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Fortaleza, 24 de novembro de 2010
Comunicação e MobilizaçãoComunicação e Mobilização
na Gestão de Águasna Gestão de Águas
________________________________________________________________________________________________________________________________
Franklin de Paula Júnior
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente
“O Diálogo é o primeiro passo em direção à convivência, visto que
por meio da comunicação e da escuta resgatamos, antes de tudo,
nosso senso de vida comunitária. Quando o Diálogo se efetiva, os
habitantes deste planeta honram uma prática muito antiga, que é
a de buscar uma comunicação atenciosa com o outro e o
entendimento mútuo, fundamentados na realidade prática de
conviver num mundo de diversidades”.
Fonte: Crossing the Divide–Dialogue among Civilizations, p. 37, organizado por Giandomenico Picco, Representante do
Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, 2001
Ação Comunicativa – diálogo – democracia –
sensibilização – mobilização – participação– participação
"Conviver é estabelecer reciprocidade permitindo que algumas
condições mínimas sejam equivalentes a todos. Hoje não
convivemos. Existimos paralelamente”... - Profa. Eda Tassara (USP).
EnfoquesEnfoques
Prerrogativas legais-institucionaisPrerrogativas legais-institucionais
• CF 1988CF 1988
• Lei Federal 9.433/97Lei Federal 9.433/97
• CTEM/CNRHCTEM/CNRH
• PNRH (Programa IV)PNRH (Programa IV)
Algumas referênciasAlgumas referências
Prerrogativas legais e institucionaisPrerrogativas legais e institucionais
• Constituição Federal de 1988Constituição Federal de 1988
•Estabelece Política e Sistema Nacionais de RHEstabelece Política e Sistema Nacionais de RH
•Princípio republicano: água como bem públicoPrincípio republicano: água como bem público
•Liberdade de expressãoLiberdade de expressão
•Democratização da comunicação?..Democratização da comunicação?..
?
Visões de Democracia
“A democracia sustenta-se sobre a hipótese de que todos podem decidir a respeito detodos podem decidir a respeito de
tudotudo. A tecnocracia, pelo contrário, pretende que sejam convocados para decidir
apenas aqueles poucos que detêm conhecimentos específicos” (NORBERTO BOBBIO)‫.‏‬
1. O campo restritivo: compreende a democracia (FORMAL)‫‏‬ como a presença de
procedimentos eleitorais praticados regularmente. Democracia como forma de
constituir governos.
2. O campo abrangente: compreende a democracia (SUBSTANCIAL)‫‏‬ como
processo político e também social. Participação dos cidadãos como parâmetro
para definir a prática democrática (ex.: o SINGREH = modelo sistêmico de
ingegração participativa).
 O abrangente não prescinde do compromisso com os procedimentos, mas
compreende a democracia como algo que não pode ser contido neles.
 Neste caso, a esfera política e a esfera social precisam construir espaços de
interação entre si (ex.: os Comitês de Bacias Hidrográficas).
 É nesta interação entre o Estado e a sociedade civil, que se estabelece o que
alguns autores chamam de esfera públicaesfera pública. Espaço no qual é produzida a opinião
pública. (Gerson Almeida – SG/PR)‫‏‬
“Se, como cremos, a democracia tem um valor intrínseco e não uma
mera utilidade instrumental, esse valor não pode sem mais assumir-se
como universal. Está inscrito numa constelação cultural específica”
(AVRITZER & BOAVENTURA)‫.‏‬
Estado e Políticas Públicas
Dimensões do Estado
 Material (materialidade administrativa)
 Simbólica (concepções, saberes, crenças, expectativas)
 Correlação de forças (lutas, guerras, movimentos, rebeliões)
 Monopólio (condução e controle das decisões/relações e hierarquias)
O Público é de quem? (de ninguém?/de todos?)
O Público para além do estatal = o Estado como expressão e meio...
Demodiversidade
Coexistência pacífica ou conflitual de diferentes modelos e práticas democráticas.
A governança democrática requer a “necessidade de estruturação,
seleção e síntese. A governança deve contribuir para que o mundo
torne-se inteligível para todos, em particular com relação ao
conhecimento que a comunidade tem de si mesma, a compreensão
do funcionamento dos sistemas públicos (que, parecem ser,
freqüentemente, opacos, complicados, portanto, suspeitos)‫,‏‬ e a
compreensão do mundo exterior” (PIERRE CALAME).
Governança x abundância da informação
COMUNICAÇÃO, EA & MOBILIZAÇÃO SOCIAL: promover novas
relações societárias mais democráticas, saudáveis e sustentáveis...
Intra-Intra-
SINGREHSINGREH
Intra-Intra-
SINGREHSINGREH
SINGREHSINGREH
ee
SociedadSociedad
ee
SINGREHSINGREH
ee
SociedadSociedad
ee
•Horizontal – inter e intra-poderes;
•Vertical – processo eleitoral amplo;
•Societária – associações, movimentos sociais, jornalismo independente.
Controle público, aferição, supervisão,
monitoramento, prestação de contas das
instituições representativas
Democratização da atividade pública =
empoderamento social
ACCOUNTABILITY
Prerrogativas legais e institucionaisPrerrogativas legais e institucionais
• Lei Federal 9.433/97Lei Federal 9.433/97
MODELOS DE GESTÃO
BUROCRÁTICOBUROCRÁTICO
ECONÔMICO-FINANCEIRO-ECONÔMICO-FINANCEIRO-
GERENCIALGERENCIAL
SISTÊMICO DE INTEGRAÇÃOSISTÊMICO DE INTEGRAÇÃO
PARTICIPATIVAPARTICIPATIVA
 Comando-controle
 Ação pontual e
reativa
 Legalismo
 Planejamento
centralizado
 Mercado Gestor
 Regulação-privatização
 Intervencionismo:
 Não-integrador/gerador de
desigualdades
 Estado Mediador/indutor
 Controle Público
 Participação social
 Governança democrática
 Planejamento estratégico
por bacia hidrográfica
 Ampla representatividade
 Negociação Pactuação
Social
 Esfera Pública
Prerrogativas legais e institucionaisPrerrogativas legais e institucionais
• Lei Federal 9.433/97Lei Federal 9.433/97
• Institui a Política e cria o SistemaInstitui a Política e cria o Sistema
• Republicanismo: água é bem públcoRepublicanismo: água é bem públco
• Democracia: gestão descentralizada e participativa + usos múltiplosDemocracia: gestão descentralizada e participativa + usos múltiplos
• Bacia Hidrográfica como territórioBacia Hidrográfica como território
• GIRHGIRH
• Colegiados (CNRH, CERHs e CBHs)Colegiados (CNRH, CERHs e CBHs)
• PNRHPNRH
Diretrizes da PolíticaDiretrizes da Política (Cap. III, Art. 3º):
II - a adequaçãoadequação da gestão de recursos hídricos
às diversidades físicas, bióticas, demográficas,às diversidades físicas, bióticas, demográficas,
econômicas, sociais e culturaiseconômicas, sociais e culturais das diversas
regiões do País;
“Apesar de não terem a exclusividade de tais operações, os poderespoderes
públicospúblicos são, em geral, melhor posicionados para suscitar diálogosmelhor posicionados para suscitar diálogos
e parceriase parcerias, podendo ser os catalisadores da ação coletivacatalisadores da ação coletiva (...)
requer uma profunda mudança cultural com relação aos
governantes e a função pública, e exige mudanças também nos
procedimentos” - PIERRE CALAME.
