O documento apresenta atos da presidência do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo ofícios solicitando auditoria em uma unidade de saúde, votos de louvor a membros de uma ordem real e saudações a autoridades.
O documento é um diário oficial eletrônico de um Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz que contém três ofícios da presidência do tribunal. O primeiro ofício solicita informações sobre a necessidade de apresentar boletim de ocorrência para reemitir o cartão do SUS. O segundo e terceiro ofícios solicitam cópias de atendimentos médicos de pacientes específicos para anexar aos processos correspondentes.
O Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz solicita ao Conselho Regional de Saúde a devolução de um processo sob o número 00001-59.2016.AR, uma vez que a Defensoria Pública do Estado do Ceará tomou uma decisão que torna desnecessária a interferência do Conselho no referido processo. O Conselho tem o prazo máximo de 3 dias úteis para devolver o processo sob pena de multa diária.
O documento descreve atos da presidência do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo a nomeação de autoridades do tribunal, memorandos sobre informações bancárias e uma portaria sobre o recesso de final de ano e férias coletivas.
O documento apresenta três ofícios emitidos pelo Juiz Presidente do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, concedendo votos de congratulação e louvor a três cirurgiões-dentistas pelo serviço prestado à população. Também apresenta dois atos normativos da Juíza Vice-Presidente, cancelando ofícios anteriores e instituindo a nomenclatura do Gabinete da Vice-Presidência.
O documento descreve o diário oficial eletrônico do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, listando os membros da presidência e diretoria. Inclui um requerimento do Juiz Presidente solicitando alterações em uma portaria anterior sobre sua licença médica e férias, a fim de retornar aos trabalhos em 16 de setembro de 2016.
O documento apresenta quatro ofícios emitidos pelo Juiz Presidente do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz notificando devedores sobre pendências de pagamento e a abertura de ações judiciais caso os débitos não sejam quitados.
O documento resume as atividades de um Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz no Ceará. O Juiz Presidente enviou ofícios solicitando documentação de uma associação comunitária e rádio comunitária sob suspeita de irregularidades, e informações sobre procedimentos administrativos. Ele também suspendeu o acesso às suas redes sociais por um mês e regulamentou o conteúdo a ser postado após a suspensão.
Este documento descreve uma resolução de um tribunal de conciliação, justiça e paz que institui o uso de códigos QR em todos os seus departamentos para fornecer acesso rápido a informações eletrônicas. A resolução define os padrões para os códigos QR de cada departamento e cargos e estabelece que as mudanças nos códigos só podem ser feitas pela diretoria ou presidência.
O documento é um diário oficial eletrônico de um Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz que contém três ofícios da presidência do tribunal. O primeiro ofício solicita informações sobre a necessidade de apresentar boletim de ocorrência para reemitir o cartão do SUS. O segundo e terceiro ofícios solicitam cópias de atendimentos médicos de pacientes específicos para anexar aos processos correspondentes.
O Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz solicita ao Conselho Regional de Saúde a devolução de um processo sob o número 00001-59.2016.AR, uma vez que a Defensoria Pública do Estado do Ceará tomou uma decisão que torna desnecessária a interferência do Conselho no referido processo. O Conselho tem o prazo máximo de 3 dias úteis para devolver o processo sob pena de multa diária.
O documento descreve atos da presidência do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo a nomeação de autoridades do tribunal, memorandos sobre informações bancárias e uma portaria sobre o recesso de final de ano e férias coletivas.
O documento apresenta três ofícios emitidos pelo Juiz Presidente do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, concedendo votos de congratulação e louvor a três cirurgiões-dentistas pelo serviço prestado à população. Também apresenta dois atos normativos da Juíza Vice-Presidente, cancelando ofícios anteriores e instituindo a nomenclatura do Gabinete da Vice-Presidência.
O documento descreve o diário oficial eletrônico do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, listando os membros da presidência e diretoria. Inclui um requerimento do Juiz Presidente solicitando alterações em uma portaria anterior sobre sua licença médica e férias, a fim de retornar aos trabalhos em 16 de setembro de 2016.
O documento apresenta quatro ofícios emitidos pelo Juiz Presidente do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz notificando devedores sobre pendências de pagamento e a abertura de ações judiciais caso os débitos não sejam quitados.
O documento resume as atividades de um Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz no Ceará. O Juiz Presidente enviou ofícios solicitando documentação de uma associação comunitária e rádio comunitária sob suspeita de irregularidades, e informações sobre procedimentos administrativos. Ele também suspendeu o acesso às suas redes sociais por um mês e regulamentou o conteúdo a ser postado após a suspensão.
