(1) Relatório sobre um acórdão do Supremo Tribunal Federal discutindo habeas corpus. (2) Votos dos ministros Aurélio, Lewandowski, Menezes, Lúcia, Grau, Barbosa e Britto. (3) Voto de confirmação do ministro Aurélio.
O documento contém os votos e debates de vários ministros do Supremo Tribunal Federal sobre um caso. Inclui os votos iniciais, pedidos de vista, debates, votos de confirmação e aditamentos sobre o julgamento de uma ação.
O acordão do HC 82424 (Caso Ellwanger) - Esse processo é um marco na apreciação da amplitude da proteção constitucional dada pelas clausulas de imprescritibilidade e inafiançabilidade dispostos no Inciso XLII do art. 5º e na conceituação de crime de ódio.
(1) Gilmar Mendes apresentou uma proposta e explicou sua posição. (2) Toffoli, Lúcia, Lewandowski e Eros Grau votaram. (3) Celso de Mello votou e Joaquim Barbosa votou duas vezes. (4) Carlos Britto, Toffoli, Gracie e Marco Aurélio também votaram.
O documento apresenta os votos de cinco ministros sobre um caso, com Maurício Corrêa apresentando o relatório mais detalhado em 12 parágrafos, seguido pelos votos concisos de Carlos Velloso em 2 parágrafos, Sepúlveda Pertence também em 2 parágrafos, e Sydney Sanches e Moreira Alves em 1 parágrafo cada.
Este documento contém as atas e votos de vários ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre um caso específico. Inclui os relatórios, votos, debates e decisões de ministros como Britto, Lewandowski, Barbossa, Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Ação Direta de Incostitucionalidade 2135chrystianlima
O documento apresenta os votos e debates de vários ministros do Supremo Tribunal Federal sobre um processo. Inclui relatórios, votos, debates e extrato de atas com as opiniões individuais de cada ministro.
O documento descreve uma sequência didática de matemática para o 8o ano sobre gráficos. O objetivo é identificar, diferenciar e interpretar gráficos e construir um gráfico. As atividades serão realizadas em grupos utilizando recursos como cadernos do aluno e serão avaliadas pela participação e resolução das atividades.
El documento describe cómo Dios se encarnó en Jesucristo para vivir como un ser humano y experimentar nuestros sufrimientos. Jesús, siendo Dios, se hizo pequeño y débil para identificarse con la humanidad. Sufrió rechazo y soledad hasta su muerte cruel en la cruz para redimirnos. Ahora, Jesús comprende nuestros dolores y puede ayudarnos porque él mismo pasó por lo mismo.
O documento contém os votos e debates de vários ministros do Supremo Tribunal Federal sobre um caso. Inclui os votos iniciais, pedidos de vista, debates, votos de confirmação e aditamentos sobre o julgamento de uma ação.
O acordão do HC 82424 (Caso Ellwanger) - Esse processo é um marco na apreciação da amplitude da proteção constitucional dada pelas clausulas de imprescritibilidade e inafiançabilidade dispostos no Inciso XLII do art. 5º e na conceituação de crime de ódio.
(1) Gilmar Mendes apresentou uma proposta e explicou sua posição. (2) Toffoli, Lúcia, Lewandowski e Eros Grau votaram. (3) Celso de Mello votou e Joaquim Barbosa votou duas vezes. (4) Carlos Britto, Toffoli, Gracie e Marco Aurélio também votaram.
O documento apresenta os votos de cinco ministros sobre um caso, com Maurício Corrêa apresentando o relatório mais detalhado em 12 parágrafos, seguido pelos votos concisos de Carlos Velloso em 2 parágrafos, Sepúlveda Pertence também em 2 parágrafos, e Sydney Sanches e Moreira Alves em 1 parágrafo cada.
Este documento contém as atas e votos de vários ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre um caso específico. Inclui os relatórios, votos, debates e decisões de ministros como Britto, Lewandowski, Barbossa, Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Ação Direta de Incostitucionalidade 2135chrystianlima
O documento apresenta os votos e debates de vários ministros do Supremo Tribunal Federal sobre um processo. Inclui relatórios, votos, debates e extrato de atas com as opiniões individuais de cada ministro.