Prerrogativas legais e institucionaisPrerrogativas legais e institucionais
Resolução CNRH no 39, de 26 de março de 2004Resolução CNRH no 39, de 26 de março de 2004
• 1.Propor diretrizes, planos e programas de educação e capacitação em recursos hídricos;
• 2.Propor e analisar mecanismos de articulação e cooperação entre o poder público, os setores usuários e a
sociedade civil quanto à educação e capacitação em recursos hídricos;
• 3. Propor e analisar mecanismos de mobilização social para fortalecimento do Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH;
• 4.Propor e analisar mecanismos de difusão da Política Nacional de Recursos Hídricos nos sistemas de ensino,
tornando efetivos os fundamentos da Lei nº 9.433, de 1997;
• 5.Propor e analisar diretrizes de disseminação da informação sobre os recursos hídricos voltadas para a
sociedade, utilizando as formas de comunicação que alcancem a todos;
• 6.Recomendar critérios referentes ao conteúdo de educação em recursos hídricos nos livros didáticos, assim
como para os planos de mídia relacionados ao tema de recursos hídricos;
• 7.Exercer competências do CNRH que lhe forem especialmente delegadas pelo Plenário.
CTEM - Câmara Técnica de Educação, Capacitação,
Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos
http://www.cnrh.gov.br/
Resolução no
98 CTEM/CNRH (26/03/2009)
Art. 2Art. 2oo
Para efeito desta Resolução, compreende-se por:Para efeito desta Resolução, compreende-se por:
IV - Mobilização social para a GIRH - os processos que sensibilizam, envolvem ouprocessos que sensibilizam, envolvem ou
convocam a sociedadeconvocam a sociedade para a atuação crítica e continuadaatuação crítica e continuada, orientada pelas
políticas de recursos hídricos, meio ambiente e educação ambientalpolíticas de recursos hídricos, meio ambiente e educação ambiental, visando o
fortalecimento da cidadania ambientalfortalecimento da cidadania ambiental;
V - Comunicação em GIRH- processos de comunicação educativosprocessos de comunicação educativos, que
compreendem a produção, acessibilidade e socialização de informaçõesprodução, acessibilidade e socialização de informações
pertinentes à implementação da GIRH e favorecem o diálogo entre asdiálogo entre as
instituições do SINGREH e entre o SINGREH e a sociedadeinstituições do SINGREH e entre o SINGREH e a sociedade, contribuindo p/ o
fortalecimento da participação e do controle social na gestão democrática dagestão democrática da
águaágua.
Estabelece princípios, fundamentos e diretrizes para a
educação, o desenvolvimento de capacidades, a
mobilização social e a informação para a Gestão Integrada
de Recursos Hídricos no Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos.
IV - Mobilização social para a GIRH -
V – Comunicação em GIRH -
Prerrogativas legais e institucionaisPrerrogativas legais e institucionais
•PNRHPNRH
“Estabelecer um pacto nacional para a definição de diretrizes e
políticas públicas voltadas para a melhoria da oferta da água, em
quantidade e qualidade, gerenciando as demandas e considerando
ser a água um elemento estruturante para a implementação das
políticas setoriais, sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da
inclusão social”
Fomentar a Cultura de Planejamento integrado de RH
• Os planos como indutores de processos de gestão
• Os planos como balizadores de ações
• Os planos como catalizadores de entes e atores (pactos)
• Os planos como articuladores/integradores de políticas e territorialidades (federação)
• Os planos como ordenadores/orientadores do uso múltiplo
• Os planos como compromisso de futuro
Maximizar oportunidades > minimizar ameaças
 Principal ameaça: conjugação de grande expansão das atividades econômicas e urbanas com um
sistema de gestão ineficiente dos recursos hídricos
 Principal oportunidade: crescimento da consciência ambiental e percepção pelos atores da importância
dos recursos hídricos enquanto elemento estruturante para a implementação das políticas setoriais e
para o bem estar social
... Elaboração do... Elaboração do PNRH (2003-2005)PNRH (2003-2005)
Priscila Pereira.
... Elaboração do... Elaboração do PNRH (2003-2005)PNRH (2003-2005)
Calendário 12 RH (2005)
Cartilha: iniciando o debate sobre o plano nacional (2004 e 2005)
Cartilha: Água, manual de uso
Cartaz: II CNMA
vídeos
Site: pnrh
Coleciona Especial Água
Curso “Água: uma boa notícia” (out.2006) 60 profissionais
4 volumes
5Cadernos setoriais
12Cadernos regionais

...diretrizes do PNRH:...diretrizes do PNRH:
A) Promover a formação de profissionais para atuarem
em gestão integrada de recursos hídricos, atualizar os
decisores públicos do processo de gestão em seus
diversos níveis de atuação, como também qualificar
membros da sociedade neles incluindo grupos
tradicionais e representantes das comunidades
indígenas, para participar de forma efetiva dos
colegiados do SINGREH.
... Contexto do... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)

...diretrizes do PNRH:...diretrizes do PNRH:
B) Criar as bases para ampliar e democratizar as
discussões sobre a temática água, estimulando o
permanente diálogo entre diferentes saberes –
científico-tecnológico, filosófico e biorregional ou
tradicional - uma vez que a construção do
conhecimento é um processo que envolve
multiplicidade de atores e componentes.
... Contexto do... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)

...diretrizes do PNRH:...diretrizes do PNRH:
C) Promover o empoderamento da sociedade na
elaboração e na implementação da Política
Nacional de Recursos Hídricos, fortalecendo os
canais de comunicação existentes e a criação de
novos, assim como o aperfeiçoamento dos meios de
interlocução social.
... Contexto do... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
Plano Nacional de Recursos HídricosPlano Nacional de Recursos HídricosTransversalidade
Programa IV do PNRH (estrutura)
peça de negociação entre entes do SINGREH para implementação de ações complementares e convergentes
•Subprograma IV.1
Incentivo, apoio e desenvolvimento da pesquisa científica
e tecnológica
•Subprograma IV.2
Capacitação e Educação, em Especial Ambiental, para a
Gestão Integrada de Recursos Hídricos
•Subprograma IV.3
Comunicação e Difusão de Informações em Gestão
Integrada de Recursos Hídricos
... Contexto do... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
... Contexto do... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
Vertentes articuladas
Técnico-científica (estudos, tecnologias e capacitação p/ a gestão)
Sócio-Política (democratização da gestão e do acesso à água)
Pedagógico-educativa (perspectiva humanística, emancipatória e
de trans-formação socioambiental)
Civilizatória (interculturalidade + paradigma da sustentabilidade)
... Contexto do... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
Subprograma IV. 2
Objetivos
Desenvolver ações de capacitação, voltadas a agentesagentes
multiplicadoresmultiplicadores que possam, pela via de programas
descentralizados e capilares de educação ambiental focados em
recursos hídricos, difundir conceitos e práticasdifundir conceitos e práticas, além de apoiar
transversalmente a própria implementação dos demais programas
do PNRH.
Para isso, é necessária uma Educação Ambiental que seja:
• Transformadora
• Reflexiva/crítica
• Emancipatória
Continuada e permanente
Adaptado de Renata Maranhão, (DEA/SAIC/MMA),
Ciclo de Palestras SRHU 2009.
Qual é o papel da Educação Ambiental nesse contexto?
Ações Emancipatórias
.Descolonizar (o pensamento) .Desmercantilizar/Reencantar (a vida)
.Democratizar (as relações)
Conjugar racionalidades
Instrumental – Comunicativa - Sensível
Empreender o Diálogo de Saberes (aprendizagem na relação)
Técnico-científico – Popular – Ancestral - Tradicional – Bioregional – outros...
