O documento apresenta um modelo de gestão de segurança e saúde no trabalho para empresas terceirizadas, descrevendo seis fases do processo contratual e os principais assuntos e requisitos em cada uma. A execução do contrato é a fase central, cobrindo supervisão, inspeções, treinamentos e análises de riscos. O documento também discute comentários sobre vantagens, desvantagens e possíveis simplificações do modelo.

1. GESTÃO DE SST
NA TERCEIRIZAÇÃO
Empresa
Terceirizadas

2. Com a aprovação no Congresso da nova
Lei das Terceirizações (Abril 2015) O NRFACIL
apresentará algumas abordagens sobre o assunto
em relação a SST.
Neste Datashow, um Resumo de Proposta de contratação de
terceirizadas por um Grupo de Empresas ligadas à indústria do
cimento. Essa metodologia pode se constituir uma referência
importante para outras atividades.
Empresa
Terceirizadas

3. Estas diretrizes descrevem sistemas de
gestão que ajudam a garantir que as normas
de segurança na gestão de terceirizados se
cumpram de forma eficaz. Devem ser
aplicadas proporcionalmente e de forma
simplificada aos contratos de
pequenos e/ou de baixo risco.
Empresa
Terceirizadas

4. Conseguir bons resultados na gestão da segurança dos
terceirizados exige que os terceirizados comprometam-se
firmemente em aplicar as diretrizes em suas próprias
operações de seus subcontratados. Esta apresentação ilustra
as fases do contrato das boas práticas relacionadas que devem
aplicar-se às empresas sob contrato de terceirização.
Ela pressupõe o estabelecimento de um cronograma funcional
incluindo fases, exigências e procedimentos

5. PRE SELEÇÃO E
APROVAÇÃO DE
TERCEIRIZADOS
DEFINIÇÃO E
CONCESSÃO
DO CONTRATO
FASE 1 FASE 2 FASE 3
FASE
ANTERIOR AO
CONTRATO
EXECUÇÃO
DO
CONTRATO
FASE 4 FASE 5
ENTREGA E
ACEITAÇÃO
FASE 6
ANÁLISE E
ENCERRAMENTO

6. EM CADA FASE HÁ UMA LISTA DE ASSUNTOS-
CHAVE A SEREM DISCUTIDOS E DE
REQUISITOS A SEREM CUMPRIDOS
Fases
Assuntos-
Chave
Requisitos

7. PRE SELEÇÃO
E APROVAÇÃOFASE 1
ASSUNTOS-CHAVE
Experiencia de trabalho
Programa/Política de Segurança
Estatística de Segurança
Documentações de Treinamento
Informações Legais e Financeiras
Seguros – Restrições e Aprovações
Histórico de Notificações e Multas

8. FASE 1 PRE SELEÇÃO
E APROVAÇÃO
REQUISITOS
Dispõe de pessoal treinado / qualificado
Possua um sistema que garanta equipamentos,
ferramentas e materiais seguros e confiáveis
Explicação das funções e responsabilidades da gestão
e dos empregados terceirizados com respeito à segurança
Procedimentos de segurança e documentos que definam
como se deve fazer a gestão dos riscos relevantes da atividade
Informações sobre o desempenho da segurança
nos últimos 12 meses, se disponível

9. DEFINIÇÃO E
CONCESSÃO
DO CONTRATO
FASE 2
ASSUNTOS-CHAVE
Definição do escopo do trabalho
Avaliação de Riscos e Tarefas-Chaves
Identificação da Capacidade do Terceirizado
baseada no tipo de trabalho
Definição do Contrato incluindo itens de SST
Gerais e e specíficos
Concessão do Contrato

10. REQUISITOS
Confirmação da avaliação dos riscos e capacidade de cumprir
com as expectativas de segurança
Confirmação de cumprimento aos requisitos gerais de segurança
Confirmação de cumprimento aos requisitos de segurança
específicos do contrato por trabalho
Datas específicas para a apresentação de toda a documentação
de segurança e de informações a serem apresentadas
antes do início do contrato
Confirmação de aceitação dos requisitos de segurança
como parte do contrato
DEFINIÇÃO E
CONCESSÃO
DO CONTRATO
FASE 2

11. FASE
ANTERIOR AO
CONTRATO
FASE 3
ASSUNTOS-CHAVE
Reunião anterior ao início do Contrato para
definir os requisitos e expectativas
Controle de riscos efetuados antes do início do Contrato:
Permissões de Trabalho necessárias, Inspeção
e Verificação de Ferramentas e Equipamentos