O documento descreve uma sequência didática de matemática para o 8o ano sobre gráficos. O objetivo é identificar, diferenciar e interpretar gráficos e construir um gráfico. As atividades serão realizadas em grupos utilizando recursos como cadernos do aluno e serão avaliadas pela participação e resolução das atividades.
El documento describe cómo Dios se encarnó en Jesucristo para vivir como un ser humano y experimentar nuestros sufrimientos. Jesús, siendo Dios, se hizo pequeño y débil para identificarse con la humanidad. Sufrió rechazo y soledad hasta su muerte cruel en la cruz para redimirnos. Ahora, Jesús comprende nuestros dolores y puede ayudarnos porque él mismo pasó por lo mismo.
O documento discute os benefícios físicos e emocionais dos abraços. Abraços aumentam a sensação de proteção, segurança, confiança, força e saúde, além de melhorar o desenvolvimento e autoestima. O documento também conta a história de gêmeas prematuras onde um abraço salvou a vida de uma delas.
O documento relata um caso de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de Sidnei da Silva Nascimento, condenado por furto de uma galinha avaliada em R$10. A Defensoria alega a ocorrência de constrangimento ilegal com base no princípio da insignificância, visto o valor irrisório do bem subtraído. O relator nega a liminar e analisa a aplicação do princípio da insignificância no caso, concluindo que condutas de pequeno potencial ofensivo podem ser consideradas atípicas.
1. O documento discute diversas fontes de financiamento para empresas, incluindo financiamentos de curto e longo prazo. 2. Entre as fontes de curto prazo estão hot money, conta garantida, desconto de duplicatas e recebíveis, factoring e vendor. 3. Para financiamentos de longo prazo são mencionados capital próprio, empréstimos bancários, capital de risco, Finame e CDC.
O documento apresenta dados sobre o mercado de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2011. A participação feminina no mercado de trabalho diminuiu levemente, mas o número de domicílios chefiados por mulheres continuou a crescer. A taxa de desemprego total caiu para 7,3%, sendo menor para as mulheres. O crescimento do emprego foi maior para as mulheres, principalmente no setor privado com carteira assinada. O diferencial salarial entre homens e mulheres diminuiu.
O documento discute como nossos pensamentos e emoções podem afetar nosso corpo e saúde de maneiras profundas. Nossos pensamentos liberam hormônios que afetam nossas células e sistemas, de modo que a depressão pode enfraquecer o sistema imunológico, enquanto o amor pode fortalecê-lo. Nossas experiências são metabolizadas pelas células de acordo com nossas perspectivas, de modo que quem está deprimido projeta tristeza por todo o corpo. Assim, devemos usar a consci
Testes de estresse em bancos - palestra na Fipe USPTroster
O documento discute os testes de estresse realizados em bancos. Apresenta os objetivos dos testes de estresse, que são observância regulatória e resiliência. Também descreve a evolução da regulação bancária ao longo do tempo, com mudanças nas normas de Basiléia para incluir mais testes de estresse.
O documento discute a importância da coragem, tolerância e vontade para enfrentar os problemas da vida. Também enfatiza que errar é humano e que não devemos culpar o passado, mas sim aprender com os erros. Defende ainda que precisamos ter força interior para superar as dificuldades.
1) O documento descreve o que acontece com o álcool no corpo, incluindo sua rápida absorção na corrente sanguínea e efeitos no cérebro, como alterações de comportamento e sentidos.
2) É explicado que o fígado é responsável por eliminar 90% do álcool, transformando-o em substâncias que podem ser removidas do corpo.
3) São detalhados os limites legais de álcool no sangue para dirigir e as penalidades por ultrapassá-los.
O documento descreve um empreendimento residencial localizado em uma região que cresce rapidamente, com fácil acesso a transporte público e serviços. O empreendimento contará com 4 torres e 272 unidades de 2 e 3 quartos, além de lazer e infraestrutura como piscinas, academia e estacionamento.
