DOE PE 11.06.2011

Diário Oficial Estado de Pernambuco
Ano LXXXVIII • N0 112 Poder Executivo Recife, sábado, 11 de junho de 2011

SÃO JOÃO ECOLÓGICO EXPRESSAS

Jovens da Funase montam
Caravanas da Cidadania
té o dia 14 serão realizadas oficinas de planejamento
A participativo no Território da Cidadania do Sertão do

casa reciclada em Caruaru
São Francisco, com a coordenação da Gerência Regional
do Ipa de Petrolina. A ideia é desenvolver ações voltadas
para temáticas de Transição Agroecológica da Cadeia
Produtiva Hortifrutícola, Segurança Alimentar e Nutri-
cional e Organização Econômica da Produção Familiar.
São João com ecologia. Foi com esse mote que os vinte Participam do evento 270 agricultores.
adolescentes da Casa de Semiliberdade de Caruaru montaram Passagens molhadas
um espaço todo reciclado dentro da Vila do Forró. Nas mãos dos secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranil-
jovens internos, produtos que iam para o lixo viraram peças como O son Ramos, e o diretor de Infraestrutura Hídrica do
Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA – assinam,
neste sábado, às 11h, no Distrito de Caiçarinha da Penha,
cama, luminárias, sofás, guarda-roupa e quadros. município de Serra Talhada, a emissão de Ordem de
FOTO: EDUARDO BRAGA/SEI Serviço para a construção de duas passagens molhadas
que facilitarão o deslocamento da população e dos pro-
dutos da agricultura familiar. As obras, que vêm sendo
pleiteadas há algum tempo, vão beneficiar os 6 mil ha-
bitantes da localidade e têm prazo de conclusão de 120
dias. O custo total está avaliado em R$ 398.867,96.

CIATur
comandante da Companhia Independente de Apoio ao
O Turista de Pernambuco - CIATur, major Stênio Farias,
reuniu-se com o secretário de Turismo de Pernambuco,
Alberto Feitosa, e o presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco - Empetur, André Correia. Durante a reunião,
o major Farias falou das suas prioridades à frente da
CIATur: “Com as expectativas em torno da Copa do
Mundo, precisamos estar preparados para atender aos
turistas, sejam eles nacionais ou estrangeiros. Para isso,
vamos oferecer aos nossos policiais cursos de capacitação
para atendimento ao turista e cursos de idiomas”,
explicou. Farias afirmou que vai intensificar o combate à
exploração sexual e ao tráfico de seres humanos.

UGP Barragens
Instituto de Tecnologia de Pernambuco - Itep – está
O selecionando profissionais de nível superior para atuar
na Unidade Gestora de Projetos Barragens como analista de
sistemas, engenheiro civil/hidrólogo e geólogo. Os candida-
tos devem enviar currículos até o dia 14, para o e-mail
O GOVERNADOR fez questão de conferir a casa reciclada feita pelos adolescentes da Funase quando esteve em Caruaru selecaorh@itep.br , indicando o número do edital corres-
pondente à vaga. Os editais estão disponíveis no site do Itep:
m dos socioeducandos expli- Além da arte de C. G. F, ainda é tarem seus trabalhos na Vila do

U cou o objetivo da ação: “A
nossa proposta é mostrar
para as pessoas o que é possível fazer
possível encontrar no espaço, sofá e
cortina de garrafas pet, guarda-
roupa e mesa de madeira reapro-
Forró, eles contaram com o apoio
das pessoas assistidas pelo Al-
bergue Municipal para confec-
www.itep.br , no link Editais. Em todos os casos, haverá
entrevista com candidatos pré-selecionados. A remuneração
é de R$ 1.592,42 para geólogos e R$ 4.120,35 para enge-
nheiro civil/hidrólogo com Mestrado em Engenharia Civil.
com o lixo. O que para alguns não serve veitada. Tapetes, colchas e um baú cionar os trabalhos. Assim co-
de nada, para a gente virou móveis, confeccionados com retalhos de nheceram as diferentes realidades
além de uma nova profissão”, destaca tecidos e luminárias produzidas de vida”, explicou a coordenadora Impresso
Especial
C. G. F. O jovem, que foi responsável com palito de picolé. da Casa de Semiliberdade de Ca- 146500250-1/2005-DR/PE
DEVOLUÇÃO
por confeccionar uma cama e uma ruaru, Daniela Soares. CEPE GARANTIDA

mesa de cabeceira com papel jornal, RESSOCIALIZAÇÃO - A idéia Para conferir a casa reciclada, CORREIOS CORREIOS

ainda completa: “É muito prazeroso ver do projeto, no entanto, não foi só de basta dar uma chegada no Barracão
as pessoas encantadas com o resultado montar a estrutura com materiais da Cidadania, localizado na Vila do
da minha arte. A minha família toda já reciclados e reaproveitados. “A ação forró, antiga Estação Ferroviária. O Diário Oficial
veio ver como ficou bonito e até o também serviu para trazer esses espaço fica aberto para a visitação de
Governador conferiu meu trabalho. meninos de volta ao convívio com a quinta a domingo das 18h à 0h, Eletrônico
Nunca imaginei isso”, orgulha-se. sociedade. Pois além de apresen- durante todo período junino. CERTIFICAÇÃO DIGITAL

11/06/2011 Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:
10:43:11 Certificado ICP-Brasil - AC Certisign RFB G3: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 30491706850534949524199340308648175272
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Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de junho de 2011

Santa Cruz do Capibaribe SAÚDE
PROMOVE

terá cadeia para 120 presos F OTO : V INICIUS G OMES /SEI
CURSO SOBRE
A DENGUE
A Secretaria Esta-
dual de Saúde promo-
veu, esta semana, o
curso de multiplica-
dores para manejo clí-
nico dos pacientes com
dengue. As atividades
foram realizadas no
Caruaru Park Hotel,
em Caruaru, e no Pe-
trolina Palace Hotel,
em Petrolina. Ao todo,
40 participantes, entre
médicos e enfermeiros,
foram capacitados para
ampliar a notificação
dos casos e otimizar o
diagnóstico e trata-
mento dos pacientes.
Segundo a gerente
de Expansão e Qualifi-
cação da Atenção Pri-
OBRAS da cadeia pública de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, em dia de inspeção: conclusão é prevista até fevereiro de 2012 mária da SES, Ana Ca-
rolina Almeida, o trei-

U
ma verba de R$ 2,9 novembro de 2010, e após tivo de Ressocialização, ção dos reeducandos. O vem ser concluídas. “Es- namento representa uma
milhões dos Go- uma paralisação para ajus- Romero Ribeiro, estive- prédio conta com áreas tamos na fase inicial dos forma de diminuir a
vernos Federal e tes de algumas pendências ram no município, onde para refeitório, cozinha, serviços, demarcando o letalidade nos casos de
Estadual está sendo inves- internas, foram retomadas fizeram visita de inspeção encontro conjugal, espaço terreno com os muros e dengue. Ela adiantou
tida na construção da ca- esta semana. aos trabalhos. A nova ca- para tratamento psicoso- fixando os alicerces da que os multiplicadores
deia pública de Santa Cruz A secretária de Desen- deia terá capacidade para cial e quatro guaritas. estrutura. Nossa expec- ficarão responsáveis por
do Capibaribe, Agreste de volvimento Social e Direi- 120 detentos. Toda a es- De acordo com Rome- tativa é que, em fevereiro
repassar as informações
Pernambuco. As obras, tos Humanos, Laura Go- trutura foi pensada para ro Ribeiro, no início do de 2012, a cadeia esteja
que foram iniciadas em mes, e o secretário execu- trabalhar a ressocializa- ano que vem as obras de- pronta”, disse ele. para outros médicos e
enfermeiros, além de
agentes comunitários

Política de assistência social de saúde.
A capacitação con-
templou multiplicado-

debatida em evento no Recife F OTO : A NDERSON DE S OUZA L EÃO /SEI
res das Gerências Re-
gionais de Saúde (Ge-
res) de Caruaru, Gara-
A Secretaria de Desen- cial foi organizada, tendo nhuns, Arcoverde, Sal-
volvimento Social e Direi- em vista um melhor apro-
veitamento por parte dos
gueiro, Petrolina, Ouri-
tos Humanos, por meio do
Conselho Estadual de As- participantes. Na abertu- curi, Afogados da In-
sistência Social - CEAS ra, a secretária Executiva gazeira e Serra Talha-
realizou no Recife o 20 en- de Desenvolvimento e da. Em fevereiro, cerca
contro preparatório para a Assistência Social e Pre- de 300 profissionais já
9a Conferência Estadual sidente do CEAS, Ana tinham sido capacita-
de Assistência Social - Arcoverde, destacou a dos em manejo clínico.
2011. Cerca de dois repre- importância do Sistema Este ano, até o últi-
sentantes da área social Único de Assistência So-
dos 184 municípios do Es- cial. Em seguida foi reali- mo dia 28 de maio, fo-
tado mais o distrito de zada uma palestra sobre o ram notificados 15.843
Fernando de Noronha par- tema “Politica de Assis- casos de dengue, dis-
ticiparam do evento. O tência Social”, ministrada tribuídos em 176 muni-
objetivo foi orientar os pela professora do Depar- cípios. O número re-
participantes para a pre- tamento do Serviço Social presenta uma redução
paração nas conferências da UFPE, Helena Lúcia de 37,69% em relação
municipais e estadual, na Augusto Chaves.
ao mesmo período de
perspectiva de consolidar De acordo com Ana Ar- REPRESENTANTES dos 184 municípios de PE e de Fernando de Noronha em conferência
o Sistema Único de Assis- coverde, toda a prepara- 2010, quando foram
tência Social - SUAS. ção tem como meta quali- que eles possam realizar de melhor qualidade. “As- ro por parte dos municí- notificados 25.428 ca-
Durante todo o dia, ficar profissionais envol- as conferências munici- sim, será garantido um pios na 9a Conferência Es- sos, com a confirmação
uma programação espe- vidos no processo para pais com uma abordagem resultado bastante próspe- tadual”, adiantou. de 11.403 desse total.

Recife, 11 de junho de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3

ENSINO DE QUALIDADE

Escolas integrais alcançam Ideb de 2021
A meta de desenvolvimento da educação estipulada pelo MEC, por meio do Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb, para ser alcançada por Pernambuco no ano
de 2021 já foi alcançada pelas escolas estaduais de educação integral.

A
F OTO : A LYNE P INHEIRO /SEI
informação é ba- 37.352 mil alunos) passa-
seada no Índice ram a fazer parte do Pro-
de Desenvolvi- grama Integral, totalizan-
mento da Educação de do 103 escolas funcionan-
Pernambuco - Idepe, in- do em tempo integral e
dicador que tem metodo- semi-integral. E em 2010,
logia equivalente à ava- o programa passou a
liação. Em Pernambuco, contar com 160 unidades
as escolas integrais conse- de ensino e 53 mil estu-
guiram a referência 4,6, dantes atendidos. Das 174
quando a meta proposta unidades em funciona-
pelo Ministério é de 4,5 mento este ano, 66 são em
para o ensino médio para horário integral e 108 em
o ano de 2021. horário semi-integral.
“Esse resultado de- Outro dado que se
monstra que o trabalho destaca dentro do quadro
feito pelo Governo na de evolução da qualidade
área educacional, nos de ensino promovido pe-
últimos quatro anos, com las escolas da rede esta-
a ampliação sistemática dual de Pernambuco está
da educação integral, foi na elevação contínua e
mais do que acertada. E a acentuada dos índices
expectativa é que esses alcançados pelas unidades
números sejam ainda que oferecem as séries
mais positivos, já que nos SECRETÁRIO Anderson Gomes, durante coletiva: números positivos são fruto da política de ensino implantada pelo Governo finais do ensino funda-
próximos anos iremos in- grama de Ensino Integral, médio, que vem sendo integral e jornada am- EDUCAÇÃO INTEGRAL - mental. Nos últimos três
vestir ainda mais nesse o que representa um cres- implementado desde 2007 pliada. “Esse é um grande Em 2007, Pernambuco anos, foi identificado um
modelo. Nossa intenção é cimento de 50% em re- pela Secretaria Estadual avanço da política educa- tinha apenas 13 escolas aumento do índice de 2,7
que praticamente todos os lação ao ano passado. O de Educação, com a pers- cional do Governo do em tempo integral e para 3,4, o que representa
estudantes que ingressem aumento ocorreu em vir- pectiva de oferecer, até Estado. A reorganização quando o atual Governo um crescimento de 0,3 ao
no ensino médio o façam tude da expansão das Es- 2014, 300 escolas nessa da rede possibilita o de- assumiu implantou mais ano. Dessa avaliação,
por meio do programa colas de Referência do modalidade. senvolvimento de ações sete unidades (com 9 mil participaram cerca de 53
integral”, comemorou o Governo do Estado, que De acordo com o que qualificam o apren- alunos), totalizando 20 mil alunos. “É mais uma
secretário de Educação, este ano implantou 14 secretário, Pernambuco é dizado dos estudantes e unidades em 2007. Em conquista para a nossa
Anderson Gomes. unidades, totalizando 174. o primeiro estado bra- promovem a valorização 2008, esse número subiu Educação, porque essa é a
Atualmente, Pernam- Esse programa faz parte sileiro a implantar uma dos servidores da edu- para 51 escolas (com 18 meta proposta pelo MEC
buco possui mais 91 mil da política estadual de política de reestruturação, cação, especialmente dos mil alunos). Já em 2009, apenas para 2013”, ana-
alunos inscritos no Pro- reestruturação do ensino oferecendo ensino médio professores”. mais 52 unidades (com lisou Anderson.

SES OTIMIZA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE CRACK EXPRESSAS
Com o intuito de melhorar a abordagem e o hospital com um quadro de convulsão que não se trata de Posto de informação
atendimento clínico dos usuários de crack, além do epilepsia, mas de um transtorno provocado pela droga”,
correto encaminhamento aos serviços de atenção
territorial, a Secretaria Estadual de Saúde - SES –
pontua a diretora-geral de Assistência Integral à Saúde da
SES, Sandra Carvalho. Q uem for aproveitar os festejos juninos em Caruaru
terá à disposição um posto de informações turísticas
da Empresa de Turismo de Pernambuco - Empetur, or-
começou uma série de capacitações com equipes de mé- Os técnicos da SES vão reforçar a notificação ganizado especialmente para a ocasião. O posto tem o
dicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem dos compulsória dos atendimentos dos pacientes que formato de uma casa, todo ornamentado com temas juni-
hospitais e Unidades de Pronto Atendimento - UPAs. apresentam intoxicação pelo crack, como instituído por nos. Dois recepcionistas bilíngües realizam o atendimen-
Álcool e outras drogas também estão no conteúdo portaria assinada pelo secretário estadual de Saúde, to, auxiliando os visitantes, das 13h a 0h. O Posto vai
programático da atividade. O primeiro curso aconteceu na Antonio Carlos Figueira, em abril. A notificação garante o funcionar até o dia 29 deste mês.
sede da SES, no Bongi, no início do mês e reuniu 101 anonimato do paciente, usando apenas as iniciais do seu
participantes de 11 hospitais da Região Metropolitana do nome. O documento discrimina o município, ou bairro de Pernambuco Inovador
Recife e Zona da Mata e 6 UPAs. origem do usuário, e traz um questionário que ajuda a
Entre os pontos vistos durante a capacitação, a
necessidade de saber fazer a abordagem do usuário,
identificar seu grau de dependência e hábitos de consumo.
“Vamos sensibilizar os profissionais a fazer essa
O Itep está entre os três finalistas do Prêmio Pernam-
buco Inovador, na categoria Governo, com o traba-
lho apresentado pelo engenheiro Carlos Welligton de
acolhendo-o no serviço de saúde, sem discriminação. notificação, o que ajuda a dar a real dimensão do Azevedo Pires Sobrinho, gerente da Unidade de Tec-
Também foi repassado o protocolo com os procedimentos problema”, conta a gerente de Atenção à Saúde Mental, nologia Habitacional: “Desenvolvimento de uma meto-
que devem ser adotados pela equipe médica Marcela Lucena. Em casos que necessitam de internação, dologia para caracterização e determinação de grau de
multidisciplinar. O objetivo é ver a problemática sob a a SES disponibiliza 72 leitos. risco potencial ao desabamento para edificações tipo
perspectiva da droga e, caso haja, unir a um outro As capacitações acontecem até o dia 15, na Capital e caixão na RMR, através de Sistema de Geoinformação -
problema clínico que forma aquele quadro. “Não se pode interior do Estado. Os trabalhos seguem as propostas da SIGEAR. Os demais finalistas nesta categoria são o
usar todo tipo de medicamento em usuários de drogas, por Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack, iniciada em Softex Recife e o Ministério Público Federal/Procura-
exemplo. Um paciente também pode dar entrada em um 2010 por várias secretarias do Governo do Estado. doria da República em Pernambuco.

Art. 3º Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação.

Governo do Estado Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 10 de junho de 2011.
LEI Nº 14.331, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Dispõe sobre a higienização das cadeirinhas de bebê Governador do Estado
afixadas nos carros de compras em supermercados,
hipermercados e congêneres localizados em Pernambuco, FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
bem como acerca da afixação de placa indicativa, e dá THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
outras providências.
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Tony Gel
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
LEI Nº 14.333, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o direito de uso
do imóvel que indica, e dá outras providências.
Art. 1º Os supermercados, hipermercados e congêneres, localizados no Estado de Pernambuco, ficam obrigados a
higienizar as cadeirinhas disponíveis para bebê, afixadas nos carros de compras disponíveis para tal finalidade. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Parágrafo único. O período de higienização de que trata o caput deste artigo deve ser de, no máximo, 15 (quinze) dias. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 2º É obrigatória a afixação de placa na cadeirinha de bebê, contendo informações acerca do dia, mês e ano da última Art. 1º Fica o Estado de Pernambuco autorizado a ceder ao Município de Belo Jardim, pelo prazo de até 05 (cinco) anos,
higienização, bem como o número de telefone do PROCON/PE. o direito de uso do imóvel, integrante de sua propriedade, localizado à Rua Pedro Paes, nº 44, Centro, Município de Belo Jardim, neste Estado.

Art. 2º A cessão de que trata o artigo anterior operar-se-á a título gratuito, sendo o imóvel destinado ao desenvolvimento das
Art. 3º Os responsáveis pelo estabelecimento que descumprirem o disposto nesta Lei ficarão sujeitos às seguintes penalidades:
atividades do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que visa a erradicar todas as formas de trabalho de crianças e adolescentes.

I - advertência, quando da primeira autuação da infração; Parágrafo único. O imóvel de que trata a presente Lei destinar-se-á, exclusivamente, ao fim previsto no caput deste
artigo, obrigando-se ao Município de Belo Jardim a dar a destinação devida ao bem cedido, e bem assim mantê-lo em bom estado de
II - multa, quando da segunda autuação. conservação e uso, sob pena de rescisão contratual, respondendo o cessionário por perdas e danos.

Parágrafo único. A multa prevista no inciso II deste artigo será fixada entre R$ 1.000,00 (um mil reais) e R$ 10.000,00 (dez Art. 3º Findo o período de vigência da cessão de uso do imóvel de que trata esta Lei, sua renovação dependerá de
mil reais), com seu valor atualizado pelo índice do IPCA ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo. lei específica, a teor do que dispõe o artigo 4º, § 2º, da Constituição Estadual.

Art. 4º Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Está Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 10 de junho de 2011. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
DECRETO Nº 36.644, DE 10 DE JUNHO DE 2011
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Odacy Amorim
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de
LEI Nº 14.332, DE 10 DE JUNHO DE 2011. outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à
empresa BRASILATA S/A EMBALAGENS METÁLICAS.
Dispõe sobre a afixação de cartazes nos estabelecimentos
da rede hoteleira do Estado de Pernambuco, informando O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, IV, da Constituição Estadual,
as promoções, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;

CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2011, de 06 de abril de 2011, do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e de
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 001/2011, e o teor do Ofício CONDIC nº 002/2011, de 07 de abril de 2011,

Art. 1º É obrigatória a afixação de cartazes pelos hotéis da rede hoteleira do Estado de Pernambuco, informando as DECRETA:
promoções oferecidas na internet, nas agências de viagens e estabelecimentos congêneres.
Art. 1º Fica concedido à empresa BRASILATA S/A EMBALAGENS METÁLICAS, estabelecida na Rua Historiador Luiz do
Parágrafo único. O cartaz deve ser afixado de forma destacada, em local visível ao público, preferencialmente na Nascimento, nº 510, Várzea, Recife - PE, com CNPJ/MF nº 61.160.438/0004-74 e CACEPE nº 0419140-40, o estímulo de que tratam os arts. 10
recepção do hotel, medindo 297x420 mm (Folha A3), com caracteres em negrito, com no mínimo, 2 cm, bem como deve conter a e 11 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:
seguinte informação:
I – natureza do projeto: implantação;
‘Consulte nossas promoções através.........., em atendimento à Lei Estadual nº.............’.
II – enquadramento do projeto: central de distribuição;
Art. 2º Os proprietários dos hotéis que descumprirem esta Lei ficarão sujeitos às seguintes penalidades:
III – produtos beneficiados: embalagem metálica com capacidade para 500 ml, com as dimensões 095 x 041 x 115 mm -
I - advertência, quando da primeira autuação da infração; e NBM/SH 7310.21.10; embalagem metálica com diâmetro de 73 mm e alturas de 58 mm a 108 mm, com sistemas de fechamento Ploc
Off (patenteados) - NBM/SH 7310.21.10; embalagem metálica com diâmetro de 99 mm e alturas de 122 mm a 176 mm, com sistemas de
fechamento Ploc Off (patenteados) - NBM/SH 7310.21.10; embalagem metálica para aerossol, com diâmetro de 52 mm e alturas de 112
II - multa, quando da segunda autuação.
mm a 166 mm - NBM/SH 7310.21.90; embalagem metálica para aerossol, com diâmetro de 57 mm e alturas de 137 mm a 238 mm - NBM/
SH 7310.21.90; embalagem metálica para aerossol, com diâmetro de 65 mm e alturas de 125 mm a 189 mm - NBM/SH 7310.21.90; balde
§1º A multa prevista no inciso II deste artigo será fixada entre R$ 2.000,00 (dois mil reais) e R$ 4.000,00 (quatro mil metálico com capacidade de 18 litros - NBM/SH 7310.21.90; balde metálico com capacidade de 18 litros, com tampa removível e sistema
reais), levando-se em consideração para sua graduação o porte do estabelecimento e a ocorrência de reincidência. de fechamento Plus ou Biplus (patenteados) - NBM/SH 7310.21.90; balde metálico com capacidade de 20 litros, com tampa removível e
sistema de fechamento Plus ou Biplus (patenteados) - NBM/SH 7310.21.90; balde metálico com capacidade de 18 litros, para envase de
§2º A multa prevista no caput deste artigo será atualizada anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor produtos perigosos (patenteado) - NBM/SH 7310.21.90; balde metálico com capacidade de 20 litros, para envase de produtos perigosos
Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulada no exercício anterior, sendo que, em caso (patenteado) - NBM/SH 7310.21.90; balde metálico com capacidade de 20 litros, para envase de produtos perigosos, com homologação
de extinção deste índice, será adotado outro índice criado por legislação federal e que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda. da Marinha do Brasil (patenteado) - NBM/SH 7310.21.90; embalagem metálica com capacidade para 500 ml, com as dimensões 095 x

ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO SECRETÁRIO DO GOVERNO DIRETORA PRESIDENTE PUBLICAÇ›ES:
Djalmo de Oliveira Leão Maurício Rands Coelho Barros Leocádia Alves da Silva
Eduardo Henrique Accioly Campos
Coluna de 6,2 cm .............................R$ 94,00
VICE-GOVERNADOR SECRETÁRIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE SECRETÁRIO DE IMPRENSA
João Lyra Neto José Evaldo Costa DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE matérias publi cadas deverão
SECRET˘RIOS DE ESTADO SECRETÁRIO DE CULTURA ser efetuadas no prazo máximo
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Fernando Duarte da Fonseca DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO de 10 dias.
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETÁRIA DA MULHER Edson Ricardo Teixeira de Melo
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Cristina Maria Buarque ASSINATURAS:
Wilson Salles Damazio TEXTO E EDIÇÃO
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO
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SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Isa Dias
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E DIREITOS HUMANOS SECRETÁRIO DE SAÚDE
SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR DIAGRAMAÇÃO Exemplar do Dia .............................R$ 2,00
Ariano Vilar Suassuna Laura Mota Gomes Antônio Carlos dos Santos Figueira
Inaldo Souza Exemplar Atrasado ..........................R$ 3,00
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E Silvio Mafra
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar Anderson Stevens Leônidas Gomes EMPREENDEDORISMO
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SECRETÁRIO DA CASA MILITAR SECRETÁRIA DOS ESPORTES Higor Vidal
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Mário Cavalcanti de Albuquerque Isaltino José do Nascimento Filho
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
SECRETÁRIO DAS CIDADES SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014 SECRETÁRIO DE TURISMO CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Danilo Jorge de Barros Cabral Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão Alberto Jorge do Nascimento Feitosa
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP 50.100-900
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SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA SECRETÁRIO DA FAZENDA PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - cepecom@cepe.com.br
Marcelino Granja de Menezes Paulo Henrique Saraiva Câmara Thiago Arraes de Alencar Norões Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - ouvidoria@cepe.com.br

041 x 115 mm - NBM/SH 7310.21.90; embalagem metálica com capacidade para 900 ml, com as dimensões 099 x 122 x 105 mm, com CAPÍTULO II
sistema de fechamento Plus (patenteado) - NBM/SH 7310.21.90; embalagem metálica redonda, com capacidade para 112,5 ml, com DA COMPOSIÇÃO
diâmetro de 52 mm e altura de 66 mm - NBM/SH 7310.21.90; embalagem metálica redonda, com capacidade para 225 ml, com diâmetro
de 73 mm e altura de 72 mm, com sistema de fechamento Plus (patenteados) - NBM/SH 7310.21.90; embalagem metálica redonda, com Art. 3º Cada JARI compõe-se dos seguintes integrantes efetivos:
diâmetro de 52 mm e altura de 85 mm - NBM/SH 7310.21.90; embalagem metálica retangular, com capacidade para 01 litro, com as
dimensões 112 x 057 x 175 mm - NBM/SH 7310.21.90; embalagem metálica retangular, com frisos horizontais e verticais no painel, com I – um Presidente, preferencialmente com nível superior e, no mínimo, com nível médio de escolaridade, com
capacidade para 5 litros, com as dimensões 181 x 170 x 286 mm (patenteados) - NBM/SH 7310.21.90 e conjunto de anel e tampa com conhecimento na área de trânsito;
sistemas de fechamento Plus, para embalagens de 3600 ml e 18 litros (patenteados) - NBM/SH 7326.19.00;
II – um representante dos condutores, preferencialmente com nível superior e, no mínimo, com nível médio de
IV - prazo de fruição: 15 (quinze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto; escolaridade, com conhecimento na área de trânsito, indicado por associações não-governamentais ou entidades de classe ligadas à
área de trânsito;
V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS nos percentuais a seguir:
III – um representante servidor do órgão executivo de trânsito ou do órgão executivo rodoviário, preferencialmente com
nível superior e, no mínimo, com nível médio de escolaridade, com conhecimento da legislação de trânsito e dos métodos e práticas de
a) 3% (três por cento) do valor total das saídas promovidas pela Central de Distribuição, nas operações interestaduais;
fiscalização, indicado pelo seu Diretor Presidente.
b) 3% (três por cento) do valor das transferências de mercadorias de estabelecimento industrial localizado em outra Unidade
§1º. Os indicados a Presidentes das JARIs dos órgãos estaduais DETRAN/PE e DER/PE deverão compor lista tríplice
da Federação, sem prejuízo do aproveitamento dos demais créditos; elaborada pelo Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para escolha pelo Chefe do Executivo Estadual.

VI – não-sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o art. 4º do Decreto nº 28.800, de 04 de janeiro de 2006; §2º. Para preenchimento da vaga descrita no inciso II do presente artigo, o DETRAN/PE e o DER/PE convocarão as
associações não-governamentais ou as entidades de classe ligadas à área de trânsito, para indicação de representantes.
VII – taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado durante o período da respectiva fruição, a
ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal §3º. A associação não-governamental ou entidade de classe que pretender indicar representantes dos condutores de
da efetiva utilização. veículos poderá inscrever-se junto ao DETRAN/PE e ao DER/PE.

Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não-fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivo §4º. Os integrantes e respectivos suplentes das JARIs, exceto o Presidente, serão escolhidos pela Autoridade de
financeiro ou fiscal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMS Trânsito do DETRAN/PE e do DER/PE, a partir de listas tríplices indicadas por entidades representativas dos condutores.
concedido nos termos da legislação tributária estadual.
§5º. Sendo o número de entidades inscritas maior que o número de JARI existentes, será realizado sorteio público que
definirá a escolha da entidade representativa, observados os critérios estabelecidos neste artigo.
Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a
fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas.
§6º. Em caso de criação de novas JARIs ou de substituição da composição de uma já existente, o preenchimento da
vaga de representante dos condutores seguirá o critério estabelecido neste artigo, preservando-se o princípio de participação, de modo
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. que a organização não-governamental ou entidade de classe que já possuir assento em alguma das outras JARIs ou que estiver saindo
daquela alvo da substituição não participará do sorteio, cedendo a vez a novas entidades inscritas.
§7º. Cada integrante terá um suplente para substituí-lo em suas faltas e impedimentos, cuja nomeação obedecerá aos
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 10 de junho de 2011. mesmos pressupostos exigidos dos titulares.

§8°. O mandato dos integrantes e de seus respectivos suplentes terá a duração de 02 (dois) anos, podendo ser renovado
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data da posse.
§9º. Excepcionalmente, na impossibilidade de se compor o colegiado por inexistência de entidades representativas da
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO sociedade, conforme previsto no inciso II deste artigo, ou por comprovado desinteresse dessas entidades na indicação de representante,
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR ou se o indicado, injustificadamente, não comparecer às sessões de julgamento conforme previsto no Capítulo II deste Regimento, deverá
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ser substituído por um servidor público habilitado, integrante de órgão ou de entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito –
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA SNT, que poderá compor o Colegiado por todo o mandato ou pelo tempo restante deste.
§10. Findos o processo de indicação e escolha dos integrantes das Juntas para preenchimento das vagas previstas
nos incisos II e III do art. 3º do presente Regimento, deverá ser enviada correspondência ao CETRAN/PE, com os nomes dos titulares e
DECRETO Nº 36.645, DE 10 DE JUNHO DE 2011. suplentes, para que componham o encaminhamento ao Chefe do Executivo Estadual, juntamente com a lista prevista no § 1º deste artigo.

Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas Art. 4º São impedimentos para compor as JARIs como titular ou suplente:
de Recursos de Infrações de Trânsito – JARIs, do
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE e do I – estar cumprindo pena decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado;
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE, e dá outras providências. II – exercer atividades ou funções relacionadas a:

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da A) centros de formação de condutores;
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e no artigo 10 da Lei nº 12.007,
de 01 de junho de 2001, e alterações, B) despachantes de serviços da área de trânsito;

DECRETA: c) empresas ou entidades de defesa de infrações;

Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito – JARIs, do III - ser integrante do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN;
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE,
conforme o Anexo Único deste Decreto. IV - possuir cargo ou função no Poder Executivo ou Legislativo da esfera estadual, ressalvado o disposto no inciso III do art. 3º;

Art. 2º O Regimento Interno de que trata o art. 1º consolida a organização administrativa das JARIs do DETRAN/PE e do V - exercer a função de Autoridade de Trânsito, de agente de trânsito, nos termos do § 4º do artigo 280 do CTB, ou, ainda,
DER/PE, detalhando a estrutura e a competência de suas unidades. ser responsável pela análise dos processos de defesa de autuação do órgão ao qual a JARI se encontra vinculada;

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. VI - estar cumprindo ou ter cumprido, nos últimos 12 (doze) meses, penalidade de suspensão do direito de dirigir, de
cassação da habilitação ou de proibição de obter o documento de habilitação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 28.135, de 20 de julho de 2005.
Art. 5º A designação dos integrantes das JARIs será efetuada por meio de Ato do Chefe do Poder Executivo Estadual,
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 10 de junho de 2011. nele sendo indicados os titulares e suplentes.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Art. 6º As Autoridades de Trânsito do DETRAN/PE e do DER/PE darão posse aos integrantes nomeados.
Parágrafo único. O integrante que não tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL do ato de nomeação terá sua designação considerada sem efeito, ressalvada a força maior ou o caso fortuito, tempestivamente
ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO justificados.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA CAPÍTULO III
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA DAS FALTAS, DOS IMPEDIMENTOS E DA PERDA DE MANDATO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Art. 7º O integrante titular será substituído, nas suas faltas ou impedimentos, pelo respectivo suplente, mediante
convocação do próprio titular, que comunicará ao Presidente da JARI a substituição.
ANEXO ÚNICO
Art. 8º Não será passível de recondução para novo mandato o titular ou o suplente que receber 03 (três) notificações do
REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – JARIs DO DETRAN/ Presidente do órgão autuador durante a vigência do seu mandato, em razão do previsto abaixo:
PE E DO DER/PE
I - deixar de comparecer a 03 (três) sessões consecutivas ou a 05 (cinco) alternadas, sem justificativa ou com justificativa
não aceita pela JARI;
CAPÍTULO I
DA FINALIDADE E DA COMPETÊNCIA II - deixar de comunicar suas faltas ou impedimentos;

Art. 1º As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARIs, órgãos colegiados integrantes do Sistema Nacional III - deixar de convocar o suplente para suprir suas faltas ou impedimentos;
de Trânsito – SNT, têm como finalidade exercer as competências estabelecidas na Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 –
Código de Trânsito Brasileiro – CTB e legislação complementar oriunda do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e do Conselho IV – reter processos, além do prazo regimental, sem justificativa ou com justificativa não aceita pela JARI.
Estadual de Trânsito – CETRAN/PE.
§ 1º Caso o integrante da JARI incorra em qualquer das hipóteses previstas nos incisos I, II, III e IV deste artigo, caberá
Parágrafo único. Para efeito de identificação, o órgão executivo de trânsito estadual e o órgão executivo rodoviário à Autoridade de Trânsito d7.
estadual serão doravante denominados DETRAN/PE e DER/PE, respectivamente, no presente Regimento Interno. issão da notificação, o Presidente do órgão autuador será comunicado pela Coordenação das JARIs, nos termos
previstos no Capítulo IV do presente Regimento.
Art. 2º Compete às JARI junto ao DETRAN/PE e ao DER/PE a execução das atribuições que lhes confere a legislação
pertinente e, especificamente: Art. 10. Os casos previstos nos incisos do art. 9º deste Regimento não excluem a aplicação de ações e medidas
administrativas, cíveis e criminais.
I – julgar os recursos interpostos pelos infratores;
Art. 11. Deverá ser indicado novo titular ou suplente, sempre que:
II – solicitar ao DETRAN/PE e ao DER/PE informações complementares relativas aos recursos, tais como laudos,
perícias, exames e provas objetivando uma melhor análise da situação recorrida; I - o representante deixar de ser servidor do órgão autuador, por não mais atender ao requisito básico exigido para a
representação;
III – encaminhar ao DETRAN/PE e ao DER/PE informações sobre problemas observados nas autuações e apontados
em recursos, que se repitam sistematicamente; II - o representante não mais estiver vinculado à associação não-governamental ou entidade de classe ligada à área
de trânsito.
IV – adotar medidas destinadas ao aperfeiçoamento da sistemática de julgamento dos recursos;
Art. 12. Nas hipóteses de renúncia ou de vacância em razão do previsto nos arts. 9º e 11 deste Regimento, os indicados
V – acompanhar junto ao DETRAN/PE e ao DER/PE a solução dos problemas porventura existentes nas autuações e complementarão o tempo do mandato.
nos recursos encaminhados conforme inciso anterior;
Art. 13. Os integrantes da JARI deverão declarar-se impedidos de relatar, analisar, opinar ou discutir processos de seu
VI – zelar pelo fiel cumprimento das normas de trânsito. interesse ou de interesse de pessoa física ou jurídica com a qual possuam vínculo e, especialmente, de atuar em processo:

I – que tenham relatado anteriormente; III - relatar, dentro do prazo fixado, os processos que lhe forem distribuídos, proferindo voto fundamentado em relatório
juntado aos autos;
II – em que forem parte ou tenham interesse particular ou profissional na decisão;
IV - apresentar para julgamento os processos que foram considerados inadmissíveis pela Coordenação das JARIs;
III – que envolva interesse de cônjuge, parente consanguíneo ou afim, na linha reta ou colateral, até o terceiro grau;
V - assinar o documento de homologação do resultado da votação, o qual embasará a notificação ao recorrente e à
IV – em que tiverem assinado, como representante do DETRAN/PE ou do DER/PE, o auto de infração que gerou a
Autoridade de Trânsito quanto às decisões da JARI;
penalidade, a instrução do processo ou parecer de sindicância referente ao aludido auto de infração.

§1º. Declarado o impedimento, de ofício, e fundamentado expressamente no processo, será este devolvido para nova VI - solicitar diligências, bem como a juntada de documentos e informações necessários à instrução, à análise e às
distribuição. deliberações das JARIs;

§2º. Em se tratando de impedimento arguido pelo recorrente, a petição será submetida à apreciação do plenário, que VII - assinar, com os integrantes e com a Coordenação das JARIs, as certidões, documentos, termos de ajuste e
deliberará logo após sua apresentação. decisões da JARI, apondo ainda assinatura e rubrica em todos os documentos expedidos pela JARI que preside;

Art. 14. Na hipótese de perda de mandato de integrante da JARI, tanto titular quanto suplente, a Autoridade de Trânsito VIII - lavrar as atas das sessões, que, após aprovadas e assinadas, deverão ser encaminhadas à Coordenação das
do órgão ao qual está vinculado será comunicada pela Coordenação das JARIs, nos termos previstos no Capítulo IV do presente JARIs, que as arquivará, deixando-as disponíveis aos integrantes da JARI para posteriores consultas;
Regimento Interno, para adoção das medidas necessárias à substituição, seguindo as mesmas exigências previstas no art. 3º deste
Regimento. IX - representar a JARI perante entidades de direito público ou privado e, em caso de impedimento, designar outro
integrante para fazê-lo, sempre que convocado pelo Presidente do órgão ao qual a JARI está vinculada;
CAPÍTULO IV
DA COORDENAÇÃO DAS JARIs
X - registrar as ausências e impedimentos dos integrantes titulares, verificando se foi providenciada a convocação do
Art. 15. Junto a cada um dos órgãos autuadores, DETRAN/PE e DER/PE, deverá ser criada uma Coordenação, nos respectivo suplente;
termos da legislação pertinente, cujo titular será designado pela Autoridade de Trânsito, contando com pessoal e estrutura disponibilizados
pelo órgão, bem como com apoio na área jurídica, de fiscalização, operacional e administrativa, necessários ao bom andamento e XI - informar ao órgão autuador, por meio da Coordenação, as faltas e substituições;
agilidade dos trabalhos.
XII - despachar o expediente;
§1º. A Coordenação terá como principal objetivo uniformizar os procedimentos e promover o desenvolvimento dos
trabalhos das Juntas, acompanhando a análise e o julgamento dos recursos, com vistas a evitar que haja discrepâncias nas decisões XIII - comunicar ao seu suplente e à Coordenação das JARIs, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas,
prolatadas. férias ou ausências previstas;

§2º. A designação do Coordenador das JARIs dar-se-á por meio de portaria do Presidente do órgão ao qual esteja XIV - comunicar à Coordenação das JARIs impedimentos, renúncias e destituições ocorridas;
vinculada, de acordo com os critérios estabelecidos pelas normas vigentes para enquadramento no quadro de Cargos e Funções
Gratificadas.
XV - analisar as justificativas de ausências apresentadas por integrante da JARI que preside;
Art. 16. Compete à Coordenação das JARIs:
XVI - cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e normas complementares, o presente Regimento Interno, bem
I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito; como as normas do órgão ao qual se encontra vinculada a JARI que preside.