Articular ações de EA (formal, não-formal e difusa)
•Formação humanística
•Articulação política e mobilização social
•Comunicação e Educomunicação
•Ativismo socioambiental
•Convergência e Sinergia de políticas públicas
•Qualificar as relações societárias (intra e extra-SINGREH)
Qual é o papel da Educação Ambiental nesse contexto?
Qualificar a relação entre o Instituído e o Instituinte
•Defende as regras do jogo democrático
•Promove o seu aperfeiçoamento permanente
Articular estruturas na gestão hídrica
•Verticalizadas (de gestão)
•Horizontalizadas (participação social)
Qual é o papel da Educação Ambiental nesse contexto?
AA EducaçãoEducação não transforma o mundonão transforma o mundo
A Educação transformaA Educação transforma PessoasPessoas
Pessoas transformam oPessoas transformam o MundoMundo
(Paulo Freire)(Paulo Freire)
...a gestão dos recursos hídricos no contexto da...a gestão dos recursos hídricos no contexto da
Relação com a ÁguaRelação com a Água
““A mudança (de paradigmas), para ser duradoura,A mudança (de paradigmas), para ser duradoura,
tem que ser cultural. A gestão da água e a tecnologiatem que ser cultural. A gestão da água e a tecnologia
da água vem depois da cultura da água”da água vem depois da cultura da água”
(Ramón Vargas).(Ramón Vargas).
Para mobilizar, é preciso sensibilizar, para sensibilizar, é preciso considerar...
Elemento EstratégicoElemento Estratégico (ODMs, Decênio Internacional, Década Brasileira, PNRH etc)
Elemento de IntegraçãoElemento de Integração (povos e nações)
Tema GeradorTema Gerador (de processos sociais cooperativos, emancipatórios e libertários)
Matriz EcopedagógicaMatriz Ecopedagógica (processos formativos, educomunicação)
ÁguaÁgua
Argumento biofísicoArgumento biofísico: a bacia
hidrográfica e a água como
temas (pretextos) geradores
de outros argumentos:outros argumentos:
histórico-sociais, politico-
administrativos,
antropológico-culturais, etc.
Transcender as fronteiras...Transcender as fronteiras...
Conexões hídricas eConexões hídricas e sentido de pertencimentosentido de pertencimento
InterculturalidadeInterculturalidade: consciência da incompletude: consciência da incompletude
intrínseca e da alteridade complementarintrínseca e da alteridade complementar
...fecundidade, alcances, possibilidades......fecundidade, alcances, possibilidades...
... Contexto do... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
Subprograma IV. 3
Objetivos
Difundir conceitos, iniciativas e demais informações relativas à
GIRH para o conjunto da sociedade brasileira e/ou em regiões e
bacias específicas.
... Contexto do... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
DO SUBPROGRAMA IV.3
Com a abertura democrática no Brasil a partir dos anos 80, e a promulgação de políticas
que incluem a participação e o controle social nos anos 90, a gestão e democratização de
informações tornaram-se pauta de reivindicação da sociedade e estratágia necessária
nas instituições públicas.
Em uma organização articulada em formato sistêmico, como o caso do SINGREH, a
comunicação cumpre um papel fundamental na sua relação com o público externo e
também na própria dinâmica interna, afetando o seu funcionamento, harmonia, coesão
e efetividade.
Projeto de comunicação na perspectiva da percepção do valor socioambiental da água e
da sua importância para o desenvolvimento econômico e social para o país.
Ação comunicativa = diálogo = canais de comunicabilidade = esfera públicaAção comunicativa = diálogo = canais de comunicabilidade = esfera pública
... Contexto do... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
DO SUBPROGRAMA IV.3
Educomunicação Socioambiental (fundamentação paulofreireana): os públicos devem
protagonizar o espaço de fala, e sua intervenção na formatação de demandas e soluções
deve ser majoritária. Neste caso, o papel do Governo Federal é de
sensibilizador/mobilizador, e não de nivelador/conquistador de públicos.
Princípios para a formação de educomunicadores: a) dialogismo e interatividade; b)a) dialogismo e interatividade; b)
transversalidade e intermidiaticidade; c) encontro e integração; d) proteção etransversalidade e intermidiaticidade; c) encontro e integração; d) proteção e
valorização do conhecimento tradicional e popular; e e) acessibilidade e democratizaçãovalorização do conhecimento tradicional e popular; e e) acessibilidade e democratização.
As ações deste subprograma estão voltadas a produção, leitura crítica e a difusão de
informações e passam pela construção de um ecossistema comunicativo e o
fortalecimento da comunicação entre o MMA, por meio da SRHU e da ANA com osfortalecimento da comunicação entre o MMA, por meio da SRHU e da ANA com os
demais entes do SINGREHdemais entes do SINGREH, destacando os gestores estaduais de RH e os CBHs, bem como
o conjunto da sociedade brasileira por meio dos órgãos de imprensa e das organizações
da sociedade.
A comunicação como ferramenta estratégica.
Educomunicação como intervenção cultural e política;
Ação pedagógica em três âmbitos: espaços de diálogo permanente e participação;
espaços de produçao e difusão educativa de conteúdos; espaços de formação;
... Contexto do... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
DO SUBPROGRAMA IV.3
Orientações para as ações:
Ênfase à linguagem clara e simples
Estímulo ao exercício da cidadania
Articulação constante dos executores do subprograma com os demais subprogramas e
com outras instuições governamentais
Integração com os demais entes do SINGREH e redes socioambientais
Ações previstas:
Núcleo de Comunicação Integrada do SINGREH (SRHU/MMA, ANA e Estados)
Formação de Educomunicadores em GIRH
Formação de profissionais da mídia
Edição de informativos eletrônicos e impressos sobre a GIRH e o SINGREH
Manutenção de canal de comunicação entre o SINGREH e a sociedade
Enquetes e campanhas públicas
Rede de Educomunicadores em GIRH
Portal de Informação e Aprendizagem em GIRH
Subprograma IV.3 – Ação IV.3.2
Núcleo de Comunicação do
SINGREH, Órgãos do governo
federal ligados ao PNRH,
organizações nacionais
Portal eletrônico de
educomunicação em GIRH
(comunicação, informação e
aprendizagem)
Comitês federais, Agências
de Água, Órgãos dos
Governos Estaduais,
instituições regionais
Comitês estaduais, órgãos
desconcentrados e escritórios
regionais
Órgãos municipais, ONG’s
locais, instituições locais,
sistemas de ensino,
cidadãos/cidadãs
Educomunicadores/as que
são pontos focais em:
Esfera local
Esfera estadual
Bacia Hidrográfica
Bacias federais
Esfera Nacional
Região hidrográfica
Rede de educomunicação
Nós/pontos focais na rede
Algumas referênciasAlgumas referências
EmEm
Comunicação e MobilizaçãoComunicação e Mobilização
Para a GIRHPara a GIRH
VERTENTE REGIONALVERTENTE REGIONAL
Do Processo Participativo
•Promoveu o empoderamentoempoderamento e a apropriação do PNRH pelo
SINGREH;
•Promoveu a envergadura regionalenvergadura regional: sentido de pertecimento,sentido de pertecimento,
percepção e compromisso dos SERHs com a perspectiva das Regiões
Hidrográficas;
•Fortaleceu a cultura de planejamentocultura de planejamento: promovendo a articulação
entre esferas de planejamento de recursos hídricos e entre
planejamentos setoriais.