Este documento descreve uma sequência didática de duas aulas sobre operações com números decimais. O objetivo é que os alunos sejam capazes de realizar operações com decimais. A metodologia envolve atividades em grupo usando um caderno de exercícios. Os alunos serão avaliados baseado em sua participação, estratégias e resultados apresentados.
Novas perspectivas na reconstituição do modo de vida dos sambaquieiros: uma...Edevard Junior
1) O documento apresenta novas perspectivas sobre o modo de vida dos povos sambaquieiros a partir de uma abordagem multidisciplinar, incluindo análises antracológicas, paleopatológicas e líticas.
2) Essas análises fornecem evidências de que os sambaquieiros tinham uma economia mais diversificada do que se pensava, com maior importância da caça, pesca e cultivo/uso de plantas.
3) As análises também revelaram detalhes sobre a dieta, saúde e relação com o
O documento resume as atividades de matrícula e cadastramento da escola em janeiro de 2012, incluindo a rematrícula de alunos cujos pais não participaram da reunião de 2011, o cadastramento de alunos fora da escola e matrículas para o 1o ano de 2012. Também fornece instruções sobre transferência escolar e documentos necessários para matrícula e cadastramento.
El documento describe las características geográficas de una región que incluye ríos, cordilleras, valles interandinos, bosques secos y glaciares. La cordillera conforma una barrera natural que divide el territorio y diversifica el relieve, el clima y la distribución de flora y fauna. Reducen las áreas favorables para la agricultura y ganadería. Los pueblos de las zonas montañosas son tradicionalistas y practican el trabajo colectivo.
O documento é muito breve, consistindo de apenas uma frase, "Só rindo mesmo...", sugerindo que o autor acha que a situação atual só pode ser levada com bom humor.
Tira dúvidas sobre SkyDrive, Google Drive e Dropbox. Afinal, qual usar?Suelybcs .
[1] O documento discute os serviços de armazenamento em nuvem SkyDrive, Google Drive e Dropbox, comparando suas funcionalidades, diferenças e segurança. [2] Os principais serviços possuem funcionalidades similares como compartilhamento e sincronização entre dispositivos, mas se diferenciam em recursos adicionais e limites de espaço. [3] Quanto à segurança, os dados ficam sujeitos a riscos já que são armazenados em servidores de terceiros fora do controle do usuário.
Este regulamento estabelece as regras para o Concurso de Leitura de 2012/2013 na escola, com o objetivo de promover a leitura entre os alunos de forma lúdica. O concurso está aberto a alunos de 4 ciclos diferentes e será organizado em duas fases, com provas sobre obras selecionadas. Os melhores classificados receberão prémios como tablets, livros e certificados.
O poema descreve como muitas coisas positivas na vida, como fazer alguém feliz, dizer "eu te amo" e perdoar os outros, são difíceis, enquanto coisas negativas como magoar os outros e perder o amor são mais fáceis. No entanto, nada é impossível se tivermos fé e lutarmos para tornar nossos sonhos em realidade.
O documento discute uma proposta do deputado Clodovil para reduzir o número de deputados de 513 para 250 e senadores, a fim de cortar gastos e economizar bilhões por ano que poderiam ser investidos em saúde. A proposta teve apoio inicial mas não foi aprovada por "interesses óbvios".
Este documento describe las leyes de la didáctica y las relaciones entre los componentes del proceso de enseñanza y aprendizaje. Establece que la escuela existe para satisfacer las necesidades de la sociedad y preparar a los ciudadanos para resolver problemas. Explica la relación dialéctica entre problema, objetivo y objeto de transformación. También describe las relaciones entre el objetivo, contenido, método, resultado y evaluación, y cómo estas permiten ejecutar el proceso de enseñanza para alcanzar el objetivo y preparar al estudiante.
El documento describe tres métodos para abrir el Explorador de Windows: doble clic en el icono "Mi PC", hacer clic derecho en el botón Inicio y seleccionar Explorar, o usar el atajo de teclado Windows + E. El documento pregunta si se ven diferencias entre los tres métodos para abrir el Explorador de Windows.
1. O documento apresenta dados sobre a mortalidade juvenil no Brasil, focando em homicídios, acidentes de transporte e suicídios.
2. A violência continua ceifando muitas vidas de jovens brasileiros, embora algumas iniciativas tenham conseguido reduzir os homicídios desde 2003.
3. Novos desafios emergiram com o crescimento de outros tipos de violência e o deslocamento dos focos para cidades menores e regiões até então menos afetadas.
1. O documento é uma decisão de um ministro do STF concedendo liminar em um habeas corpus impetrado em favor de dois pacientes que tiveram prisão preventiva decretada.
2. O ministro concede a liminar e determina a soltura dos pacientes, argumentando que a prisão preventiva não estava justificada e era desnecessária.
3. Ele também dispensa informações adicionais e determina intimações necessárias.
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O documento relata um caso de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de Sidnei da Silva Nascimento, condenado por furto de uma galinha avaliada em R$10. A Defensoria alega a ocorrência de constrangimento ilegal com base no princípio da insignificância, visto o valor irrisório do bem subtraído. O relator nega a liminar e analisa a aplicação do princípio da insignificância no caso, concluindo que condutas de pequeno potencial ofensivo podem ser consideradas atípicas.
1. O documento discute diversas fontes de financiamento para empresas, incluindo financiamentos de curto e longo prazo. 2. Entre as fontes de curto prazo estão hot money, conta garantida, desconto de duplicatas e recebíveis, factoring e vendor. 3. Para financiamentos de longo prazo são mencionados capital próprio, empréstimos bancários, capital de risco, Finame e CDC.
O documento apresenta dados sobre o mercado de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2011. A participação feminina no mercado de trabalho diminuiu levemente, mas o número de domicílios chefiados por mulheres continuou a crescer. A taxa de desemprego total caiu para 7,3%, sendo menor para as mulheres. O crescimento do emprego foi maior para as mulheres, principalmente no setor privado com carteira assinada. O diferencial salarial entre homens e mulheres diminuiu.
O documento discute como nossos pensamentos e emoções podem afetar nosso corpo e saúde de maneiras profundas. Nossos pensamentos liberam hormônios que afetam nossas células e sistemas, de modo que a depressão pode enfraquecer o sistema imunológico, enquanto o amor pode fortalecê-lo. Nossas experiências são metabolizadas pelas células de acordo com nossas perspectivas, de modo que quem está deprimido projeta tristeza por todo o corpo. Assim, devemos usar a consci
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1) O documento descreve o que acontece com o álcool no corpo, incluindo sua rápida absorção na corrente sanguínea e efeitos no cérebro, como alterações de comportamento e sentidos.
2) É explicado que o fígado é responsável por eliminar 90% do álcool, transformando-o em substâncias que podem ser removidas do corpo.
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Este documento descreve uma sequência didática de duas aulas sobre operações com números decimais. O objetivo é que os alunos sejam capazes de realizar operações com decimais. A metodologia envolve atividades em grupo usando um caderno de exercícios. Os alunos serão avaliados baseado em sua participação, estratégias e resultados apresentados.
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1) O documento apresenta novas perspectivas sobre o modo de vida dos povos sambaquieiros a partir de uma abordagem multidisciplinar, incluindo análises antracológicas, paleopatológicas e líticas.
2) Essas análises fornecem evidências de que os sambaquieiros tinham uma economia mais diversificada do que se pensava, com maior importância da caça, pesca e cultivo/uso de plantas.
3) As análises também revelaram detalhes sobre a dieta, saúde e relação com o
O documento resume as atividades de matrícula e cadastramento da escola em janeiro de 2012, incluindo a rematrícula de alunos cujos pais não participaram da reunião de 2011, o cadastramento de alunos fora da escola e matrículas para o 1o ano de 2012. Também fornece instruções sobre transferência escolar e documentos necessários para matrícula e cadastramento.
