Este documento é um diário oficial eletrônico que lista os membros e autoridades de um Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz e publica atos da presidência e vice-presidência, incluindo um memorando do juiz presidente solicitando 15 dias de férias, um ato normativo cancelando o memorando e portaria anteriores, e uma nova portaria concedendo as férias solicitadas pelo juiz presidente.

1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz
Ano II • Edição 53 • Fortaleza, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Vice-Presidente
Sr. Márcio Vieira Monteiro
Diretor de Secretária
TRIBUNAL PLENO
Juiz Presidente:
Sandro Sávio da Silva
Santos.
Juíza Vice-presidente:
Ana Clécia Firmino
de Araújo.
Diretor de Secretaria:
Márcio Vieira Monteiro.
Chefe de Segurança:
Rodolfo Mendes dos
Santos.
Oficial de Justiça:
Francisco Diego da
Silva Silveira.
Tesoureiro/
Serventuário:
Edna Nascimento da
Silva Santos.
Diretor do Departamento
Editorial Gráfico:
Antônio Fábio Souza Ferrei-
ra.
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ
Endereço: Rua I — nº. 12 — Conjunto Jardim Fluminense II
Canindezinho — CEP. 60.734-090
Telefone: (0**85) 3298-1873
Internet: www.tribunaldeconciliacaoepaz.blogspot.com.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO — DOE
CNPJ: 24.982.882/0001-04
ATOS DA PRESIDÊNCIA
MEMORANDO ............................................................................................ 02
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA ..................................................................
ATO NORMATIVO ..................................................................................... 02
PORTARIA ................................................................................................... 03
OFICIO ..............................................................................................................
DECRETO .........................................................................................................
OFICIO-CIRCULAR .........................................................................................
OUTROS EXPEDIENTES ................................................................................
SENTENÇA ÁRBITRAL ..................................................................................
EMENDA MODIFICATIVA ............................................................................
ERRATA ............................................................................................................
RECOMENDAÇÃO ..........................................................................................
PROVIMENTO .................................................................................................
EDITAL .............................................................................................................
AVISO ...............................................................................................................
PEDIDO DE VISTA ..........................................................................................
REQUERIMENTO ............................................................................................
MEMORANDO .................................................................................................

2. Disponibilização: 08 de Agosto de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 53 — Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
MEMORANDO e ATO NORMATIVO
MEMORANDO Nº. 02, de 2016
A(s)os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as)
Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz.
COMUNICA:
O Pontífice Juiz Presidente do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, no uso de suas atribuições
que lhes garante o Artigo 23º, letra “H” do Estatuto Social.
COMUNICA a todos os seus pares, a Solicitação de 15 (quinze) dias de férias, pelo prazo de
08/08/2016 à 22/08/2016.
COMUNICA que será expedida a Portaria nº. 007/2016, que tratará do assunto.
COMUNICA que o pedido deverá ser analisado em tramitação URGENTE.
JUSTIFICATIVA
A justificativa se baseia no disposto do item II, do Artigo 96º do Regimento Interno.
GABINETE da PRESIDÊNCIA, Dr. Miguel Reale.
Fortaleza, 02 de Agosto de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
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ATO NORMATIVO Nº. 006/2016
Dispõe Sobre o Cancelamento do Memorando nº. 002/2016 e da
Portaria nº. 007/2016 e Dá Outras Providências.
Artigo 1º- Fica cancelado o Memorando nº. 002/2016 e a Portaria nº. 007/2016, expedidos pela
Presidência do Tribunal.
Artigo 2º- Serão expedidos pela Presidência, um novo Memorando e uma nova Portaria, substi-
tuindo as que foram canceladas.
Artigo 3º- Este Ato Normativo entra em vigor imediatamente e será publicado no próximo Diário
Oficial Eletrônico – DOE.
GABINETE da VICE-PRESIDÊNCIA, Dom Aloísio Lorscheider.
Fortaleza, 05 de Agosto de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Vice-Presidente
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3. Disponibilização: 08 de Agosto de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 53 — Página 03
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA
PORTARIA Nº. 007/2016
Dispõe Sobre as Férias do Juiz Presidente e Dá Ou-
tras Providências.
CONSIDERANDO o período de férias, decorrido o prazo de 12 meses trabalhado;
CONSIDERANDO o período de férias, concedido extra período.
PUBLICA:
Artigo 1º- Fica CONCEDIDO, 15 (quinze) dias de férias ao Juiz Presidente, Exmo. Sr. Sandro
Sávio da Silva Santos.
Artigo 2º- A contagem, será feita a partir do dia 08/08/2016 a 22/08/2016.
Artigo 3º- A Presidência, será assumida pela Vice-presidência.
Artigo 4º- Esta Portaria entra em vigor no dia 08/08/2016 e será divulgado no Diário Oficial
Eletrônico – DOE, da mesma edição.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
GABINETE da VICE-PRESIDÊNCIA, Dom Aluisio Lorsheider.
Fortaleza, 04 de Agosto de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Vice-Presidente
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