deesgoto através de rede geral. No estado do Pará, apenas 10,19%, possuem acesso a esteserviço, cerca de 85,62% apresentam outras formas de esgotamento sanitário como a fossaséptica e fossa rudimentar. Esse baixo percentual de domicílios, com esgotamento sanitário,ligados à rede, não se difere na RI Xingu. O município com o maior percentual de domicílios ligados a rede geral de esgoto,em 2010, é Porto de Moz (1,65%), no entanto, este número demonstra a precariedade noatendimento a esse tipo de serviço É importante ressaltar que em Altamira houve déficit nonúmero de domicílios atendidos, reduzindo de 1,92% (2000) para 1,59% (2010) (Gráfico 3).O município com o menor percentual é Pacajá com 0,04% de domicílios ligados a rede geralde sistema de esgoto (Tabela 11).Tabela 11 - Total de domicílios com acesso à rede geral do sistema de esgoto na Região de Integração Xingu, no ano 2010. Rede Geral Outra Forma Não aplicável Municípios Unid % Unid % Unid % Altamira 421 1,59 24.991 94,57 1.013 3,84 Anapu 3 0,06 3.698 72,87 1.374 27,0711 Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotossanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site:www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf. 24
  27. 27. Brasil Novo 17 0,39 4.141 94,93 204 4,68 Medicilândia 12 0,16 6.784 92,32 552 7,52 Pacajá 4 0,04 7.085 70,56 2.952 29,40 Placas 6 0,11 5.208 93,60 348 6,25 Porto de Moz 100 1,65 5.510 90,94 449 7,41 Senador José Porfírio 13 0,40 2.749 83,15 544 16,45 Uruará 12 0,11 10.166 90,35 1.074 9,54 Vitória do Xingu 17 0,57 2.844 95,56 115 3,87 Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19 Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64Fonte:IBGE, Censo demográfico 2010Elaboração: IDESP. 25
  28. 28. Gráfico 3 - Percentual dos domicílios da Região de Integração Xingu com sistema de esgoto ligado à rede geral nos anos de 2000 e 2010.Fonte: IBGE, Censo demográfico 2000/2010.Elaboração IDESP. Esse indicador avaliado aponta que, em todos os municípios da Região deIntegração Xingu, mais da metade dos domicílios não são atendidos pelo serviço deesgotamento sanitário, por meio da rede geral, bem como o abastecimento de água. A ausência de esgotamento sanitário ou mesmo o fornecimento do serviço demaneira ineficiente é fator que contribui ao aumento nos níveis de poluentes e podemacarretar a depreciação da qualidade da água e a perda da capacidade de sustentabilidade doecossistema, com consequente aumento do nível de toxicidade e deterioração da saúdehumana. Desta forma, maior atenção deve ser dada quanto aos investimentos municipaisdestinados a atender, de maneira adequada, a população. 26
  29. 29. 5.3. ACESSO À COLETA DE LIXO12 Segundo a Lei nº 11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é oconjunto de atividades, infraestrutura e instalação operação de coleta, transporte, transbordo,tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza delogradouros e vias públicas. Essa variável representa o número de domicílios, do município, atendidos peloserviço regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e anoconsiderado, em relação à população total do município. É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meioambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e doscorpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças.Com estasinformações é possível observar a capacidade do município em relação à infraestrutura e acobertura do serviço à população. O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixo erade 63,80% no ano 1991, aumentando para 79,01% em 2000 e 87,41% em 2010. Já no Paráesses dados foram inferiores às médias nacionais, ainda assim 70,52% da população eraatendida pelo serviço de coleta de lixo em 2010. Quando reporta-se à RI Xingu, verifica-seque o município de Altamira é o que apresenta o maior percentual, quando comparado aosdemais municípios, estando acima do percentual médio paraense, porém não atingindo amédia nacional (Tabela 12). Dos demais municípios, verificou-se que todos se apresentaram abaixo dospercentuais estadual e nacional. Com destaque para Senador José Porfírio, que não atingiu 1%de domicílios com coleta de lixo em 1991. Placas esteve abaixo de 5% em 2000. Vitória doXingu foi o município menos atendido pelo serviço de coleta de lixo em 2010, com umpercentual de 18,78%.12 Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas pelo IBGE noscensos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta direta ou indireta –caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado, jogado em terreno, jogadoem rio ou outro destino. 27