El documento describe las características geográficas de una región que incluye ríos, cordilleras, valles interandinos, bosques secos y glaciares. La cordillera conforma una barrera natural que divide el territorio y diversifica el relieve, el clima y la distribución de flora y fauna. Reducen las áreas favorables para la agricultura y ganadería. Los pueblos de las zonas montañosas son tradicionalistas y practican el trabajo colectivo.
O documento é muito breve, consistindo de apenas uma frase, "Só rindo mesmo...", sugerindo que o autor acha que a situação atual só pode ser levada com bom humor.
Tira dúvidas sobre SkyDrive, Google Drive e Dropbox. Afinal, qual usar?Suelybcs .
[1] O documento discute os serviços de armazenamento em nuvem SkyDrive, Google Drive e Dropbox, comparando suas funcionalidades, diferenças e segurança. [2] Os principais serviços possuem funcionalidades similares como compartilhamento e sincronização entre dispositivos, mas se diferenciam em recursos adicionais e limites de espaço. [3] Quanto à segurança, os dados ficam sujeitos a riscos já que são armazenados em servidores de terceiros fora do controle do usuário.
Este regulamento estabelece as regras para o Concurso de Leitura de 2012/2013 na escola, com o objetivo de promover a leitura entre os alunos de forma lúdica. O concurso está aberto a alunos de 4 ciclos diferentes e será organizado em duas fases, com provas sobre obras selecionadas. Os melhores classificados receberão prémios como tablets, livros e certificados.
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Este documento describe las leyes de la didáctica y las relaciones entre los componentes del proceso de enseñanza y aprendizaje. Establece que la escuela existe para satisfacer las necesidades de la sociedad y preparar a los ciudadanos para resolver problemas. Explica la relación dialéctica entre problema, objetivo y objeto de transformación. También describe las relaciones entre el objetivo, contenido, método, resultado y evaluación, y cómo estas permiten ejecutar el proceso de enseñanza para alcanzar el objetivo y preparar al estudiante.
El documento describe tres métodos para abrir el Explorador de Windows: doble clic en el icono "Mi PC", hacer clic derecho en el botón Inicio y seleccionar Explorar, o usar el atajo de teclado Windows + E. El documento pregunta si se ven diferencias entre los tres métodos para abrir el Explorador de Windows.
1. O documento apresenta dados sobre a mortalidade juvenil no Brasil, focando em homicídios, acidentes de transporte e suicídios.
2. A violência continua ceifando muitas vidas de jovens brasileiros, embora algumas iniciativas tenham conseguido reduzir os homicídios desde 2003.
3. Novos desafios emergiram com o crescimento de outros tipos de violência e o deslocamento dos focos para cidades menores e regiões até então menos afetadas.
1. O documento é uma decisão de um ministro do STF concedendo liminar em um habeas corpus impetrado em favor de dois pacientes que tiveram prisão preventiva decretada.
2. O ministro concede a liminar e determina a soltura dos pacientes, argumentando que a prisão preventiva não estava justificada e era desnecessária.
3. Ele também dispensa informações adicionais e determina intimações necessárias.
O documento é uma decisão judicial sobre um caso de furto tentado de um alicate avaliado em R$19,68 de um supermercado. O juiz decidiu não receber a denúncia e soltar o acusado com base no princípio da insignificância, já que o valor furtado era irrisório e o crime não chegou a ser consumado, não justificando o uso de recursos do sistema judiciário e policial.
Este documento trata de um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de Alexandro Ferreira da Silva, preso por furto. O juiz concedeu liberdade provisória mediante pagamento de fiança de R$830,00, porém Alexandro permaneceu preso por não pagar a fiança. O STJ concedeu ordem para garantir a liberdade provisória independentemente do pagamento da fiança, uma vez que o juiz reconheceu a ausência de requisitos para prisão preventiva e Alexandro é juridicamente pobre.
O documento trata de um caso de habeas corpus impetrado em favor de Ben Hur Totti, que está cumprindo medida de segurança de internação em hospital psiquiátrico há mais de 20 anos. O relator entende que não se aplica a prescrição no caso, mas deve haver um limite máximo de 30 anos para a duração da medida de segurança, conforme precedentes do STF, por analogia ao limite para penas privativas de liberdade. Manteve a decisão do tribunal de origem que negou o habeas corpus.
