3. • A IMPORTÂNCIA DO AR
O ar não pode ser tocado, e geralmente não apresenta cor, cheiro
nem gosto .
O ar é formado por diversos gases .Gás nitrogênio em maior
quantidade ,gás oxigênio e gás carbônico.
Apresenta gotículas de água ,poeira ,partículas de vírus bactérias e
outros micro-organismos.
As alterações na constituição química do ar através dos tempos
indica que o ar continua se modificando na medida em que o homem
promove alterações no meio ambiente.
Até agora está mistura gasosa e transparente tem permitido a
filtragem dos raios solares e a retenção do calor fundamentais a vida.
A poluição atmosférica pelas indústrias ,que em algumas regiões já
tem provocado a diminuição da transparência do ar.
4. DESDE QUANDO A QUALIDADE DO AR
ESTÁ SENDO DANIFICADA ?
A partir de meados do século XVIII com a
revolução industrial, aumentou a poluição
do ar. A queima de carvão mineral despejava
na atmosfera das cidades industriais
europeias ,toneladas de poluentes.
A partir deste momento ,o ser humano teve
que conviver com o ar poluído e com todos
os prejuízos advindo deste “ progresso”.
5. • PADRÕES DE QUALIDADE DO AR
Os padrões de qualidade do ar (PQAr) segundo
publicação da Organização Mundial da Saúde
(OMS) em 2005, variam de acordo com a
abordagem adotada para balancear riscos à
saúde, viabilidade técnica, considerações
econômicas e vários outros fatores políticos e
sociais, que por sua vez dependem, entre outras
coisas, do nível de desenvolvimento e da
capacidade nacional de gerenciar a qualidade do
ar.
6. As diretrizes recomendadas pela OMS levam em
conta esta heterogeneidade e, em particular,
reconhecem
que, ao formularem políticas de qualidade do ar,
os governos devem considerar cuidadosamente
suas
circunstâncias locais antes de adotarem os
valores propostos como padrões nacionais.
No Brasil os padrões de qualidade do ar foram
estabelecidos pela Resolução CONAMA nº
3/1990, sendo de acordo com esta resolução
divididos em padrões primários e secundários.
7. • PLANO NACIONAL DE QUALIDADE DO AR
O Plano Nacional de Qualidade do Ar – PNQA foi
concebido como um subsídio à 1ª Conferência
Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), ocorrida de 9
a 12 de dezembro de 2009, em Brasília.
TEMAS: "Saúde e Ambiente: vamos cuidar da
gente"
"A saúde ambiental na cidade, no campo e
na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida
e territórios sustentáveis“
A CNSA congregou os resultados das Conferências
Municipais e Estaduais de Saúde Ambiental, e foi o
primeiro passo de uma
resposta propositiva do Governo Federal à
crescente demanda para a construção de uma
Política Nacional em Saúde Ambiental.
8. O PNQA sistematizou todas as ações do Ministério do
Meio Ambiente e do Ministério da Saúde relacionadas
à melhoria da qualidade do ar, configurando-se como
um compêndio das ações federais nesta área.
A partir do Compromisso pela Qualidade do Ar e Saúde
Ambiental, o Governo Federal assumiu a
responsabilidade de trazer à reflexão as necessidade e
desafios deste tema, que visem a proteção da
qualidade do ar e da saúde ambiental no Brasil, como
parte integrante de um "Plano Nacional de
Qualidade do Ar" concebido de forma coletiva, com os
Estados e com as demais instituições afetas ao
tema.
9. Com o objetivo do PNQA primordial de "proteger o
meio ambiente e a saúde humana dos efeitos da
contaminação atmosférica, por meio da implantação
de uma política contínua e integrada de gestão da
qualidade do ar no país", o MMA se propôs a atualizar
os marcos normativos destinados à gestão, adotar
medidas preventivas e corretivas, e permitir a
retomada de políticas públicas que corrijam as
assimetrias nacionais profundas no trato desse tema.
10. • PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE MONITORAMENTO
DO AR.
OMS: A Organização Mundial da Saúde é uma agência
especializada em saúde, fundada em 7 de abril de 1948 e
subordinada à Organização das Nações Unidas. Sua sede é
em Genebra, na Suíça.
CONAMA:Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do
Meio Ambiente. Ele existe para assessorar, estudar e propor
ao Governo, as linhas de direção que devem tomar as
políticas governamentais para a exploração e preservação do
meio ambiente e dos recursos naturais.