Newsletter PNRH
Rede Social Colaborativa para o Processo Participativo de Atualização do PNRH
http://comunidadedasaguas.ning.com/ CPP/SRHU/MMACPP/SRHU/MMA
http://www.cnrh.gov.br/preconferencia/http://www.cnrh.gov.br/preconferencia/
CPP/SRHU/MMACPP/SRHU/MMA
Seminário de Formação em Educação Ambiental no SINGREH – 6 a 8/10/2009
 Objetivo: Estabelecer condições para o diálogo entre
representantes para formulação e implementação de estratégias
de EA e DC em GIRH nos entes do SINGREH
 Resultados:
• ProtagonismoProtagonismo de cerca de 180 participantes, de 19 estados,
representando órgãos gestores, conselhos estaduais e CBHs, além
de representantes da Rede Brasileira de Educação Ambiental
(REBEA), de ONGs e de prefeituras do estado da Bahia;
• Atividades de formação nos temas: Institucionalidade da EA no
SINGREH / EA e instrumentos de gestão de recursos hídricos /
Projetos e experiências de EA em CBHs;
• Articulação preliminar para formação de rede de educadores
ambientais do SINGREH
• Implementação do Programa IV do PNRH
Estratégia de continuidade (SRHU/MMA/CTEM):
•1 Seminário Nacional (ANUAL)
•12 Seminários Regionais (BIANUAIS)
•27 Seminários Estaduais (TRIENAIS)
CPP/SRHU/MMACPP/SRHU/MMA
Programa Cultivando Água Boa – ITAIPU Binacional (BR-PY)
Responsabilidade Socioambiental + Gestão por Bacia Hidrográfica
ETAPASETAPAS
Sensibilização da
Comunidade
Seleção da
Micro-bacia
Formação do
Comitê Gestor
Oficinas do
Futuro
Contribuções de
parceiros
Pactos das
Águas
Assinatura dos
Convênios
Resultados / Ações /
Avaliações
Árvore da Esperança
O Caminho Adiante
Muro das Lamentações
Gestão
Participativa
OFICINAS DO FUTURO
CARTA PACTO DAS AGUASCARTA PACTO DAS AGUAS
AGENDA 21 LOCALAGENDA 21 LOCAL
Pacto para melhoria da qualidade
de vida e das águas
17.432
PARTICIPANTES
43 Pactos 2525 realizados en 2005
1818 realizados en 2007
Marechal Candido Rondon Quatro Pontes
Pato Bragado Altônia
Itaipulândia
Medianeira Guaíra
São Miguel do Iguaçu
Missal Foz do Iguaçu
Santa Helena
PACTOS DAS AGUAS
CESP
39
IICA–Instituto
Interamer. de
Cooper. p/
Agricultura
48,98
Inst. De Pesq.
em Ecologia
39
FAO- Org.
Nações Unidas
p/ Agricultura e
Alimentação
48,98
GEF- Fundo
Global para o
Meio Ambiente
39,40,48.98
Corpo de
Bombeiros
39
Confederações
Brasileiras:
Caminhada e
Canoagem
39,98
Polícia Federal,
Militar e Civil
39
CIC-Comitê
Intergov. Coord.
Países Bacia do
Prata
38,40,48,98Cooperativas
da Região
40
Inst. de Tec
Agropecuária
de Maringá
39
ONGs (4)
37,38,39,48,
98
FUNDETEC
48
Escolas
Municipais
38
UNESCO
38,40,44,50
Escola Intentus
38
Conselhos de
Museus
97
Fundação
Cultural – Foz
97
Associação de
Artistas
Plásticos de
Foz
97
Museus
Nacionais
97
Associação
InterculturaL de
Proj. Sociais
97
Bibliotecas
Públicas
97
Associações de
Produtores
Orgânicos
98
FAPEAGRO
98
Procuradoria
do Trabalho
48
Universidade
de Albany-EU
39
Associações e
Cooperativas de
Catadores
48
ADEOP
98
ECOPARANÁ
98
SEBRAE
98
MMA-Ministério
Meio Ambiente
38,39,40,48
Cooperativa e
Associação
Jovens
Jardineiros
48
Parque das
Aves-Foz
39
PTI – Parque
Tecnológico
Itaipu
38,40,44,98
Associações
Pescadores
Profissionais
e Amadores
37
Colônias de
Pesca
37
FUNPAR
50
SIMEPAR
50
FUEM
50
Fundação
Oswaldo Cruz
50
FUNAI
37,48,
Clubes de
Pesca
37
Eletrobrás-ISE
37,38,39,40,
42,44,46,48
50,98
Núcleos de
Educação
38,97
Fundo Intern.
Desenvolvimento
Agrícola
48
FUPEA
98
Centro de
Recup. Aves
Ameaçadas -AR
39
37,38,39,40,41,42,
44,46,48,50,97,98 37,38,39, 40, 42, 50
37,38,
39,40,
48
37,38, 39,42, 48
37,38,
42,48
CONCAR
44
(3) – Secretarias de Meio
Ambiente, Agricultura , Educação e
Saúde dos 29 Municípios da Bacia
Hidrográfica Paraná 3.
(1) – Secretaria de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, Agricultura,
Educação e Turismo.
(4) – Maytenus, Yanten, CAPA,
CAOPA, ITEPA, Fundação Vida
Silvestre-AR, Fundacíon Moises
Bertoni-PY,Natural Paraguai,WWF-
Brasil,TNC-Brasil, APOEMA, Inst.
Lixo e Cidadania, Aciens,
Sustentec, Inst. Bras. De Plantas
Medicinais, Pastoral da Criança.
(2) – UNIOESTE, UFPR, CEFET,
UNIPAR, Anglo Americano,
UNIAMÉRICA, PUC, FASUL,
UEM.
Diretoria de Coordenação
Programas
37- Produção de Peixes
38 - Educação Ambiental
39 – Biodiversidade Nosso Patrimônio
40 – Gestão por Bacias
41 – Gestão Estratégica DC
42 – Infra-estrutura eficiente
44 – Gestão da Informação
46 – Saneamento da região
48 – Educação e Sustent. Social e Regional
50 – Monitoramento e Aval. Ambiental
97 – Valorização do Patrimônio Inst. Reg.
98 – Agricultura Sustentável
Diretoria Ténica
DiretoriaJurídica
Diretoria
Geral
Diretoria Administrativa
DiretoriaFinanceira
Comissão
Européia
40,48,98
ANVISA-Agência
Nacional de
Vig. Sanitária
48,50
IBAMA/IAP
37,38,39,40,44,
48,50
MS–Ministério da
Saúde//Funasa
48
SEAP-Secretaria
Especial de
Aquicultura e
Pesca
37
ME-Ministério da
Educação
38
MDA- Ministério
de Desenvolv.
Agrário
48,98
IBGE- Instituto
Brasileiro de
Geogr. e Estat.
44
Secretarias do
Estado PR(1)
37,38,39,44,97,
98
INCRA
44
EMATER
37,38,39,40,98
Prefeituras da
BPIII(3)
37,38,39,40,41,
42,44,48,97,98
IAPAR
40,98
ANA-Agência
Nacional de
Águas
40,44
NEPOM
39,42
Fazenda Santa
Maria
39
Rodovia das
Cataratas S/A
39Cons. Nac. Da
Reserva Biosfera
da Mata Atântica
39
DER-Depart.
Estradas de
Rodagem-PR
39
Parque Nacional
Iguaçu- BR e AR
e Ilha Grande
39
Fundação Parque
Zoológicos SP
39
EMBRAPA
39
Câmara de
Vereadores - Foz
48
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40
Paraná Cidade
44
Ministério Público
39,40,48
Universidades e
Faculdades(2)
37,38,39,40,48,
50,98
AMOP e
Cons. Mun.
