Este documento propõe um modelo de distritalização para as eleições de deputados federais, estaduais e vereadores no Brasil. Ele apresenta critérios para o desenho dos distritos eleitorais e simula como ficariam os resultados das últimas eleições sob este novo modelo. Também discute quem poderia ganhar e perder com a adoção deste sistema distrital misto.

1. CONSULTORIA ANALÍTICAPesquisa · Desenvolvimento · AnáliseUMA PROPOSTA DE DISTRITALIZAÇÃO DO VOTO NO BRASILDeputado Federal, Deputado Estadual e VereadoresDr. Örjan Olsén, Opinião Pública, PhD SyracuseUniversityTiago D P. Borges, Doutorando em Ciência Política (USP)Hilton Cesário Fernandes, MestradoemCiênciasPolíticas (USP)Tatiana Ramos, Psicóloga (Universidade Mackenzie)LuísTankoGonçalves, Pós –graduaçãoemPesquisa de OpiniãoPública (FESP) Julho /2011

2. Objetivos:Determinar se é possíveldividir o Brasilemdistritos com número de eleitorespróximosaosquocientesparaeleição de um deputado federal ouestadual e paravereadores.Trazer um desenhoinicial de distritosqueobedeçamaocritérioacima e formem um unidadegeográficacontínuaSimular o queaconteceria se aplicássemososresultados das eleições de 2010 e 2008 a estedesenho

3. Critériosparadesenho dos distritos e simulação de resultados:Usar dados censitários, puramentegeográficos, seminfluência de critérios de histórico de votoRespeitaraomáximooslimitesmunicipaisnosdistritosparadeputado e oslimites de distritosoubairrosnosdistritosparavereadorNo caso de vitória de um candidatoemmais de um distrito, alocar o candidatoaodistrito de maiorvotação, promovendoossegundos, terceiros, quartos colocados, e assimpordiante, atépreencher o cojunto de todososdistritos

4. Um exemplodaseqüência de passosdadistritalizaçãopara São Paulo usando dados do Censo de 2010 (IBGE) e eleitorado de abril de 2011 (TSE)Mesorregião: é uma subdivisão dos estados brasileiros que congrega diversos municípios de uma área geográfica com similaridades econômicas e sociais. Foi criada pelo IBGE e é utilizada para fins estatísticos e não constitui, portanto, uma entidade política ou administrativa. Microrregião é, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, um agrupamento de municípios limítrofes. Sua finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual. Entretanto, raras são as microrregiões assim definidas. Consequentemente, o termo é muito mais conhecido em função de seu uso prático pelo IBGE que, para fins estatísticos e com base em similaridades econômicas e sociais, divide os diversos estados da federação brasileira em microrregiões.Municípios Distritos ou bairros Sub-distritos Setores censitários (ou CEPS contíguos, até a disponibilização dos mapas de setores censitários do Censo 2010)

5. Distritos para Deputados Federais

6. Cadeiras por UF

7. Exemplo do Paraná

8. Região Sul PARANÁ Municípios

9. Região Sul PARANÁ Mesorregiões

10. Região Sul PARANÁ Microrregiões

11. Região Sul PARANÁ Distritos

12. Deputados por distrito

13. Bancada federal

14. Bancadas estaduais

15. Índice de fragmentação: indicador de número de partidoscompetitivos (Duverger, Maurice – PartidosPolíticos)

16. Fragmentação no município

17. Quem perde e quem ganhaGanhamEleitores das capitais, hoje sub-representadosLideranças comunitárias e políticas locaisEleitores, pela possibilidade de cobrança do eleitoEleitores pela defesa de seus interesses específicos, com a homogeneidade interna dos distritos e a heterogeneidade entre elesA sociedade: com a redução do custo das campanhas e dependência de doadores mais poderososPartidos bem estruturadosPerdemPartidos com dependência de voto de legendaOs que dependem de um puxador de votosRepresentantes de grupos: agronegócio, empresários. evangélicos, radialistasOs que dependem de campanhas mais carasLideranças “encasteladas”Filhos de políticosCabos eleitorais profissionais

18. Despesas declaradas ao TSE

19. Região Sudeste SÃO PAULO – Município com distritos do IBGE (96)

20. Município SÃO PAULOAutoria Dr. ÖrjanOlsén

21. Fragmentação de voto – Vereadores São Paulo

22. Segmentação Socioeconômica: setores censitários que são usados para ajuste fino de fronteiras entre distritosCENSO DEMOGRÁFICO IBGERealizado pelo IBGE a cada 10 anos divide os municípios em células com uma média aproximada de 300 domicílios. São Paulo possui 13.278 setores (Censo 2000)Cada setor possui informações sobre:Domicilio (78 variáveis) – nº de domicílios, nº de moradores por domicílio, tipo (casa, apartamento, cômodo), condição de ocupação (alugado, próprio,etc), abastecimento de água e esgoto, destino do lixoInstrução (102 variáveis) – pessoas alfabetizadas por idades e sexo Pessoas (342 variáveis) – pessoas residentes por sexo, relação com o responsável pelo domicílio (idade e sexo) Responsáveis (514 variáveis) – perfil do responsável pelo domicílio por sexo, idade, instrução e rendimento mensal do responsável (nominal e em s.m.)

23. Segmentação socioeconômica por Setor Censitário (censo de 2000): distritos tenderão a agrupar segmentos socioeconômicos semelhantes