II - elaborar as normas e procedimentos necessários ao bom funcionamento da Coordenação e das JARIs; Art. 18. Compete aos integrantes da JARI:

III - manter o acervo de leis, normas complementares e atos de nomeação das JARIs, para acompanhamento e consulta, I - comparecer às reuniões ordinárias e extraordinárias;
sempre que necessário;
II - relatar, dentro do prazo fixado, os processos que lhes forem distribuídos, proferindo o seu voto fundamentado em
IV - realizar a triagem dos processos encaminhados pelo órgão autuador para serem analisados e julgados pela JARI; relatório juntado aos autos;
V - efetuar a separação dos processos que nos termos de legislação específica sejam considerados inadmissíveis,
III - julgar os processos considerados inadmissíveis pela Coordenação das JARIs;
conforme detalhado no capítulo VI deste Regimento Interno;

VI - efetuar a distribuição dos processos; IV - discutir e votar a matéria constante da ordem do dia;

VII - organizar e manter os serviços de expediente, protocolo, arquivo, pessoal, orçamento e controle de bens V - pedir vista de qualquer processo em julgamento, devolvendo-o ao respectivo relator até a reunião seguinte;
patrimoniais, registrar e distribuir os processos, documentos e papéis em tramitação;
VI - representar a JARI, por indicação do Presidente, em atos públicos de caráter cultural e social, sempre que
VIII - atender e informar às partes e ao público em geral sobre as decisões da JARI; convocados pelo Presidente do órgão ao qual a JARI está vinculada;

IX - supervisionar as atividades administrativas inerentes à JARI, determinando as providências necessárias ao seu VII - assinar as planilhas de julgamento de recursos e as atas das reuniões;
pleno funcionamento;
VIII - comunicar ao Presidente da JARI, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, ausências legais ou eventuais;
X - dirigir os serviços e praticar todos os atos inerentes às atividades de secretaria;
IX - convocar o seu suplente, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, nos casos de ausências legais
XI - conferir os processos julgados, entregues pela JARI para registro da numeração da decisão prolatada, que deverá
ser sequencial, independentemente da junta que efetuou o julgamento, iniciando-se a numeração a cada ano calendário; ou eventuais;

XII - encaminhar mensalmente à Direção do órgão, visando subsidiar suas ações, relatório sobre os processos julgados, X - requerer ao Presidente diligências para instrução de processo do qual participa como relator;
dele constando no mínimo as seguintes informações:
XI - levantar questões de ordem;
a) número de processos encaminhados às juntas;
XII - justificar seu voto, sempre que julgar conveniente;
b) número de processos julgados;
XIII – solicitar, justificadamente, a inclusão de matéria na ordem do dia, inclusive em sessão subsequente, bem como a
c) percentuais de cada tipo de decisão (inadmissível, provimento, não provimento); discussão prioritária de assunto relevante;
d) infrações mais comuns, com suas graduações (média, grave ou gravíssima);
XIV - solicitar reuniões extraordinárias da JARI para apreciação de assunto relevante, bem como apresentar sugestões
objetivando a boa ordem dos julgamentos e o correto procedimento no trâmite dos recursos;
e) motivos mais frequentes que levaram a julgar pelo provimento do processo, a exemplo de falha no preenchimento do
auto, de instrução do processo não satisfatória e de impossibilidade de comprovação da expedição da notificação (AR não disponível).
XV - justificar suas ausências ao Presidente da JARI;
XIII - receber as atas das sessões, que, após aprovadas e assinadas pelos integrantes da JARI, deverão ser arquivadas
e mantidas disponíveis para posteriores consultas; XVI - cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e normas complementares, o presente Regimento, bem como as
normas do órgão ao qual se encontra vinculada a JARI que integra.
XIV - anexar às atas cópia da planilha de julgamento dos processos, dela constando o número do protocolo do recurso,
o nome do recorrente, a decisão prolatada e sua numeração; CAPÍTULO VI
DOS PROCEDIMENTOS
XV - receber, protocolar, autuar, processar, registrar, distribuir, remeter e arquivar processos e documentos, bem como
publicações oficiais; Art. 19. Caberá ao DETRAN/PE e ao DER/PE a instrução dos processos de recursos de penalidades, compondo-os com
todos os documentos necessários à justa e ampla análise, para julgamento pelas JARIs e, posteriormente, encaminhá-los à Coordenação
XVI - expedir atestado de frequência e encaminhar os pedidos de pagamentos, gratificações e outras vantagens dos das JARIs.
funcionários e integrantes das JARIs;
§1º. Sempre que houver processo de Defesa de Autuação, este deverá integrar os autos do processo Análise JARI.
XVII - manter atualizados os registros dos trabalhos das JARIs, inclusive das decisões, para coerência dos julgamentos;
§2º. A Coordenação das JARIs verificará se a instrução dos processos está correta e completa, para que possam ser
XVIII - devolver os processos julgados ao DETRAN/PE e ao DER/PE, devidamente controlados e protocolados, para distribuídos para apreciação e julgamento pelas JARIs.
guarda e arquivamento, ao final do mandato dos integrantes da JARI que os julgou;
Art. 20. A Coordenação efetuará triagem, registrando a motivação, visando acelerar o julgamento dos processos,
XIX – apresentar, mensalmente ou sempre que solicitado pelas Autoridades de Trânsito do DETRAN/PE ou do DER/PE, separando aqueles que, de acordo com a legislação de trânsito, são considerados inadmissíveis por:
relatório das atividades da JARI;
I - decurso de prazo – o recurso é interposto após o prazo previsto na Notificação de Penalidade;
XX - manter os processos sob sua guarda e responsabilidade, permitindo a sua retirada da Coordenação somente se:
II - falha de legitimidade – o recurso é apresentado sem assinatura do interessado ou acompanhado de cópia de
a) distribuídos aos integrantes da JARI, para análise; instrumento de procuração sem reconhecimento de firma ou autenticação ou, ainda, sem apresentação da via original de documento,
b) encaminhados à autoridade que impôs a penalidade, para esclarecimentos ou diligências;
para conferência;
c) houver recurso de decisão da JARI ao CETRAN;
III - incompatibilidade com a situação fática – a defesa apresentada não é compatível com os dados referentes ao auto
XXI - solicitar do órgão de trânsito o fornecimento do material de consumo e permanente, ficando sob sua responsabilidade
de infração e sua penalidade.
a guarda e o uso;

XXII - apoiar os Presidentes das JARIs e integrantes no que lhe for solicitado; §1º. A Coordenação das JARIs entregará aos Presidentes, antes do início das reuniões, os processos por ela
considerados inadmissíveis, para que sejam analisados e julgados.
XXIII - acompanhar a duração dos mandatos dos integrantes das JARIs para informar ao Presidente do órgão ao
qual estão vinculadas, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do fim dos mandatos, a necessidade de indicação de novos §2º. Os processos considerados inadmissíveis serão analisados e julgados pela JARI de forma sumária, com registro na
integrantes; folha de julgamento de processos e atribuição de numeração à decisão.

XXIV - responder, com o apoio da área jurídica e do CETRAN/PE, no que couber, as consultas relativas à aplicação da Art. 21. Os recursos encaminhados às JARI serão distribuídos pela Coordenação, aleatoriamente e de forma equitativa
legislação de trânsito; aos seus integrantes, inclusive Presidentes, que funcionarão como relatores, e serão julgados em ordem cronológica de sua interposição,
assegurada a preferência aos que tratem de suspensão ou cassação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
XXV - exercer outros encargos no âmbito de sua competência específica.
Parágrafo único. Deverá sempre ser definido prazo máximo para julgamento, fixado proporcionalmente ao volume de
CAPÍTULO V
processos distribuídos, cabendo ao relator, no seu cumprimento, emitir parecer, apresentando voto e encaminhando para julgamento os
DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE E DOS INTEGRANTES DA JARI
processos que lhe foram entregues.
Art. 17. Compete ao Presidente da JARI:
Art. 22. Cada JARI reunir-se-á em dias e horas previamente fixados na primeira reunião ordinária de cada ano, com
I - aprovar a pauta de reuniões; duração mínima de 03 (três) horas por reunião.

II - presidir as reuniões, decidindo sobre as questões de ordem, solicitando os votos, apurando os resultados e verificando §1º. O número máximo de reuniões ordinárias mensais não deverá ser superior a 08 (oito), levando-se sempre em
as anotações da planilha de julgamento de processos e da ata da reunião; consideração o volume médio de processos e recursos interpostos junto ao DETRAN/PE e ao DER/PE.

§2º. O “quorum” para realização das sessões será o da totalidade dos integrantes, visando garantir a imparcialidade §3º. O recurso de penalidade deverá ser instruído com:
das decisões.
I - cópia do documento de identificação do requerente e/ou procurador, preferencialmente a Carteira Nacional de
§3º. Em todas as sessões será lavrada ata, dela constando os processos apreciados e o resultado da votação da JARI. Habilitação;

§4º. Todas as decisões serão publicadas na Coordenação das JARIs, sendo facultado ao infrator ou seu representante II - cópia da documentação do veículo;
legal devidamente identificado compulsar os autos, momento em que terá ciência do inteiro teor daquelas.
III - cópia da notificação de penalidade;
§5º. A critério do Presidente ou a pedido de integrante do colegiado, poderão participar das reuniões especialistas ou
convidados, para proferir palestras ou prestar esclarecimentos. IV - documentos que o recorrente julgar pertinentes e que respaldem as alegações apresentadas para o cancelamento da multa.

Art. 23. A ordem dos trabalhos nas sessões será a seguinte: §4º. Todas as cópias de documentos anexadas ao processo deverão apresentar reconhecimento de firma e autenticações
cartoriais ou, frente à apresentação do original, o agente público responsável pelo recebimento deverá atestar a conferência.
I - verificação do número de integrantes presentes;
§5º. Para cada recurso junto às JARI, só poderá estar anexado um Auto de Infração.
II - apresentação, pelo Presidente, dos recursos considerados inadmissíveis, para avaliação e julgamento;
Art. 31. Caberá ao DETRAN/PE, ao DER/PE e à Coordenação das JARIs elaborar norma de procedimentos de instrução
III - discussão e julgamento dos recursos apresentados pelos integrantes da JARI; e tramitação dos processos de recursos de penalidades.

IV - divulgação da distribuição dos recursos recebidos; Parágrafo único. As normas de procedimentos deverão estar em harmonia com o presente Regimento e com as normas
emanadas do CONTRAN, do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN e do CETRAN/PE.
V - informes;
Art. 32. Em qualquer fase de tramitação do Recurso de Análise JARI, excetuando-se o período em que o processo se
VI - outros assuntos; encontrar com integrante da JARI para análise e emissão de relatório para julgamento, as partes interessadas terão vistas dos autos
junto à Coordenação das JARIs, de onde não poderão ser retirados, podendo ser disponibilizada cópia, mediante solicitação por escrito,
VII - assinatura da ata. que ficará anexada ao processo.

§1º. Os processos que necessitem de deliberação imediata ou urgente terão preferência no início das discussões e julgamentos. CAPÍTULO VIII
DAS DECISÕES DAS JARIs
§2º. Por motivos relevantes, os processos ou assuntos da ordem do dia de uma reunião, no caso de não se tratar de
matéria urgente, poderão ser transferidos pelo Presidente, por iniciativa própria, ou por proposta de algum integrante, para a sessão Art. 33. São requisitos essenciais das decisões das JARIs:
seguinte, ocasião em que terão preferência.
I - relatório contendo:
Art. 24. Iniciada a fase de apreciação e julgamento dos processos, o Presidente da JARI dará a palavra a um integrante
relator que procederá à apresentação e votação dos processos submetidos à sua análise. a) o resumo do processo, o pedido do recorrente, os fundamentos e as questões de fato e de direito;

§1º. O relator fará a leitura de seu parecer referente ao processo em análise, assinalando o seu voto na Folha de Votação b) o voto fundamentado do relator, respondendo a todos os questionamentos, deferindo ou não o pedido do recorrente;
do Processo.
c) a assinatura do relator e dos demais integrantes na Folha de Votação;
§2º. A Folha de Votação do Processo será entregue ao integrante seguinte para apresentação escrita de seu voto e, por
fim, o Presidente pronunciará seu voto. d) a numeração da decisão correspondente;

§3º. Se entender necessário ou essencial ao julgamento do recurso, poderá o relator ou o plenário solicitar diligência, por II - ata da reunião em que se deu o julgamento do processo, com assinaturas do Presidente e dos demais integrantes;
meio de folha de despacho, cabendo ao Presidente, finda a sessão, efetuar o encaminhamento do processo à Coordenação das JARIs,
para que tome as providências devidas. III - divulgação da decisão para conhecimento dos interessados.

§4º. Os processos devolvidos para diligência terão o seu prazo de análise e julgamento suspenso até a devolução, pela Parágrafo único. Os originais ou cópias dos documentos mencionados no inciso I deste artigo serão juntados ao
Coordenação das JARIs, ao integrante relator, para que este efetue a análise e submeta o processo a julgamento na reunião subsequente processo, passando a dele fazer parte integrante.
ao recebimento.
CAPÍTULO IX
§5º. Caso o relator não possa, justificadamente, apresentar o seu parecer ou expediente no prazo estabelecido, o DO RECURSO CONTRA DECISÕES DAS JARIs
Presidente da JARI poderá conceder-lhe uma única prorrogação, acrescendo mais 03 (três) dias úteis ao prazo inicial, sendo o fato
consignado em ata. Art. 34. Das decisões das JARIs caberá recurso, podendo ser interposto:

§6º. Caso o relator não apresente seu parecer, receberá notificação por escrito e devolverá o processo para redistribuição I - pelo condutor-infrator e/ou pelo proprietário do veículo, nos termos do art. 257 do CTB, ou por procurador legalmente
para seu respectivo suplente. constituído;

§7º. O suplente que assumir os processos do seu titular, por falta não justificada ou por descumprimento do prazo para II - pela autoridade que impôs a penalidade, no caso de decisão pelo deferimento.
apresentá-los para julgamento, comparecerá a tantas reuniões quantas forem necessárias para que os processos pendentes sejam
apreciados. Art. 35. Das decisões das JARIs cabe recurso para o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN.

§8º. Caso o relator se sinta impedido de analisar o processo, deverá o Presidente providenciar a sua substituição, Art. 36. A apreciação dos recursos contra as decisões das JARIs encerra a instância administrativa de julgamento de
encaminhando o processo à Coordenação das JARIs, para redistribuição. infrações de trânsito e penalidades.

Art. 25. O relator que necessitar se ausentar por duas ou mais reuniões consecutivas, em ausências previamente CAPÍTULO X
justificadas e acatadas, devolverá os processos que estiverem em seu poder para serem redistribuídos para o respectivo suplente. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 26. A JARI deliberará por meio de decisões aprovadas por maioria simples, cabendo ao Presidente divulgá-las após Art. 37. Os Presidentes, os integrantes e os componentes da Coordenação das JARIs perceberão remuneração
a anotação na pauta de julgamento. instituída e fixada pela legislação de regência.

§1º. O Presidente colherá os votos na Folha de Votação e, no caso de empate, pronunciará o voto de desempate. Parágrafo único. No caso dos Presidentes e integrantes das JARIs, a remuneração corresponderá ao produto da
multiplicação do valor fixado por reunião pelo número de reuniões ocorridas no mês.
§2º. As decisões serão transcritas na Folha de Votação anexada ao respectivo processo e na ata de reunião, com clareza
e precisão. Art. 38. O DETRAN/PE e o DER/PE dotarão as JARIs de todas as condições para o bom funcionamento e o fiel
cumprimento de sua missão, fornecendo-lhes as informações que solicitarem, permitindo-lhes inspecionar a execução de quaisquer
§3º. Na Folha de Votação constará também o número da decisão proferida, que será inserido pela Coordenação das JARIs. serviços e atendendo prontamente as requisições apresentadas pela Coordenação das JARIs.

§4º. A numeração das decisões será sequencial e independerá da junta que analisou e julgou o processo e deverá ser Art. 39. O DETRAN/PE e o DER/PE terão em funcionamento 02 (duas) JARIs, em caráter permanente, para análise e
iniciada e encerrada de acordo com o ano calendário. julgamento dos processos.

Art. 27. Após a reunião, o Presidente da JARI devolverá à Coordenação os processos julgados com as respectivas § 1º Poderão ser criadas novas JARIs, junto ao DETRAN-PE e ao DER-PE, desde que as existentes não atendam
decisões, para que sejam tomadas as medidas necessárias de divulgação. satisfatoriamente à demanda e reste comprovado, por meio de levantamento e acompanhamento da evolução do número de recursos
interpostos, o motivo justificado para tal ampliação.
Art. 28. A Coordenação divulgará as decisões por meio de:
§ 2º As novas Juntas terão caráter provisório e funcionarão até o atendimento da demanda reprimida, podendo ser
I - elaboração da planilha de julgamento dos processos, dela constando o número do protocolo do processo, o nome do prorrogado o tempo de atuação, desde que devidamente comprovada a necessidade.
recorrente, a decisão proferida e sua respectiva numeração;
§ 3º Nas Juntas provisórias, os respectivos integrantes terão o mandato de 01(um) ano, prorrogável em função da
II - planilha que será anexada à ata da reunião, ficando disponível para consultas; demanda reprimida que justificou a criação da própria junta.

III - implantação do resultado do julgamento no sistema de protocolo que gerou o registro do recurso; Art. 39. Caberá ao DETRAN/PE e ao DER/PE o custeio das despesas necessárias ao funcionamento das suas JARIs
e respectivas Coordenações.
IV - emissão automática de resposta ao recorrente, por meio de notificação postal, com aviso de recebimento;
Art. 40. Fica assegurada a continuidade dos trabalhos das JARIs nos períodos compreendidos entre términos de
V - fixação de listagem no quadro de avisos da sede do órgão junto ao qual funcionam as JARIs; mandatos e nomeações de integrantes de novos colegiados.

VI - listagem constante dos sites do DETRAN/PE e do DER/PE. Art. 41. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação do presente Regimento Interno serão solucionados
pelas Autoridades de Trânsito do DETRAN/PE e do DER/PE no âmbito das suas JARIs e respectivas Coordenações.
Art. 29. A Coordenação das JARIs manterá sob sua guarda os processos julgados e os encaminhará ao órgão junto ao
qual funciona, para arquivamento ao término do mandato dos integrantes da JARI que os julgou.
DECRETO Nº 36.646, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
§1º. Caso seja dado provimento ao recurso, a Coordenação das JARIs notificará o órgão junto ao qual funciona, para
que possa exercer o direito de interpor recurso. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2011, crédito suplementar no valor de R$ 1.190.001,00,
§2º. Na mesma ocasião, o recorrente será notificado do resultado do julgamento, bem como informado de que o órgão em favor da Pernambuco Participações e Investimentos
autuador poderá interpor recurso contra a decisão. S/A - PERPART.

CAPÍTULO VII O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
DOS RECURSOS DE PENALIDADES Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10, da Lei nº 14.223, de 10 de dezembro de 2010, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para cobrir despesas com a gestão de pessoal oriundo de entidades incorporadas à
Art. 30. Considera-se recurso, para os efeitos deste Regimento Interno,o requerimento, podendo ser instituído formulário PERPART, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
padrão, que deverá estar devidamente preenchido e assinado, a ser submetido à apreciação da JARI, apresentado pelo responsável
pela infração, proprietário do veículo ou representante legalmente constituído, tendo por finalidade impugnar a penalidade aplicada pelo D E C R E T A:
DETRAN/PE ou pelo DER/PE, seguindo os preceitos previstos no CTB e legislação complementar.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2011, em favor da Pernambuco Participações
§1º. O recorrente poderá apresentar petição ou requerimento diverso do requerimento padrão instituído, desde que e Investimentos S/A - PERPART, crédito suplementar no valor de R$ 1.190.001,00 (hum milhão, cento e noventa mil e um real), destinado
contenha todas as informações necessárias e atenda às exigências constantes das normas específicas. ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I do presente Decreto.

§2º. Além do requerimento, o recorrente também deverá anexar a documentação pertinente para compor o processo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da
de recurso de penalidade. anulação, em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II do presente Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2011. Nº 5091 - Reconduzir, para mandato até 28 de setembro de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19
de dezembro de 2002, e alterações, e nos artigos 37 e 39 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representante da Secretaria de Cultura,
CARLA FRANCINE PEDROSA FERREIRA, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 05 de junho de 2011.
Nº 5092 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar
Governador do Estado nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas
existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente-Coronel PM LUCIANO TENÓRIO
MARANHÃO, matrícula nº 1830-9, a contar de 11 de junho de 2011.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente-Coronel PM WALDEMIR JOSÉ VASCONCELOS DE
ARAÚJO, matrícula nº 1706-0, a contar de 11 de junho de 2011.

de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas
existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente-Coronel PM CHUSA FERREIRA DA SILVA
JÚNIOR, matrícula nº 1863-5, a contar de 11 de junho de 2011.

existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente-Coronel PM MARCOS LUÍS CAMPELO
LIRA, matrícula nº 1739-6, a contar de 11 de junho de 2011.

existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente-Coronel PM MILTON LUIZ DINO SOBRAL,
matrícula nº 1810-4, a contar de 11 de junho de 2011.

existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente-Coronel PM EDUARDO JOSÉ PEREIRA
DA SILVA, matrícula nº 1828-7, a contar de 11 de junho de 2011.

existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente-Coronel PM JOSÉ CARLOS GONÇALVES
RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1809-0, a contar de 11 de junho de 2011.

existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente-Coronel PM WALTER FERREIRA DE
LIMA, matrícula nº 1815-5, a contar de 11 de junho de 2011.
ATOS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2011.
Nº 5100 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Nº 5083 - Nomear JULIANA DIAS BARRETO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora da Casa Abrigo, símbolo CAS-2, da Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente-Coronel PM ANTONIO OTAVIO BARBOSA VARÊDA,
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de junho de 2011. matrícula nº 1852-0, a contar de 11 de junho de 2011.

Nº 5084 - Tornar sem efeito o Ato nº 2791, de 07 de fevereiro de 2011. Nº 5101 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
os
Nº 5085 - Designar, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.119, de 01 de agosto de 1994, alterada pelas Leis n 11.415, de 20 de Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
dezembro de 1996, 12.226, de 18 de junho de 2002, e 12.423, de 17 de setembro de 2003, para comporem o Conselho Estadual dos das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
FILHO, matrícula nº 1864-3, a contar de 11 de junho de 2011.
Direitos do Idoso – CEDI, os membros abaixo discriminados, para o quadriênio 2011/2014:
Nº 5102 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
1. na qualidade de representantes de órgãos governamentais:
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
Da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, MARIA NIEDJA GUIMARÃES, na qualidade de Titular, e MARIA MARTA das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM VALME ZEFERINO DE
BRAZ, na qualidade de Suplente; da Secretaria da Casa Civil, PAULO PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Titular, e AGOSTINHO BEZERRA SOUZA, matrícula nº 2046-0, a contar de 11 de junho de 2011.
CAVALCANTI NETO, na qualidade de Suplente; da Secretaria de Defesa Social, ERONILDO RODOLFO DE FARIAS, na qualidade de Titular,
e MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de Suplente; da Secretaria de Transportes, SUETÔNIO GONÇALVES, na qualidade de Nº 5103 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
Titular, e MARCELO CARVALHO ALVES LACERDA, na qualidade de Suplente; da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, MARIA DA nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
PENHA DE SOUZA SANTOS, na qualidade de Titular, e da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, MOZANA RODRIGUES Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
CAVALCANTI, na qualidade de Suplente; da Secretaria de Educação, AVANY MARTINS DE ARRUDA, na qualidade de Titular, e AURISTELA das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM JOSÉ AILTON TELES DA
PEREIRA DE ARAÚJO, na qualidade de Suplente; da Universidade de Pernambuco - UPE, KARLA MARIA BANDEIRA, na qualidade de SILVA, matrícula nº 2030-3, a contar de 11 de junho de 2011.
Titular, e SÁLVEA DE OLIVEIRA CAMPELO E PAIVA, na qualidade de Suplente; da Secretaria de Saúde, LUCYANA PAULA DE COUTO
MOREIRA, na qualidade de Titular, e VALÉRIA PASTOR ALEXANDRE DE ARAÚJO, na qualidade de Suplente; Nº 5104 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
2. na qualidade de representantes de órgãos não governamentais: Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM JOSÉ HAILTON ARRUDA DE
Grupo da Boa Idade Movimento e Saúde, AMARO BEZERRA MARTINS, na qualidade de Titular, e do Grupo da Boa Idade Flor do ARAÚJO, matrícula nº 2071-0, a contar de 11 de junho de 2011.
Carmelo, HILDA HENRIQUE ROCHA, na qualidade de Suplente; da Federação das Associações de Idosos de Pernambuco – FAIPE,
REGINALDO JOSÉ DE PINHO BORGES, na qualidade de Titular, e LOURDES MARIA FARIAS PORTELA, na qualidade de Suplente; Nº 5105 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
do Abrigo Santa Luzia, GENI LINS DE ARAÚJO, na qualidade de Titular, e ANGELINA BEZERRA DE LIMA, na qualidade de Suplente; nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
do Instituto de Pesquisas e Estudos da Terceira Idade – IPETI, MARILÚCIA CORDEIRO DE SOUZA, na qualidade de Titular, e da Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
Associação Brasileira de Alzheimer-PE, SUELY BALBINO DE OLIVEIRA, na qualidade de Suplente; do Sindicato dos Trabalhadores das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ABEL FERREIRA JÚNIOR,
Aposentados, Pensionistas e Idosos da Previdência Social em Pernambuco - SINDSEP-PE, MARLI COSTA RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 2037-0, a contar de 11 de junho de 2011.
na qualidade de Titular, e da Federação das Associações de Idosos de Pernambuco – FAAPIPE, UBALDINO NUNES DA SILVA,
na qualidade de Suplente; da ABCMI-PE, EDUZA CESAR MENEZES DE ARAÚJO PEREIRA, na qualidade de Titular, e ANTONIO Nº 5106 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
IDELFONSO DE BARROS, na qualidade de Suplente; do Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região, LEOPOLDINA AUGUSTA
SIQUEIRA, na qualidade de Titular, e VALÉRIA MONTEIRO DE LIMA, na qualidade de Suplente; da Associação dos Idosos de Rio
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, a Major PM MARIA DA CONCEIÇÃO
Doce, MARIA JOSÉ CARVALHO DA SILVA, na qualidade de Titular, e do Grupo de Idosos Tia Fia, MARIA DO SOCORRO DA SILVA,
ANTERO PESSOA, matrícula nº 1857-0, a contar de 11 de junho de 2011.
na qualidade de Suplente.
Nº 5086 - Designar, tendo em vista o disposto nos artigos 3º e 6º do Decreto nº 30.363, de 17 de abril de 2007, e alteração, para compor o nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Conselho Fiscal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE: como representantes da Secretaria das Cidades Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
AUREA MARIA DA CRUZ IGREJAS LOPES, na qualidade de Presidente, e DIANA PATRICIA LOPES CÂMARA, na qualidade de das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, a Major PM MARCOS CAMPOS DE
suplente; como representante da Secretaria da Fazenda, RAIMUNDO NONATO FARIAS, na qualidade de titular, e PATRÍCIA DE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 2077-0, a contar de 11 de junho de 2011.
DANDA, na qualidade de suplente; como representante da Polícia Militar de Pernambuco, o Ten Cel PM MANOEL MARTINS DOS
SANTOS JUNIOR, na qualidade de titular, e o Ten Cel PM JOÃO DA SILVA NETO, na qualidade de suplente. Nº 5108 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
Nº 5087 - Designar MARCELO ALVES BEZERRA JÚNIOR, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, para responder Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
pelo expediente da Coordenadoria de CIRETRAN/Postos Avançados - Belo Jardim, no período de 01 a 30 de junho de 2011, durante a das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM MÁRIO GEORGE SABINO
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares. NASCIMENTO, matrícula nº 21028-5, a contar de 11 de junho de 2011.

Nº 5088 - Delegar poderes ao Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, e ao Secretário Executivo de Nº 5109 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
Recursos Hídricos, JOSÉ ALMIR CIRILO, Secretário Executivo de Energia, EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES, para, em conjunto ou de nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
per si, neste caso com, pelo menos, um dos seguintes ordenadores de despesas, ZUZETE SALES DA PORCIÚNCULA, Superintendente
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM RICARDO FENTES GOMES,
de Gestão, e LUIZ JOSÉ CAVALCANTI NOGUEIRA, Gestor de Apoio Financeiro Orçamentário, da Secretaria de Recursos Hídricos
e Energéticos, movimentarem as contas correntes nºs. 10304-7 e 10305-5, do Banco do Brasil S/A, Agência 3234-4, podendo emitir,
endossar, sustar ou cancelar cheques, efetuar transferências, pagamentos, resgates de aplicação financeira e saques em conta corrente Nº 5110 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro
e poupança, retroagindo os efeitos da delegação a 17 de maio de 2011. de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de
2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Nº 5089 - Delegar poderes a ALEXANDRE AUTO DE ALENCAR, matrícula nº 193.893-2, Procurador Geral Adjunto, da Procuradoria Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM DEMÉTRIO JOSÉ SOARES DE LIMA, matrícula nº 2043-5, a contar de 11 de junho de 2011.
Geral do Estado, para, em nome do Estado de Pernambuco, assinar escritura pública de doação à Companhia Siderúrgica Suape - CSS,
de áreas de terras, localizadas na Zona Industrial de Suape, Gleba Leste, Município do Cabo de Santo Agostinho, nos termos da Lei nº Nº 5111 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
14.261, de 29 de dezembro de 2010. outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
Nº 5090 - Reconduzir, para mandato de 01 (um) ano, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM PAULO HENRIQUE SANTIAGO PAIVA, matrícula
de 2002, e alterações, e nos artigos 37 e 39 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão nº 2081-8, a contar de 11 de junho de 2011.
Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da Secretaria de Cultura e da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, respectivamente, CARLOS ALBERTO CARVALHO e Nº 5112 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
MARIA TERESA SANTANA AMARAL, na qualidade de suplentes, com efeito retroativo a 05 de junho de 2011. outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,

de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o Primeiro Tenente PM REGINALDO INÁCIO DA SILVA, matrícula
no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM ROBERTO GALINDO DE LIMA, matrícula nº nº 17450-5, a contar de 11 de junho de 2011.
2088-5, a contar de 11 de junho de 2011.
Nº 5133 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de
Nº 5113 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de 16 de outubro de 1974, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente-Coronel PM SEBASTIÃO JOSÉ
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no PEREGRINO GONDIM, matrícula nº 1738-8, a contar de 11 de junho de 2011.
Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM JOSÉ FLÁVIO MORAIS DE SANTANA, matrícula
nº 920468-7, a contar de 11 de junho de 2011. Nº 5134 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas
Nº 5114 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente-Coronel PM SILLAS BRAZ CARLINI
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, CHARAMBA, matrícula nº 1746-9, a contar de 11 de junho de 2011.
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
Nº 5135 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16
no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM CARLOS JOSÉ VIANA NUNES, matrícula nº
existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente-Coronel PM CLINTON DIAS DE PAIVA,
Nº 5115 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, Nº 5136 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGÜIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes 6.784, de 16 de outubro de 1974, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento
no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM HÉLIO BRITO GOMES, matrícula nº 2066-4, a das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ISRAEL ALVES BARBOSA
contar de 11 de junho de 2011. JÚNIOR, matrícula nº 1805-8, a contar de 11 de junho de 2011.

Nº 5116 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de Nº 5137 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGÜIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, 6.784, de 16 de outubro de 1974, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM JOÃO EMMANUEL LEITE DE
Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº OLIVEIRA, matrícula nº 1790-6, a contar de 11 de junho de 2011.
Nº 5138 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGÜIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº
Nº 5117 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de 6.784, de 16 de outubro de 1974, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM EDUARDO LOW DE MATOS
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes PEIXOTO GUIMARÃES, matrícula nº 1841-4, a contar de 11 de junho de 2011.
no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM WELLITON ALVES CRUZ, matrícula nº 2098-2,
a contar de 11 de junho de 2011. Nº 5139 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGÜIDADE, de acordo com o artigo 21 da
Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para
Nº 5118 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM NANCILDO
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1824-4, a contar de 11 de junho de 2011.
Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Primeiro-Tenente SAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO CERQUEIRA, Nº 5140 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
matrícula nº 980006-9, a contar de 11 de junho de 2011. outubro de 1974, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas
existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM ROBSON CORDEIRO, matrícula nº
Nº 5119 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de 2021-4, a contar de 11 de junho de 2011.
Nº 5141 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16
no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Primeiro-Tenente ALEXANDRE LAURINDO DE CARVALHO,
matrícula nº 980018-2, a contar de 11 de junho de 2011. de outubro de 1974, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das
vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM ANTÔNIO DUARTE DA SILVA
Nº 5120 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de BERENGUER NETO, matrícula nº 2025-7, a contar de 11 de junho de 2011.
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes Nº 5142 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, a Primeiro-Tenente STEICE MAVIE SANTOS DE OLIVEIRA, outubro de 1974, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas
matrícula nº 980057-3, a contar de 11 de junho de 2011. existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM GILSON BARBOSA CANTIDIANO,
Nº 5121 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, Nº 5143 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no outubro de 1974, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas
Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Primeiro-Tenente ANTÔNIO DARLAN FERREIRA, matrícula nº existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM ALESSANDRO ANDRADE MATOS,
950846-5, a contar de 11 de junho de 2011. matrícula nº 2022-2, a contar de 11 de junho de 2011.

Nº 5122 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de Nº 5144 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas
existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM ALDO DE ALBUQUERQUE SOUZA,
no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Primeiro-Tenente MURILO VASCONCELOS CURVELO,
matrícula nº 990010-1, a contar de 11 de junho de 2011. Nº 5145 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16
Nº 5123 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de existentes no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) da aludida Corporação, o Tenente-Coronel PM JOÃO BATISTA BORGES VIEIRA,
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, matrícula nº 1537-7, a contar de 11 de junho de 2011.
no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Primeiro-Tenente ANDREZA DE ARAUJO SILVA, matrícula Nº 5146 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGÜIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784,
nº 980815-9, a contar de 11 de junho de 2011. de 16 de outubro de 1974, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das
vagas existentes no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) da aludida Corporação, o Major PM RONALDO DE CARVALHO RAIMUNDO,
Nº 5124 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de matrícula nº 910854-8, a contar de 11 de junho de 2011.
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes Nº 5147 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Primeiro-Tenente VALDÊMIO CÔRREA GONDIM SILVA, outubro de 1974, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas
matrícula nº 980026-3, a contar de 11 de junho de 2011. existentes no Quadro de Oficiais Policiais Dentistas (QOD) da aludida Corporação, o Capitão PM RICARDO EUGÊNIO VARELA AYRES
DE MELO, matrícula nº 940507-0, a contar de 11 de junho de 2011.
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, Nº 5148 - PROMOVER ao posto de CORONEL BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei Nº 6.784, de 16 de
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Primeiro-Tenente CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE DA de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
SILVA, matrícula nº 970038-2, a contar de 11 de junho de 2011. no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Tenente-Coronel BM LIVSON CORREIA DE VASCONCELOS, matrícula nº 920441-5,
a contar de 11 de junho de 2011.
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, Nº 5149 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei Nº
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no 6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, a Primeiro-Tenente TATIANNY TENÓRIO CAVALCANTI, matrícula Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
nº 980056-5, a contar de 11 de junho de 2011.
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Major BM CÁSSIO SINOMAR QUEIROZ DE SANTANA,
Nº 5127 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO-TENENTE PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o inciso I do artigo 10
da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, com a redação dada pela Lei nº 11.428, de 26 de março de 1997, por satisfazer os requisitos
previstos no artigo 44 do decreto nº 3.478, de 20 de fevereiro de 1975, e o artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, Nº 5150 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei Nº
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho 6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Aspirante- Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
a-Oficial PM VICTOR LEONARDO JERÔNIMO DA SILVA, matrícula n° 102500-7, a contar de 11 de junho de 2011. das vagas existentes no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Major BM ROBSON ROBERTO COUTO DE ARAÚJO, matrícula
nº 950695-0, a contar de 11 de junho de 2011.
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Nº 5151 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei Nº 6.784, de 16 de
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) da aludida Corporação, o Major PM JAIR CARNEIRO LEÃO, matrícula nº de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
90630-1, a contar de 11 de junho de 2011. no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Capitão BM HOMERO BARROS DA COSTA, matrícula nº 960023-0, a contar de 11
de junho de 2011.
Nº 5129 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes Nº 5152 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei Nº
no Quadro de Oficiais Policiais Dentistas (QOD) da aludida Corporação, a Capitã PM KEILA CRISTINA LIRA GERMANO DE AQUINO, 6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
matrícula nº 940491-0, a contar de 11 de junho de 2011. Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), os Aspirantes a Oficial BM: ROGÉRIO ALVES SIQUEIRA, matrícula
Nº 5130 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de nº 707465-4; ROBERTO RYANNE FERRAZ DE MENEZES, matrícula nº 707464-6; KLEBER LUIZ DE CARVALHO DUTRA, matrícula
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, nº 707439-5; JOÃO PAULO FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 707427-1; PAULO HENRIQUE NETO DE SANTANA, matrícula nº
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no 707454-9; ARTHUR LEONE BISPO SALES, matrícula nº 707440-9; HECTOR RAFAELL SANTANA DE SOUZA, matrícula nº 707457-3;
Quadro de Oficiais Policiais Dentistas (QOD) da aludida Corporação, a Capitã PM MARIÉUCIA DE LIMA MELO SANTOS, matrícula nº SEVERINA ADRIANA PINHEIRO DE LACERDA, matrícula nº 704032-6; JOSÉ DO CARMO BEZERRA JÚNIOR, matrícula nº 707437-9;
940503-8, a contar de 11 de junho de 2011. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 707445-0; MELQUEZEDEK DE SOUZA CALADO, matrícula nº 707424-7; ALEXANDRE DE
FRANÇA MONTEIRO, matrícula nº 707421-2; ALINE GONÇALVES FALCÃO, matrícula nº 707189-2; BRUNO QUINTINO DA SILVA,
matrícula nº 707429-8; PAULO ROBERTO RAPOSO DE ALBERTINS, matrícula nº 707444-1; TAQUARACY ANDERSON FONSECA DE
SANTANA, matrícula nº 707442-5; WILZA CARLA SILVA QUEIROZ, matrícula nº 707458-1; HUGO CÉZAR TABOSA DA SILVA, matrícula
Quadro de Oficiais Policiais Dentistas (QOD) da aludida Corporação, o Primeiro Tenente PM ANTÔNIO JORGE ORESTES CARDOSO, nº 707443-3; CARLOS OLIVEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula nº 707449-2; GIOVANNI LUSTOSA CABRAL FILHO, matrícula nº
matrícula nº 980089-1, a contar de 11 de junho de 2011. 707426-3; ANDERSON JOABE QUEIROZ DE SOUZA, matrícula nº 707218-0; JOEL FERNANDES CAVALCANTI JÚNIOR, matrícula
nº 704059-8; RAFAEL DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 707461-1; JOSEMAR PAZ BEZERRA FILHO, matrícula nº 707428-0; IVÂNIO
Nº 5132 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de FRAGOSO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 707447-6; ABINAEL MELO TINOCO DA SILVA, matrícula nº 707451-4; HUGO SOUZA
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, DE MEDEIROS, matrícula nº 707436-0; JOSÉ ERNALDO HONORATO LEITE, matrícula nº 707441-7; CARLOS ROBERTO DE SOUZA
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no JÚNIOR, matrícula nº 707456-5 e BRUNO ANDERSON SILVA DE ASSIS, matrícula nº 707438-7, a contar de 11 de junho de 2011.

Nº 5153 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei Nº 6.784, de 16 de outubro Nº 1.122 Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68,em relação ao pagamento de
de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, de 18 de maio débito porventura existente,conforme Parecer nº 212/99,da Procuradoria Geral do Estado:
de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais
de Administração (QOA/BM), o Capitão BM DAVID OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 11957-1, a contar de 11 de junho de 2011.
NÍVEL/
Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO SECRETARIA A PARTIR
SÍMBOLO
Nº 5154 - PROMOVER ao posto de CORONEL BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei Nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, MARIA MARILZA BEZERRA AUXILIAR EM
0032512-4/2009 226.843- 4 NAS- 1 SAÚDE 18/05/2009
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes DE OLIVEIRA SAÚDE
no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Tenente-Coronel BM MAVIAEL REIMINE DA SILVA, matrícula nº 21052-8, a contar
Nº 1.123 Exonerar, a pedido,os servidores abaixo relacionados,devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68,em relação ao
de 11 de junho de 2011.
pagamento de débito porventura existente,conforme Parecer nº 212/99,da Procuradoria Geral do Estado
Nº 5155 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei Nº 6.784, de 16 de outubro
de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, de 18 de maio NÍVEL/
de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais SÍMBOLO
Combatentes (QOC/BM), o Capitão BM ALDEMIR JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 940211-0, a contar de 11 de junho de 2011. CARLOS DE CARVALHO
0119518-7/2010 245.637-0 MÉDICO - SAÚDE 01.05.10
EPITÁCIO PEREIRA
Nº 5156 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JÚLIO ZOÉ
DE BRITO, Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em São Paulo – SP, nos dias 09 e 10 de junho de SIMONE DA CONCEIÇÃO ASSISTENTE EM
0019216-1/2011 229.980-1 - SAÚDE 01.03.11
PEDROSA DA SILVA SAÚDE
2011, participar de reunião na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI.
Nº 5157 - Autorizar os afastamentos do Estado, de ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO, Secretário de Transportes, e de JOSÉ
pagamento de débito porventura existente,conforme Parecer nº 212/99,da Procuradoria Geral do Estado:
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, nos dias 09 e 10 de junho de 2011, participarem
da apresentação de Modelo de Conservação Rodoviária.
NÍVEL/
Nº 5158 - Considerar autorizado o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de ARNÓBIO SÍMBOLO
ÂNGELO DE MARIZ JÚNIOR, da Universidade de Pernambuco - UPE, para, em Paris – França, no período de 14 a 21 de maio de 2011, ANTHONY JOSÉ VIEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
participar do Congresso Europeu de Hemodinâmica, sem ônus para o Estado de Pernambuco. 0415893-3/2011 302.647-7 NME.EM1.I.A EDUCAÇÃO 02.05.11
COSTA EDUCACIONAL
ADEILDO CORDEIRO DE
Nº 5159 - Considerar autorizado o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de SIMONE 4006258-7/2011 319.793-0 ESCRIVÃO DE POLÍCIA QPC.I DEFESA SOCIAL 02.05.11
ARRUDA JÚNIOR
SANTOS BEZERRA, da Universidade de Pernambuco - UPE, para, em Lisboa – Portugal, no período de 20 a 23 de junho de 2011,
participar do Congresso Ibero-Americano de Faculdades de Fármácia (COIFFA), sem ônus para o Estado de Pernambuco. José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Secretário de Administração

ERRATA PORTARIAS SAD DO DIA 08/06/2011

No Ato nº 1482, de 10 de maio de 2010 A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESOLVE:

Onde se lê: Nº 1.100 Conforme o disposto na Portaria SAD nº 1.429 de 13/06/2007, rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo
NOME MATRÍCULA ÓRGÃO DE ORIGEM discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada.
Alberico Luiz Fernandes 146.666-6 SES
CONTRATO Nº ANOME MATRÍCULA DATA DE RESCISÃO
Leia-se:
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
NOME MATRÍCULA ÓRGÃO DE ORIGEM 068/2009 Shirlen Lopes da silva 281.012-3 01/06/2011
Alberico Luiz Fernandes Vilela 146.666-6 SE
Ângela Helena Costa
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
ERRATA (Republicado por haver saído com erro na numeração)

No Ato nº 4885 do dia 03 de junho de 2011 PORTARIAS SAD DO DIA 09/06/2011

Onde se lê: ...com ônus para o órgão de origem até 31 de dezembro de 2011... O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE:

Leia-se: ...com ônus para o órgão de origem no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011... Nº 1.101 Conforme a Lei Complementar nº 82/2005 e o Decreto nº 32.235 de 21.08.2008, resolve conceder a Licença para desempenho
de mandato no Sindicato dos Funcionários Integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
SINDIFISCO aos servidores da SEFAZ, para o triênio 2011/2013.
ATO DO DIA 28 DE JULHO DE 2010.
Nº 2703 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Sub Ten PM RONDON VIEIRA MEIRA, NOME MATRÍCULA
matrícula nº 15700-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004. Francelino das Chagas Valença Júnior 187.801-8
Paulo Ricarte Gomes de Lima 169.897-4
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) Jerry Adriano de Lira 187.834-4
Marta Carolina Caminha de Azevedo 158.243-7

ATO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2011. Nº 1.102 Fazer retornar aos órgãos abaixo relacionados.