Lindeiros
38,40,48,97,98
COPEL
E
SANEPAR
38,42
MA-Ministério
da Agricultura
40
Sindicatos Rurais
40
Universidade
de Pisa
REDES DE
RELACIONAMIENTO
Principais ações:
- Realização de oficinas de formação
- Promoção de uma campanha Educomunicativa
- Parcerias com rádios comerciais, públicas e
comunitárias; sociedade civil e governos
Criação de uma rede de ação socioambiental
DEA/SAIC/MMADEA/SAIC/MMA
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Apresentação sobre comunicação e mobilização para gestão hídrica

  • 1. Fortaleza, 24 de novembro de 2010 Comunicação e MobilizaçãoComunicação e Mobilização na Gestão de Águasna Gestão de Águas ________________________________________________________________________________________________________________________________ Franklin de Paula Júnior Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente
  • 2. “O Diálogo é o primeiro passo em direção à convivência, visto que por meio da comunicação e da escuta resgatamos, antes de tudo, nosso senso de vida comunitária. Quando o Diálogo se efetiva, os habitantes deste planeta honram uma prática muito antiga, que é a de buscar uma comunicação atenciosa com o outro e o entendimento mútuo, fundamentados na realidade prática de conviver num mundo de diversidades”. Fonte: Crossing the Divide–Dialogue among Civilizations, p. 37, organizado por Giandomenico Picco, Representante do Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, 2001 Ação Comunicativa – diálogo – democracia – sensibilização – mobilização – participação– participação "Conviver é estabelecer reciprocidade permitindo que algumas condições mínimas sejam equivalentes a todos. Hoje não convivemos. Existimos paralelamente”... - Profa. Eda Tassara (USP).
  • 3. EnfoquesEnfoques Prerrogativas legais-institucionaisPrerrogativas legais-institucionais • CF 1988CF 1988 • Lei Federal 9.433/97Lei Federal 9.433/97 • CTEM/CNRHCTEM/CNRH • PNRH (Programa IV)PNRH (Programa IV) Algumas referênciasAlgumas referências
  • 4. Prerrogativas legais e institucionaisPrerrogativas legais e institucionais • Constituição Federal de 1988Constituição Federal de 1988 •Estabelece Política e Sistema Nacionais de RHEstabelece Política e Sistema Nacionais de RH •Princípio republicano: água como bem públicoPrincípio republicano: água como bem público •Liberdade de expressãoLiberdade de expressão •Democratização da comunicação?..Democratização da comunicação?.. ?
  • 5. Visões de Democracia “A democracia sustenta-se sobre a hipótese de que todos podem decidir a respeito detodos podem decidir a respeito de tudotudo. A tecnocracia, pelo contrário, pretende que sejam convocados para decidir apenas aqueles poucos que detêm conhecimentos específicos” (NORBERTO BOBBIO)‫.‏‬ 1. O campo restritivo: compreende a democracia (FORMAL)‫‏‬ como a presença de procedimentos eleitorais praticados regularmente. Democracia como forma de constituir governos. 2. O campo abrangente: compreende a democracia (SUBSTANCIAL)‫‏‬ como processo político e também social. Participação dos cidadãos como parâmetro para definir a prática democrática (ex.: o SINGREH = modelo sistêmico de ingegração participativa).  O abrangente não prescinde do compromisso com os procedimentos, mas compreende a democracia como algo que não pode ser contido neles.  Neste caso, a esfera política e a esfera social precisam construir espaços de interação entre si (ex.: os Comitês de Bacias Hidrográficas).  É nesta interação entre o Estado e a sociedade civil, que se estabelece o que alguns autores chamam de esfera públicaesfera pública. Espaço no qual é produzida a opinião pública. (Gerson Almeida – SG/PR)‫‏‬
  • 6. “Se, como cremos, a democracia tem um valor intrínseco e não uma mera utilidade instrumental, esse valor não pode sem mais assumir-se como universal. Está inscrito numa constelação cultural específica” (AVRITZER & BOAVENTURA)‫.‏‬ Estado e Políticas Públicas Dimensões do Estado  Material (materialidade administrativa)  Simbólica (concepções, saberes, crenças, expectativas)  Correlação de forças (lutas, guerras, movimentos, rebeliões)  Monopólio (condução e controle das decisões/relações e hierarquias) O Público é de quem? (de ninguém?/de todos?) O Público para além do estatal = o Estado como expressão e meio... Demodiversidade Coexistência pacífica ou conflitual de diferentes modelos e práticas democráticas.
  • 7. A governança democrática requer a “necessidade de estruturação, seleção e síntese. A governança deve contribuir para que o mundo torne-se inteligível para todos, em particular com relação ao conhecimento que a comunidade tem de si mesma, a compreensão do funcionamento dos sistemas públicos (que, parecem ser, freqüentemente, opacos, complicados, portanto, suspeitos)‫,‏‬ e a compreensão do mundo exterior” (PIERRE CALAME). Governança x abundância da informação COMUNICAÇÃO, EA & MOBILIZAÇÃO SOCIAL: promover novas relações societárias mais democráticas, saudáveis e sustentáveis... Intra-Intra- SINGREHSINGREH Intra-Intra- SINGREHSINGREH SINGREHSINGREH ee SociedadSociedad ee SINGREHSINGREH ee SociedadSociedad ee
  • 8. •Horizontal – inter e intra-poderes; •Vertical – processo eleitoral amplo; •Societária – associações, movimentos sociais, jornalismo independente. Controle público, aferição, supervisão, monitoramento, prestação de contas das instituições representativas Democratização da atividade pública = empoderamento social ACCOUNTABILITY
  • 9. Prerrogativas legais e institucionaisPrerrogativas legais e institucionais • Lei Federal 9.433/97Lei Federal 9.433/97 MODELOS DE GESTÃO BUROCRÁTICOBUROCRÁTICO ECONÔMICO-FINANCEIRO-ECONÔMICO-FINANCEIRO- GERENCIALGERENCIAL SISTÊMICO DE INTEGRAÇÃOSISTÊMICO DE INTEGRAÇÃO PARTICIPATIVAPARTICIPATIVA  Comando-controle  Ação pontual e reativa  Legalismo  Planejamento centralizado  Mercado Gestor  Regulação-privatização  Intervencionismo:  Não-integrador/gerador de desigualdades  Estado Mediador/indutor  Controle Público  Participação social  Governança democrática  Planejamento estratégico por bacia hidrográfica  Ampla representatividade  Negociação Pactuação Social  Esfera Pública
  • 10. Prerrogativas legais e institucionaisPrerrogativas legais e institucionais • Lei Federal 9.433/97Lei Federal 9.433/97 • Institui a Política e cria o SistemaInstitui a Política e cria o Sistema • Republicanismo: água é bem públcoRepublicanismo: água é bem públco • Democracia: gestão descentralizada e participativa + usos múltiplosDemocracia: gestão descentralizada e participativa + usos múltiplos • Bacia Hidrográfica como territórioBacia Hidrográfica como território • GIRHGIRH • Colegiados (CNRH, CERHs e CBHs)Colegiados (CNRH, CERHs e CBHs) • PNRHPNRH
  • 11.
  • 12. Diretrizes da PolíticaDiretrizes da Política (Cap. III, Art. 3º): II - a adequaçãoadequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas,às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturaiseconômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País; “Apesar de não terem a exclusividade de tais operações, os poderespoderes públicospúblicos são, em geral, melhor posicionados para suscitar diálogosmelhor posicionados para suscitar diálogos e parceriase parcerias, podendo ser os catalisadores da ação coletivacatalisadores da ação coletiva (...) requer uma profunda mudança cultural com relação aos governantes e a função pública, e exige mudanças também nos procedimentos” - PIERRE CALAME.