  30. 30. Tabela 12 - Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Xingu. 1991 2000 2010 Municípios Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro Destino Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Altamira 13.691,00 6.349,00 46,37 7.342,00 53,62 17.469,00 12.803,00 73,29 4.666,00 26,7 26.427 21.036 79,60 5.389 20,39 Anapu* - - - - - 1.854,00 96,00 5,18 1.758,00 94,83 5.075 2.102 41,42 2.973 58,58 Brasil Novo* - - - - - 3.637,00 804,00 22,11 2.833,00 77,89 4.362 2.000 45,85 2.362 54,15 Medicilândia 5.673,00 113,00 1,99 5.560,00 98,01 4.722,00 498,00 10,55 4.224,00 89,45 7.348 2.273 30,93 5.075 69,07 Pacajá 5.483,00 52,00 0,95 5.431,00 99,05 5.401,00 437,00 8,09 4.964,00 91,9 10.041 2.961 29,49 7.080 70,51 Placas - - - - - 2.777,00 133 4,79 2.644,00 95,21 5.564 1.658 29,80 3.906 70,20 Porto de Moz 2.643,00 61,00 2,31 2.582,00 97,7 3.963,00 1.212,00 30,58 2.751,00 69,42 6.060 1.515 25,00 4.545 75,00Senador José Porfírio 4.982,00 39,00 0,78 0,00 0 2.958,00 857,00 28,97 2.101,00 71,02 3.306 1.438 43,50 1.868 56,50 Uruará 4.823,00 75,00 1,56 0,00 0 9.679,00 1.697,00 17,53 7.982,00 82,47 11.252 5.828 51,80 5.424 48,20 Vitória do Xingu* - - - - - 2.190,00 423,00 19,32 1.767,00 80,68 2.976 559 18,78 2.417 81,22 Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48 Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59Fonte:IBGE, Censo demográfico 1991/2010.Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991. 28
  31. 31. Município que merece destaque é Uruará, pois evoluiu quanto ao número dedomicílios atendidos, ou seja, o percentual de domicílios com acesso à coleta de lixoaumentou de 1,56%, em 1991, para 51,80%, em 2010. Com relação ao período de 2000 a2010 destaca-se o município de Anapu que, em 2000, possuía apenas 5,18% da populaçãoatendida, passando para 41,42% de domicílios com acesso a coleta de lixo em 2010, porémainda inferior a 50% (Gráfico 4).Gráfico 4 - Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Xingu, nos anos 1991, 2000 e 2010. 90,0 80,0 1991 2000 2010 70,0 60,0 50,0 (%) 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 Placas Pacajá Altamira Uruará Senador José Vitória do Xingu* Anapu* Medicilandia Brasil Novo* Porto de Moz PorfírioFonte: IBGE, Censo 1991 – 2010.Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991. Na região observou-se aumento relativo à abrangência de domicílios atendidos (de2000 a 2010). Mesmo com este avanço, ao longo do período estudado, grande parte dapopulação continua a não ser atendida pelo serviço, fator que evidencia a necessidade demaiores investimentos de recursos públicos na região. 29
  32. 32. DIMENSÃO AMBIENTAL6. BIODIVERSIDADE6.1. ÁREAS PROTEGIDAS13 Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estãolegalmente protegidos em relação à região de integração e municípios que a integram. Paratanto, foi considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas institucionalmenteprotegidas, mas que não obedecem exatamente os mesmos critérios estabelecidos pelo SNUC,já que estão sob jurisdição do Governo Federal e administração da Fundação Nacional doÍndio (FUNAI) (FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta forma, a Lei nº 9.985/00define Unidades de Conservação como: “Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” (BRASIL, 2000). Estas estão divididas em dois grupos: a de Proteção Integral (PI) e as de UsoSustentável (USO). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de qualidadeambiental; pois, segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta no interiordessas áreas são significativamente menores quando comparadas às suas áreas adjacentes(BRUNER et al., 2001; NAUGHTON-TREVES et al., 2005; SOARES-FILHO et al., 2006;NUNES, 2010). Destaca-se a importância deste indicador devido à possibilidade em se avaliar apresença e evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração dasmesmas. Auxilia também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação emanutenção dessas áreas. Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação dabiodiversidade e o respeito pelas comunidades indígenas e tradicionais. Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará(SEMA, 2007), 57,52% do território paraense são constituídos por áreas protegidas (TerrasIndígenas somadas às Unidades de Conservação). A Região de Integração Xingu possui o 13 O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, apartir do mapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamentodo Pará fornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007. 30
  33. 33. total de 176.445,19 km² de seu território constituído por áreas protegidas, o que representa70,36% do seu território, configurando-a como a região de integração com a maior extensãode áreas protegidas (Fig. 3).Figura 3 - Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Xingu.Fonte: Ministério do Meio Ambiente.Elaboração: IDESP. Altamira é o município que possui a maior extensão territorial (159.695,94 km²).Sua grande área coincide com o maior percentual em áreas protegidas (90,61%),correspondendo, em unidade de área, a 144.707,27 km². O segundo maior município, empercentual de áreas protegidas, é Porto de Moz, com 74,24%. Em relação aos municípios commenor área territorial, na RI Xingu, destaca-se Vitória do Xingu, com apenas 2.966,33 km². Omenor percentual em áreas protegidas foi verificado no município de Pacajá, pois não atinge1% em uma área de 2,53 km² (Tabela 13). 31
  34. 34. Tabela 13 - Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Xingu. Municípios Área territorial (km ²)* Área Protegida (km²)* % Altamira 159.695,94 144.707,27 90,61 Anapu 11.895,21 5.178,13 43,53 Brasil Novo 6.368,25 1.565,94 24,59 Medicilândia 8.272,58 303,66 3,67 Pacajá 11.832,18 2,53 0,02 Placas 7.173,15 1.497,93 20,88 Porto de Moz 17.422,88 12.934,63 74,24 Senador José Porfírio 14.374,09 9.277,69 64,54 Uruará 10.791,32 936,17 8,68 Vitória do Xingu 2.966,33 41,24 1,39Fonte: Ministério do Meio Ambiente, 2012.Elaboração: IDESP.*Esta área foi extraída a partir da base cartográfica do Ministério do Meio Ambiente, com escala1/100.000 ano 2011. Este indicador expressa que na região existe uma grande extensão territorial deáreas protegidas, superior a 90%, estando a sua maioria no município de Altamira. Contudo,vale destacar que todos os municípios da RI Xingu apresentam áreas protegidas. Logo, namaior parte das extensões territoriais desses municípios há restrições no uso do solo, bemcomo legislação específica com a finalidade de proteção e conservação ambiental dosrecursos naturais.6.2. ÍNDICE DE DESMATAMENTO14 Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território,considerando a relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses. Aretirada da cobertura vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade,degradação do solo, erosão, alteração nos cursos d’água e contribui para as mudançasclimáticas.14 Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileirapor Satélite” disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente às taxas anuais dedesflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de ferramentas degeoprocessamento com a utilização do software ArcGIS 10. O período considerado para a análise foi de 2000 a2010. 32
