Apresentação do promotor Paulo Cesar Vicente Lima no Seminário Cidade e Alteridade no dia 27 de setembro de 2012 site: http://cidadealteridade.com.br/

1. MESA REDONDA
A participação popular nas cidades
Promotor Paulo Cesar Vicente de Lima
Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais

2. ✤Criada em 2009
✤Finalidade: promover a interlocução e a articulação entre os
Promotores de Justiça, instituições públicas e a sociedade civil
organizada, visando garantir a efetivação da participação social
nas políticas públicas e institucionais.
✤Guerra em tempo de Paz – desigualdade das armas – massacre
✤Desumanização das relações sociais
✤Divisão do “Poder”

3. Coordenadorias Regionais
de Inclusão e Mobilização Sociais
‣Central - Diamantina
‣Vale do Rio Doce – Governador Valadares
‣Vale do São Francisco - Pirapora
‣Noroeste de Minas - Unaí
‣Norte de Minas - Janaúba
‣Vale do Jequitinhonha - Almenara
‣Vale do Mucuri – Teófilo Otoni

4. Principais grupos de articulação
Moradores de Rua

5. Principais grupos de articulação
Sem-teto

6. Principais grupos de articulação
Catadores de
Materiais Recicláveis

7. Principais grupos de articulação
Agroextrativistas

8. Principais grupos de articulação
Veredeiros

9. Principais grupos de articulação
Populações impactadas
em licenciamentos
ambientais

10. Formas de Atuação

11. CNDDH Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População
em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis
Parceria entre:
‣MPMG
‣Movimento Nacional de População
de Rua
‣Movimento Nacional dos Catadores
de Materiais Recicláveis
‣Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB)
‣Pastoral Nacional do Povo da Rua
‣Secretaria Nacional dos Direitos
Humanos da Presidência da
República.

12. Audiências Públicas
Mineração em Viçosa
e Conceição do Mato Dentro

13. Audiências Públicas
Agroextrativismo de Pequi

14. Elaboração de Cartilhas

15. Publicações
‣Objetivos:
‣Geração de doutrina
‣Divulgação interna e externa ao MP
‣Obras em andamento:
‣Livro – Direitos da População de Rua
‣Revista – Direitos dos Catadores de Materiais Recicláveis
‣Artigos na Revista De Jure

16. Redes Sociais
Blog da Cimos: Facebook da Cimos:
blogs.mp.mg.gov.br/cimos. facebook.com/cimosmpmg
Outros canais de comunicação:
Reasa (Rede de Acompanhamento Socioambiental)
Scribd e Issuu (divulgação de documentos e publicações)
Flickr (fotos)
Youtube (videos)

17. Projetos Sociais
Desenvolver
Reciclando Oportunidades
Vereda Viva – Oásis do Sertão

18. Programa Desenvolver
10envolver: diagnóstico das instâncias de participação
popular formais e não formais e banco de projetos para
os 10 municípios de menor IDH de Minas Gerais
Cidade e Alteridade: relatórios etnográficos e mapeamento
de comunidades marginalizadas e em situação de risco na
Região Metropolitana de Belo Horizonte
Parceria com 5 universidades
UFMG, UFVJM, UFJF, Unimontes
e Universidade de Itaúna

19. Reciclando Oportunidades
✓Diagnóstico da geração de resíduos e da reciclagem nos Municípios
✓Mobilização e Capacitação de Catadores de Materiais Recicláveis
✓Assistência para constituição de Associações e Cooperativas
✓Potencialização de Centros de Triagem e Reciclagem
✓Plano de Coleta Seletiva para os Municípios
✓Plano de Negócio para a Coleta Seletiva

20. Reciclando Oportunidades
Parceiros:
CMRR – Centro Mineiro de Referência em Resíduos
INSEA – Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável
Cooperação com as Prefeituras Municipais

21. Reciclando Oportunidades

22. Vereda Viva - Oásis do sertão
‣Histórico
‣4 Simpósios Estaduais
‣6 projetos de pesquisa e extensão,
‣3 dissertações de mestrado
‣Várias publicações científicas
‣Articulação com:
‣Veredeiros
‣Unimontes
‣Instituto Estadual de Florestas
‣Emater
‣Polícia ambiental
‣Ongs ambientalistas

23. Vereda Viva - Oásis do sertão
‣Planejamento
‣2012 – Encontros Regionais
‣2013 – Encontro Estadual

24. Obrigado!