Formacao do em caderno i

Formação de Professores do Ensino
Médio
Caderno 1

Ensino Médio: um balanço histórico
institucional
O Império
 - antes do Ato Adicional – altera os estudos secundários fragmentados em aulas
avulsas, à moda das “aulas regias” (substitutas das aulas dos jesuítas no período
colonial, equivalentes ao EM).
 - Ato Adicional de 1834 à Constituição de 1824:
 traços de federalismo (desejo de autonomia das Províncias)
 dualidade na organização escolar: Império: primário e médio na Corte e superior
em todo o país); Província: primário e secundário em suas jurisdições.
 criação das Assembléias Provinciais – legislar sobre instrução pública
 recorte sobre o Colégio Pedro II – propósito de formar elites, foi referência na
monarquia e na República (até hoje) – deu organicidade ao EM.
 até 1870 – liceus provinciais desqualificados, até porque desnecessários no
contexto do impedimento de seus alunos matricularem-se no ensino superior.
Apenas aos bacharéis do Colégio Pedro II era dado esse direito
 Entre 1870 e 1884 – EM desordenado e parcelado), quase exclusivo da iniciativa
particular e na província de SP aulas avulsas de latim e francês.

institucional
A República
Constituição de 1891
 separa a Igreja do Estado - laiciza a sociedade e a
educação
 institui o governo federativo.
 elimina o voto censitário (renda)
 institui o voto masculino entre os alfabetizados
 Reafirma o Ato Adicional de 1834 - a instrução primária
aos estados – educação secundária e superior ao governo
federal.

institucional
A República
Ensino seletivo:
 socialmente - classes privilegiadas
 pedagogicamente - escolas/classes preparatórias
 profissionalmente - habilitar ocupações de nível superior
 permite iniciativa privada – livre exercício de diversas profissões
Primeira República – sepraração na oferta de ensino:
 “popular” - escolas primárias, ensino normal e profissional
 “para as elites” - melhores escolas primárias, ginásios, liceus e ensino superior
 houve “esforços corretores” (exame de madureza ao final do secundário) para
impedir chegada das massas aos cursos superiores, destinados a formar os quadros
dirigentes.
 Em 1911 se instituem os exames de admissão e, em 1915 passa a chamar-se
exames vestibulares para admissão ao ensino superior visando atribuir o caráter
formativo da escola secundária e garantir o padrão de qualidade no ensino superior.

institucional
Os anos 1930 – o Estado Novo e as Leis Orgânicas do
ensino
 O ensino secundário e outros ramos do ensino médio – paralelos – redes escolares próprias
e sujeitas à jurisdição de diferentes órgãos da administração central
 GovernoVargas – reforço do poder central
 Ministério da Justiça – supervisionar a educação e a saúde pública e ordenar as relações entre
o capital e o trabalho, conforme modelo corporativista de “integração” do trabalho ao capital.
 criação do Ministério da Educação – Francisco Campos – Escola Nova, movimento católico,
autoritarismo, pertencia aos quadros de partido com ideias fascistas (Legião de Outubro –
MG).
 1931 – reforma do ensino secundário – desestimula o caráter preparatório para o ensino
superior e coloca como fundamento a “formação de indivíduos capazes de tomar decisões”
 inspiração da reforma: ministro de Mussolini – dois ciclos: 5 anos (ginásio – cultura geral) + 2
anos (liceu - preparatório para ensino superior) – também cria escolas profissionais (quadros
intermediários)
 currículos diferentes: o clássico e o científico
Reforma F. Campos – reforça as barreiras nos níveis após o primário: formação de
professoras - magistério primário sem articulação com o secundário nem superior.