Este documento descreve uma resolução de um tribunal de conciliação, justiça e paz que institui o uso de códigos QR em todos os seus departamentos para fornecer acesso rápido a informações eletrônicas. A resolução define os padrões para os códigos QR de cada departamento e cargos e estabelece que as mudanças nos códigos só podem ser feitas pela diretoria ou presidência.
O documento declara luto oficial de 3 dias no Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz em homenagem a Michel Platiny, jovem de 27 anos que faleceu no dia de Natal. Determina que as bandeiras do tribunal e das entidades governamentais sejam hasteadas a meio mastro. Também anuncia recesso do tribunal entre os dias de Natal e Ano Novo, com retorno das atividades planejado para 23 de janeiro de 2017.
O documento apresenta informações sobre o Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo seus membros para o período de 2016-2019, como o Presidente Dr. Sandro Sávio da Silva Santos e a Vice-Presidente Dra. Ana Clécia Firmino de Araújo. Também fornece o endereço, telefone e site do Tribunal, além de mencionar que não houve publicações nesse expediente devido ao recesso de final de ano, retomando as atividades em 23 de janeiro de 2017.
O documento apresenta informações sobre o Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo os nomes do Juiz Presidente, Juíza Vice-Presidente e Diretor de Secretaria. Ele também contém uma portaria modificando o layout do Diário Oficial Eletrônico para melhor aproveitar o espaço e transferir o sumário para a capa.
O documento descreve atos da presidência do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo uma emenda modificativa, um decreto sobre luto oficial pela tragédia da Chapecoense, e um ato normativo sobre a abertura de contas bancárias para funcionários.
1) O documento é o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz de Fortaleza.
2) Ele lista os membros do Tribunal Pleno para o período de 2016-2019, incluindo o Juiz Presidente, Vice-Presidentes, Secretário e Tesoureiros.
3) O documento não contém qualquer outra publicação além da lista dos membros do Tribunal Pleno.
TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ
A nova edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz apresenta a Portaria no 006/2016, que torna obrigatório o uso do programa DEBIT para a abertura e cadastro de todos os processos no tribunal, incluindo processos já abertos.
O documento apresenta informações sobre o Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo a nomeação dos membros do gabinete e diretoria para o período de 2016-2019, e publica uma nota oficial do Centro Acadêmico de Direito sobre os impactos da crise econômica nos programas de financiamento estudantil e na educação.
O documento lista a composição do Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo o Juiz Presidente, Vice-Presidente e outros membros. Ele também indica que não há nesta edição outros documentos como ofícios, decretos ou resoluções.
1. O documento descreve as atividades de um Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo a publicação de emendas, ofícios e uma portaria.
2. Duas emendas modificam atos normativos anteriores sobre publicação de contratos devedores e regime disciplinar dos membros do tribunal.
3. Vários ofícios notificam pessoas sobre dívidas e uma portaria notifica alguém cujo endereço é desconhecido.
4. O resumo fornece as informações essencia
O documento apresenta uma lista de ofícios da presidência de uma Câmara de Conciliação e Justiça de Paz notificando devedores sobre pendências em seus nomes e a abertura de ações judiciais caso não paguem. Também inclui um Ato Normativo determinando a notificação de abertura de ações judiciais contra contratos devedores que não regularizaram suas pendências.
O documento apresenta informações sobre o Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo a composição da presidência e outros cargos. Ele também decreta luto oficial de 5 dias em homenagem à Clejan Cavalcante.
O documento descreve a composição do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo o juiz presidente, vice-presidente e outros membros. Ele também detalha uma licença médica e férias do juiz presidente, com a vice-presidente assumindo a presidência temporariamente durante esse período.
O documento apresenta informações sobre um Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz no Ceará, incluindo seus membros e um ofício enviado ao Procurador-Geral de Justiça solicitando informações sobre um curso de mediação comunitária. Não há outros atos registrados nesta edição do diário oficial eletrônico do tribunal.
O documento descreve atos da vice-presidência de um Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo ofícios, portarias e despachos. Um despacho ordena que a cópia integral do prontuário médico de uma paciente seja enviada ao tribunal para que seu histórico possa ser encaminhado a outro profissional de saúde.
1) O documento é o diário oficial eletrônico do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz de Fortaleza que lista os membros da presidência e secretaria do tribunal.