  • 13. Prerrogativas legais e institucionaisPrerrogativas legais e institucionais Resolução CNRH no 39, de 26 de março de 2004Resolução CNRH no 39, de 26 de março de 2004 • 1.Propor diretrizes, planos e programas de educação e capacitação em recursos hídricos; • 2.Propor e analisar mecanismos de articulação e cooperação entre o poder público, os setores usuários e a sociedade civil quanto à educação e capacitação em recursos hídricos; • 3. Propor e analisar mecanismos de mobilização social para fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH; • 4.Propor e analisar mecanismos de difusão da Política Nacional de Recursos Hídricos nos sistemas de ensino, tornando efetivos os fundamentos da Lei nº 9.433, de 1997; • 5.Propor e analisar diretrizes de disseminação da informação sobre os recursos hídricos voltadas para a sociedade, utilizando as formas de comunicação que alcancem a todos; • 6.Recomendar critérios referentes ao conteúdo de educação em recursos hídricos nos livros didáticos, assim como para os planos de mídia relacionados ao tema de recursos hídricos; • 7.Exercer competências do CNRH que lhe forem especialmente delegadas pelo Plenário. CTEM - Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos http://www.cnrh.gov.br/
  • 14. Resolução no 98 CTEM/CNRH (26/03/2009) Art. 2Art. 2oo Para efeito desta Resolução, compreende-se por:Para efeito desta Resolução, compreende-se por: IV - Mobilização social para a GIRH - os processos que sensibilizam, envolvem ouprocessos que sensibilizam, envolvem ou convocam a sociedadeconvocam a sociedade para a atuação crítica e continuadaatuação crítica e continuada, orientada pelas políticas de recursos hídricos, meio ambiente e educação ambientalpolíticas de recursos hídricos, meio ambiente e educação ambiental, visando o fortalecimento da cidadania ambientalfortalecimento da cidadania ambiental; V - Comunicação em GIRH- processos de comunicação educativosprocessos de comunicação educativos, que compreendem a produção, acessibilidade e socialização de informaçõesprodução, acessibilidade e socialização de informações pertinentes à implementação da GIRH e favorecem o diálogo entre asdiálogo entre as instituições do SINGREH e entre o SINGREH e a sociedadeinstituições do SINGREH e entre o SINGREH e a sociedade, contribuindo p/ o fortalecimento da participação e do controle social na gestão democrática dagestão democrática da águaágua. Estabelece princípios, fundamentos e diretrizes para a educação, o desenvolvimento de capacidades, a mobilização social e a informação para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. IV - Mobilização social para a GIRH - V – Comunicação em GIRH -
  • 15. Prerrogativas legais e institucionaisPrerrogativas legais e institucionais •PNRHPNRH “Estabelecer um pacto nacional para a definição de diretrizes e políticas públicas voltadas para a melhoria da oferta da água, em quantidade e qualidade, gerenciando as demandas e considerando ser a água um elemento estruturante para a implementação das políticas setoriais, sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social” Fomentar a Cultura de Planejamento integrado de RH • Os planos como indutores de processos de gestão • Os planos como balizadores de ações • Os planos como catalizadores de entes e atores (pactos) • Os planos como articuladores/integradores de políticas e territorialidades (federação) • Os planos como ordenadores/orientadores do uso múltiplo • Os planos como compromisso de futuro Maximizar oportunidades > minimizar ameaças  Principal ameaça: conjugação de grande expansão das atividades econômicas e urbanas com um sistema de gestão ineficiente dos recursos hídricos  Principal oportunidade: crescimento da consciência ambiental e percepção pelos atores da importância dos recursos hídricos enquanto elemento estruturante para a implementação das políticas setoriais e para o bem estar social
  • 16. ... Elaboração do... Elaboração do PNRH (2003-2005)PNRH (2003-2005) Priscila Pereira.
  • 17. ... Elaboração do... Elaboração do PNRH (2003-2005)PNRH (2003-2005) Calendário 12 RH (2005) Cartilha: iniciando o debate sobre o plano nacional (2004 e 2005) Cartilha: Água, manual de uso Cartaz: II CNMA vídeos Site: pnrh Coleciona Especial Água Curso “Água: uma boa notícia” (out.2006) 60 profissionais 4 volumes 5Cadernos setoriais 12Cadernos regionais
  • 18.  ...diretrizes do PNRH:...diretrizes do PNRH: A) Promover a formação de profissionais para atuarem em gestão integrada de recursos hídricos, atualizar os decisores públicos do processo de gestão em seus diversos níveis de atuação, como também qualificar membros da sociedade neles incluindo grupos tradicionais e representantes das comunidades indígenas, para participar de forma efetiva dos colegiados do SINGREH. ... Contexto do... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
  • 19.  ...diretrizes do PNRH:...diretrizes do PNRH: B) Criar as bases para ampliar e democratizar as discussões sobre a temática água, estimulando o permanente diálogo entre diferentes saberes – científico-tecnológico, filosófico e biorregional ou tradicional - uma vez que a construção do conhecimento é um processo que envolve multiplicidade de atores e componentes. ... Contexto do... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
  • 20.  ...diretrizes do PNRH:...diretrizes do PNRH: C) Promover o empoderamento da sociedade na elaboração e na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, fortalecendo os canais de comunicação existentes e a criação de novos, assim como o aperfeiçoamento dos meios de interlocução social. ... Contexto do... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
  • 21. Plano Nacional de Recursos HídricosPlano Nacional de Recursos HídricosTransversalidade
  • 22. Programa IV do PNRH (estrutura) peça de negociação entre entes do SINGREH para implementação de ações complementares e convergentes •Subprograma IV.1 Incentivo, apoio e desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica •Subprograma IV.2 Capacitação e Educação, em Especial Ambiental, para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos •Subprograma IV.3 Comunicação e Difusão de Informações em Gestão Integrada de Recursos Hídricos ... Contexto do... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
  • 23. ... Contexto do... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) Vertentes articuladas Técnico-científica (estudos, tecnologias e capacitação p/ a gestão) Sócio-Política (democratização da gestão e do acesso à água) Pedagógico-educativa (perspectiva humanística, emancipatória e de trans-formação socioambiental) Civilizatória (interculturalidade + paradigma da sustentabilidade)
  • 24. ... Contexto do... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) Subprograma IV. 2 Objetivos Desenvolver ações de capacitação, voltadas a agentesagentes multiplicadoresmultiplicadores que possam, pela via de programas descentralizados e capilares de educação ambiental focados em recursos hídricos, difundir conceitos e práticasdifundir conceitos e práticas, além de apoiar transversalmente a própria implementação dos demais programas do PNRH.
  • 25. Para isso, é necessária uma Educação Ambiental que seja: • Transformadora • Reflexiva/crítica • Emancipatória Continuada e permanente Adaptado de Renata Maranhão, (DEA/SAIC/MMA), Ciclo de Palestras SRHU 2009. Qual é o papel da Educação Ambiental nesse contexto?
  • 26. Ações Emancipatórias .Descolonizar (o pensamento) .Desmercantilizar/Reencantar (a vida) .Democratizar (as relações) Conjugar racionalidades Instrumental – Comunicativa - Sensível Empreender o Diálogo de Saberes (aprendizagem na relação) Técnico-científico – Popular – Ancestral - Tradicional – Bioregional – outros... Articular ações de EA (formal, não-formal e difusa) •Formação humanística •Articulação política e mobilização social •Comunicação e Educomunicação •Ativismo socioambiental •Convergência e Sinergia de políticas públicas •Qualificar as relações societárias (intra e extra-SINGREH) Qual é o papel da Educação Ambiental nesse contexto?