Nº 4909 - Transferir para a Reserva Remunerada, ex-officio, o Coronel PM FIGNER ALVES CAMBUIM, matrícula nº 1715-9, conforme NOME MAT. CESSIONÁRIO ORIGEM A PARTIR DE
dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, a partir de 11 de junho de 2011.
José Carlos Nunes da Silva 2768-5 SEDSDH PERPART 01.06.2011
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) Marta de Oliveira Carvalheira 187.973-1 Controladoria Geral do Estado SEFAZ 01.06.2011
Valdeci Batista Ribeiro 4114-9 CEHAB PERPART 02.05.20111
Hermelinda Maria da Rocha Ferreira 108.897-1 PCR SEDSDH 01.06.2011
Rubem Antônio Silva Batista 49.525-5 PCR SEDSDH 01.06.2011

Secretarias de Estado Maria da Conceição de Lima Poroca
Marileide de Araújo Sena
257.328-8
4421-0
Sec. de Articulação Social e Regional
Sec. de Articulação Social e Regional
SE
PERPART
20.05.2011
11.05.2011
Raquel Verônica Lima Seve 1019-2 SEDSDH FUNASE 01.06.2011

ADMINISTRAÇ‹O Nº 1.103 Colocar à disposição da SDS, as servidoras abaixo relacionadas, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, a
partir de 16.05.2011 até 31.12.2011.
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
NOME MAT.
PORTARIAS SAD DO DIA 10/06/2011 Maria de Fátima Tolentino 4444-0
Miriam Gomes de Queiroga 4237-4
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE:
Nº 1.104 Colocar à disposição, do órgão abaixo citado, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento,
PORTARIA SAD N° 1.120 a partir de 01.03.2011 até 31.12.2011.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n° 36.623, de 08 de
junho de 2011, e considerando a necessidade de dar prosseguimento ao Processo Licitatório nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD, referente à NOME MAT. CEDENTE CESSIONÁRIO
contratação dos serviços da Rede PE-Conectado, que permitirá a continuidade da prestação dos serviços de Telecomunicações, dados, Alcides Vicente de Paula Filho 97.191-0 SES SECID
voz e imagem, para todos os órgãos usuários do CONTRATO SARE N° 001/2006, denominado de Rede PE-Multidigital,
Nº 1.105 Colocar à disposição, dos órgãos abaixo relacionados, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.2011.
RESOLVE:
NOME MAT. CEDENTE CESSIONÁRIO
I - Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica criada através de Decreto nº. 36.623/2011, a fim de apoiar Odilon Pereira da Cunha 617-3 EMPETUR SES
a Comissão Especial de Licitação – CEL SAD-II, sob a coordenação do primeiro: Gledson Fabiano de Araújo Ferreira 300.482-1 SE UPE
José Humberto do Nascimento Cruz 251497-4 SE PERPART
Nº NOME MATRÍCULA ÓRGÃO CARGO Adelina Maria Salles Bizarro 132.123-4 SE UPE
1° Otávio Augusto Malheiros Honório de Melo 299659-6 SAD Gerente de Telemática do Estado
2° Paulo Roberto Aguiar Bayma Filho 299660-0 SAD Analista em Gestão Administrativa Nº 1.106 Colocar à disposição, dos órgãos abaixo relacionados, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.2011.
3° Daniel Bastos de Castro 324620-5 SAD Analista em Gestão Administrativa
4° Ana Patrícia Pastick Rolim 299670-7 SAD Gerente de Infraestrutura do Estado NOME MAT. CEDENTE CESSIONÁRIO A PARTIR DE
5° Ariano Batista Neves 3154 ATI Analista de Suporte de TIC José Carlos Nunes da Silva 2768-5 PERPART Sec. da Criança e da Juventude 01.06.2011
6° Joseilson Albuquerque de França 3211 ATI Analista de Suporte de TIC Valdecir Batista Ribeiro 4114-9 PERPART SEDSDH/SERES 30.05.2011
7° Luciana Pereira Oliveira 3161 ATI Analista Consultor de TIC
Nº 1.107 Colocar à disposição, dos órgãos abaixo relacionados, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.2011.
II - A responsabilidade de cada um dos membros será definida na 1ª reunião da Comissão Técnica, que deverá ser realizada até o terceiro NOME MAT. CEDENTE CESSIONÁRIO A PARTIR DE
dia útil após a publicação dessa portaria; Ana Maria Gonçalves de Almeida 2714-6 PERPART SARA 16.05.2011|
III- O funcionamento da referida Comissão ficará sob a responsabilidade do seu Coordenador, e as deliberações devem constar em atas,
José Carlos Albuquerque Cabral 120.544-7 SEPLAG Secretaria do Governo 01.05.2011
numeradas e seqüenciais;
Solange Maria Lins Neves Baptista 252-6 EMPETUR SETUR 01.06.2011
IV - Aos membros da Comissão poderá ser solicitada dedicação exclusiva, quando assim entender necessário o seu Coordenador,
objetivando celeridade no desenvolvimento dos trabalhos; Edmilson Belarmino de Souza 12.852-0 DER Secretaria do Governo 01.04.2011
V - A Comissão terá vigência da data da publicação do Decreto nº 36.623/2011 que a instituiu até a homologação do Processo Licitatório Jaisa de Fátima Alves Pontual 4074-6 PERPART SECTEC 01.03.2011
nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD. Giselli Caetano dos Santos 246.746-1 SES SEDSDH 01.04.2011
Sebastião Soares da Silva 1014-6 PERPART ADAGRO 02.05.2011
VI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marileide de Araújo Sena 4421-0 PERPART SECULT 11.05.2011

Nº 1.121 Considerar autorizada a cessão no ITERPE, do servidor do IRH/FIDEM, Paulo Eduardo Rodrigues de Oliveira, matrícula nº Nº 1.108 Colocar à disposição os servidores da SE, abaixo relacionados, com ônus para os órgãos de origem, mediante permuta, até
203.166-3, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, a partir de 01.11.2010 até 31.12.2011. 31.12.2011.

NOME MATRÍCULA CESSIONÁRIO ERRATAS
Na Portaria SAD nº 643 e 645 de 29.04.2011, ref. ao servidor Antônio Carlos Rocha, da UPE
Antonio Carlos de Magalhães 173.628-0 Prefeitura de São José do Belmonte
Onde se lê: a partir de 01.04.11
Edilva Arruda Davi de Souza 157.883-9 Prefeitura de São José do Belmonte
Leia-se: a partir de 01.05.11
Eldivam Alves Cavalcanti 189.584-2 Prefeitura de São José do Belmonte
Emiriam Cavalcanti Alves 174.092-0 Prefeitura de São José do Belmonte Na Portaria SAD nº 810 de 12.05.2011, ref. aos servidores da FUNASE
Francisca de Moura Bezerra Lima 158.294-1 Prefeitura de São José do Belmonte Onde se lê: a partir de 01.04.11
Luiz Mariano da Cruz 107.306-0 Prefeitura de São José do Belmonte Leia-se: a partir de 13.05.11
Maria de Fátima Pessoa de Queiroz 122.955-9 Prefeitura de São José do Belmonte
Maria Juçara Rozeno de Oliveira Barros 254.392-3 Prefeitura de São José do Belmonte
GERÊNCIA DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO
Rosangela Maria do Nascimento 176.077-7 Prefeitura de São José do Belmonte
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Edlamar Cordeiro de Souza 176.344-0 Prefeitura Municipal de Panelas
Ivan Luis Nogueira 144.466-2 Prefeitura Municipal de Panelas A Gerência de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na
José Eriberto Patricio Barbosa 144.387-9 Prefeitura Municipal de Panelas Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada no D.O.E. em 29.04.2003, resolve conceder o despacho abaixo citado.
Jucicleide Gomes da Silva 113.499-0 Prefeitura Municipal de Panelas
Maria do Carmo Freire Cabral 113.195-8 Prefeitura Municipal de Panelas EM: 30.05.2011
Antonio Arnaldo da Silva 263.432-5 Prefeitura Municipal de Glória do Goitá
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Maria de Fátima de Santana 177.804-8 Prefeitura Municipal de Glória do Goitá
Suzana Bezerra de Carvalho 252.157-1 Prefeitura Municipal de Glória do Goitá
Evângela Vieira Galdino Vilela Dantas 189.291-6 Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira SIGEPE Nº NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE
Maria José Macedo Barbosa Lima 190.051-0 Prefeitura Municipal de Afrânio 0211028-5/2011 BERENICE MANGUEIRA DE ALMEIDA 41.584-7 4º 29/05/2011
Uiara Ferreira da Silva 270.798-5 Prefeitura Municipal de Afrânio LUCIANA OLIVEIRA PIRES
Placianne Alves de Souza 259.464-1 Prefeitura Municipal de Afrânio Gerente de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado
Nº 1.109 Considerar autorizada à cessão da servidora do IRH, a disposição do órgão abaixo citado, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
NOME CESSIONÁRIO/ PERÍODO
Maria Cristina da Silva Delfino De 28.06.10 a 31.01.11 na SEJE e de 01.02.11 a 31.12.11 na STQE Secretário: Ranilson Brandão Ramos
Nº 1.110 Atribuir à servidora Gabriela Machado Ferreira Fragoso, matrícula nº 281.186-3, do IITB, a gratificação por exercício no Expresso
PORTARIA SARA Nº 53 DE 10 DE JUNHO DE 2011
Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a partir de 06/06/2011
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo
Nº 1.111Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor Sergio de em vista os termos da Lei nº 10.954, de 18/09/1993, após a seleção pública simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR n°
Castro Buarque Silva, matrícula nº 281.211-8, do IITB, a partir de 06/06/2011. 064, de 14 de junho de 2010, AUTORIZA publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 - ESPÉCIE: TERMO
DE CONTRATO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA –
Nº 1.112 Considerar autorizada a determinação de exercício no DETRAN, das servidoras Maria Irenilde de Carvalho e Mirian Cristina SARA, devidamente autorizados pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 35.132, de 10 de junho de 2010. 2 - OBJETO:
Rodrigues Delmondes, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, nos CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender à situação de excepcional interesse público da Unidade Técnica de Gestão
exercícios de 2010 e 2011 . do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - REGISTRO: 01 (um) contrato,
a partir de 06de junho de 2011.
Nº 1.113 Determinar que os servidor Manasses Manoel do Nascimento e Unilma Sandra Rodrigues de Araújo, da Prefeitura da Cidade do
Recife, à disposição deste Governo, tenham exercício na SARA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12,2011 FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE REGIONAL

Nº 1.114 Determinar que os servidores do Tribunal de Contas, à disposição deste governo, passem a ter exercício nos órgãos abaixo NOME: CONTRATO Nº
citados, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
MARIA SARA CORDEIRO VIDAL 080/2011

NOME CESSIONÁRIO / PERÍODO
Lúcio Gustavo de Paiva Genu Diniz 01.01 a 14.01.11 na SEDSDH e de 15.01 até 31.12.11 na SDEC RANILSON BRANDÃO RAMOS
Edgard Távora de Sousa 01.01 a 14.01.11 na SEDSDH e de 15.01 até 31.12.11 na ARPE Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

Nº 1.115 Prorrogar a cessão dos servidores da SE, abaixo relacionados, com ônus para os órgãos de origem, mediante permuta, até
31.12.2011.
CASA CIVIL
NOME MATRÍCULA CESSIONÁRIO
Dalka Rogéria de Carvalho Alves 240.859-7 Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
Edináuria Rodrigues Chaves Nascimento 145.547-8 Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix
Maria José da Silva 101.509-5 Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix PORTARIAS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2011.
Maria Bernadete da Silva 116.021-4 Prefeitura Municipal de Tacaimbó
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
Rosane de Oliveira Soares 158.090-6 Prefeitura Municipal de Carpina 2003, e alterações,
Julieta Maria da Silva Sales 175.958-2 Prefeitura Municipal de Carpina
Andreia Travassos de Queiroz 162.058-4 e 177.360-7 Prefeitura Municipal de Carpina RESOLVE:
Maria Dolores Camarotti Oliveira 157.163-0 Prefeitura Municipal de Carpina
Betania Martins da Silva 251.312-9 Prefeitura Municipal de Carpina Nº 1003 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
Josimere Lira Soares Rocha 191.889-3 Prefeitura Municipal de Carpina COIMBRA PATRIOTA FILHO, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 20 a 22 de junho de 2011, participar do
Seminário Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Severino Lucio de Lira 122.814-5 Prefeitura Municipal de Carpina
Jane Glauce Ribeiro Varjão 172.851-2 Prefeitura Municipal de Jatobá
Nº 1004 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Suelane Pereira Amando Cavalcante 251.020-0 Prefeitura Municipal de Orocó Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de FERNANDO PEREIRA DE MELO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período
Ana Lúcia da Silva 121.465-9 Prefeitura Municipal de Orocó de 14 a 16 de junho de 2011, participar da Reunião Ordinária da Assembleia Geral do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça.
Sirleide Amando Crateú Granja 131.867-5 Prefeitura Municipal de Orocó
Nelice Gomes Lima 173.366-4 Prefeitura Municipal de Orocó Nº 1005 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos,
Laurenita Amando Ferraz Gonzaga 135.481-7 Prefeitura Municipal de Orocó de JANCLEYTON ANDRADE SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 01 a 04 de junho de 2011, participar
Carmen Lúcia Gonzaga Brito 143.519-1 Prefeitura Municipal de Orocó de reuniões sobre as contratações relativas ao PAC-2, e realizar visita à Agência Nacional de Águas.
Sonia Cristina Gonzaga Brito de Albuquerque 107.971-9 Prefeitura Municipal de Orocó
Maria Helania Vasconcelos Rodrigues 155.312-7 Prefeitura Municipal de Orocó
Secretário da Casa Civil
Rosangela Carvalho Cruz 173.185-8 Prefeitura Municipal de Orocó
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Nº 1.116 Tornar sem efeito a Portaria SAD. nº 755 de 09.05.11, referente ao servidor da CBTU, Alexandre Campos Marinho, cedido `SES.
Em, 09 de junho de 2011:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:

NÍVEL/ Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
SÍMBOLO Protocolo GG 005808/2011, OFÍCIO Nº 410/2011-GS

0407369.2/2011 MARCONE DA SILVA BISPO 270.950-3 PROFESSOR MGC.LP.I.A EDUCAÇÃO 22.03.11

IVINA LUCIANA DE MORAIS
0423106.7/2011
PEIXOTO
271.068-4 PROFESSOR MGC.LP.I.A EDUCAÇÃO 27.05.11 CIDADES
SHIRLEY CRISTINE VERAS ANALISTA EM GESTÃO Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
0210109.4/2011 299.727-4 - ADMINISTRAÇÃO 01.06.11
DE SOUZA ADMINISTRATIVA

Nº 1.118 Exonerar, a pedido,os servidores abaixo relacionados,devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68,em relação ao PORTARIA N° 39 DO DIA 10 DE JUNHO DE 2011
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto nº. 36.102 de 18/01/2011, que
regulamenta a Lei nº. 14.264, de 06/01/2011.
NÍVEL/ RESOLVE: Nº 39 – Designar o servidor ALCIDES VICENTE DE PAULA FILHO, mat. 329.085-9, para Função Gratificada de Apoio 1-
SÍMBOLO Símbolo FGA-1 da Superintendência de Gestão, com efeito retroativo a 01/03/2011.
0423268.7/2011 WASHINGTON AZEVEDO DOS SANTOS 303.986-2 PROFESSOR MGD.LP.I.A EDUCAÇÃO 09.05.11
0422778.3/2011 SILVÂNIA DE JESUS PINA MALHEIROS 240.562-8 PROFESSOR MGC.LPM.I.A EDUCAÇÃO 09.05.11 DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
0421248.3/2011 MARIA JOSÉ WANDERLEI 262.531-8 PROFESSOR MGC.LPE.I.A EDUCAÇÃO 01.05.11 Secretário das Cidades

pagamento de débito porventura existente,conforme Parecer nº 212/99,da Procuradoria Geral do Estado: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Considerando que a candidata Cláudia Ramos de Oliveira não atendeu à convocação no prazo, convocamos o seguinte candidato para,
no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do presente, comparecer à Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco com endereço
NÍVEL/ à Rua Gevársio Pires, 399 3º andar, Unidade de Pessoal, Boa Vista, Recife/PE, para apresentar os Docs. Originais acompanhados de
SÍMBOLO cópias reprográfica para autenticação de servidor autorizado da SECID ou cópia autenticada em cartório competente, documentação
0422099.8/2011 JOSÉ GUILHERME SANTOS FILHO 239.536-3 PROFESSOR MGC.LPE.I.A EDUCAÇÃO 20.05.11 referida no site: www.cidades.pe.gov.br. Ressaltamos por oportuno, que o candidato que não atender a convocação no prazo indicado
0421454.2/2011 JOSÉ LUIZ CAVALCANTI 250.988-1 PROFESSOR MGD.LPE.I.A EDUCAÇÃO 06.05.11 será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do processo seletivo simplificado. Engenheiro Civil com especialidade
0422097.6/2011 JANILSON ALVES DA SILVA 240.244-0 PROFESSOR MGC.LPM.I.A EDUCAÇÃO 20.05.11 em orçamento, Eduardo Henrique de Oliveira Ramos

José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Recife, 10 de junho de 2011
Secretário de Administração
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
(Republicado por haver saído com erro na numeração) Secretário das Cidades

DE OLIVEIRA;930219-0LUIS MORAIS DOS SANTOS;930718-4ANTONIO AÉCIO BATISTA BARRETO;24754-5JOSÉ ELIAS DE
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO LIMA;28142-5JOSÉ ERMANDO MARINHO MAGALHÃES;930215-8RENATO GOMES DA SILVA;921115-2VALDEMILSON DE SOUZA
OLIVEIRA;920889-5ARÃO BARCELOS DE MELO;22782-0MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES DAS NEVES;930237-9ROMULO FELIPE
Secretário: Djalmo de Oliveira Leão DA SILVA;930396-0LEONARDO CÉZAR BRAYNER;950125-8JOSÉ ERIVELTO SILVA DE MOURA;28573-0CARLOS ROBERTO DA
SILVA;930937-3JOSÉ MARIANO PIMENTEL NETO;24224-1ENEDINO LINS FERNANDES;28135-2JOÃO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA SCGE Nº031 DE 09 DE JUNHO DE 2011 FILHO;23962-3CARLOS AUGUSTO SOARES;950293-9CLAÚDIO ROBERTO CAVALCANTI DE SENA;21093-5GUILHERME JOSÉ
DA COSTA;950011-1ADRIANO LUIZ DO NASCIMENTO;920892-5EDVALDO PEREIRA DA SILVA;31089-1ROBERTO JOSÉ DA
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, tendo em vista a necessidade de promover a substituição dos COSTA LIMA;23382-0JOSÉ ROBERVAL PAES DA SILVA;910360-0JEFFERSON S. MORENA;30498-0JOAQUIM ARMINDO DA SILVA
membros da Comissão de que trata a Portaria SCGE n° 016, de 07 de abril de 2011, RESOLVE: NETO;31209-6NESTOR BARBOSA DOS SANTOS;920615-9JOSÉ SANDRO VIEIRA DE BARROS;920887-9ARY SILVA XAVIER;920663-
9ADENILSON PEREIRA DE ANDRADE;930782-6ORLANDO VIRGÍNIO SILVESTRE;31393-9ERIVAN J. DA CRUZ FERNANDES;29970-
I - A Portaria SCGE n° 016, de 07/04/2011, passa a vigorar com a seguinte modificação: 7ADELSON FERREIRA DOS SANTOS;23581-4JOSÉ JOANILSON DA SILVA;950250-5MÔNICA MELO DE MAGALHÃES
“I - Designar, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD de que trata o art. 8° da Portaria SCGE n° 13/2011, os SILVA;23759-0RAIMUNDO PIRES DOS SANTOS MOURA;920315-0JOÃO PEREIRA BONFIM;950112-6FRANKLIN ALEXANDRE
seguintes membros: Antônio André Silva Rodrigues, matrícula n° 328.384-4, representante da Secretaria Executiva e presidente, e BRAYNER SANTOS;920173-4EDUARDO DE SOUZA BARBOSA;28314-2FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS;30037-
Luiz Gustavo Pessoa de Sales, matrícula n° 292.583-4, representante da Coordenadoria de Planejamento e Modernização Institucional 3LIVIO CASTOR RODRIGUES;23651-9JOSÉ MAURÍCIO DA R. SILVA;25646-3JOSE MAURILIO LACERDA DE SOUZA;950073-1ALDIR
- CPM, nos termos do § 1° do art. 9° da Portaria SCGE n° 13/2011.” WANDERLEY JATOBÁ GONÇALVES;920110-6EDVALDO DE OLIVEIRA;22840-0MARIA MÁRCIA DE MELO MENEZES;28187-5DANILSON
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO DOS SANTOS;19204-0DORGIVAL JOSÉ DO NASCIMENTO;18655-4MÁRCIO MACIEL DA SILVA;910272-8BENJAMIM MELO
III - Revogam-se as disposições em contrário. DE SANTANA;22757-9ADEILDE JOSÉ DOS SANTOS;950248-3CLÁUDIA PATRÍCIA OLIVEIRA SILVA;31863-9LUIS VALDENEY DIMAS DE
Djalmo de Oliveira Leão CARVALHO;28970-1LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA;28374-6JOSÉ GOMES DE LIMA;23974-7EDNALDO BEZERRA DOS SANTOS;29895-
Secretário da Controladoria Geral do Estado 6FRANCISCO LUIS DA SILVA;29422-5MARIA JOSÉ VIEIRA;22515-0ROSIMERE COSTA DA SILVA F. ARAUJO;22814-1JACIARA VIANA
DE LACERDA;920384-2RONALDO NERYS DOS SANTOS;930402-9ALEXANDRE PEREIRA DE MELO;20673-3JOSÉ LAUDIÇO DA
SILVA;950971-2JULIANO SOARES CABRAL;920038-0ROGÉRIO LUIZ C. DOS SANTOS;23524-5JOSÉ TAVARES DA SILVA;930709-
PORTARIA SCGE Nº 032 DE 09 DE JUNHO DE 2011 5RICARDO MELO DE SANTANA;940743-0MARCELO DE OLIVEIRA CAMPOS;20835-3AGEU RODRIGUES LIMA;13574-7SEVERINO
JOSE DE MOURA;920178-5LEVI COSTA DE MELO; 28278-2 SILVIO ROBERTO DOS SANTOS SILVA;
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, tendo em vista a necessidade de promover a substituição de VIII-Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 11 de junho de 2011, pelo critério de MERECIMENTO,
membros da Comissão de que trata a Portaria SCGE n° 017, de 07 de abril de 2011, RESOLVE: os Terceiros Sargentos:31800-0ANTONIO FERNANDO LEITE DA SILVA; 28160-3RICARDO PONCIANO DA SILVA;
IX-Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMP, a contar de 11 de junho de 2011, pelo critério de MERECIMENTO,
I - A Portaria SCGE n° 017, de 07/04/2011, passa a vigorar com a seguinte modificação: os Segundos Sargentos:990138-8MARCOS INÁCIO DA SILVA;990242-0ORLANDO DO NASCIMENTO;910504-2JADIAEL DE
“I - Instituir Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório para o cargo de Analista de Controle Interno, ficando MORAES FIGUEIREDO;920292-7SAMUEL GERMANO DE OLIVEIRA;31374-2RENIVALDO LINS GOMES;18291-5CARLOS ALBERTO
designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro: Antônio André Silva Rodrigues, matrícula n° 328.384-4; Luciano MARQUES DA COSTA;24795-2ERIVALDO FELICIANO SILVA; 28205-7GENIVAL IDELFONSO DA SILVA;19777-7RICARDO LUCIO DE
Martins Bastos, matrícula n° 152.322-8; Juliana Pereira Guimarães, matrícula n° 318.886-8.” ARAUJO;25125-9JORGEBERTO CELESTINO DO CARMO;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. X-Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMP, a contar de 11 de junho de 2011, pelo critério de MERECIMENTO,
III - Revogam-se as disposições em contrário. os Terceiros Sargentos:27452-6PEDRO MANOEL DA SILVA BISPO;30287-2PAULO FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS; XI-Esta
Djalmo de Oliveira Leão Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 11 de junho de de 2011.
Secretário da Controladoria Geral do Estado ANTÔNIO CARLOS TAVARES LIRA - CEL PM
Comandante Geral

PORTARIA SCGE Nº 033 DE 09 DE JUNHO DE 2011 Nº 609, DE 08 DE JUNHO DE 2011
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, tendo em vista o disposto no artigo 4º do Decreto nº 36.190, de 08 de O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
fevereiro de 2011, e no parágrafo único do artigo 1º da Portaria SCGE nº 013, de 16 de março de 2011, RESOLVE: pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974. RESOLVE:
I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), pelo princípio de ANTIGÜIDADE, os Primeiros-
I - Instituir Comissão para, no prazo de 90 (noventa) dias, efetuar a revisão dos indicadores de desempenho institucional e gerencial, bem Tenentes PM: JOSÉ BONIFÁCIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 2013-3; JEAN CÂNDIDO DE MELO, matrícula nº 920467-9;
como das metas da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, fixados na Portaria SCGE nº 13/2011, ficando, desde já, designados os JOÃO MARCELO DE SOUZA, matrícula nº 940203-9; SAULO DE TARSO SALES FALCÃO, matrícula nº 940286-1; CÍCERO PEREIRA
seguintes membros, sob a presidência do primeiro: NUNES, matrícula nº 960051-5; CONRADO JOSÉ DE QUEIROZ REIS, matrícula nº 970018-8; WAGNER XIMENES FERREIRA,
a) Luciano Martins Bastos, matrícula n° 152.322-8; matrícula nº 970024-2; EDSON PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 970029-3; GUILHERME HENRIQUE BATISTA WANDERLEY,
b Luiz Gustavo Pessoa de Sales, matrícula n° 292.583-4; e matrícula nº 970047-1; VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 930699-4.
c) Juliana Pereira Guimarães, matrícula nº 318.886-8. II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 11 de junho de 2011.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO CARLOS TAVARES LIRA - Cel PM
III - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria n° 018, de 07 de abril de 2011. Comandante Geral
Djalmo de Oliveira Leão
Secretário da Controladoria Geral do Estado Nº 610, DE 08 DE JUNHO DE 2011
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974.
RESOLVE:
DEFESA SOCIAL I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD), pelo princípio de ANTIGÜIDADE, os Primeiros-Tenentes
Secretário: Wilson Salles Damazio PM: MARIA LUCIANA SOUZA DE AMORIM, matrícula nº 940515-1; KLEBER PEREIRA DE MENEZES BRAYNER, matrícula nº 940517-8.
I - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 11 de junho de 2011.
ANTÔNIO CARLOS TAVARES LIRA - Cel PM
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 602 DE 03 DE JUNHO DE 2011. Nº 616 DE 10/JUNHO/2011.
EMENTA: PROMOVE GRADUADOS EMENTA: Promove Praças “por Bravura” .
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 101, IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, I e II, 5º, 9º e 11, todos da Lei Complementar n° 134, de 24DEZ08 Decreto nº 17.589, de 16JUN1994 e, com esteio no art. 13, §1º, §2º, §3º da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e
(Plano de Cargos e Carreiras da PMPE) e, artigos 4º, parágrafos 1º e 2º, 12 e 25 do Decreto nº 34,681, datado de 12MAR2010, aliado Carreiras dos Militares Estaduais), c/c art. 22, caput, e parágrafo único do Dec. nº 34.681/, de 12MAR2010, aliado às deliberações expendidas
a promulgação do QA Ordinário para as promoções referente a 11 de junho de 2011, consoante publicou o BG nº 102, de 31MAI2011, pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 1ºJUN2011, consoante fez público o BG nº 110, de
RESOLVE: 10JUN2011, R E S O L V E: I. Promover “Por Bravura” o 2º SARGENTO QPMG 920230-7/17ºBPM - EDSON ALVES DO NASCIMENTO
I-Promover à graduação de SUBTENENTE da QPMG, a contar de 11 de junho de 2011, pelo critério de ANTIGUIDADE, os e o 2º Sgt QPMG/950.554-7/1ª CPM/9º BPM/ JULIANO DO NASCIMENTO SOBRAL à graduação de 1º SARGENTO PM da QPMG; o CABO
Primeiros Sargentos: 17523-4MOISÉS CESÁRIO GADELHA;31047-6ROGERIO PEREIRA SANTOS;20930-1CICERO FERREIRA QPMG 27259-0/17ºBPM - SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA LEMOS, à graduação de 3º SARGENTO PM da QPMG e os SOLDADO QPMG
DE MELO;28732-6WALDEK OLIVEIRA COUTINHO NETO;25389-8JOSE IVANILDO BARROS DOS SANTOS;28589-6EDSON 990147-7/17ºBPM – EDUARDO DOS SANTOS BARROS; SOLDADO QPMG 29964-2/3ºBPM - ALOÍSIO RODRIGUES DA SILVA
COSTA;29591-4HÉLIO DE MOURA ARAUJO;29767-4DJALMA BISPO DOS SANTOS FILHO;20852-3SETE CORREA DE MELO;29195- JÚNIOR; Sd QPMG/30.040-3/1ª CPM/9º BPM/ LEONCÍLIO MOURA DE SOUZA e Sd QPMG/31.894-9/1ª CPM/9º BPM/ GERALDO
1ROGERIO ANDRE DE LIMA;28622-2IVANILDO NUNES DE SOUZA;28395-9AVANILDO FERREIRA DA SILVA;30148-5ALEXANDRE AZEVEDO DA SILVA à graduação de CABO PM da QPMG; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus
JOSE BARROS DE MELO;19869-2ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS;27484-4HELIO TETONIO DA SILVA;25391-2CARLOS efeitos a partir de 1ºJUN2011.
ALBERTO DE SOUZA;28304-5EDVALDO ALCANTARA DE GOZ;29826-3CESAR NILDO DOS SANTOS LIMA; ANTÔNIO CARLOS TAVARES LIRA
II-Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 11 de junho de 2011, pelo critério de ANTIGUIDADE, CEL PM - Comandante Geral
os Segundos Sargentos:19995-8BEDONI RIBEIRO DE OLIVEIRA;940768-5ALFREDO JOSÉ CUNHA CHAGAS;31180-4GINO JOSE
DE OLIVEIRA;16590-5IRACILDO CAVALCANTI BRANDÃO;31117-0JADSON DE SANTANA SILVA;31748-9VERONALDO EMILIANO
DE ALBUQUERQUE;31434-0SERGIO ANTONIO DE LIRA;930476-2AUGUSTO HENRIQUE SILVA SALES;24853-3ISAIAS IZIDÓRIO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
DA COSTA;930439-8JOSE FERNANDO DA SILVA FILHO;930279-4ALDERICO VICTOR DE SOUZA JÚNIOR;930346-4JORGE
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 002/11 – CPOBM, DE 03JUNHO2011
LUIS TOMAZ DA COSTA;930393-6MARCONE FÉLIX DA SILVA;920009-6JOSE ANTONIO GOMES DE SOUZA;22148-1LEÔNIDAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
FELICIANO DA SILVA;30507-3PAULO MARCELO RODRIGUES;22821-4ANA MARIA BEZERRA;940780-0EDIMIR ALVES DE
1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784,
SOUZA;24832-0JOSE PEREIRA DEODATO;920134-3EDILSON FÉLIX DE SANTANA;31718-7CICERO JACINTO;31508-7MARIO
de 16 de outubro de 1974, RESOLVE:
SERGIO DA SILVA ;930281-6LUCIO JOSUE DA SILVA;20034-4IVAN PEREIRA DA SILVA;25529-7JORGE BEZERRA LACERDA;28028-
3OBERLY M. S. DE LIRA MOURA;930391-0JOSE VALTER DO NASCIMENTO;930338-3ADERALDO LOPES DE LIMA;26035-
I - Promover ao posto de SEGUNDO-TENENTE BM do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE, os
5ADILSON JOSE DA CONCEIÇÃO;22730-7MARIA JOSE FRANCISCA DA SILVA;17360-6JOSE BATISTA DA SILVA;21930-4DORGIVAL
Aspirantes a Oficial BM: FERNANDA CIBELY DA SILVA, matrícula nº 707432-8; RENATO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 707419-0;
FERREIRA DE ASSIS FILHO;29347-4ADILSON JOSE DA SILVA;910541-7ARIDSON JOSE DA SILVA;31638-5EVANDRO CLEMENTE
HELTON DE LIRA ZOVKA, matrícula nº 707446-8; EVERTON EDUARDO FERREIRA MARINHO, matrícula nº 707434-4; ANTÔNIO
DA SILVA;920976-0ROBERTO MARTINS DA SILVA;930770-2PEDRO DE MORAES FERREIRA;920289-7JOSELI MALAQUIAS DE
BARBALHO TAVARES JÚNIOR, matrícula nº 707422-0; EMMANUEL DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 707420-4; WANBERG
LIMA;920536-5ANTÔNIO AYLSON VIEIRA DE MELO;930306-5ANDRE LUIZ MARQUES DA SILVA;31780-2JAMACY FERREIRA DA
RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 704015-6; KARLA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 704133-0; ALLISSON
SILVA;940788-0JORAVENILDO XAVIER DE LIMA;31420-0JOSE FELICIANO DA SILVA FILHO;930663-3MARCOS BRASILINO DA
CARNEIRO PEREIRA, matrícula nº 707417-4; ADRIANO MARÇAL GOUVEIA LIMA, matrícula nº 704039-3; AGILANA DE INOJOSA
SILVA;920842-9JOSE VALERIO FLORIANO SILVA;930355-3JOSE DAVI DE SOUZA LINS;930500-9JOSE UBIRATAN DA SILVA;930566-
BARBOSA, matrícula nº 707430-1; HERIVELTO ALVES BEZERRA, matrícula nº 704109-8; GETÚLIO NEVES SENA, matrícula nº 704433-
1SERGIO FERREIRA DE LIMA;940779-0LUIZ H. DA ROCHA E SILVA;940763-4ROMUALDO B. DE LUCENA CARVALHO;920149-
6; BRUNO LUIZ DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 707435-2; KLEBSON AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 707431-0; FELIPE
1ERIVANDRO LOPES DE ALMEIDA;31355-6JOSE MARCOS DOS SANTOS;920018-5JEFFERSON CORREIA DE SOUZA;18734-
FALCÃO PIMENTEL, matrícula nº 707453-0; ALUÍSIO DE SOUZA SANTOS NETO, matrícula nº 707416-6; ANDERSON RODRIGUES
8CICINATO ALVES DE QUEIROZ;930569-6SERGIO AMARO DO NASCIMENTO;31509-5MOISES GOMES DE ALBUQUERQUE;29528-
PRIMO, matrícula nº 704028-8; MAGNUM PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 707448-4; RICARDO LUÍS PEREIRA DE CARVALHO
0ANTONIO TENORIO DE ASSIS JUNIOR;930384-7JAILTON AGUIAR CLADO DA SILVA;930793-1LEONILDO JOSE DOS
PESSOA, matrícula nº 707425-5; RAFAEL QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula nº 704450-6; HUGO LEONARDO GONÇALVES ARRUDA,
SANTOS;930395-2RIVALDO TEIXEIRA LIMA;26045-2JOSE KELDARI QUINTINO DOS SANTOS;31856-6JOSE EDMILSON FRANÇA
VALLE;28687-7MARCOS ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA;29277-0VALDECI JOSÉ S. DE SOUZA;28592-7EDMILSON FRANCISCO matrícula nº 707455-7; RICHARDSON BEZERRA DE LIMA, matrícula nº 707452-2; GRACE KELLY ARAÚJO SALDANHA, matrícula nº
DE FRAGA;24783-9JAILTON JOSÉ DOS SANTOS;31586-9JOÃO JOSÉ DE ANDRADE;28661-3JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO;920357- 704096-2; EDUARDO LOPES CORGOSINHO, matrícula nº 707460-3; ALLAN MESQUITA DA COSTA, matrícula nº 798025-6; MARIA
5GENILSON DA ROCHA PESSOA;930829-6JOSENILDO F. DA SILVA;910377-5ANDRES RAMOS FREITAS;920598-5ERILSON GABRIELA BARBOSA, matrícula nº 707463-8; MAXIMILIANO DE FRANÇA LIMA, matrícula nº 707423-9; HUGO DELEON PEREIRA
BATISTA DE VASCONCELOS;930799-0RICARDO FRANCISCO DA SILVA;31836-1ADRIANO ARAÚJO LIRA;31851-5JAILSON DOS DE MEDEIROS, matrícula nº 707418-2; SIRO GONDIM CAMILO, matrícula nº 704020-2 e MAX FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº
SANTOS PEREIRA; 704010-5.
III-Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 11 de junho de 2011, pelo critério de ANTIGUIDADE, II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 11 de junho de 2011;
os Terceiros Sargentos: 31251-7GECINALDO BARBOSA FALCÃO;950317-0ROZENILDO JOSE DA SILVA;31703-9LUCIANO III – Publique-se.
RODRIGUES DA SILVA; IV-Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMP, a contar de 11 de junho de 2011, pelo CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA – Cel BM
critério de ANTIGUIDADE, os Segundos Sargentos: 980334-3FELIPE ADELINO BARBOSA; 920626-4DENILSON BATISTA DA SILVA; Comandante Geral do CBMPE
930819-9ROSENILTON JOSÉ DOS SANTOS; 980269-0DIÓGENES BARBOSA DE SOUZA; 950780-9JOSÉ EDSON BARBOSA DE LIMA;
980452-8LUCIANO DO NASCIMENTO FRANCISCO; 990132-9FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA CAVALCANTI; 980509-5MOZANIEL
LUIZ DA SILVA; 920371-0WILSON BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR;32060-9JADILSON VITALINO DA SILVA;
V-Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMP, a contar de 11 de junho de 2011, pelo critério de ANTIGUIDADE, os DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Terceiros Sargentos:26894-1GILBERTO MIRANDA CONSTANTINO;23499-0ISMAEL JOSE DE OLIVEIRA;
VI-Promover à graduação de SUBTENENTE da QPMG, a contar de 11 de junho de 2011, pelo critério de MERECIMENTO, os Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho
Primeiros Sargentos:15447-4ELISBÃO BRASILIANO DE SOUZA;22751-0ROSINETE VIANA DOS SANTOS;29232-0JAELSON
LAURENTINO BRITO;920195-5ROOSEVELT LUIZ DOS SANTOS;28177-8AIRTON MARCELO ALVES DOS SANTOS;27593- PORTARIAS SDEC DO DIA 10 DE JUNHO DE 2011.
0SERGIO MUNIZ DA CRUZ;930536-0FRANCISCO PETRONIO OLIVEIRA;921159-4EDVON SOARES DE ALMEIDA;22274-
7MARILENE FLORÊNCIA MAIA;930701-0SILVINO LOPES DE SOUZA;24512-7SHIRLEY DOS SANTOS ROCHA;29471-3IRAQUITAN O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
COELHO FELIPE NERY;24431-7MARIA JOSE DE SOUZA;19238-4RIVALDO FAUSTINO DA SILVA;920082-7JOSE HELMITON V. DE
ARAUJO;25454-1LUIZ CARLOS NUNES BEZERRA;20477-3LINO SOLANO DE ARANDAS FILHO;28735-0WLADEMIR EIRIVAN DO Nº 32 – Designar WALDIR BARBOSA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 115.704-3, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
NASCIMENTO; a partir de 01.06.2011.
VII-Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 11 de junho de 2011, pelo critério de MERECIMENTO,
os Segundos Sargentos:22912-1THELMA MARIA MENEZES BARROS;950287-4GUTEMBERG CARNEIRO DA CUNHA;31754- GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
3EDSON ARCANJO CORREIA;29616-3JOSÉ G. FARIAS DE SOUZA;23591-1SERGIO ERNESTO DA SILVA;31920-1RIVALDO LOPES SECRETÁRIO

PORTARIA SE Nº 4218 DE 10 DE 06 DE 2011.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
Secretária: Laura Mota Gomes 01.03.11, resolve determinar que ANTONILDO ANDRADE DA PAZ, professor, Classe I, FS-A, matrícula 255.435-6, fique localizado na
Escola de Referência em Ensino Médio Augusto Gondim, no Município de Goiana, em regência de classe, Jornada Integral-199%, com
200h/a mensais de Geografia, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.399 de 30/09/2008 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08,
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 25.05.2011.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO: PORTARIA SE Nº 4219 DE 10 DE 06 DE 2011.
Em, /06/2011
O Superintendente de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, 01.03.11, resolve determinar que MERCIA ANDREZA FERREIRA DA SILVA, professor, Classe I, FS-A, matrícula 277.265-5, fique
publicada em 14.06.2007, resolve conceder os despachos abaixo relacionados: localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Conde Pereira Carneiro, no Município de São Lourenço da Mata, em regência de
classe, Jornada Semi-Integral-159%, com 200h/a mensais de Educação Física, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960 de
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO 21/01/2009 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 26.05.2011.

PROC. Nº NOME MAT DECÊNIO A PARTIR DE
8.2011.01.04641.8 JOSÉ PEREIRA BEZERRA DA SILVA 208.843-63 1º 29/07/07 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
8.2011.06.00347.4 ITALO LUCENA DE FARIAS 208.852-5 1º 04/11/10 01.03.11, resolve determinar que MARIA CICERA CAMPOS FERREIRA DA SILVA, professor, Classe I, FS-A, matrícula 240.945-3,
fique localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves, no Município de Belém de Maria, em regência
8.2011.06.00353.9 WALTER DA SILVA PORTELA 208.870-3 1º 04/11/10
de classe, Jornada Semi-Integral-159%, com 200h/a mensais de Português, obedecendo ao que determina o Decreto nº 36.119 de
8.2011.06.00348.2 DIRCEU GOMES DANTAS 208.862-2 1º 04/11/10 21/01/2011 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2011.
8.2011.06.00354.7 JOÃO LEITE NETO 208.906-8 1º 04/11/10
8.2011.06.00352.0 MARCOS ANTONIO LINS DE ARAUJO 208.803-7 1º 04/11/10 PORTARIA SE Nº 4221 DE 10 DE 06 DE 2011.
8.2011.01.04638.8 ANA CLEA CORDEIRO DO MONTE 212.483-1 2º 26/02/10
JOSÉ CARLOS RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR 01.03.11, resolve determinar que LUEDI LINO BARBOSA, professor, Classe III, FS-A, matrícula 125.009-4, fique localizado na Escola de
Superintendente de Gestão Referência em Ensino Médio Apolônio Sales, no Município de Recife, em regência de classe, Jornada Semi-Integral-159%, com 200h/a
mensais de Educação Fisica, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608 de 12/02/2010 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08,
Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 27.05.2011.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO:
Em, /06/2011 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, resolve determinar que AUDI NAIDE MONTEIRO VIEIRA, professor, Classe I, FS-A, matrícula 250.012-4, fique localizado na
O Superintendente de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, Escola de Referência em Ensino Médio Jose do Patrocínio Mota, no Município de São Bento do Una, em regência de classe, Jornada
publicada em 14.06.2007, resolve conceder os despachos abaixo relacionados: Integral-199%, com 200h/a mensais de Português, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.399 de 30/09/2008 e Lei Complementar
nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 06.06.2011.
PROC. Nº NOME MAT DECÊNIO A PARTIR DE A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
8.2011.06.00735.6 IRAN FELIPE DA SILVA 209.024-4 1º 04/11/10 01.03.11, resolve determinar que SÉRGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, professor, Classe I, FS-A, matrícula 250.193-7, fique localizado
8.2011.06.00736.4 JOSIAS SEBASTIÃO DA SILVA 221.908-5 1º 31/07/03 na Escola Técnica Estadual de Palmares, no Município de Palmares, em regência de classe, Jornada Integral-199%, com 200h/a mensais
8.2011.06.00738.0 ANTONIO FERNANDES BIONE DE ARAUJO 179.431-0 1º 02/09/04 de Matemática, obedecendo ao que determina o Decreto nº 36.355 de 29/03/2011 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º,
Artigo 5º, a partir de 23.05.2011.
8.2011.06.00740.2 SERGIO JOSÉ DE SOUZA 209.036-8 1º 08/08/08
8.2011.06.00730.5 ANA ELISABETH HARLE DE CASTRO 125.440-5 2º 09/12/04 PORTARIA SE Nº 4224 DE 10 DE 06 DE 2011.
8.2011.06.00731.3 ANDREA FERRAZ ALVES DA SILVA 208.800-2 1º 04/11/10
8.2011.06.00737.2 JOSELITO JOAQUIM DA SILVA 208.905-0 1º 04/11/10 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,
8.2011.06.00733.0 MARCOS RODRIGUES FERREIRA DA SILVA 208.871-1 1º 04/11/10 resolve determinar que JOSÉ CÉLIO DOS SANTOS ARAÚJO, professor, Classe I, FS-A, matrícula 250.473-1, fique localizado na Escola
de Referência em Ensino Médio Francisco Madeiros, no Município de Garanhuns, em regência de classe, Jornada Semi-Integral-159%,
8.2011.06.00732.1 JOSÉ ROBERTO CABRAL DA SILVA 208.909-2 1º 04/11/10 com 200h/a mensais de Matemática, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608 de 12/02/2010 e Lei Complementar nº 125 de
8.2011.06.00734.8 LUIZ FÁBIO RODRIGUES CARVALHO DE SOUZA 208.744-8 1º 04/11/10 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 18.02.2011.