institucional
Os anos 1930 – o Estado Novo e as Leis Orgânicas do ensino
 Manifesto dos Pioneiros – foi derrotado no processo constituinte de 1934, que confirmou a
normatização da reforma de 1931, isto é:
 poucos estabelecimentos públicos secundários
 equiparação ensino público e privado, com interferência da União
 homogeneização curricular
 ruptura do monopólio estatal do acesso ao terceiro grau
 1937 – golpe de Estado – União fixa as bases e determina a educação nacional – a religião, a
pátria e a família eram os valores inquestionáveis – na educação: ginásio consolidado com 4
anos de duração e um segundo ciclo de 3 anos, clássico ou científico. Também cursos
profissionalizantes para quem não desejasse ingressar na Universidade.
 dificuldades da reforma do ensino secundário – expansão do setor privado desde a década de
1920 e intensificada na década de 1940 – desejo de mobilidade da classe média. 1939: das 629
escolas de ensino secundário existentes, 530 eram privadas.
 1942 – legislação define Colégio Pedro II como padrão nacional – controle estatal
 profissionais do ensino médio – formação para setores da economia (industrial, agrícola e
comercial, além do magistério) e da burocracia

institucional
Os anos 1930 – o Estado Novo e as Leis Orgânicas do ensino
 Lei Orgânica – conjunto de decretos e leis
 transformação do ensino profissional em ensino de grau médio
 ensino primário com contéudo geral, com dois ciclos: curso básico, de regime
seriado, com 4 anos de duração / segundo ciclo: ensino técnico e pedagógico, com 3
anos (no ensino industrial 4 anos - estágio supervisionado no último)
 ingresso no curso profisisonal – curso primário e exame de admissão
 ingresso no curso técnico – conclusão do primeiro cilco do ensino médio e
aprovação no vestibular
 desestímulo à continuidade – curso básico profisisonal não dava acesso ao ensino
secundário e era desestimulada a passagem do curso técnico para ensino superior,
com vinculação entre a área do curso técnico e a faculdade pretendida
 ensino profissional decresce – só o comercial cresce, mas de “segunda classe”
 Lei Orgânica do Ensino Secundário – mantem as restrições e seletividade no EM
 Lei Orgânica do Ensino Normal - dois níveis ou ciclos – regentes ensino primário
(Escolas Normais e Institutos de Educação), especialização para professores e
administradores escolares.

institucional
Do fim da ditadura vargas à ditaudra civil militar: dos
anos 1950 aos anos 1980
 contexto do pós-guerra – grande expansão do EM – crescimento
demográfico e pressão popular (desde fins da década de 1940), em
virtude da ampliação do ensino elementar e à integração do ensino
primário ao antigo ginásio
 1950 – alunos dos cursos profissionais poderiam se transferir para o
curso secundário e os diplomados do secundário poderiam se
candidatar aos cursos superiores
 LDB de 1961 – estabelece completa equivalência de cursos técnicos
ao secundário para efeito de ingresso em cursos superiores
 LDB de 1971 – formaliza a integração primário/ginásio, com
obrigatoriedade de 8 anos - muda a nomenclatura para 1º e 2º graus
– 2º grau – curso único de nível médio;

institucional
Do fim da ditadura vargas à ditaudra civil militar: dos
anos 1950 aos anos 1980
 Todo o ensino das escolas de segundo grau passa a ser
profissionalizante ou de “profissionalização obrigatória”;
 Os currículos foram esvaziados da formação geral e
“recheados” de disciplinas preparatórias para o mercado de
trabalho, sustentadas nas teses ideologizadas da Teoria do
Capital Humano.
 Reforça-se a dicotomia: educação para a “elite” e educação
para o trabalhador.
 A grande dualidade da educação brasileira: quem tinha
acesso/permanência na escola e os outros, excluídos dos
bancos escolares.