11. MMA: O Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado em
novembro de 1992, tem como missão promover a adoção de
princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a
recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos
naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do
desenvolvimento sustentável.
SEMACE: A Superintendência Estadual do Meio Ambiente –
SEMACE, foi criada a partir da extinção da Superintendência do
Desenvolvimento do Estado do Ceará – SUDEC, onde a mesma
mantinha dentro da estrutura do Governo do Estado, uma posição
de destaque no que se refere a sua atuação na área de pesquisa,
desenvolvimento regional, elaboração de projetos, cartografia,
pedologia, recursos naturais, etc.
12. • INDICADORES DE QUALIDADE DO AR
Temos no Brasil padrões de qualidade do ar estabelecidos pela
Resolução CONAMA 03/90, para os sete seguintes indicadores:
• Partículas Totais em Suspensão (PTS)
• Fumaça
• Partículas Inaláveis (PI ou PM10)
• Dióxido de Enxofre (SO2)
• Monóxido de Carbono (CO)
• Ozônio (O3)
• Dióxido de Nitrogênio (NO2)
http://www.meioambiente.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conte
udo=21
13. Ranking das 10 cidades do mundo com melhor
qualidade do ar segundo ranking da Mercer:
* 1º - Calgary, Canadá
* 2º - Honolulu, Havaí
* 3º - Ottawa, Canadá
* 4º - Helsinque, Finlândia
* 5º - Wellington, Nova Zelândia
* 6º - Mineápolis, EUA
* 7º - Adelaide, Austrália
* 8º - Copenhague, Dinamarca
* 9º - Kobe, Japão
* 10º - Oslo, Noruega
15. Diante de uma rápida expansão econômica e
populacional, a cidade reformulou seu sistema de
saneamento nos últimos dois anos com o programa
chamado "Too Good to Waste", que visa diminuir a
quantidade de resíduos enviados para aterros.
Esforços adicionais estão sendo feitos para reduzir os
resíduos de construção civil e demolição, através do
aumento da reciclagem de materiais (como madeira,
asfalto, gesso, telhas e concreto), bem como incentivo
financeiro e programas de educação ambiental.
17. Reduto escolhido pelo presidente dos EUA,
Barack Obama, para as férias de natal, a
paradisíaca Honolulu é a segunda cidade mais
limpa do mundo, segundo ranking da Mercer.
A capital do Havaí e principal porto das ilhas
havaianas possui exuberantes áreas verdes,
praias de águas cristalinas e a melhor
qualidade de ar dos EUA. E mais. Em Honolulu,
a água é filtrada através de rochas vulcânicas,
sendo conhecida por ser livre do gosto de cloro
comum em abastecimentos de outras cidades.
19. Ottawa não é apenas a capital do Canadá,
mas um dinâmico centro cosmopolita de
cultura e inovação tecnológica, com uma
inigualável qualidade de vida.
O sistema de transporte público é
totalmente integrado, dispondo de uma
eficiente malha de rotas de ônibus e um
sistema de metrô de superfície. Muitas vias
públicas estão dedicadas exclusivamente
ao tráfego de ônibus, bicicletas e
pedestres.
A sede do governo canadense conta ainda
com uma qualidade da água notável. Em
2009, todas as fontes de água potável da
cidade obtiveram classificação máxima.
21. Capital da Finlândia e maior cidade do país, Helsinque
leva em conta as condições e as oportunidades do
ambiente natural em seu planejamento e incentiva a
conservação da natureza, com ações de educação
ambiental. Apesar das pressões por novas construções
residenciais e comerciais, a cidade consegue preservar,
de maneira comprometida, suas áreas verdes e de
lazer.
23. O Ministério de Meio Ambiente da Nova Zelândia
atribui o bom ar local ao isolamento da cidade, baixa
densidade populacional e à proximidade do mar. A
poluição veicular também é controlada. Para se ter
uma ideia, em 2009, as concentrações de monóxido
de carbono foram em sua maioria classificadas como
"excelente", devido à melhoria das tecnologias
automotivas.
25. A qualidade do ar em Mineápolis está entre as melhores
dos Estados Unidos e do mundo quando comparada
com a de outras grandes cidades.
O bom desempenho atmosférico foi conseguido graças a
um monitoramento constante de poluentes ao longo dos
anos.
27. Adelaide pode ser considerada um exemplo de
desenvolvimento econômico e preservação
ambiental. praticamente metade dos carros
produzidos na Austrália vêm de Adelaide -, além
de fábricas de equipamentos hospitalares e
componentes eletrônicos.
Parte da receita auferida com as intensas
atividades industriais e comerciais é aplicada no
desenvolvimento sustentável da cidade.
29. Copenhague tem sido repetidamente reconhecida
como uma das cidades com melhor qualidade de vida
do planeta. Não é por menos.
A capital da Dinamarca foi a primeira cidade no mundo
a promover o empréstimo público de bicicletas. Cerca
de 40% de sua população pedala diariamente entre
idas e vindas de casa ao trabalho, da escola para o
cinema, e em outros deslocamentos cotidianos.
31. Localizada junto a um dos maiores portos comerciais do
mundo, a cidade japonesa de Kobe é conhecida pela
beleza de seu meio-ambiente e pela variedade de
entretenimento na área urbana da cidade, cuja paisagem é
realçada pelo Monte Rokko.
33. Nada das tradicionais indústrias, avenidas
congestionadas, barulho ou ar poluído. O que se vê na
capital e maior cidade da Noruega é uma paisagem
rodeada de colinas e florestas densas, repleta de lagos,
parques naturais e casas coloridas.
34. • PROTOCOLO DE KYOTO
O que isso significa?
Kyoto ou Quioto é uma cidade localizada no
sul do Japão, conhecida internacionalmente por
ter sediado a “Conferência de Kyoto”, famosa
pela adoção inédita do “Protocolo de Quioto”, que
põe limites às emissões de gases poluentes na
atmosfera.
O “Protocolo de Kyoto” é um tratado internacional
assinado em dezembro de 1997, durante a
Conferência de Kyoto, a respeito das mudanças
climáticas do mundo.
35. Durante a Conferência de Kyoto, trinta e nove dos países
participantes, principalmente os desenvolvidos do norte,
firmaram o compromisso de reduzir a emissão de gases
poluentes. A meta de redução mundial de emissões de CO2 e de
outros gases do efeito estufa foi estabelecida em 2,5% durante o
período de 2008 a 2012, em comparação aos níveis de 1990,
porém o Protocolo de Kyoto só entrou em vigor em fevereiro de
2005.
36. OBJETIVOS.
Esse Protocolo tem como objetivo firmar acordos e discussões
internacionais para conjuntamente estabelecer metas de redução
na emissão de gases-estufa na atmosfera, principalmente por parte
dos países industrializados, além de criar formas de
desenvolvimento de maneira menos impactante àqueles países em
pleno desenvolvimento.
As metas de redução de gases não são homogêneas a todos os
países, colocando níveis diferenciados de redução para os 38
países que mais emitem gases, o protocolo prevê ainda a
diminuição da emissão de gases dos países que compõe a União
Europeia em 8%, já os Estados Unidos em 7% e Japão em 6%.
Países em franco desenvolvimento como Brasil, México, Argentina,
Índia e, principalmente, China, não receberam metas de redução,
pelo menos momentaneamente.
37. O Protocolo de Kyoto não apenas discute e implanta
medidas de redução de gases, mas também incentiva
e estabelece medidas com intuito de substituir
produtos oriundos do petróleo por outros que
provocam menos impacto.
A falta de vontade dos países mais ricos e poluidores
é um grande empecilho para que algo seja feito
efetivamente contra o aquecimento global. Em 2012 o
protocolo teve sua validade prorrogada até 2020 após
a Conferência das Partes (COP18).
38. • POSICIONAMENTO DE IMPORTANTES PAÍSES EM
RELAÇÃO AO PROTOCOLO DE KYOTO
Estados Unidos: é um dos países que mais emite gases
poluentes, cerca de 25% do total expelido no mundo, apesar disso
não se comprometeu com as metas de redução do Protocolo de
Kyoto. Segundo os líderes norte-americanos, o país não aderiu,
pois tal decisão embargaria o crescimento econômico do país.
Brasil: é totalmente a favor do protocolo e não aprova a
displicência dos Estados Unidos em relação a essa questão.
União Européia: é constituída por quinze países, pois se trata de
um bloco econômico, todos os componentes do bloco se
posicionaram a favor da aplicação efetiva das metas propostas pelo
Protocolo de Kyoto e reprova as articulações norte-americanas.