2) Não houve publicação de documentos na edição, conforme indicado pelo juiz presidente Sandro Sávio da Silva Santos no final.
3) O diário oficial eletrônico serve para publicar atos administrativos e decisões judiciais do tribunal.
O documento apresenta atos da presidência do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo um decreto declarando luto oficial de 3 dias em homenagem a Fidel Castro, um requerimento do presidente solicitando licença para participar de uma comissão, e uma portaria concedendo a licença especial ao presidente.
O documento descreve o Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz no Brasil, incluindo seus membros e atos. Uma emenda modificativa propõe alterações aos anexos do ato normativo do tribunal. Um memorando comunica o afastamento do Juiz Presidente por casamento.
Este documento é um diário oficial eletrônico que lista os membros e autoridades de um Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz e publica atos da presidência e vice-presidência, incluindo um memorando do juiz presidente solicitando 15 dias de férias, um ato normativo cancelando o memorando e portaria anteriores, e uma nova portaria concedendo as férias solicitadas pelo juiz presidente.
O documento concede 15 dias de férias coletivas para o vice-presidente, diretor de secretaria, chefe de segurança, oficial de justiça, serventuário e diretor do departamento editorial gráfico do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, entre 1o e 15 de outubro de 2016, não funcionando o tribunal neste período, exceto em caso de urgência quando a presidência assumirá as funções.
O documento apresenta uma edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz. Nele constam atos da presidência do tribunal, como ofícios enviados a outras autoridades e notificações de dívidas em atraso.
O documento apresenta informações sobre o Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo os nomes do Juiz Presidente, Vice-Presidente e Diretor de Secretaria. Ele também lista os tipos de documentos que não estão incluídos na atual edição do Diário Oficial Eletrônico, como decretos, resoluções e emendas.
O documento apresenta informações sobre o Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo decretos, atos normativos e ofícios-circulares emitidos pela presidência do tribunal. Um decreto declara luto oficial de 5 dias em homenagem à avó de uma funcionária. Um ato normativo suspende os efeitos de outros atos relacionados a um contrato de dívida que continha erro de cálculo. Um ofício-circular solicita informações às unidades de saúde da região.
O documento declara luto oficial de 3 dias no Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz em homenagem a Michel Platiny, jovem de 27 anos que faleceu no dia de Natal. Determina que as bandeiras do tribunal e das entidades governamentais sejam hasteadas a meio mastro. Também anuncia recesso do tribunal entre os dias de Natal e Ano Novo, com retorno das atividades planejado para 23 de janeiro de 2017.
O documento apresenta informações sobre o Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo seus membros para o período de 2016-2019, como o Presidente Dr. Sandro Sávio da Silva Santos e a Vice-Presidente Dra. Ana Clécia Firmino de Araújo. Também fornece o endereço, telefone e site do Tribunal, além de mencionar que não houve publicações nesse expediente devido ao recesso de final de ano, retomando as atividades em 23 de janeiro de 2017.
O documento apresenta informações sobre o Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo os nomes do Juiz Presidente, Juíza Vice-Presidente e Diretor de Secretaria. Ele também contém uma portaria modificando o layout do Diário Oficial Eletrônico para melhor aproveitar o espaço e transferir o sumário para a capa.
O documento descreve atos da presidência do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo uma emenda modificativa, um decreto sobre luto oficial pela tragédia da Chapecoense, e um ato normativo sobre a abertura de contas bancárias para funcionários.
1) O documento é o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz de Fortaleza.
2) Ele lista os membros do Tribunal Pleno para o período de 2016-2019, incluindo o Juiz Presidente, Vice-Presidentes, Secretário e Tesoureiros.
3) O documento não contém qualquer outra publicação além da lista dos membros do Tribunal Pleno.
TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ
A nova edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz apresenta a Portaria no 006/2016, que torna obrigatório o uso do programa DEBIT para a abertura e cadastro de todos os processos no tribunal, incluindo processos já abertos.
O documento apresenta informações sobre o Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo a nomeação dos membros do gabinete e diretoria para o período de 2016-2019, e publica uma nota oficial do Centro Acadêmico de Direito sobre os impactos da crise econômica nos programas de financiamento estudantil e na educação.
O documento lista a composição do Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo o Juiz Presidente, Vice-Presidente e outros membros. Ele também indica que não há nesta edição outros documentos como ofícios, decretos ou resoluções.
1. O documento descreve as atividades de um Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo a publicação de emendas, ofícios e uma portaria.
