Observatório Urbano de Recife

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Observatório Urbano da cidade de Recife produzido por Tatiana Ursulino Damasceno e Fernandes Eliziane Pereira, alunas da disciplina Economia Regional e Urbana 2014.2 da Universidade Regional do Cariri.

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Observatório Urbano de Recife

  1. 1. Equipe IProfessora Lurdes Maria Tatiana Ursulino Damasceno Fernandes Eliziane Pereira Disciplina: Economia Regional e Urbana Noite - 2014 Observatório Urbano da Cidade de Recife
  2. 2. O Observatório das Metrópoles tem origem no projeto Avaliação da Conjuntura Social e do Desempenho das Políticas Públicas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro cujo objetivo era analisar as transformações do quadro de carências e desigualdades sociais na RMRJ ao longo da década de 80, financiado pelo Banco Mundial/Prefeitura do Rio de Janeiro. Este projeto possibilitou a constituição de uma parceria entre o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IPPUR/UFRJ, o Programa de Urbanismo também da UFRJ e a organização não governamental Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional – FASE, tendo como temática central a reflexão sistemática sobre novos desafios metropolitanos do modelo de política urbana desenhada na Constituição Federal de 1988 e afirmado com a constituição do Movimento Nacional da Reforma Urbana, diante das transformações econômicas do final dos anos 1980. Em 1996 este projeto foi ampliado com a obtenção de financiamento da FINEP – (Plano de Ação para a Área Social - FNDCT/FINEP/BID/880/OC-BR) cujo objetivo foi avaliar os impactos metropolitanos no Rio de Janeiro do ajuste macroeconômico e da reestruturação produtiva. Em 1997 transformou-se em Núcleo de Excelência integrante do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Edital nº 2 do PRONEX/CNPq), ocasião em que expandiram o âmbito de atuação por incorporar as metrópoles de São Paulo e Belo Horizonte no programa de trabalho. Em parceria com a FAFICH/UFMG, a FAUUSP, o NEPUR/DEPTº de Sociologia da PUC-SP e com o apoio do Centre de Sociologie Urbaine (CSU), do URBANDATA/Iuperj, do IBGE e da Fundação João Pinheiro, desenvolvemos um projeto de pesquisa comparativa dirigido à avaliação os impactos sociais, territoriais e políticos das políticas de ajuste estrutural e reestruturação produtiva. Começamos, portanto, tomando como referência as principais metrópoles que integram o espaço econômico, nas quais, desde a metade dos anos 70, vinha se configurando um novo polígono de concentração das atividades produtivas, delimitado por Belo Horizonte - Uberlândia - Londrina/Maringá - Porto Alegre - Florianópolis - São José dos Campos – Belo Horizonte.
  3. 3. O Observatório das Metrópoles foi inserido no Programa Institutos do Milênio - CNPq em 2005 através do Projeto Observatório das Metrópoles: território, coesão social e governança democrática – Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Natal, Goiânia e Maringá. Os recursos do referido Programa de Trabalho possibilitaram a expansão do escopo de investigação da Rede, ampliando sua contribuição: à circulação nacional de competências acadêmicas nas áreas da pesquisa e ensino; ao conhecimento sistemático e comparativo da problemática metropolitana brasileira, levando em consideração a diversidade regional do país; à formação de recursos humanos; e, ao aumento da importância na questão metropolitana na agenda pública brasileira em razão do seu esforço de transferência dos resultados das suas atividades de pesquisa e ensino sua pesquisa à sociedade e aos governos. Após 17 anos de construção de uma rede nacional de pesquisa, em 2009 o Observatório das Metrópoles passou a ser um dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). O projeto é conduzido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com a FAPERJ. Acredita-se que o conhecimento gerado, embora refira-se especificamente às 12 regiões mencionadas, assegura uma compreensão mais ampla a respeito dos impactos das transformações sobre as grandes cidades brasileiras, permitindo confrontar os resultados alcançados com as tendências apontadas pelas pesquisas internacionais.
  4. 4. Observatório de Recife. O Observatório Pernambuco de Políticas Públicas e Práticas Sócio-Ambientais, sediado no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPE, é o resultado de uma cooperação construída, desde 1998, por universitários e por ativistas sociais da Organização Não Governamental FASE - Solidariedade e Educação. Objetiva-se aproximar a produção acadêmica das necessidades da ação social. Essa cooperação evoluiu em uma ampla rede, presente em várias aglomerações metropolitanas do país - A Rede Observatório das Metrópoles – à qual o Observatório PE vinculou-se em 2000. Desse modo, pesquisas são realizadas concomitantemente em muitas dessas aglomerações, permitindo uma visão comparativa das semelhanças e diferenças existentes em efeitos locais das políticas urbanas nacionais. No ano de 2002, o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco passa a compor o quadro de instituições que integram o Observatório PE. Este, em algumas de suas atividades, conta, também, com a cooperação de outros parceiros: a Universidade de Nantes, na França; o Núcleo de Gestão e Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco – NUGEP/UFPE, a Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Assistência Social – ETAPAS, o Serviço Alemão de Cooperação Técnica (DED), entre outros. Essa cooperação realizada na esfera local se manifesta pela elaboração de bancos de informações sobre as realidades urbanas das Zonas Especiais de Interesse Social do Recife, ligadas a um instrumento de gestão participativa com a contribuição de ONGs, parceiras da FASE. Manifesta-se também pela participação de universitários em eventos promovidos pela FASE no decorrer da realização do seu programa de trabalho junto aos movimentos sociais urbanos. Professores, estudantes e técnicos juntam-se para realizar trabalhos que, mantendo características acadêmicas de rigor científico, respondem a uma demanda oriunda daqueles que, em diversos fóruns consultivos ou deliberativos e juntos aos movimentos sociais, estão procurando entender e influenciar as políticas públicas urbanas de modo que essas passam por profundas reformas levando à efetiva superação das práticas de exclusão que, até hoje, as caracterizam.
  5. 5. Instituições integrantes  Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (coordenadora)  Programa de Pós-graduação em Geografia do Departamento de Ciências Geográficas da UFPE  FASE Pernambuco
  6. 6. Linhas de pesquisas Linha I - Metropolização, dinâmicas intrametropolitanas e o Território Nacional Coordenadores da linha: Tânia Bacelar (UFPE) e Rosa Moura (UFPR) Esta linha de pesquisa volta-se a compreender as dinâmicas de constituição dos espaços metropolitanos, seu poder de articulação e polarização do território nacional, e os novos arranjos espaciais e suas conexões com as transformações de suas bases produtivas. Objetivos: Tendo em vista a reflexão apresentada, o objetivo desta linha pode ser sintetizado nos seguintes pontos: (i) I.I Transformações recentes na organização do espaço urbanometropolitano I.II Transformações econômicas da estrutura metropolitana: polarização, dispersão e integração I.III O Metropolitano e Não-Metropolitano no Território Nacional: cidades brasileiras, desenvolvimento regional e planejamento territorial I.IV Estudos de casos
  7. 7. Linha II - Dimensão sócio-espacial da Exclusão/Integração nas metrópoles: reprodução das desigualdades e impactos na sociabilidade urbana Coordenadores: Suzana Pasternak (USP), Luciana Correa do Lago – IPPUR/UFRJ e Luciana Andrade Teixeira PUC-MG. A seguir, apresentamos as sublinhas propostas de acordo com as dimensões identificadas. II.I Organização social do território das metrópoles - 1980/2010: padrões e evolução II.II Organização Social do Território e Dinâmicas de Estruturação II.III Organização social do território das metrópoles e reprodução das desigualdades II.IV Organização Social do Território e Criminalidade Violenta II.V Desenvolvimento conceitual e metodológico II.VI Estudos de Caso
  8. 8. Linha III - Governança Urbana, Cidadania e Gestão das Metrópoles Coordenadores da linha 3: Maria do Livramento Clementino – UFRN e Raquel Rolnik – USP. Esta linha está composta de diversos projetos, organizados em sublinhas descritas a seguir: III.I Cultura Política, Cidadania e Segregação nas Metrópoles III.II Arranjos Institucionais de Gestão Metropolitana Linha IV - Monitoramento da realidade metropolitana e desenvolvimento institucional Coordenadores da linha 4: Orlando Alves Santos Junior – IPPUR/UFRJ e Evanildo Barbosa – FASE Nacional. Esta linha está composta de diversos projetos, organizados em sublinhas descritas a seguir: IV.I Monitoramento da Política de Desenvolvimento Urbano IV.II Formação – sociedade civil e agentes governamentais IV.III Transferência de resultados e desenvolvimento institucional IV.IV Publicações IV.V Formação e Fixação de Jovens Pesquisadores Fonte: http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=co m_content&view=article&id=53&Itemid=64&lang=pt
  9. 9. Projetos: *Ibeu O INCT Observatório das Metrópoles lançou, em agosto de 2013, o livro “Índice de Bem-estar Urbano – IBEU” com o propósito de oferecer a atores governamentais, universidades, movimentos sociais e sociedade civil em geral o mais novo instrumento para avaliação e formulação de políticas urbanas para o país. *Projeto Direito à Cidade *Direito à Moradia e a mercantilização da cidade
  10. 10. Objetivos Específicos A. Identificar, avaliar e monitorar o cumprimento dos instrumentos do Estatuto da Cidade, principalmente as Zonas Especiais de Interesse Social, os instrumentos de cumprimento da função social da propriedade (Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios; IPTU Progressivo no Tempo e Desapropriação com Títulos da Dívida Pública) e dos instrumentos de regularização fundiária nas cidades brasileiras (Concessão de Uso Especial para Moradia, Usucapião Especial de Imóvel Urbano, Direito de Superfície e Demarcação Urbanística, entre outros), no contexto de políticas e programas municipais e projetos urbanos em larga escala (Operações Urbanas, Parcerias Público-Privadas, Plano de Aceleração do Crescimento – PAC Favelas e mobilidade urbana) que permitam refletir sobre os seguintes aspectos: - cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade; - resistência de assentamentos precários a remoções e despejos forçados; - inclusão socioterritorial e efetivação de direitos socioeconômicos por meio da regularização e integração de assentamentos precários a cidade e da ampliação do acesso a terra e moradia para os grupos pobres e vulneráveis; B. Fortalecer a sociedade civil organizada e suas redes para o debate público e participação na formulação, implementação e monitoramento de políticas, programas e projetos municipais, para alcançar os governos e os tomadores de decisão através da mídia e estratégias de defesa.
  11. 11. Metodologia O projeto realiza pesquisa advocacy para analisar, monitorar e influenciar as políticas municipais urbanas e programas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza, com relação aos seus impactos positivos e negativos sobre os direitos à moradia e à cidade dos pobres urbanos, e para alcançar os meios de comunicação, organizações da sociedade civil, políticos, governos e outras partes interessadas. As análises desenvolvidas buscarão identificar: (i) conflitos de terra e propriedade e disputas em torno da intervenção urbana selecionada; (ii) mecanismos e arranjos legais e institucionais da política, programa ou projeto selecionado; (iii) análise dos conflitos relacionados à intervenção do projeto, identificando os agentes envolvidos no mesmo; (iv) a ocorrência de eventuais processos de judicialização dos conflitos relacionados à intervenção; (v) políticas e instrumentos adotados para proteger os direitos das comunidades pobres e vulneráveis contra os impactos negativos resultantes da intervenção urbana. A metodologia visa a participação dos stakeholders [grupos-alvo] nos processos de planejamento e monitoramento, através do envolvimento e de organizações da sociedade civil, autoridades públicas, promotores públicos, defensores públicos, decisores políticos e os meios de comunicação e, se for o caso, também implicará o desenvolvimento de pesquisa participativa e oficinas com tais grupos. O projeto é implementado por acadêmicos e consultores em áreas chave como economia, legislação, meio ambiente, desenvolvimento urbano, entre outras. Os estudos desenvolvidos na pesquisa serão conduzidos em cinco etapas: I – Identificação do problema e definição do quadro de referência conceitual e legal II – Definição metodológica e planejamento da pesquisa III – Pesquisa de campo / estudo a ser pesquisado envolvendo políticas, programas ou projetos urbanos nas três cidades selecionadas. IV – Mapeamento de relevantes stakeholders [grupos-alvo] de forma a identificar e analisar seus papéis no cumprimento destas políticas e programas, assim como os beneficiários; V - Avaliação das políticas, programas ou projetos selecionados; VI - Consolidação dos resultados e produtos.
  12. 12. . Capibaribe em debate Colocar o Rio Capibaribe em perspectiva de forma que sua dimensão social, política e ambiental seja explorada por uma série de questões que inspiram a formação de políticas públicas. Esse foi o objetivo do Grupo de Trabalho (GT) de Meio Ambiente do Observatório do Recife (ODR) que no último dia 25 de novembro de 2014 fez o debate intitulado Rio Capibaribe: valores e significados para a cidade do Recife. O evento aconteceu na sede da TGI Consultoria e teve como convidados do debate nomes como Amélia Reinaldo, Circe Monteiro, Sérgio Torres e Romero Pereira. Os debates do GT de Meio Ambiente devem retornar no próximo ano com os temas de Mudanças Climáticas e Resíduos Sólidos.
