Este documento descreve uma resolução de um tribunal de conciliação, justiça e paz que institui o uso de códigos QR em todos os seus departamentos para fornecer acesso rápido a informações eletrônicas. A resolução define os padrões para os códigos QR de cada departamento e cargos e estabelece que as mudanças nos códigos só podem ser feitas pela diretoria ou presidência.

1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz
Ano II • Edição 56 • Fortaleza, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Vice-Presidente
Sr. Márcio Vieira Monteiro
Diretor de Secretária
TRIBUNAL PLENO
Juiz Presidente:
Sandro Sávio da Silva
Santos.
Juíza Vice-presidente:
Ana Clécia Firmino
de Araújo.
Diretor de Secretaria:
Márcio Vieira Monteiro.
Chefe de Segurança:
Rodolfo Mendes dos
Santos.
Oficial de Justiça:
Francisco Diego da
Silva Silveira.
Tesoureiro/
Serventuário:
Edna Nascimento da
Silva Santos.
Diretor do Departamento
Editorial Gráfico:
Antônio Fábio Souza Ferrei-
ra.
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ
Endereço: Rua I — nº. 12 — Conjunto Jardim Fluminense II
Canindezinho — CEP. 60.734-090
Telefone: (0**85) 3298-1873
Internet: www.tribunaldeconciliacaoepaz.blogspot.com.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO — DOE
CNPJ: 24.982.882/0001-04
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO ....................................................................................... 02 a 04
OFICIO ..............................................................................................................
ATO NORMATIVO ..........................................................................................
PORTARIA ........................................................................................................
DECRETO .........................................................................................................
OFICIO-CIRCULAR .........................................................................................
OUTROS EXPEDIENTES ................................................................................
SENTENÇA ÁRBITRAL ..................................................................................
EMENDA MODIFICATIVA ............................................................................
ERRATA ............................................................................................................
RECOMENDAÇÃO ..........................................................................................
PROVIMENTO .................................................................................................
EDITAL .............................................................................................................
AVISO ...............................................................................................................
PEDIDO DE VISTA ..........................................................................................
REQUERIMENTO ............................................................................................
MEMORANDO .................................................................................................
ATOS DA PRESIDÊNCIA

2. Disponibilização: 29 de Agosto de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 56 — Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N° 003/2016
Dispõe Sobre o uso do QR Code nas Dependências do
Tribunal e dá Outras Providências.
CONSIDERANDO a necessidade de agilidade na informação;
CONSIDERANDO ser necessário a manutenção dos textos no meio eletrônico de forma rápida;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação as tecnologias.
A JUÍZA VICE-PRESIDENTE do TRIBUNAL de CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA e PAZ, no
exercício da Presidência, PUBLICA.
CATÍTULO ÚNICO
DA TABELA DE CUSTAS PROCESSUAIS
Artigo 1º- Fica instituído a partir do dia primeiro de setembro de dois mil e dezesseis (01/09/2016), o uso
do QR Code em todas as dependências deste Tribunal.
Artigo 2º- Os QR Codes, serão criados e mantidos pelo programa/aplicativo “Barcode Generator”.
§ 1º- O uso do QR Code de cada departamento, será regulamentado por esta Resolução.
Artigo 3º- Cada departamento, usará o seu QR Code, em seus documentos.
§ 1º- O Uso do QR Code, ficará limitado ao canto inferior esquerdo.
§ 2º- O QR Code de verificação de assinatura, ficará localizado na altura do campo assinatura, no
canto direito, em todos os documentos.
Artigo 4º- As mudanças nos QR Codes, só serão feitas pela Diretoria ou Presidência.
Artigo 5º- Os QR Codes, seguirão o padrão do Anexo único desta Resolução.
§ 1º- Com EXCEÇÃO, a Edição número 056 do Diário Oficial Eletrônico – DOE, já será publicada
com o QR Code.
Artigo 6º- Esta Resolução entra em vigor no dia 29/08/2016, e será publicado no Diário Oficial Ele-
trônico – DOE da próxima edição.
ANEXO ÚNICO
QR CODE DA PRESIDÊNCIA: QR CODE DA VICE-PRESIDÊNCIA:

3. Disponibilização: 29 de Agosto de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 56 — Página 03
ATOS DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO (continuação)
QR CODE DO DIRETOR DE SECRETARIA E DO SERVENTUÁRIO:
QR CODE DO OFICIAL DE JUSTIÇA:
QR CODE DO DEPARTAMENTO GRÁFICO:
QR CODE DO TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ:

4. Disponibilização: 29 de Agosto de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 56 — Página 04
ATOS DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO (continuação)
QR CODE DO CHEFE DE SEGURANÇA:
O cargo de Chefe de Segurança, NÃO possui QR Code.
QR CODE DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO – DOE:
Cada edição do Diário Oficial Eletrônico – DOE, terá seu QR Code individual, por esse motivo, não terá
um padrão específico.
GABINETE da VICE-PRESIDÊNCIA, Dom Aluisio Lorsheider.
Fortaleza, 23 de Agosto de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Presidente em Exercício
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