2. Duas emendas modificam atos normativos anteriores sobre publicação de contratos devedores e regime disciplinar dos membros do tribunal.
3. Vários ofícios notificam pessoas sobre dívidas e uma portaria notifica alguém cujo endereço é desconhecido.
4. O resumo fornece as informações essencia
O documento apresenta uma lista de ofícios da presidência de uma Câmara de Conciliação e Justiça de Paz notificando devedores sobre pendências em seus nomes e a abertura de ações judiciais caso não paguem. Também inclui um Ato Normativo determinando a notificação de abertura de ações judiciais contra contratos devedores que não regularizaram suas pendências.
O documento apresenta informações sobre o Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo a composição da presidência e outros cargos. Ele também decreta luto oficial de 5 dias em homenagem à Clejan Cavalcante.
O documento descreve a composição do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo o juiz presidente, vice-presidente e outros membros. Ele também detalha uma licença médica e férias do juiz presidente, com a vice-presidente assumindo a presidência temporariamente durante esse período.
O documento apresenta informações sobre um Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz no Ceará, incluindo seus membros e um ofício enviado ao Procurador-Geral de Justiça solicitando informações sobre um curso de mediação comunitária. Não há outros atos registrados nesta edição do diário oficial eletrônico do tribunal.
O documento descreve atos da vice-presidência de um Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo ofícios, portarias e despachos. Um despacho ordena que a cópia integral do prontuário médico de uma paciente seja enviada ao tribunal para que seu histórico possa ser encaminhado a outro profissional de saúde.
1) O documento é o diário oficial eletrônico do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz de Fortaleza que lista os membros da presidência e secretaria do tribunal.
2) Não houve publicação de documentos na edição, conforme indicado pelo juiz presidente Sandro Sávio da Silva Santos no final.
3) O diário oficial eletrônico serve para publicar atos administrativos e decisões judiciais do tribunal.
O documento apresenta atos da presidência do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo um decreto declarando luto oficial de 3 dias em homenagem a Fidel Castro, um requerimento do presidente solicitando licença para participar de uma comissão, e uma portaria concedendo a licença especial ao presidente.
O documento descreve o Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz no Brasil, incluindo seus membros e atos. Uma emenda modificativa propõe alterações aos anexos do ato normativo do tribunal. Um memorando comunica o afastamento do Juiz Presidente por casamento.
Este documento é um diário oficial eletrônico que lista os membros e autoridades de um Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz e publica atos da presidência e vice-presidência, incluindo um memorando do juiz presidente solicitando 15 dias de férias, um ato normativo cancelando o memorando e portaria anteriores, e uma nova portaria concedendo as férias solicitadas pelo juiz presidente.
O documento concede 15 dias de férias coletivas para o vice-presidente, diretor de secretaria, chefe de segurança, oficial de justiça, serventuário e diretor do departamento editorial gráfico do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, entre 1o e 15 de outubro de 2016, não funcionando o tribunal neste período, exceto em caso de urgência quando a presidência assumirá as funções.
O documento apresenta uma edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz. Nele constam atos da presidência do tribunal, como ofícios enviados a outras autoridades e notificações de dívidas em atraso.
O documento apresenta informações sobre o Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo os nomes do Juiz Presidente, Vice-Presidente e Diretor de Secretaria. Ele também lista os tipos de documentos que não estão incluídos na atual edição do Diário Oficial Eletrônico, como decretos, resoluções e emendas.
O documento apresenta informações sobre o Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo decretos, atos normativos e ofícios-circulares emitidos pela presidência do tribunal. Um decreto declara luto oficial de 5 dias em homenagem à avó de uma funcionária. Um ato normativo suspende os efeitos de outros atos relacionados a um contrato de dívida que continha erro de cálculo. Um ofício-circular solicita informações às unidades de saúde da região.
A edição 84 do Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Conciliação e Justiça de Paz apresenta a composição do Tribunal Pleno para o período de 2016-2019, com Sandro Sávio da Silva Santos como Presidente e Ana Clécia Firmino de Araújo como Vice-Presidente. Também são listados outros membros e responsáveis, como a Secretária-Oficiala de Justiça e o Jornalista Responsável pelo DOE.
1) O documento decreta luto oficial de 7 dias em homenagem ao Ministro Teori Zavascki do STF, que faleceu em um acidente aéreo.
2) Uma emenda modificativa altera o nome da Sala das Sessões para "Ministro Teori Zavascki" em homenagem ao ministro falecido.
