Palestra "A incrível história da moeda e da hiperinflação no Brasil" , com Gustavo Franco, promovida pelo Instituto Millenium na Casa do Saber Rio. 5/7/11

1. A Incrível História da moeda e da hiperinflação no Brasil Gustavo H. B. Franco (PUC-Rio , Rio Bravo Investimentos) Casa do Saber, Rio de Janeiro, 5 de julho de 2011

2. uma tese:

3. A moeda é uma instituição (John Hicks)

4. O “ Sistema Financeiro Nacional” (Lei 4.595/65, CF Art. 192)

5. Lei 4.595/65, ementa: Dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias , cria o CMN e dá outras providências

6. Tese a ser desenvolvida : A organização do Sistema Monetário Nacional (moeda, câmbio e bancos) foi distorcida para “servir” ao financiamento inflacionário do Estado

7. A inflação é uma receita do Estado,

8. decorrente da pintura de pedaços de papel,

9. e também de inúmeros efeitos “contábeis” (aplicação desigual de correção monetária em ativos e passivos, rendas e despesas),

10. ou seja, a inflação é um “imposto” aplicado sem ritos legislativos.

11. FATO HISTÓRICO INCONTROVERSO: A inflação se tornou o combustível principal do “ Desenvolvimento liderado pelo Estado ”,

12. Por muitos anos desenvolvimentismo passa a se confundir com inflacionismo ,

13. e assim acabamos gerando (talvez) a maior inflação da História,

14. um dos raros casos de hiperinflação ,

15. portanto, uma tragédia distributiva NOTA DE RODAPÉ Um pacto com o Demônio que deu errado: usar a inflação para fazer o Bem produziu um grande Mal

16. PERGUNTA DIFÍCIL : Será que não Estamos tratando de uma forma (a inflação) ilegítima , ou mesmo ilegal , de intervenção do Estado na economia?

17. Se a inflação pode ser vista como um imposto (Keynes) que incide principalmente sobre o pobre,

18. como é possível que não tenha sido ilegal?

19. Quem autorizou? Como?

20. Quem é responsável?

21. Houve uma CPI da inflação?

22. Parece ter sido o crime perfeito.

23. A tese (instituições pervertidas produziram hiperinflação) será desenvolvida em 3 capítulos

24. 3 construções em 3 momentos críticos:

25. 1933

26. 1965

27. 1994

28. 1933 A ordem “getulista” & juscelinista

29. Era uma reorganização institucional por conta do colapso do Padrão Ouro

30. Padrão Ouro era uma “ordem natural”: A unidade monetária (em tese) corresponde a xxx gramas de ouro fino

31. Era uma “regra” de política monetária e cambial.

32. Padrão Ouro: 4 pilares

34. Mas esta sistema “natural” tinha de acabar em algum momento

35. Pois apenas por uma coincidência divina a Natureza produziria, a cada ano, a exata quantidade de ouro para girar a economia global

36. Em 1929 a ordem “natural e espontânea” entrou em colapso , o que se passou com o Brasil?

37. 1933: os 4 pilares da ordem getulista

38. Na verdade 3 criações e uma omissão

39. 1. DL 23.501 – moeda fiduciária de “curso forçado”

40. 2. DL 23.238 – controle cambial

41. 3. DL 23.626 – “lei da usura”, era uma espécie de estatização do crédito

42. 4. A ausência de um banco central

43. A moeda passava a ser apenas um pedaço de papel, sem nenhuma conexão com a “Natureza”, e não havia nenhum “ contrapeso ” ao poder do Estado de abusar do papel moeda de curso forçado

44. Outras democracias fortaleceram seus BCs para melhor proteger seus cidadãos dos abusos de seus governos usando o papel moeda ...

45. Aqui não

46. Strictu sensu talvez tenhamos sido o último país deste planeta a criar um BC

47. Mas isto não criou problema nos anos 1930 e 1940 ...

48. Inflacionismo “anestesiado” porque o mundo estava em deflação, ou em guerra

49. No Brasil, começa a prevalecer nesta época a crença na indisciplina fiscal como “virtude” , ou mesmo “redenção”, ou uma “solução nacional” que ataca a sabedoria ortodoxa, normalmente associada ao padrão-ouro

50. O nascimento de uma equação pecaminosa: JK + JMK = CLIENTELISMO Governo bom é o que faz OBRA

52. 1965

53. 1965: 4 pilares

54. 3 decretos reciclados e uma frustração

55. 1. DL 23.501/33 substituído pelo DL 857/65, para melhor acomodar diversidade de “moedas de conta” (Correção Monetária)

56. 2. DL 23.238/33 + Lei 4.131: Amadurecimento do monopólio cambial.

57. 3. DL. 23.626 “Lei da Usura” afastada do SF via Lei 4.595, mas sem prejuízo do impulso aos bancos públicos com recursos “fiscais”; a invenção do recurso “para-fiscal” .

58. 3. Invenção do “ Orçamento Monetário ”: todas as receitas não tributárias do Estado (compulsórios, direcionamentos, carteiras específicas), e “senhoriagem”.

