O documento apresenta a programação de um seminário sobre Direito Penal que ocorrerá de 24 a 27 de agosto em São Paulo. O seminário contará com palestrantes do Brasil e do exterior abordando temas como política criminal, direitos da vítima, prisão cautelar e investigação de crimes financeiros.

1. INSCRIÇÕES ONLINE
De 24 a 27 de agosto de 2010
hotsite: www.ibccrim.org.br/seminario
Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
24.08 25.08 26.08 27.08
9h00 9h00 9h00 9h00
Sessão de Abertura Uma teoria social do bem Inclusão social versus Transformações do processo
jurídico exclusão social: dois modelos penal pós 11 de setembro:
9h30
Roland Hefendehl (Alemanha) opostos de política criminal uma análise de Direito
Lei cega, Justiça invisível
José Luis Díez-Ripollés (Espanha) Comparado
Mia Couto (Moçambique) 10h40
John A. E. Vervaele (Bélgica)
Política de drogas 10h40
10h50
Ethan Nadelmann (EUA) Reflexões sobre a pena 10h40
Análise das formas (ou a análise
de morte Interrupção voluntária da
das “formas do crime”: em 14h00 – Painéis do 1º Bloco Sandra Babcock (EUA) gravidez e o Direito Penal: a
especial, a tentativa) Criminalidade organizada e evolução em Portugal
José de Faria Costa (Portugal) Direito Penal Econômico 14h00 – Painéis do 1º Bloco Jorge de Figueiredo Dias (Portugal)
Diego Gustavo Barroetaveña (Argentina) 20 Anos da Lei nº 8.137/90
14h00 – Painéis do 1º Bloco
Heloisa Estellita (SP) Alexandre Wunderlich (RS) 14h00 – Painéis do 1º Bloco
A advocacia criminal no estado
Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (SP) Investigação de crimes
policial Novo papel da vítima no
econômico-financeiros
Arnaldo Malheiros Filho (SP) Processo Penal Jurisprudência constitucional
Daniel Nunes (MG)
Rodrigo Sánchez Rios (PR) Marcos Cesar Alvarez (SP) Pablo Daniel Vega (Argentina)
Vladimir Aras (BA)
Maria Amélia de Almeida Teles (SP) Paulo Queiroz (DF)
Pornografia
Maria Gabriela Peixoto (DF) Desafios do Direito Penal no
Luís Greco (Alemanha) Exame criminológico na
Estado Democrático de Direito
Luiz Roberto Cicogna Faggioni (SP) Prisão cautelar execução penal
João Mestieri (RJ)
Fernando Javier Arnedo (Argentina) Alvino Augusto de Sá (SP)
Direito de defesa na cooperação Juarez Tavares (RJ)
Odone Sanguiné (RS) Aury Lopes Jr. (RS)
jurídica internacional
Sociedade de Risco:
Antenor Madruga (DF) 16h30 – Painéis do 2º Bloco 16h30 – Painéis do 2º Bloco réquiem pelo bem jurídico?
Carolina Yumi de Souza (DF) Lei 12.015/09 e os novos Liberdade de imprensa e Marta Machado (SP)
crimes contra a dignidade censura judicial Susana Aires de Sousa (Portugal)
16h30 – Painéis do 2º Bloco
sexual Manuel Alceu Afonso Ferreira (SP)
Novos limites da insignificância
Guilherme de Souza Nucci (SP) René Ariel Dotti (PR) 16h30 – Palestra de
penal
Silvia Pimentel (SP) encerramento
Carlos Vico Mañas (SP) Militarização da segurança
Extermínio e pena de morte
Fernando Capez (SP) Responsabilidade penal da pública
Ignácio Berdugo (Espanha)
pessoa jurídica Ignácio Cano (RJ)
Crimes financeiros Luís Arroyo Zapatero (Espanha)
Davi de Paiva Costa Tangerino (SP) Luís Antônio Francisco de Souza (SP)
Flavio Antônio da Cruz (PR) Paula Andrea Ramírez Barbosa (Colômbia)
Flavia Portella Püschel (SP)
Luciano Feldens (RS) Aspectos Sandra Babcock (EUA)
Publicidade opressiva no retórico-argumentativos das Sérgio Salomão Shecaira (SP)
O “Mundo do Crime” nas
Processo Penal decisões penais William Schabás (Irlanda)
periferias e nas prisões:
Flavia Rahal (SP) Alexandre Morais da Rosa (RJ)
o caso PCC
Simone Schreiber (RJ) Antonio Magalhães Gomes Filho (SP)
Camila Caldeira Nunes Dias (PR)
Diogo Malan (RJ)
Gabriel de Santis Feltran (SP) 19h00 – Audiência Pública
Situação carcerária 19h00 – Audiência Pública
19h00 – Audiência Pública
Daniel Scola (RS) Projeto de Código de
Repressão das drogas e
Elías Carranza (Costa Rica) Processo Penal
o mundo contemporâneo
Fernando A. N. Galvão da Rocha (MG)
Fernando Henrique Cardoso (SP)
José Antonio Paganella Boschi (RS)
PATROCÍNIO: