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Apresentação | Dia da Europa 2025 - Celebremos a União Europeia!

Tópicos de abordagem: - Os Pais fundadores; - Declaração Schuman e conteúdos relacionados; - Símbolos da União Europeia (UE); - Principais marcos da construção europeia; - Tratados em vigor; - UE: os sucessivos alargamentos; - UE: um espaço de direitos para os(as) cidadãos(ãs); - Os direitos de cidadania europeia. Para mais informações, consulte o portal Eurocid: - https://eurocid.mne.gov.pt/dia-da-europa Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors Fonte: https://infoeuropa.mne.gov.pt/Nyron/Library/Catalog/winlibimg.aspx?doc=55462&img=11546 Data de conceção: maio 2025. Conheça também outros recursos sobre o Dia da Europa 2025 desenvolvidos pelo CIEJD: Apresentação - Identidade Europeia | https://pt.slideshare.net/slideshow/apresentacao-identidade-europeia-dia-da-europa-2025/279527963 Quiz - https://pt.slideshare.net/slideshow/quiz-dia-da-europa-2025-comemoracao/278844083 Sopas de letras - nível 1 | https://pt.slideshare.net/slideshow/sopa-de-letras-dia-da-europa-2025-nivel-1/278842072 - nível 2 | https://pt.slideshare.net/slideshow/sopa-de-letras-dia-da-europa-2025-nivel-2/278842245

Educação◦
Tópicos relacionados:
União Europeia•Cidadania Europeia•
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CELEBREMOS A UNIÃO EUROPEIA!
OS PAIS FUNDADORES 2 Konrad Adenauer (1876-1967) Jean Monnet Alcide de Gaspieri Robert Schuman Paul Henri Spaak (1881-1954) (1899-1972) (1888-1979) (1886-1963) Saiba mais em: https://european-union.europa.eu/principles-countries-history/history-eu/eu-pioneers_pt
Os Pais da Europa Konrad Adenauer (1876-1967) A visão política de Konrad Adenauer era a de uma Alemanha livre e unificada, dentro de uma Europa livre e integrada. Primeiro Chanceler da República Federal da Alemanha
Os Pais da Europa Alcide de Gaspieri (1881-1954) Alcide De Gasperi, pai da reconstrução democrática da Itália, defensor da unidade europeia entre as nações. Primeiro-Ministro da Itália
Os Pais da Europa Paul Henri Spaak (1899-1972) Unir países através de tratados vinculativos constituía o meio mais eficaz de garantir a paz e a estabilidade. Spaak foi decisivo na redacção do Tratado de Roma, presidindo ao Grupo de Trabalho responsável pela sua elaboração. Primeiro-Ministro da Bélgica
“Não coligamos Estados, unimos Homens” Washington, 30 de Abril de 1952 Os Pais da Europa Jean Monnet (1888-1979) Consultor económico e político francês Primeiro Presidente do órgão executivo da CECA “Tal como as nossas antigas províncias, os nossos povos têm hoje de aprender a viver em conjunto, com regras e instituições comuns livremente aceites, se quiserem atingir a dimensão necessária ao seu progresso e deter o controlo do seu destino.” Jean Monnet – memórias, p.616
Os Pais da Europa Robert Schuman (1886-1963) Ministro dos Negócios Estrangeiros da França Compreendeu que só uma reconciliação duradoura entre a França e a Alemanha podia dar origem a uma Europa unida. Em colaboração com Jean Monnet, elaborou o famoso Plano Schuman, que divulgou em 9 de Maio de 1950. Saber mais: https://european-union.europa.eu/principles-countries-history/history-eu/eu-pioneers/robert-schuman_pt
“A Europa não se fará de uma só vez, far-se-á por meio de realizações concretas. É necessário antes de mais criar «solidariedades de facto».” O dia 9 de Maio tornou-se um símbolo europeu. O Dia da Europa constitui uma oportunidade para desenvolver atividades , festejos e reflexões que aproximam a Europa dos seus cidadãos e os povos da União entre si. 5 1950-2025
OUTROS SÍMBOLOS DA UNIÃO EUROPEIA Com 12 estrelas douradas, um fundo azul, a bandeira representa a União dos povos da Europa BANDEIRA Hino da Alegria, quarto andamento da nona sinfonia de Beethoven HINO A 9 de Maio de 1950 foi anunciada a criação da 1ª Comunidade Europeia todos os anos se comemora esse acontecimento LEMA UNIDA NA DIVERSIDADE Este lema significa que, com a UE, os Europeus unem os seus esforços em favor da paz e da prosperidade, mas em respeito pela língua, cultura e tradição de cada país. As primeiras quatro letras da palavra EUROPA formam o nome da moeda da UE. Atualmente, 20 países têm o Euro como moeda (Países que não têm o euro: Bulgária, Dinamarca, Hungria, Polónia, República Checa, Roménia e Suécia) MOEDA + outras versões… DIA DA EUROPA
5 Aceda aos diferentes conteúdos sobre a Declaração Schuman Início A imagem pode conter: texto PORTAL EUROCID PORTAL EUROPA EUROPEANA Exposição 1950-2025
PRINCIPAIS MARCOS DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA Saiba mais em: https://eur-lex.europa.eu/collection/eu-law/treaties/treaties-force.html
18 de abril de 1951 25 de março de 1957 7 de fevereiro de 1992 2 de outubro de 1997 26 de fev. de 2001 13 de dez. de 2007 17 de fevereiro 1986 TRATADO DE PARIS (CECA)
Assinatura: 18 abril 1951 Entrada em vigor: 23 julho 1952 Termo de vigência: 23 julho 2002 ▪ Cria uma Alta Autoridade, precursora da Comissão Europeia ▪ Institui uma Organização Supranacional com uma vigência de 50 anos, a CECA - Comunidade Europeia do Carvão e do Aço ▪ Cria o Mercado Comum do Carvão e do Aço ▪ Contribui para dissipar a desconfiança e a tensão existentes entre os países europeus depois da Segunda Guerra Mundial TRATADO DE PARIS (CECA) 13
TRATADOS DE ROMA (CEE) (CEEA) 18 de abril de 1951 25 de março de 1957 7 de fevereiro de 1992 2 de outubro de 1997 26 de fev. de 2001 13 de dez. de 2007 17 de fevereiro 1986
Assinatura: 25 março 1957 Entrada em vigor: 1 janeiro 1958 Aprofundam a integração europeia que passou a abranger a cooperação económica. Institui duas Comunidades: CEE (Comunidade Económica Europeia) ▪ Cria uma União Aduaneira ▪ Lança as bases de um Mercado Comum CEEA/EURATOM - Comunidade Europeia de Energia Atómica ▪ Coordena o desenvolvimento da indústria nuclear ▪ Respeita a obrigação de explorar a energia nuclear para fins pacíficos TRATADOS DE ROMA (CEE) (CEEA) 15
18 de abril de 1951 25 de março de 1957 7 de fevereiro de 1992 2 de outubro de 1997 26 de fev. de 2001 13 de dez. de 2007 17 de fevereiro 1986 ATO ÚNICO EUROPEU
17 ATO ÚNICO EUROPEU Assinatura: 17 fevereiro 1986 Entrada em vigor: 1 julho 1987 ▪ Primeira revisão de fundo dos Tratados comunitários, visando: ▪ realização plena do Mercado Único (concretização de quatro liberdades de circulação fundamentais: bens, pessoas, serviços e capitais); ▪ reforma institucional (reforço dos poderes do PE, institucionalização das Cimeiras europeias, generalização da decisão por maioria qualificada); ▪ reforço da coesão económica e social (através da atenuação de desigualdades sociais, da proteção do ambiente e da redução das diferenças de desenvolvimento entre os países da UE). • Cria a Cooperação Política Europeia (concertação de posições face às questões internacionais)