3) Os atos da presidência publicam o decreto de luto oficial e a emenda modificativa que altera o nome da sala das sessões.
1) O documento é um diário oficial eletrônico de um Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz que lista os membros da corte e tipos de documentos publicados, como atos da presidência, ofícios e editais.
2) Não houve publicação de documentos na seção de atos da presidência nessa edição do diário oficial eletrônico.
3) O diário é publicado em Fortaleza e contém informações sobre o tribunal como endereço, telefone e site.
TRIBUNAL PONTIFÍCIO DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ
A emenda modificativa altera vários artigos da portaria no 001/2014 para modificar regras disciplinares dos membros do tribunal. O documento lista os membros do tribunal e corrige erros em edições anteriores do diário oficial eletrônico.
O documento apresenta informações sobre o Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo os nomes do Juiz Presidente, Sandro Sávio da Silva Santos, e outros membros. Ele também lista os tipos de documentos que não estão contidos na edição atual do Diário Oficial Eletrônico, como ofícios, decretos e resoluções.
O documento descreve o Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo seus membros e atos da presidência. Uma emenda modificativa é aprovada alterando uma taxa administrativa de empréstimos pessoais. Um ofício é enviado a um vereador solicitando o apoio para subscrever projetos de lei.
Este documento lista os membros da Câmara de Conciliação e Justiça de Paz e seus respectivos cargos. Ele também lista as seções do diário oficial eletrônico, incluindo atos da presidência e outros expedientes.
O documento é o diário oficial eletrônico do Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz. Ele lista os membros do tribunal e publica um decreto do juiz presidente determinando o registro do diário oficial no programa MEI sob o número CNPJ 24.982.882/0001-04.
Este documento resume as atividades do Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo duas emendas modificativas, vários ofícios notificando indivíduos, e uma portaria notificando alguém sobre dívidas em atraso.
Este documento é o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz. Ele lista os membros do tribunal e seus cargos, e indica que não há ofícios, decretos, resoluções ou outros documentos nesta edição.
O documento descreve a composição do Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz no Ceará, incluindo o Juiz Presidente, Juíza Vice-Presidente e demais membros. Ele também contém um ofício do Juiz Presidente solicitando informações sobre um curso de mediação comunitária ao Procurador-Geral de Justiça do Ceará.
Este documento é o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz. Ele lista os membros do tribunal e suas funções e informa que nesta edição não há ofícios, decretos, resoluções ou outros documentos, conforme declarado pelo Juiz Presidente Sandro Sávio da Silva Santos.
O documento apresenta informações sobre o Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo o juiz presidente Sandro Sávio da Silva Santos e detalhes de contato. É um diário oficial eletrônico que não contém ofícios, decretos, resoluções ou outros atos normativos nesta edição, conforme indicado pelo diretor Márcio Vieira Monteiro.
O documento resume atos da presidência do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo um ofício de louvor ao Duque de Melo e uma nota de uma acadêmica expressando preocupação com os cortes no FIES e retrocessos sociais.
TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ
O documento apresenta informações sobre o Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo seus membros e diretores. Ele também convoca uma Assembleia Geral de Constituição de uma Associação Civil para deliberar sobre a constituição, estatuto, sede e eleição de diretores.
O documento apresenta informações sobre o Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo o juiz presidente Sandro Sávio da Silva Santos e detalhes de contato. É informado que a edição atual do Diário Oficial Eletrônico não contém ofícios, decretos, resoluções ou outros atos normativos.
O documento descreve o diário oficial eletrônico de um Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz. Nele constam dois ofícios assinados pelo Juiz Presidente sobre solicitações de arquivamento de processo e esclarecimento sobre legislação trabalhista de férias. Não há outros atos publicados nesta edição.
O documento apresenta informações sobre o Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, localizado em Fortaleza. Ele lista a equipe do tribunal, incluindo o Juiz Presidente, Juíza Vice-Presidente e Diretor de Secretaria. Em seguida, informa que nesta edição do Diário Oficial Eletrônico não há ofícios, decretos, resoluções, erratas, recomendações, emendas, ofícios-circulares, provimentos, editais, avisos, pedidos de vista, requerimentos, atos normat
Este documento descreve atos normativos de um Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz. Inclui a fusão de duas ONGs, Tribunal Pontifício de Justiça e Paz e Câmara Federativa de Conciliação, Mediação e Arbitragem, sob o novo nome Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz. Também revoga um ato normativo anterior e cancela uma conta bancária, além de publicar devedores e atualizar valores em aberto.