JOSÉ CARLOS RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR PORTARIA SE Nº 4225 DE 10 DE 06 DE 2011.
Superintendente de Gestão
01.03.11, resolve determinar que DWEISON NUNES SOUZA DA SILVA, professor, Classe I, FS-A, matrícula 270.232-0, fique localizado
na Escola de Referência em Ensino Médio Frei Otto, no Município de Ipojuca, em regência de classe, Jornada Semi-Integral-159%, com
EDUCAÇ‹O 200h/a mensais de Fisica, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608 de 12/02/2010 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08,
Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03. .60.2011.
Secretário: Anderson Stevens Leônidas Gomes

PORTARIA SE Nº 4210 DE 10 DE 06 DE 2011. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, resolve determinar que ANA CRISTINA DA ROCHA LEÃO DE ALBUQUERQUE, professor, Classe I, FS-A, matrícula 252.398-1,
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de fique localizado na Escola Técnica Estadual de Palmares, no Município de Palmares, em regência de classe, Jornada Integral-199%, com
01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 5º, da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve designar RAUL JOSE RODRIGUES, 150h/a mensais de Educação Física, obedecendo ao que determina o Decreto nº 36.355 de 29/03/2011 e Lei Complementar nº 125 de
Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.772-0, para o Curso Noturno na Gerência Geral de Engenharia, 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 23.05.2011.
da Secretaria Executiva de Gestão da Rede.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que ALEX SANDRO DE OLIVEIRA, professor, Classe I, FS-A, matrícula 255.588-3, fique localizado na
01.03.11, resolve determinar que ROBSON PEDRO DA SILVA, professor, Classe I, FS-A, matrícula 264.891-1, fique localizado na Escola Escola Técnica Estadual de Palmares, no Município de Palmares, em regência de classe, Jornada Integral-199%, com 200h/a mensais
de Referência em Ensino Médio Arquipelogo Fernando de Noronha, no Município de Fernando de Noronha, em regência de classe, de Português, obedecendo ao que determina o Decreto nº 36.355 de 29/03/2011 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º,
Jornada Integral-199%, com 200h/a mensais de Educação Física, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.607 de 12/02/2010 e Artigo 5º, a partir de 23.05.2011.
Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 02.02.2011.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que ROSEMIRO FERREIRA DE ALMEIDA, professor, Classe I, FS-A, matrícula 303.199-3, fique localizado
01.03.11, resolve determinar que PAULO ROBERTO DE ARAUJO professor, Classe III, FS-A, matrícula 116.958-0, fique localizado na na Escola Técnica Estadual de Palmares, no Município de Palmares, em regência de classe, Jornada Integral-199%, com 200h/a mensais
Escola de Referência em Ensino Médio Profª Benedita de Morais Guerra, no Município de Macaparana, em regência de classe, Jornada de Geografia, obedecendo ao que determina o Decreto nº 36.355 de 29/03/2011 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º,
Integral-199%, com 200h/a mensais de Geografia, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.961 de 21/01/2009 e Lei Complementar Artigo 5º, a partir de 23.05.2011.
nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 23.05.2011.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1495 de 01.03.11,
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de resolve determinar que MARGARETH DA SILVA CAVALCANTE, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.345-2, fique com sua
01.03.11, resolve determinar que MARIA ERONILDES DA SILVA SÁ, professor, Classe I, FS-A, matrícula 255.122-5, fique localizado na carga horária mensal de Disciplinas Pedagógicas, em regência de classe, assim distribuída: 150 aulas na Escola Walfrido Advíncula,
Escola de Referência em Ensino Médio Francisco Pires, no Município de Mirandiba, em regência de classe, Jornada Semi-Integral-159%, no município de Paulista, e 50 aulas na Escola Monsenhor Arruda Câmara, no município de Olinda, a partir de 10.02.11.
com 200h/a mensais de Português, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608 de 12/02/2010 e Lei Complementar nº 125 de
10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 02.02.2011. (Republicada por haver saído com incorreções).

PORTARIA-SE Nº 8859 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, para compor o
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de Comitê de Certificação das Escolas da Rede Estadual ao Padrão Básico de Funcionamento no âmbito do Projeto Educar, constituído
01.03.11, resolve determinar que CONSUELO MARIA ALVES DE BRITO, professor, Classe I, FS-A, matrícula 262.761-2, fique localizado através da Portaria-SE Nº 8100, de 20 de setembro de 2010.
na Escola de Referência em Ensino Médio Arnaldo Assunção, no Município de Caruaru, em regência de classe, Jornada Integral-199%,
com 200h/a mensais de Português, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.399 de 30/09/2008 e Lei Complementar nº 125 de COMITÊ DE CERTIFICAÇÃO AOS PADRÕES BÁSICOS
10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 30.05.2011.
ALEXANDRE PATRÍCIO FERNANDES COSTA – Matrícula nº 326.866-7
PORTARIA SE Nº 4215 DE 10 DE 06 DE 2011. MARIA GLORIETE LEAL VIEIRA – Matrícula nº 112.628-8
SHIRLEY SILVA MOURA – Matrícula nº 261.933-4
01.03.11, resolve determinar que ACACIA GUIMARAES SANTOS, professor, Classe I, FS-A, matrícula 301.018-0, fique localizado na Atribuições: Visitar as escolas da rede estadual contempladas no PROJETO EDUCAR de acordo com as metas estabelecidas por
Escola Técnica Estadual Jose Moura Cavalcanti, no Município de Limoeiro, em regência de classe, Jornada Integral-199%, com 200h/a exercícios e certificar se atendem aos padrões básicos de funcionamento pré-estabelecidos.
mensais de Educação Física, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.241 de 23/09/2009 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08,
Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 31.05.2011. (Republicada por haver saído com incorreção no original)

01.03.11, resolve determinar que JOEL DIAS DE ALMEIDA, professor, Classe I, FS-A, matrícula 251.739-6, fique localizado na Escola de O Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
Referência em Ensino Médio Jarina Maia, no Município de João Alfredo, em regência de classe, Jornada Semi-Integral-159%, com 200h/a 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 10.06.2011
mensais de Matemática, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960 de 21/01/2009 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, PROC. N° NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE
Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 30.05.2011. SE-406.609-7/2011 ALDA RAMOS GUSMAO DE MEDEIROS 164.262-6 2º 15/02/11
PORTARIA SE Nº 4217 DE 10 DE 06 DE 2011. SE-406779-6/2011 ALEXANDRINA R. CÉSAR GUIMARÃES 163.700-2 2º 16/04/11
SE-408190-4/2011 ANA CRISTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA 106.430-4 3º 22/04/11
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de SE-406290-3/2011 ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA 105.948-3 3º 14/02/11
01.03.11, resolve determinar que NEHEMIAS BRANDÃO DA SILVA, professor, Classe I, FS-A, matrícula 193.845-2, fique localizado na SE-406.767-3/2011 AURELINA PEREIRA DA SILVA 113.995-9 2º 05/07/02
Escola de Referência em Ensino Médio Anibal Fernandes, no Município de Recife, em regência de classe, Jornada Semi-Integral-159%,
SE-406.759-4/2011 AVANY BARROS LIMA 102.512-0 3º 12/01/11
com 200h/a mensais de Física, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608 de 12/02/2010 e Lei Complementar nº 125 de
10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 27.05.2011. SE-406.834-7/2011 BENEDITA DE OLIVEIRA BEZERRA 106.296-4 3º 29/04/11

SE-406.285-7/2011 BIRACIRA VIEIRA DA SILVA 105.579-8 2º 29/04/11 02. AI SF 2010.0000033201420-93 TATE Nº 00.193/11-9. AUTUADO: NAIR DE BARROS MONTEIRO-ME. CACEPE: 0336267-15.
ADVOGADOS: EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA, OABPE: 18.907 E OUTROS.
SE-406.785-3/2011 CRISTIANE VENTURA MILFONT 160.509-7 2º 23/10/10
03. AI SF 2010.000003773935-16 TATE Nº 00.209/11-2. AUTUADO: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA. CACEPE: 0126910-03.
SE-425.811-3/2011 EDILMA COSTA MIRANDA 198.973-1 1º 02/02/09
TATE, 10 de junho de 2011.
SE-406.684-1/2011 EDILENE MARIA DE MELO FERREIRA 165.253-2 2º 18/02/11 Flávio de Carvalho Ferreira
SE-406.789-7/2011 ERNALVA CARMINA DE SOUZA 164.312-6 2º 02/03/11 Presidente da 5ª TJ
SE-406.532-2/2011 ELIEDA GOUVEIA DA COSTA 126.870-8 2º 02/05/05
SE-406.163-2/2011 FATIMA CRISTINA ALVES PAES BARRETO 104.796-5 3º 08/02/11
SE-426.432-3/2011 FATIMA Mª COELHO DO N. TENORIO 124.192-3 2º 10/08/04 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 08.06.2011.
SE-406.670-5/2011 FERDINANDO FIGUEIREDO BARROS 106.638-2 3º 14/02/11
RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0034/2003(08) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 008.01870/99-2. TATE
SE-422.144-8/2011 FERNANDO JOSE VAZ DE OLIVEIRA 97.678-4 2º 06/12/98
20.020/99-6 AUTUADO: REPRESENTAÇÕES SANTISTA LTDA. CACEPE: 18.1.001.0121604-5. ADVOGADO: RAIMUNDO DE
SE-422.144-8/2011 FERNANDO JOSE VAZ DE OLIVEIRA 97.678-4 3º 04/12/08
SOUZA MEDEIROS JÚNIOR, OAB/PE Nº 13.005. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. ACÓRDÃO PLENO
SE-406.774-1/2011 FELIS CANTALICIO DE MENEZES 165.091-2 2º 23/01/11 Nº0101/2011(05) EMENTA: 1. ICMS. 2. DESISTÊNCIA DO RECURSO EM VIRTUDE DO PEDIDO DE PARCELAMENTO DO CRÉDITO
SE-406.607-5/2011 FRANCISCA CELIA VIEIRA RAMOS 164.601-0 2º 03/02/11 TRIBUTÁRIO QUESTIONADO. O Pleno do TATE, no exame do Processo acima indicado, Considerando que, por força de
SE-406.146-3/2011 FRANCISCA DE ANDRADE R. SOUZA 164.602-8 2º 20/02/11 determinação judicial, os autos retornaram a este Tribunal para julgamento de recurso ordinário, interposto pelo autuado, contra
SE-0425.393-8/2011 FRANCISCO PERES DA SILVA 74.508-1 3º 31/03/05 o ACÓRDÃO 2ª TJ n° 0034/2003(08) o qual não fora conhecido por falta de depósito recursal, conforme se vê do ACÓRDÃO
SE-411.685-7/2011 JOANA MARIA DA SILVA 105.451-1 2º 07/05/11 PLENO N°0091/2003(05); Considerando, contudo, que, em 03/12/2008, o autuado entrou com Pedido de Parcelamento de Débito
SE-407.126-2/2011 JOYCE PESSOA DE OLIVEIRA 165.126-9 2º 08/03/11 SF N° 2008.0000038011568-44 referente ao Auto de Infração questionado; Considerando que, de acordo com os §§ 2º e 4º, do art.
42, da Lei 10.654/91, o pagamento ou o pedido de parcelamento do crédito tributário importam na renúncia ou desistência em
SE-406716-6/2011 JOSELIA MARIA DE SOUSA 164.332-0 2º 15/03/11
relação ao direito de impugnação e na terminação do processo de julgamento, ACORDA, unânime, em encerrar o processo de
SE-407.126-2/2011 JOYCE PESSOA DE OLIVEIRA 165.126-9 2º 08/03/11
julgamento do recurso e determinar o arquivamento do Processo. (dj: 1º.06.2011)
SE-406716-6/2011 JOSELIA MARIA DE SOUSA 164.332-0 2º 15/03/11
SE-406772-8/2011 JOSEFA MARIA DAS NEVES 162.650-7 2º 18.07.10 REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO Nº ICMS - 192/2011 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2011.000000740174-65.
SE-406681-7/2011 JOSINEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA 164.656-7 2º 22.02.11 TATE 00.200/11-5 REQUERENTE: INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE LTDA. CACEPE: 0288717-74. ADVOGADO: ALEXANDRE DE
SE-406579-4/2011 LENIRA ALEXANDRE DE LIMA 161.740-0 2º 16.06.10 ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 E OUTROS. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. ACÓRDÃO PLENO
SE-426371-5/2011 LIDIA AVÍLA P. ARAÚJO 164.669-9 2º 15.02.11 Nº0102/2011(05) EMENTA: 1. ICMS. 2. PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SAÍDAS SUBSEQUENTES DE MERCADORIAS IMPORTADAS,
SE-407128-4/2011 MARCIA TELMA B. DE ARAÚJO 101.908-2 3º 08.06.10 QUE NÃO CHEGARAM A SER DESEMBARAÇADAS, NA REPARTIÇÃO ALFANDEGÁRIA. 3. INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. 4.
PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RESTITUIÇÃO SOB A FORMA DE CRÉDITO FISCAL DA QUANTIA INDEVIDAMENTE PAGA. O Pleno do TATE,
SE-406765-1/2011 MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 106.085-6 2º 24.02.11
no exame e julgamento do Processo acima indicado, Considerando que as mercadorias importadas não foram desembaraçadas, na repartição
SE-407122-7/2011 MARIA DAS NEVES DA SILVA 147.092-2 2º 30.06.06
alfandegária; Considerando que não ocorreu a entrada das mesmas, no estabelecimento do Requerente, e nem tampouco a saída subsequente sobre
SE-422567-8/2011 MARIA DE FÁTIMA MAIA DE OLIVEIRA 106.891-1 3º 01.06.11 a qual foi pago o imposto objeto do presente pedido; Considerando que de acordo com o inciso IV, do art. 45, da Lei n° 10.654/91, o sujeito passivo tem
direito à restituição de quantia indevidamente paga a título de tributo quando não efetivar o ato ou contrato sob que se tiver pago o imposto, ACORDA,
unânime, em negar provimento ao DESPACHO N° ICMS – 192/2011 para confirmá-lo e determinar a restituição sob a forma de crédito fiscal da
quantia no valor de R$69.481,88(sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). (dj: 1º.06.2011)
O Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 10.06.2011
RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0022/2011(12) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2010.000000010581-09.
TATE 00.304/10-7 AUTUADO: IDALCI COELHO MACEDO. CACEPE: 0244636-71. ADVOGADO: PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI
PROC. N° NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE MELLO, OAB/PE Nº24.635 E OUTROS. RELATORA: JULGADORA TEREZINHA M. A. FONSECA. ACÓRDÃO PLENO Nº0103/2011(06)
SE-406687-4/2011 MARIA EMILIA M. DIAS 176.411-0 1º 25.10.03 EMENTA: 1. AUTO DE INFRAÇÃO. 2. FALTA DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL, EXIGIDA PELO ARTIGO 78, INCISO II, § 1º DA
SE-406712-2/2011 MARIA EURIDES DE S. BATISTA DE MELO 164.749-0 2º 23.02.11 LEI 10.654/91. 3. O Pleno do TATE, no julgamento do RO interposto ao acórdão da 4ª TJ Nº0022/2011(12), nos termos da fundamentação
SE-403417-1/2011 MARIA INÊS SILVA 106.168-2 3º 07.06.11 acima, ACORDA, por maioria de votos, em não conhecer do RO do contribuinte. Vencido o Julgador Marcos Gamboa. (dj: 1º.06.2011)
SE-406782-0/2011 MARIA IZABEL DE CARVALHO LIMA 163.815-7 2º 02.03.11
RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 0043/2009(09). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2009.000000754336-55
SE-406697-5/2011 MARIA JOSÉ DE LIMA 163.902-1 2º 31.01.11
TATE 00.175/09-9. AUTUADO: CMA PETRÓLEO LTDA. CACEPE: 0295308-06. ADVOGADO: MARCOS MENDES, OAB/PE Nº21.774.
SE-406596-3/2011 MARIA JOSÉ FERNANDES DA SILVA 165.263-0 2º 20.02.11 RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA. ACÓRDÃO PLENO Nº0104/2011(07) EMENTA: ICMS. RECURSO
SE-404941-4/2011 MARIA MIRTIS COELHO DA PAZ 163.826-2 2º 19.05.11 ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA AUTUADA; DUPLICIDADE DE AUTUAÇÃO COMPROVADA; IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. O
SE-406581-6/2011 MARIA DO ROSÁRIO G. PEREIRA 164.734-2 2º 29.03.11 Pleno do TATE no exame e julgamento do Processo acima indentificado, por unanimidade de votos, havendo divergência apenas
SE-406699-7/2011 MARIA DO SOCORRO N. DE ALMEIDA 129.204-8 3º 09.06.10 quanto à fundamentação nos votos das Julgadoras Maria Helena B. Campello (revisora),Iracema Antunes e do Julgador Flávio
SE-406155-3/2011 MARIA SONIA DA S. OLIVEIRA 164.394-0 2º 02.02.11 Ferreira, conforme trecho de Ata, DECIDIU pelo conhecimento do presente RO, para dar-lhe provimento no sentido de reformar
SE-403763-5/2011 MARILANDE GOMES DE L. BARBOSA 105.684-0 3º 25.03.11 a Decisão recorrida para desconstituir o lançamento do crédito tributário no montante de R$. 3.669,00(tres mil, seiscentos e
SE-406601-8/2011 MARILENE ROBERTO M DE VASCONCELOS 164.784-9 2º 04.02.11 sessenta e nove reais), porquanto o crédito tributário que está sendo exigido através deste processo (tate 00.175/09-9) e que
teve por objeto a mesma nota fiscal (nf nº64923 emitida por Autopetro Petróleo e Gás Ltda), já foi objeto de outra autuação,
SE-406713-3/2011 MARLI DAS DORES DE LIMA 164.789-0 2º 25.02.11
através do auto de infração TATE 00.179/09-4-). (dj1º.06.2011).
SE-406153-1/2011 MARLUCE DOS SANTOS 164.791-1 2º 14.02.11
SE-406606-4/2011 MIRIAM NERY DA SILVA 165.468-3 2º 06.03.11 REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO Nº ICMS 182/2011 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2011.000001132828-
SE-406700-8/2011 MONICA MOREIRA ROSADO MAIA 164.208-1 2º 29.03.11 45. TATE 00.182/11-7 REQUERENTE: NUTSTEEL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. CNPJ/MF: 62.261.813/0001-92. RELATOR:
SE-406710-0/2011 NILSON GOMES DE SÁ 84.636-8 3º 15.06.07 JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA. ACÓRDÃO PLENO Nº0105/2011(07) EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO.
SE-406150-7/2011 NIVALDINA MARIA DE SOUZA 104.494-0 3º 25.01.11 RESTITUIÇÃO ICMS. CÓDIGO DE RECEITA Nº042-6. CORRESPONDENTE A NOTA FISCAL 6333, EMITIDA EM DATA DE
SE-406771-7/2011 RISETE MENDES DOS SANTOS SILVA 109.017-8 3º 19.02.11 12/04/2011. REEXAME IMPROVIDO. O Pleno do TATE, no julgamento do Reexame Necessário interposto ao despacho ICMS
SE-406686-3/2011 SEVERINA GOMES DE ANDRADE 107.247-1 3º 28.02.11 182/2011, ACORDA, unânime, em conhecer e negar provimento ao mesmo, mantendo o despacho recorrido, pelos seus
próprios fundamentos, confirmando a restituição pleiteada, EM ESPÉCIE, no valor já corrigido pela Assessoria Contábil, de
SE-423809-8/2011 SILVIA LUIZA ANDRADA DO NASCIMENTO 105.899-1 3º 19.05.11
R$10.490,26(dez mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e seis centavos).(dj: 1º.06.2011)
SE-406791-0/2011 SONIA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 106.937-3 3º 11.03.11 Recife, 10 de junho de 2011.
SE-406296-0/2011 TERESA CRISTINA BESSA CUNHA LEITE 89.076-6 2º 23.11.98 MARCO ANTÔNIO MAZZONI
SE-406296-0/2011 TERESA CRISTINA BESSA CUNHA LEITE 89.076-6 3º 21.11.08 Presidente do TATE.
SE-4062958-2011 TEREZA CRISTINA PEDROSA SILVA 100.358-5 3º 14.04.10
SE-406788-6/2011 VANILDA RODRIGUES C. DA SILVA 164.884-5 2º 20.03.11
SE-406291-4/2011 VERALUCIA MARTINS CORREIA 145.097-2 1º 18.07.06 DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF Nº 187, DE 09/06/2011
O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010,
PROC. N° NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE que estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS
SERH-2011-0000404 ELINALDO RODRIGUES DA SILVA 104.760-4 3º 08.08.10 15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e alterações,
RESOLVE:
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO I - Fica registrada para uso neste Estado a versão 1.6.0.0 do Programa Aplicativo Fiscal bematech farma light, desenvolvido pela
Empresa BEMATECH S/A, CNPJ 82.373.077/0001-71, com código MD-5 ff0c487a954305c0e1b8beaaa3967757 e Laudo de Análise
O Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° Funcional de PAF-ECF número POL4322010, registrado na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária -
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve indeferir: CONFAZ com o número do despacho nº 400/2010, no qual não consta não conformidade;
II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo
DESPACHO DE 10.06.2011. - INDEFERIMENTO inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;
III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.
PROC. Nº, SE-406770-6/2011 REFERENTE A ANA BEATRIZ MEDEIROS FERREIRA, MATRÍCULA Nº 164.184-0, INDEFIRO: A Luciana Cavalcanti Antunes
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968. Diretora DPC

PROC. Nº, SE-406680-6/2011 REFERENTE A ANA MABEL ALVES CAVALCANTI, MATRÍCULA Nº 164.267-7, INDEFIRO: A
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968. EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA A NÃO-EMISSÃO POR MEIO DE ECF, DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE OPERAÇÃO
OU PRESTAÇÃO REALIZADA MEDIANTE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA CORRENTE, PARA
PROC. Nº, SERH-2011-0000914 REFERENTE A CARLOS ARAÚJO COSTA, MATRÍCULA Nº99.897-4, INDEFIRO: O REQUERENTE CONTRIBUINTES DO SEGMENTO DE BARES E RESTAURANTES, COM CÓDIGOS CNAE 5611-2/01, 5611-2/02 E 5611-2/03 , Nº 62/2011
NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
A Diretora da Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto no art. 2º da Portaria SF Nº 035 de
PROC. Nº, SE-SE-418283-8/2011 REFERENTE A IVONE BEZERRA AGRELLI, MATRÍCULA Nº 163.660-0, INDEFIRO: A REQUERENTE 10.03.2010,relativo ao credenciamento para não-emissão por meio de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, do comprovante de
NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968. pagamento de operação ou prestação realizadas mediante cartão de crédito ou débito automático em conta corrente, proferiu despacho
referente ao credenciamento dos seguintes contribuintes:
PROC. Nº, SE-406162-1/2011 REFERENTE A MARIA EDNA MUNIZ FIGUEIREDO, MATRÍCULA Nº 164.744-0, INDEFIRO: A
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968. INSCRIÇÃO - NOME/RAZÃO SOCIAL ESTADUAL

PROC. Nº, SERH-2011-0000825 REFERENTE A RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA Nº 132.602-3, INDEFIRO: A 0351338-64 - B 4 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968. 0327679-19 - B B CARNEIROS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA.
0277402-00 - BAR E RESTAURANTE FALCAO FERRY LTDA
PROC. Nº, SE-406707-6/2011 REFERENTE A ROZILANE CRISTINA RAMALHO, MATRÍCULA Nº 142.821-7, INDEFIRO: A 0295342-08 - BARRETO BROS LTDA
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968. 0295479-62 - BARRETUS GRILL COMERCIO LTDA
0271374-81 - CAMAROTTI E GONZALEZ LTDA
DESPACHO DE 10.06.2011- RETIFICAÇÃO: 0132607-40 - CHURRASCARIA DALLAS LTDA
0365230-03 - COMERCIO DE ALIMENTOS ACI LTDA ME
NO DESPACHO DE 27.05.2011, DIÁRIO OFICIAL DE 28.05.11, REFERENTE A ELINALDO RODRIGUES DA SILVA, MATRICULA Nº 0269483-20 - CONFRARIA DO MAR LTDA
104.760-4 ONDE SE LÊ: PROCESSO N º SERH-2011-0000263, LEIA-SE: PROCESSO Nº SERH-2011-0000404 0301134-82 - CUMBUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
0336419-43 - DAVID KELNER FONTES - ME.
NO DESPACHO DE 19.05.2011, DIÁRIO OFICIAL DE 20.05.11, PROCESSO Nº 405757-1/2011 REFERENTE A MARIA LUSIMAR OLIVEIRA 0367457-66 - F. DELLA SANTA - ME
DOS SANTOS, MATRICULA Nº 164.387-8 ONDE SE LÊ: 2º DECÊNIO A PARTIR DE 19.02.01, LEIA-SE: 2º DECÊNIO A PARTIR DE 19.02.11 0178814-04 - FABRICIO BRITO
0345930-63 - FLORIDA ALIMENTOS LTDA
0393398-90 - GALETUS CAXANGA RESTAURANTE LTDA
0374890-11 - ILHA DOS NAVEGANTES BAR E RESTAURANTE LTDA
FAZENDA 0338657-01 - KAN & WEN LTDA
0352015-33 - LAZARO NATANAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA RESTAURANTE
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara 0372407-73 - LEDYJANE RAMOS CAMARA ME
0368907-74 - LIBRE - RESTAURANTE E CACHACARIA LTDA. - EPP -
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 0233434-86 - LUCIENE MARIA FERREIRA CADETE GOMES
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 16/06/2011 ÀS 10h 0335070-31 - MACEDOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA 0303562-02 - MARCONDES DE FARIAS SILVA
01. AI SF 2010.000003201480-24 TATE Nº 00.192/11-2. AUTUADO: NAIR DE BARROS MONTEIRO-ME. CACEPE: 0336267-15. 0298444-01 - MARIA DAS DORES CUSTODIO DA SILVA
ADVOGADOS: EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA, OABPE: 18.907 E OUTROS. 0371904-90 - NUT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

0302340-00 - PAPA CAPIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA lotado na DO/DO-C2/DOD 8º Distrito Rodoviário/PETROLINA, da
0337645-14 - PAULO ROBERTO PIRES BASTOS RESTAURANTE - ME Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, retroagindo
0211105-57 - RECANTO LUZITANO LTDA seus efeitos a partir de 30/04/2011. Licitações e Contratos
0212244-80 - RESTAURANTE KAOLIANG PETROLINA LTDA Nº 129 DE 10 DE JUNHO DE 2011
0341995-94 - SCAVUZZI LECA RESTAURANTE LTDA - ME Designar o Assistente em Gestão Autárquica, nível/faixa SAF/III/A,
0249657-74 - SILVESTRE & CAMARADA LTDA ME LUIZ MARINHO DE MACEDO, matrícula 9085-9, lotado na DO/ CPRH – AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
0318821-37 - W E DA SILVA LTDA ME DO-C2/DOD 8º Distrito Rodoviário/PETROLINA, para exercer a
Recife, 10 de junho de 2011
AMBIENTE
Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, retroagindo
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES seus efeitos a partir de 02/05/2011.
EXTRATOS DO MÊS DE MAIO DE 2011
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal
Nº 130 DE 10 DE JUNHO DE 2011
1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO Nº 014/10
Designar a servidora EVANIRA ANDRADE SÁ, matrícula 40.260-
CONTRANTANTE: CPRH
5, do Quadro de Pessoal da SEPLAG-Secretaria de Planejamento
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO -
TRABALHO, QUALIFICAÇ‹O E EMPREENDEDORISMO e Gestão, à disposição deste DER-PE, para substituir o
CEPE.
servidor ASSUERO GUERRA DE MOURA, matrícula 15.488-
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato, a partir de 02.03.11 a
Secretário: Antônio Carlos Maranhão de Aguiar 1, na qualidade de PRESIDENTE da Comissão de Especial de
31.12.11. Com reajuste para R$ 71,00 (setenta e um reais) o valor
Licitação, deste DER-PE, conforme Portaria nº 026, de 11 de
cobrado pela unidade do cm/coluna de publicação no DO.
fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado, edição
PORTARIA STQE Nº 52 DO DIA 10/06/2011 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: NOTA DE EMPENHO:
de 12 de fevereiro de 2011, com efeito retroativo a 1º de junho
2011NE000259 FONTE DE RECURSOS: 0241000000,
de 2011.
O SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, tendo NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39, VALOR: R$ 54.000,00
em vista no que dispõe o artigo 6º inciso XIV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações resolve designar o servidor abaixo relacionado para (cinquenta e quatro mil reais)
ERYKA MARIA DE VASCONCELOS LUNA
compor, com enquadramento no nível I, a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria a partir de 01/06/2011. DATA DE ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2011
Diretora-Presidente
Presidente/Pregoeiro: 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO n° 011/10
(F)
CONTRANTANTE: CPRH
Marcos Veríssimo de França CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
Matrícula nº 762-5 ECT.
OBJETO: Prorrogação do prazo por mais de 12 meses, a partir de
ANTONIO CARLOS MARANHÃO DE AGUIAR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 10.05.2011 a 09.05.2012.
Secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: NOTA DE EMPENHO:
2011NE000371 FONTE DE RECURSOS: 0241000000,
A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39, VALOR R$
– DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: 17.500,00(dezessete mil e quinhentos reais)
DATA DE ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2011.
PORTARIA DP Nº 1426 de 10.06.2011 – A Diretora Presidente do
Santana, Matr. nº 883; Membros e Equipe de Apoio: Manuelle Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO Nº 022/10
Lisboa Queiroz de Oliveira, Matr. nº 1208; Breno José Caldas PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-
Repartições Estaduais Bompastor, Matr. nº 936, Djair Barbosa da Silva, Matr. nº 979 e Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
CONTRANTANTE: CPRH
CONTRATADA: EMPRESA FAMA TERCEIRIZAÇÕES LTDA.
Sidney Gomes da Silva, Matrícula nº 1329, contando seus efeitos nº 36.387, de 06 de abril de 2011 e, finalmente, pelo artigo 22, do OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato, a partir de 16.07.11
a partir de 01/06/2011. Código de Trânsito Brasileiro - CTB, a 31.12.11.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr.JOSÉ CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: NOTA DE EMPENHO:
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO Nilton da Mota Silveira Filho PEREIRA DA SILVA JUNIOR, devidamente protocolado sob o 2011NE000433 FONTE DE RECURSOS: 0241000000,
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO Diretor Presidente nº 2010.026950, e de acordo com o Laudo Pericial 0357.4/2010 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37, VALOR: R$ 40.377,45
(F) do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da (quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta
PORTARIA ADAGRO Nº 043 DE 09 DE JUNHO DE 2011. Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, que “ É e cinco centavos)
falsa a assinatura ao Sr. José Pereira da Silva aposta no campo DATA DE ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2011.
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições, tendo destinado a assinatura do Outorgante na PROCURAÇÃO-
em vista o que preceitua a Lei nº 12.506/2003 e o artigo 26 do GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DOCUMENTO QUESTIONADO, isto é, dita assinatura não foi 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO n° 003/11
Decreto nº 26.951/2004, SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS produzida por quem de direito.” CONTRANTANTE: CPRH
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Gerente de CONTRATADA: EMPRESA ATÊLIE PRODUÇÕES LTDA.
RESOLVE: SANEAMENTO - COMPESA Registro de Veículos, da Corregedoria, do Diretor de Operações e OBJETO: Aditamento de 3.000,00 (três mil reais) do valor
da Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento contratual.
I. Determinar que a servidora Isma Carlos de Miranda Santos PUBLICAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Em Administrativo. RESOLVE: CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: NOTA DE EMPENHO:
Alves, passe a ter exercício na Sede, desta Agência. atendimento ao Art. 62, parágrafo 3º da Lei Municipal nº 16.176/96 Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo GM/ 2011NE000330 FONTE DE RECURSOS: 0241000000,
a Companhia Pernambucana de Saneamento comunica seu CELTA 4P LIFE, CHASSI N.º 9BGRZ48907G126438, RENAVAM NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39, VALOR R$ 3.000,00(três
II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. interesse de empreender no terreno situado à Rua da Aurora, N.º 888343922, ANO E MODELO 2006/2007 DE PLACA Nº KJK- mil reais)
777, esquina com Rua João Lira um conjunto habitacional com 6204/PE, em nome do BANCO ITAULEASING SA, inscrito no DATA DE ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2011.
Erivânia Camelo Almeida 74.737,00 m² de área de construção. CNPJ/MF sob o nº 49.925.225/0001-48, Arrendado em favor de
Gerente Geral da ADAGRO Ficam cientes, para efeitos do disposto na referida Lei, os JOSE PEREIRA DA SILVA JUNIOR. 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO Nº 003/11
proprietários dos lotes circundantes, confinantes e defrontantes. Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no CONTRANTANTE: CPRH
(F) Eduardo Sabino – Superintendente de Controladoria Artigo anterior para o nome da PEDRAGON AUTOS SA, inscrita CONTRATADA: EMPRESA ATÊLIE PRODUÇÕES LTDA.
(F) no CNPJ/MF sob o nº 03.935.826/0001-30. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato, a partir de 29.05.11
Art.3º ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para a 29.08.11.
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: NOTA DE EMPENHO:
Veículos - DOV, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE Art.4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
2011NE000166 e 2011NE000330 FONTE DE RECURSOS:
ÁGUAS E CLIMA - APAC DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE 0241000000, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39, VALOR: R$
PORTARIA DP Nº 1427 de 10.06.2011 - Conforme Parecer da 33.000,00 (trinta e três mil reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais)
RODAGEM DO ESTADO DE Diretoria Jurídica. Resolve: DEFERIR a licença-prêmio do servidor
PORTARIA APAC DO DIA 10 DE JUNHO DE 2011 respectivamente
PERNAMBUCO - DER abaixo relacionado: DATA DE ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2011.
O Presidente da APAC – Agência Pernambucana de Águas e PROCESSO Nº NOME MATRÍCULA DECÊNIO
A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EULINA JUVINA (F)
Clima, resolve: ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO 2011.068157 1652-7 3º
SILVA
USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº
Nº 007 – Designar a servidora ANA SOFIA DE MELO CASSUNDÉ, 36.102, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, BAIXOU AS SEGUINTES
Matrícula nº 1678 para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA de PORTARIAS:
GESTORA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO –Símbolo FGS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO SECRETARIA DAS CIDADES
1, da APAC- Agência Pernambucana de Águas e Clima,retroagindo Nº 124 DE 10 DE JUNHO DE 2011 DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE COMPANHIA ESTADUAL DE
os seus efeitos à 1º de junho de 2011 I - Dispensar a Assistente em Gestão Autárquica, nível/faixa SAF/ JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
II/A, ANA LÚCIA FERREIRA LIMA, matrícula 9913-9, da Função RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
Marcelo Cauás Asfora Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, pertencente a DJ/ COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
Diretor Presidente DJAL-Unidade de Apoio Legal, retroagindo seus efeitos a 1º de RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
Ilmo. Sr. Recorrente Osmar Amaral Silva Lima
(F) junho de 2011; Processo n.º 2011.013855– Registro RENACH n º 1018383190/
Dispensa de Licitação n° 001/2010
PE
II – Designar a referida servidora, para exercer a função gratificada Placa: KKH-3992-A.I.: D – 2106816-2 Contratante: CEHAB
de Chefe da DO/DO-C2/DOD-5º Distrito Rodoviário/SERTÂNIA/ Recife, 20 de abril de 2011. 1º Termo Aditivo S/Nº , contrato Nº 007/2010
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO C2OB-Unidade de Obras, símbolo FGS-1, retroagindo seus Contratada: ASSOCIAÇÃO ATLETICA COHAB.
Informamos que, com base na legislação vigente, procedeu-se
SECRETARIA DAS CIDADES efeitos a 1º de junho de 2011. Objeto da alteração: prorrogação do prazo de execução do
à análise do mérito do seu Recurso conforme pleiteou V. Sa.,
COMPANHIA ESTADUAL DE decidindo esta JARI pelo NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM contrato ora aditado por mais 80 dias corridos, que vigora a partir
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB Nº 125 DE 10 DE JUNHO DE 2011 1ª INSTÂNCIA, mantendo-se a(s) penalidade(s) – Suspensão do de 01/01/2011 até 21/03/2011.
I - Dispensar o servidor do Quadro de Pessoal da Agência Direito de Dirigir, conforme portaria nº 3571/10 publicada no DOE Data da assinatura: 03 de janeiro de 2011.
PORTARIA Nº 256/2011 DE 10/06/2011 Estadual de Tecnologia da Informação-ATI, GLAUCEMIR VIANA em 28 de dezembro de 2010/DP.
DE ALBUQUERQUE MELO, matrícula 40.250-8, da Função Caso o convencimento de seus direitos lhe animem ou disponha Recife, 10 de junho de 2011
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da PRCT/CTT/ de novos argumentos, proceda à continuação de sua defesa em
Obras – CEHAB, no uso de suas atribuições estatutárias, Resolve: Unidade de Comunicação de Trânsito-CTTT, retroagindo seus grau de RECURSO em 2ª Instância (CETRAN), no prazo de 30 Amaro João da Silva
I – Designar EDITE ULISSES SAMPAIO (2º preposto), CPF nº efeitos a 1º de junho de 2011; (trinta) dias, contados à partir do recebimento desta notificação. Diretor Presidente
375.698.214-91 e RG nº 2278227 – SSP/PE, Gerente da Gerência Por fim, fica a certeza de que esta Junta deu oportunidade ao (F)
de Orçamentos e Finanças, como Ordenador de Despesas II – Designar o referido servidor, para exercer a Função Gratificada exercício do amplo direito de defesa, nos termos constitucionais,
das Unidades Gestoras, CEHAB - Companhia Estadual de de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Diretoria Jurídica-DJ, e, conseqüentemente, assegurou o pleno direito à cidadania.
Habitação e Obras – Cód. 651101 e FEHAB - Fundo Estadual retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2011; Atenciosamente,
de Habitação – Cód. 680301, podendo por via de conseqüência Presidente da GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
assinar todos os procedimentos exigíveis para a execução Nº 126 DE 10 DE JUNHO DE 2011 Junta Administrativa de Recursos de Infrações SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
orçamentária e financeira relativa aos recursos da CEHAB e do Designar a Assistente em Gestão Autárquica, nível/faixa SAF/IV/B, JARI /DETRAN/PE COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
FEHAB e de quaisquer outras fontes de recursos de orçamento MARIA DE FÁTIMA PRISCO SILVA LUCENA, mat. 8902-8, para SANEAMENTO - COMPESA
da Companhia, cabendo-lhe cuidar do seu uso e da eficiência de substituir a Auxiliar de Gestão Autárquica, nível/faixa XAF/II/A, (F) Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 051/2011 CSL
sua disponibilidade. CRISTINA MARIA DA SILVA, mat. 15.242-0, lotada na DL/DLF- – REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
II – Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011. Gerência Financeira, na Função Gratificada de Apoio-1, durante o MEDIDORES DE VAZÃO TIPO TUBO E DATALOGGER DE
período de 04/05/2011 a 02/07/2011, por motivo de licença prêmio PRESSÃO E VAZÃO. Abertura das Propostas: 28/06/2011 às
PORTARIA CEHAB Nº 257/2011 DE 10/06/2011. de seu titular, fazendo jus à gratificação de função, símbolo FGA- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE 09:00 h. Início da Disputa: 30/06/2011 às 09:00 h. O Edital na
1, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou a integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e e a Lei nº 6123/68. seguinte portaria: partir do dia 13/06/2011. Para todas as referências de tempo será
Obras - CEHAB, no uso de suas atribuições, e com fulcro no art. PORTARIA Nº 0398/2011, de 03.06.2011 I - Exonerar, a pedido, o observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas,
51 da Lei nº. 8.666 de 21.06.93, no inciso IV e § 1º. do art. 3º da Lei Nº 127 DE 10 DE JUNHO DE 2011 servidor FÁBIO DE OLIVEIRA VILAR, mat. nº 8720-3, Médico F04 serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço
nº. 10.520 de 17.07.02 e nos termos de que dispõe a Lei Estadual Dispensar o servidor ASSUERO GUERRA DE MOURA, matrícula CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Carlos Francisco da Silva
nº. 13.352 de 13.12.07 e o Decreto nº 31.391 de 11.02.2008, 15.488-1, da qualidade de FISCAL do Contrato nº 031/2010, lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar – Pregoeiro. Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico
Resolve: constante da Portaria nº 064, datado de 30/03/2011, e publicado de 02.05.2011. RP Nº 028/2011 CSL – Empresas Vencedoras: PERMATE
Designar os funcionários a seguir relacionados para compor a no Diário Oficial do Estado, edição de 31/03/2011. PERNAMBUCO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, no valor de R$
Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços Gerais Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado 66.470,40 – 60% do Lote I; NUNES OLIVEIRA MÁQUINAS E
– CPLMSG e a equipe de pregão, atribuindo-lhes as gratificações Nº 128 DE 10 DE JUNHO DE 2011 REITOR FERRAGENS LTDA, no valor de R$ 39.552,00 – 40% do Lote I.
de Nível 1 previstas no art. 1º, incisos I e II , da Lei nº. 13.352/07. Dispensar o Assistente em Gestão Autárquica, nível/faixa SAF/ Silvana Cabral da Silva – Pregoeira.
Presidente da CPLMSG e Pregoeiro: Clayton Fernando de IV/B, ZENILDO JOSÉ LEOCÁDIO XAVIER, matrícula 8746-7, (F) (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PRAZO: a partir de 01/01/2010, tendo como termo final o dia 83.545,20; TC Nº 0214/2011. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30/04/2010. PSICOLOGICA DE GOIANA LTDA. OBJETO: Prestação de SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL DATA DA ASSINATURA: 01/01/2010 serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. ESCOLA SUPERIOR DE
CONVÊNIO Nº 009/2009 VIGÊNCIA: 01/01/11 a 31/12/11. VALOR: R$ 82.495,84; 5º TA EDUCAÇÃO FÍSICA - ESEF – UPE
PORTUÁRIO GOVERNADOR
CONTRATANTES: DER X SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Nº 058/2011 ao CV COOP TÉC E ADM (cessão de pessoal)
ERALDO GUEIROS - SDS Nº 185/2006. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE CHÃ
CONCORRÊNCIA No 010/2011 EXTRATOS CONTRATOS
TERMO ADITIVO: SEGUNDO GRANDE/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
OBJETO: prorrogação de prazo Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/11 a 05/06/11. VALOR: Contrato Nº 002/2011
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
PRAZO: a partir de 01/05/2010, tendo como termo final o dia R$ 3.500,00. CONTRATANTE: ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
das obras e serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem,
31/12/2010. CONTRATADA: W. Santos & Appa Ltda-ME
iluminação viária e sinalização em terreno destinado à implantação
DATA DA ASSINATURA: 01/05/2010 (F) OBJETO: Aquisição de poltronas com prancheta escamoteável
da fábrica de automóveis da Fiat em SUAPE. À vista do que consta
nos autos, a Comissão Especial de Licitação resolveu HABILITAR, VALOR R$ 7.720,00
Recife, 10 de junho de 2011 Contrato Nº 003/2011
por atendimento das exigências do Edital licitatório, as seguintes
licitantes: MENDES JÚNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A; CONTRATANTE: ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONTRATADA: Miriam Cavalcanti Torres-ME
CONSTRAN S.A – CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO; ENCALSO
Diretor Jurídico do DER-PE SECRETARIA DAS CIDADES OBJETO: Aquisição de poltronas
CONSTRUÇÕES LTDA; DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA;
A.R.G. LTDA; CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ – GALVÃO;
(F) DETRAN/PE VALOR R$ 5.256,00
CONSÓRCIO FIAT CNO – QG – OAS; bem como INABILITAR as RESULTADO DE LICITAÇÃO Contrato Nº 004/2011
seguintes licitantes: CONSÓRCIO TAMASA – CIMCOP – IVAÍ por PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2011. CONVITE Nº 002/2011. CONTRATANTE: ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
descumprimento dos itens 3.1.8.2 cumulado com 3.2.3.2 (“a”, “b”, OBJETO: IMPLANTAÇÃO DA LOJA DE ATENDIMENTO DO CONTRATADA: Ary Freitas Pereira Inet Informática
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DETRAN/PE NO SHOPPING COSTA DOURADA. LICITANTES OBJETO: Aquisição de televisores
“c” e “d”) do Edital; CONSÓRCIO CONSTRUCAP – FERREIRA
SECRETARIA DAS CIDADES CLASSIFICADAS: 1º lugar (vencedora): M. CAVALCANTI VALOR R$ 4.098,00
GUEDES por descumprimento dos itens 3.1.8.2 cumulado com
3.2.3.2 (“c”) do Edital; CONSÓRCIO EMPA – TORC – CONVAP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 13.563.871/0001-65, com o Contrato Nº 005/2011
por descumprimento dos itens 3.1.8.2 cumulado com 3.2.3.2 (“c” e TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE valor de R$ 106.981,70 (cento e seis mil novecentos e oitenta CONTRATANTE: ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
“d”) do Edital; CONSÓRCIO TRIUNFO – CMT por descumprimento EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, e um reais e setenta centavos); 2º lugar: CONSTRUTORA E CONTRATADA: DSPM -Comercio de Produtos Eletro-Eletrônicos
dos itens 3.1.8.2 cumulado com 3.2.3.2 (“b”, “c” e “d”) do Edital; CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS INCORPORADORA CORREA E PEIXOTO LTDA, CNPJ Nº Ltda.
CONSÓRCIO CBM – COWAN por descumprimento dos itens DISTRATO do CT PS Nº 0034/2009. PARTES: DETRAN/PE 11.969.639/0001-04, com o valor de R$ 107.420,15 (cento OBJETO: Aquisição de equipamentos
3.1.8.2 cumulado com 3.2.3.2 (“b”) do Edital; CONSÓRCIO e IVIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. e sete mil quatrocentos e vinte reais e quinze centavos); 3º VALOR R$ 58.080,00
SERVENG – VIA ENGENHARIA S.A por descumprimento dos OBJETO: Rescindir o Contrato a partir de 01/02/2011; TC lugar: MENDES TRAJANO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº Recife 10.06.2011
itens 3.1.8.2 cumulado com 3.2.3.2 (“b”, “c” e “d”) do Edital; Nº 0338/2010. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO MÉDICO 10.484.584/0001-71, com o valor de R$ 108.735,50 (cento e oito (F)
CONSÓRCIO EMSA – JM por descumprimento dos itens CÉLIO VILAR CABRAL FILHO LTDA. OBJETO: Prestação de mil setecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos). Fica
3.1.8.2 cumulado com 3.2.3.2 (“c” e “d”) do Edital; CONSÓRCIO serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. aberto o prazo recursal previsto em lei. Os autos encontram-se
CETENCO – AZEVEDO & TRAVASSOS por descumprimento dos VIGÊNCIA: 01/08/10 a 31/12/10. VALOR: R$ 100.052,44; TC Nº disponíveis para vista. Recife, 10/06/2011. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
itens 3.1.8.2 cumulado com 3.2.3.2 (“c” e “d”) do Edital. O presente 0182/2011. PARTES: DETRAN/PE e BUSCAR CONSULTORIA Gabriel Guerra Laranjeira SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
aviso atende ao cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à Presidente da CPL DIREITOS HUMANOS
da Lei de Licitações. obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/01/11 a 31/12/11. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
VALOR: R$ 54.082,40; TC Nº 0183/2011. PARTES: DETRAN/PE (F)
Ipojuca (PE), 10 de junho de 2011 SÓCIOEDUCATIVO-FUNASE
ANTONIO BARBOSA DE SIQUEIRA NETO e CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ARCOVERDE
Presidente da CEL LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
(F) obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/01/11 a 31/12/11. TÉCNICA E FINANCEIRA ASSEJ Nº 001/2010.
VALOR: R$ 46.656,16; TC Nº 0184/2011. PARTES: DETRAN/PE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
e CLIMESPA-CLÍNICA MÉDICA DO SERTÃO DO PAJEÚ LTDA. EMPRESA DE TURISMO DE SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou PERNAMBUCO - EMPETUR CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/01/11 a 31/12/11. VALOR: R$ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 52.992,68; TC Nº 0185/2011. PARTES: DETRAN/PE e SR MUNIZ CT Nº 184/2011, Inexigibilidade: 136/2011 Processo Licitatório: CNPJ/MF: 24.130.072/0001-11.
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL ATENDIMENTO MÉDICO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço 148/2011; Objeto: Uma apresentação de “Walter de Afogados” em OBJETO: PRORROGAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: Recife/PE, no carnaval 2011; Contratada: Walter da Silva; Valor: TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE OS CONVENENTES,
PORTUÁRIO GOVERNADOR 01/01/11 a 31/12/11. VALOR: R$ 59.934,60; TC Nº 0190/2011. R$ 10.000,00 (dez mil reais); Empenho: 2011NE000903, de REFERENTE À CESSÃO DA SERVIDORA MARIA
ERALDO GUEIROS PARTES: DETRAN/PE e SEOPE – SERVIÇO OFTALMOLÓGICO 01/03/2011. CT Nº 172/2011, Inexigibilidade: 137/2011 Processo LÚCIACAVALCANTI DE MELO E SILVA, MATRÍCULA Nº 1127-
CONCORRÊNCIA No 003/2011 DE PERNAMBUCO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço Licitatório: 150/2011; Objeto: Uma apresentação de “Ed Carlos” 4, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO TRIBUNAL
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – DECISÃO técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: em Recife/PE, no carnaval 2011; Contratada: Pedro De Lima REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, COM ÔNUS PARA O
OBJETO: Execução de serviços de dragagem do canal de acesso, 01/01/11 a 31/12/11. VALOR: R$ 72.042,60; TC Nº 0191/2011. Castro; Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Empenho: ORGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.
bacia de manobras e dique do estaleiro Promar no Porto de PARTES: DETRAN/PE e PRO-AFTALMO OFTALMOLOGIA 2011NE001233, de 01/03/2011. CT Nº 173/2011, Inexigibilidade: DATA DE ASSINATURA: 20/04/2011.
SUAPE. À vista do que consta nos autos, a Comissão Especial ESPECIALIZADA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico- 131/2011 Processo Licitatório: 144/2011; Objeto: Uma
de Licitação decidiu classificar, por ordem de menor preço global, profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: apresentação da “Orquestra Vereda Tropical” em Olinda/PE, no 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO
as seguintes licitantes: 1o Lugar: VAN OORD SERVIÇOS DE 01/01/11 a 31/12/11. VALOR: R$ 85.845,72; TC Nº 0192/2011. carnaval 2011; Contratada: Associação Musical Vereda Tropical; CONTRATO ASSEJ Nº 031/2010.
OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA e 2º Lugar: CONSTRUTORA PARTES: DETRAN/PE e CARDOSO & CARDOSO LTDA. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Empenho: 2011NE000898, CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção de 01/03/2011. CT Nº 187/2011, Inexigibilidade: 124/2011 SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/01/11 a 31/12/11. VALOR: Processo Licitatório: 137/2011 Objeto: Duas apresentações da CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
Ipojuca (PE), 10 de junho de 2011 R$ 53.557,72; TC Nº 0193/2011. PARTES: DETRAN/PE e “Orquestra do Maestro Maia” em Recife/PE, no carnaval 2011; CONTRATADA: PRAGAS CONTROL SAÚDE AMBIENTAL LTDA-
CLÍNICA DE OLHOS DRA FÁTIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contratada: Associação Cultural e Musical Os Maias; Valor: ME.
ANTONIO BARBOSA DE SIQUEIRA NETO OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Empenho: 2011NE001232, CNPJ/MF: 05.424.337/0001-40.
Presidente CEL ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/01/11 a 31/12/11. VALOR: de 01/03/2011. CT Nº 106/2011, Inexigibilidade: 082/2011 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE N.031/10 NO
(F) R$ 157.686,52; TC Nº 0194/2011. PARTES: DETRAN/PE e L.S Processo Licitatório: 087/2011 Objeto: Uma apresentação de PERÍODO DE 12 MESES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
LINS CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação “Carlinhos Kaetés” em Triunfo/PE, no carnaval 2011; Contratada: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NAS UNIDADES DA FUNASE DA
de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de Associação Cultural e Musical Os Maias; Valor: R$ 16.100,00 REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE E INTERIOR.
CNH. VIGÊNCIA: 01/01/11 a 31/12/11. VALOR: R$ 18.686,68; (dezesseis mil e cem reais); Empenho: 2011NE000727, de DATA DE ASSINATURA: 19/05/2011.
CORPO DE BOMBEIROS TC Nº 0195/2011. PARTES: DETRAN/PE e CENSO CENTRO 01/03/2011. CT Nº 148/2011, Inexigibilidade 049/2011, Processo
MILITAR DE PERNAMBUCO DE SAÚDE OCUPACIONAL S/S LTDA. OBJETO: Prestação de Licitatório: Objeto: Uma apresentação de “Dudu do Acordeon” em RETIFICAÇÃO AO1º TERMO ADITIVO DE ANULAÇÃO PARCIAL
CENTRAL DE PREGOEIROS serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. Catende/PE, no carnaval 2011; Contratada: Eduardo Henrique AO CONTRATO ASSEJ Nº 029-A/2010.
AVISO DE EDITAL VIGÊNCIA: 01/01/11 a 31/12/11. VALOR: R$ 67.845,16; TC Nº De Araújo Silva; Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
0196/2011. PARTES: DETRAN/PE e EDUARDO SAMPAIO E Empenho: 2011NE000720, de 01/03/2011. CT Nº 051/2011, SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu GERMANA MONT’ALVERNE CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA. Inexigibilidade: 024/2011 Processo Licitatório: 029/2011 Objeto: CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
objeto e prazo previsto a seguir: Nº 043/11-CP (Pregão Eletrônico OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou Duas apresentações da “Banda Pinguim” em Pesqueira e CONTRATADA: SMF DA SILVA-ME (NUTRINE COMÉRCIO E
SRP Nº 025/11-CP) objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/01/11 a 31/12/11. VALOR: R$ Triunfo/PE, durante o carnaval 2011; Contratada: Itamaracá SERVIÇOS).
AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO; 105.904,64; TC Nº 0197/2011. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO Produções LTDA; Valor: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); CNPJ/MF: 11.030.605/0001-41.
encerramento: dia 27JUN11, às 09:00h e disputa 09:05h da DE OLHOS OFTALMOPLUS LTDA. OBJETO: Prestação de Empenho: 2011NE000448, de 01/03/2011. CT Nº 067/2011, OBJETO: ONDE SE LÊ NE001768 LEIA-SE NE 1798.
mesma data (HORÁRIO DE BRASILIA-PE). O edital pode ser serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. Inexigibilidade: 065/2011 Processo Licitatório: 070/2011; Objeto: DATA DE ASSINATURA: 28/10/2010.
retirado pelo site www.intranet.bombeiros.pe.gov.br ou www. VIGÊNCIA: 01/01/11 a 31/12/11. VALOR: R$ 53.477,00; TC Uma apresentação da “Orquestra Popular do Recife” em Nazaré
compras.pe.gov.br. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA – Nº 0198/2011. PARTES: DETRAN/PE e CONSULTORIO DE da Mata/PE, no carnaval 2011; Contratada: Plural Projetos e 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ASSEJ Nº
MAJ BM – Pregoeiro. PSICOLOGIA DO ARARIPE LTDA - ME. OBJETO: Prestação de Produções Artísticas; Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 093/2010.
serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. Empenho: 2011NE000479, de 01/03/2011. CT Nº 087/2011, CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
(F) VIGÊNCIA: 01/01/11 a 31/12/11. VALOR: R$ 57.391,92; TC Nº Inexigibilidade: 006/2011 Processo Licitatório: 011/2011; Objeto: SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
0199/2011. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA OFTALMOLÓGICA Duas apresentações de “Claudionor Germano” em Triunfo e CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
PATRÍCIA ESPÓSITO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço Catende/PE, no carnaval 2011; Contratada: Pedro de Lima CONTRATADA: LOCSERV – LOCADORA DE VEÍCULO LTDA.
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: Castro; Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Empenho: CNPJ/MF: 07.812.107/0001-83.
CORPO DE BOMBEIROS 01/01/11 a 31/12/11. VALOR: R$ 57.634,08; TC Nº 0200/2011. 2011NE000432, de 01/03/2011. OBJETO: ACRESCENTAR AO CONTRATO ASSEJ Nº 093/2010,
PARTES: DETRAN/PE e PRESTMED LTDA. OBJETO: Prestação CT Nº 036/2011, Inexigibilidade: 106/2011 Processo Licitatório: ORIUNDO DA ADESÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
MILITAR DE PERNAMBUCO
de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de 111/2011; Objeto: Uma apresentação de “Orquestra de Frevo 057/2009.V.P.P.028.SAD, MAIS 01(UM) VEÍCULO COM AS
CENTRAL DE PREGOEIROS
CNH. VIGÊNCIA: 01/01/11 a 31/12/11. VALOR: R$ 83.101,24; Revoltosa” em Jaboatão dos Guararapes/PE, no carnaval 2011; MESMAS DISCRIÇÕES DO INSTRUMENTO CONTRATUAL,
AVISO DE EDITAL
TC Nº 0201/2011. PARTES: DETRAN/PE e CLINOR – CLÍNICA Contratada: Sociedade Musical 5 De Novembro; Valor: R$ TENDO COMO IMPACTO O PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR
OFTALMOLOGICA LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviço 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais); Empenho: 2011NE000517, CENTO) SOBRE O VALOR INICIALMENTE CONTRATADO.
Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: de 01/03/2011. CT Nº 035/2011, Inexigibilidade: 043/2011 DATA DE ASSINATURA: 16/05/2011.
objeto e prazo previsto a seguir: Nº 042/11-CP (Pregão Presencial
01/01/11 a 31/12/11. VALOR: R$ 54.768,52; TC Nº 0202/2011. Processo Licitatório: 048/2011; Objeto: Quatro apresentações
Nº 007/11-CP) objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARTES: DETRAN/PE e CPRH – CLINICA DE PSICOLOGIA E de “Só na Marosidade” em Itamaracá, Vitória de Santo Antão, 1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO AO CONTRATO ASSEJ Nº
PRESTADORA DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço Catende e Paudalho/PE, no carnaval 2011; Contratada: 103/2010.
REFEIÇÃO PREPARADA PARA 1ª SCI/1º GI; encerramento: dia
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: Organiza Produções E Eventos LTDA; Valor: R$ 80.000,00 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
22JUN11, às 08:00h e disputa 08:30h da mesma data (HORÁRIO
01/01/11 a 31/12/11. VALOR: R$ 99.366,32; TC Nº 0204/2011. (oitenta mil reais); Empenho: 2011NE000460, de 01/03/2011. SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
DE BRASILIA-PE). O edital pode ser retirado pelo site www.
PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE OLHOS HILTON PIMENTEL CT Nº 026/2011, Inexigibilidade: 003/2011 Processo Licitatório: CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
intranet.bombeiros.pe.gov.br ou através de solicitação à Central
JR. LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à 008/2011 Objeto: Duas apresentações de “Fafá de Belém” em CONTRATADA: IAUPE – INSTITUTO DE APOIO A FUNDAÇÃO
de Pregoeiros. WELTMAM JOÃO DE LIMA – MAJ BM – Pregoeiro.
obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/01/11 a 31/12/11. Pesqueira e Bezerros/PE, no carnaval 2011; Contratada: Maria UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO.
VALOR: R$ 80.881,44; TC Nº 0206/2011. PARTES: DETRAN/ de Fátima Palha Figueiredo Produções Artísticas; Valor: R$ CNPJ/MF: 03.507.661/0001-04.
(F)
PE e MF PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Empenho: 2011NE000431, OBJETO: INCLUSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2010NE004483
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: de 01/03/2011. CT Nº 107/2011, Inexigibilidade: 105/2011 AO CONTRATO ASSEJ Nº 103/2010, TENDO EM VISTA QUE
01/01/11 a 31/12/11. VALOR: R$ 72.365,48; TC Nº 0208/2011. Processo Licitatório: 110/2011; Objeto: Uma apresentação da SUA ELABORAÇÃO SÓ FEZ MENÇÃO A 2010NE004051.
PARTES: DETRAN/PE e ASM – PSICOLOGIA E ASSESSORIA “Orquestra do Maestro Leonildo” em Triunfo/PE, no carnaval 2011; DATA DE ASSINATURA: 03/01/2011.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE EM RH LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional Contratada: Associação Cultural E Musical Os Maias; Valor: R$
RODAGEM DO ESTADO DE à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/01/11 a 31/12/11. 19.000,00 (dezenove mil reais); Empenho: 2011NE000525, de 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
PERNAMBUCO – DER/PE VALOR: R$ 68.127,68; TC Nº 0209/2011. PARTES: DETRAN/ 01/03/2011. CT Nº 084/2011, Inexigibilidade: 018/2011 Processo ASSEJ Nº 112/2010.
PE e CLINICA DE PSICOLOGIA APLICADA DE GARANHUNS Licitatório: 023/2011; Objeto: Uma apresentação da “Orquestra CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
CONVÊNIO Nº 009/2009 LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à Maia” em município de Triunfo/PE, durante o carnaval 2011; SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CONTRATANTES: DER X SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/01/11 a 31/12/11. Contratada: Associação Cultural E Musical Os Maias; Valor: R$ CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
- SDS VALOR: R$ 68.854,16; TC Nº 0210/2011. PARTES: DETRAN/ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); Empenho: 2011NE000444, de CONTRATADA: EDIFICARTE CONSTRUTORA E
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO PE e CAPSI – CONSULTORIA E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 01/03/2011. CT Nº 075/2011, Inexigibilidade: 084/2011 Processo INCORPORADORA.
OBJETO: Constitui objeto do aditivo modificar a subcláusula LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à Licitatório: 089/2011; Objeto: Duas apresentações de “Eduardo CNPJ/MF: 03.828.764/0001-68.
primeira e incluir a subcláusula terceira na cláusula segunda da obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/01/11 a 31/12/11. Fonseca e Banda” em Catende e Itamaracá/PE, no carnaval 2011; OBJETO: PRORROGAR O CONTRATATUAL POR MAIS 90 DIAS,
dotação do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Nº VALOR: R$ 62.800,16; TC Nº 0213/2011. PARTES: DETRAN/PE Contratada: Famashow Locações E Eventos LTDA; Valor: R$ O CONTRATO ASSEJ 112/2010, AO QUAL TEM O SEU OBJETO
009/2009, incluir a letra “e” nas obrigações do SDS da cláusula e S. M. C – SERVIÇOS MÉDICOS CREDENCIADOS LTDA - ME. 32.000,00 (trinta e dois mil reais); Empenho: 2011NE000501, de A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CASE/CENIP- ARCOVERE.
terceira das obrigações da partes do Convênio de Cooperação OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou 01/03/2011. ANDRÉ CORREIA. PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2010- TOMADA DE PREÇO
Técnica e Administrativa Nº 009/2009 e prorrogação de prazo renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/01/11 a 31/12/11. VALOR: R$ (F) N° 006/2010.

DATA DE ASSINATURA: 24/05/2011. atender às necessidades das unidades vinculadas à FUNDARPE. HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES PORTO DO RECIFE S.A.
Tudo de acordo com o Termo de Referência, Anexo I e seu EXTRATO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO apostilamento. DIRETORIA CONTRATO: Nº 2011/015/00. OBJETO: Contratação de
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ASSEJ Nº 057/2009. RATIFICAÇÃO TERMO DE ADESÃO PROCESSO empresa de engenharia especializada para a realização de
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO VALOR: R$ 74.541,50 (setenta e quatro mil, quinhentos e Nº 23/2011 / ADESÃO Nº 03/2011 sondagens mistas de solos, para elaboração de parecer
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. quarenta e um reais e cinqüenta centavos) técnico na área de influência da construção da instalação do
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por Armazém 10. CONTRATADA: O&M EMPREENDIMENTOS LTDA
CONTRATADA: DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE BASE LEGAL: Leis n° 10.520/2002; 8.666/93 e LC 123/2003. seu Diretor Dr. Roberto Cruz, no uso das suas atribuições legais, VALOR: R$ 127.644,99 (Cento e vinte e sete mil seiscentos e
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO. resolve, por meio do presente termo, aderir à ATA DE REGISTRO quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos). PRAZO:
CNPJ/MF: 09.753.781/0001-60. ADJUDICAÇÃO: Considerada aceitável a melhor proposta, o DE PREÇOS decorrente do Processo Licitatório Nº 118/2010 35 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Convite Porto do Recife Nº
OBJETO: CONTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO Pregoeiro declarou vencedora do certame a licitante I. BARBOSA referente ao Pregão Nº 70/2010, celebrada entre o HOSPITAL 010/2011. Recife, 30 de Maio de 2011. Pedro José Mendes
AO CONVÊNIO N°057/2009, ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA, DA SILVA – EMPRESA INDIVIDUAL - ME.. e decidiu adjudicar em BARÃO DE LUCENA e a empresa EXPRESSA LTDA, para Filho – Diretor Presidente.
PARA PERMITIR A RORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUA seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal na Lei eventual aquisição de MEDICAMENTOS (DEXMEDETOMIDINA) (F)
VIGÊNCIA, TENDO SEU INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2011 E Federal n° 10.520/2002. no valor total estimado de R$66.888,00(Sessenta e seis mil
SEU TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E SEU TÉRMINO oitocentos e oitenta e oito reais) para 600 (seiscentas) ampolas
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME PORTARIA SAD HOMOLOGAÇÃO: Proferida a adjudicação do objeto da licitação e, por estar em conformidade com que preceitua o Decreto Nº
N°05 DE 10.01.2011. à empresa vencedora pelo Pregoeiro, o Diretor de Gestão da 30.471/07 do Governo do Estado de Pernambuco, autorizo sua PORTO DO RECIFE S.A.
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2011. FUNDARPE homologou o procedimento licitatório, com base legal publicação no DOE, para que produza seus efeitos jurídicos e
na Lei Federal n° 10.520/2002. legais. AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO Dr. José Roberto Santos Cruz/Diretor
CONTRATO DE LOCAÇÃO SUPRAMENCIONADO ASSEJ Nº Recife, 10 de junho de 2011. (F) A Comissão Especial de Licitação torna pública a realização
056/2009. da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011. Objeto: “AQUISIÇÃO DE
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO Hugo A. da Rocha Branco MOBILIÀRIO ESPECÍFICO PARA O CENTRO DE ARTEZANATO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. Pregoeiro da CPL /FUNDARPE DE PERNAMBUCO LOCALIZADO NO ARMAZÈM 11 DO PORTO
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO DO RECIFE”. Abertura da Licitação: 27.06.2011 às 10:00 horas.
CONTRATADA: TRADIÇÃO SERVIÇOS LTDA. HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS O Edital, na íntegra, poderá ser retirado na Praça Comunidade
CNPJ/MF: 01.702.749/0001-43. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Luso Brasileira, 70 – Bairro do Recife, nesta cidade, a partir desta
OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO ASSEJ Nº 056/2009, FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AVISOS DE LICITAÇÃO publicação. Informações pelos fones: (81) 3183-1948, 3183-1971,
CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 01(UMA) MOTO CG-125,
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE fax: (81) 3183-1936. Recife, 10 de junho de 2011. Tadeu Rego
ANO DE FABRICAÇÃO 2008 OU 2009, COM CONDUTOR E PROCESSO Nº 040/2011 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2011 Barros Carvalho - Presidente da CEL.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
COMBUSTÍVEL INCLUSO NO LIMITE DE QUILOMETRAGEM – OBJETO: Registro de Preços para eventual Fornecimento de
AVISO DE LICITAÇÃO
DE 120 KM/DIA Materiais Diversos para o Setor de Manutenção, por um período Atenciosamente
PREGÃO ELETRONICO N° 001/2011
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2011. de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas até 27/06/2011 às
DATA DA SESSÃO INICIAL: 27/06/2011, ÀS 09:00H
OBJETO: Contração de empresa especializada para prestação de 08:00 horas. Abertura das Propostas: 27/06/2011 às 09:00 horas. TADEU CARVALHO
5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO Início da Disputa: 27/06/2011 às 10:00 horas. O Edital na íntegra Presidente da CEL.
serviços de LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO e DESMONTAGEM DE
CONTRATO ASSEJ Nº 042/2008. poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, no link do (F)
PALCOS, PAVILHÕES e CIRCOS e demais elementos de infra-
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO Banco Real S/A. Recife, 10 de junho de 2011. Rozinete Pereira
estrutura , destinados ao FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. Alves – Pregoeira/HOF.
CULTURAL – FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - ANO
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
2011. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
CONTRATADA: L. BERNARD EMPREENDIMENTOS LTDA. PROCESSO Nº 048/2011 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2011 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
da FUNDARPE: WWW.fundarpe.pe.gov.br, a partir de 13/06/2011.
CNPJ/MF: 07.290.156/0001-01. – OBJETO: Registro de Preços para eventual Fornecimento SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 de Materiais Médico-Hospitalares, por um período de 12 (doze)
MESES, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE
Recife, 10 de junho de 2011 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
meses. Entrega das Propostas até 27/06/2011 às 08:00 horas. Comissão Central Permanente de Licitação
ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER AS UNIDADES DA FUNASE Abertura das Propostas: 27/06/2011 às 09:00 horas. Início da
SANDRO DA COSTA FIGUEIROA HOMOLOGAÇÃO
NO EXERCÍCIO DE 2011, TENDO SEU INÍCIO EM 01.01.2011 Disputa: 27/06/2011 às 14:00 horas. O Edital na íntegra poderá
Pregoeiro da CEL FUNDARPE Homologo, nos termos do art. 4º inc. XXII da lei Nº 10.520, de
E TÉRMINO EM 31.03.2011, NOS TERMOS DO PROCESSO ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, no link do Banco
(F) 17 de julho de 2002, o processo licitatório Nº 0014/2011, pregão
LICITATÓRIO Nº 010/08 – PREGÃO ELETRÕNICO Nº 009/08, Real S/A. Recife, 10 de junho de 2011. Rozinete Pereira Alves –
HOMOLOGADO EM 17.03.2008. eletrônico Nº 0009/2011, que teve como vencedor no lote 1,
Pregoeira/HOF. a licitante, Ludica Comércio de Brinquedos Ltda ME, no valor
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2011.
total de R$ 13.800,00. Recife, 06 de junho de 2011. Prof. Carlos
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PROCESSO Nº 043/2011 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2011 Fernando de Araújo Calado – Reitor.
CONTRATO Nº 029-B/2010. – OBJETO: Registro de Preços para eventual Fornecimento
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE (F)
de Termômetro Digital, por um período de 12 (doze) meses.
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. Entrega das Propostas até 28/06/2011 às 08:00 horas. Abertura
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. EXTRATO DE CONVÊNIO
das Propostas: 28/06/2011 às 09:00 horas. Início da Disputa:
CONTRATADA: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 28/06/2011 às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Convênio Nº 010/2011. Processo Nº 1105/2011. Partes: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
no site www.redecompras.pe.gov.br, no link do Banco Real S/A. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
CNPJ/MF: 07.768.887/0001-01. FUNDARPE e FUNDAÇÃO CULTURAL CABRAS DE LAMPIÃO
Recife, 10 de junho de 2011. Rozinete Pereira Alves – Pregoeira/
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS Objeto: realização do “VIII ENCONTRO NORDESTINO DE
HOF.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
CLÍNICOS E PSICOATIVOS, PARA ATENDER AS XAXADO”. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FUNASE-SEDE, LOTES: TERMO DE REVOGAÇÃO
1,8,15,16,19,31,36,38,42,43 E 51, DURANTE O EXERCÍCIO. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTANDO A PARTIR DA Considerando a justificativa do Setor de Radiologia e o parecer da
EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, EM OBSERVÂNCIA TAC Nº 21/2011. Processo Nº 6575/2010. Partes: FUNDARPE e Comissão Permanente de Licitação e com base no Artigo 49 da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011
AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO. Objeto: Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, revogo, o Processo PROCESSO Nº 0017/2011
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2010. registro de pagamento indenizatório no valor de R$ 10.000,00 Licitatório Nº 013/2011, Pregão Eletrônico Nº 011/2011. Dr. Antônio
(dez mil reais) relativo à apresentação de ERALSON ROMÃO Barreto de Miranda. Diretor Geral do Hospital Otávio de Freitas. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para as obras
CONTRATO Nº 029-A/2010. no Pólo de São João 2010, na cidade de Parnamirim-PE. Recife, 10 de junho de 2011. de requalificação do Bloco C – Pró-Reitorias da Universidade
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO de Pernambuco. Abertura das Propostas: 02/07/2011 às 14:30
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. Recife, 10 de junho de 2011. TERMO DE ANULAÇÃO horas, horário local. O edital, na íntegra, poderá ser adquirido na
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. CCPL da Reitoria da UPE, Av. Agamenon Magalhães, s/Nº , Santo
CONTRATADA: SMF DA SILVA – ME (NUTRINE COMÉRCIO E SEVERINO PESSOA DOS SANTOS Considerando o parecer da Comissão Permanente de Licitação Amaro, Recife-PE, onde será realizada a sessão de Abertura das
SERVIÇOS) Diretor Presidente da FUNDARPE e com base no Artigo 49, §1º da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas propostas de preços. Recife, 10 de junho de 2011. Maria de Fátima
CNPJ/MF: 11.030.605/0001-41. (F) alterações, anulo, o Processo Licitatório Nº 003/2011, Pregão Banja Nóbrega de Assis. Presidente da CCPL.
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS Eletrônico Nº 011/2011. Dr. Antônio Barreto de Miranda. Diretor
MENOS PERECÍVEIS (ARMAZÉM) – LOTES 47 E 48 PARA Geral do Hospital Otávio de Freitas. Recife, 10 de junho de 2011. (F)
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNASE, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO VII DO EDITAL. GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTANDO A PARTIR TRANSPORTE METROPOLITANO (F)
DA ASSINATURA, EM OBSERVÂNCIA AOS CRÉDITOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
ORÇAMENTÁRIOS. GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DATA DE ASSINATURA: 23/04/2010. A CPL do GRANDE RECIFE-Consórcio de Transporte COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
(F) AVISO DE LICITAÇÃO
Metropolitano torna público, que o Ilmo. Sr. Diretor Presidente IRH-INSTITUTO DE RECURSOS
deste Consórcio, HOMOLOGOU e RATIFICOU, nos termos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2011 – PROCESSO Nº 026/2011
HUMANOS DE PERNAMBUCO Objeto: Serviço de Corte de Chassis e Remoção de Motor.
da legislação pertinente a Inexigibilidade de Licitação para COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/HSE
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE atualização e licença de uso do Sistema OTIBUS, processo Nº Recebimento de Propostas até: 22/06/2011 às 13:45 horas.
FUNDAÇÃO HEMOPE 004334, em favor da TIS-TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Início da disputa: 22/06/2011 às 14:00 horas. Todas as etapas
AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMAS LTDA., autora e única fornecedora, no Brasil, do supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico
referido Software, conforme Parecer da Coordenadoria Jurídica www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal Nº 10.520 de 17.07.2002 no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 11/06/2011, às
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público deste Consórcio, baseada no art. 25, I, da Lei 8.666/93. Recife, e da Lei Estadual Nº 12.986 de 17.03.2006, o Processo Licitatório 09:00 horas.
Abertura do Pregão Eletrônico Nº 012/2011 – Processo Nº 09/06/2011. GENIVAL BORGES DE SALES-Presidente CPL. Nº 201059582, referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2011, tendo
20.960/CPL, Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral (F) Recife, 10 de junho de 2011.
por objeto a aquisição de 150(cento e cinqüenta) cadeiras para
para a Fundação HEMOPE. Abertura das Propostas: 28/06/2011 Cláudio V. G. de Almeida
o HSE, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa
às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/06/2011 Pregoeiro – CPL/SAD
vencedora: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA.,
às 10h00min. (F)
CNPJ 11.295.284/0001-07, no valor total de R$ 18.390,00 (
Pregão Eletrônico Nº 014/2011 – Processo Nº 20.962/CPL, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO dezoito mil, trezentos e noventa reais ). Determino ainda, a
Aquisição de Enxoval, com impressão de Logomarca, para o HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES emissão da nota de empenho.
Centro de Transplante de Medula Óssea – CTMO do Hospital COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HEMOPE. Abertura das Propostas: 28/06/2011 às 15h00min. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 10 de junho de 2011.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/06/2011 às 16h00min. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE AGRICULTURA E
O Edital pode ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, e REFORMA AGRÁRIA
JOAQUIM FILIPE LOPES PEREIRA
os autos dos referidos processos encontram-se à disposição na PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 57/2010 – DISPENSA Diretor Presidente do IRH/PE
sede da CPL, das 09:00 às 16:00 horas, na Av. Rui Barbosa, Nº DE LICITAÇÃO Nº 03/2010 – SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO N 017/2011
(F)
375, Graças - Recife – Telefones (81) 3182-4935/ 3182-4927 ou AO CONTRATO DA EMPRESA: COMPANHIA EDITORA DE CONVENENTE: MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE
Fax: (81) 3182- 4924. PERNAMBUCO - CEPE – OBJETO: O PRESENTE TERMO OBJETO: REALIZAÇÃO DA IV FEIRA DE CAPRINOS E OVICOS E
Recife, 10 de junho de 2011. ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2ª FEIRA DO ARTESANATO DE OROCÓ-PE, A SER REALIZADA
CARLOS ALBERTO DE SÁ COSTA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO NO PERÍODO DE 15 A 17 DE MAIO DE 2011. - VALOR: R$
Pregoeiro e Presidente da CPL DE PUBLICAÇÃO, PELO PERÍODO DE 08(OITO) MESES - 49.500,00 – SENDO R$ 45.000,00 PELA CONCEDENTE E R$
EXTRATO DE ADITIVO
(F) VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ SEU TERMO 4.500,00 PELA CONVENENTE
2º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 061/09-
INICIAL EM 18/05/2011 ATÉ 31/12/2011. EM OBEDIÊNCIA UNAJUR. Contratada: WANDERCON EMPREENDIMENTOS VIGÊNCIA ATÉ 40 DIAS A PÓS A ASSINATURA - ASSINADO:
AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, PODENDO SER LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do contrato por 60 (sessenta) 13.05.2011
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PRORROGADO NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI dias e o acréscimo de 46% (quarenta e seis por cento). Prazo:
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 05.04.10 a 03.07.10. 3º Aditamento ao Contrato de Prestação 3º T.A. Nº 040/2011
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DO PREÇO: PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETO DO de Serviços Nº 061/09- UNAJUR. Contratada: WANDERCON EMPRESA CONSTRUHINDO LTDA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PRESENTE TERMO ADITIVO, O CONTRATANTE PAGARÁ À EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: supressão de 22,56% (vinte OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 05.09.2011 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP CONTRATADA, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 20.000,00 e dois vírgula cinquenta e seis por cento).VALOR R$7.108,07 ASSINADO: 03.06.2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (VINTE MIL REAIS).. (Sete mil cento e oito reais e sete centavos).Recife, 10 de junho
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2011 de 2011. CONVÊNIO Nº 013/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 884/2011 JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA Manoel Carneiro Soares Cardoso MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA
OBJETO: Formação de registro de preço para a contratação da PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL Chefe de Polícia Civil OBJETO: REALIZAÇÃO DA XXIII EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS
empresa para aquisição de Materiais de Expediente, no intuito de (F) (F) E PRODUTOS DERIVADOS DE SERRA TALHADA, A SER

REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 08 DE MAIO DE 2011. SEESP e Convenente: Associação Desportiva de Pernambuco privado, devidamente registrado no CREA, acompanhados das exigências contidas no edital de licitação. Sendo assim, declara
VALOR: R$ 66.000,00 – SENDO R$ 60.000,00 PELA - ADESPPE. Empenho: 2011NE000435, datado de 27/05/2011. respectivas Certidões de Acervo Técnico - CAT’s, descumprindo a empresa RBF EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora do
CONCEDENTE E R$ 6.000,00 PELO CONVENENTE. - Valor: R$ 31.800,00. Recife, 27 de maio de 2011. ANA CRISTINA assim o subitem 9.2.3.1.b do edital. A empresa PÖYRY Tecnologia certame, por apresentar a menor proposta de preço com valor
VIGÊNCIA: ATÉ 40 DIAS APÓS A ASSINATURA - ASSINADO: VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA – Secretária dos Esportes. Ltda., participante do consórcio, não cumpriu isoladamente global de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), caso
05.05.2011 (F) o subitem 9.2.3.1.d do edital, ou seja, apresentação da não haja interposição de recursos. Recife, 10 de junho de 2011.
DECLARAÇÃO DE VISITA ou declaração formal assinada pelo Fernanda Menezes Teixeira – Presidente CPLS/SES.
CESSÃO DE USO Nº 015/2011 responsável técnico nos termos do item 7.0, conforme exigido (F)
CESIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CALÇADO-PE SECRETARIA DOS ESPORTES DE ainda no subitem 5.3.3. Portanto, o CONSÓRCIO PÖYRY
OBJETO UM VEÍCULO FIAT UNO MILLE, PLACA KGY 9011 – PERNAMBUCO Consultoria e Projetos Ltda. - PÖYRY Tecnologia Ltda. foi
TOMB. 8872 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO considerado inabilitado pela Comissão de Licitação.
VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2014 HABILITAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO SECRETARIA DE SAÚDE DO
ASSINADO: 07.04.2011 PROCESSO Nº 015/2011-TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada ESTADO DE PERNAMBUCO
Objeto: Construção de Quadra poliesportiva descoberta com a presente ata que segue assinada por mim, Antonio Barbosa
2º T.A. Nº 109/2010 AO CV 026/2010 de Siqueira Neto, demais membros da Comissão e licitantes
X GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE - X
iluminação, no terreno situado na Rua Santa Tereza, Nº 175
MUNICÍPIO DE INGAZEIRA presentes. GERES
– Santa Tereza (Ilha do Maruim) – Olinda/PE. À vista do que COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 09.02.2011 - consta nos autos, a Comissão de Licitação torna público, a quem
ASSINADO: 30.12.2010 ___________________________________________________ AVISO DE LICITAÇÃO
interessar possa, que o Recurso Administrativo interposto pela Modalidade: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº
licitante AGH EMPREENDIMENTOS LTDA, foi conhecido por Antonio Barbosa de Siqueira Neto (Presidente CEL/SEPLAG)
1º T.A. Nº 110/2010 AO CV 022/2010 001/2011 – Processo Nº 002/2011 - OBJETO AQUISIÇÃO
sua tempestividade, e, no mérito, negado provimento, o que foi PARCELADA DE MEDICAMENTOS, para o Hospital Regional
MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO ratificado pela Autoridade Superior. Fica marcada a realização ____________________________________________________
OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 30.09.2011 - Nara Sá Pereira Spencer de Holanda (membro titular CEL/ Emília Câmara. Recebimento das Propostas até 24/06/2011 às
de abertura das propostas de preços para o dia 14/06/2011 às 18 horas. Abertura das Propostas dia 27/06/2011 às 10h30min.
ASSINADO: 30.12.2010 9h30, na Secretaria dos Esportes-PE. Recife, 10 de junho de 2011. SEPLAG)
(F) Inicio da Disputa dia 27/06/2011 às 10h45min. O Edital na integra
Sinara Ribeiro Maranhão – Presidente CPL/SEESP. poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br. Afogados
(F) ____________________________________________________
Victor Alexander de Almeida Vieira (membro titular CEL/SEPLAG) da Ingazeira, 10/06/2011 – Josefa Aparecida da Silva Almeida -
(F) Pregoeira/Presidente.
ESTADO DE PERNAMBUCO (28503)
SECRETARIA DOS ESPORTES DE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
SECRETARIA DE RECURSOS
Contr. Nº 030/11; OBJETO: Fornecimento de 05 (cinco) HÍDRICOS E ENERGÉTICOS ESTADO DE PERNAMBUCO
assinaturas diárias do Jornal Diário Oficial do Estado de PE, para II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº 016/2011-TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011.
atender as necessidades das Unidades da SDS; CONTRATADO: EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma Praça
Empresa COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE; ADESÃO
da Juventude, município de Petrolina/PE. Empresa classificada:
EMPENHO; 2011NE000390 no valor de R$ 2.725,00 (dois mil 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Reconheço e ratifico o Processo licitatório n° 019/2011, na
1º lugar NOVA ERA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
setecentos e vinte e cinco reais) de 02MAR11; ORIGEM: Proc. Engenharia Nº 027/2009. Partes: Estado de Pernambuco, através modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LTDA com o valor de R$ 1.318.710,90 (Um milhão trezentos
Nº 005/11 - DL Nº 001/11-CPL/SDS. Recife, 10JUN11. WILSON da SRHE e BRUMAC Construções Ltda.. Obj.: prorrogação de autuado sob Nº 001/2011, relativo Adesão a Ata de Registro de
e dezoito mil setecentos e dez reais e noventa centavos). As
SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social. prazo por 05 meses. Prazo de vigência: de 04.02.11 a 04.07.11. Preços – Pregão Presencial Nº 024/2010 - da SECRETARIA DE
demais empresas foram classificadas. A ata de Julgamento
(F) Data da assinatura: 02.02.11. SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, cujo objeto consiste
de Preços está disponível na CPL-SEESP das 8h às 13h. Fica
2º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Passagens na AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE BIOQUÍMICA, COM
aberto prazo recursal. Recife 09 de junho de 2011. Sinara Ribeiro
Aéreas Nº 009/2010. Partes: Estado de Pernambuco através da CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO
Maranhão – Presidente CPL-SEESP.
SRHE e Fontur Viagens e Turismo Ltda.. Obj.: adesão do PSHPE PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE LIMOEIRO, adquiridos
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO ao Contrato, a partir de 24.05.11 e inclusão de Nota de Empenho à Empresa NORDLAB PROD. E SERV. PARA ANALISES IND. E
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Nº 2011NE000448, emitida em 16.05.11, no valor de R$ 8.500,00. LABORATORIAIS LTDA. Itens 1.1, 1.3, 1.4, 1.6, 1.8, 1.10, 1.11,
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Data da assinatura: 24.05.11. 1.12, 1.14, 1.15, 1.16, 1.17, 1.18, 1.22, 1.25, 1.27, 1.29, 1.30,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DA MULHER 1.31, 1.32, 1.33, perfazendo o valor total global da proposta R$
MARCOS ARTUR DA COSTA CABRAL 48.745,00 (Quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco
Contr. Nº 065/11; OBJETO: Aquisição de 28 (vinte e oito) EXTRATO DE CONVÊNIO SUPERINTENDENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS reais), com fundamento no Decreto Estadual Nº 30.471/2007.
aparelhos de GPS, destinados a ACIDES; CONTRATADO: CONVÊNIO Nº 001/2011 – Celebrado entre o Estado
Limoeiro, 08 de junho de 2011. Mario Fabiano dos Anjos Moreira-
Empresa SINERGIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME; de Pernambuco, através da Secretaria da Mulher, CNPJ 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº Gerente da II GERES.
EMPENHO; 2011NE000491 no valor de R$ 20.160,00 (vinte mil 09.601.781/0001-44. e a Fundação de Amparo a Ciência e 023/2010. Partes: Estado de Pernambuco, através da SRHE e (28496)
cento e sessenta reais) de 22MAR11; ORIGEM: Proc. Nº 144/10 Tecnologia de Pernambuco - FACEPE, CNPJ Nº 24.566.440/0001- Trópicos Engenharia e Comércio LTDA.. Obj.: complementação
- PE Nº 073/10-CPL/SDS. Recife, 10JUN11. WILSON SALLES 79. Objeto: Colaboração entre as Conveniadas para apoio a do prazo de vigência, de 01.01.11 a 21.09.11, inclusão de Nota de
DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social. gestão e o financiamento dos projetos de pesquisa científica Empenho Nº 2011NE000006, emitida em 03.01.11, no valor de R$ GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F) relacionadas à Gravidez na Adolescência selecionados na 140.742,72. Data da assinatura: 03.01.11. SECRETARIA DE TRABALHO,
chamada pública pelo Edital SecMulher – FACEPE 03/2010, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
publicado no Diário Oficial do Estado em 09/03/2007. Valor Total: Zuzete Soares da Porciúncula
R$ 296.639,07(duzentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta Superintendente de Gestão EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO e nove reais e sete centavos). Vigência: 26 (vinte e seis) meses, (F)
ECONÔMICO contados a partir da data de sua assinatura. Recife, 10 de junho de CT Nº 004/2011, Adesão a Ata de Registro de Preço do
AVISO DE LICITAÇÃO 2011 – Cristina Maria Buarque – Secretária da Mulher. Processo Licitatório CPLM Nº 023/2011, Pregão Eletrônico
CONCORRÊNCIA Nº 002/2011 (F) 08/2011 – Contratante – Secretaria de Trabalho, Qualificação e
PROCESSO Nº 010/2011 SECRETARIA DE SAÚDE DO Empreendedorismo Contratado: Nova Confecções e Comércio
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação ESTADO DE PERNAMBUCO de Artigos de Vestuários Ltda. Objeto: Confecção e entrega de
de empresa de engenharia para Execução das Obras de SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE camisas. Valor – R$58.065,00(cinqüenta e oito mil e sessenta e
Pavimentação de 13,75 km de Estrada de Serviço que margeia o ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS cinco reais); Dotação Orçamentária – 11.334.0680.3137.0000 –
Canal Principal do Projeto Pontal, trecho Icozeiro/ Entrocamento CONCORRÊNCIA Nº 001/2011 - CEL/SEPLAG. Fonte de Recursos 0101. Data: 19/05/2011. ANTÔNIO CARLOS
PE-634, Implantação de 37 km de Estradas Vicinais de Acesso AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA MARANHÃO DE AGUIAR – SECRETÁRIO.
aos lotes de Sequeiro e a Recuperação de 21,66 km de Estradas Às 15:00 h. (quinze horas) do dia 10 (dez) do mês de junho FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (F)
Vicinais existentes no âmbito da área do projeto, no Municaipio de do ano de 2011 (dois mil e onze) no auditório da Secretaria de PROCESSO: 135.2011.CPLME.DL.050
Petrolina, em Pernambuco . Abertura: 13/07/2011 às 10:00 Horas. Planejamento e Gestão – SEPLAG, situada na Rua da Aurora, Nº
O Edital e seus Anexos na íntegra poderá ser adquirido na SDEC, 1377, 1° andar, Santo Amaro, Recife-PE, reuniu-se a Comissão A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Situada á Praça do Arsenal da Marinha, s/n, bairro do Recife-PE, a Especial de Licitação - CEL/SEPLAG, composta neste ato por
partir do dia 14/06/2011 das 09:00 as 14:00 Horas. Antonio Barbosa de Siqueira Neto (presidente), Nara Sá Pereira
Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde
do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos
Publicações Municipais
Spencer de Holanda (membro titular) e Victor Alexander de os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo
Recife, 10 de Junho de 2011. Almeida Vieira (membro titular), designados pelo Secretário de relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas
Planejamento e Gestão através da Portaria Nº 278/2010. respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
Antonio Luiz de Souza Ferreira de urgência, até às 16:00 horas, do dia 15.06.11, para atender a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente da CPL A presente sessão tem por finalidade o julgamento de habilitação ação judicial em nome das pacientes JÉSSICA COSTA GALINDO, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
(F) Concorrência Nº 001/2011 - CEL/SEPLAG, cujo objeto é a GIULIANA ALVES LEONAL E MARIA LAURA OLIVEIRA MOTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
contratação de empresa de engenharia consultiva visando , com fundamento no dispositivo legal, Art. 24º, inciso IV da lei nº JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
à execução dos serviços de apoio técnico-operacional e 8.666/93: CONCORRÊNCIA Nº01/2011 – PL N.º029/2011
gerencial à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, OBJETO: contratação de empresa de engenharia para
SECRETARIA DOS ESPORTES compreendendo as atividades de gerenciamento e auditoria da a continuidade da execução das obras de urbanização e
EXTRATO DE CONTRATO execução físico-financeira da Construção da Arena da Copa, ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO Assentamentos Precários em Caetés II, Abreu e Lima/PE,
CONTRATO Nº 07/2011. Objeto: assinatura diária/anual conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e TOPAMAX conforme especificações e planilhas orçamentárias, contidas
de 01 (um) exemplar impresso do Jornal do Commercio de seus Anexos. 01 (TOPIRAMATO) UNIDADE 4.200 no Anexo I, parte integrante do Edital. Empresas Habilitadas:
Pernambuco. Contratada: Editora Jornal do Commercio S.A. 50MG COMPRIMIDO CONSERV COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA – ME e
Empenho:2011NE000408, valor R$ 624,00 Prazo: 12 meses. Iniciados os trabalhos, a Comissão passou a analisar CONSTRUTORA DUARTE LUNA LTDA - EPP. Caso não haja
Data de assinatura: 27/05/2011. Recife, 27 de maio de 2011. ANA detalhadamente a documentação de habilitação de todas as TOPAMAX interposição de recurso, fica designado o próximo dia 14.06.2011,
CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA. Secretária dos concorrentes, bem como os pareceres técnicos emitidos pelas 01 (TOPIRAMATO) UNIDADE 480 ás 08:30h, para abertura das Propostas Comerciais. Outras
Esportes. áreas técnica (Secretaria Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/ 25MG COMPRIMIDO informações pelo fone(fax): (081) 3542-1371 Abreu e Lima,
(F) PE) e de controle contábil da GELIC – Gerência de Licitações e 10.06.2011 Rejane Barbosa de Macedo – Presidente CPLOSE.
As propostas e as respectivas documentações devem ser
Contratos da Secretaria de Administração do Estado (SAD), (F)
enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados,
em anexo ao presente processo, e após efetuar as diligências
para a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
necessárias concluiu a seguinte análise.
Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, à
SECRETARIA DOS ESPORTES PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi – CEP: 50.751-
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Em observância às exigências editalícias, a Comissão resolve AVISO DE LICITAÇÃO
530 – Recife/PE
EXTRATO CONVÊNIO Nº 027/2011 julgar habilitados, por ter apresentado documentação que atendeu REPETIÇÃO - Chamada Pública nº 01/2011 – Objeto:
(F)
Objeto: viabilizar a execução do Programa “Esporte pela Vida” a todas as exigências do edital referentes a esta fase do certame, Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
no núcleo do Ibura de Cima, no período de maio de 2011 a as seguintes empresas: 1) CONCREMAT Engenharia S/A; 2) Empreendedor Familiar Rural destinados a merenda escolar
fevereiro de 2012, com a promoção das atividades esportivas de CONSÓRCIO GEOSISTEMAS Engenharia e Planejamento da rede municipal de ensino, conforme Lei 11.947/2009 e
Futebol e Dança para crianças e adolescentes residentes naquela Ltda. - DUCTOR Implantação de Projetos S/A; 3) CONSÓRCIO Resolução FNDE nº 038/2009. Os Grupos que estiverem de
comunidade. Concedente: Secretaria dos Esportes – SEESP e CONTÉCNICA - CONSULPLAN, formado pelas empresas SECRETARIA DE SAÚDE DO acordo com a Resolução FNDE nº 38 art.22, deverão apresentar
Convenente: Associação de Futebol Pio Nordeste. Empenho: CONTÉCNICA Consultoria Técnica Ltda. e CONSULPLAN ESTADO DE PERNAMBUCO a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
2011NE000436, datado de 27/05/2011. Valor: R$ 31.800,00. Consultoria e Planejamento Ltda.; 4) CONSÓRCIO GERIBELLO SECRETARIA EXECUTIVA DE 30/06/2011 às 13 horas na sala da CPL, no prédio da Prefeitura.
Recife, 27 de maio de 2011. ANA CRISTINA VALADÃO - FALCÃO BAUER, formado pelas empresas GERIBELLO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAF Edital: na íntegra à disposição dos interessados na sala da CPL.
CAVALCANTI FERREIRA – Secretária dos Esportes. Engenharia Ltda. e L. A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de COMISSÃO PERMANENTE DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
(F) Controle da Qualidade Ltda.; 5) CONSÓRCIO PROJETEC - MAIA LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS PL 23 – INEX. 06. Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de
MELO, formado pelas empresas PROJETEC - Projetos Técnicos RESULTADO DE JULGAMENTO DAS Licitação para contratação da empresa Mata Sul Produções e
Ltda. e Maia Melo Engenharia Ltda. PROPOSTAS DE PREÇOS Eventos, empresário exclusivo da banda Gatinha Manhosa e
SECRETARIA DOS ESPORTES PROCESSO Nº 076.2011.CPLS.CV.001 - OBJETO: Augusto César, para apresentação nas Festividades do Dia do
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO O CONSÓRCIO PÖYRY Consultoria e Projetos Ltda. - PÖYRY CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO Trabalhador. Base Legal: Art. 25, III da Lei 8.666/93. EDUARDO
EXTRATO CONVÊNIO Nº 024/2011 Tecnologia Ltda., não comprovou capacidade operacional DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COUTINHO – Prefeito. Em 25/04/2011.
da empresa, na execução de unidade predial integrante de COMPLEMENTARES E ESPECIAIS DE ENGENHARIA, Extrato do Distrato do Convênio de Cooperação Técnica
Objeto: viabilizar a execução do Programa “Esporte pela Vida” complexos esportivos, centros de convenções, teatros, estações RELATIVOS AOS PROJETOS DE ARQUITETURA REFERENTE e Administrativa nº 2.033.10-0/10, celebrado entre a SETRA
no núcleo de Artur Lundgren, no período de maio de 2011 a de passageiros ou outros prédios de franco acesso destinados ÀS REFORMAS DO HOSPITAL BELARMINO CORREIA, EM e o Município da Água Preta, com fundamento no inciso II da
fevereiro de 2012, com a promoção das atividades esportivas à prestação de serviços ao grande público, com área mínima GOIANA/PE. Conforme exposto no Parecer Técnico Nº 042/2011 cláusula 9ª do convênio. Em 18/03/2011. Isaltino José do N. Filho
de Futebol e Dança para crianças e adolescentes residentes de 10.000 (dez mil) metros quadrados, através de um ou mais da Superintendência de Engenharia e Manutenção, a Comissão (Distratante) e Eduardo Coutinho (Distratado).
naquela comunidade. Concedente: Secretaria dos Esportes – atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou resolve CLASSIFICAR todas as empresas por terem atendido as (28486)

Pregão Presencial nº 022/2011 – Objeto: Locação de JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA. Para o ITEM 15 a importância de R$ - CONTRATADO – VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO 4.399,50 ofertado pelo Srº EDONILSON EUCLIDES PATRICIO. CONFECÇÕES LTDA. – Fundo Municipal de Saúde – Gestor:
AVISO DE LICITAÇÃO equipamentos para o laboratório de análises clínicas dia
29/06/2011 às 11:00h. Bezerros, 10 de junho de 2011. Sandra Para o ITEM 16 a importância de R$ 3.500,00 ofertado pela Sr.ª José Carlos de Lima – 08 de abril de 2011.
REPUBLICAÇÃO
Waleska Vaz de Castro e Souza – Pregoeira. JOSINEIDE BIONE DA SILVA. Para o ITEM 17 a importância CONT. Nº 036/FMS/2011 – contratação de empresa especializada
Encontra-se à disposição das empresas interessadas, o Edital do
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS de R$ 4.399,50 ofertado pelo Srº JOSÉ JOAQUIM DE ARAÚJO para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
Processo nº 018/2011, Pregão Presencial nº 003/2011, destinado
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO FILHO. Para o ITEM 18 a importância de R$ 3.899,00 ofertado com reposição de peças no sistema de climatização do bloco
à aquisição de uma máquina motoniveladora para atender
Processo Licitatório nº 027/2011, Convite nº 005/2011. Objeto: pelo Sr.º IZAEL BENTO DA SILVA. Para o ITEM 19 a importância cirúrgico do Hospital Mendo Sampaio ref. ao PP nº 028/FMS/2011
as necessidades da Secretaria Municipal Obras, Viação e
Serviço de pavimentação da Rua da Paz, Rua São Damião, de R$ 7.896,00 ofertado pela empresa LAURENTINO E SILVA – Valor total = R$ 29.242,00 - CONTRATADO – SOCLIMA
Serviços Urbanos, cuja sessão pública será no dia 22 de junho
Rua Triunfo, Travessa Princesa Isaura e Rua Princesa Isaura PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 10.872.485/0001-67. ENGENHARIA LTDA. – Fundo Municipal de Saúde – Gestor: José
de 2011, às 8h, na sala da CPL. Retirada do edital na sala da CPL,
no Bairro do Santo Amaro II. A Prefeita Elizabete Maria Silva Para o ITEM 20 a importância de R$ 17.500,00 ofertado pelo Carlos de Lima – 05 de maio de 2011.
das 08h00 às 13h00, na Prefeitura Municipal do Altinho, Rua Dr.
de Lima homologa o processo licitatório em epígrafe no qual se Sr.º JOSÉ SANTANA PATRICIO. para o ITEM 21 a importância CONT. Nº 037/FMS/2011 – contratação de empresa especializada
Nestor Varejão, 51, Centro, Fone (81) 3739-1118 ou pelo e-mail:
logrou vencedora a empresa: Prestativa Construções e reformas de R$ 7.999,95 ofertado pela Sr.ª MARIA MARCOLINA VIEIRA para reforma do ambulatório do Hospital Infantil ref. a CC nº 005/
licitacao@altinho.pe.gov.br. Altinho, 09 de junho de 2011. Arlindo
LTDA, CNPJ: 07.969.854/0001-20, com um valor global de R$ DA SILVA. Para o ITEM 22 a importância de R$ 10.500,00 FMS/2011 – Valor total = R$ 100.011,24 - CONTRATADO – RIO
Rodrigues do Ó, Pregoeiro.
148.476,67 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta ofertado pelo Sr.º FLÁVIO JOSÉ BARBOSA DE MELO. Para o BRANCO CONSTRUTORA LTDA. – Fundo Municipal de Saúde –
(28485)
e seis reais e sessenta e sete centavos). Bezerros, 10 de junho ITEM 23 a importância de R$ 3.857,00 ofertado pelo Srº JAIR Gestor: José Carlos de Lima – 16 de maio de 2011.
de 2011. NOÉ DA SILVA. Para o ITEM 24 a importância de R$ 12.499,97 CONT. Nº 038/FMS/2011 – Aquisição de mobiliário hospitalar
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS ofertado pelo Sr.º IVANILDO CORREIA DE OLIVEIRA. Para o para atender ao Programa Caminho da Escola através da adesão
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ITEM 25 a importância de R$ 70.000,00 ofertado pela empresa a Ata de RP nº 01/01 da Secretaria de Saúde da Prefeitura do
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA MS TRANSPORTES LTDA CNPJ 10.387.105/0001-07. Para Recife ref. ao PE nº 001/2011 – Valor total = R$ 36.900,00 -
PUBLICAÇÃO ERRATA
Referente à publicação da homologação de licitação da Ata de o ITEM 26 a importância de R$ 25.900,00 ofertado pelo Sr.º CONTRATADO – UTI MÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
TOMADA DE PREÇOS 006/2011, OBJETO: Reforma de duas
Registro de Preços n° 003/2011, publicada no dia 08/06/2011 GILSON CABRAL BATISTA. Para o ITEM 27 a importância de MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. – Fundo Municipal de Saúde
praças na sede do município de Araripina. Conforme de contrato
– onde se lê “Objeto: Registro de Preços para aquisição de R$ 25.795,00 ofertado pelo Srº LUIZ GUILHERME PINHO DE – Gestor: José Carlos de Lima – 16 de maio de 2011.
de repasse nº 302.613.98/2009 com Ministério do turismo/CAIXA
medicamentos e material médico hospitalar para abastecer as MOURA. Para o ITEM 28 a importância de R$ 33.600,00 ofertado CONT. Nº 042/PMCSA-SEJES/2011 – Aquisição de equipamentos
do programa Turismo Social no Brasil. Abertura dos Envelopes: 27
unidades de saúde do município dos Bezerros, em atendimento pela empresa MS TRANSPORTES LTDA CNPJ 10.387.105/0001- de áudio, vídeo, fotos e informática ref. ao PE nº 042/PMCSA-
de Junho de 2011 ás 10:00h. Edital completo de especificação e
à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde” leia-se “Objeto: 07. Para o ITEM 29 a importância de R$ 17.899,00 ofertado SEJES/2010 – Valor total = R$ 1.065,00 - CONTRATADO – MEGA
de informação com a comissão de licitação. Maria de Fátima G.
pelo Sr.º JOAQUIM TEOBALDO DE FONTES. Para o ITEM ELETRÔNICA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME –
Ferreira – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS 007/2011, Registro de preços para contratação de empresa fornecedora
30 a importância de R$ 49.999,25 ofertado pelo Sr.º SALATIEL Secretaria Executiva de Juventude e Esportes – Secretário: José
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedos de Rocha granítica de água mineral e gás de cozinha (GLP), com fornecimento
SOUZA DA SILVA. Para o ITEM 31 a importância de R$ 15.697,50 Francisco Filho – 29 de abril de 2011.
no Distrito Nascente. Conforme Convenio Prefeitura Municipal parcelado, destinados a suprir as necessidades da rede municipal,
ofertado pelo Srº MANOEL JOSÉ DA SILVA FILHO. Para o ITEM
com Mim. das Cidades/CAIXA, contrato de repasse nº308.259- bem como para atender as necessidades dos diversos programas
32 a importância de R$ 16.191,00 ofertado pelo Sr.º MARIA DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
39/2009 do Programa Gestão da Política de Desenvolvimento. e projetos existentes no âmbito da administração pública municipal
SOCORRO VIEIRA DA SILVA. Para o ITEM 33 a importância de
Abertura dos Envelopes: 27 de Junho de 2011 ás 12:00h. Edital de Bezerros, e para atendimento às demais secretarias nos seus
R$ 16.296,00 ofertado pelo Srº JOSÉ MAURICIO DOMINGUES Termo de rescisão do contrato nº 092/09 – objeto: contratação
completo de especificação e de informação com a Comissão de diversos Programas” Sandra Waleska Vaz de Castro e Souza –
DE SOUZA. Para o ITEM 34 a importância de R$ 16.390,50 de empresa especializada na realização de procedimentos
licitação. Maria de Fátima G. Ferreira – Presidente de CPL. Pregoeira.
ofertado pelo Sr.º JOÃO JOSÉ DA SILVA FILHO. Para o ITEM 35 ambulatoriais, destinados a atender as necessidades dos
(28477) (28478)
a importância de R$ 32.497,50 ofertado pelo Srº EDSON JOSÉ usuários da rede pública de saúde – CONTRATADO –
DE OLIVEIRA. Para o ITEM 36 a importância de R$ 16.170,00 ULTRASSONOGRAFIA MÉDICA DE PERNAMBUCO S/C LTDA.
ofertado pelo Srº JOSÉ ARNALDO GUERRA DE OLIVEIRA. Secretário: José Carlos de Lima – 04 de maio de 2011.
Para o ITEM 37 a importância de R$ 8.190,00 ofertado pelo Sr.º
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
PAULO ROBERTO SANTIAGO DE ALMEIDA. Para o ITEM 38 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de ContratoS
ARCOVERDE – AESA Objeto: aquisição de equipamento e material permanente da
a importância de R$ 11.095,00 ofertado pelo Sr.º FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO BEZERRA. Para o ITEM 39 a importância de R$ 8.400,00 ofertado 1º TA – ART Nº 004/FMS/2010 – Acréscimo de 25% do valor
seguinte forma: equipamentos e suprimentos de informática
Processo Licitatório n.º 003/2011 pela empresa MS TRANSPORTES LTDA CNPJ 10.387.105/0001- originário ref. ao PP 010/FMS/2010 - CONTRATADO – HENRIQUE
(GRUPO I); equipamentos eletrônicos (GRUPO II);
Tomada de Preços nº. 002/2011 07. Buenos Aires, 10 de junho de 2011. OLÍVIO SILVA SANTOS – ME. –Fundo Municipal de Saúde –
eletrodomésticos (GRUPO III); e móveis (GRUPO IV), para o
A CPL da AESA comunica aos interessados que realizará dia (28481) Gestor: José Carlos de Lima - 04 de março de 2011.
Fundo Municipal de Assistência Social do Bonito, Programa CCA1,
28/06/2011 às dez horas Licitação na Modalidade Tomada de 1º TA – ART Nº 005/FMS/2010 – Acréscimo de 25% do valor
objeto do Convênio nº 011/2009, firmado entre a Secretaria
Preços nº. 002/2011 para contratação da prestação de serviços originário ref. ao PP 002/FMS/2010 - CONTRATADO – F.R.
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de
profissionais técnicos especializados de consultoria e assessoria PREFEITURA MUNICIPAL DE COMÉRCIO DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.
Pernambuco e o Município de Bonito/PE. ContratadaS: ELCOMA
administrativa e gerencial nas áreas contábil e financeira, ME. –Fundo Municipal de Saúde – Gestor: José Carlos de Lima -
COMPONENTES E MATERIAIS ELETRONICOS LTDA - CNPJ/MF BUENOS AIRES PE
incluindo sistema de software em interface gráfica de acordo 01 de novembro de 2010.
n.º 04.199.007/0001-35. Contrato nº 074/2011. Valor: R$ 3.520,00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
com as especificações constantes no projeto básico deste Edital. 1º TA – Cont. Nº 036/FMS/2010 – complementação do contrato
(Três mil, quinhentos e vinte reais); Comercial Puma A Varejo de RESULTADO
Aquisição do edital e anexos à Av. Gumercindo Cavalcanti, 420 visando a continuação do serviço ref. a CC 003/FMS/2010
Alimentos e Bebidas Ltda ME - CNPJ/MF n.º 02.697.358/0001- A Prefeitura Municipal de Buenos Aires informa que foi vencedora
– São Cristóvão em Arcoverde-PE, informações com a CPL, nos - CONTRATADO – SBC – SOCIEDADE BRASILEIRA DE
40. Contrato nº 075/2011. Valor: R$ 31.999,00 (Trinta e um mil, do LOTE ÚNICO no valor de R$ 28.668,00 a empresa PEDRAGON
dias úteis, das 9h às 13horas, ou pelo telefone (87)3821-0290. CONSTRUÇÕES LTDA. – Secretaria Municipal de Saúde –
novecentos e noventa e nove reais). ORIGEM: Pregão Presencial AUTOS LTDA – CNPJ 03.935.826/0001-30. Buenos Aires, 10 de
Arcoverde 10 de junho de 2011. Presidente da CPL. Secretário: José Carlos de Lima - 03 de janeiro de 2011.
nº 014/2011. Processo Administrativo nº 026/2011. Vigência: Até junho de 2011. PREGOEIRO MUNICIPAL.
(28487) 1º TA – cont. Nº 081/PMCSA-SEJES/2010 – complementação do
31/12/2011. Bonito, 04 de maio de 2011. Ruy Barbosa – Prefeito. (28480)
contrato visando a continuação do serviço ref. ao PP 004/2009
(28511)
- CONTRATADO – WEJ LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. –
Secretaria Executiva de Juventude e Esportes – Secretário: José
PREFEITURA MUNICIPAL DO Francisco Filho - 03 de janeiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO CABO DE SANTO AGOSTINHO 2º TA – ART Nº 051/2010 – prorrogação de prazo contratual até
BARRA DE GUABIRABA Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ 24/03/2011 ref. ao PP 008/PMCSA-SECL/2010 - CONTRATADO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2011 AVISOS DE EDITAIS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL – DIGITAL LOCAÇÕES EVENTOS E COMÉRCIO LTDA. –
O Prefeito do Município de Barra de Guabiraba, nos termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 - OBJETO: Aquisição de
Secretaria Executiva de Cultura e Lazer – Secretário: Rinaldo da
art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do equipamento e material permanente: Lixeiras (Coleta Seletiva) EXTRATO/ ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Costa Barbosa - 22 de fevereiro de 2011.
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade de (GRUPO I); Móveis e Eletrodomésticos (GRUPO II); Equipamentos
2º TA – ARP Nº 006/FMS/2010 – revisão dos preços visando
Licitação para contratação das Bandas: CARU FORRÓ; GALERA de Informática (GRUPO III), destinados à Secretaria Municipal de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/PMCSA-SEJES/2011 a formalização de realinhamento ref. ao PE 002/FMS/2010 -
DO FORRÓ; MEDALHA DE OURO; REY DO CANGAÇO; Turismo e Cultura, objeto do Convênio nº 008/2010, firmado entre – Contratação de empresa, associação ou entidade especializada CONTRATADO – DISLUB COMBUSTIVIS LTDA. – Secretaria
FORRÓ QUENTÃO; PAU NO XOTE; MEGA STAR; JUNIOR a Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco e o Município em arbitragem, Basquete, Voleibol, Handebol, Futsal, Futebol Municipal de Saúde – Secretário: José Carlos de Lima - 29 de
ARRASO E BANDA e MAURÍCIO RAMALHO, para apresentação de Bonito/PE. Data e hora de abertura: 30/06/2011 às 09:00hs. de areia e Futebol de Campo Urbano e Rural pelo Sistema de abril de 2011.
de shows a serem realizados nos dias 12, 23, 24 e 28 de junho Informações na sala da CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, 40, Registro de Preços ref. ao PP nº 007/PMCSA-SEJES/2011– 1º TA – Cont. Nº 180/2009 – prorrogação do prazo contratual
de 2011, em comemoração ao São João de Barra de Guabiraba. Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler CONTRATADO – ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE até 10/06/2011 ref. a TP 002/2009 - CONTRATADO – JPR
Barra de Guabiraba, 08 de junho de 2011. Alberto George Pereira e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 13:00hs, DESPORTOS AMADORES DE PERNAMBUCO – Secretaria CONSTRUÇÕES LTDA. – Secretaria Municipal de Saúde –
de Albuquerque – Prefeito. sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregaobonito@ Executiva de Juventude e Esportes – Secretário: José Francisco Secretário: José Carlos de Lima - 10 d fevereiro de 2011.
(28479) hotmail.com. Caso o interessado opte por solicitar o Edital e Filho –– 02 de março de 2011. 5º TA – Cont. Nº 129/2008 – prorrogação do prazo contratual até
seus anexos via e-mail, e não recepcioná-los no prazo de 24hs, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/FMS/2011 – 01/05/2011 ref. a Inex. 009/2008 - CONTRATADO – SERQUIP
deverá comparecer a sala da CPL, no endereço retro. Bonito, 10 Aquisição de água mineral em garrafão (em comodato) de 20 SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. –
de junho de 2011. Leandro Diogo Monteiro - Pregoeiro. TOMADA litros pelo Sistema de Registro de Preços ref. ao PP nº 004/ Secretaria Municipal de Saúde – Secretário: José Carlos de Lima
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS DE PREÇOS Nº 003/2011 – OBJETO: contratação de empresa de FMS/2011– CONTRATADO – F. R. COMÉRCIO DE CEREAIS E - 01 de outubro de 2010.
AVISO DE LICITAÇÃO engenharia para executar a pavimentação com paralelepípedos HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA. – Fundo Municipal de Saúde – 5º TA – cont. Nº 097/2007 – prorrogação do prazo contratual até
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO graníticos com meio fio das ruas: José Batista e Travessa José Gestor: José Carlos de Lima - 04 de março de 2011. 03/09/2011 ref. a Disp. 013/2007 - CONTRATADO – LEONILDA
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DOS Batista(Loteamento Boa Vista); Rua 01 e Rua 03 (Loteamento ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/FMS/2011 – Aquisição PEREIRA DE ARAÚJO LIMA – Secretaria Municipal de
BEZERROS, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Arlindo Cavalcante); Rua José Antônio Gabriel e Rua Honorato de materiais de limpeza para as Unidades de Saúde ref. ao PP nº Programas Sociais e da Mulher – Secretária: Edna Gomes da
Chefe do Poder Executivo Municipal, e, ainda, em cumprimento Matias dos Santos(Loteamento Nossa Senhora de Fátima – Bairro 015/FMS/2011– CONTRATADO – TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA Silva - 03 de janeiro de 2011.
às disposições do Decreto Municipal nº 685-A/2010 e Decreto do Mutirão), de acordo com o Contrato de Repasse nº 327.482- LTDA. – Fundo Municipal de Saúde – Gestor: José Carlos de Lima 6º TA – Cont. Nº 102/2007 – prorrogação do prazo contratual até
nº 3.931 de 19 de setembro de 2001, previsto no Art. 15 da Lei 46/2010 - Convênio Ministério das Cidades. Data e hora de - 08 de abril de 2011. 04/12/2011 ref. a Disp. 020/2007 - CONTRATADO – ESPÓLIO DE
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações abertura: 01/07/2011 às 08:00hs. Informações na sala da CPL, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/PMCSA-SECL/2011 JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA E OLINDINA CAMPOS DA SILVA –
posteriormente introduzidas, comunica aos interessados que situada à Rua Cônego Cavalcanti, nº 40, nesta cidade, local em – Aquisição de mesa plástica, cadeira plástica, projetor, tela Secretaria Municipal de Saúde – Secretário: José Carlos de Lima
realizará licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL – que os interessados poderão ler e obter texto integral do Edital, no de projeção, câmera fotográfica, bicicleta, aparelho celular e - 04 de maio de 2011.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço. Os horário das 08:00 às 13:00hs. Bonito, 10 de junho de 2011. Maria bebedouro pelo Sistema de Registro de Preços ref. Ao PP nº 028/ (F)
interessados poderão adquirir cópia do Edital na sala de Reunião de Fátima Cabral Silva – Presidente da CPL. PMCSA-SECL/2011– CONTRATADO – 3P DISTRIBUIDORA E
da C. P. L., localizada na Rua Dr. José Mariano S/N, 1º andar. (28510) COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. – Secretaria Executiva de
Centro, Bezerros/PE, das 8:00h às 12:00h. Cultura e Lazer – Secretário: Rinaldo da Costa Barbosa - 20 de
Pregão Presencial nº 017/2011 – Objeto: Contratação de
PREFEITURA MUNICIPAL DO
abril de 2011.
empresa fornecedora de material de construção, dia 27/06/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/FMS/2011 – Aquisição CABO DE SANTO AGOSTINHO
às 08:00h. RESULTADO de materiais de limpeza para as Unidades de Saúde ref. ao SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ
Pregão Presencial nº 018/2011 – Objeto: Contratação de Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011 Objeto: Aluguel PP nº 015/FMS/2011– CONTRATADO – SP COMÉRCIO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
empresa fornecedora de material de expediente e material de de Veículos e Utilitários. O Pregoeiro do Município de Buenos ALIMENTOS LTDA. EPP. – Fundo Municipal de Saúde – Gestor:
limpeza, dia 27/06/2011 às 11:00h. Aires informa que foram vencedores do ITEM 01 a importância José Carlos de Lima - 08 de abril de 2011. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
Pregão Presencial nº 019/2011 – Objeto: Serviço de manutenção de R$ 14.000,00 ofertado pelo Srº. DEGINALDO VELOSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/PMCSA-SECL/2011 PRESENCIAL Nº 044/2011
preventivo e corretivo de veículos com troca de peças, dia LIMA. Para o ITEM 02 a importância de R$ 15.498,00 ofertado – Aquisição de mesa plástica, cadeira plástica, projetor, tela PROC. Nº 076/UG:PMCSA- SELOG/2011
28/06/2011 às 08:00h. pelo Sr.º JOSIVAN DE FARIAS. Para o ITEM 03 a importância de de projeção, câmera fotográfica, bicicleta, aparelho celular e A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria
Pregão Presencial nº 023/2011 – Objeto: Contratação de R$ 18.499,95 ofertado pelo Srº JOÃO MANOEL BARBOSA. Para bebedouro pelo Sistema de Registro de Preços ref. Ao PP nº 028/ Executiva de Logística, publica a homologação do Pregão
empresa fornecedora de gêneros alimentícios para atendimento o ITEM 04 a importância de R$ 11.900,00 ofertado pela empresa PMCSA-SECL/2011– CONTRATADO – RM COMERCIAL LTDA. Presencial nº 044/UG:PMCSA-SELOG/2011 Aquisição de
à administração, dia 30/06/2011 às 08:00h. Bezerros, 10 de junho LAURENTINO E SILVA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ ME. – Secretaria Executiva de Cultura e Lazer – Secretário: veículo tipo Pick-Up, que apresentou a seguinte empresa como
de 2011. Sandra Waleska Vaz de Castro e Souza – Pregoeira. 10.872.485/0001-67. para o ITEM 05 a importância de R$ Rinaldo da Costa Barbosa - 20 de abril de 2011. vencedora: PEDRAGON AUTOS LTDA – CNP:03.953.826/0001-
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 12.899,95 ofertado pelo Srº GIVANILDO CABRAL BATISTA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/FMS/2011 – Aquisição 30 no item (01), Cabo de Santo Agostinho, 10 de junho de 2011
AVISO DE LICITAÇÕES Para o ITEM 06 a importância de R$ 16.695,00 ofertado pelo de materiais de limpeza para as Unidades de Saúde ref. ao PP nº – Márcia Beatriz Muniz Diniz – Secretária Executiva de Logística.
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público Srº CLAUDIO INALDO INÁCIO DE OLIVEIRA. Para o ITEM 07 015/FMS/2011– CONTRATADO – CLARIT COMÉRCIO LTDA. – (F)
para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, a importância de R$ 70.994,00 ofertado pelo Srº FRANCISCO Fundo Municipal de Saúde – Gestor: José Carlos de Lima - 08 de
na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos DE ASSIS ALVES FRAZÃO. Para o ITEM 08 a importância de abril de 2011.
pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e R$ 23.049,00 ofertado pelo Srº EDUARDO JOSÉ DE PAULA. PREFEITURA MUNICIPAL DO
subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações Para o ITEM 09 a importância de R$ 70.994,00 ofertado pelo EXTRATO DE CONTRATOS CABO DE SANTO AGOSTINHO
posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir Srº FRANCISCO DE ASSIS ALVES FRAZÃO. Para o ITEM 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS -SMAJ
cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada na a importância de R$ 11.396,00 ofertado pela Sr.ª LUCIVÂNIA CONT. Nº 003/FMAS/2011 – Locação de imóvel ref. a Disp. nº 003/ Comissão Permanente de Licitação:
Rua Dr. José Mariano S/N, 1º andar. Centro, Bezerros/PE, das TAVARES MELO DA SILVA. Para o ITEM 11 a importância de FMAS/2011 – Valor total = R$ 9.600,00 - CONTRATADO – MARIA
8:00h às 12:00h. R$ 14.994,00 ofertado pelo Srº SEVERINO RAMOS REIS DE ANTÔNIA DA CUNHA –Secretaria Municipal de Programas PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/UG:FMS/2011
Pregão Presencial nº 020/2011 – Objeto: Contratação de FARIAS. Para o ITEM 12 a importância de R$ 3.297,00 ofertado Sociais e da Mulher – Secretária: Edna Gomes da Silva – 20 de PROCESSO Nº. 043/UG:FMS/2011
empresa para locação de cilindros com recargas de gases pela empresa LAURENTINO E SILVA PRODUTOS E SERVIÇOS abril de 2011.
medicinais, oxigênio e ar comprimido. dia 28/06/2011 às 11:00h. LTDA CNPJ 10.872.485/0001-67. para o ITEM 13 a importância CONT. Nº 035/FMS/2011 – Aquisição de vestuários em geral A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através do Fundo
Pregão Presencial nº 021/2011 – Objeto: Locação de de R$ 7.199,99 ofertado pelo Srº GASTÃO ELOI DOS SANTOS. destinados a Qualificação das Ações da Estratégia de Saúde da Municipal de Saúde e do Pregoeiro, informa que às 13:00
equipamento reprográfico. dia 29/06/2011 às 08:00h Para o ITEM 14 a importância de R$ 13.195,00 ofertado pelo Sr.º Família ref. ao PP nº 046/FMS/2011 – Valor total = R$ 29.762,50 horas do dia 29 de junho de 2011, receberá os envelopes de

Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial nº. 033/ 10:00, informações e aquisição do Edital na Sede da Prefeitura e eletroeletrônicos e equipamentos de informática.Processo de sua Comissão de Licitação, constituída nos termos da Portaria
UG:FMS/2011, cujo objeto é a aquisição de Refrigeradores, pelo de 2ª a 6ª das 8:00 às 12:00, à Vila Pe. Evaldo Bette S/N,- Centro 11/2011 Pregão Presencial 09/2011.CT.23/2011 no valor: N. 029/2011, informa que, de acordo com o art. 21, § 20, II, “b”
sistema de Registro de Preços. Informações na sede da CPL, sito Carnaubeira da Penha-PE, 06 de junho de 2011. Maria da Penha R$95.681,20 - Aquisição Parcelada de Pneus e Câmaras. da Lei 8.666/93, a data para recebimento dos envelopes de
à Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145 – Térreo – Torrinha – Cabo Nunes- Presidente da C.P.L. Processo 12/2011 Pregão Presencial 10/2011 - CT.24/2011 Habilitação e Propostas será 01 de julho de 2011 e não os 16
de Santo Agostinho/PE., ou através do fone/fax (81) 3521.6619 – (28484) no valor:R$40.000,00 - Aquisição de Termonebulizador de junho de 2011 que constava na primeira publicação”. Maiores
3524.9075. Cabo de Santo Agostinho, 10 de junho de 2011. Luiz Portátil. Processo de Adesão 01/2011 – CT.25/2011 no valor: informações na sede da CPL, sito à Rua Rui Barbosa, 150, Centro,
Antonio Cunha Barreto – Pregoeiro. R$469.181,00.CT.26/2011 no valor:R$703.017,52. Fornecimento ou através do telefone/fax (81) 3563-9008. Gravatá, 25 de março
PREFEITURA DE CARUARU parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis de origem animal. de 2011. Bruno César Ferreira da Silva – Presidente da CPL e
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/UG:FMS/2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (28497) Pregoeiro Municipal.
PROCESSO Nº. 045/UG:FMS/2011 Comissão Permanente de Licitação (F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através do Fundo 9º T. A. de Prorrogação ao contrato 182/2008 de 01 de Abril 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
Municipal de Saúde e da Pregoeira, informa que às 09:00 à 30 de Junho 2011 – Clinica oftalmológica Oftalmeds Ltda. 9º T. RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU –PE
horas do dia 29 de junho de 2011, receberá os envelopes de A. Prorrogação ao contrato nº 245/2006. 01 de Abril 2011 à 30 A Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos AVISO DE LICITAÇÃO
Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial nº. de Junho 2011 - Prestação de Serviço Diagnose em Cardiologia. interessados na licitação de que trata à CONCORRENCIA Nº ERRATA
035/UG:FMS/2011, cujo objeto é a contratação de empresa 9º T. A. Prorrogação ao contrato nº 06/2007 - 01 de Abril 2011 002/2010, Processo nº 053/2010, cujo Objeto é a Contratação Correção nos item 6.1 e 6.2
especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas. à 30 de Junho 2011 - Prestação de Serviço em Internamento de empresa de engenharia especializada em Limpeza Urbana. A Processo Nº 085/2011 – Tomada de Preço Nº 004/2011
Informações na sede da CPL, sito à Rua Manoel de Queiroz da Hospitalares na especialidade (Psiquiatria). 8º T. A. Prorrogação comissão de Licitação decidiu acerca dos recursos administrativos Objeto: Contratação de empresa para Formação continuada
Silva, 145 – Térreo – Torrinha – Cabo de Santo Agostinho/PE., ou ao contrato nº 07/2007 - 01 de Abril 2011 à 30 de Junho 2011 permanecer com a decisão de inabilitar as empresas: de professores e técnicos do Município de Igarassu. Abertura:
através do fone/fax (81) 3521.6619 – 3524.9075. Cabo de Santo - Prestação de Serviços em Consultas de Cirurgia Geral e CONSTRUTORA PN LTDA e VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL 17/06/2011 às 09:00 horas. O Edital encontra-se disponível, no
Agostinho, 10 de junho de 2011. Adriana Carmem dos Santos Pediátrica. 8º T. A. Prorrogação ao contrato nº 09/2007 - 01 de LTDA; e habilitar a empresa CCM BRASIL ENGENHARIA LTDA, site WWW.igarassu.pe.gov.br , localizada no prédio da Prefeitura
Peixoto – Pregoeira. Abril 2011 à 30 de Junho 2011 - Prestação de Serviço de Diagnose por ter cumprido na integra todas as exigências do edital, a Municipal de Igarassu, situada à Praça da Bandeira nº 14 - Centro
em Ultrasonografia. 8º T. A. Prorrogação ao contrato nº 164/2007 Sra. Presidente franqueia aos interessados vistas aos autos, – Igarassu de segunda à sexta - feira das 8:00 às 12:00 horas.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - 01 de Abril 2011 à 30 de Junho 2011 - Prestação de Serviços e assegurando aos licitantes a faculdade de interposição de Talita Amaral Ferreira – Presidente da CPL. Gesimário Pessoa
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/UG:FMS/2011 de Radiologia em Odontologia e Radiologia.7º T. A. Prorrogação recursos contra a decisão proferida por esta comissão no prazo Baracho – Prefeito de Igarassu. Igarassu (PE), 10 de junho de
PROCESSO Nº. 040/UG:FMS/2011 aos contratos nº 250/2007,252/2007,253/2007,254/2007,255/200 de 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, conforme 2011.
7,256/2007,257/2007 e 258/2007 - 01 de Abril 2011 à 30 de Junho Lei nº 8.666/93. Catende, 09 de junho de 2011 – Glaucione Melo (28505)
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através do Fundo 2011 - Fornecimento de aparelho de ampliação solora individual Lins – Presidente da CPL.
Municipal de Saúde, publica a homologação do Pregão Presencial AASI. 5º T. A. de Prorrogação ao contrato 132/2008 - 01 de Abril (28491)
nº. 031/UG:FMS/2010, tendo como objeto a aquisição de gás 2011 à 30 de Junho 2011 - Prestação de Serviços em Radiologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
GLP em botijão de 13 kg. que apresentou a seguinte empresa 5º T. A. de Prorrogação ao contrato 137/2008 - 01 de Abril 2011 OURO/PE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2011
como vencedora: HENRIQUE OLÍVIO SILVA SANTOS – ME. item à 30 de Junho 2011 - Prestação de Serviços em Fonoaudiologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE Objeto: Ratifico e homologo baseado nas peças que acompanham
1. Cabo de Santo Agostinho, 10 de junho de 2011 – José Carlos 5º T. A. de Prorrogação ao contrato 138/2008 - 01 de Abril 2011 o processo a Dispensa de Licitação nº 008/2011, em favor de
de Lima - Secretário.
CHÃ GRANDE/PE
à 30 de Junho 2011 - Prestação de Serviços em Fisioterapia. 5º INEXIGIBILIDADE DE Nº 008/2011 JOSINALDO SANTOS ALVES PRODUÇÕES, com base no
(F) T. A. de Prorrogação ao contrato 149/2008 - 01 de Abril 2011 à Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para
TERMO DE CONTRATO DE Nº 061/2011.
30 de Junho 2011 - Prestação de Serviços em Oftalmologia. 5º T. Ratifico e Homologo a Inexigibilidade de Licitação 008/2011, em contratação de bandas para apresentação artística e show
A. de Prorrogação ao contrato 151/2008 - 01 de Abril 2011 à 30 nome da empresa M. DAS VITORIAS DA SILVA PRODUÇÕES musical no dia 29 de junho de 2011, no Povoado de Igapó, neste
de Junho 2011 - Prestação de Serviço em Oftalmologia. 5º T. A. E EVENTOS, com CNPJ/MF sob o nº 10.366.187/0001-03, Município. Lagoa do Ouro, 10 de junho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DO de Prorrogação ao contrato 197/2008 - 01 de Abril 2011 à 30 de para apresentação de Bandas nas Festividades Juninas, neste Aldemar Júnior Monteiro Marques – Prefeito.
CABO DE SANTO AGOSTINHO Junho 2011 - Prestação de Serviços em Oftalmologia. 5º T. A. de Município, com o valor de R$ 92.000,00, mediante o que dispõe (28501)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ Prorrogação ao contrato 198/2008 - 01 de Abril 2011 à 30 de Junho o art. 25. Inc.III da Lei 8.666/93 e suas alterações, Chã Grande
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. 2011 - Prestação de Serviços em Fisioterapia, Estomatologia em, 10 de junho de 2011. Diogo Alexandre Gomes Neto-Prefeito.
e Especialidades Odontológicas. 1º T. A. de Prorrogação ao (28482)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO contrato 03/2010 - 11 de Fevereiro de 20011 à 30 de Junho 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2011 - Aquisição de Móveis, Eletroeletrônicos e Equipamentos de COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PROC. Nº 086/UG:PMCSA- SEFA/2011 informática. 1º T. A. Implementação de 11,2% ao contrato 13/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU RESULTADO DE JULGAMENTO DE
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria – no valor:R$1.280,00.5º T. A. de Prorrogação e Implementação RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011 PROPOSTAS DE PREÇOS
Executiva de Finanças e Arrecadação, publica a homologação ao contrato 44/2009 – de 29 de Abril de 20011 à 30 de Julho 2011 Objeto: Aquisição de Pneus, Protetores, Câmaras e serviços de TOMADA DE PREÇOS No 005/2011
do Pregão Presencial nº 053/UG: PMCSA-SEFA/2011 - Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis.4º Recauchutagem. O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cumaru P.L. Nº 011/2011- U.G.-PMO
Contratação de empresa na prestação de serviços gráficos, T. A. de Prorrogação ao contrato 151/2009 – de 29 de Abril de informa que foi vencedora a empresa DAFONTE RENOVADORA
para confecção de diagramação e composição do livro 2011 à 30 de Julho 2011 - Fornecimento parcelado de Gêneros DE PNEUS LTDA, CNPJ 03.876.012/0001-72, no valor de A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/
consolidação da Legislação Tributária, que apresentou a Alimentícios Perecíveis. 4º T. A. de Prorrogação ao contrato R$ 195.670,00. Cumaru 10/06/2011 – EDSON LUIZ RIBEIRO OBRAS e Serviços de Engenharia, com base no art. 43 e seguintes
seguinte empresa como vencedora: GRÁFICA E EDITORA 45/2009 – de 29 de Abril de 2011 à 30 de Julho 2011 - Fornecimento Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cumaru da Lei 8.666/93, desclassifica a empresa MONTE SINAI
CANAÃ LTDA CNPJ:12.224.894/0001-82, no item (01), Cabo de parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis.13ºT.A de reajuste (28495) EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., e CLASSIFICA
Santo Agostinho, 10 de junho de 2011 – José Paulo Guedes da financeiro ao C.T 02/2004 – no valor de R$4.589,79. 9ºT.A de as empresas na seguinte ordem: em primeiro lugar a empresa
Silva – Secretário Executivo de Finanças e Arrecadação. reajuste financeiro ao C.T 189/2005 – no valor de R$74,17. 6ºT.A ENCOSERV CONSTRUÇÕES LTDA. que apresentou proposta
(F) de reajuste financeiro ao C.T 98/2008 – no valor de R$1.147,95. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA-PE de preços no valor global de R$ 294.240,66 (duzentos e noventa e
1º T. A. de Prorrogação ao contrato 27/2010 – 08 de abril de 2011 Trav. Heleno Aleixo, 132 - 1º andar – Centro quatro mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos)),
a 08 de abril de 2012 – prestação de serviços de manutenção AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO em segundo lugar a empresa NATCON CONSTRUÇÕES E
de equipamentos de imagem. 1º T. A. de Prorrogação ao contrato TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2011 – PROCESSO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAIS LTDA., em terceiro
MUNICÍPIO DE CABROBÓ 40/2010 – 01 de junho de 2011 a 31 de agosto de 2011. 1º T. A. de LICITATORIO Nº. 039/2011 - Objeto: Contratação de uma lugar a empresa JLPM CONSTRUÇÕES LTDA., em quarto lugar
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Prorrogação ao contrato 41/2010 – 01 de junho de 2011 a 31 de empresa de engenharia para executar a obra, construção Centro a empresa CONSTROL CONSTRUTORA OLINDENSE LTDA., em
AVISO DE LICITAÇÃO agosto de 2011. 1º T. A. de Prorrogação ao contrato 42/2010 – 01 Administrativo, situado a Rua Tenente Moura, s/n, neste Município. quinto lugar a empresa DUVE – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
Pregão (Presencial) nº 017/2011 – Sessão dia 28/06/2011 – às de junho de 2011 a 31 de agosto de 2011. 1º T. A. de Prorrogação RESULTADO DE HABILITAÇÃO: Empresas habilitadas: LTDA –ME., em sexto lugar a empresa EMS PROJETOS
09:00 horas. Objeto: Aquisição de gás de cozinha (GLP) para ao contrato 44/2010 – 01 de junho de 2011 a 31 de agosto de WCN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº E CONSTRUÇÕES LTDA., em sétimo lugar a empresa
diversas Secretarias, com entrega parcelada por um período de 2011. 1º T. A. de Prorrogação ao contrato 46/2010 – 01 de junho de 04.231.471/0001-61, GTA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ CONSTRUTORA FAELLA LTDA., em oitavo lugar a empresa
12 (doze) meses. 2011 a 31 de agosto de 2011 1º T. A. de Prorrogação ao contrato Nº 10.536.997/0001-52: Empresas inabilitadas: CONSTRUTORA J&G CONSTRUÇÕES LTDA., em nono lugar a empresa NOVA
Pregão (Presencial) nº 018/2011 – Sessão dia 28/06/2011 – 47/2010 – 01 de junho de 2011 a 31 de agosto de 2011. 1º T. A. de QUEIROZ RIBEIRO LTDA EPP, CNPJ Nº 10.704.889/0001-41, ERA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., em décimo
às 10:00 horas. Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina do tipo Prorrogação ao contrato 48/2010 – 01 de junho de 2011 a 31 de J.V.S. CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ Nº 08.049.673/0001- lugar a empresa L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA., em
minicarregadeira, zero quilômetro, para atender aos serviços de agosto de 2011. 1º T. A. de Prorrogação ao contrato 50/2010 – 01 48, A & M ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ Nº décimo primeiro lugar a empresa CONTREL CONSTRUÇÕES
infra-estrutura no Município de Cabrobó, com entrega imediata. de junho de 2011 a 31 de agosto de 2011. 1º T. A. de Prorrogação 05.906.887/0001-03, Data da abertura do envelope proposta de REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., em décimo segundo
Pregão (Presencial) nº 019/2011 – Sessão dia 28/06/2011 – às ao contrato 51/2010 – 01 de junho de 2011 a 31 de agosto de preços: 17/06/2011, ás 09h00min(nove) horas. Ata circunstanciada lugar a empresa CONSTRUTORA DUARTE LUNA LTDA., em
11:00 horas. Objeto: Recarga de cartuchos e toner, com entrega 2011. 1º T. A. de Prorrogação ao contrato 52/2010 – 01 de junho de da reunião de julgamento de habilitação na integra, estará á décimo terceiro lugar a empresa CONREPE CONSTRUÇÕES
parcelada por 12 (doze) meses. 2011 a 31 de agosto de 2011. 1º T. A. de Prorrogação ao contrato disposição dos interessados no prédio sede da Prefeitura na sala E REPRESENTAÇÕES PERNAMBUCANAS LTDA., em décimo
Leilão nº 001/2011 – Sessão dia 30/06/2011 – às 09:00 55/2010 – 01 de junho de 2011 a 31 de agosto de 2011. 1º T. A. de de reunião da CPL. Custódia 10 de junho de 2011. Elvenecio quarto lugar a empresa KAENA CONSTRUÇÕES LTDA., em
horas. Objeto: Alienação de 02 (dois) veículos tipo passeio, das Prorrogação ao contrato 59/2010 – 01 de junho de 2011 a 31 de Elvecio de Souza – presidente da CPL. décimo quinto lugar a empresa MAC – MARTINS DE ‘décimo
marcas Fiat e Volkswagen, declarados inservíveis para o uso agosto de 2011. 1º T. A. de Prorrogação ao contrato 63/2010 – 01 (28483) sexto lugar a empresa JPR CONSTRUÇÕES LTDA., em décimo
da Administração Pública. Editais e informações na Praça José de junho de 2011 a 31 de agosto de 2011. 1º T. A. de Prorrogação sétimo lugar a empresa CONSTRUTORA DELFORT LTDA.,
Caldas Cavalcanti, 492, Centro, Cabrobó (PE). Fone/Fax: 0**87- ao contrato 34/2010 – 01 de junho de 2011 a 31 de agosto de em décimo oitavo lugar a empresa MENDES ENGENHARIA
3875-1632/1460. Cabrobó (PE), 10/06/2011. Fausto Romero 2011. 2º T. A. de Prorrogação ao contrato 35/2010 – 01 de junho de PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS LTDA. –EPP e em décimo nono lugar, a empresa PONTUAL
Gonçalves Pereira Aires Ramos – Pregoeiro. 2011 a 31 de agosto de 2011. 2º T. A. de Prorrogação ao contrato Comissão Permanente de Licitação. RESULTADO CONSTRUÇÕES LTDA.
36/2010 – 01 de junho de 2011 a 31 de agosto de 2011. 2º T. A. de O MUNICÍPIO DE GARANHUNS torna público o resultado do . Após comunicarmos o resultado às empresas licitantes,
(28506) Prorrogação ao contrato 37/2010 – 01 de junho de 2011 a 31 de Processo Licitatório nº 048/2011 modalidade Pregão Presencial aguardaremos o prazo de interposição de recursos, para só assim
agosto de 2011. 2º T. A. de Prorrogação ao contrato 38/2010 – 01 nº 032/2011, cujo objeto fora a aquisição de sacos plásticos para elaborarmos o Relatório Sintético, visando à devida Homologação
de junho de 2011 a 31 de agosto de 2011. 1º T. A. de Prorrogação confecção de mudas de plantas na sementeira pública municipal e e Adjudicação por parte do ordenador de despesas, contemplando,
ao contrato 39/2010 – 01 de junho de 2011 a 31 de agosto de sacos plásticos para colocação de lixo oriundo de praças, parques, desta feita, a empresa vencedora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA 2011. – Fornecimento Parcelado de Medicamentos. jardins, vias públicas e órgãos públicos municipais. RESULTADO: Olinda, 10 de junho de 2011.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2011 EXTRATO DE CONTRATOS SESSÃO DESERTA.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação Processo Nº 13/2010 Pregão Presencial Nº 10/2010 CT. 01/2011 Rosemary Lima Siqueira Peixoto – Pregoeira. Mônica Maria Batista Pereira
das Atrações Artísticas: NINO DO ACORDEON, BANDA Aquisição de Medicamentos.Valor R$ 1.920,00. Processo Nº (28500) Presidente da COPAL
TARRAXINHA DO BRASIL, BANDA LABAREDAS, PÉ DE 01/2011 Pregão Presencial Nº 01/2011 - CT.02/2011 no valor:R$ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
SERRA (TOINHO), BANDA DOIS CORAÇÕES, CONDE E A 32.674,00. CT.03/2011 no valor:R$ 38.163,00. CT.04/2011 no (F)
BANDA SÓ BREGA, BANDA SENSÍVEIS, BANDA ESQUADRÃO valor::R$ 7.116,00.Contratação de empresa especializada PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
DO FORRÓ, MAQUINA DO FORRÓ, BANDA OVERDOSE, para o fornecimento e Instalação de condicionadores de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FORRÓ DA BURGUESINHA, MARIA FULÔ, FORRÓ NA ar tipo split. Processo Nº 03/2011 Pregão Presencial Nº O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS torna público PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
TORA, FORRÓ UNIVERSITÁRIO, FORRÓ DI TAIPA, BANDA 03/2011 – CT.05/2011 no valor:R$ 102.600,00. CT.06/2011 no que Reconhece e Ratifica nos termos do Inciso III do Artigo 25 TERMO DE RATIFICAÇÃO
FORRORIÁ, VILÕES DO FORRÓ, BANDA CHAMA DO BREGA, valor: 117.540,00. CT.07/2011 no valor: 110.000,00 - Aquisição da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, e de todo conteúdo Face o parecer da Assessoria Jurídica e demais elementos
ZEZO O PRÍNCIPE DOS TECLADOS, BANDA K&M, BANDA de Produtos Químicos e Biológicos (Veneno). Processo Nº constante no Processo Licitatório nº 055/2011, na modalidade acostados aos autos, encontrando-se o Processo regularmente
ENCANTU’S, através da Empresa: WILLAMS FERREIRA 09/2011 Dispensa Nº 01/2011 – CT.08/2011 no valor:R$ Mensal Inexigibilidade nº 004/2011, que tem por finalidade a contratação instruído na forma da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com
VITALINO ME, para apresentações das festividades Juninas R$ 2.500,00 Anual R$ 30.000,00 - Locação de Imóvel da Rua da empresa Carlos Bernardo de Almeida - ME, CNPJ nº alteração da Lei Nº 8.883 de 08 de junho de 1994, RATIFICO
do Município de Camutanga - PE, CNPJ: 12.065.022/0001- Vila São João, 39 - Bairro São Francisco. Nº 02/2011 Pregão 04.340.641/0001-46, representante das seguintes atrações a mencionada declaração inexigibilidade de licitação para
19, fundamentado no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 e alterações Presencial Nº 02/2011 – CT.09/2011 no valor:R$ 667.985,10 - artísticas: Medalha de Ouro, Internautas do Forró, Adriano Contratação da produtora JOÃO MARINHO DA SILVA MÚSICA
posteriores. Camutanga, 07 de junho de 2011. Roberta de Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Lima e Banda e Luiz e Davi, em ocasião das Comemorações - ME, a fim de que produza os seus jurídi cos e legais efeitos.
Araújo Silva - Presidente da CPL. Ratifico a Inexigibilidade de Processo Nº 05/2011 Pregão Presencial Nº 04/2011 – de Santo Antônio, nos dias 11 e 12 de junho de 2011, a se Publique-se na forma da Lei. Orobó, 10 de junho de 2011. Manoel
Licitação Nº. 003/2011, nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93 CT.10/2011 no valor: R$11.201,00 - Aquisição de Material de apresentarem neste município, no evento denominado III Vila do João dos Santos Filho - Prefeito
e alterações posteriores. Camutanga 07 de junho de 2011.José Limpeza. Processo Nº 06/2011 Pregão Presencial Nº 05/2011 Forró. Valor global R$ 30.000,00 (trinta mil reais). (28494)
Trigueiro da Silva – Prefeito. – CT.11/2011 no valor:R$ 25.000,00 - Aquisição e instalação de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - Prefeito
porta automática deslizante em vidro temperado. Processo (28499)
(28492) Nº 07/2011 Pregão Presencial Nº 06/2011 – CT.12/2011 no PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
valor: mensal R$ 16.650,00 03 Meses valor final:R$ 49.950,00 AVISO DE EDITAL
- Divulgação de campanha de saúde pública. Processo PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011 – PROCESSO
Nº 07/2011 Pregão Presencial Nº 06/2011 - CT.13/2011 no COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL LICITATÓRIO Nº 051/2011 OBJETO: Aquisição de Pneus e
PREFEITURA MUNICIPAL DE valor:R$114.241,00.CT.14/2011 no valor:R$ 20.356,50.CT.15/2001 ERRATA 001 câmaras, para veículos da frota municipal, ônibus, Patrol
CARNAUBEIRA DA PENHA no valor:R$47.629,00.CT.16/2011 no valor:R$33.488,60. e Trator do município de Panelas. Data e hora da abertura
ESTADO DE PERNAMBUCO Aquisição de material médico hospitalar (consumo e TOMADA DE PREÇOS NO 003/2011 04/07/2011, ás 11:00hs. Informações na CPL – Fone: (81) 3691-
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011. Permanente). Processo Nº 08/2011 Pregão Presencial Nº 1156, situada à Rua Manoel Borba, nº 25 - 2º andar - Centro, nesta
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA- 07/2011 CT.17/2011 no valor: R$9.472,00.CT.18/2011 no valor:R$ A Prefeitura Municipal de Gravatá, torna público ERRATA 01 cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos
PE., através da C.P.L, comunica a licitação sob a modalidade 17.585,00.CT.19/2011 no valor:R$19.180,00.CT.20/2011 no valor: do Edital referente ao Processo Licitatório no 049/2011, Tomada integrais dos Editais, no horário das 07:30 às 13:30h. Panelas, 09
de TOMADA DE PREÇO: Objetivo: Aquisição de Combustível, 6.573,00. CT.21/2011 no valor: R$18.278,00.CT.22/2011 no de Preços no 003/2011. A ERRATA em questão tem o seguinte de junho de 2011. Zenilda Lopes Bandeira – Presidente – CPL.
Óleo Diesel, Lubrificantes e Derivados DATA: 22/06/2011, hora valor: R$11.424,00 - Aquisição de Móveis, eletrodomésticos conteúdo: “A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ, através (28489)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS PROMOÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 69.963.387/001-88, R$ 2.433.000,00 - Modalidade: Processo Licitatório nº 048/2011, da qual a Companhia é acionista controladora; e (ii) outros
TERMO DE RATIFICAÇÃO para que efetue as apresentações das seguintes atrações: SEDE Pregão Presencial nº 027/2011. Prazo: de 12 (doze) meses, assuntos correlatos. Deliberação, tomada à unanimidade:
PROCESSO Nº 052/2011 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2011 DO MUNICÍPIO: GERALDINHO LINS E BANDA, BANDA FORRÓ contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Os valores os administradores restaram autorizados a prestar, em nome
Ratifico a decisão tomada pela senhora Zenilda Lopes Bandeira, NO PONTO, BANDA REI DO CANGAÇO, JUNIOR ARRASO E unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta da Companhia, aval nas Cédulas de Crédito Bancário com os
Presidente da CPL, desta Prefeitura, com relação ao Processo BANDA, FORRÓ QUENTÃO, BANDA MEDALHA DE OURO, municipalidade. Elias Alves de Lira – Prefeito. seguintes números e respectivos valores: nº 101210120000200,
Licitatório nº 052/2011, na modalidade inexigibilidade nº 005/2011, BANDA MAURÍCIO RAMALHO, BANDA IMAGEM, BANDA CARU (F) no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais); nº
para contratação da empresa JOÃO GUEDES ALCOFORADO FORRÓ, BANDA INTERNALTA DO FORRÓ, BANDA NOV RAÇA, 101210120000400, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos
NETO, CNPJ: 11.40.518/0001-81, no valor total de R$ 165.500,00 RANIERI E BANDA, BANDA MEGA STAR, BANDA DO BATISTA mil reais); nº 101210120000800, no valor de R$ 330.000,00
(cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), para E FORRÓ PÉ DE SERRA. VILA DE BARRA DO RIACHÃO E (trezentos e trinta mil reais); nº 101210120000300, no valor de
VILA DE SANTANA: BANDA SAVOR DA PAIXÃO E JUSTICEIRO R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e nº 101210120001100, no
Organização dos Festejos Juninos, no período de 17 de junho a
10 de julho de 2011, deste município, nos termos do art. 26 da Lei DO FORRÓ, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte reais), Publicações Particulares valor de R$ 5.350.000,00 (cinco milhões trezentos e cinquenta
nº 8.666/93, com base no art. 25, inciso I, da referida Lei. Panelas, realizadas nos dias 12, 19, 23, 24, 25, 28 e 29/06/2011, com fulcro mil reais), contratadas junto ao BANCO ITAU BBA (“ITAU BBA”),
09 de junho de 2011. Sérgio Barreto de Miranda – Prefeito. no Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
(28488) alterações. São Joaquim do Monte, 06 de junho de 2011. José ALAB BC S.A. 17.298.092/0001-30, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº
Lino da Silva Irmão - Prefeito. CNPJ/MF n.º 09.268.716/0001-49 - NIRE 26.300.015.978. 3.400, 3º ao 8º e 11º e 12º andar, na Cidade de São Paulo, Estado
(28470) SUMÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de São Paulo, pela COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO –
PREFEITURA MUNICIPAL PARNAMIRIM REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2010. Data e CNC, inscrita no CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02, sociedade
EXTRATOS DE ADITIVOS Horário: 06 de dezembro de 2010, às 10h. Local: sede social da qual a Companhia é acionista controladora, tudo nos termos
A Prefeitura M. de Parnamirim, fundamentada no Art. 57, inciso localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, n.° das minutas enviadas pelo ITAU BBA, as quais foram participadas
II, Lei Federal 8.666/93 torna Público 1º Termo Aditivo de Prazo PREFEITURA MUNICIPAL DE 3905, 1º andar, sala 52, Bairro da Imbiribeira, Cep. n.° 51.150- por correio eletrônico aos acionistas pela administração da
do Contrato P.L. 098/09 T.P. 012/09. Objeto: Pavimentação SÃO LOURENÇO DA MATA 003, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco. Convocação: Companhia. Arquivamento. Ata arquivada na JUCEPE sob o nº
Asfáltica em ruas da Sede - Período 120 dias de 29/05/10 a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Dispensada, em face da presença de acionistas representando 20110057490, em 31 de janeiro de 2011. Aos interessados serão
28/09/10, Contratada: Construtora Ancar Ltda. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL a totalidade do capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata. Recife/PE, 18 de abril
A Prefeitura M. de Parnamirim, fundamentada no Art. 57, Inc. II, REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da de 2011. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente.
Lei Federal nº. 8.666/93 torna Público 2º Termo Aditivo de Prazo LEILÃO Nº 001/2011 – PL Nº 40/2011 Mesa: Sr. Antônio Luiz de Almeida Brennand, Presidente; Sr. (28472)
do Contrato P.L. 098/09 T.P. 012/09. Objeto: Pavimentação OBJETO: venda de bem móvel inservível para a Administração André Lefki Brennand, Secretário. Ordem do Dia: (i) autorizar
Asfáltica em ruas da Sede - Período 120 dias de 29/09/10 a do Município de São Lourenço da Mata/PE, qual seja: veículo os administradores a prestar, em nome da Companhia, aval nas
28/01/11, Contratada: Construtora Ancar Ltda. usado, através de leilão público, licitação do tipo maior oferta, Cédulas de Crédito Bancário contratadas junto ao Banco Itaú COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAÍBA –
A Prefeitura M. de Parnamirim, fundamentada no Art. 57, inciso conforme condições e especificações constantes do edital. DATA BBA pela Companhia Nacional de Cimento – CNC, sociedade da CCP CNPJ/MF n.º 12.616.864/0001-11 - NIRE 26.300.018.888.
II, Lei Federal 8.666/93 torna Público 3º Termo Aditivo de Prazo DA REALIZAÇÃO: 27.06.2011, a partir das 10:00 hs. O edital na qual a Companhia é coligada; e (ii) outros assuntos correlatos. SUMÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
do Contrato P.L. 098/09 T.P. 012/09. Objeto: Pavimentação íntegra pode ser adquirido junto a CPL, no Prédio da Secretaria Deliberação, tomada à unanimidade: os administradores REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2011. Data e Horário:
Asfáltica em ruas da Sede - Período 120 dias de 29/01/11 a de Finanças, anexo ao Edifício Sede da Prefeitura Municipal, sito restaram autorizados a prestar, em nome da Companhia, aval 13 (treze) de abril de 2011, às 14h. Local: sede social localizada
28/05/11, Contratada: Construtora Ancar Ltda. à Praça Araújo Sobrinho, s/n, Centro, São Lourenço da Mata/PE. nas Cédulas de Crédito Bancário com os seguintes números na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 3.905, 1º andar,
A Prefeitura M. de Parnamirim, fundamentada no Art. 57, inciso II, Informações com o Leiloeiro ou com a Comissão Permanente de e respectivos valores: nº 101210120000800, no valor de R$ sala 75, Bairro da Imbiribeira, CEP nº 51.150-003, na Cidade do
Lei Federal nº. 8.666/93 torna Público 4º Termo Aditivo de Prazo Licitação pelo fones: (0**81) 3519 2558. São Lourenço da Mata, 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e nº 101210120001100, Recife, Estado de Pernambuco. Convocação: dispensada em
do Contrato P.L. 098/09 T.P. 012/09. Objeto: Pavimentação 09.06.2011. Severino José Ferreira de Araujo – Presidente da no valor de R$ 5.350.000,00 (cinco milhões trezentos e cinquenta face da presença de acionista representando a totalidade do
Asfáltica em ruas da Sede - Período 120 dias de 29/05/11 a CPL. mil reais), contratadas junto ao BANCO ITAU BBA (“ITAU BBA”), capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de
28/09/11, Contratada: Construtora Ancar Ltda. (28490) pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº dezembro de 1976. Composição da Mesa: Sr. Ricardo Coimbra
(28504) 17.298.092/0001-30, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº de Almeida Brennand Filho, Presidente; Sr. José Jaime Monteiro
3.400, 3º ao 8º e 11º e 12º andar, na Cidade de São Paulo, Estado Brennand, Secretário. Ordem do Dia: (i) alterar o objeto social da
de São Paulo, pela COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – Companhia e, conseqüentemente, o Estatuto Social; e (ii) outros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CNC, inscrita no CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02, sociedade assuntos correlatos. Deliberação, tomada à unanimidade: ficou
AVISO DE LICITAÇÃO da qual a Companhia é coligada, tudo nos termos das minutas aprovada a modificação do objeto social da Companhia, para que
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0043/2011 / TOMADA DE
SERRA TALHADA – PE enviadas pelo ITAU BBA, as quais foram participadas por correio dele sejam excluídas as atividades de comercialização de cimento
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 005/2011 e de transporte de cargas, de maneira que o Artigo 2º do Capítulo
PREÇOS Nº 003/2011 eletrônico aos acionistas pela administração da Companhia.
OBJETO: Contratação de Empresa para os Serviços de Construção I – Denominação, Objeto, Sede e Duração, do Estatuto Social,
OBJETO, Pavimentação de diversas Ruas no Loteamento Alto Arquivamento. Ata arquivada na JUCEPE sob o nº 20110057740,
de Uma Cozinha Comunitária no Bairro Bom Jesus, conforme passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º. A sociedade
Dois Irmãos, no Município de Paudalho/PE. DATA DA ABERTURA: em 16 de março de 2011. Aos interessados serão fornecidas
Convênio nº 706070-2009 – Governo Federal – Ministério do tem por objeto a fabricação de cimentos de qualquer tipo, podendo
27/06/2011,às 08:00 hs. O Edital e seus anexos poderão ser cópias do inteiro teor desta Ata. Recife/PE, 18 de abril de 2011.
Desenvolvimento Social e Combate a Fome/PM Serra Talhada. exportar e importar o que for necessário ou conveniente ao
adquiridos junto a CPLOSE, mediante pagamento de uma taxa de Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente.
DATA DE ABERTURA: 29/06/2011 às 10:00h. INFORMAÇÕES: exercício ou expansão das suas atividades, assim como o co-
R$ 20,00 (vinte reais). Outras informações pelo fone: 81 – 9149- (28472)
Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da processamento com queima de resíduos industriais, podendo
0167. Paudalho, 10/06/2011. HELINI MARIA LIRA DA SILVA –
Penha, Serra Talhada – PE. FONE: (87) 3831-1156, de Segunda também participar de outras sociedades, qualquer que seja seu
Presidente da CPLOSE.
à Quinta-feira, de 08:00 às 12:00h. Geane Candido de Menezes
(28493)
Gomes - Presidente.
ALAB BC S.A. objeto ou localização no País ou no exterior“. Arquivamento. Ata
CNPJ/MF nº 09.268.716/0001-49 - NIRE 26.300.015.978. arquivada na JUCEPE sob o nº 20110701836, em 11 de maio de
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA – PE 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor
SUMÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 006/2011
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA/PE OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção do
REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2010. Data e desta Ata. Recife/PE, 12 de maio de 2011. Ricardo Coimbra de
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Horário: 30 (trinta) de novembro de 2010, às 15h. Local: sede Almeida Brennand Filho, Presidente.
Centro de Especialidades Odontológicas. DATA DE ABERTURA: (28473)
Com fundamento no Art. 43, Inciso IV da Lei 8.666/93, Adjudico social localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais,
01/07/2011 às 09:00h. INFORMAÇÕES: Rua Agostinho Nunes de
e Homologo o Proc. Lic. Nº 022/2011, PP Nº 013/2011, nº 3.905, 1º andar, sala 52, Bairro da Imbiribeira, CEP nº 51.150-
Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE.
objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes 003, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco. Convocação:
FONE: (87) 3831-1156, de Segunda à Quinta-feira, de 08:00 às
Odontológicos para o CEO e USB’s do município, em favor da
12:00h. Geane Candido de Menezes Gomes - Presidente. dispensada em face da presença de acionistas representando a COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO
empresa: GNATUS EQUIP. MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA, totalidade do capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei SÃO FRANCISCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA – PE
CNPJ: 48.015.119/0001-64, valor total R$ 10.461,75. nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Sr. Antônio Luiz de Almeida Brennand, Presidente; Sr. André Lefki ATA DA 392.ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL 024/2011
C.nº 040/2011, firmado em 07/06/2011 entre o FMS/SMS e Brennand, Secretário. Ordem do Dia: (a) reeleição dos membros DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO,
OBJETO: Aquisição de Combustíveis no Perímetro Urbano da
a empresa: GNATUS EQUIP. MÉDICO ODONTOLÓGICOS da atual Diretoria; e (b) outros assuntos correlatos. Deliberações, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2011.
cidade de Recife para Atender a Frota de Veículos da Prefeitura
LTDA, CNPJ: 48.015.119/0001-64, valor total R$ 10.461,75. tomadas todas à unanimidade: foi aprovada a reeleição dos (NIRE–2630004250-9/CNPJ–33.541.368/0001/16)
Municipal de Serra Talhada - PE. DATA DE ABERTURA:
Vigência: 07/06/2011 a 31/12/2011. Ref. ao PL. Nº 022/2011, membros da atual Diretoria, os Srs. Antônio Luiz de Almeida
28/06/2011 às 11:00 horas INFORMAÇÕES: Rua Agostinho
PP Nº 013/2011, objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Brennand e André Lefki Brennand, eleitos na Assembléia Geral de Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, no
Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra
permanentes Odontológicos para o CEO e USB’s do município. Constituição de Sociedade Anônima realizada em 12.11.2007, cuja Escritório da Companhia em Brasília, localizado no Setor Bancário
Talhada – PE. FONE/FAX: (87) 3831-1156/3831-2177.- Artur José
Pedra, 07 de junho de 2011. Guilherme Braz Macêdo – Secretário ata foi arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco Norte, Quadra 2, Lote 12, Bloco F, Edifício Via Capital, 7º andar
Lisboa Barbosa –Pregoeiro
Municipal de Saúde. – JUCEPE em 14.12.2007 sob o nº 26300015978. Todos os (salas 706 a 708), no Distrito Federal, reuniu-se o Conselho de
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO diretores eleitos terão, excepcionalmente, um mandato até o dia Administração da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
(28498) 1 de junho de 2012, que, após o seu término, será prorrogado Chesf, com as presenças dos Senhores Conselheiros, Ubirajara
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 025/2011
OBJETO: Aquisição de Lanches e Quentinhas destinados a até a posse dos substitutos. Os diretores empossados declaram Rocha Meira (Presidente), Dilton da Conti Oliveira, Swedenberger
Secretaria de Desenvolvimento Social. DATA DE ABERTURA: não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que do Nascimento Barbosa e Altino Ventura Filho, do Consultor
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ 28/06/2011 às 14:00 horas INFORMAÇÕES: Rua Agostinho os impeçam de exercer a atividade mercantil. Arquivamento. Ata Jurídico, Sávio Tigre Leão, e do Secretário Geral, Antonio Carlos
ESTADO DE PERNAMBUCO Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra arquivada na JUCEPE sob o nº 20101725205, em 20 de janeiro Reis de Souza. Aberta a sessão, o Secretário Geral justificou a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor ausência da Conselheira Miriam Aparecida Belchior. Em seguida,
Talhada – PE. FONE/FAX: (87) 3831-1156/3831-2177.- Artur José
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 09/2011 desta Ata. Recife/PE, 13 de abril de 2011. Antônio Luiz de Almeida o Presidente do Conselho deu inicio à Reunião, com o seguinte
Lisboa Barbosa -Pregoeiro
CONTRATANTE: Prefeitura de Quipapá/PE: CONTRATADA: Brennand, Presidente. Assunto para Deliberação, constante da Pauta da Reunião
(28469)
Raimundo Antonio dos Santos - Tropical Eventos, CNPJ - (28472) (392.ª RCAdm): 1. ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA
04.428.831/0001-10, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade COMPANHIA, PARA O MANDATO REFERENTE AO TRIÊNIO
nº. 09/2011. OBJETO: Festejos Juninos do Município. VALOR 2011 / 2014. De acordo com o estabelecido no §1.º do Artigo 10.º
GLOBAL: R$ 89.300,00 (Oitenta e nove mil e BRASFIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO do Estatuto Social da Companhia, o Presidente do Conselho de
trezentos reais). RECURSOS: Recursos Próprios. PRAZO: 11,12, NORDESTE S/A - CNPJ Nº 12.770.558/0001-35. Empresa Administração, Ubirajara Rocha Meira, propôs, para a composição
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29 de Junho. Beneficiária dos Incentivos Fiscais do NE – FINOR. AVISO AOS da Diretoria Executiva da Companhia Hidro Elétrica do São
HOMOLOGAÇÃO ACIONISTAS – Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na Francisco – CHESF, para cumprir o Mandato correspondente ao
Aviso de Licitação PL nº 057/2011 – Tomada de Preço nº
O PREFEITO DE QUIPAPÁ/PE, no uso de suas atribuições sede social da Empresa, conforme avisos publicados no Diário triênio 2011/2014, com vigência a partir de 01.06.2011 e término
005/2011 - Objeto: contratação de empresa de engenharia
legais, de acordo com o disposto no Art. 43, VI, da Lei nº Oficial do Estado de Pernambuco e Jornal do Comércio nos em 31.05.2014, a eleição dos seguintes Membros: (i) para o cargo
para serviços de construção de Duas Quadras Poliesportivas
8.666/93, Homologa o procedimento licitatório - Inexigibilidade nº. dias 16, 19 e 20.04.2011, os documentos a que se refere o Art. de Diretor-Presidente, o Sr. Dilton da Conti Oliveira, brasileiro,
Simplificadas. Data de abertura: 28/06/2011 às 08:30 horas.
09/2011, e Adjudica o objeto da Licitação em favor da empresa 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado casado, natural de Recife/PE, Engenheiro, portador da Carteira
Local da reunião do certame e retirada do edital na sala da CPL
Raimundo Antonio dos Santos - Tropical Eventos, CNPJ em 31.12.2010. CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL de Identidade n.º 5250-D – CREA/PE, inscrito no Cadastro de
localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento –
- 04.428.831/0001-10. Publique-se. Quipapá/PE, 09 de junho ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os Srs. Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o n.o
Vitória de Santo Antão/PE. Aviso de Licitação PL nº 058/2011
de 2011. REGINALDO MACHADO DIAS - Prefeito. Rosana Acionistas a se reunirem em AGO/E, a ser realizada na sede 018.205.404-72 e residente à Avenida Bernardo Vieira de Melo, n.o
– Tomada de Preço nº 006/2011 - Objeto: Contratação de
Marques Silva - Pregoeira. social da empresa na Rodovia PE 120, Km 06, Bairro Zona 600, Ap.1401, Piedade – 54.410-010 – Jaboatão dos Guararapes/
empresa de engenharia para executar o projeto de Reforma do
(28507) Urbana, Catende - PE., no dia 21.06.2011, às 08:30 horas, a fim PE; (ii) para o cargo de Diretor de Engenharia e Construção, o
Parque Público Temático Denominado “Monte das Tabocas”.
Data de abertura: 28/06/2011 às 11:30 horas. Local da reunião de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Matérias de que Sr. José Ailton de Lima, brasileiro, casado, natural de Natal/RN,
do certame e retirada do edital na sala da CPL localizada na trata o Art. 132 da Lei nº 6.404/76 e aprovação das demais contas Engenheiro, portador da Carteira de Identidade de Registro Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010; b) Outros – RG n.° 849.448 – SSP/PE, inscrito no Cadastro de Pessoas
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2011 assuntos. Recife-PE., 08.06.2011. Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o n.o 070.673.994-
Antão/PE. Horário para retirada de Edital das 8:00 às 12:00. Em,
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2011. (28403) 91 e residente à Estrada das Ubaias, n.º 311, Ap. 1001, Casa
10/06/2011. Wiguivaldo Patriota – Presidente CPL. Extrato da
Objeto: Apresentação em Praça Pública do Município de Saloá Forte – 52.061-080 – Recife/PE; (iii) para o cargo de Diretor
Ata de Registro de Preços nº 013/2011 Fornecedor: Suporte
das Bandas Aviões do Forró, Garota Bronzeada, Calango Aceso Econômico-Financeiro, o Sr. Marcos José Mota de Cerqueira,
Gerencial Administrativo e Saúde Ltda CNPJ nº 07.091.063/0001-
e Forró da Sapeca. Dias 16 e 23/06/2011 a partir das 22:00 BRENNAND CIMENTOS S.A. brasileiro, divorciado, natural de Recife/PE, Economista, portador
40 Objeto: Constitui objeto desta Ata o Registro de Preços o
horas. Valor total da avença: R$ 175.000,00 a serem pagos CNPJ/MF n.º 09.268.783/0001-63 - NIRE 26.300.015.935. da Carteira de Identidade de Registro Geral – RG n.º 728.465 –
fornecimento de solução para Governança Organizacional e
50% antes do show e a parcela restante em até 30 dias após a SUMÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SDS/PE, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério
prestação de serviços de implantação, garantia, manutenção
apresentação, mediante nota fiscal e recibo. CONTRATANTE: REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2010. Data e da Fazenda – CPF/MF sob o n.° 053.701.754-20 e residente à Av.
e suporte técnico, para o atendimento das necessidades deste
Prefeitura Municipal de Saloá. CONTRATADA: Carlos Horário: 06 de dezembro de 2010, às 15h. Local: sede social Ayrton Senna da Silva, n.º 821, Piedade – 54.400-020 – Jaboatão
município, pelo período de 12 (doze) meses, constituídos de
Bernardo de Almeida ME, CNPJ Nº 04.340.641/0001-46. Saloá/ localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, n.° dos Guararapes/PE; (iv) para o cargo de Diretor de Operação,
acordo com o Termo de Referência. Valor R$ 2.463.782,64 -
PE, 10/06/2011. Gilvan Pereira de Barros – Prefeito. 3905, 1º andar, sala 53, Bairro da Imbiribeira, Cep. n.° 51.150- o Sr. Mozart Bandeira Arnaud, brasileiro, casado, natural de
Modalidade: Processo Licitatório nº 044/2011, Pregão Presencial
(28508) 003, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco. Convocação: Pombal/PB, Engenheiro, portador da Carteira de Identidade de
nº 023/2011. Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura
da Ata de Registro de Preços. Os valores unitários encontram-se Dispensada, em face da presença de acionistas representando a Registro Geral – RG n.º 989.621 – SSP/PE, inscrito no Cadastro
publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Elias Alves totalidade do capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o n.º
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE de Lira – Prefeito. Extrato da Ata de Registro de Preços nº n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa: 137.474.444-15 e residente à Rua Estácio de Sá, n.º 273, Ap. 101,
SÃO JOAQUIM DO MONTE – PE 014/2011 Fornecedor: Dias Comércio de Pneus e Peças Ltda Me Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente; Sr. Madalena – 50.610-410 – Recife/PE; e (v) para o cargo de Diretor
RATIFICAÇÃO CNPJ nº 02.334.403/0001-00 Objeto: Constitui objeto desta Ata o José Jaime Monteiro Brennand, Secretário. Ordem do Dia: (i) Administrativo, o Sr. José Pedro Alcântara Júnior, brasileiro,
TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Registro de Preços o fornecimento de Pneus, para o atendimento autorizar os administradores a prestar, em nome da Companhia, casado, natural de Recife/PE, Contabilista, portador da Carteira
Inexigibilidade nº 003/2011, Processo nº 024/2011, para contratar das necessidades deste município, pelo período de 12 (doze) aval nas Cédulas de Crédito Bancário contratadas junto ao Banco de Identidade n.º 1.255.329 – SSP/PE, inscrito no Cadastro de
diretamente com a Empresa L. FRANCISCO DOS SANTOS meses, constituídos de acordo com o Termo de Referência. Valor: Itaú BBA pela Companhia Nacional de Cimento – CNC, sociedade Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o n.o

