Guia Completo: Licenças e Documentação Necessária para Abrir uma Clínica Médica - Tempo Estimado para Obtenção Abrir uma clínica médica é um empreendimento complexo que requer uma série de licenças e documentações para garantir a conformidade legal e a segurança dos pacientes. Neste artigo, vamos destacar os principais requisitos, incluindo os tipos de licenças necessárias e o tempo estimado para obtê-las.

1. Guia Completo: Documentação e
Licenças Necessárias para Abrir
uma Clínica Médica
Guia Completo: Licenças e Documentação
Necessária para Abrir uma Clínica Médica - Tempo
Estimado para Obtenção
Abrir uma clínica médica é um empreendimento complexo que requer uma série
de licenças e documentações para garantir a conformidade legal e a segurança dos
pacientes. Neste artigo, vamos destacar os principais requisitos, incluindo os tipos
de licenças necessárias e o tempo estimado para obtê-las.
Licenças e Documentos Necessários:
1. Alvará de Localização e Funcionamento:

2. - Este é um documento emitido pela prefeitura local, autorizando o funcionamento
do estabelecimento naquele endereço.
- Geralmente requer a apresentação de documentos como contrato de locação,
planta baixa do local e comprovante de pagamento de taxas.
2. Licença Sanitária:
- Emitida pela vigilância sanitária municipal ou estadual, esta licença atesta que a
clínica cumpre as normas sanitárias e de higiene necessárias para operar.
- Geralmente requer uma inspeção no local e o cumprimento de requisitos
específicos de infraestrutura e equipamentos.
3. Certificado de Regularidade Técnica:
- Emitido pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) ou Conselho Regional de
Odontologia (CRO), este certificado atesta que a clínica possui profissionais de
saúde devidamente registrados e em conformidade com as normas do conselho.
- Requer a apresentação de documentos dos profissionais e do estabelecimento,
bem como o pagamento de taxas.
4. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES):
- Este cadastro, realizado junto ao Ministério da Saúde, é obrigatório para todos os
estabelecimentos de saúde do país.
- Envolve o preenchimento de formulários e o fornecimento de informações sobre
a estrutura e os serviços oferecidos pela clínica.
5. Cadastro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):
- Essencial para clínicas que manipulam ou armazenam medicamentos, este
cadastro é feito junto à ANVISA.
- Requer o preenchimento de formulários específicos e a comprovação do
cumprimento das normas de boas práticas de manipulação e armazenamento de
medicamentos.
6. Inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM):
- Emitido pela Secretaria Municipal de Finanças, este cadastro é necessário para
fins tributários e fiscais.
- Requer o preenchimento de formulários e o pagamento de taxas.
Tempo Estimado para Obtenção das Licenças e Alvarás:
O tempo necessário para obter todas as licenças e alvarás pode variar dependendo
da cidade e do estado onde a clínica será aberta, bem como da complexidade do
processo e da disponibilidade de recursos. Em geral, o processo pode levar de

3. algumas semanas a alguns meses, sendo que alguns documentos podem ser
obtidos de forma mais rápida do que outros.
- Alvará de Localização e Funcionamento: 2 a 4 semanas
- Licença Sanitária: 4 a 8 semanas
- Certificado de Regularidade Técnica: 2 a 6 semanas
- Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES): 1 a 2 semanas
- Cadastro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 4 a 12
semanas
- Inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM): 1 a 3 semanas
É importante iniciar o processo de obtenção das licenças e alvarás com
antecedência, garantindo que todos os requisitos sejam cumpridos e que a clínica
possa iniciar suas operações dentro do prazo planejado.
A contratação de serviços profissionais especializados em regularização de
empresas pode acelerar o processo e garantir o cumprimento de todas as
exigências legais.
Para mais informações sobre nosso trabalho e
como podemos ajudar sua clínica ou consultório,
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