institucional
Da redemocratização ao período atual
 contexto – fim da ditadura, nova Constituição (1988) e nova LDBEN (1996)
 EM – função formativa, conclusão da Ed. Básica, incluindo EJA
 preocupação com condições de acesso e permanência
 transplante para a dimensão pública da racionalidade privada
 critérios privatistas (custo/efetividade) e não sociais (dimensão dos direitos)
 organismos internacionais passam a orientar as reformas na educação – as
demandas da sociedae organizada foram substituídas por medias produzidas por
especialistas.
 projeto educacional FHC – desescolarização do ensino técnico e predomínio do
modelo por competências, ajustando-se ao mercado – formação escolar
subordinada ao sistema produtivo.
 no plano das relações de trabalho, a formação profissional foi transformada em
instrumento de gestão individual.
 Fóruns em Defesa da Escola Pública – presença na Constituinte e na LDB – projeto
coletivo de redefinição do EM num projeto de formação humana integral,
superando a dualidade e promovendo o encontro entre cultura e trabalho

institucional
Da redemocratização ao período atual
Governo Lula:
 reintegra-se o ensino médio e o técnico
 recursos do FUNDEB para EM
 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Profissional
 PROEJA, PROEJA FIC e PROEJA indígena
 Programa Brasil Profissionalizado interligado ao PDE

institucional
Desafios para o ensino médio
Fonte: Adapta.do do Censo Escolar 2011-2012 (Cadernos de formação MEC)
Modalidades de EM
Matrículas/Ano
2011 2012
Diferença
2011-2012
Variação
2011 - 2012
Ensino Médio 8.400.689 8.376.852 -23.837 -0,3
Ensino Médio Regular 7.978.224 7.944.741 - 33.483 - 0,4
Ensino Médio Normal/Magistério 164.752 133.566 - 31.186 - 18,9
Ensino Médio Integrado 257.713 298.545 40.832 15,8
Ensino Médio EJA 1.322.422 1.309.871 - 12.551 - 0,95
Ensino Médio Integrado EJa 41.971 35.993 - 5.978 - 1,4
Ensino MédioTOTAL 9763.102 9.739.716 9.739.716 - 0,24

institucional
Outros dados
 De cada 4 aluno matriculados, um não é aprovado ou não
conclui o EM;
 O aumento da matrícula corresponde ao aumento da
reprovação;
 Taxa líquida de matrícula 2009: 50,9% (dado nacional/ES)
 Taxa bruta de matrícula 2009: 84%, aprox.
 34,3% está no EF.

institucional
 Melhorar a taxa de aprovação. Consequências: população
jovem e adulta com implicações socioeconômicas. Ideal:
jovens entre 18 a 24 anos com 11 anos de escolaridade.
Hoje: 37,9% (PNAD/IBGE, 2009).
 Trabalham (entre 18 e 24 anos – metade da população);
15% só estudam. 15,5% trabalham e estudam.
 Crescimento nos últimos 10 em jovens que trabalham e
estudam. Ingresso no mercado de trabalho: um dos
motivos da evasão escolar.

institucional
Diretrizes Curriculares Nacionais para o EM
 avançar na garantia de direito igualitário na escola pública, laica
e com qualidade socialmente referenciada, sob
responsabilidade do Estado, a quem cabe o financiamento
 formação do aluno - superar a ação de executar da ação de
pensar, dirigir ou planejar não são exclusivamente os
conteúdos para acessar ao ensino superior (vestibular ou
ENEM) e nem a instrumentalização para o mercado de
trabalho (lógica das competências)
 superar a compreensão das “expectativas de aprendizagem” a
partir de viés individualista e centrado no resultado.