18 de abril de 1951 25 de março de 1957 7 de fevereiro de 1992 2 de outubro de 1997 26 de fev. de 2001 13 de dez. de 2007 17 de fevereiro 1986 TRATADO DE MAASTRICHT (UE)
19 Assinatura: 7 fevereiro 1992 Entrada em vigor: 1 novembro 1993 ▪ Institui a União Europeia, assente em três pilares: as Comunidades Europeias (CE), a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a Justiça e Assuntos Internos (JAI) ▪ Integra as comunidades existentes (CEE, CECA e CEEA) na UE ▪ Institui a cidadania da UE ▪ Estabelece a criação de uma moeda única TRATADO DE MAASTRICHT (UE)
18 de abril de 1951 25 de março de 1957 7 de fevereiro de 1992 2 de outubro de 1997 26 de fev. de 2001 13 de dez. de 2007 17 de fevereiro 1986 TRATADO DE AMESTERDÃO
21 Assinatura: 2 outubro 1997 Entrada em vigor: 1 maio 1999 ▪ Procede à reforma das instituições para preparar a adesão de mais países à UE ▪ Faz do emprego e dos direitos dos cidadãos o ponto fulcral da UE, afirmando que a cidadania europeia é complementar da cidadania nacional ▪ Reforça a transparência do processo de tomada de decisão ▪ Permite que a Europa faça ouvir melhor a sua voz no mundo TRATADO DE AMESTERDÃO
18 de abril de 1951 25 de março de 1957 7 de fevereiro de 1992 2 de outubro de 1997 26 de fev. de 2001 13 de dez. de 2007 17 de fevereiro 1986 TRATADO DE NICE
23 TRATADO DE NICE Assinatura: 26 fevereiro 2001 Entrada em vigor: 1 fevereiro 2003 ▪ Procede à reforma das instituições para que a UE pudesse funcionar eficazmente com mais países ▪ Altera a composição da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu e a nova ponderação de votos no Conselho ▪ Define a extensão da maioria qualificada ▪ Alarga o mecanismo de cooperações reforçadas
18 de abril de 1951 25 de março de 1957 7 de fevereiro de 1992 2 de outubro de 1997 26 de fev. de 2001 13 de dez. de 2007 17 de fevereiro 1986 TRATADO DE LISBOA
25 Assinatura: 13 dezembro 2007 Entrada em vigor: 1 dezembro 2009 ▪ Torna a UE mais democrática e eficaz e mais apta a resolver problemas ao nível mundial, como as alterações climáticas, permitindo- lhe falar a uma só voz ▪ Reforça os poderes do Parlamento Europeu, altera os procedimentos de votação no Conselho e introduz a iniciativa de cidadania europeia ▪ Cria os cargos de Presidente do Conselho Europeu e de Alto/a Representante para os Negócios Estrangeiros ▪ Clarifica a repartição de competências: as da UE, as dos países e as partilhadas TRATADO DE LISBOA
26 Tratados em vigor: https://eur-lex.europa.eu/collection/eu-law/treaties/treaties-force.html?locale=pt Tratados em vigor •Tratado da União Europeia (Versão consolidada 2016) O TUE tem origem no Tratado de Maastricht, assinado em 7 de fevereiro de 1992, e a sua atual versão, após várias alterações, resulta do Tratado de Lisboa (2007). •Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Versão consolidada 2016) O TFUE, na sequência do Tratado de Lisboa, foi desenvolvido a partir do Tratado que instituiu a Comunidade Europeia (TCE ou Tratado CE), baseado, por sua vez, no Tratado de Roma que instituiu a Comunidade Económica Europeia, assinado em 25 de março de 1957. •Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Versão consolidada 2016) •O TCEEA, também conhecido como Tratado Euratom, foi assinado em Roma, em 1957. Nunca sofreu grandes alterações e mantém-se em vigor.
