Este documento descreve o Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, que tem como objetivos promover a redução de emissões de gases de efeito estufa e a sustentabilidade ambiental entre empreendimentos. O programa inclui workshops, solicitação online de certificação, avaliação de propostas e mecanismos de incentivo como reconhecimento e selos de certificação.

2. SMMA : Antônio Sergio Braga GPLA: Weber Coutinho GRHI: Sônia Knauer GESIA : Cyleno Guimarães GESTEC : Maurício Barbosa EQUIPE TÉCNICA Jurema Pereira – Energia e Emissões Atmosféricas Silmara Teixeira – Água Wagner Moravia – Resíduos Cássio Martins – Tecnologia da Informação APOIO: COMITÊ MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ECOEFICIENCIA Secretária Executiva: Anna Louzada - Júnia Marcia Bueno Neves - Letícia Maria R. Epaminondas COMITÊ EXECUTIVO DA COPA 2014 - Presidente: Tiago Lacerda - Gerente dos Projetos da Copa: Flávia Rolfhs - ASCOM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Prodabel

4. I – Histórico POLÍTICA PARA REDUÇÃO DA EMISSÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA 1) Criação do Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiencia - DECRETO Nº 12.362 - MAIO / 2006 I - uso de fontes renováveis de energia; ; III - melhoria da eficiência energética e uso racional de energia; IV - promoção da redução, reutilização e reciclagem de resíduos ; 2) Aprovação da Deliberação Normativa n.º 66 (2009) “ institui o Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental e estabelece medidas de sustentabilidade, combate às mudanças climáticas e gestão de emissões de gases de efeito estufa no âmbito da prefeitura municipal de Belo Horizonte e dá outras providências ” 3) Elaboração do Inventário dos Gases de Efeito Estufa do Município de Belo Horizonte (2009) 4) Concepção do Programa de Certificação de Sustentabilidade Ambiental (2009 a 2011) 5) Elaboração do PREGEE – Plano de Redução dos Gases de Efeito Estufa e atualização do Inventário (2011/ 2012)

5. I - Estrutura e Funcionamento do Programa

6. Empreendimentos

7. IMPLEMENTAÇÃO Período: 2011 a 2014

8. I - Estrutura e Funcionamento do Programa Sistema de Informática de Certificação de Sustentabilidade Ambiental de Empreendimentos FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE IMPACTO – FCEI CADASTRO SIASP: 01 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR / SOLICITANTE NOME: CNPJ/CPF: ENDEREÇO: BAIRRO: CEP: TELEFONE: FAX: E-MAIL: RESPONSÁVEL LEGAL: CPF: 02 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO A SER LICENCIADO RAZÃO SOCIAL: NOME FANTASIA (nome mais conhecido): CNPJ / CPF|: INSCRIÇÃO MUNICIPAL : RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO: □ SÓCIO □ ADMINISTRADOR □ CONSULTORIA □ TÉCNICO □ OUTRO: NOME: CPF : CONTATO: TELEFONE: FAX : E-MAIL: 03 - LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO A SER LICENCIADO ENDEREÇO (RUA, AV.) : N.º : COMPLEMENTO: BAIRRO: REGIONAL : QUADRA(S) (CTM): CADASTRO DE PLANTAS (CP): QUARTEIRÃO(ÕES): LOTE(S): ÍNDICE CADASTRAL DO IPTU (de todos os lotes utilizados – utilizar verso, se necessário): ZONEAMENTO DE USO DO SOLO NO LOCAL DO EMPREENDIMENTO: □ ZPAM □ ZP1 □ ZP-2 □ ZP-3 □ ZAR-1 □ ZAR-2 □ ZAP □ ZC-ZHIP □ ZC-ZCBH □ ZC-ZCBA □ ZC-ZCVN □ ZA □ ZEIS-1 □ ZEIS-2 □ ZE □ AEIS-1 □ AEIS-2 □ ADE(TIPO OU NOME);___________________________ □ OUTRO: ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­___________________________________ Á REA DE INTERESSE DO PATRIMÔNIO: □ NÃO □ SIM: □ FEDERAL □ ESTADUAL □ MUNICIPAL 11 - PROGRAMA DE CERTIFICA Ç ÃO EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL □ NÃO □ SIM : Declaramos interesse em participar do programa de Certifica ç ão em Sustentabilidade Ambiental, institu í do por meio da Delibera ç ão Normativa 66/09, apresentando projeto preliminar que contempla as diretrizes estabelecidas na citada Delibera ç ão Normativa. Optamos por certifica ç ão nas seguintes dimensões: □ Á GUA □ ENERGIA □ RES Í DUO S Ó LIDO □ REDU Ç ÃO DAS EMISSÕES ATMOSF É RICAS