  13. 13. MISSÃO Mobilizar a sociedade para selecionar, propor e monitorar um conjunto de indicadores e metas que se constituam numa agenda de desenvolvimento sustentável para o Recife e que levem a transformá-la numa cidade melhor para se viver, socialmente justa, ambientalmente equilibrada e economicamente viável. OBJETIVOS . Estimular a efetiva participação da sociedade civil na elaboração de propostas: (a) focadas na melhoria da qualidade de vida da cidade; (b)orientadas para um desenvolvimento sustentável; (c)que ampliem a inclusão social. . Acompanhar permanentemente indicadores que contribuam para o desenvolvimento sustentável do Recife e monitorar seu desempenho em relação a atuação do poder executivo municipal. Sensibilizar o cidadão recifense para uma participação ativa em prol da nossa cidade; ser um espaço para análise e debate sobre a cidade, buscando influenciar a administração pública; Contribuir para a eficácia e a transparência das políticas públicas. Os 100 indicadores da Cidade do Recife A 4ª edição dos Indicadores da Cidade do Recife publicada pelo Observatório do Recife (ODR) pretende facilitar aos cidadãos uma visão crítica da realidade da cidade. (dados de 2013)
  14. 14. VISÃO Estar consolidado como movimento capaz de mobilizar o maior número possível de atores sociais, com uma prática estabelecida de monitorar e disseminar informações sobre indicadores, influenciando na formulação das políticas públicas municipais. O que fazer com os indicadores? Um indicador permite olhar para uma cidade de uma forma mais crítica. Pois se torna inegável quando comparamos o discurso da gestão pública com os dados na série histórica. Se é dito que “a saúde melhorou”, melhorou mesmo? E como? E em que área (pois saúde não é uma coisa só). E ainda, se é mesmo verdade que “a saúde melhorou”, o que dizem os dados? Comprovam isso ou discordam? Isso é importante pois é com esse tipo de discussão que podemos cobrar dos candidatos à gestão pública um plano de Governo que, de fato, tenha como intenção melhorar a vida da cidade como um todo. Os indicadores selecionados pelo Observatório do Recife foram aqueles com forte possibilidade de oferecer um bom início para essas discussões sobre as políticas públicas. Para que a cidade cresça e se torne socialmente justa, ambientalmente equilibrada e economicamente viável é preciso que as realizações governamentais possibilitem impactos reais e transformadores da vida dos recifenses. Muito além de avaliar se, por exemplo, foram construídos ou equipados hospitais e escolas, o Observatório do Recife acompanha a situação de saúde e de educação do ponto de vista da vida dos cidadãos. É em torno de resultados reais que as políticas públicas deverão ser discutidas, planejadas, monitoradas e avaliadas.
  15. 15. Índices de Governança 1Representação da receita própria na receita total – Quanto maior melhor 2Representação da receita tributária na receita corrente – Quanto maior melhor 3Representação da despesa com pessoal e encargos sociais nas despesas correntes – Quanto menor melhor . 4Representação de outras despesas correntes na despesa corrente total – Quanto menor melhor 5Emprego formal no setor público municipal – Quanto maior melhor 6Conselhos municipais – Quanto maior melhor 7Espaços de participação deliberativos e audiências públicas na cidade – Quanto maior melhor
  16. 16. Índices de SAÚDE 8Unidades Básicas de Saúde – Quanto maior melhor 9Leitos Hospitalares – Quanto maior melhor 10Mortalidade Infantil – Quanto menor melhor 11Mortalidade Neonatal Precoce – Quanto menor melhor 12Mortalidade Neonatal Tardia – Quanto menor melhor 13Mortalidade Pós Neonatal – Quanto menor melhor 14Mortalidade Materna – Quanto menor melhor 15Pré Natal Insuficiente – Quanto menor melhor 16Gravidez na Adolescência – Quanto menor melhor 17Desnutrição Infantil – Quanto menor melhor 18Mortalidade por Doença do Aparelho Respiratório – Quanto menor melhor 19Mortalidade por Doença do Aparelho Circulatório – Quanto menor melhor 20Doenças de Veiculação Hídrica – Quanto menor melhor 21Pessoas Infectadas com Dengue – Quanto menor melhor 22Equipamentos Esportivos – Quanto maior melhor 23Representação do setor de saúde no total das despesas por função de secretaria – Quanto maior melhor
