Este documento discute a intervenção do Estado na economia ao longo da história. Nos séculos XVII e XVIII, os Estados absolutistas e liberais intervinham para enriquecer as nações e garantir o funcionamento do mercado, respectivamente. No século XIX, surgiram movimentos sociais de trabalhadores contra condições de trabalho difíceis. Economistas como Adam Smith e John Maynard Keynes defenderam maior intervenção do Estado para corrigir falhas de mercado e estabilizar a economia durante crises.

1. Funções económicas
e sociais do Estado
11.2. A intervenção do Estado na atividade económica

2. O Estado desde sempre tem vindo a intervir na economia.
Oficina de cunhagem de moeda Moeda de D. João V Retrato de D. João V, Pompeo Batoni, séc. XVIII

3. No século XVII, por exemplo, os Estados
absolutistas, de acordo com a doutrina
mercantilista, intervinham na economia
para enriquecerem as nações com a
acumulação de metais preciosos.

4. Surgidos nos finais do século XVIII e início do século XIX, os Estados liberais
garantiam a segurança e a justiça e apenas interferiam na economia para acautelar
o funcionamento do mercado.

5. • Economista, filósofo e professor escocês
foi fundador da Ciência Económica.
• A sua obra fundamental intitulada An
Inquiry into the Nature and Causes of the
Wealth of Nations (Da Riqueza das Nações)
surgiu em 1776.
• A riqueza, segundo ele, tem origem na
produção de bens e deixa de ser
identificada com o ouro.
Adam Smith (1723-1790)
Adam Smith

6. Adam Smith (1723-1790)
Adam Smith
• A economia baseia-se no mercado onde
cada indivíduo ao ter como finalidade obter
o seu “interesse próprio” contribui para o
interesse coletivo por ação de uma “mão
invisível”.
• Refere três deveres do Estado: proteção e
segurança nacional; proteção contra a
injustiça e opressão; e construção de obras
públicas relativamente às quais a iniciativa
privada não tivesse interesse.

7. Ao longo dos séculos XIX e XX,
surgiram inúmeros conflitos sociais
protagonizados pelos trabalhadores
contra as duras condições de trabalho
e salários miseráveis. Foram criadas
organizações sindicais que originaram
fortes movimentos sociais.
Greve dos telégrafos, Lisboa, 1917

8. CRISES ECONÓMICAS
Concorrência imperfeita
(monopólios e oligopólios)
Desfasamentos entre a oferta
e a procura
Especulação bolsista

9. FATORES (em interação)
 Aumento especulativo das ações
 Salários baixos/procura insuficiente face à
oferta
 Crash da Bolsa de Wall Street/Queda do valor
das ações
 Falências bancárias
 Diminuição do crédito
 Falências das empresas
 Quebra de rendimentos (salários e lucros)
 Baixa de preços
 Desemprego
Crise de 1929

10. Subconsumo/Superprodução
Crise de 1929
Intervenção do Estado na economia

11. John Maynard Keynes (1883-1946)
 Condução de políticas anti-crise
 Planeamento da economia
 Constituição de um setor público empresarial
 Regulação da economia
 Fiscalização dos agentes económicos
 Dinamização da economia
Intervenção do Estado na economia

12. Funções económicas e sociais do Estado
Eficiência
Garantir:
Equidade Estabilidade

13.  Clica em cada uma das falhas do mercado para saberes mais.
Concorrência
imperfeita
Externalidades
negativas
Corrigir as falhas do mercado

14. Bens públicos: são indivisíveis e coletivos. Satisfazem necessidades coletivas. Nenhuma
pessoa pode ser excluída da sua utilização (bens não excluíveis) e a sua utilização por um
indivíduo não reduz as quantidades disponíveis para os outros (bens não rivais).
O Estado pode intervir para minimizar alguns efeitos decorrentes das falhas de
mercado através do fornecimento de BENS PÚBLICOS.
Alguns exemplos:
Estradas sem portagem Segurança Pública Iluminação pública

15.  Comenta algumas situações conflituantes que resultem das funções do
Estado ao pretender alcançar os objetivos da eficiência, equidade e
estabilidade.
Questão
11.2. A intervenção do Estado na atividade económica