59. 4. Banco Central primeiro adiado (SUMOC) depois “ subordinado ” ao BB (“conta movimento”), ao “orçamento monetário” (às necessidades de outros bancos oficiais especialmente estaduais);

60. 4. (bis) não era um BC, mas uma repartição do BB, uma forma de guardar aparências

61. 4. (bis bis) Permanece fortalecida crença na indisciplina fiscal como “virtude” e que um BC “de verdade” seria um obstáculo ao desenvolvimentismo ;

62. 4. (bis bis bis) e também a crença no mito da neutralidade da correção monetária, que era, sempre foi, “ seletiva ” (reserva legal)

63. 4. (bis bis bis bis) Correção Monetária: “moeda estável sintética” para os escolhidos do governo

65. O resultado?

66. Hiperinflação NOTA DE RODAPÉ: Os liberais mais radicais não gostam de BC, Pois não há nada pior que um BC “capturado”

67. Casos clássicos (critério 50% ao mes)

69. Casos recentes (critério 50% ao mes)

72. A maior inflação do mundo em 1961-94

73. 20.759.903.275.651% nos 15 anos anteriores ao Plano Real;

74. 14,2 quatrilhões por cento em 1961-2006 (5,5 quatrilhões por cento em 1961-94)

75. Tecnologias de pagto, correção monetária, mudanças de padrão monetário serviram para “anestesiar” a doença,

76. e ninguém acha que vivemos uma hiper ...

77. Apr/11 202 285 0,67% 0.80% 150 115 fev/04 jul/94 Real 8 33.97% 2,396 11 jun/94 ago/93 Cruzeiro Real 7 18.85% 118,590 41 jul/93 mar/90 Cruzeiro 6 31.44% 5,937 15 fev/90 jan/89 Cruzado Novo 5 12.30% 5,699 35 dez/88 mar/86 Cruzado 4 4.10% 206,288 190 fev/86 jun/70 Cruzeiro 3 1.61% 90 40 mai/70 fev/67 Cruzeiro Novo 2 1.99% 31,191 292 jan/67 nov/42 Cruzeiro 1 Inflação Média Mensal Inflação Acumulada (%) Duração (em meses) Fim Início Padrão Monetário

78. Congelamentos e mudanças de padrão monetário evitaram o vexame dos carrinhos de mão

79. Nossos carrinhos de mão estavam vazios (tal como os da Alemanha)

80. Cruzeiro de 1942

81. Cruzeiro Novo 1967-70 – só carimbo

82. Cruzeiro de novo 1970-83

83. O Barão

84. Últimas expressões do Cruzeiro de 1970, até 1986

85. Cruzado de 1986 – cruzeiros carimbados e novas cédulas

86. Cruzado Novo de 1989 – Plano Verão

87. Humilhante carimbo triangular

88. Cruzeiros do Plano Collor – sem corte de zeros

90. Cruzeiros Reais criados apenas para cortar zeros

91. Esgotados os herois nacionais ...

94. Reaproveitamentos “ Apropriações” “ Colagem”

95. Sobre iconografia da moeda e como a arte contemporânea vê o $

96. O primeiro derivativo tóxico

97. 1994

98. 1994: 4 pilares

99. 1. Mantido DL 857/67, mas mitigado na Lei 10.192/01, reserva a “correção monetária” para o “contrato longo”, elimina “unidades de conta”(Ufir, etc) que eram “outras moedas”.

100. 1. (bis) uma única moeda estável para TODOS

101. 2. DL 23.238/33 + Lei 4.131 amenizados por (novas Res CMN) com base Lei 4.595: Liberalização e conversibilidade cambial , controles apenas no tocante a “origem”.

102. 2. (bis) Câmbio é preço de mercado, não tarifa pública.

103. 2. (bis bis) uma operação bancária como outra qualquer; a taxa de câmbio reflete a nossa “credibilidade”

104. 3. Temas de regulação bancária (ou temas para-fiscais):

105. 3.1. Encolhimento dos bancos públicos (de 45 para ½ dúzia, PROES);

106. 3.2. Regulamentação prudencial universalizada;

107. 3.3. Recaptura do CMN, e controle do “orçamento monetário”.

108. 4. Banco Central de facto independente, ainda que não de jure.

109. 4. (bis) Falta ainda: (i) mandatos; (ii) a competência exclusiva .

111. Lições, a tese

112. O desenho das instituições do SFN deve defender os “interesses difusos” (o cidadão) dos abusos dos governantes através da moeda

113. Instituições “fracas” incentivam (ou são criadas para facilitar) a emissão abusiva de moeda , e tributação do pobre através da inflação

114. Hoje temos, embora não totalmente compostos, os “contra-pesos” institucionais que sempre faltaram

115. Hoje temos um Banco Central que cumpre a sua função,

116. função que deveria ser constitucional,

117. de garantir “ moeda sadia” para todos.

118. Mas cada país tem a Constituição que merece,

119. Um exemplo preocupante (Constituição de um país vizinho) El sistema monetario nacional debe propender al logro de los fines esenciales del Estado Socialista y el bienestar del pueblo, por encima de cualquier otra consideración. El Poder Ejecutivo Nacional, a través del Banco Central de Venezuela, en estricta y obligatoria coordinación, fijará las políticas monetarias y ejercerá las competencias monetarias del Poder Nacional.

120. A Incrível História da moeda e da hiperinflação no Brasil Gustavo H. B. Franco (PUC-Rio, Rio Bravo Investimentos) Casa do Saber, Rio de Janeiro, 5 de julho de 2011