Este documento é um resumo de três frases do segundo número da revista eletrônica "Sistema Penal & Violência". A revista contém oito artigos acadêmicos sobre direito penal, processual penal e crimes cibernéticos de autores estrangeiros e brasileiros. Os artigos discutem temas como prova, processo, interrogatório e convenções internacionais sobre desaparecimento forçado e crime cibernético.

1. ISSN 2177-6784
Sistema Penal
& Violência
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS
Porto Alegre • Volume 2 – Número 1 – p. 1-109 – janeiro/junho 2010
Editor
RodRigo ghiRinghelli de Azevedo
Organização de
PAulo vinícius sPoRledeR de souzA
FAbio d’ÁvilA
neReu giAcomolli

2. APRESENTAÇÃO
E sta edição, organizada pelos professores Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Fabio Roberto D’Avila e
Nereu José Giacomolli, é o segundo número da revista eletrônica Sistema Penal & Violência e apresenta
artigos vinculados à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos do Programa de Pós-graduação
em Ciências Criminais da PUCRS.
Dando continuidade à reflexão das ciências criminais sobre o complexo tema da violência e sua relação
com o sistema penal, são agora contempladas, em especial, as áreas do direito penal e do direito processual
penal, com artigos de autores estrangeiros e nacionais a respeito de questões envolvendo prova, processo,
interrogatório, cyber crimes, bem jurídico e direito internacional. São oito valiosas contribuições que em muito
enriquecem o debate a que se propõe a revista.
Boa leitura a todos!
O EditOr

3. SUMÁRIO
Council of Europe Convention on cyber crime and its ratification in the
Italian legal system / Marco Grotto 1
Derecho Internacional Penal: sistema del delito y claves en el futuro en el
Estatuto de Roma / Fernando M. Machado Pelloni 18
El delito de desaparición forzada de personas en el Derecho Penal brasileño:
un análisis desde la convención interamericana sobre desaparición forzada
de personas y la jurisprudencia brasileña / Pablo Rodrigo Alflen da Silva 35
A relação entre bem jurídico-penal e constituição / Michael Schneider Flach 45
Is “proof beyond a reasonable doubt” a self-evident concept?
Considering the US and the Italian legal cultures towards the understanding
of the standard of persuasion in criminal cases / Federico Picinali 64
Estado de Direito, evidência e processo:
incompatibilidades electivas / Rui Cunha Martins 83
Do interrogatório do réu no processo penal / Voltaire de Lima Moraes 91
WInDSChEID & MUthEr: a polêmica sobre a actio e a invenção da ideia de
autonomia do Direito Processual / Salah Hassan Khaled Junior 97