O documento trata de um pedido de habeas corpus impetrado em benefício de Ben Hur Totti, que está cumprindo medida de segurança de internação desde 1986. O relator nega o pedido pois a internação interrompe a prescrição da medida e o paciente não cumpriu ainda o prazo máximo de 30 anos, conforme entendimento do STF.
Este documento é um relatório de um habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça pelo paciente Valmir Gonçalves contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que manteve sua pronúncia. O relator entende que há risco de influência na decisão do júri se tiver acesso à decisão de pronúncia, devido a excesso de linguagem, e vota por conceder parcialmente a ordem para anular a pronúncia e determinar nova decisão mais comedida.
Este documento é um resumo de três frases do segundo número da revista eletrônica "Sistema Penal & Violência". A revista contém oito artigos acadêmicos sobre direito penal, processual penal e crimes cibernéticos de autores estrangeiros e brasileiros. Os artigos discutem temas como prova, processo, interrogatório e convenções internacionais sobre desaparecimento forçado e crime cibernético.
O documento apresenta a programação de um seminário sobre Direito Penal que ocorrerá de 24 a 27 de agosto em São Paulo. O seminário contará com palestrantes do Brasil e do exterior abordando temas como política criminal, direitos da vítima, prisão cautelar e investigação de crimes financeiros.
O documento trata de um habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que afastou a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos para um réu condenado por vias de fato. O relator defere liminarmente o pedido para restabelecer a decisão de primeira instância até o julgamento final, considerando plausível a interpretação de que a proibição do artigo 44 do Código Penal não se aplica a infrações de pequeno potencial ofensivo.
O documento discute um acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre um Habeas Corpus. Dois ministros votaram e um deles, Ministro Peluso Cezar, votou favoravelmente ao Habeas Corpus.
O documento apresenta o resumo de um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho, com votos e pareceres de diferentes juízes sobre um caso trabalhista, incluindo o relator, o revisor e outros magistrados que analisaram pedidos de esclarecimento e confirmação da decisão.
O réu Ezequiel Zianenski foi acusado de furto qualificado, mas foi absolvido devido à dúvida razoável sobre sua autoria no crime. Embora a materialidade tenha sido comprovada, nenhuma testemunha presenciou o ato e o réu negou os fatos alegando estar sob efeito de drogas. Sua situação de vida marginal também foi levada em conta para absolvê-lo e não atrapalhar seu tratamento contra as drogas.
O documento trata de um recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. A relatora nega provimento ao recurso, afirmando que embora a prova produzida administrativamente sem contraditório tenha valor probatório, ela por si só não seria suficiente para caracterizar improbidade administrativa dado os demais elementos probatórios, especialmente testemunhais, não terem sido convincentes.
Este documento é uma decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça sobre um pedido de habeas corpus impetrado por advogados em favor de Célia Cristina Molina Gonçalves. O ministro negou a liminar pedida e solicitou informações adicionais ao tribunal coator antes de decidir sobre o mérito do pedido, alegando que não há indícios de constrangimento ilegal da paciente nesta etapa preliminar.
Este documento descreve um procedimento administrativo iniciado pelo Juízo da Infância e Juventude para apurar irregularidades no Centro de Cumprimento de Medida Sócio Educativa CER - São Lucas. O documento relata a história do centro e as condições inadequadas encontradas, pedindo o afastamento do diretor e correções para garantir os direitos das crianças e adolescentes.
O documento descreve um caso de habeas corpus impetrado por Eduardo Galil em favor de Gily Cristina Zinovetz, que foi pronunciada por homicídio qualificado. O impetrante pede para anular a decisão que cassou a absolvição de Gily pelo Tribunal do Júri ou reconhecer a nulidade da sentença de pronúncia por falta de fundamentação das qualificadoras. O relator nega o pedido principal e concede parcialmente o subsidiário para declarar nula a sentença de pronúncia apenas em relação às qualificadoras.