O documento aborda a evolução da educação aberta no Brasil, destacando a importância das tecnologias digitais e o conceito de recursos educacionais abertos (REA) para democratizar o acesso ao conhecimento. Discute a legislação de direitos autorais, a colaboração e o compartilhamento como valores centrais e menciona iniciativas globais e locais que promovem a educação aberta. Conclui com reflexões sobre desafios e oportunidades na implementação de práticas de educação aberta.

1. Histórico, conceito e principais ações no Brasil
Priscila Gonsales
Tel Amiel
Sérgio Branco
19/05/2017

2. aberta.org.br

3. CONECTANDO E ATENDENDO O
ECOSSISTEMA DA EDUCAÇÃO

4. Cursos – UAB, Gestores e Educação
Básica

5. Guia Educação Aberta para
Gestores Públicos
Hal Plotkin/EUA

6. As tecnologias digitais
revolucionaram a forma
como as obras criativas são
distribuídas e utilizadas

7. Cultura Digital e
Remix

9. Produção colaborativa = ampliar a capacidade de
circulação, via web, de conteúdos produzidos fora dos
grandes centros.
Fortalecer a Diversidade.
Modelo mental que ultrapassa a perspectiva de
distribuição do conhecimento hegemônico.
World Wide Web (www), surgiu na década de
1990, solução não proprietária, mas livre para
todos e sem custo, tornando possível a criação
de websites sem a necessidade de recorrer a
qualquer tipo de licenciamento.
“Possibilidade de criar e colaborar entre si para
apoiar e melhorar a existência humana” .

10. Década de 1990, postura de compartilhar códigos começa a
ganhar escala, com os movimentos de software livre, embora o
conceito de hacker (profundo conhecedor de uma linguagem de
programação) já tenha surgido em meados da década de 1950,
com grupos de jovens estudantes desenvolvendo os primeiros
programas para computadores

11. Yochai Benkler, A Riqueza das Redes 2006, paralelo com a consagrada A Riqueza
das Nações, de Adam Smith. Dimensões sociais, econômicas e políticas do
potencial distribuído das redes digitais, dando ênfase ao compartilhamento como um
valor, uma lógica e, mais recentemente, uma ética.

12. "Economia do Bem Comum” Elinor Ostrom Nobel de Economia 2009
Relativo à vida coletiva, à cidadania e garantia de direitos para todas as
pessoas.
“Hoje podemos ser locais e
globais ao mesmo tempo.
Fortalecer a produção de culturas
e de conhecimentos dentro de
uma comunidade é, ao mesmo
tempo, olhar para dentro, para ela
própria e para fora, para o
mundo. Nesse diálogo
construímos mais conhecimento,
mais ciência, mais tecnologia,
mais cultura.”
Em 2015, a Cúpula das Nações Unidas
lança os ODS, compreendidos como um
esforço de apontar a necessidade de
manter certos elementos como
fundamentais para o bem comum da
humanidade. Conhecimento como bem
comum e pertencente a todo ser vivo.
Resolução
histórica -
2016

13. Educação Aberta

14. Modelo baseado em Anderson, T. (2003)
Aprendizagem
Aprendizagem

15. Modelo baseado em Anderson, T. (2003)
Aprendizagem

16. Modelo baseado em Anderson, T. (2003)
Aprendizagem

17. Modelo baseado em Anderson, T. (2003)
Aprendizagem

18. O “poder” do audiovisual
Domínio Público - https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Nuremberg_Funnel_-_ad_stamp_1910.jpg

19. Mídia já nasce
educativa

20. Aumentar o acesso a
educação
Atingir um público distante

21. Custo de produção pressupõe massa (grande
público)
Massa pressupõe homogeneidade (agradar a
muitos)

22. Ensino aberto
Correspondência (sec. XIX)
Cinema (anos 20+)
Rádio (anos 30+)
Televisão (anos 60+)
→ Universidades abertas (anos 60+)

23. Open schooling
1950->
(1) espaço (híbrido)
(2) tempo (flexível)
(3) agrupamento (condicional)
(4) instrução (mediação)

24. Desescolarização
1960 ->
Um sistema educacional:
dar a todos que queiram aprender acesso aos recursos
disponíveis
capacitar a todos os que queiram partilhar o que sabem a
encontrar os que queiram aprender...
todos os que queiram tornar público um assunto a que tenham
possibilidade de que seu desafio seja conhecido
ILLICH, I. Deschooling society. New York: Harper & Row, 1970

