Millenium em Redações - Judiciário

Millenium nas Redações
• Valores do Instituto
• Economia de mercado – Livre iniciativa e Justa Concorrência
• Estado de Direito – Normas Constitucionais válidas para todos
• Democracia – Expressão dos pensamentos sem censura
• Liberdade – Exercício pleno de Direitos e Deveres

• Objetivo do Projeto em si
• Refletir sobre o papel da imprensa e aprofundar o conhecimento e o diálogo para o
desenvolvimento econômico e democrático no país.

Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - jaw767@gmail.com - jaw@wiegerinck.adv.br


A GAZETA – ES
21 de novembro de 2012
PAUTA
• Estrutura existente no Poder Judiciário

• Ações Iniciais desdobradas em Recursos
• O excesso de recursos

• Método de promoção dos magistrados
• Indicação feita ao STF e os Métodos políticos de avaliação

• Propostas para melhorar a estrutura e os serviços do Poder Judiciário

• Análise do julgamento do Mensalão - aspecto técnico e político
• Possíveis mudanças para o futuro


Os Atores nas Relações Jurídicas

DIREITO PÚBLICO Magistrado

Promotor ou Advogado
Porcurador

DIREITO PRIVADO
Magistrado

Advogado do Advogado do
Autor Réu


Magistrados e seu STAFF
Magistrado
(Juízes – Desembargadores – Ministros)

Estagiários Escrevente

Oficiais de Diretor de
Justiça Cartório

Auxíliares e
Arquivistas


Da petição inicial ao ultimo recurso – 1ª Instância
Embargos de Declaração - Apelação

Decião de 1ª Instância

Agravo Retido – Agravo de Instrumento

Decisões quanto ao andamento do processo

Petição Inicial – Contestação - Réplica


Da Petição Inicial ao último Recurso – 2ª Instância

Embargos de Declaração – Apelação

Embargos Infringentes – Agravo de Instrumento – Agravo Regimental

Recurso Especial – Recurso Extraordinário

Embargos de Declaração – Agravo Regimental

O que ainda ficou de fora: Medidas Cautelares, Mandados de Segurança,
Impugnações, Recursos Ordinários.



Proposta de Reforma do Código de Processo Civil

- Redução dos recursos:
- Exclusão dos Embargos
- Fim dos Agravos

- Resultados:
- Aumento dos Mandados de Segurança
- Sobrecarga às Instâncias Superiores

- Proposta:
- Adição dos Embargos à Apelação
- Manuntenção do Agravo de forma simplificada


Sugestões para melhorar o Poder Judiciário - I

• Dificuldade:
• Normalizar os serviços é uma meta quase impossível. Seria preciso contratar um número
tal de magistrados, promotores e procuradores que o Estado não teria como arcar com
uma folha de pagamento dessas.

• Possibilidades - I:
• Capacitação: Treinar melhor os funcionários que atuam abaixo dos magistrados.
• São pessoas indicadas ou concursadas mas com nenhuma vocação, nenhum treinamento e um nível
de insatisfação beirando o máximo.

• Meritocracia: avaliar constantemente a produtividade dos funcionários
• Dispensar os inaptos, bonificação para quem superasse metas previamente estipuladas.


Sugestões para melhorar o Poder Judiciário - II

• Possibilidades - II:
• Especialização: Estudo de demandas para criação de setores ou varas especializadas com
magistrados e pessoal especializado.
• As questões mais numerosas deveriam receber mais magistrados e assim por diante.

• Mediação e da Conciliação em todas as Instâncias: são muito mal empregados no Brasil.
• Falta pessoal bem preparado e mais incentivo dos próprios juízes.

• Nas Câmaras de Mediação existentes no Tribunal de Justiça de São Paulo, voltadas por exemplo para
Direito de Família e Direito Empresarial, com ênfase em Societário, o número de casos bem sucedidos
é encorajador. Isso precisa ser melhor explorado e divulgado.