  35. 35. A Região de Integração Xingu possuía um total de 27.425,70 km² de áreadesmatada até 2011, correspondendo a 10,85% do seu território. Ressalta-se que o dadocorresponde à série história a partir do ano de 1989, obtidos por meio do PRODES. Comrelação ao incremento de área desmatada, verifica-se uma diminuição em 72,14% nosmunicípios que compõem a região de integração. Da série histórica de desmatamento, a partir do ano de 2001, para os municípiosda RI Xingu, o que apresentou maior incremento de área desmatada foi Pacajá, no ano de2001, com 1.607,20 km² (Tabela 14). Brasil Novo, que não possuiu evolução em áreasdesmatadas em 2002, passou para o segundo lugar com 1.067 km², em 2003. Os dados maisatuais apresentam Vitória do Xingu como município com menor área desmatada em 2009 e2010, apresentando apenas 1 km² e 8,50 km², respectivamente; contudo em 2011 oincremento foi de 53,50 km². Altamira foi o município que apresentou as maiores áreas de incrementos dedesmatamento, exceto em 2010, quando foi observado o incremento de 196 km², sendo omenor valor, quando comparado aos demais anos, para este município. Em 2011, houve umaumento e o valor registrado foi de 254 km², o maior da região. Contudo, em 2010, Pacajáapresentou maior incremento, dentre os municípios da região. Tal dado é preocupante, vistoque Altamira tem grande parte de seu território protegido por meio da existência de unidadesde conservação. Ressalta-se que o ano com maiores valores de incremento do desmatamentonos municípios foi 2003. Infere-se que deve haver nessa região e, principalmente, em Altamira, maiorintervenção pública para garantir a manutenção da cobertura vegetal remanescente. O Gráfico5 ilustra a evolução do desmatamento ao longo da última década; é possível observar adinâmica do desmatamento, nos municípios, a cada ano. 33
  36. 36. Tabela 14 - Índice de desmatamento dos municípios que compõem a Região de Integração Xingu. Incremento do Desmatamento (km²) 2001-2011 Municípios 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Altamira 573,80 671,40 652,20 708,20 541,10 326,10 369,30 341,60 390,10 196,00 254,20 Anapu 241,80 31,70 180,60 177,80 134,40 142,20 80,60 73,80 17,20 77,30 224,90 Brasil Novo 20,80 0 1.067,00 64,70 148,00 16,30 111,50 18,00 59,10 50,20 39,30 Medicilândia 3,10 0 688,00 104,60 40,00 9,20 142,00 27,50 55,00 46,80 28,80 Pacajá 1.607,20 55,10 203,90 265,80 280,00 225,70 168,00 259,50 60,70 274,70 197,50 Placas 46,50 20,80 36,70 82,50 32,60 91,00 63,50 86,20 29,70 56,50 39,90 Porto de Moz 7,70 16,60 327,10 117,50 133,50 29,00 54,80 22,10 29,90 31,40 19,30 Senador José Porfírio 79,80 43,90 97,10 91,10 56,10 45,90 59,20 14,90 2,30 28,70 101,90 Uruará 463,70 30,80 799,20 136,20 116,80 110,20 153,30 91,50 59,50 69,40 38,50 Vitoria do Xingu 546,50 19,90 118,90 55,20 49,30 37,20 11,10 10,30 1,00 8,50 53,50Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPEElaboração: IDESP. 34
  37. 37. Gráfico 5 - Incremento de desmatamento nos municípios da Região de Integração Xingu, no período de 2001 a 2011. 1800 1600 1400 1200 1000Km² 800 600 400 200 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Altamira Anapu Brasil Novo Medicilândia Pacajá Placas Porto de Moz Senador José Porfírio Uruará Vitória do XinguFonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPEElaboração: IDESP.6.3. ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR15 No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas pararenovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Osincêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo, originado a partir do seuuso não autorizado para fins agropastoris, consumindo grandes áreas com vegetação (nativaou não), pastagens e cultivos, resultando em queimadas descontroladas. Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente, grandesáreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais. Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência deincêndios florestais e queimadas em um território, em determinado ano. As variáveisutilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem. Tambémdemonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas sobre as áreas comvegetação nativa, desde que associado a outros indicadores. 15 As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos decalor na superfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais(INPE). 35