25. Serviço de consulta a objetos educacionais
[recursos]
Intercâmbio de habilidades com serviço de
consulta a educadores em geral [pessoas]
Encontro de colegas [ambientes]

26. Computer-based instruction (CBI)
1970 ->
“Recursos audiovisuais podem suplementar ou
suplantar palestras, demonstrações, e livros
didáticos. ...quando obtêm sucesso, o fazem
com tanta clareza e de maneira tão interessante
que os alunos aprendem...”
SKINNER, B. F. Teaching machines. Science, v. 128, n. 3330, p. 969–977,

27. Resource-based learning
1990 ->
Web
Recursos se tornam “objetos”
Metadados + agregação
RBLE → espaços de apoio ao aprendizado
●
HILL, J. R.; HANNAFIN, M. J. Teaching and Learning in Digital Environments: The Resurgence of Resource-
Based Learning. Educational Technology Research and Development, v. 49, n. 3, p. 37–52, 2001.

28. As novas mídias na cibercultura●
●
Todas as mídias
(incluindo o audiovisual)
são híbridas
Audiovisual híbrido:
jogo, filme, TV, teatro,
instalações...
O audiovisual éMANOVICH, L. The language of new media. Cambridge, MA: MIT, 2001.
Domínio Púbico: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Screenshotcin3.png

29. Open education
2000 →
Massificação dos meios de re/produção
Não-rivalidade (redundância)
Redução das proteções
Objetos educacionais →
Recursos Educacionais Abertos

31. Comissão
Europeia

32. Educação aberta como tendência
Horizon Report (EUA) – 2014 (tendências)
Innovation Unit (Reino Unido) – 2015 (10 ideias)
TIC Educação - Cetic.br (Brasil) – (2013-)
Comissão Europeia (2016)
Year of Open (2017)
#yearofopen

33. UNESCO/ COL, 2011
Conceito de REA
São materiais de ensino, aprendizado e pesquisa em qualquer suporte
ou mídia, que estão sob domínio público, ou estão licenciados de
maneira aberta, permitindo que sejam utilizados ou adaptados por
terceiros.
(Licenças)
O uso de formatos técnicos abertos facilita o acesso e o reuso
potencial dos recursos publicados digitalmente.
(Formatos)

34. REUSAR
REDISTRIBUIR
REVISAR
REMIXAR
RETER

35. Format
o

38. CC-BY-SA Paula Vio/André Solnik com base em media.april.org

39. Licenças

40. II
A LEI DE DIREITOS
AUTORAIS (Lei 9610/98)

41. Direitos econômicos
Limitações
Contratos

42. Direitos autorais:
Morais
Patrimoniais (econômicos)

43. Art. 29: depende de autorização prévia
e expressa do autor a utilização da
obra, por quaisquer modalidades, tais
como:
I – a reprodução parcial ou integral;
(...)

44. Art. 29: depende de autorização prévia e
expressa do autor a utilização da obra,
por quaisquer modalidades, tais como:
(...)
II – a edição;
(...)

45. Art. 29: depende de autorização prévia e
expressa do autor a utilização da obra,
por quaisquer modalidades, tais como:
(...)
III – a adaptação, o arranjo musical e
quaisquer outras transformações;
(...)

46. Art. 29: depende de autorização prévia
e expressa do autor a utilização da
obra, por quaisquer modalidades, tais
como:
(...)
IV – a tradução para qualquer idioma;
(...)

47. Art. 29: depende de autorização prévia
e expressa do autor a utilização da
obra, por quaisquer modalidades, tais
como:
(...)
V – a inclusão em fonograma ou produção
audiovisual;
(...)

48. Art. 29: depende de autorização prévia
e expressa do autor a utilização da
obra, por quaisquer modalidades, tais
como:
(...)
VI – a distribuição, quando não
intrínseca ao contrato firmado pelo
autor com terceiros para uso ou
exploração da obra;

49. Art. 29: depende de autorização prévia e
expressa do autor a utilização da obra,
por quaisquer modalidades, tais como:
(...)
VII – a distribuição para oferta de obras
ou produções mediante cabo, fibra ótica,
satélite, ondas ou qualquer outro sistema
que permita ao usuário realizar a seleção
da obra ou produção para percebê-la em um
tempo e lugar previamente determinados
por quem formula a demanda, e nos casos
em que o acesso às obras ou produções se

50. tais como:
(...)
VIII - a utilização, direta ou indireta, da obra
literária, artística ou científica, mediante:
a) representação, recitação ou declamação;
b) execução musical;
c) emprego de alto-falante ou de sistemas análogos;
d) radiodifusão sonora ou televisiva;
e) captação de transmissão de radiodifusão em locais
de freqüência coletiva;
f) sonorização ambiental;
g) a exibição audiovisual, cinematográfica ou por
processo assemelhado;
h) emprego de satélites artificiais;
i) emprego de sistemas óticos, fios telefônicos ou
não, cabos de qualquer tipo e meios de comunicação
similares que venham a ser adotados;

51. Art. 29: depende de autorização prévia
e expressa do autor a utilização da
obra, por quaisquer modalidades, tais
como:
(...)
IX - a inclusão em base de dados, o
armazenamento em computador, a
microfilmagem e as demais formas de
arquivamento do gênero;(...)

52. Art. 29: depende de autorização prévia
e expressa do autor a utilização da
obra, por quaisquer modalidades, tais
como:
(...)
X - quaisquer outras modalidades de
utilização existentes ou que venham a
ser inventadas.

53. LIMITAÇÕES

54. Art. 46: não constitui ofensa aos direitos
autorais:
(...)
II – a reprodução, em um só exemplar de
pequenos trechos, para uso privado do
copista, desde que feita por este, sem
intuito de lucro;

55. Art. 46: não constitui ofensa aos direitos
autorais:
(...)
III - a citação em livros, jornais, revistas
ou qualquer outro meio de comunicação, de
passagens de qualquer obra, para fins de
estudo, crítica ou polêmica, na medida
justificada para o fim a atingir, indicando-
se o nome do autor e a origem da obra;

56. Art. 46: não constitui ofensa aos direitos
autorais:
(...)
VIII - a reprodução, em quaisquer obras, de
pequenos trechos de obras preexistentes, de
qualquer natureza, ou de obra integral,
quando de artes plásticas, sempre que a
reprodução em si não seja o objetivo
principal da obra nova e que não prejudique a
exploração normal da obra reproduzida nem
cause um prejuízo injustificado aos legítimos
interesses dos autores.

57. LICENÇA X CESSÃO

58. LICENÇA
GRATUITA ONEROSA

59. CESSÃO
GRATUITA ONEROSA

60. Art. 4º: interpretam-se
restritivamente os negócios
jurídicos sobre os direitos
autorais.

61. III
A SOLUÇÃO SOCIAL

62. III
A SOLUÇÃO SOCIAL
(a) O modelo

75. Onde eu encontro REA?

76. Buscar/Usar/Criar/Compartilhar

78. www.catarse.me/relia

79. Documentos
internacionais
Declaração de Cidade do Cabo para Educação Aberta (2007)
Declaração de Dacar (2009)
Declaração REA de Paris (2012)
Declaração de Qindao (2015)

81. Contexto REA Internacional
Estados Unidos
Política de REA (Califórnia,
Washington, North Dakota,
Virginia, etc)
2011 a 2014: Trade Adjustment
Assistance Community College
and Career Training (TAACCCT) –
$2 bilhões.
2015 - Departamento de Educação
anuncia o primeiro Advisor REA
2016 - #GoOpen
Polônia
Programa Digital School: Pioneiro no mundo a
criar política de livros didáticos abertos.
África do Sul
The African Virtual University - OER@AVU:
aumentar a participação na criação, organização,
disseminação e utilização de REA.
Siyavula desenvolvimento e distribuição de
materiais de matemática e ciências licenciados
abertamente e em diversos formatos.

83. Linha do tempo no Brasil
DM São Paulo
52.681
PL Federal
1513
PL Estadual SP
989
Caderno REA
Professores
2011 2012 2013
Seminário
Internacional
Câmara Deputados
Formação CAPES –
diretoria UAB
Estudo Portais REA
LATAM
Lei DF
2015 2016
Plano de Ação OGP-Brasil
RED
OER POLICY FORUM –
Polônia
Estudo Inovação Aberta em
Educação – CIEB
Curso REA para UAB
Livro REA
Consulta Américas
REA (UNESCO)
1º Congresso
Mundial REA
(UNESCO)
Formação MEC – todas
as diretorias
Formação SEE-BA
Formação SED-DF
Formação SME-SP
Curso REA online
Unicamp/UFBA/UFG +
Parceiros
2014
Eleições-carta
Compromisso
Cátedra EA
UNESCO/Unicamp
MIRA
OER World Map
Prêmio AREDE
PL DF e PL PR
2017
Consulta REA Américas – Cátedra EA/Commonwealth of Learning/Unesco
2o Congresso Mundial REA UNESCO - Eslovênia
GUIA Educação Aberta/REA para Gestores - CGI.br
REliA – Recursos Educacionais com licenças Abertas (Catarse)

84. Política pública
no Brasil Resolução CNE/CES
Março 2016

85. 1º Congresso
Global
REA – UNESCO
2012
Seminário
Internacional de
REA Câmara dos
Deputados
2015

86. https://twitter.com/acc_colectiva/status/859784441782317056
http://www.governoaberto.cgu.gov.br/
Iniciativa internacional criada em 2011
para difundir e incentivar práticas
governamentais relacionadas à
transparência, ao acesso à informação
pública e à participação social
Oito países fundadores (África do
Sul, Brasil, Estados Unidos,
Filipinas, Indonésia, México,
Noruega e Reino Unido) assinaram
a Declaração de Governo Aberto e
apresentaram seus Planos de Ação.
Atualmente,
75 países
integram o
OGP

87. COMPROMISSO RECURSOS DIGITAIS|
Call Global – 29/03
Brasil entrevistado

88. Consulta Regional Américas
2º Congresso Global REA – UNESCO
2017
Cocriação do Compromisso #6 sobre
Recursos Educacionais Digitais
2016

89. Algumas implicações

90. In 50 years, he says, there will be only
10 institutions in the world delivering higher
education and Udacity has a shot at being
one of them.
© Sam Comen https://www.wired.com/2012/03/ff_aiclass/all/1 (não reproduzir abertamente)

91. Instituições vigentes
versus
Capital especulativo

92. ‘Education is broken. Face it.
It is so broken at so many ends,
it requires a little bit of
Silicon Valley magic’
Wolfson em WELLER, M. MOOCs and the silicon valley narrative. Journal of Interactive Media in Education, v. 2015, n. 1, 2015.

93. Economia do conhecimento →
Capital intelectual (universidades) →
Propriedade intelectual →
Mercado da educação (global)
NOBLE, D. F. Digital diploma mills: The automation of higher education. First Monday, v. 3, n. 1, 1998.

94. Conteúdo enlatado
Professores “estrelas”
Escala = redução dos custos
Ensinar a todos, incluindo o “sul global”
Minando a fonte
GRIMMELMANN, J. The Merchants of MOOCs. Seton Hall Law Review, v. 44, p. 1035–1049, 2014.

97. People say the Internet is about
disintermediation, but in fact an
astonishing amount of our online
activity is conducted via the five
stacks: Google, Amazon,
Facebook, Apple, and Microsoft
(GAFAM)
https://techcrunch.com/2016/10/29/zcash-blockstack-and-appcoins-oh-my/

98. Um exemplo:
Unicamp

99. Docentes, discentes, funcionários... “utilizam
de recursos externos aos domínios da
Universidade para seus trabalhos
acadêmicos e Institucionais…Estes
exemplos formam uma realidade muito
difícil de mudar...”

100. grátis não é aberto
“acreditamos que no domínio
"m/g.unicamp.br" o seu principal conteúdo,
de aulas, seja público,

101. O conteúdo
-> entra
Mas o conteúdo produzido não
é aberto ->

102. grátis não é grátis
Esta adesão é grátis
para escolas públicas ou
sem fins lucrativos.

103. “...sem preocupações com
eventual vigilantelismo (sic)”

105. Busca, Maps, Blogger, Youtube...

107. Educação Aberta
Capilar
Participação-Remix
Conscientização
Emergente
Coexistência
Redundância
Centralizada
Consumo-Uso
Acrítica
Determinista
Destrutiva
Poucos

108. Política Pública
Formação docente
Adequação e customização de materiais
Valorização da cultura local
Economia de recursos ($)
Controle público dos recursos e informações
Ampliação do acesso à educação
Criação de repositórios descentralizados
Incentivo ao mercado editorial/novos modelos de negócios
Incentivo a novos atores, colaboradores, regionalização
Disseminação global (português)

109. Dúvidas e dilemas
O grátis e o aberto
Amparo legal e posicionamento institucional?
Apoio institucional/Equipe dedicada?
Modificações, usos comerciais?
Cultura do compartilhar está bem
estabelecida?
Como lidar com o mercado editorial?
E a qualidade?
E a conectividade?

110. Iniciativa Educação Aberta
aberta.org.br/@iniciativaea
Instituto Educadigital
educadigital.org.br
Cátedra UNESCO em Educação
Aberta
educacaoaberta.org
2o Congresso Global REA
oercongress.org