O documento descreve o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), um imposto federal incidente sobre operações de crédito, câmbio, seguro e títulos mobiliários. Ele detalha as alíquotas máximas e vigentes do IOF para pessoas jurídicas e físicas em operações de crédito, a alíquota de 0,38% em operações de câmbio, alíquota de 25% em operações de seguro e alíquota máxima de 1,5% ao dia em operações com títulos mobiliários.

1. IOF – Imposto Sobre Operações de Crédito
Imposto de competência da Uniãoss
Suprir deficiências momentâneas de Caixa do Governo. É um instrumento de manipulação do
governante
Aliquotas IOF
Imposto Sobre Operações de Crédito
Incidente sobre operações contratadas por Pessoas Jurídicas:
Alíquota máxima: de 1,5% ao dia sobre o valor das operações de crédito.
Alíquota reduzida vigente: 0,00137% ao dia para Pessoas Jurídicas optantes pelo Simples
Nacional / 0,0041% ao dia para os demais casos;
Incidente sobre operações contratadas por Pessoas Físicas: 0,0041% ao dia;
Imposto Sobre Operações de Câmbio
Alíquota máxima: 25%.
A alíquota foi reduzida a 0,38%,
Imposto Sobre Operações de Seguro
Alíquota: 25%
Imposto Sobre Operações Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários
Alíquota: máxima de 1,5% ao dia.