  • 27. Qualificar a relação entre o Instituído e o Instituinte •Defende as regras do jogo democrático •Promove o seu aperfeiçoamento permanente Articular estruturas na gestão hídrica •Verticalizadas (de gestão) •Horizontalizadas (participação social) Qual é o papel da Educação Ambiental nesse contexto? AA EducaçãoEducação não transforma o mundonão transforma o mundo A Educação transformaA Educação transforma PessoasPessoas Pessoas transformam oPessoas transformam o MundoMundo (Paulo Freire)(Paulo Freire)
  • 28. ...a gestão dos recursos hídricos no contexto da...a gestão dos recursos hídricos no contexto da Relação com a ÁguaRelação com a Água ““A mudança (de paradigmas), para ser duradoura,A mudança (de paradigmas), para ser duradoura, tem que ser cultural. A gestão da água e a tecnologiatem que ser cultural. A gestão da água e a tecnologia da água vem depois da cultura da água”da água vem depois da cultura da água” (Ramón Vargas).(Ramón Vargas). Para mobilizar, é preciso sensibilizar, para sensibilizar, é preciso considerar...
  • 29. Elemento EstratégicoElemento Estratégico (ODMs, Decênio Internacional, Década Brasileira, PNRH etc) Elemento de IntegraçãoElemento de Integração (povos e nações) Tema GeradorTema Gerador (de processos sociais cooperativos, emancipatórios e libertários) Matriz EcopedagógicaMatriz Ecopedagógica (processos formativos, educomunicação) ÁguaÁgua
  • 30. Argumento biofísicoArgumento biofísico: a bacia hidrográfica e a água como temas (pretextos) geradores de outros argumentos:outros argumentos: histórico-sociais, politico- administrativos, antropológico-culturais, etc. Transcender as fronteiras...Transcender as fronteiras... Conexões hídricas eConexões hídricas e sentido de pertencimentosentido de pertencimento InterculturalidadeInterculturalidade: consciência da incompletude: consciência da incompletude intrínseca e da alteridade complementarintrínseca e da alteridade complementar ...fecundidade, alcances, possibilidades......fecundidade, alcances, possibilidades...
  • 31. ... Contexto do... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) Subprograma IV. 3 Objetivos Difundir conceitos, iniciativas e demais informações relativas à GIRH para o conjunto da sociedade brasileira e/ou em regiões e bacias específicas.
  • 32. ... Contexto do... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) DO SUBPROGRAMA IV.3 Com a abertura democrática no Brasil a partir dos anos 80, e a promulgação de políticas que incluem a participação e o controle social nos anos 90, a gestão e democratização de informações tornaram-se pauta de reivindicação da sociedade e estratágia necessária nas instituições públicas. Em uma organização articulada em formato sistêmico, como o caso do SINGREH, a comunicação cumpre um papel fundamental na sua relação com o público externo e também na própria dinâmica interna, afetando o seu funcionamento, harmonia, coesão e efetividade. Projeto de comunicação na perspectiva da percepção do valor socioambiental da água e da sua importância para o desenvolvimento econômico e social para o país. Ação comunicativa = diálogo = canais de comunicabilidade = esfera públicaAção comunicativa = diálogo = canais de comunicabilidade = esfera pública
  • 33. ... Contexto do... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) DO SUBPROGRAMA IV.3 Educomunicação Socioambiental (fundamentação paulofreireana): os públicos devem protagonizar o espaço de fala, e sua intervenção na formatação de demandas e soluções deve ser majoritária. Neste caso, o papel do Governo Federal é de sensibilizador/mobilizador, e não de nivelador/conquistador de públicos. Princípios para a formação de educomunicadores: a) dialogismo e interatividade; b)a) dialogismo e interatividade; b) transversalidade e intermidiaticidade; c) encontro e integração; d) proteção etransversalidade e intermidiaticidade; c) encontro e integração; d) proteção e valorização do conhecimento tradicional e popular; e e) acessibilidade e democratizaçãovalorização do conhecimento tradicional e popular; e e) acessibilidade e democratização. As ações deste subprograma estão voltadas a produção, leitura crítica e a difusão de informações e passam pela construção de um ecossistema comunicativo e o fortalecimento da comunicação entre o MMA, por meio da SRHU e da ANA com osfortalecimento da comunicação entre o MMA, por meio da SRHU e da ANA com os demais entes do SINGREHdemais entes do SINGREH, destacando os gestores estaduais de RH e os CBHs, bem como o conjunto da sociedade brasileira por meio dos órgãos de imprensa e das organizações da sociedade. A comunicação como ferramenta estratégica. Educomunicação como intervenção cultural e política; Ação pedagógica em três âmbitos: espaços de diálogo permanente e participação; espaços de produçao e difusão educativa de conteúdos; espaços de formação;
  • 34. ... Contexto do... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) DO SUBPROGRAMA IV.3 Orientações para as ações: Ênfase à linguagem clara e simples Estímulo ao exercício da cidadania Articulação constante dos executores do subprograma com os demais subprogramas e com outras instuições governamentais Integração com os demais entes do SINGREH e redes socioambientais Ações previstas: Núcleo de Comunicação Integrada do SINGREH (SRHU/MMA, ANA e Estados) Formação de Educomunicadores em GIRH Formação de profissionais da mídia Edição de informativos eletrônicos e impressos sobre a GIRH e o SINGREH Manutenção de canal de comunicação entre o SINGREH e a sociedade Enquetes e campanhas públicas Rede de Educomunicadores em GIRH Portal de Informação e Aprendizagem em GIRH
  • 35. Subprograma IV.3 – Ação IV.3.2 Núcleo de Comunicação do SINGREH, Órgãos do governo federal ligados ao PNRH, organizações nacionais Portal eletrônico de educomunicação em GIRH (comunicação, informação e aprendizagem) Comitês federais, Agências de Água, Órgãos dos Governos Estaduais, instituições regionais Comitês estaduais, órgãos desconcentrados e escritórios regionais Órgãos municipais, ONG’s locais, instituições locais, sistemas de ensino, cidadãos/cidadãs Educomunicadores/as que são pontos focais em: Esfera local Esfera estadual Bacia Hidrográfica Bacias federais Esfera Nacional Região hidrográfica Rede de educomunicação Nós/pontos focais na rede
  • 36. Algumas referênciasAlgumas referências EmEm Comunicação e MobilizaçãoComunicação e Mobilização Para a GIRHPara a GIRH
  • 37. VERTENTE REGIONALVERTENTE REGIONAL Do Processo Participativo •Promoveu o empoderamentoempoderamento e a apropriação do PNRH pelo SINGREH; •Promoveu a envergadura regionalenvergadura regional: sentido de pertecimento,sentido de pertecimento, percepção e compromisso dos SERHs com a perspectiva das Regiões Hidrográficas; •Fortaleceu a cultura de planejamentocultura de planejamento: promovendo a articulação entre esferas de planejamento de recursos hídricos e entre planejamentos setoriais.