Este documento lista os membros da Câmara de Conciliação e Justiça de Paz e seus respectivos cargos, e também inclui três ofícios solicitando casamentos gratuitos em cartórios.
O documento apresenta informações sobre o Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, localizado em Fortaleza. Ele lista a composição do tribunal pleno e seus membros, incluindo o juiz presidente, vice-presidente e diretor de secretaria. O documento também descreve dois atos da vice-presidência, um ofício justificando a ausência de um jurado e uma portaria prorrogando o prazo de cumprimento de um ato normativo anterior por mais 30 dias úteis.
1) O documento lista os membros da Câmara de Conciliação e Justiça de Paz de Fortaleza para o período de 2016-2019, incluindo o Presidente, Vice-Presidente e outros cargos.
2) Uma portaria decreta recesso de final de ano e férias coletivas entre 20/12/2017 à 21/01/2018, alterando prazos processuais.
3) Um decreto decreta luto oficial de 3 dias em homenagem à falecida Cristina Poeta, militante petista.
O documento trata de uma Tomada de Contas Especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para apurar irregularidades no uso de passagens aéreas pela Assembleia Legislativa do Estado entre 2003 e 2005. Foram constatadas irregularidades que causaram um dano de R$2,6 milhões aos cofres públicos. O Tribunal julgou as contas irregulares e imputou o débito solidariamente ao ex-presidente da Assembleia e à ex-diretora financeira, responsabilizando-os pelo ressarcimento aos cofres públic
O documento descreve um diário oficial eletrônico de um tribunal pontifício de conciliação, justiça e paz. Ele lista os membros do tribunal e inclui requerimentos, atos normativos, portarias, ofícios e outros expedientes judiciais. O documento fornece informações sobre audiências, notificações e decisões do tribunal.
Gestoras de Pentecoste e Pacatuba são apenadas com elevadas multas por desapr...Francisco Luz
O documento apresenta três acórdãos do Tribunal de Contas dos Municípios referentes a prestação de contas de gestão de 2010. O primeiro acórdão retifica um responsável em outro processo. Os outros dois acórdãos desaprovam as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Pentecoste e do Fundo Municipal de Educação de Pacatuba, aplicando multas e débitos aos responsáveis.
O documento apresenta informações sobre a Câmara de Conciliação e Justiça de Paz, incluindo sua presidência, vice-presidência e membros. Também contém atos normativos, emendas modificativas e outros documentos oficiais expedidos pela câmara.
Este documento apresenta atos da presidência da Câmara de Conciliação e Justiça de Paz, incluindo uma portaria sobre a estrutura da Secretaria-Oficial de Justiça, dois ofícios solicitando documentação de uma escola e de uma instituição de saúde, e citações da legislação sobre o Cartão Nacional de Saúde.
Este documento descreve a estrutura administrativa da Câmara de Conciliação e Justiça de Paz de Fortaleza para o mandato 2016-2019, incluindo o presidente, vice-presidente e outros cargos. Além disso, anuncia que não haverá expediente no dia 13 de outubro devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida e altera os prazos processuais em decorrência do recesso.
O documento apresenta informações sobre a Câmara de Conciliação e Justiça de Paz de Fortaleza, incluindo a composição do Tribunal Pleno para o biênio 2016-2019, endereço e detalhes de contato. O presidente enviou votos de congratulação e louvor à nova Procuradora Geral da República do Brasil e ao ex-Procurador Geral pela importância do Ministério Público para o Judiciário.
O documento descreve atos da presidência do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo ofícios solicitando cópias de processos administrativos DPVAT de seguradoras para análise e abertura de processos extrajudiciais e reabertura de processo. Também lista a composição do tribunal pleno e republica ofícios devido a erro na assinatura digital.
Classificados de Emprego - Acrítica - Edição 23412 - Sexta - 20/05/2016Emprego Direto Manaus
As 3 frases resumem vários anúncios classificados em um jornal local: (1) advogados oferecem serviços jurídicos em diversas áreas; (2) edital convoca devedores para quitar dívidas de financiamento imobiliário; (3) assembleia de condôminos convoca reunião para tratar de melhorias, inadimplência e orçamento.
Este documento é um caderno judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região que lista editais de citação, intimações e decisões judiciais de diversos processos trabalhistas em andamento na 3a Vara do Trabalho de Porto Velho. Nele constam informações sobre a composição da presidência e corregedoria do Tribunal, editais de citação de réus, intimações das partes para audiências e apresentação de documentos, além de decisões judiciais homologando acordos e determinando reinclusão de processos em pauta.