JULGAMENTO DO MENSALÃO

Considerações Iniciais (Segundo as Academias Jurídicas):
• Quatro momentos da Cultura
• MÍSTICO – Baseado em crenças existentes até os dias atuais

• LÓGICO – Proposta Iluminista da prevalência científica
• INFORMATIVO – Crescimento econômico e Diversidade de veículos de informação, sem
acesso em massa
• MIDIÁTICO – Proliferação de dados acessíveis de forma massiva sem contole de origem
ou qualidade. Exposição como objetivo.
• Falha na Educação, nas Políticas Sociais Assistencialistas, nas campanhas populistas;



Considerações Objetivas - I:
• Exposição do STF e seus Ministros:
• O desconhecimento leva ao conceito cinematográfico de Hollywood

• Como a divergência entre os julgadores é percebida?
• Tecnicamente (Operadores do Direito, Imprensa Especializada)
• Politicamente (Representantes do Estado e Seus Representados)
• Na prática (membros de todas as classes que se importam apenas com o ganho financeiro)



Considerações Objetivas - II:
• A condenação dos acusados provocou:
• Certeza de punibilidade?
• Apenas quando a Imprensa está presente?
• Em geral, o que pode ser considerado pena justa?

• A sensação de vitória do Justo x O Poder (econômico/eleitoral/relacional)?
• Como interpreter a eleição de celebridades sem nenhum preparo acadêmico?

• O Mito do Heroi
• Presidente Lula/Dilma x Ministro Joaquim Barbosa e Maioria do STF



Considerações Objetivas - III:
• Seria, então, o papel da Imprensa fazer a conversão entre informação e
divulgação mantendo o conhecimento útil e confiável?
• Hoje, qual a diferença, para os leigos, entre MÍDIA e IMPRENSA?
• Não existe uma degradação progressiva a respeito disso?

• A Imprensa pode julgar antecipadamente um caso?

• Nos casos de imperícia, quem responsobiliza a Imprensa?
• Qual o papel da formação acadêmica?
• Quem contrata e quem relata?

• A falta de um Código de Ética para a Imprensa não a compromete?


JUDICIÁRIO NO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO
As reticências são um brinde regional
Conselho da Magistratura - Sessão: Segunda-feira às 13 hrs E-mail: conselho@tj.es.gov.br...
Câmaras Criminais Reunidas - Sessão: 2ª Segunda-feira do mês às 14:30 hrs E-mail: criminai...
Primeira Câmara Criminal - Sessão: Quarta-Feira às 14 hrs E-mail: 1acamaracriminal@tj.es...
Primeira Câmara Cível - Sessão: Terça-Feira - 14hrsE-mail: 1acamaracivel@tj.es.gov.b...
Primeiro Grupo Cível - Sessão: 1ª Segunda-Feira do mês às 15 hrs DES. CARLOS ROBE...
Quarta Câmara Cível - Sessão: Segunda-feira - 14hsE-mail: 4acamaracivel@tj.es.gov....
Segunda Câmara Criminal - Sessão às: Quarta-feira 14hsE-mail: 2acamaracriminal@tj.es.g...
Segunda Câmara Cível - Sessão: Terça-feira às 14hrsE-mail: 2acamaracivel@tj.es.gov....
Segundo Grupo Câmara Cíveis Reunidas - Sessão: 2ª Quarta-Feira do mês às 14hs DES.CARLOS ROBERTO...
Terceira Câmara Cível - Sessão: Terça-feira às 14hsE-mail: 3acamaracivel@tj.es.gov.b...
Tribunal Pleno - Reunião - quinta-feira - 14hsE-mail: tribunalpleno@tj.es.gov – NA VERDADE O MAIS IMPORTANTE
Fonte: http://www.tj.es.gov.br/index.php?option=com_content&view=frontpage&Itemid=35


A GAZETA – ES
21 de novembro de 2012

O Instituto Millenium - composto democraticamente por seus Dirigentes,
Colaboradores, Patrocinadores e Espacialistas
agradece a oportunidade e principalmente enaltece a determinação da
A GAZETA – ES
na sua busca pelo aprimoramento Moral, Ético e Digno
como elemento básico da Evolução Consciente.

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