Cartilha areas contaminadas

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Cartilha areas contaminadas

  1. 1. dMAD E PA R TA M E N T O D E M E I O A M B I E N T EINFORMAÇÕES BÁSICASSOBRE ÁREAS CONTAMINADAS
  2. 2. INFORMAÇÕESBÁSICAS SOBRE ÁREASCONTAMINADASDMA - Departamento de Meio Ambientejunho de 2011
  3. 3. Copyright © 2011. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que citada a fonte. 1° edição. Presidente Paulo Skaf – Presidente Diretor-titular do Departamento de Meio Ambiente Nelson Pereira dos Reis Gerência da Área Técnica de Meio Ambiente Nilton Fornasari Filho Elaboração Ricardo Lopes Garcia Colaborador Raissa Challis Guerreiro 658.408 Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. F318 Departamento de Meio Ambiente Informações básicas sobre áreas contaminadas / Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. – São Paulo: FIESP, 2011. 32 p: graf. Referências bibliográficas: p. 27 1. Áreas Contaminadas – Gestão 2. Passivo ambiental 3. Áreas contaminadas – Prevenção I. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Departamento de Meio Ambiente II. Título.4 I N F O R M A Ç Õ E S B Á S I C A S S O B R E Á R E A S C O N T A M I NADAS
  4. 4. Respeito ao meio ambiente A questão ambiental é um dos temas prioritários na agenda detodos os países. No Brasil, o setor produtivo vem se preparando paraenfrentar os desafios com iniciativas inovadoras que nos conduzam aum modelo sustentável de desenvolvimento. Nesse contexto, uma das questões mais importantes diz respei-to às áreas contaminadas, que podem surgir independentemente daatividade desenvolvida no local. Suas causas vão desde o armazena-mento inapropriado até o derramamento de materiais contaminan-tes no solo. Esta publicação aborda os principais fatores que devem ser obser-vados para prevenir a formação de áreas contaminadas, que geram,além do prejuízo ambiental, altíssimos custos de recuperação, desva-lorização do imóvel e danos à imagem da empresa causadora. Nesta cartilha, a FIESP traz informações relevantes sobre a situa-ção do Estado de São Paulo e sobre a melhor forma de gerenciamentoda contaminação do solo. Esperamos que o conteúdo seja de grandeutilidade para toda a comunidade empresarial. Boa leitura. Paulo Skaf presidente INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS 5
  5. 5. Diretores da Divisão: André de Oliveira Câncio Daniel Fornazaro Gallozzi (Representante do CJE) Eliane Maria Haddad Marlúcio de Souza Borges Paulo Arantes Ferraz Renato José Giusti Diretor titular: Nelson Pereira dos Reis Diretores Titulares Adjuntos: Divisão de Prevenção e Controle da Poluição Arthur Cesar Whitaker de Carvalho Diretor Titular da Divisão: Marco Antonio Barbieri Eduardo San Martin Diretor Adjunto da Divisão: José Rogélio Miguel Medela João Carlos Basílio da Silva Marco Antonio Barbieri Diretores da Divisão: Nelson Vieira Barreira Celso Cardoso Simões Alexandre Paulo Roberto Dallari Soares Eliane Maria Haddad Raul Ardito Lerário Luiz Gonzaga Bertelli Mario Hirose Divisão de Gestão Empresarial Ambiental Marlúcio de Souza Borges Diretor Titular da Divisão: Paulo Roberto Dallari Soares Nelson Pereira dos Reis Walter Françolin Diretor Adjunto da Divisão: Walter Toscano Arthur Cesar Whitaker de Carvalho Divisão de Recursos Hídricos Diretores da Divisão: Diretor Titular da Divisão: Nelson Vieira Barreira Carlos Henrique da Silva Ferreira Diretor Adjunto da Divisão: Ricardo de Souza Esper Celso Itiro Shimura (Representante do CJE) Eugênio Carlos Deliberato Diretores da Divisão: José Valverde Machado Filho (Representante do CJE) Carolina Aristakessian (Representante do CJE) Marcio Esteves da Silva Gilberto Frederico Barbero Mario Hirose Lecy Ribas Camargo Filho Marlúcio de Souza Borges Mario Hirose Salo Davi Seibel Marlúcio de Souza Borges Divisão de Licenciamento Ambiental Divisão de Resíduos Industriais Diretor Titular da Divisão: Paulo Roberto Dallari Soares Diretor Titular da Divisão: Raul Ardito Lerário Diretor Adjunto da Divisão: Luciano Shigueru Sakurai Diretor Adjunto da Divisão: Walter Françolin Diretores da Divisão: Diretores da Divisão: Francisco Laterza Neto César Figueiredo de Mello Barros José Luiz Miranda Simonelli Francisco Laterza Neto Marlúcio de Souza Borges João Carlos Basílio da Silva Renato José Giusti José Luiz Miranda Simonelli Ricardo de Souza Esper José Valverde Machado Filho (Representante do CJE) Sérgio Daneluzzi Azeredo Lucien Bernard Mulder Belmonte Tasso de Toledo Pinheiro Marcio Esteves da Silva Walter Françolin Marco Antonio de Almeida Moacir José Lordello Beltrame Divisão de Mudanças Climáticas Paulo Roberto Dallari Soares Diretor Titular da Divisão: Nelson Pereira dos Reis Renato José Giusti Diretor Adjunto da Divisão: Mario Hirose Ricardo Max Jacob6 I N F O R M A Ç Õ E S B Á S I C A S S O B R E Á R E A S C O N T A M I NADAS
  6. 6. SuMáRIo1. INTRODuçãO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92. OBJETIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103. GLOSSÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104. PANORAMA ATuAL DO ESTADO DE SãO PAuLO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125. PRINCIPAIS CAuSAS DE GERAçãO DE PASSIVO AMBIENTAL E ÁREAS CONTAMINADAS . .146. PREVENçãO DE NOVAS ÁREAS CONTAMINADAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167. IDENTIFICAçãO E REABILITAçãO DE uMA ÁREA CONTAMINADA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 198. NORMAS TÉCNICAS E JuRíDICAS APLICÁVEIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 259. ÓRGãOS DE CONTROLE E FISCALIzAçãO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2610. REFERêNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2711. ANExO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS 7
  7. 7. INFORMAÇÕES BÁSICASSOBRE ÁREAS CONTAMINADASDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE junho de 2011
  8. 8. 1. InTRoDução A tecnologia fez com que ocorressem mu- estratégica e vital para o abastecimento público.danças importantes nas organizações huma- A contaminação de uma área ocasionanas. Muitas destas mudanças tiveram uma con- sérias consequências ao meio ambiente e àtribuição para o avanço sensível da sociedade, saúde das pessoas expostas aos contaminan-principalmente na melhoria da qualidade de vida tes, com prejuízos à imagem da atividade e pe-da população, enquanto outras não obtiveram nalidades previstas em lei. Em razão desse fato,sucesso criando novos desafios econômicos, a investigação dessa contaminação é utilizadasociais, políticos, ambientais, de segurança e em avaliações para negociações de empresas,de saúde. Com a melhoria de qualidade de vida, principalmente naqueles relacionados com apor exemplo, a população humana aumentou aquisição de imóveis e em privatizações, pois ade 0,3 bilhões no ano 1 D.C., para 1,1 bilhões responsabilidade e a obrigação da restauraçãoem 1850 e para quase 7 bilhões hoje em dia. ambiental recaem sobre os novos proprietários. Segundo dados da Organização das Nações Funciona como um elemento de decisão noUnidas (ONU), a expectativa de vida ao nascer sentido de identificar, avaliar e quantificar po-no mundo no período entre 1965-1970 era de sições, custos e gastos ambientais potenciais56 anos, passando para 65 anos no período de que precisam ser atendidos a curto, médio e2000-2005. O Brasil acompanhou essa ten- longo prazo. Deve ser ressaltado, porém, quedência. No período de 1950 – 55, a expectativa o passivo ambiental resultante da área conta-de vida do brasileiro era de 46,5 anos, aumen- minada não precisa estar diretamente vincula-tando para 72,8 anos em 2009. do aos balanços patrimoniais, podendo fazer Esses dois fatores criaram novas deman- parte de um relatório específico.das de recursos naturais disponíveis causando Existem diversas técnicas de remediaçãoproblemas de dimensões globais, relacionados, para uma área contaminada, porém a melhorprincipalmente à perda resultante da biodiversi- escolha dependerá do diagnóstico da contamina-dade que é essencial para a continuidade da vida ção, efetuado pela execução de uma malha de(inclusive da humana); à emissão de gases que sondagens mecânicas e coleta de amostras paracontribuem para o assim chamado “efeito estufa” análise geoquímica ou por métodos geofísicos dode aquecimento global; à emissão de gases que solo ou da água, que permite determinar o tipo decausam a destruição da camada de ozônio e, ao contaminante (líquido, sólido ou gasoso), o tipoaumento da poluição de água e do solo causada de solo, a interação do contaminante com o solo,pelos resíduos gerados pelo ser humano. o grau de contaminação, sua significância, etc. Somados à ação antrópica estão as gran- Determinada que a área está contaminada,des tragédias - incêndios, explosões, contami- os custos variam de acordo com as informa-nações de água e solo por derramamentos – ções obtidas, mas podem ser extremamenteque ocorreram nos últimos anos - Flixborough, elevados. Na Alemanha, os custos ecológicosMéxico, Bhopal, Basiléia, Exxon Valdez, Cherno- relacionados a problemas do solo foram cal-byl, Fukushima etc. culados em cerca de US$ 50 bilhões. Em 12 Em razão da escassez da água potável e países da União Europeia, foram identificadasdisponível, existe hoje em dia uma preocupa- cerca de 300 mil áreas contaminadas. Estima-ção global quanto à preservação dos aquíferos, se que na Holanda existam cerca de 100 miljá que a água subterrânea constitui uma reserva locais com contaminação. INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS 9
  9. 9. 2. oBJETIVo A Federação das Indústrias do Estado de zar a gerentes e técnicos, uma ferramenta deSão Paulo (Fiesp) tem se preocupado com o informações relativas ao tema áreas conta-problema das áreas contaminadas, atuais e minadas, visando o gerenciamento das áreasfuturas, e para tanto cria essa publicação que existentes e a prevenção de novos passivospossui como objetivo primordial, disponibili- ambientais.3. GLoSSáRIo São fornecidos conceitos que objetivam f) Avaliação de risco3 – Processo pelo qualfacilitar a compreensão das informações e são identificados, avaliados e quantificados ostécnicas que se seguem. riscos à saúde humana ou a bem de relevantea) Água subterrânea1 – água de ocorrência interesse ambiental a ser protegido.natural na zona saturada do subsolo. g) Avaliação preliminar3 – avaliação inicial, re-b) Área com potencial de contaminação1 - Área, alizada com base nas informações históricasterreno, local, instalação, edificação ou benfeito- disponíveis e inspeção do local, com o obje-ria onde são ou foram desenvolvidas atividades tivo principal de encontrar evidências indíciosque, por suas características, possam acumular ou fatos que permitam suspeitar das existên-quantidades ou concentrações de matéria em cia de contaminação na área.condições que a tornem contaminada. h) Bens a proteger3 - a saúde e o bem-estarc) Área contaminada1 – Área, terreno, local, da população; a fauna e a flora; a qualidade doinstalação, edificação ou benfeitoria que con- solo, das águas e do ar; os interesses de pro-tenha quantidades ou concentrações de ma- teção à natureza/ paisagem; a infraestrutura datéria em condições que causem ou possam ordenação territorial e planejamento regional ecausar danos à saúde humana, ao meio am- urbano e a segurança e ordem pública.biente ou a outro bem a proteger. i) Contaminação3 – Presença de substância(s)d) Área contaminada sob investigação1 – área químicas(s) no ar, água ou solo, decorrentes decontaminada na qual estão sendo realizados atividades antrópicas, em concentrações tais queprocedimentos para determinar a extensão da restrinjam a utilização desse recurso ambientalcontaminação e os receptores afetados. para os usos atual ou pretendido, definidas come) Aspecto ambiental2 – elemento das ativida- base em avaliação de risco à saúde humana,des, produtos ou serviços de uma organização assim como aos bens a proteger, em cenário deque pode interagir com o meio ambiente. exposição padronizado ou específico.1. Lei do Estado de São Paulo n° 13.577, de 8 de julho de 2009.2. Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR ISO 14.050:2004.10 I N F O R M A Ç Õ E S B Á S I C A S S O B R E Á R E A S C O N T A M I NADAS
  10. 10. j) Fase livre3 – Ocorrência de substância ou com as exigências ambientais descritas emproduto imiscível, em fase separada da água. legislações, normas ou procedimentos opera-k) Gerenciamento da área contaminada4 - cionais, por parte da pessoa física ou jurídicaConjunto de medidas tomadas com o intui- que incorreu em um custo ambiental.to de minimizar o risco proveniente da exis- r) Reabilitação3 - ações de intervenção realiza-tência de áreas contaminadas, à população das em uma área contaminada visando atingire ao meio ambiente. Essas medidas devem um risco tolerável, para o uso declarado ouproporcionar os instrumentos necessários à futuro da área.tomada de decisão quanto às formas de inter- s) Remediação3 – uma das ações de interven-venção mais adequadas. ção para reabilitação de área contaminada, quel) Impacto ambiental2 – qualquer modificação consiste em aplicação de técnicas, visando ado meio ambiente adversa ou benéfica, que remoção, contenção ou redução das concen-resulte, no todo ou em parte, das atividades, trações de contaminantes.produtos ou serviços de uma organização. t) Sistema de Gestão Ambiental5 (SGA) – ém) Investigação confirmatória3 – etapa do a parte de um sistema da gestão de uma or-processo de identificação de áreas contami- ganização utilizada para desenvolver e imple-nadas que tem como objetivo principal con- mentar sua política ambiental e para gerenciarfirmar ou não a existência de substâncias de seus aspectos ambientais.origem antrópica nas áreas suspeitas, no solo u) Solo1 – camada superior da crosta terres-ou nas águas subterrâneas, em concentra- tre constituída por minerais, matéria orgânica,ções acima dos valores de investigação. água, ar e organismos vivos.n) Investigação detalhada3 – etapa do proces- v) Valor de Investigação3 (VI) – é a concen-so de gerenciamento de áreas contamina–das, tração de determinada substância no solo ouque consiste na aquisição e interpreta–ção de na água subterrânea acima da qual existemdados em área contaminada sob investigação, riscos potenciais, diretos ou indiretos, à saúdea fim de entender a dinâmica da contaminação humana, considerando um cenário de exposi-nos meios físicos afetados e a identificação ção padronizado.dos cenários específicos de uso e ocupação do w) Valor de Prevenção3 (VP) – é a concentra-solo, dos receptores de risco existentes, dos ção de valor limite de determinada substânciacaminhos de exposição e das vias de ingresso. no solo, tal que ele seja capaz de sustentar aso) Monitoramento3 – Medição ou verifica- suas funções principais.ção, que pode ser contínua ou periódica, para x) Valor de Referência de Qualidade3 (VRQ) -acompanhamento da condição de qualidade é a concentração de determinada substânciade um meio ou das suas características. que define a qualidade natural do solo, sendop) Origem antrópica – relacionada a atividade/ determinado com base em interpretação esta-ação de seres humanos. tística de análises físico-químicas de amostrasq) Passivos ambientais – não - conformidade de diversos tipos de solos.3. Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) n°420, de 28 de dezembro de 2009.4. Decreto Federal n° 97.632, de 10 de abril de 1989.5. Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR ISO 14001:2004 INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS 11
  11. 11. 4. PAnoRAMA ATuAL Do ESTADo DE São PAuLo O Estado de São Paulo possui 3.675 áreas contaminadas, de acordo com o último levantamen-to da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em 2010. Essas áreas são assimdistribuídas: Gráfico 1 - Distribuição das áreas contaminadas por uGRHI 100% Postos Combustíveis 90% Resíduos 80% Industrial 70% Comercial 60% Acidentes/ Desconhecidas 50% 40% 30% 20% 10% 0% 8. Sapucaí/ Grande 1. Mantiqueira 3. Litoral Norte 4. Pardo 5. Piracicaba 11. Ribeira de Iguape 6. Alto Tietê 9. Mogi Guaçú 2. Paraíba do Sul 10. Sorocaba/ Médio 7. Baixada Santista Fonte: Cetesb, 2010 Gráfico 2 - Distribuição das áreas contaminadas por uGRHI 100% Postos Combustíveis 90% Resíduos 80% Industrial 70% Comercial 60% Acidentes/ Desconhecidas 50% 40% 30% 20% 10% 0% 12. Baixo Pardo/ Grande 15. Turvo/ Grande 16. Tietê/ Batalha 14. Alto Paranapanema 17. Médio Paranapanema 19. Baixo Tietê 20. Aguapeí 18. São José dos Dourados 21. Peixe 13. Tietê/ Jacaré 22. Pontal do Paranapanema Fonte: Cetesb, 201012 I N F O R M A Ç Õ E S B Á S I C A S S O B R E Á R E A S C O N T A M I NADAS
  12. 12. Gráfico 3 – Atividades das áreas contaminadas no Estado de São Paulo 79% Posto de combustível (2.922) 13% Indústria (471) 4% Comercial (147) 3% Resíduo (96) 1% Acidentes/ Fonte desconhecida (25) Fonte: Cetesb, 2010Gráfico 4 – Situação das áreas contaminadas cadastradas (todas as atividades) 46% Contaminada (1.674) 30% Contaminada sob investigação (1.096) 20% Em processo de monitoramento para reabilitação (742) 4% Reabilitada (163) Fonte: Cetesb, 2010 INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS 13
  13. 13. 5. PRInCIPAIS CAuSAS DE GERAção DE PASSIVo AMBIEnTAL E áREAS ConTAMInADAS Passivos ambientais exigem a adoção de ações de controle, preservação e recuperaçãoambiental, sendo, portanto uma obrigação presente decorrente de eventos passados, comimpactos negativos à saúde humana ou ao meio ambiente. As figuras 1 e 2 fornecem alguns exemplos de fatores que atualmente podem gerar passi-vos ambientais e áreas contaminadas.Figura 1 - Geração de passivos ambientais relacionados ao não atendimento às legislações e normas ambientais Falta de Pendências Falta de Medidas de Termos de licenças, de infrações, pagamento compensação ajustamento registros e multas e de taxas ou indenizações de conduta ou cadastros penalidades ambientais pendentes de compromisso não cumpridos Figura 2 - Geração de áreas contaminadas relacionados ao não atendimento a processos operacionais [] Áreas de armazenamento, carregamento ou descarregamento de matérias - primas, insumos ou resíduos, contendo substâncias potencialmente poluentes sem bacia de contenção [] Tubulações ou dutos de matérias - primas ou efluentes com vazamento [] Equipamentos que utilizam líquidos (óleo, fluídos hidráulicos ou elétricos etc), sem manutenção ou controle, ou ainda obsoletos [] Armazenamento de produtos ou insumos industriais vencidos em locais inadequados [] Instalações desativadas [] Transporte de resíduos sólidos sem controle [] Descarte de efluentes em locais não licenciados ou aptos ao seu recebimento [] Disposição inadequada de resíduos sólidos14 I N F O R M A Ç Õ E S B Á S I C A S S O B R E Á R E A S C O N T A M I NADAS
  14. 14. A falta de gerenciamento das situações, pois dependem de atuação responsável e de mu-o desconhecimento do material entre outros dança em processos industriais. Cabe ressaltarfatores podem também influenciar na geração que a contaminação ligada a um passivo ambien-de passivo ambiental, além daqueles advindos tal, depende da concentração de substâncias node uma situação de acidente/incidente, etc. solo e que essa concentração não seja natural. Dentro dos procedimentos operacionais, os Os principais grupos de contaminantes en-riscos de contaminação e a consequente gera- contrados no Estado de São Paulo podem serção de um passivo ambiental são os mais altos, observados no gráfico 5. Gráfico 5 – Agentes contaminantes em São Paulo Fonte: Cetesb, 2010 A comprovação da efetividade da contaminação se dará depois de realizada uma amostrageme análise química de solos ou águas subterrâneas e, ainda se os valores dos parâmetros analisadosforem superiores àqueles estabelecidos nos valores de investigação (anexo). Outra forma é determinarse as amostras analisadas possuírem fase livre de contaminante (gasolina, solvente, óleos etc.). INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS 15
  15. 15. 6. PREVEnção DE noVAS áREAS ConTAMInADAS6.1 Porque prevenir? b. Competição Global Há diversos fatores que são preponderan- O aumento da competição global impõetes na opção de uma empresa em implantar as indústrias locais a adotarem técnicas deprocedimentos de gerenciamento que previna administração e de produção mais efetivas.a formação de uma área contaminada. Esses Estas empresas, sejam de grande ou de pe-fatores dependem de forma intrínseca, da es- queno porte, implementam programas detratégia estabelecida pelo empresário em seu qualidade (Série ISO 9.000), de sistemas deplano gerencial, observando-se os fatores gestão ambiental - SGA (Série ISO 14.001) eeconômicos, ambientais e sociais de sua em- de saúde (OHSAS 18.000).presa. Na sequência são abordadas algumas Os países importadores tem dificultado adestas motivações. entrada de bens brasileiros no seu mercado se os mesmos não possuam técnicas de pro-a. Responsabilização pela área contaminada? dução ambientalmente seguras. A legislação ambiental é baseada no prin- De acordo com a Revista Meio Ambientecipio do poluidor pagador, assim, o órgão de Industrial – Edição 85 – Maio/ Junho de 2010,controle estadual exige do responsável legal 4.000 empresas no Brasil já obtiveram a Certi-ou do responsável pela contaminação, nas ficação Ambiental ISO 14.001.hipóteses em que é possível esta identifica-ção, a reabilitação e monitoramento da área c. Restrições de crédito financeiro para ascontaminada. atividades poluidoras Destacando a legislação ambiental damos Na legislação brasileira há restrições finan-ênfase à Lei Federal de crimes ambientais, ceiras que podem ser impostas a qualquera Lei Federal de ação civil pública e a Lei atividade ou projeto que causem potencial im-Estadual 13.577/09, específica de Áreas pacto negativo ao meio ambiente.Contaminadas. Para melhor controlar esta questão de res- Uma vez que uma área contaminada pode trição de créditos financeiros, o Ministério deresultar em danos à saúde das pessoas, há Meio Ambiente planeja criar um “Banco deum envolvimento cada vez mais intenso dos Dados” de passivo ambiental, em que listaráórgãos de saúde no tocante ao assunto. todas as atividades que causam ou causaramEstes órgãos avaliam possíveis exposições algum dano ou impacto ao ambiente. O bancoda população gerenciando riscos decorren- de dados poderá ser consultado pelas institui-tes de eventuais exposições. Diante da di- ções financeiras, para avaliar as solicitações emensão do problema, os órgãos públicos de liberar ou não o crédito financeiro solicitadomeio ambiente e de saúde têm procurado pelas atividades.compatibilizar ações e procedimentos. d. Alto custo para reabilitação e desvalorizaçãoImportante do empreendimento Na aquisição de área ou terreno, com ou Há muitos empreendimentos cujo passi-sem edificação, o novo proprietário arcará com vo ambiental supera o seu ativo (contábil), poros custos decorrentes da reabilitação. efeitos de poluição no ar, contaminação do solo, lençol freático, cujos atos de recuperação as le-16 I N F O R M A Ç Õ E S B Á S I C A S S O B R E Á R E A S C O N T A M I NADAS
  16. 16. variam à insolvência. vezes considerados equivalentes e até com- A disposição de resíduos sólidos em plementares, requerendo uma análise maislixões ou aterros controlados, justificada por detalhada das ações a serem adotadasalguns em função de custos elevados para o dentro de cada contexto.gerenciamento dos resíduos sólidos, é uma O estabelecimento de quaisquer práticasárea contaminada que terá de ser gerenciada requer mudanças de atitude, gestão ambien-ao longo do tempo. tal responsável, e avaliação de alternativas tecnológicas, implicando muitas vezes modi-6.2 Como prevenir? ficações nos equipamentos, nos processos Não existe uma regra geral para preve- ou procedimentos, reformulação ou replane-nir a ocorrência de áreas contaminadas. A jamento de produtos, substituição de matéria-melhor estratégia é a adoção de técnicas ou prima e melhorias na gestão administrativaações preventivas integradas aos processos, e técnica da empresa. Isso deve resultar noprodutos e serviços, aumentando a eficiên- aumento de eficiência do uso dos insumoscia no desempenho ambiental e reduzindo (matérias-primas, energia, água, etc.).os riscos à saúde e ao meio ambiente. São fornecidas nas figuras 3 e 4 informa- Estas ações devem ser voltadas, entre ções básicas para prevenir a geração de umaoutras, à redução de desperdícios, à redu- área contaminada, tanto na etapa de plane-ção ou eliminação do uso de substâncias tó- jamento, que compreende a preparação dosxicas, à redução da quantidade de resíduos fluxos e processos de fabricação, quanto nasólidos gerados por processos e produtos. etapa de execução dos processos, a qual Diversos conceitos, tais como: preven- compreende a identificação de aspectos am-ção à poluição, produção mais limpa, tec- bientais, a estimativa (avaliação) dos impac-nologias limpas, minimização de resíduos e tos / riscos associados e a decisão quanto aredução na fonte têm sido utilizados, para aceitabilidade destes impactos / riscos, paradefinir técnicas. Estes conceitos são muitas cada processo mapeado. Figura 3 - Etapa de planejamento Etapa de planejamento Preparação de macrofluxo Identificação e mapeamento dos processos Identificação dos macroprocessos Identificação dos processos existentes por meio ou setores existentes na empresa de entrevistas de área e com aprovação das para que seja possível a manutenção gerências setoriais da empresa. Compreendida do seu negócio. Pode ser entendida a função de cada processo, deve-se realizar como uma primeira divisão setorial e a identificação das atividades, em seguida funcional da unidade fabril. um mapeamento de atividades e/ou tarefas de situações normais, anormais e emergenciais operacionais. INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS 17
  17. 17. Figura 4 - Etapa de execução Etapa de execução Processo, Identificação de Causa Impacto atividade e tarefa aspectos ambientais ambiental Levantamento Faz-se o As causas Nesta etapa e preenchimento levantamento são geralmente indica-se o potencial em planilha e preenchimento vinculadas ao efeito do aspecto especifica das de todos os aspectos método, às máquinas ambiental, isto é, informações ambientais (equipamentos), o impacto ambiental operacionais, identificados ou aos materiais, à respectivo – identificando tipo inerentes para a mão-de-obra, aos contaminação de processo, tarefa identificada sistemas de medidas do solo, água, atividade e tarefas no mapeamento e monitoramento e subsolo, aquífero desenvolvidas. e podem ser normais, aos efeitos sobre o anormais ou meio ambiente. decorrentes de situação de emergência. Dentro dos levantamentos realizados para controle. A significância dos aspectos ambien-a determinação do impacto ambiental devem tais identificados permite o estabelecimentoser consideradas as seguintes especificações: de objetivos e metas, que deverão ser supor-temporalidade, incidência ou ação, situação tados por um plano de gestão, que pode estaroperacional e também avaliação da significân- integrado com os controles operacionais.cia do impacto ambiental. Paralelamente a realização dos processos Com o passar do tempo haverá, conse- de prevenção é extremamente importante equentemente, necessidades de ações de me- necessário estar em conformidade com todaslhoria ou manutenção dos procedimentos de as exigências legais relacionadas ao tema.18 I N F O R M A Ç Õ E S B Á S I C A S S O B R E Á R E A S C O N T A M I NADAS
  18. 18. 7. IDEnTIFICAção E REABILITAção DE uMA áREA ConTAMInADA Em resumo, existem dois processos principais, o de identificação de áreas contaminadas e o dereabilitação destas áreas, conforme a figura 5 a seguir: Figura 5 – Etapas dos principais processos: identificação e reabilitação de áreas contaminadas Processo de identificação de Acs Definição da região de interesse Cadastro de ACs Identificação de áreas com potencial AP Priorização 1 de contaminação Exclusão Classificação 1 Avaliação preliminar AS Priorização 2 Exclusão AI Investigação Classificação 2 AC confirmatória AMR AR Processo de reabilitação de Acs Investigação detelhada Exclusão Avaliação de risco Classificação 3 Concepção da remediação Projeto de AP - Áreas com potencial de contaminação remediação AS - Áreas suspeitas de contaminação AI - Áreas contaminadas sob investigação Remediação da AC AC - Áreas contaminadas AMR - Áreas em processo de monitoramento para reabilitação Monitoramento Exclusão - Áreas excluídas do Cadastro de Áreas Contaminadas Fonte: Cetesb, 2010 INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS 19
  19. 19. 7.1 Processo de identificação A figura 6 apresenta separadamente o processo básico de identificação de uma áreacontaminada. Figura 6 – Processo de identificação de uma área contaminada Identificação Avaliação de áreas preliminar potencialmente (Avaliação contaminadas Ambiental Fase I) Investigação Definição confirmatória da área (Avaliação de interesse Processo Ambiental Fase II) de identificação de área contaminada A definição da área de interesse deve con- para atendimento inicial. Caso seja conside-siderar as atribuições e interesses do órgão rada uma área potencialmente contaminada ogerenciador, além disso, deve haver levanta- processo segue para as avaliações.mento das bases para definição dos limites As Avaliações Ambientais Fase I, tambémda região de interesse e o posicionamento conhecidas como environmental due diligen-dos bens a proteger, representação gráfica ce, são revisões qualitativas, preliminares ouda região de interesse e bens a proteger e a introdutórias para consolidar ou não a iden-definição dos objetivos do gerenciamento de tificação de problemas ambientais poten-áreas contaminadas. cialmente relevantes em uma propriedade/ Para a definição de uma área potencial- instalações. São geralmente realizadas commente contaminada deve haver definição das o propósito de identificar a presença de pas-atividades potencialmente contaminadoras, sivos ambientais, que dentro do modelo pro-para levantamento de dados existentes e in- posto, tem como função validar se há ou nãovestigações em fotografias aéreas, e também uma potencial área contaminada.recebimento de denúncias e reclamações As atividades que compreendem a fase I são:20 I N F O R M A Ç Õ E S B Á S I C A S S O B R E Á R E A S C O N T A M I NADAS
  20. 20. Figura 7 – Fase I – Principais atividades [] Revisão das informações históricas existentes sobre propriedade/instalações e vizinhanças [] Análise de documentos para averiguação da adequação do empreendimento à legislação vigente, e possíveis pendências com relação às mesmas no que diz respeito à segurança e meio ambiente [] Discussão com funcionários da propriedade/instalação sobre a evolução histórica das atividades realizadas no local [] Vistorias do sítio e de suas instalações A Fase I representa dentro do modelo um esta última utiliza técnicas de investigação direta,passo crítico, pois indica os locais e tipos de conta- que geralmente apresentam valores expressivos.minação que podem estar presentes, enfocando A avaliação ambiental Fase II, consiste ema programação de um plano de amostragem de uma caracterização ambiental confirmatória desolo e água subterrânea em uma Fase II de Avalia- uma propriedade/instalação, conduzida tipica-ção, posterior. Sua correta aplicação proporciona mente após a realização da Fase I. Nesta faseuma minimização de custos na fase posterior, pois desenvolvem-se as seguintes ações: Figura 8 – Fase II – Principais atividades [] Investigação geofísica [] Medição in situ de parâmetros químicos no solo e água subterrânea [] Investigações intrusivas para amostragem de solo, água subterrânea e sedimentos com posterior análise química laboratorial [] Monitoramento e modelagem do aquífero freático [] Caracterização das fontes de efluentes e resíduos sólidos, e análise de fontes/vias de acesso/receptores de contaminantes [] Avaliação das instalações, equipamentos e operações locais [] Investigação de substâncias previamente designadas na Fase I de investigação ambiental [] Revisão das conformidades/ não conformidades legais Estas e outras ações têm o objetivo de confirmar a existência da contaminação na área deinteresse definida. Se a área for considerada contaminada, com a finalização deste processo, deveser iniciado o processo de reabilitação. INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS 21
  21. 21. 7.2 Processo de reabilitação A Cetesb estabeleceu o processo para a reabilitação de áreas contaminadas, este processoencontra-se na figura 9. Figura 9 – Processos de recuperação de áreas contaminadas Investigação Avaliação Investigação Projeto de Remediação Monitoramento detalhada de risco para remediação remediação A etapa de investigação detalhada tem o ob- ambiente e outros bens a proteger, a realizaçãojetivo de definir os limites da pluma de contami- ou não de uma investigação ambiental da proprie-nação, determinar as concentrações das substân- dade e das instalações. Neste caso, pretende-se:cias ou contaminantes de interesse e caracterizar identificar as potenciais exigibilidades / obrigaçõeso meio físico onde se insere a área contaminada no âmbito ambiental associadas às atividades his-sob investigação, possui uma metodologia bas- tóricas de uma propriedade / instalações.tante semelhante a avaliação ambiental (Fase II). São inúmeras técnicas que podem ser aplica- Sua finalidade é subsidiar a etapa seguinte das na remediação de áreas contaminadas, porém(avaliação de risco) e a elaboração de um projeto a escolha do melhor tipo dependerá do diagnósti-de remediação tecnicamente adequado para cada co da contaminação, efetuado pela execução decaso de contaminação. Tem início imediato após a uma malha de sondagens mecânicas e coleta deconfirmação da contaminação. amostras para análise geoquímica ou por métodos A etapa de avaliação de risco permite avaliar geofísicos do solo ou da água.os riscos efetivos decorrentes da contaminação à Esse diagnóstico permite determinar o tipo desaúde humana, segurança da população, do meio contaminante (líquido, sólido ou gasoso), o tipo de22 I N F O R M A Ç Õ E S B Á S I C A S S O B R E Á R E A S C O N T A M I NADAS
  22. 22. solo, a interação do contaminante com o solo, o adequado e o custo total envolvido.mecanismo de transferência do contaminante, o As técnicas mais utilizadas são bombeamen-grau de contaminação, a significância da contami- to e tratamento e a recuperação de fase livre, nonação etc. tratamento das águas subterrâneas, enquanto a Estes dados fornecem a base de decisão da extração de vapores e a remoção de solo/resíduopossível estratégia de tratamento e disposição são as técnicas mais utilizadas para os solos.final do contaminante (interno – in situ ou externo O gráfico 6 apresenta as técnicas utiliza-– ex situ), determinando entre outros, a viabilida- das para remediação de áreas contaminadas node técnica da remoção, o tipo de tratamento mais Estado de São Paulo. Gráfico 6 – Técnicas de remediação implantadas no Estado de São Paulo Fonte: Cetesb, 2010 INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS 23
  23. 23. A figura 10 exemplifica algumas técnicas de tratamento para áreas contaminadas. Figura 10 – Técnicas de tratamento para áreas contaminadas Destruição Aterros, Incineração, Aeróbia, Descontaminação Dehalogenação, Biorremediação Anaeróbia, Mista Ex situ Imobilização Solidificação Separação Lavagem de solo Reciclagem Extração química Vitrificação Aeróbia, Destruição Biorremediação Anaeróbia, Mista Extração a vácuo, Extração em In situ Separação corrente, Lavagem do solo Imobilização Solidificação Vitrificação Outras técnicas, ou derivações destas, vêm sendo desenvolvidas e aplicadas no tratamentode áreas contaminadas.24 I N F O R M A Ç Õ E S B Á S I C A S S O B R E Á R E A S C O N T A M I NADAS
  24. 24. 8. noRMAS TéCnICAS E JuRíDICAS APLICáVEIS São fornecidas as normas técnicas e jurídicas tipos de programa, mas estes não serão abor-específicas relacionadas às áreas contaminadas. dados nesta Norma. • ssociação Brasileira de Normas Técni- A8.1 Federal cas (ABNT) NBR 15515-1: 2007 Versão corri- . • esolução Conama n° 420, de 28 de de- R gida: 2011 – passivo ambiental em solo e águazembro de 2009 – Dispõe sobre critérios e va- subterrânea – Parte 1: Avaliação preliminarlores orientadores de qualidade do solo quanto • ssociação Brasileira de Normas Técni- Aà presença de substâncias químicas e estabe- cas (ABNT) NBR 15515-2: 2011 – passivo am-lece diretrizes para o gerenciamento ambiental biental em solo e água subterrânea – Parte 2:de áreas contaminadas por essas substâncias Investigação confirmatória.em decorrência de atividades antrópicas. • esolução Conama n° 396, de 3 de abril R 8.2 Estadualde 2008 – Dispõe sobre a classificação e dire- • ei n° 13.577 L , de 8 de julho de 2009 – Dis-trizes ambientais para o enquadramento das pões sobre diretrizes e procedimentos para aáguas subterrâneas. proteção da qualidade do solo e gerenciamen- • ssociação Brasileira de Normas Técni- A to de áreas contaminadas.cas (ABNT) NBR 15515-1:2007 – estabelece • ecreto n° 54.544, de 8 de Julho de Dos procedimentos mínimos para avaliação 2009 - Regulamenta o inciso XIII do artigo 4° preliminar de passivo ambiental visando a e o inciso VIII do artigo 31 da Lei n° 13.577, identificação de indícios de contaminação de de 8 de julho de 2009, que dispõe sobre di-solo e água subterrânea. retrizes e procedimentos para a proteção da • ssociação Brasileira de Normas Téc- A qualidade do solo e gerenciamento de áreasnicas (ABNT) NBR 15847:2010 - estabelece contaminadas.métodos para a purga de poços usados para • esolução Conjunta SS/SMA n° 01, de 6 Rinvestigações e programas de monitoramen- de junho de 2002, que define procedimentosto de qualidade de água subterrânea em es- para ação conjunta das Secretarias de Estadotudos e remediação de passivos ambientais. da Saúde e Meio Ambiente no tocante a áreasEstes métodos podem ser usados em outros contaminadas por substâncias perigosas. INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS 25
  25. 25. 9. ÓRGãoS DE ConTRoLE E FISCALIzAção9.1 Federal Entre suas atribuições estão coordenação,Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos avaliação, planejamento, acompanhamen-Recursos Naturais Renováveis (Ibama) to, inspeção e supervisão das ações de vigi- O Ibama por meio de sua Secretaria da lância relacionadas às doenças e agravos àQualidade Ambiental atua como órgão de saúde que se referem: a) água para consumocontrole ambiental, por meio da implemen- humano; b) contaminações do ar e do solo;tação de programas e ações que reduzem o c) desastres naturais; d) contaminantes am-impacto sobre os meios físicos (água, solo e bientais e substâncias químicas; e) acidentesar), biológicos (fauna e flora) e sócio-econômi- com produtos perigosos; f) efeitos dos fatoresco. Alguns programas e projetos específicos físicos, e g) condições saudáveis no ambientepode ser vistos na sequência: de trabalho.Ministério da Saúde – Vigilância 9.2 EstadualAmbiental de Saúde Companhia Ambiental do Estado de São Paulo O Ministério possui uma Coordenação (Cetesb) e a Gestão de Áreas Contaminadasresponsável pela vigilância ambiental, que A Companhia Ambiental do Estado deacompanha as alterações no meio ambiente São Paulo (Cetesb) desenvolveu o modelo deque interferem diretamente na saúde humana Gestão de Áreas Contaminadas que indica ose contribuem para a elevação dos custos em- Processos de Identificação e Recuperação depregados no tratamento de doenças previsí- Áreas Contaminadas com intuito de minimi-veis. Assim, o gerenciamento dos fatores de zar os riscos a que estão sujeitos a populaçãorisco relacionados à saúde que advêm dos e o meio ambiente, através de medidas queproblemas ambientais é parte integrante da garantam o conhecimento das característicasvigilância em saúde em todo o País. dessas áreas e dos impactos por elas causa- A Instrução Normativa nº 1, de 7 de março dos, proporcionando os instrumentos neces-de 2005 regulamentou o Subsistema Nacional sários à tomada de decisão quanto às formasde Vigilância em Saúde Ambiental (SINVSA). de intervenção adequadas.26 I N F O R M A Ç Õ E S B Á S I C A S S O B R E Á R E A S C O N T A M I NADAS
  26. 26. 10. REFERênCIAS BIBLIoGRáFICAS1) ASSOCIAÇÃO BRASILERA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR ISO 14.050: Gestão am-biental – Vocabulário, 2004.2) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR ISO 14.001: Sistema deGestão Ambiental – Requisitos com orientações para uso, 2004.3) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 10.004: Resíduos sólidos.Rio de Janeiro, 2004.4) BRASIL. Decreto n° 97 .632, de 10 de Abril de 1989.5) BRASIL. Resolução n° 420 de 28 de Dezembro de 2009 do Conselho Nacional de Meio Am-biente – Conama.6) COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – Cetesb. Avaliação de Risco àSaúde Humana, http://www.cetesb.sp.gov.br/solo/areas_contaminadas/Capitulo_IX.pdf, consul-tado em 31 de março de 2011.7) COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – Cetesb. Cadastro de áreas conta-minadas e reabilitadas no Estado de São Paulo, http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/areas_conta-minadas/texto_areas_cont_nov_09_.pdf, consultado em 29 de Março de 2011.8) COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – Cetesb. Decisão de Diretoria 103-2007- C- E, de 22/6/2007 ,http://www.asrprojetos.com.br/ASR_projetos_seguranca_ambiental_procedimentos_CETESB.pdf, consultado em 30 de Março de 2011.9) COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – Cetesb. Guia para avaliação do po-tencial de contaminação em imóveis, http://www.cetesb.sp.gov.br/Tecnologia/camaras/ca_ativas/construcao/documentos/guia_aval_pot_con_imoveis.pdf consultado em 29 de Março de 2011.10) COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – Cetesb. Investigação Detalhada,http://www.cetesb.sp.gov.br/solo/areas_contaminadas/Capitulo_VIII.pdf, consultado em 31 demarço de 201111) COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – Cetesb. Manual de Gerencia-mento de Áreas Contaminadas, http://www.cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/manual-de-gerenciamento-de-ACs/7-, consultado em 24 de junho de 2010.12) CONSCIÊNCIA.NET. Passivo ambiental: conceito moderno, velhas práticas, http://www.consciencia.net/ecologia/arquivo01/jacometo.html, consultado em 29 de Março de 2011.13) FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – Fiesp. Coleta Seletiva eReciclagem de Excedentes Industriais, São Paulo, 2003.14) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS – Ibama. Controle de Qualidade Ambiental, http://www.ibama.gov.br/qualidadeambiental/conqual/rebramar.htm, consultado em 10 de agosto de 2010.15) SÃO PAULO. Lei Estadual n° 13.577 de 8 de Julho de 2009.16) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Agenda 21: Conferênciadas Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento, São Paulo, 1997 .17) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Contaminação de águas subterrâneas porderramamentos de gasolina: O problema é grave?, http://www.amda.org.br/objeto/arquivos/89.pdf, consultado em 25 de abril de 2011. INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS 27
  27. 27. 11. AnExo 11.1 Lista de Valores orientadores para solos e para águas subterrâneas da Resolução           n°420, de 28 de dezembro de 2009. Substâncias CAS nº Solo (mg.kg-1 de peso seco) (1) Água Subterrânea       (ug.L-1)   Referência  Prevenção Investigação Investigação           de qualidade  Agrícola Residencial Industrial     AP-Max     Inorgânicos Alumínio 7429-90-5 E - - - - 3.500**               Antimônio 7440-36-0 E 2 5 10 25 5*               Arsênio 7440-38-2 E 15 35 55 150 10*                  Bário 7440-39-3 E 150 300 500 750 700*                   Boro 7440-42-8 E - - - - 500                Cádmio 7440-48-4 E 1,3 3 8 20 5*                Chumbo 7440-43-9 E 72 180 300 900 10*                  Cobalto 7439-92-1 E 25 35 65 90 70                Cobre 7440-50-8 E 60 200 400 600 2.000*                 Cromo 7440-47-3 E 75 150 300 400 50*                  Ferro 7439-89-6 E - - - - 2.450**               Manganês 7439-96-5 E - - - - 400**               Mercúrio 7439-97-6 E 0,5 12 36 70 1*                 Molibdênio 7439-98-7 E 30 50 100 120 70                  Níquel 7440-02-0 E 30 70 100 130 20                  Nitrato (como N) 797-55-08 E - - - - 10.000*               Prata 7440-22-4 E 2 25 50 100 50                 Selênio 7782-49-2 E 5 - - - 10*                Vanádio 7440-62-2 E - - - 1000 -               Zinco 7440-66-6 E 300 450 1.000 2.000 1.050**                Hidrocarbonetos aromáticos voláteis Benzeno 71-43-2 na 0,03 0,06 0,08 0,15 5*                Estireno 100-42-5 na 0,2 15 35 80 20*                  Etilbenzeno 100-41-4 na 6,2 35 40 95 300**                 Tolueno 108-88-3 na 0,14 30 30 75 700**                Xilenos 1330-20-7 na 0,13 25 30 70 500**                Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos Antraceno 07/12/20 na 0,039 - - - -                      28 I N F O R M A Ç Õ E S B Á S I C A S S O B R E Á R E A S C O N T A M I NADAS

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