Este documento apresenta uma lista de atos da presidência da Câmara de Conciliação e Justiça de Paz, incluindo ofícios enviados a outras instituições solicitando informações e abertura de processos administrativos. Também contém a lista de membros da presidência e conselho da câmara para o mandato de 2016-2019.
1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - DOE
Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz
Ano II • Edição 68 • Fortaleza, Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016
TRIBUNAL PLENO
2016-2019
Presidente:
Dr. Sandro Sávio da Silva
Santos.
Vice-Presidente:
Drª. Ana Clécia Firmino
de Araújo.
Secretária-Oficiala de Justi-
ça:
Drª. Isabel Cristina da Silva
Santos.
Tesoureiro-Auxiliar Judiciá-
rio:
Sr. Antônio Fábio Souza Fer-
reira.
Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça:
Dr. Francisco Diego da Silva
Silveira.
Conselho Fiscal:
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ
Endereço: Rua I — nº. 12 — Conjunto Jardim Fluminense II
Canindezinho — CEP. 60.734-090
Telefone: (0**85) 3298-1873
Internet: www.tribunaldeconciliacaoepaz.blogspot.com.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO — DOE
CNPJ: 24.982.882/0001-04
ATOS DA PRESIDÊNCIA
OFICIO .................................................................................................... 02 a 04
DECRETO ............................................................................................................
PORTARIA ..........................................................................................................
RESOLUÇÃO ......................................................................................................
ATO NORMATIVO .............................................................................................
PROVIMENTO ....................................................................................................
DESPACHO ........................................................................................................
REQUERIMENTO ...............................................................................................
OFICIO-CIRCULAR ...........................................................................................
EMENDA MODIFICATIVA ...............................................................................
ERRATA ..............................................................................................................
RECOMENDAÇÃO ............................................................................................
PEDIDO DE VISTA ............................................................................................
MEMORANDO ....................................................................................................
AVISO ..................................................................................................................
EDITAL ........................................................................................................ .......
OUTROS EXPEDIENTES ...................................................................................
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
2. Disponibilização: 14 de Novembro de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 68 — Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
OFICIO
OFICIO Nº. 049/2016
A Excelentíssima Senhora
MARIA DE FATIMA SENA CARMO
Presidenta do Conselho Regional de Saúde da Secretaria Regional V – CRS-SER V
Avenida Augusto dos Anjos, nº. 2466, Bonsucesso.
CEP. 60.720-600 – Fortaleza–Ceará.
Assunto: Auditoria Cívica na UAPS Graciliano Muniz.
O Presidente deste Tribunal, conforme o artigo 2º, inciso III e VI do Regimento Interno do Conselho Regional
de Saúde – CRS da Secretaria Regional V; Artigo 7º, inciso VIII e XI do Regimento Interno do Conselho Munici-
pal de Saúde – CMSF; Artigo 4º, inciso IV e XXXIX do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde – CE-
SAU; Artigos 2º e 10º, inciso IX do Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde – CNS; Artigo 2º, inciso
IV do Estatuto Social e Artigo 1º, Parágrafo 2º, inciso II do Regimento Interno do Tribunal de Conciliação, Justiça
e Paz, sendo no papel de Auditor Cívico da Saúde, conforme a Lei de Acesso a Informação – LAI (12.527/2011),
tendo recebido diversas reclamações e denúncias de moradores e de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS,
em relação a UAPS Graciliano Muniz, inclusive tendo ele mesmo presenciado o descaso é que vem SOLICITAR
que a Presidência do Conselho Regional de Saúde – CRS da Secretaria Regional V – SER V, marque uma data
para uma Visita de Auditoria na obra da UAPS Graciliano Muniz, para averiguação, seguindo a seguinte composi-
ção:
A Comissão de Auditoria – CA, será composta de todos ou pelo menos 3 Auditores Cívicos da Comissão de
2015, responsável por essa região; Do Conselho Regional de Saúde – CRS, serão 2 representantes da Co-
missão de Orçamento e Finanças – CPOF; 2 representantes da Comissão de Controle Social – CPCS e da
Presidência ou Vice-Presidência.
A presidência deste Tribunal, avaliará na visita os seguintes pontos:
Reforma/construção da UAPS (porquê da Demora);
Material de Construção da UAPS (suspeita de baixa ou má qualidade);
Acessibilidade da UAPS (tipos e locais);
Valor da Obra e analise da Planta baixa da UAPS.