institucional
 Diretrizes Curriculares Nacionais para o EM
 Trabalho como centralidade;
 Art. 5o O Ensino Médio em todas as suas formas de oferta e organização, baseia-se
 em:
 I - formação integral do estudante;
 II - trabalho e pesquisa como princípios educativos e pedagógicos, respectivamente;
 III - educação em direitos humanos como princípio nacional norteador;
 IV - sustentabilidade ambiental como meta universal;
 V - indissociabilidade entre educação e prática social, considerando-se a
historicidade
 dos conhecimentos e dos sujeitos do processo educativo, bem como entre teoria e
prática no
 processo de ensino-aprendizagem;
 VI - integração de conhecimentos gerais e, quando for o caso, técnico-profissionais
 realizada na perspectiva da interdisciplinaridade e da contextualização;

institucional
 VII - reconhecimento e aceitação da diversidade e da
realidade concreta dos sujeitos
 do processo educativo, das formas de produção, dos
processos de trabalho e das culturas a
 eles subjacentes;
 VIII - integração entre educação e as dimensões do
trabalho, da ciência, da tecnologia
 e da cultura como base da proposta e do
desenvolvimento curricular.

institucional
 § 1º O trabalho é conceituado na sua perspectiva ontológica de
transformação da natureza, como realização inerente ao ser humano
e como mediação no processo de produção da sua existência.
 § 2º A ciência é conceituada como o conjunto de conhecimentos
sistematizados, produzidos socialmente ao longo da história, na
busca da compreensão e transformação da natureza e da sociedade.
 § 3º A tecnologia é conceituada como a transformação da ciência
em força produtiva ou mediação do conhecimento científico e a
produção, marcada, desde sua origem, pelas relações sociais que a
levaram a ser produzida.
 § 4º A cultura é conceituada como o processo de produção de
expressões materiais, símbolos, representações e significados que
correspondem a valores éticos, políticos e estéticos que orientam as
normas de conduta de uma sociedade.

institucional
 O trabalho como princípio educativo em seu sentido
ontológico é compreendido como primeira mediação
entre o homem e a natureza, portanto, elemento
natural na produção da existência humana.
 É na busca da produção da própria existência que o
homem gera conhecimentos, os quais são histórica,
social e culturalmente acumulados, ampliados e
transformados.

institucional
 currículo – dois sentidos do trabalho: o histórico e o
ontológico
Histórico – diversas formas e significados que o
trabalho vem assumindo (servil, escravo...)
Ontológico – mediação entre homem e natureza, o
trabalho é elemento central na produção da existência.
É a produção da existência que gera conhecimentos
histórico-social e culturalmente acumulados, ampliados
e transformados.

institucional
 Plano Nacional de Educação
 Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento
escolar para toda população de 15 a 17 anos. Elevar,
até 2020 a taxa líquida de matrículas para 85%.
 Meta 4: Universalizar o atendimento aos estudantes
com deficiência, TGD e altas habilidades na rede
regular.
 Meta 6: 50% das escolas da ed. Básica com educação
em tempo integral.

institucional
 conceito de qualidade é construção histórica –
diferentes significados no tempo/espaço, a aprtir dos
lugares dos sujeitos e dos projetos sociais em jogo
 anos 70 e 80 – qualidade presa às condições básicas
de funcionamento das escolas
 anos 90 – preocupação com eficácia e eficiência –
atenção aos resultados
 Garantir a mesma qualidade do diurno ao turno
noturno;

institucional
 fundamentos da qualidade – ética, liberdade, justiça social, pluralidade,
solidariedade e sustentabilidade
 escola menos rígida, segmentada e uniforme – estudantes adequar-se aos
tempos de aprendizagem de modo menos homogêneo e idealizado
 reinventar a escola priorizando processos capazes de gerar sujeitos
inventivos, participativos, cooperativos, problematizadores da produção e
da vida
 primazia da aquisição e do desenvolvimento de hábitos investigatórios para
construção do conhecimento.
 tudo que existe na escola foi inventado historicamente – os rituais
escolares são invenções de um determinado contexto espaço-temporal.
 a qualidade social é uma conquista a ser construída coletivamente, de
forma negociada, compreendendo a educação como um processo de
produção e socialização da cultura da vida, no qual se constroem, se
mantêm e se transformam conhecimentos e valores.

institucional
Obrigada!
Leonara MargottoTartaglia
leonaramargotto@hotmail.com
Raquel Conti
raquelconti116@hotmail.com

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