9. I - Estrutura e Funcionamento do Programa Sistema de Informática de Certificação de Sustentabilidade Ambiental de Empreendimentos Portal de Serviços e Informações

10. I - Estrutura e Funcionamento do Programa Sistema de Informática de Certificação de Sustentabilidade Ambiental de Empreendimentos SAC Web – Entrada de Dados do Empreendimento

12. II – Mecanismos Promotores da Sustentabilidade Ambiental

13. II – Mecanismos Promotores da Sustentabilidade Ambiental

14. II – Mecanismos Promotores da Sustentabilidade Ambiental Mecanismo1 Componentes do Módulo Fotovoltáico Mecanismo2 Biomassa Sólida Mecanimo3 Biomassa Líquida - Biodiesel Mecanismo4 Biomassa Líquida - Etanol Mecanismo5 Biomassa Gasosa

15. II – Mecanismos Promotores da Sustentabilidade Ambiental

16. II – Mecanismos Promotores da Sustentabilidade Ambiental

17. II – Mecanismos Promotores da Sustentabilidade Ambiental

18. II – Mecanismos Promotores da Sustentabilidade Ambiental BOAS PRÁTICAS São ações ambientais que quando adotadas causam um resultado importante para a consolidação do processo de Certificação. Mecanismos de Gestão de Águas Pluviais : pisos permeáveis, telhado verde; poço de infiltração; bacia de retenção; trincheira de retenção. Atividades de conscientização para a sustentabilidade: Campanhas de sensibilização dos usuários; treinamento de funcionários; envolvimento da comunidade do entorno; produção de material educativo e eventos comemorativos sobre meio ambiente.

19. III - Índices de Certificação DIMENSÃO ÁGUA

20. III - Índices de Certificação DIMENSÃO ENERGIA - 1

21. III - Índices de Certificação: DIMENSÃO ENERGIA - 2

22. III - Índices de Certificação DIMENSÃO ENERGIA - 3

23. III - Índices de Certificação DIMENSÃO EMISSÕES ATMOSFÉRICAS

24. III - Índices de Certificação DIMENSÃO RESÍDUOS

25. IV – Simulação: HOTEL – (Água) Peso Eficien- cia Média ponderada MECANISMOS Tecnologias Economizadoras Recirculação Dispositivos de Aguas Pluviais Fontes Alternativas Controle de Vazamentos PRINCIPAIS TECNOLOGIAS DE ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE Captação de Agua de Chuva para irrigação de jardim PESO PARA O ÍNDICE DE MODELAGEM 7 0 0 2 1 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL GERADA (Ìndice de eficiência) 43.5% 0% 0% 20% 10% Escores MÉDIA ARITMÉTICA PONDERADA 35.45% da Margem de Erro 10% 10% Modelagem 31.91% Desvio Padrão Aceitável (negativo) 0.02 ÍNDICE P+L FINAL 31.27% INDICADOR DE RESULTADO Percentual de redução no consumo de água 30% FORMA DE CÁLCULO Média Computada na conta da COPASA/Relatórios antes do controle: após controle: APROVADO UNIDADE DE MEDIDA Consumo anual m³ por hóspede Vaso sanitário com caixa acoplada 50 30 Torneira com sensor 50 30 Chuveiro com redutor de vazão 35 30 Equipamentos (ozonizador de piscina, lavadora de roupa etc) 30 10 43.5 100

26. IV – Simulação: HOTEL – (Resíduos sólidos) Alcançado (%) MAX (%) Alcançado (%) MAX (%) A definir UNIDADE DE MEDIDA APROVADO após controle: antes do controle: Média Computada FORMA DE CÁLCULO 100 pontos Percentual de redução na geração e de Reciclagem INDICADOR DE RESULTADO 106.9 pontos ÍNDICE P+L FINAL 0.02 Desvio Padrão Aceitável (negativo) Modelagem 10% Margem de Erro 10% da 97 pontos MÉDIA ARITMÉTICA PONDERADA Escores 48 pontos 39 pontos 0 10 pontos SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL GERADA (Ìndice de eficiência) 50% do passível de compostagem 70% do passível de ser reciclado 30% do total resíduos 30% do total resíduos PESO PARA O ÍNDICE DE MODELAGEM Interna à atividade PRINCIPAIS TECNOLOGIAS DE ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE Coleta Seletiva (orgânicos) Coleta Seletiva (Inorgânicos) Reutilização Redução MECANISMOS 5 1 Otimização operacional 5 1 Melhoria na qualidade dos insumos 5 1 Conscientização ambiental 10 2 Vidro 20 5 Plástico 10 3 Papel e papelão 15 5 Metal 10 3 Óleo cozinha 15 5 Compostagem

30. Obrigado pela atenção! [email_address]