Tal medida tem base e fundamento legal, na avaliação e verificação de cumprimento ao determinado no Relató-
rio da Auditoria Cívica, que foi apresentado por meio do Oficio nº. 025/2015, encaminhado por este Tribunal à
UAPS e do Relatório da Auditoria Cívica da Saúde realizada em agosto de 2015.
Fortaleza, 07 de Novembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
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3. Disponibilização: 14 de Novembro de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 68 — Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
OFICIO (continuação)
OFICIO Nº. 050/2016
Ao Excelentíssimo Senhor
ANTÔNIO ROGÉRIO CAVALCANTI DE MELO
Grão Comandante – Comando SOML Ceará.
Augusta e Soberana Ordem Real dos Cavaleiros de São Miguel de Larsa – Ceará.
Rua Vicente Linhares, nº. 308, Aldeota.
CEP. 60.135-270 – Fortaleza–Ceará.
Assunto: Votos de Louvor e Felicitação.
O Presidente deste Tribunal, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas no Artigo 2º, inciso IX
do Estatuto Social, Artigo 1º, Parágrafo 3º, inciso VI do Regimento Interno do Tribunal de Conciliação,
Justiça e Paz e Artigos 02 e 03 do Código da Nobreza Larsista e Questões Dinásticas, depois de ouvido
os demais pares, vem encaminhar à Vossa Excelência Antônio Rogério CAVALCANTI de Melo, VO-
TOS DE LOUVOR e FELICITAÇÃO, pelo Título de GRÃO COMANDANTE, do Comando desta
Augusta Ordem de São Miguel de Larsa, ao Comando da SOML para o Ceará, no dia 30/10/2016.
Saudações!
Despeço-me de Vossa Excelência com o Devido Respeito.
Fortaleza, 07 de Novembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
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OFICIO Nº. 051/2016
Sua Senhoria o Cavalheiro
JOÃO MUNHOZ NETO
Cavaleiro Real – Comando SOML Ceará.
Augusta e Soberana Ordem Real dos Cavaleiros de São Miguel de Larsa – Ceará.
Rua Vicente Linhares, nº. 308, Aldeota.
CEP. 60.135-270 – Fortaleza–Ceará.
Assunto: Votos de Louvor.
O Presidente deste Tribunal, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas no Artigo 2º, inciso IX
do Estatuto Social, Artigo 1º, Parágrafo 3º, inciso VI do Regimento Interno do Tribunal de Conciliação,
Justiça e Paz e Artigo 23, §3º, Inciso XV do Código da Nobreza Larsista e Questões Dinásticas, depois
de ouvido os demais pares, vem encaminhar a Vossa Excelência, VOTOS DE LOUVOR, pela nomeação
4. Disponibilização: 14 de Novembro de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 68 — Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
OFICIO (continuação)
ao título de CAVALEIRO REAL, do Comando da SOML para o Ceará, no dia 31/10/2016.
Saudações!
Despeço-me de Vossa Excelência com o Devido Respeito.
Fortaleza, 07 de Novembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
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OFICIO Nº. 052/2016
Á Sua Alteza Real e Sereníssima
DOM LUCAS I, DE OLIVEIRA CINTRA DE LARSA
Príncipe Real e Soberano de Larsa, Príncipe e Duque de Cintra, Príncipe de Nihetoille e Príncipe
de Atraveiro.
II Grão Mestre Hereditário da Soberana Ordem de São Miguel de Larsa.
Residência Oficial no Exilio – São Paulo – SP
Assunto: Votos de Louvor e Felicitação.
O Presidente deste Tribunal, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas no Artigo 2º, inciso IX
do Estatuto Social, Artigo 1º, Parágrafo 3º, inciso VI do Regimento Interno do Tribunal de Conciliação,
Justiça e Paz e Artigo 23, §1º, Inciso I do Código da Nobreza Larsista e Questões Dinásticas, depois de
ouvido os demais pares, vem encaminhar à Vossa Alteza Real e Sereníssima, VOTOS DE LOUVOR e
FELICITAÇÃO, pelo Comando desta Augusta Ordem de São Miguel de Larsa e pela nomeação de
Sua Excelência o Grão Comandante Antônio Rogério CAVALCANTI de Melo, ao Comando da SOML
para o Ceará, no dia 30/10/2016.
Saudações!
Despeço-me de Vossa Excelência com o Devido Respeito.
Fortaleza, 07 de Novembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
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