39. O sistema socialista da Rússia, a partir de 1991, entrou em
declínio e o país deixou de ser uma potência mundial, pois antes
o estado russo ocupava o terceiro lugar em emissão, no entanto,
com a decadência da ex-União Soviética aliada ao
desmoronamento da economia não se fez necessário estipular
metas de redução, como não ocorreu crescimento não
aumentou a emissão.
China: apresenta o segundo percentual de emissão de gases
poluentes do mundo, porém, sua condição de nação
subdesenvolvida dá direito a nem um cumprimento de metas de
redução estipulada pelo protocolo, fato que indignou os líderes
norte-americanos.
Japão: ocupa o quarto lugar em emissão de gás-estufa, o país é
mediador nas negociações entre os países, recentemente seu
apoio é disputado entre EUA e UE.
Austrália: se mostra favorável ao Protocolo, mas, para a
inserção efetiva e submissão das propostas, exige que os EUA
se integrem ao grupo de adeptos às reduções.
40. Expectativas
Os especialistas em clima e meio ambiente esperam que o sucesso
do Protocolo de Kyoto possa diminuir a temperatura global entre
1,5 e 5,8º C até o final do século XXI. Desta forma, o ser humano
poderá evitar as catástrofes climáticas de alta intensidade que
estão previstas para o futuro.
Resultados do Protocolo de Kyoto após 10 anos
Em 2015 completou 10 anos da entrada em vigor do acordo
mundial que visa reduzir a emissão de gases do efeito estufa.
Porém, dados divulgados em fevereiro de 2015 apontam que o
acordo não atingiu seus objetivos iniciais, pois entre os anos de
2005 e 2012 houve um aumento da emissão mundial destes gases
em 16,2%.
41. Rio de Janeiro, 1992. Realiza-se a Conferência das
Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento -
Cúpula da Terra - também conhecida como Rio-92. Dentre
os resultados da Conferência, destaca-se a proposta de
um plano de ação para o meio ambiente e o
desenvolvimento no século XXI, a chamada Agenda 21, a
ser adotada global, nacional e localmente, por
organizações do sistema das Nações Unidas, governos e
pela sociedade civil. Constitui-se na mais abrangente
tentativa já realizada de orientar um novo padrão de
desenvolvimento para o século XXI, cujo alicerce é a
sinergia da sustentabilidade ambiental, social e
econômica.
42. DEFINIÇÃO: A Agenda 21 pode ser definida como um
instrumento de planejamento para a construção de sociedades
sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia
métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência
econômica.
• Principais temas tratados na Agenda 21
- Combate à pobreza.
- Cooperação entre as nações para chegar ao desenvolvimento
sustentável.
- Sustentabilidade e crescimento demográfico.
- Proteção da atmosfera.
- Planejamento e ordenação no uso dos recursos da terra.
- Combate ao desmatamento das matas e florestas no mundo.
- Combate à desertificação e seca.
- Preservação dos diversos ecossistemas do planeta com
atenção especial aos ecossistemas frágeis.
- Desenvolvimento rural com sustentabilidade.
43. - Preservação dos recursos hídricos, principalmente das fontes de
água doce do planeta.
- Conservação da biodiversidade no planeta.
- Tratamento e destinação responsável dos diversos tipos de
resíduos (sólidos, orgânicos, hospitalares, tóxicos, radioativos).
- Fortalecimento das ONGs na busca do desenvolvimento
sustentável.
- Educação como forma de conscientização para as questões de
proteção ao meio ambiente.
http://www.suapesquisa.com/ecologiasaude/agenda21.htm
44. Alguns resultados - Brasil
• Segundo o IBGE, o Nordeste se destacou com 63,8% dos
municípios com processos de Agenda 21, bem acima das demais
regiões: Sudeste (15,8%), Norte (14,5%), Centro-Oeste (11,4%) e Sul
com 10,7%.
• Em 74% dos fóruns, a iniciativa foi do poder público municipal,
seguidas das ONG’s;
• 83,9% das Agendas refletiram do fortalecimento do Sistema de
Meio Ambiente Municipal; 23% a criação do Fundo Municipal do Meio
Ambiente.
• 63% identificaram resultados na gestão de resíduos sólidos;
• 41% refletiram ações práticas sustentáveis nas atividades
produtivas e econômicas;
http://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/boletimpesqui
san2_18.pdf