  17. 17. Índices de EDUCAÇÃO 24Cobertura de creche – Quanto maior melhor 25Cobertura pré-escolar – Quanto maior melhor 26Matrícula em pré-escola da rede pública – Quanto maior melhor 27Crianças e jovens de 04 a 17 anos na escola – Quanto maior melhor 28Matrícula no ensino fundamental da rede pública – Quanto maior melhor 29Distorção no ensino fundamental da rede pública – Quanto menor melhor 30Reprovação no ensino fundamental da rede pública – Quanto menor melhor 31Abandono no ensino fundamental da rede pública – Quanto menor melhor 32Índice de desenvolvimento da educação básica –IDEB – anos iniciais – Quanto maior melhor 33Índice de desenvolvimento da educação básica – IDEB – anos finais – Quanto maior melhor 34Matrículas no ensino médio da rede pública – Quanto maior melhor 35Distorção no ensino médio da rede pública – Quanto maior melhor 36Reprovação no ensino médio da rede pública – Quanto maior melhor 37Abandono no ensino médio da rede pública– Quanto maior melhor 38Analfabetismo – Quanto maior melhor 39Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM – Quanto maior melhor 41Ensino superior concluído – Quanto maior melhor 42Acesso à internet nas escolas do ensino fundamental e médio da rede pública – Quanto maior melhor 42Escolas públicas com esporte educacional no turno obrigatório – Quanto maior melhor 43Representação do setor de educação no total das despesas por função – Quanto maior melhor
  18. 18. Índices de CULTURA 44Acervo de livros infantis-juvenis – Quanto maior melhor 45Acervo de livros para adultos – Quanto maior melhor 46Centros culturais, casas e espaços de cultura – Quanto maior melhor 47Representação do setor de cultura no total de empregos formais – Quanto maior melhor 48Representação do setor de cultura no total de estabelecimentos formais – Quanto maior melhor 49Representação do setor de cultura no total das despesas por função – Quanto maior melhor
  19. 19. Índices de SEGURANÇA 50Agressão à criança e ao adolescente – Quanto menor melhor 51Agressão a idosos – Quanto menor melhor 52Agressão a mulheres – Quanto menor melhor 53Crimes violentos fatais – Quanto menor melhor 54Crimes violentos fatais por gênero – Quanto menor melhor 55Homicídio – Quanto menor melhor 56Latrocínio – Quanto menor melhor 57Domicílios com acesso à internet de banda larga – Quanto maior melhor 58População em situação de rua – Quanto menor melhor 59Transferência de renda – Quanto maior melhor
  20. 20. Índices de MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 60Esgotamento sanitário – Quanto maior melhor 61Rede urbana de água – Quanto menor melhor 62Perda de água tratada – Quanto menor melhor 63Cobertura de coleta de lixo – Quanto menor melhor 64Inclusão de catadores no sistema de coleta seletiva 65Quantidade de resíduos per capita – Quanto maior melhor 66Reciclagem de resíduos sólidos – Quanto maior melhor 67Resíduos depositados em aterros sanitários – Quanto menor melhor 68Qualidade da bacia hidrográfica – Quanto maior melhor 69Balneabilidade – Quanto maior melhor
  21. 21. Índices de MOBILIDADE E ESPAÇO URBANO 70Frota de ônibus com acessibilidade para pessoas com deficiência – Quanto maior melhor 71Mortes no trânsito – Quanto menor melhor 72Mortes com bicicletas – Quanto menor melhor 73Mortes com motocicletas – Quanto menor melhor 74Representação do setor de urbanismo no total das despesas por função – Quanto maior melhor 75Corredores exclusivos de ônibus – Quanto maior melhor 76Ciclovias exclusivas – Quanto maior melhor 77Divisão modal – Quanto maior melhor 78Favelas – População – Quanto menor melhor 79Reservas de áreas protegidas – Quanto maior melhor 80Velocidade de ônibus – Quanto maior melhor
  22. 22. Índices de TRABALHO, RENDA E DESIGUALDADE 81 Desemprego – Quanto menor melhor 82 Emprego formal – Quanto maior melhor 83 Emprego formal feminino – Quanto maior melhor 84 Emprego formal jovem – Quanto maior melhor 85 Aprendizes contratados no município – Quanto maior melhor 86 Notificação de trabalho infantil – Quanto menor melhor 87 Número de empresas formais – Quanto maior melhor 88 Média salarial – Quanto maior melhor 89 Média salarial por gênero – Quanto maior melhor 90 Concentração de renda – Quanto menor melhor 91 Linha de miséria – Quanto menor melhor 92 Linha de pobreza – Quanto menor melhor
  23. 23. Índices de JUVENTUDE 93 Jovem com emprego formal – Quanto maior melhor 94 Média salarial de jovens com emprego formal – Quanto maior melhor 95 Crimes violentos fatais na população adolescente – Quanto menor melhor 96 Crimes violentos fatais na população jovem – Quanto menor melhor 97 Desemprego jovem – Quanto menor melhor 98 Jovens responsáveis pelo domicílio – Quanto menor melhor 99 Curetagem pós-aborto juvenil – Quanto menor melhor 100 Morte juvenil masculina – Quanto menor melhor
  24. 24. Mobilidade Social
  25. 25. Avenida Agamenon Magalhães , primeira perimetral do Recife

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