12. FASE
ANTERIOR AO
CONTRATO
FASE 3
REQUISITOS
Meios pelos quais se resolverá quaisquer questões relativas ao desempenho de segurança
Acordo que o trabalho pode ser suspenso pela empresa membro do CSI, sem
responsabilidade, se houveremviolações graves dos requisitos de segurança
Confirmação de que o terceirizado tem atribuído os recursos adequados para coordenar e
supervisionar de forma segura todas as atividades no âmbito do trabalho
Confirmação de que o terceirizado manterá os processos de inspeção e comprovações para
garantir que todos os equipamentos, ferramentas e materiais utilizados para no contrato
cumprem com os requisitos legais e requisitos de segurança
Confirmação de que os terceirizados (e todos os Subcontratados) compreendem os
requisitos específicos de segurança no ambiente de trabalho das empresas membro do
CSI, incluindo as instruções dadas aos empregados sobre os principais riscos associados
ao escopo do trabalho

13. EXECUÇÃO DO
CONTRATOFASE 4
ASSUNTOS-CHAVE
Gestão do Trabalho dos Terceirizados
Avaliação de Riscos e Tarefas-Chaves:
Reuniões Periódicas e Treinamentos
Análise de Tarefas:
Métodos e Especificações
Determinar os Riscos possíveis
Supervisão e Inspeção
Auditoria
Análises Periódicas de Rendimento

14. EXECUÇÃO DO
CONTRATOFASE 4
REQUISITOS
Assegurar que haja supervisão adequada para cada tipo de tarefa executada, e
que o supervisor designado tenha conhecimento e compreensão adequada
dos perigos envolvidos no trabalho
Garantir que os empregados dos terceirizados e respectivos subcontratados
estão informados dos perigos, dos riscos e formas de administrá-los antes do
início dos trabalhos (PPRA, Análise de Tarefas, Permissões de Trabalho, etc.)
inspeções de segurança periódicas para avaliar as
condições operacionais e as práticas de trabalho que se aplicam
Medidas para garantir que os equipamentos, ferramentas e materiais se
mantêm em condições seguras e adequadas, e que os elementos defeituosos
são retirados de serviço até que a falha seja corrigida
Projetar os recursos adicionais ou equipamento especializado para realizar
tarefas perigosas. Isto inclui a aplicação dos requisitos especificados no
sistema de permissões de trabalho

15. ENTREGA E
ACEITAÇÃOFASE 5
ASSUNTOS-CHAVE
Inspeção e Aceitação do Trabalho
Recebimento de toda a documentação
e Informação relevante
Confirmação de que não há novos perigos

16. ENTREGA E
ACEITAÇÃOFASE 5
REQUISITOS
inspeções presenciais em toda a área da planta e equipamentos para
garantir que todas as precauções de segurança estão sendo adotadas
antes do início do serviço
Que as medidas de segurança estão em ordem e
funcionando segundo planejado
A empresas E os terceirizados firmarão um acordo de aceitação, que
certifique que a área é segura, incluindo equipamentos e materiais, e que
aprovam o início e o encerramento do contrato.

17. ANÁLISE E
ENCERRAMENTOFASE 6
ASSUNTO-CHAVE
Desempenho em SST como requisito
para manter o Terceirizado como aprovado

18. ANÁLISE E
ENCERRAMENTOFASE 6
REQUISITOS
efetuar uma revisão de segurança no encerramento de cada
contrato, para avaliar o desempenho geral da segurança do
Terceirizado, incluindo: • Todos os incidentes ou acidentes de
segurança ocorridos durante a vigência do contrato • Compromisso
geral dos terceirizados para cumprir com suas obrigações de
segurança • Todas as situações em que o trabalho foi suspenso
devido a problemas de segurança

19. COMENTÁRIOS
Comente na página do site sobre as vantagens e desvantagens
desse Modelo de Gestão. Proponha simplificações
e identifique possíveis redundâncias
Observa-se que aparentemente são muitas exigências e dificilmente
as empresas poderiam cumprir todas. As próprias empresas
contratantes mostram limitações para cumprir esses requisitos.
Empresa
Terceirizadas

20. COMENTÁRIOS
Com o risco de ocorrer uma precarização do Trabalho
com a nova legislação, devem aumentar as pendências judiciais
em caso de doenças e acidentes. Torna-se estragégica a existência
de um Contrato em SST que garanta a cada empresa os limites de
suas responsabilidades, isoladas e solidárias. Ambos os SESMT, da
Contratante e da Contratada devem se tornar estratégicas.

21. Empresa
Terceirizadas
Semana NRFACIL da Gestão em SST na Terceirização
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