  38. 38. Em 2011, os focos de queimadas tiveram uma redução de 35,80% se comparadocom 2010 quando foram identificados 4.807 focos, na Região de Integração Xingu. Altamirae Placas foram os municípios com maior número de ocorrências no ano de 2011, com 1.102 e402 focos, respectivamente. É importante ressaltar que esses municípios supracitados sãoresponsáveis por 48,74% de todos os focos detectados na região, no ano 2011 (Tabela 15), e,quando comparado aos demais municípios, apresentaram-se sobressalentes em todos os anos. Destaca-se o município de Vitória do Xingu como o de menor incidência emnúmeros de focos de calor, com apenas 5 focos no ano de 2007, apresentando maior valor em2009, quando se detectou 209 focos (Tabela 15).Tabela 15 - Índice de focos de queimadas nos municípios da Região de Integração Xingu. Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Altamira 6.247 3.734 5.883 4.215 2.793 1.102 Anapu 233 73 351 1737 290 160 Brasil Novo 96 73 70 968 123 174 Medicilândia 59 70 127 793 144 216 Pacajá 409 138 1.260 3.554 498 255 Placas 200 8 327 1.215 254 402 Porto de Moz 18 23 115 512 262 224 Senador José Porfírio 31 13 87 698 182 143 Uruará 295 68 404 1113 231 377 Vitória do Xingu 10 5 20 209 30 33 Total 7.598 4.205 8.644 15.014 4.807 3.086Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPEElaboração: IDESP. A partir do aumento do número de focos de calor identificados, percebe-se que, naRI Xingu, há risco de destruição de grandes áreas de vegetação nativa, fator que podeculminar em ameaça aos ecossistemas. É necessário que haja maior intervenção por parte dopoder público a fim de preservar as áreas protegidas. No Gráfico 6, é possível observar aevolução dos focos de calor nos municípios que constituem a RI Xingu. 36
  39. 39. Gráfico 6 - Incidência de focos de calor na Região de Integração Xingu. 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Altamira Anapu Brasil Novo Medicilândia Pacajá Placas Porto de Moz Senador José Porfírio Uruará Vitória do XinguFonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPEElaboração: IDESP. 37
  40. 40. DIMENSÃO INSTITUCIONAL7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL7.1. ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE Entre os 10 municípios que compõem a RI Xingu, Medicilândia, Brasil Novo eAltamira não possuem uma secretaria específica para tratar exclusivamente das questõesambientais, estando tal secretaria associada a outro órgão. Nos demais municípios da região do Xingu há secretaria exclusiva de meioambiente, possuindo base institucional e condições para atuar nas questões ambientais domunicípio. A Fig. 4 representa quais municípios são dotados de secretaria exclusiva de meioambiente, bem como os municípios que possuem tal estrutura associada à outra secretaria.Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Xingu.Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.Elaboração: IDESP. 38
  41. 41. 7.2. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Com relação à existência de conselho municipal de meio ambiente, somente osmunicípios de Medicilândia e Senador José Porfírio não apresentam este órgão em suaestrutura administrativa. Dentre os demais municípios, que possuem conselho, apenas os deAltamira e Brasil Novo apresentam caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador,este último consistindo no poder do conselho sobre as atividades do órgão ambiental. Éfunção do conselho, assessorar o poder executivo quanto às questões ambientais. A Fig. 7apresenta os municípios da RI Xingu, bem como quais possuem conselho de meio ambiente.Figura 5 - Caráter do Conselho de Meio Ambiente dos municípios pertencentes à Região de IntegraçãoXingu.Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.Elaboração: IDESP. 39
  42. 42. 7.3. PESSOAS EFETIVAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE Em relação ao quadro funcional, segundo informações disponibilizadas peloIBGE, referentes ao ano de 2008, a Região de Integração do Xingu apresenta uma total de 78pessoas trabalhando na área ambiental. Em relação aos municípios, Altamira é o que possui o maior número de pessoalatuando na área ambiental, ou seja, 29 pessoas. Em seguida Pacajá e Uruará apresentam umefetivo de 15 e 11 funcionários, respectivamente. Este indicador expressa fragilidade elimitação quanto à alocação de pessoal para atuar na área ambiental. Isso porque nos demaismunicípios da região o quadro de pessoal se resume a no máximo 6 pessoas (Gráfico 7).Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios da Região de Integração Xingu. 3 11 Altamira Anapú 29 Brasil Novo Medicilândia 6 Pacajá Placas* Porto de Moz* Senador José Porfirio Uruará Vitória do Xingu 15 1 4 6Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2008.Elaboração: IDESP.*Município que não possui informações no ano da pesquisa. 40