  • 39. Rede Social Colaborativa para o Processo Participativo de Atualização do PNRH http://comunidadedasaguas.ning.com/ CPP/SRHU/MMACPP/SRHU/MMA
  • 41. Seminário de Formação em Educação Ambiental no SINGREH – 6 a 8/10/2009  Objetivo: Estabelecer condições para o diálogo entre representantes para formulação e implementação de estratégias de EA e DC em GIRH nos entes do SINGREH  Resultados: • ProtagonismoProtagonismo de cerca de 180 participantes, de 19 estados, representando órgãos gestores, conselhos estaduais e CBHs, além de representantes da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA), de ONGs e de prefeituras do estado da Bahia; • Atividades de formação nos temas: Institucionalidade da EA no SINGREH / EA e instrumentos de gestão de recursos hídricos / Projetos e experiências de EA em CBHs; • Articulação preliminar para formação de rede de educadores ambientais do SINGREH • Implementação do Programa IV do PNRH Estratégia de continuidade (SRHU/MMA/CTEM): •1 Seminário Nacional (ANUAL) •12 Seminários Regionais (BIANUAIS) •27 Seminários Estaduais (TRIENAIS) CPP/SRHU/MMACPP/SRHU/MMA
  • 42. Programa Cultivando Água Boa – ITAIPU Binacional (BR-PY) Responsabilidade Socioambiental + Gestão por Bacia Hidrográfica
  • 43.
  • 44. ETAPASETAPAS Sensibilização da Comunidade Seleção da Micro-bacia Formação do Comitê Gestor Oficinas do Futuro Contribuções de parceiros Pactos das Águas Assinatura dos Convênios Resultados / Ações / Avaliações
  • 45. Árvore da Esperança O Caminho Adiante Muro das Lamentações Gestão Participativa OFICINAS DO FUTURO
  • 46. CARTA PACTO DAS AGUASCARTA PACTO DAS AGUAS AGENDA 21 LOCALAGENDA 21 LOCAL Pacto para melhoria da qualidade de vida e das águas 17.432 PARTICIPANTES 43 Pactos 2525 realizados en 2005 1818 realizados en 2007
  • 47. Marechal Candido Rondon Quatro Pontes Pato Bragado Altônia Itaipulândia Medianeira Guaíra São Miguel do Iguaçu Missal Foz do Iguaçu Santa Helena PACTOS DAS AGUAS
  • 48. CESP 39 IICA–Instituto Interamer. de Cooper. p/ Agricultura 48,98 Inst. De Pesq. em Ecologia 39 FAO- Org. Nações Unidas p/ Agricultura e Alimentação 48,98 GEF- Fundo Global para o Meio Ambiente 39,40,48.98 Corpo de Bombeiros 39 Confederações Brasileiras: Caminhada e Canoagem 39,98 Polícia Federal, Militar e Civil 39 CIC-Comitê Intergov. Coord. Países Bacia do Prata 38,40,48,98Cooperativas da Região 40 Inst. de Tec Agropecuária de Maringá 39 ONGs (4) 37,38,39,48, 98 FUNDETEC 48 Escolas Municipais 38 UNESCO 38,40,44,50 Escola Intentus 38 Conselhos de Museus 97 Fundação Cultural – Foz 97 Associação de Artistas Plásticos de Foz 97 Museus Nacionais 97 Associação InterculturaL de Proj. Sociais 97 Bibliotecas Públicas 97 Associações de Produtores Orgânicos 98 FAPEAGRO 98 Procuradoria do Trabalho 48 Universidade de Albany-EU 39 Associações e Cooperativas de Catadores 48 ADEOP 98 ECOPARANÁ 98 SEBRAE 98 MMA-Ministério Meio Ambiente 38,39,40,48 Cooperativa e Associação Jovens Jardineiros 48 Parque das Aves-Foz 39 PTI – Parque Tecnológico Itaipu 38,40,44,98 Associações Pescadores Profissionais e Amadores 37 Colônias de Pesca 37 FUNPAR 50 SIMEPAR 50 FUEM 50 Fundação Oswaldo Cruz 50 FUNAI 37,48, Clubes de Pesca 37 Eletrobrás-ISE 37,38,39,40, 42,44,46,48 50,98 Núcleos de Educação 38,97 Fundo Intern. Desenvolvimento Agrícola 48 FUPEA 98 Centro de Recup. Aves Ameaçadas -AR 39 37,38,39,40,41,42, 44,46,48,50,97,98 37,38,39, 40, 42, 50 37,38, 39,40, 48 37,38, 39,42, 48 37,38, 42,48 CONCAR 44 (3) – Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura , Educação e Saúde dos 29 Municípios da Bacia Hidrográfica Paraná 3. (1) – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Agricultura, Educação e Turismo. (4) – Maytenus, Yanten, CAPA, CAOPA, ITEPA, Fundação Vida Silvestre-AR, Fundacíon Moises Bertoni-PY,Natural Paraguai,WWF- Brasil,TNC-Brasil, APOEMA, Inst. Lixo e Cidadania, Aciens, Sustentec, Inst. Bras. De Plantas Medicinais, Pastoral da Criança. (2) – UNIOESTE, UFPR, CEFET, UNIPAR, Anglo Americano, UNIAMÉRICA, PUC, FASUL, UEM. Diretoria de Coordenação Programas 37- Produção de Peixes 38 - Educação Ambiental 39 – Biodiversidade Nosso Patrimônio 40 – Gestão por Bacias 41 – Gestão Estratégica DC 42 – Infra-estrutura eficiente 44 – Gestão da Informação 46 – Saneamento da região 48 – Educação e Sustent. Social e Regional 50 – Monitoramento e Aval. Ambiental 97 – Valorização do Patrimônio Inst. Reg. 98 – Agricultura Sustentável Diretoria Ténica DiretoriaJurídica Diretoria Geral Diretoria Administrativa DiretoriaFinanceira Comissão Européia 40,48,98 ANVISA-Agência Nacional de Vig. Sanitária 48,50 IBAMA/IAP 37,38,39,40,44, 48,50 MS–Ministério da Saúde//Funasa 48 SEAP-Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca 37 ME-Ministério da Educação 38 MDA- Ministério de Desenvolv. Agrário 48,98 IBGE- Instituto Brasileiro de Geogr. e Estat. 44 Secretarias do Estado PR(1) 37,38,39,44,97, 98 INCRA 44 EMATER 37,38,39,40,98 Prefeituras da BPIII(3) 37,38,39,40,41, 42,44,48,97,98 IAPAR 40,98 ANA-Agência Nacional de Águas 40,44 NEPOM 39,42 Fazenda Santa Maria 39 Rodovia das Cataratas S/A 39Cons. Nac. Da Reserva Biosfera da Mata Atântica 39 DER-Depart. Estradas de Rodagem-PR 39 Parque Nacional Iguaçu- BR e AR e Ilha Grande 39 Fundação Parque Zoológicos SP 39 EMBRAPA 39 Câmara de Vereadores - Foz 48 Associações de Classes 40 Paraná Cidade 44 Ministério Público 39,40,48 Universidades e Faculdades(2) 37,38,39,40,48, 50,98 AMOP e Cons. Mun. Lindeiros 38,40,48,97,98 COPEL E SANEPAR 38,42 MA-Ministério da Agricultura 40 Sindicatos Rurais 40 Universidade de Pisa REDES DE RELACIONAMIENTO
  • 49. Principais ações: - Realização de oficinas de formação - Promoção de uma campanha Educomunicativa - Parcerias com rádios comerciais, públicas e comunitárias; sociedade civil e governos Criação de uma rede de ação socioambiental DEA/SAIC/MMADEA/SAIC/MMA
  • 50. Coletivos Educadores Para Territórios Sustentáveis Por uma educação ambiental estruturante, permanente, continuada para todos e todas DEA/SAIC/MMADEA/SAIC/MMA
  • 51. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano SRHU/MMA Goiânia/2010 Muito grato pela atenção!Muito grato pela atenção! Franklin de Paula JuniorFranklin de Paula Junior CPP/DRH/SRHU/MMACPP/DRH/SRHU/MMA