085.398.554-53 e residente Rua Aníbal Falcão, 93 – patº 901 - apreciar e deliberar a respeito de aumento do Capital Social, MLMB BC S.A. dispensada em face da presença de acionistas representando a
Graças, 52011-150 - Recife-PE. Encaminhada esta proposição alteração do Estatuto Social e assuntos correlatos. Deliberações: CNPJ/MF n.º 09.271.175/0001-08 - NIRE 26.300.015.901. totalidade do capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº
à votação, cada um dos Senhores Conselheiros manifestou seu foram tomadas, pela ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, SUMÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa: Sra.
voto, favoravelmente, e, ao final, o Conselho de Administração da as seguintes deliberações: (a) aumento de R$ 3.494.839,00 (três REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2010. Data e Paula Brennand Guerra, Presidente; Sr. Marcelo Holanda Guerra
CHESF elegeu a Diretoria Executiva da Companhia, que, assim, milhões quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e Horário: 06 de dezembro de 2010, às 11h. Local: sede social Filho, Secretário. Ordem do Dia: (a) reeleição dos membros da
na data de 31.05.2008, concluirá o atual Mandato, recebendo nove reais) no capital da Sociedade, que passa, assim, dos atuais localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, n.° atual Diretoria; e (b) outros assuntos correlatos. Deliberações,
esse Mandato, ora renovado, para o novo triênio (2008/2011), com R$ 2.582.500,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e dois mil e 3905, 1º andar, sala 48, Bairro da Imbiribeira, Cep. n.° 51.150- tomadas todas à unanimidade: foi aprovada a reeleição dos
vigência a partir de 01.06.2008 e término em 31.05.2011. Assim quinhentos reais) para R$ 6.077.339,00 (seis milhões setenta e 003, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco. Convocação: membros da atual Diretoria, a Sra. Paula Brennand Guerra e o
sendo, permanece inalterada a composição da Diretoria Executiva sete mil trezentos e trinta e nove reais), dividido em 6.077.339 Dispensada, em face da presença de acionistas representando a Sr. Marcelo Holanda Guerra Filho, eleitos na Assembléia Geral de
da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, assim (seis milhões setenta e sete mil trezentas e trinta e nove) ações totalidade do capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n.º Constituição de Sociedade Anônima realizada em 12.11.2007, cuja
constituída: Diretor-Presidente, Dilton da Conti Oliveira; Diretor nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa: Srta. ata foi arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco
de Engenharia e Construção, José Ailton de Lima; Diretor uma, todas da espécie Ordinária; (b) integralização, neste ato, do Maria de Lourdes Monteiro Brennand, Presidente; Sr. Ricardo – JUCEPE em 14.12.2007 sob o nº 26300015897. Todos os
Econômico-Financeiro, Marcos José Mota de Cerqueira; Diretor referido aumento de capital, mediante a conversão do saldo de Coimbra de Almeida Brennand Filho, Secretário. Ordem do Dia: diretores eleitos terão, excepcionalmente, um mandato até o dia
de Operação, Mozart Bandeira Arnaud; e Diretor Administrativo, Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC acumulado (i) autorizar os administradores a prestar, em nome da Companhia, 1 de junho de 2012, que, após o seu término, será prorrogado
José Pedro de Alcântara Júnior. E, nada mais havendo a tratar, foi entre os meses de julho a dezembro de 2010, no valor de R$ aval nas Cédulas de Crédito Bancário contratadas junto ao Banco até a posse dos substitutos. Os diretores empossados declaram
encerrada a Reunião e lavrada a presente ATA, que vai assinada 3.494.839,00 (três milhões quatrocentos e noventa e quatro mil Itaú BBA pela Companhia Nacional de Cimento – CNC, sociedade não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que
pelos Senhores Conselheiros presentes e pelo Secretário Geral. oitocentos e trinta e nove reais); (c) alteração do caput do Artigo da qual a Companhia é coligada; e (ii) outros assuntos correlatos. os impeçam de exercer a atividade mercantil. Arquivamento. Ata
Brasília, 26 de maio de 2011. Ubirajara Rocha Meira (Presidente). 4° do Capítulo II – Capital Social, do Estatuto Social, em virtude Deliberação, tomada à unanimidade: os administradores arquivada na JUCEPE sob o nº 20101725167, em 26 de janeiro
Dilton da Conte Oliveira. Swedenberger do Nascimento Barbosa. das deliberações tomadas nesta Assembléia, especialmente restaram autorizados a prestar, em nome da Companhia, aval de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor
Altino Ventura Filho. Antonio Carlos Reis de Souza (Secretário as relativas ao aumento de capital e à emissão de 3.494.839 nas Cédulas de Crédito Bancário com os seguintes números desta Ata. Recife/PE, 13 de abril de 2011. Paula Brennand Guerra,
Geral). (três milhões quatrocentas e noventa e quatro mil oitocentas e respectivos valores: nº 101210120000800, no valor de R$ Presidente.
e trinta e nove) novas ações. O texto, com as alterações 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e nº 101210120001100, (28472)
Declaro que a presente é cópia fiel e autêntica da ATA da 392.ª propostas e aprovadas na presente Assembléia, passa a ser o no valor de R$ 5.350.000,00 (cinco milhões trezentos e cinquenta
Reunião do Conselho de Administração da Companhia Hidro seguinte: “ARTIGO 4º. – O capital social, totalmente subscrito mil reais), contratadas junto ao BANCO ITAU BBA (“ITAU BBA”),
Elétrica do São Francisco – CHESF, Companhia Aberta, realizada e integralizado, é de R$ 6.077.339,00 (seis milhões setenta e pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
na data de 26 de maio de 2011 e lavrada no Livro n.º 08 de sete mil trezentos e trinta e nove reais) dividido em 6.077.339 17.298.092/0001-30, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº PMBCP BC S.A.
Registro de Atas do Conselho de Administração da Companhia. (seis milhões setenta e sete mil trezentas e trinta e nove) ações 3.400, 3º ao 8º e 11º e 12º andar, na Cidade de São Paulo, Estado CNPJ/MF n.º 09.271.518/0001-34 - NIRE 26.300.015.986.
Recife, 08 de junho de 2011. nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, de São Paulo, pela COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – SUMÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Sávio Tigre Leão. todas da espécie Ordinária.” Aprovado o texto do Artigo 4º do CNC, inscrita no CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02, sociedade REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2010. Data e
Advogado. OAB n.º 3229/PE. Estatuto Social da Companhia, a acionista ratificou o aumento do da qual a Companhia é coligada, tudo nos termos das minutas Horário: 06 de dezembro de 2010, às 10h. Local: sede social
capital social subscrito, conforme o Boletim de Subscrição anexo à enviadas pelo ITAU BBA, as quais foram participadas por correio localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, n.°
A presente ATA foi registrada na Junta Comercial do Estado de presente Ata. Arquivamento. Ata arquivada na JUCEPE sob o nº eletrônico aos acionistas pela administração da Companhia. 3905, 1º andar, sala 50, Bairro da Imbiribeira, Cep. n.° 51.150-
Pernambuco, em 06.06.2011, sob o nº 20111267226. 20110032179, em 01 de fevereiro de 2011. Aos interessados serão Arquivamento. Ata arquivada na JUCEPE sob o nº 20110057570, 003, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco. Convocação:
(F) fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata. Recife/PE, 15 de abril em 31 de janeiro de 2010. Aos interessados serão fornecidas Dispensada, em face da presença de acionistas representando a
de 2011. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente. cópias do inteiro teor desta Ata. Recife/PE, 18 de abril de 2011. totalidade do capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n.º
(28474) Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa: Sra.
JMB BC S.A. Patrícia Monteiro Brennand Cavalcanti de Petribú, Presidente; Sr.
CNPJ/MF n.º 09.271.087/0001-06 - NIRE 26.300.015.943 (28472) Jorge Cavalcanti de Petribú Filho, Secretário. Ordem do Dia: (i)
SUMÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA autorizar os administradores a prestar, em nome da Companhia,
REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2010. Data e Horário: MINERAÇÃO NACIONAL S.A. aval nas Cédulas de Crédito Bancário contratadas junto ao Banco
06 de dezembro de 2010, às 10h. Local: sede social localizada CNPJ/MF n.º 08.034.802/0001-24 - NIRE 26.300.017.997. Itaú BBA pela Companhia Nacional de Cimento – CNC, sociedade
na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, n.° 3905, 1º andar, SUMÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAODINÁRIA MLMB BC S.A. da qual a Companhia é coligada; e (ii) outros assuntos correlatos.
sala 47, Bairro da Imbiribeira, Cep. n.° 51.150-003, na Cidade do REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2011. Data e Horário: CNPJ/MF nº 09.271.175/0001-08 - NIRE 26.300.015.901. Deliberação, tomada à unanimidade: os administradores
Recife, Estado de Pernambuco. Convocação: Dispensada, em 21 (vinte e um) de janeiro de 2011, às 15h. Local: sede social SUMÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA restaram autorizados a prestar, em nome da Companhia, aval
face da presença de acionistas representando a totalidade do localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2010. Data e nas Cédulas de Crédito Bancário com os seguintes números
capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n.º 6.404, de 3.905, 1º andar, sala 29, Bairro da Imbiribeira, Cep. nº 51.150- Horário: 30 (trinta) de novembro de 2010, às 11h. Local: sede e respectivos valores: nº 101210120000800, no valor de R$
15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa: Sr. José Jaime 003, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco. Convocação: social localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e nº 101210120001100,
Monteiro Brennand, Presidente; Sr. José Jaime Monteiro Brennand dispensada em face da presença de acionista representando a nº 3.905, 1º andar, sala 48, Bairro da Imbiribeira, CEP nº 51.150- no valor de R$ 5.350.000,00 (cinco milhões trezentos e cinquenta
Filho, Secretário. Ordem do Dia: (i) autorizar os administradores totalidade do capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 003, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco. Convocação: mil reais), contratadas junto ao BANCO ITAU BBA (“ITAU BBA”),
a prestar, em nome da Companhia, aval nas Cédulas de Crédito 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa: Sr. dispensada em face da presença de acionistas representando a pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
Bancário contratadas junto ao Banco Itaú BBA pela Companhia Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente; Sr. José totalidade do capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 17.298.092/0001-30, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº
Nacional de Cimento – CNC, sociedade da qual a Companhia é Jaime Monteiro Brennand, Secretário. Ordem do Dia: (a) autorizar 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa: Srta. 3.400, 3º ao 8º e 11º e 12º andar, na Cidade de São Paulo, Estado
coligada; e (ii) outros assuntos correlatos. Deliberação, tomada os administradores para que outorguem, em nome da Companhia, Maria de Lourdes Monteiro Brennand, Presidente; Sr. Ricardo de São Paulo, pela COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO –
à unanimidade: os administradores restaram autorizados a determinadas procurações, conforme exigido pelo Parágrafo C. de Almeida Brennand Filho, Secretário. Ordem do Dia: (a) CNC, inscrita no CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02, sociedade
prestar, em nome da Companhia, aval nas Cédulas de Crédito Quarto do Artigo 19 do Estatuto Social; e (b) outros assuntos reeleição dos membros da atual Diretoria; e (b) outros assuntos da qual a Companhia é coligada, tudo nos termos das minutas
Bancário com os seguintes números e respectivos valores: nº correlatos. Deliberações: (a) restou autorizada a outorga de correlatos. Deliberações, tomadas todas à unanimidade: foi enviadas pelo ITAU BBA, as quais foram participadas por correio
101210120000800, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta procurações em favor do Sr. Horácio José Carlos de Mendonça, aprovada a reeleição dos membros da atual Diretoria, a Srta. eletrônico aos acionistas pela administração da Companhia.
mil reais) e nº 101210120001100, no valor de R$ 5.350.000,00 Diretor Jurídico da Sociedade, para: (i) celebrar quaisquer Maria de Lourdes Monteiro Brennand e os Srs. Ricardo Coimbra Arquivamento. Ata arquivada na JUCEPE sob o nº 20110057635,
(cinco milhões trezentos e cinquenta mil reais), contratadas junto contratos relacionados com direitos minerários da Sociedade no de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand, em 14 de março de 2010. Aos interessados serão fornecidas
ao BANCO ITAU BBA (“ITAU BBA”), pessoa jurídica de Direito Estado da Paraíba, incluídos contratos relativos a pesquisa e todos eleitos na Assembléia Geral de Constituição de Sociedade cópias do inteiro teor desta Ata. Recife/PE, 18 de abril de 2011.
Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.092/0001-30, lavra, podendo negociar e aceitar cláusulas e condições, assinar Anônima realizada em 12.11.2007, cuja ata foi arquivada na Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente.
com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.400, 3º ao 8º e 11º instrumentos contratuais e quaisquer documentos; (ii) representar Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE em
e 12º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, pela os interesses da Sociedade perante a Junta Comercial do Estado 14.12.2007 sob o nº 26300015901. Todos os diretores eleitos (28472)
COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – CNC, inscrita no CNPJ/ da Paraíba - JUCEP, as Prefeitura dos Municípios de Caaporã/ terão, excepcionalmente, um mandato até o dia 1 de junho de
MF nº 07.957.149/0001-02, sociedade da qual a Companhia é PB e Pitimbu/PB, o Estado da Paraíba e todos os órgãos que 2012, que, após o seu término, será prorrogado até a posse
coligada, tudo nos termos das minutas enviadas pelo ITAU BBA, os compõem, podendo assinar documentos e requerimentos de dos substitutos. Os diretores empossados declaram não estar
as quais foram participadas por correio eletrônico aos acionistas qualquer tipo, pagar taxas, prestar declarações, providenciar a incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam PMBCP BC S.A.
pela administração da Companhia. Arquivamento. Ata arquivada juntada de documentos exigidos e substabelecer com reserva de exercer a atividade mercantil. Arquivamento. Ata arquivada CNPJ/MF nº 09.271.518/0001-34 - NIRE 26.300.015.986.
na JUCEPE sob o nº 20110057520, em 31 de janeiro de 2011. de poderes; (iii) representar os interesses da Sociedade perante na JUCEPE sob o nº 20101725086, em 29 de dezembro de 2010. SUMÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta a Prefeitura do Recife e o Conselho Regional de Engenharia, Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2010. Data e
Ata. Recife/PE, 18 de abril de 2011. Ricardo Coimbra de Almeida Arquitetura e Agronomia de Pernambuco – CREA/PE, podendo, Ata. Recife/PE, 13 de abril de 2011. Maria de Lourdes Monteiro Horário: 30 (trinta) de novembro de 2010, às 13h. Local: sede
Brennand Filho, Presidente. para tanto, assinar e apresentar requerimentos, formulários e Brennand, Presidente. social localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais,
(28472) documentos diversos; receber e fornecer informações; requerer e (28472) nº 3.905, 1º andar, sala 50, Bairro da Imbiribeira, CEP nº 51.150-
receber certidões; e (iv) representar os interesses da Sociedade 003, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco. Convocação:
perante a Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, dispensada em face da presença de acionistas representando a
JMB BC S.A. podendo assinar documentos pagar taxas, prestar declarações totalidade do capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei
CNPJ/MF nº 09.271.087/0001-06 - NIRE 26.300.015.943. e providenciar a juntada de documentos exigidos; (b) outrossim, PAULISTA PRAIA HOTEL S/A - CNPJ N.º nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa:
SUMÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA restou autorizada a outorga de procuração em favor dos Srs. 00.338.915/0001-01. EMPRESA BENEFICIARIA DE Sra. Patrícia M. Brennand Cavalcanti de Petribú, Presidente; Sr.
REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2010. Data e Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, brasileiro, separado INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE-FINOR. Extrato da Jorge Cavalcanti de Petribú Filho, Secretário. Ordem do Dia: (a)
Horário: 30 (trinta) de novembro de 2010, às 10h. Local: sede judicialmente, industrial, portador da Cédula de Identidade RG AGE: Local – Data -Hora: Sede social à Rua Barão de Souza reeleição dos membros da atual Diretoria; e (b) outros assuntos
social localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, n.º 740.070, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Leão, 451, s/701, Boa Viagem, Recife/PE., em 16/05/2011 às 9h. correlatos. Deliberações, tomadas todas à unanimidade: foi
nº 3.905, 1º andar, sala 47, Bairro da Imbiribeira, CEP nº 51.150- n.º082.641.474-53; José Jaime Monteiro Brennand, brasileiro, MESA: René Feijó de Pontes Neto - Presidente e Luiz Guilherme aprovada a reeleição dos membros da atual Diretoria, a Sra.
003, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco. Convocação: casado, industrial, portador da Cédula de Identidade RG n.º de Moraes Pontes-Secretária. PRESENÇA: Mais de 2/3 do capital Patrícia Monteiro Brennand Cavalcanti de Petribú e o Sr. Jorge
dispensada em face da presença de acionistas representando a 916.007, expedida pela SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o social. DELIBERAÇÕES: Tomadas por unanimidade: redução Cavalcanti de Petribú Filho, eleitos na Assembléia Geral de
totalidade do capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n.º145.432.734-00; e José Eduardo Ferreira Ramos, Diretor do Capital Social subscrito e integralizado, nos termos do Artigo Constituição de Sociedade Anônima realizada em 12.11.2007, cuja
nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa: Presidente da Sociedade, procuradores que constituirão o 173, da lei n.º 6404/76, em R$4.199.999,58, com eliminação de ata foi arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco
Sr. José Jaime Monteiro Brennand, Presidente; Sr. José Jaime GRUPO I; Renata Monteiro Brennand de Carvalho, brasileira, 6.666.666 ações ao preço de emissão de R$0,63 cada uma ações – JUCEPE em 14.12.2007 sob o nº 26300015986. Todos os
Monteiro Brennand Filho, Secretário. Ordem do Dia: (a) reeleição casada, economista, portadora da Cédula de Identidade RG n.º Pref. Classe “C”, valor patrimonial com base em 31/03/2011, da diretores eleitos terão, excepcionalmente, um mandato até o dia
dos membros da atual Diretoria; e (b) outros assuntos correlatos. 915.350, expedida pela SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o n.º acionista Solaris Empreendimentos S/A, e alteração da redação 1 de junho de 2012, que, após o seu término, será prorrogado
Deliberações, tomadas todas à unanimidade: foi aprovada 326.426.874-49; e Patrícia Monteiro Brennand Cavalcanti de do Art.º 5.º do Estatuto Social. Aos interessados serão fornecidas até a posse dos substitutos. Os diretores empossados declaram
a reeleição dos membros da atual Diretoria, os Srs. José Jaime Petribú, brasileira, casada, arquiteta, portadora da Cédula de cópias integrais desta Ata. Recife/PE., 08/06/2011. Ass)René Feijó não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que
Monteiro Brennand e José Jaime Monteiro Brennand Filho, eleitos Identidade RG n.º 915.349 expedida pela SSP/PE, inscrita no de Pontes Neto – Presidente. os impeçam de exercer a atividade mercantil. Arquivamento. Ata
na Assembléia Geral de Constituição de Sociedade Anônima CPF/MF sob o n.º 179.626.414-87, procuradoras que constituirão (28475) arquivada na JUCEPE sob o nº 20101725140, em 14 de março
realizada em 12.11.2007, cuja ata foi arquivada na Junta Comercial o GRUPO II; e Horácio José Carlos de Mendonça, Diretor Jurídico de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro
do Estado de Pernambuco – JUCEPE em 14.12.2007 sob o nº da Sociedade; e Celimar Moreira Mavignier, Diretor Financeiro teor desta Ata. Recife/PE, 13 de abril de 2011. Patrícia Monteiro
26300015943. Todos os diretores eleitos terão, excepcionalmente, da Sociedade, que por sua vez constituirão o GRUPO III, para Brennand Cavalcanti de Petribú, Presidente.
um mandato até o dia 1 de junho de 2012, que, após o seu praticar, em nome da Sociedade, todos os atos necessários, PAULISTA PRAIA HOTEL S/A–CNPJ/MF (28472)
término, será prorrogado até a posse dos substitutos. Os diretores à sua representação perante instituições financeiras e afins, N.º00.338.915/0001-01.Empresa Benef. de Incentivos Fiscais do
empossados declaram não estar incursos em nenhum dos crimes podendo, qualquer deles, desde que (i) atuando em conjunto, dois Nordeste-FINOR.-CONVOCAÇÃO:Ficam convocados os Srs.
previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil. dos outorgados do GRUPO I entre si, (ii) um dos outorgados do Acionistas a se reunirem em AGE a realizar-se em 20/06/11,
Arquivamento. Ata arquivada na JUCEPE sob o nº 20101724772, GRUPO II em conjunto com um dos dois primeiros outorgados as 9horas,em sua sede social na R. Barão de Souza Leão, RBF BC S.A.
em 17 de dezembro de 2010. Aos interessados serão fornecidas do grupo I, ou (iii) um dos outorgados do grupo III em conjunto 451,s/701,Boa Viagem, Recife/PE., p/ deliberarem sobre os CNPJ/MF n.º 09.271.440/0001-58 - NIRE 26.300.015.927.
cópias do inteiro teor desta Ata. Recife/PE, 13 de abril de 2011. com qualquer dos outorgados do grupo I, abrir, movimentar e seguintes assuntos: a) Abrir filial na Rua Barão de Souza Leão, SUMÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
José Jaime Monteiro Brennand, Presidente. encerrar contas bancarias, fazer retiradas, autorizar débitos, 451, s/702,Boa Viagem, Recife/PE.,alterando o Art. 2º.do Est. REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2010. Data e
(28472) transferências e pagamentos, solicitar saldos e extratos e Social; b)Alterar o Art.4º. Est. Social, acrescentando ao objeto Horário: 06 de dezembro de 2010, às 10h. Local: sede social
sacar; emitir e endossar cheques, requisitar talões de cheques; social “Administração de Hotéis”; c)Outros assuntos de interesse localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, n.°
e assinar folhas de pagamento, autorizando aos bancos os da sociedade. Recife PE.,08/06/11.Ass)René Feijó de Pontes 3905, 1º andar, sala 46, Bairro da Imbiribeira, Cep. n.° 51.150-
MINERAÇÃO NACIONAL S.A. respectivos pagamentos de salários e tudo mais que se fizer Neto–Dir. Presidente. 003, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco. Convocação:
CNPJ/MF n.º 08.034.802/0001-24 - NIRE 26.300.017.997. necessário para o fiel cumprimento do mandato; (c) finalmente, (28476) Dispensada, em face da presença de acionistas representando a
SUMÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAODINÁRIA ficou autorizada a outorga de procuração em favor do Sr. José totalidade do capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei
REALIZADA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2010. Data e Eduardo Ferreira Ramos, Diretor Presidente da Sociedade, n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa:
Horário: 31 de dezembro de 2010, às 14h. Local: sede social para assinar os livros contábeis da Sociedade, diário e razão e Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente; Sr.
localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº providenciar o necessário registro dos mesmos. Os mandatos a PBG BC S.A. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Secretário. Ordem
3.905, 1º andar, sala 29, Bairro da Imbiribeira, Cep. nº 51.150- serem outorgados terão validade até o dia 31 de janeiro de 2012, CNPJ/MF nº 09.271.256/0001-08 - NIRE 26.300.015.897. do Dia: (i) autorizar os administradores a prestar, em nome da
003, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco. Convocação: quando ficarão automaticamente expirados. Arquivamento. Ata SUMÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Companhia, aval nas Cédulas de Crédito Bancário contratadas
dispensada em face da presença de acionista representando a arquivada na JUCEPE sob o nº 201101744046, em 16 de março REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2010. Data e junto ao Banco Itaú BBA pela Companhia Nacional de Cimento
totalidade do capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor Horário: 30 (trinta) de novembro de 2010, às 14h. Local: sede – CNC, sociedade da qual a Companhia é coligada; e (ii) outros
nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa: desta Ata. Recife/PE, 15 de abril de 2011. Ricardo Coimbra de social localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, assuntos correlatos. Deliberação, tomada à unanimidade:
Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente; Almeida Brennand Filho, Presidente. nº 3.905, 1º andar, sala 51, Bairro da Imbiribeira, CEP nº 51.150- os administradores restaram autorizados a prestar, em nome
Sr. José Jaime Monteiro Brennand, Secretário. Ordem do Dia: (28474) 003, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco. Convocação: da Companhia, aval nas Cédulas de Crédito Bancário com os

seguintes números e respectivos valores: nº 101210120000800, RMBC BC S.A. AQUICULTURA ATAPUZ S/A - CNPJ 02.376.527/0001-40 - Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste -
no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e nº CNPJ/MF nº 09.271.470/0001-64 - NIRE 26.300.015.919. FINOR. RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores Acionistas - Cumprindo determinações legais e estatutárias, vimos submeter à
101210120001100, no valor de R$ 5.350.000,00 (cinco milhões SUMÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA apreciação dos Srs. Acionistas, os Balanços Patrimoniais e demais Demonstrações Financeiras, referente aos Exercícios Sociais findos
trezentos e cinquenta mil reais), contratadas junto ao BANCO REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2010. Data e em 31 de dezembro de 2010 e 2009. Desde já nos colocamos a disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. A
ITAU BBA (“ITAU BBA”), pessoa jurídica de Direito Privado, Horário: 30 (trinta) de novembro de 2010, às 12h. Local: sede DIRETORIA.
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.092/0001-30, com sede na social localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOS EXERCICIOS
Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.400, 3º ao 8º e 11º e 12º andar, na nº 3.905, 1º andar, sala 49, Bairro da Imbiribeira, CEP nº 51.150- DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Valores em reais) ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009.
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, pela COMPANHIA 003, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco. Convocação: 2010 2009 (Valores expressos em reais)
NACIONAL DE CIMENTO – CNC, inscrita no CNPJ/MF nº dispensada em face da presença de acionistas representando a ATIVO
07.957.149/0001-02, sociedade da qual a Companhia é coligada, totalidade do capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 2010 2009
tudo nos termos das minutas enviadas pelo ITAU BBA, as quais nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa: CIRCULANTE 2.025.562 809.990 FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DAS
foram participadas por correio eletrônico aos acionistas pela Sra. Renata Monteiro Brennand de Carvalho, Presidente; Sr. José Caixa 12.368 7.261 OPERAÇÕES
administração da Companhia. Arquivamento. Ata arquivada Ricardo Brennand de Carvalho, Secretário. Ordem do Dia: (a) Bancos 86.507 1.643 Lucro líquido do exercício antes do IR e CSLL 301.382 99.954
na JUCEPE sob o nº 20110057490, em 31 de janeiro de 2010. reeleição dos membros da atual Diretoria; e (b) outros assuntos Clientes 276.437 70
Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta correlatos. Deliberações, tomadas todas à unanimidade: Estoques 1.642.684 794.162 Ajustes para reconciliar o resultado do
Ata. Recife/PE, 18 de abril de 2011. Ricardo Coimbra de Almeida foi aprovada a reeleição dos membros da atual Diretoria, a Outras Contas 7.566 6.854 exercicio com recursos provenientes
Brennand Filho, Presidente. Sra. Renata Monteiro Brennand de Carvalho e o Sr. José de atividades operacionais
(28472) Ricardo Brennand de Carvalho, eleitos na Assembléia Geral de NÃO CIRCULANTE 10.620.612 10.802.081
Constituição de Sociedade Anônima realizada em 12.11.2007, cuja Imobilizado 10.301.812 10.466.048 Depreciação 140.220 62.035
ata foi arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco Diferido 318.800 336.033
RBF BC S.A. – JUCEPE em 14.12.2007 sob o nº 26300015919. Todos os Redução (aumento) nos ativos:
CNPJ/MF nº 09.271.440/0001-58 - NIRE 26.300.015.927. diretores eleitos terão, excepcionalmente, um mandato até o dia ATIVO TOTAL 12.646.174 11.612.071 Contas a receber (276.367) 17.581
SUMÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1 de junho de 2012, que, após o seu término, será prorrogado (877.297) (659.485)
Estoques
REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2010. Data e até a posse dos substitutos. Os diretores empossados declaram PASSIVO (4.819) 333
Tributos a recuperar
Horário: 30 (trinta) de novembro de 2010, às 9h. Local: sede não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que 4.107 6.440
Outras Contas
social localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, os impeçam de exercer a atividade mercantil. Arquivamento. Ata CIRCULANTE 520.902 505.790
nº 3.905, 1º andar, sala 46, Bairro da Imbiribeira, CEP nº 51.150- arquivada na JUCEPE sob o nº 20101725108, em 17 de dezembro Emprestimos e Financiamentos 146.938 153.855 Aumento (redução) nos passivos:
003, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco. Convocação: de 2010. Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro Fornecedores 273.165 288.614 Fornecedores (15.449) 259.834
dispensada em face da presença de acionistas representando a teor desta Ata. Recife/PE, 13 de abril de 2011. Renata Monteiro Obrigações Sociais e Fiscais 30.463 22.002 Impostos e contribuições a recolher 8.461 17.279
totalidade do capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei Brennand de Carvalho, Presidente. Outras Provisões 70.336 41.319 Outras contas a pagar 29.017 30.002
nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa:
Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente; (28472) NÃO CIRCULANTE 2.417.590 1.579.500 CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS
Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Secretário. Créditos de Pessoas Ligadas 896.790 261.060 ATIVIDADES OPERACIONAIS (690.745) (166.027)
Ordem do Dia: (a) reeleição dos membros da atual Diretoria; e Debêntures Emitidas 1.520.800 1.318.440
(b) outros assuntos correlatos. Deliberações, tomadas todas FLUXO DE CAIXA UTILIZADO NAS
à unanimidade: foi aprovada a reeleição dos membros da PATRIMÔNIO LÍQUIDO 9.707.682 9.526.781
SALMEPA – ALIMENTOS DO MÉDIO ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
atual Diretoria, os Srs. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Capital Social 3.205.345 3.205.345
Filho e Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, eleitos
PARNAIBA S.A. Reserva Legal 55.699 43.255
CNPJ (MF): 06.849.525/0001-82. EMPRESA BENEFICIÁRIA Adições ao Imobilizado (45.141) (119.696)
na Assembléia Geral de Constituição de Sociedade Anônima Reservas de Lucros 1.097.313 859.701 Baixa de gastos diferidos (17.233) (8.616)
DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE – FINOR. Ajustes de Avaliação Patrimonial 5.349.325 5.418.480
realizada em 12.11.2007, cuja ata foi arquivada na Junta Comercial Partes relacionadas 640.730 164.500
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Comunicamos
do Estado de Pernambuco – JUCEPE em 14.12.2007 sob o nº
que se encontram, a disposição dos senhores acionistas, na PASSIVO TOTAL 12.646.174 11.612.071 CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO DAS
26300015927. Todos os diretores eleitos terão, excepcionalmente,
sede social da companhia à Rua dos Navegantes, nº 363 – 2º
um mandato até o dia 1 de junho de 2012, que, após o seu ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 578.356 36.188
andar, sala 210, Boa Viagem, Recife, Estado de Pernambuco, os
término, será prorrogado até a posse dos substitutos. Os diretores
documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Ficam As notas explicativas são parte integrante das
empossados declaram não estar incursos em nenhum dos crimes
convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia demonstrações contábeis
previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil. FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DAS
Geral Extraordinária a ser realizada na sede social da empresa, DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCICIOS
Arquivamento. Ata arquivada na JUCEPE sob o nº 20101724632, ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
situada na Rua dos Navegantes, 363 – 2º andar, sala 210, Boa ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE2010 E DE 2009
em 17 de dezembro de 2010. Aos interessados serão fornecidas
Viagem, Recife, estado de Pernambuco, no dia 11 de julho de (Valores em reais)
cópias do inteiro teor desta Ata. Recife/PE, 13 de abril de 2011. Empréstimos e financiamentos 202.360 112.815
2011, as 15:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte 2010 2009
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente.
ordem do dia: a) tomada de contas dos administradores, exame, RECEITA BRUTA
(28472) CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS
discussão e votação das demonstrações contábeis relativas Venda de Camarão 2.251.172 1.151.873
(-) Deducoes (82.168) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 202.360 112.815
aos exercícios sociais findos em 31/12/2006 a 31/12/2010; b) (42.043)
Destinação do lucro liquido dos exercícios findos naquelas datas
e a distribuição de dividendos; eleição dos membros da Diretoria e RECEITA LÍQUIDA 2.169.004 1.109.830
RMBC BC S.A. (-) Custos (1.567.066) (873.881)
d) Outros assuntos de interesse da companhia. Recife (PE), 08 de
CNPJ/MF n.º 09.271.470/0001-64 - NIRE 26.300.015.919. CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS
junho de 2011. Mauricio Dubeux do Monte - Diretor Presidente.
SUMÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
LUCRO BRUTO 601.938 235.949 ATIVIDADES OPERACIONAIS, DE
REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2010. Data e INVESTIMENTOS E DE FINANCIAMENTOS 89.971 (17.024)
(28457)
Horário: 06 de dezembro de 2010, às 10h. Local: sede social
DESPESAS OPERACIONAIS (210.438) (121.360)
localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, n.°
Despesas Administrativas (210.438) (121.360) Disponibilidades
3905, 1º andar, sala 49, Bairro da Imbiribeira, Cep. n.° 51.150-
003, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco. Convocação: 8.904 25.928
SALMEPA – ALIMENTOS DO MÉDIO LUCRO ANTES Rec. Desp. Financeiras 391.500 114.589 No início do período
Dispensada, em face da presença de acionistas representando a 98.875 8.904
Despesas Financeiras (90.186) (14.657) No fim do período
totalidade do capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei PARNAIBA S.A. Receitas Financeiras 68 22
n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa: CNPJ (MF): 06.849.525/0001-82. EMPRESA BENEFICIÁRIA (DIMINUIÇÃO)/ AUMENTO EM
Sra. Renata Monteiro Brennand de Carvalho, Presidente; Sr. José DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE – FINOR. 89.971 (17.024)
RESULTADO ANTES DO IRPJ E CSLL 301.382 99.954 DISPONIBILIDADES
Ricardo Brennand de Carvalho, Secretário. Ordem do Dia: (i) ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados (-) Provisão do IRPJ e da CSLL (51.326) (26.262)
autorizar os administradores a prestar, em nome da Companhia, os acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária
aval nas Cédulas de Crédito Bancário contratadas junto ao Banco a ser realizada na sede social da empresa, situada na Rua dos LUCRO LIQUIDO DO EXERCÍCIO 250.056 73.692
Itaú BBA pela Companhia Nacional de Cimento – CNC, sociedade Navegantes, 363 – 2º andar, sala 210, Boa Viagem, Recife, estado As notas explicativas são parte integrante das As notas explicativas são parte integrante das
da qual a Companhia é coligada; e (ii) outros assuntos correlatos. de Pernambuco, no dia 20 de junho de 2011, as 10:00 horas, para demonstrações contábeis demonstrações financeiras
Deliberação, tomada à unanimidade: os administradores deliberarem sobre a ampliação do objeto social da companhia
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Valores em reais)
restaram autorizados a prestar, em nome da Companhia, aval e conseqüente alteração do artigo 3º do Estatuto Social. Recife
nas Cédulas de Crédito Bancário com os seguintes números (PE), 8 de junho de 2011. Mauricio Dubeux do Monte - Diretor Capital Social Reservas Ajustes de Lucro Totais
e respectivos valores: nº 101210120000800, no valor de R$ Presidente. Integralizado Legal Lucros Avaliação Acumulados
330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e nº 101210120001100, Patrimonial
no valor de R$ 5.350.000,00 (cinco milhões trezentos e cinquenta (28457) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 3.205.345 43.255 859.701 5.418.480 0 9.526.781
mil reais), contratadas junto ao BANCO ITAU BBA (“ITAU BBA”), Lucro Liquido do Exercício 250.056 250.056
pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº Transferencia para Reservas de Lucros 237.612 (237.612) 0
17.298.092/0001-30, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº USINA MARAVILHAS S/A. CNPJ/MF 10.836.195/0001- Constituição de Reserva Legal 12.444 (12.444) 0
3.400, 3º ao 8º e 11º e 12º andar, na Cidade de São Paulo, Estado 68. AGE 1ª Convocação: Ficam convidados os Srs. Acionistas,
de São Paulo, pela COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – para reunirem-se em AGE, a realizar-se na sede social: Km. 04,3, Realização de Ajustes de Avaliação (69.155) (69.155)
CNC, inscrita no CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02, sociedade BR 101, Goiana/PE, às 10,00hs, dia 22/06/11, a fim de discutirem Patrimonial
da qual a Companhia é coligada, tudo nos termos das minutas e deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Atender pedido de
enviadas pelo ITAU BBA, as quais foram participadas por correio acionistas feito com base no art. 161 § 2º, lei 6.404/76, no sentido SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 3.205.345 55.699 1.097.313 5.349.325 0 9.707.682
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Ilmos. Srs. Acionistas do
eletrônico aos acionistas pela administração da Companhia. de efetivar a Instalação do Conselho Fiscal para o exercício de AQUICULTURA ATAPUZ S/A. Recife – PE. Examinamos as demonstrações Financeiras da AQUICULTURA ATAPUZ S/A
Arquivamento. Ata arquivada na JUCEPE sob o nº 20110057600, 2011. b) eleição dos Conselheiros efetivos e suplentes. c) Demais (“Companhia”), com registro no CNPJ (MF) 02.376.527/0001-40, que compreende o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010, e
em 31 de janeiro de 2010. Aos interessados serão fornecidas assuntos conexos e correlatos. Goiana, 10/06/2011. Dulce Maria as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e do fluxo de caixa para o exercício findo naquela data,
cópias do inteiro teor desta Ata. Recife/PE, 18 de abril de 2011. Gueiros Leite; Fernando Queiroz Filho - Diretores. assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente. Demonstrações Financeiras - A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
(28472) (28502) demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou por erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes - Nossa responsabilidade e a de expressar nossa opinião sobre
as demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com
PRODEPE - Programa de Desenvolvimento de Pernambuco o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a
execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor , incluindo a avaliação dos riscos de
A empresa Duratex S.A., localizada na Estrada Tronco Distribuidor Rodoviário Norte, 3.927 - Distrito Industrial de Suape -
distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o
Cabo de Santo Agostinho - PE, atendendo a exigência contida no artigo 13 da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no
auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da
artigo 17 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriadas nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição ou Comércio Importador Atacadista, e convoca a
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das
quem produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Negócios da Agência de
demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidencia de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
Desenvolvimento de Pernambuco - AD DIPER no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação
fundamentar nossa opinião. Opinião - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras, acima referidas, apresentam adequadamente,
deste edital: • Painéis de fibras de madeira conhecidos como MDP - NCM: 4410; • Painéis de fibras de madeira
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da AQUICULTURA ATAPUZ S/A em 31 de dezembro de 2010, o
conhecidos como MDF - NCM: 4411; • Outros painéis montados para revestimento de pavimentos (piso) - 4418.90.00;
desempenho de suas operações e os fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
• Multiform - 9403.90.10. Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER -
no Brasil. GAPLAN - AUDITORIA EXTERNA S/S - C R C - 90 - PE. REGINALDO JOSÉ DE MEDEIROS - Contador - C R C 5.159 - PE.
Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347 - Graças - CEP 52020-220 - Recife-PE.
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CULTURA DA PAZ

“Arma nem de brinquedo” é
tema de campanha educativa
Por Karla Francine

Com o objetivo de mobilizar crianças de 7 a 12 anos de escolas
públicas estaduais e municipais de Pernambuco para o desarmamento infantil,
o Governo lançou a campanha “Arma, nem de Brinquedo”.

A
ação consiste em conscientizar ao não uso F OTOS : C ARLOS M ENDES /SEI
de armas de brinquedo, ou de brinquedos
que remetam à violência, através da troca
desse material por outros de caráter educativo.A
campanha teve início na Escola Municipal Sede de
Sabedoria, no bairro de Santo Amaro, no Recife.
Cerca de 250 alunos ouviram atentamente uma estó-
ria contada através de um teatrinho de fantoches, ex-
plicando sobre o perigo que é brincar com armas,
mesmo que elas não sejam de verdade.
“A campanha vai ser inicialmente desenvolvida em
13 escolas do bairro e, posteriormente, vamos estendê-la
a unidades de ensino de outras regiões do Estado”,
informou o gestor João Evangelista. A ideia do Governo
é interiorizar a ação. Evangelista disse ainda que para
execução do trabalho foi imprescindível firmar
parcerias: “Contamos com o apoios importantes como o
do Projeto URBAL - III, da União Européia; Shopping
Tacaruna e Igreja Universal do Reino de Deus, através
do Projeto Agente Comunidade, que doou os dois mil
brinquedos que estão sendo trocados na campanha”.

GOVERNO PRESENTE - O bairro de Santo Amaro foi o
primeiro território de paz lançado no Brasil e foi escolhi-
do para o início da campanha por ser região do Governo
Presente, onde estão sendo postas em prática ações rela-
cionadas à questão da violência. João Evangelista lem-
brou que como resultado das ações do Governo do Esta-
do em Santo Amaro houve redução de crimes no bairro.
Para a diretora da Escola Sede de Sabedoria, Eliane
Aragão, a ideia veio se somar às ações que já vinham
sendo desenvolvidas pelos professores, no sentido da
promoção da paz. “A escola abre as portas para esta
ação. As professoras já começaram a fazer o trabalho
proposto. Abraçamos a causa, trazendo a sugestão da
campanha para dentro do projeto político pedagógico
da nossa unidade de ensino”, ressaltou.

PROPOSTA - As ações da campanha englobam ativi-
dades ludo pedagógicas de orientação e
conscientização de rejeição às armas e valorização da
cultura da paz a partir do ambiente escolar. O primeiro
ciclo da campanha foi concluído no SESC de Santo
Amaro, ocasião em que os alunos das 13 escolas
participantes tiveram oportunidade de trocar as armas
de brinquedo por outros de caráter educativo.

ALUNOS de Escola Municipal em Santo
Amaro trocam armas de brinquedo por
outros de caráter educativo. Campanha
será levada a escolas de todo Estado

DOE PE 11.06.2011

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