  43. 43. REFERÊNCIASARAÚJO FILHO, J. C. et al.. Diagnóstico ambiental do município de Floresta,Pernambuco. Circular Técnica da Embrapa Solos. Rio de Janeiro, n. 10, 2001, 20p.BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil:Promulgada em 5 de outubro de 1998.BRASIL. Lei nº. 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, IIIe VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322>.Acesso em: 02 jan. 2012.BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para osaneamento básico. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 02 jan. 2012.BRUNER, A. et al. Effectiveness of parks in protecting tropical biodiversity. Science, v.291, p.125–28. 2001.CAMPOS, L. M. de S.; MELO, D. A. de; MEURER, S. A. A importância dos Indicadoresde Desempenho Ambiental nos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA). In: IX ENGEMA –Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. Curitiba, 2007.CELENTANO ,D.; VERÍSSIMO, A. O avanço da fronteira na Amazônia: do boom aocolapso. Belém-PA: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, 2007._______________. A Amazônia e os Objetivos do Milênio. Belém-PA: Instituto do Homeme Meio Ambiente da Amazônia, 2007.INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. CensoDemográfico 1980-2000. In IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/>. Acesso em: 02 jan. 2012.FERREIRA, L.V; VENTICINQUE, E; ALMEIRA, S.S. O desmatamento na Amazônia e aimportância das áreas protegidas. Estudos Avançados. v. 19, n. 53, p. 1-10. 2005.INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE. PRODES Digital. São Josédos Campos.2008. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/prodesdigital.html>. Acesso em:02 jan. 2012.LIMA, E. S. de; SALVALAGIO, R. ; SCHNEIDER, M. C.;Os Indicadores Ambientaiscomo Parâmetros de Melhorias da Qualidade de Vida. In: 2º Seminário nacional estado epolíticas públicas sociais no Brasil. UNIOESTE, 2005. 41
  44. 44. NAUGHTON-TREVES, L.; HOLLAND, M. B.; BRANDON, K. The Role of protectedareas in conserving biodiversity and sustaining local livelihoods. Annual ReviewEnvironmental Resources, v. 30. p. 219–252. 2005.NUNES, T. do S. S; A efetividade das unidades de conservação e das terras indígenas nacontenção do desflorestamento na Amazônia Legal. Dissertação (Mestrado em CiênciasAmbientais) – Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais, Instituto de Geociências,Universidade Federal do Pará, Museu Emílio Goeldi e EMBRAPA, Belém, 2010.PARÁ; Produto Interno Bruto dos Municípios do Pará 2009; Instituto deDesenvolvimento Econômico. Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP). Belém, 2011PARÁ; Relatório das oficinas regionais de março e abril de 2009. Plano Estadual deHabitação de Interesse Social (PEHIS), Instituto de Desenvolvimento Econômico Social eAmbiental (IDESP)PNUD.2009. Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 1991 e 2000. Brasília: Pnud,Ipea e Fjp. Disponível em <http://www.pnud.org.br/atlas/>. Acesso em: 02 jan. 2012.RIO DE JANEIRO. Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, SecretariaMunicipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Departamento deTecnologia e Informação. Indicadores ambientais da cidade do Rio de Janeiro. Rio deJaneiro: IPP, 2005.180 p. - (Coleções de estatísticas gerais).PARÁ. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF). EstatísticasMunicipais. Belém: SEPOF, 2008. Disponível em: <www.sepof.pa.gov.br/municipio.html>.Acesso em: 02 jan. 2012.SOARES-FILHO, B. S. et al. Modelling conservation in the Amazon Basin. Nature, v.440, n. 23, p. 520-523. 2006. 42

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