UNIÃO EUROPEIA: OS SUCESSIVOS ALARGAMENTOS Foto: Dati Bendo, UE, 2019.
© Conteúdos: 28 Alemanha (RFA); França; Bélgica; Itália; Países Baixos; Luxemburgo Dinamarca; Irlanda; Reino Unido (saiu da UE em 31.01.2020 - Brexit) Grécia Portugal e Espanha Áustria, Suécia e Finlândia Eslovénia; Eslováquia; Chéquia; Chipre; Estónia; Letónia; Malta; Polónia; Lituânia; Hungria Roménia e Bulgária Croácia Regiões Ultraperiféricas 1973 1981 1986 1995 2013 2004 2007 Fonte: https://www.europarl.europa.eu/external/html/euenlargement/default_pt.htm Slide produzido pela Comissão Europeia. Adaptado. UNIÃO EUROPEIA - ALARGAMENTOS 1951 / 1957
APROFUNDAMENTO Tratado de Amesterdão 2007 Tratado de Lisboa 1950 Ato Único Europeu Declaração Shuman 1951 Tratado de Paris (CECA) Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e RFA 1957 1973 Irlanda, Dinamarca e Reino Unido ALARGAMENTO 1986 1981 Grécia Portugal e Espanha Tratados de Roma CEEA | CEE 1992 Tratado de Maastricht (União Europeia) 1995 Áustria, Finlândia e Suécia 1997 2001 Tratado de Nice 2004 Estónia, Letónia, Lituânia, Chéquia, Eslováquia, Eslovénia, Polónia, Hungria, Malta e Chipre Roménia e Bulgária Croácia 2013 Saíu voluntariamente da UE em 2020
UNIÃO EUROPEIA: UM ESPAÇO DE DIREITOS PARA OS/AS CIDADÃOS/ÃS Foto: Dati Bendo, UE, 2019.
OS DIREITOS DE CIDADANIA EUROPEIA Residir noutro país da UE Viajar para outro país da UE Beneficiar de Proteção Diplomática em países terceiros Fazer uma Petição ao Parlamento Europeu Recorrer ao Provedor de Justiça Europeu Trabalhar noutro país da UE Votar e Ser Eleito nas eleições europeias e autárquicas Estudar noutro país da UE Apresentar uma queixa à Comissão Europeia Comunicar com as Instituições e Órgãos da UE na sua própria língua … A cidadania de um dos 27 Estados-Membros é condição determinante para o acesso à cidadania europeia. Dossiê Eurocid Cidadania Europeia https://eurocid.mne.gov.pt/cidadania-europeia Ilustração: canva.com
Foto: Dati Bendo, UE, 2019. FELIZ DIA DA EUROPA JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
33 Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) Direção-Geral dos Assuntos Europeus Ministério dos Negócios Estrangeiros Rua da Cova da Moura, 1, 1350-115 Lisboa E-mail: geral@ciejd.pt +351 211 225 000 Em Portugal O CIEJD é o Ponto de Contacto Nacional da Iniciativa de Cidadania Europeia Tel.: +351 211 225 046 E-mail: ice.portugal@ciejd.pt Biblioteca Jacques Delors (BJD) Edifício Caleidoscópio, Jardim do Campo Grande, 1700-090 Lisboa E-mail: biblioteca@ciejd.pt Tel.: +351 210 170 113 / 211 225 023 Portal Eurocid | https://eurocid.mne.gov.pt | Biblioteca Infoeuropa | https://infoeuropa.mne.gov.pt/ © Fotos e ilustrações utilizadas na apresentação EC – Serviço Audiovisual da Comissão Europeia https://audiovisual.ec.europa.eu/ Centro Multimédia do Parlamento Europeu https://multimedia.europarl.europa.eu/pt Instituições da UE Iniciativas da União Europeia CIEJD Imagem gráfica: canva.com Universo CIEJD na Internet | https://eurocid.mne.gov.pt/universo-ciejd-na-internet