O documento descreve os conceitos e elementos da folha de pagamento, incluindo valores brutos, descontos, provisões para férias e 13o salário. Detalha os processos de contabilização da folha no regime de competência e quitação no mês seguinte, além de eventos como rendimentos, descontos e parcelas recuperáveis.

1. Folha de Pagamento
1.1. Folha de Pagamento – Conceitos e Elementos
1.1.1. Conceito de Folha de Pagamento
Documento elaborado pela empresa, no qual se relaciona, além dos nomes dos
empregados, o montante das remunerações, dos descontos ou abatimentos e
o valor líquido a que faz jus cada um dos empregados.
1.1.2. Elementos da Folha de Pagamento
Por mais simples que seja a Folha de Pagamento, ela apresentará, pelo menos,
os seguintes elementos: – Valor Bruto da remuneração (salário e demais
vantagens)
1.2. Contabilização da Folha de Pagamento
1.2.1. Regime de Competência
No último dia do mês, quando é elaborada a Folha de Pagamento, são
efetuados os lançamentos contábeis: – Das despesas com salários – Dos
encargos sociais incidentes sobre a Folha de Pagamento, quais sejam, a
Contribuição de Previdência Social e o Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS).
1.2.2. Quitação da Folha de Pagamentos e dos Encargos Sociais
No mês seguinte, são efetuados os lançamentos contábeis da liquidação da
Folha, correspondente ao valor líquido pago aos empregados, bem como do
recolhimento da Contribuição de Previdência Social, FGTS, IR e outros
recolhimentos.
1.3. Eventos da Folha de Pagamento
1.3.1 Rendimentos ou Vantagens
Os rendimentos ou vantagens mensais de um empregado podem ser
compostos de salário fixo, comissões, horas-extras, trabalho noturno, adicional
de insalubridade, adicional de periculosidade, salário-maternidade (no caso de
gestantes), salário família, ajuda de custo, descanso semanal remunerado,
férias, 13o salário, etc.
1.3.2. Descontos ou Abatimentos
Contribuição Previdenciária, faltas e atrasos, contribuição sindical, contribuição
confederativa, alimentação, vale-transporte, pensão alimentícia, Imposto de
Renda Retido na Fonte, adiantamentos de salários (Valores que a empresa
antecipou aos funcionários, a título de salários, para posterior desconto em
folha de pagamento).

2. 1.4. Parcelas Recuperáveis
1.4.1. Salário-Família
Valor pago ao funcionário que tenha filhos menores de 14 anos. A referida
parcela é descontada na GRPS - Guia de Recolhimento da Previdência Social.
1.5. Encargos Complementares da Folha de Pagamento
1.5.1. Provisão para Férias
Segundo o regime de Competência, as férias transcorridas e ainda não
gozadas devem ser provisionadas, de modo a se incluir o referido valor como
custo ou despesa no período a que competir.
O valor da provisão deve ser determinado com base na remuneração mensal
do empregado e no número de dias de férias a que já tiver direito.
1.5.2. Provisão para 13º Salário
Para que os custos ou despesas mensais sejam os mais reais possíveis, as
empresas deverão constituir a provisão mensal do 13º salário, que é
constituída na base de 1/12 do valor bruto da Folha de Pagamento.