Diário Oficial de Guarujá - 26-10-11

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Diário Oficial de Guarujá - 26-10-11

  1. 1. Diário Oficial Quarta-feira, 26 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2391 • Distribuição gratuita GUARUJÁ pavimentação Prefeitura recupera mais três vias A Prefeitura está executando intervenções nas ave- nidas Manoel Albino e Almirante Tamandaré e Estra- da do Pernambuco. As equipes iniciaram a retirada da camada de asfalto e, após correção das guias e sarjetas, os locais ganham nova pavimentação. Página 20 Avenida Manoel AlbinoFotos Raimundo Nogueira Estrada do Pernambuco Avenida Almirante Tamandaré dia do servidor Prefeitura lança arte guarda civil Campanha “É Tempo Guarujá mostra Hoje tem Ação de Gente do Bem” diversidade cultural de Cidadania na Campanha, que celebra Dia do Servidor (28 de outubro), objetiva levar à população a importância em feira livre Praça 14 Bis do trabalho que o servidor municipal tem como parte fundamental na reestruturação da Cidade. Página 4 Página 6 Página 9
  2. 2. 2 qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-2230 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 3parceria Morro da Asa Delta é contemplado com serviços urbanosPrefeitura ampliou A principal necessidade dos moradores era a ampliação do Fotos Marcos Miguelo abastecimento abastecimento de água. An-de água; executou tes todo o núcleo dispunha decontenção de apenas mil litros, e agora, com as intervenções executadas, odeslizamento e reservatório teve a capacidadepavimentação ampliada para 10 mil litros. “AA água que a gente recebia era mpliação do abas- insuficiente para todos os mora- tecimento de água, dores. Mas agora mudou, e para tubulação de esgo- melhor. Isso graças à prefeita, to, pavimentação de que está aqui conversando comacesso ao morro, reforma da a população e vendo a realidadelavanderia comunitária e conten- do bairro, sobre o que precisa serção de deslizamento de barranco. feito”, acrescenta Oliveira.Estas foram as me- Para aumentarlhorias entregues o abastecimento foipela Prefeitura aos Reservatório construída, no re-moradores do Mor- de água passou servatório, uma pa-ro da Asa Delta, rede para acumularno último domin- de mil para água.go (23). A ação é 10 mil litros Outra melhoriauma parceria entre impor tante, quea Administração contribui, princi-Municipal, Elektro (dentro do palmente, para as donas de casaprojeto ‘Por uma Comunidade é a lavanderia comunitária, queMelhor – Energia Comunitária’) recebeu pintura e teve o tanquee moradores. trocado. Quem gostou da cara Na oportunidade, a prefeitaressaltou aos moradores a im-portância da iniciativa. “Estaé uma ação de cidadania, que “ Agora sim o bairro está melhor. Quando cheguei noconquistamos aos poucos. Hoje, morro era tudo mata fechada.a Prefeitura tem condições de Hoje temos essa lavanderia nova do espaço foi Marta José Além da troca detrazer estas melhorias à toda que ficou muito bonita. Agora de Souza. Ela é a moradora tanque, a lavanderia vejo que melhorou bastante” recebeu nova pinturacomunidade, após a recuperação mais antiga da Asa Delta, com - Marta José de Souzado crédito moral e financeiro da 40 anos de morro. “Agora simCidade. “Precisamos acreditar o bairro está melhor. Quandoe nos unir: Prefeitura, Elektro cheguei no morro era tudoe toda a comunidade”, pediu a mata fechada. Hoje temos essaprefeita, destacando a importân- lavanderia que ficou muito bo- Serviçocia da parceria. nita. Agora vejo que melhorou No próximo dia 12, a Segundo o presidente da bastante”, relembra. Prefeitura irá realizar mu-Associação de Moradores do De acordo com o gerente tirão de limpeza na comu-morro, Edgard Alves de Oli- institucional da Elektro, Márcio nidade, com as equipes, deveira, os pedidos de melhorias Ribeiro, o objetivo das melho- combate à dengue da Secre-para o local são antigos, mas só rias “é levar qualidade da vida à taria Municipal de Saúde;agora as mais de 200 famílias população que mais precisa. O de limpeza urbana (atravésque ali vivem foram ouvidas, projeto “Por uma Comunidade da empresa Terracom), e de-e os serviços realizados. “Hoje Melhor” tem este cunho social, mais setores da Secretaria deposso dizer que estamos felizes contando com a parceria da Desenvolvimento e Gestãocom todos esses ser viços”, Prefeitura e da própria comuni- Urbana.apontou. dade”, ressalta.
  4. 4. 4 qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Fotos Marcos Miguel feira livre Vicente de Carvalho recebe mostra culturalMúsica, dança, teatro arte a todos os espaços onde haja democratização da arte é fruto amantes dos ritmos nordestinos, darão uma pequena mostra do grande concentração de pesso- da política da Prefeitura, que tem o Trio Chapéu de Coro também que aprenderam durante o ano,e xilogravura são os as”, ressaltou. mudado as faces do Município”, estará presente com o melhor do no curso de violão oferecido pelaatrativos oferecidos A valorização da arte em observou o secretário. forró pé de serra. Prefeitura.na Feira de Domingo, Guarujá, que passa a ser priori- A programação inclui a apre- E as atrações não param por Demonstrando que a cultura zada também em espaços como sentação do Reisado Sergipano aí. A Camerata de Violão do é realmente democratizada emno próximo fim de a feira livre, demonstra a preo- Bumba Meu Boi e do Grupo Município também dará um bri- Guarujá, quem for à Feira desemana cupação do Governo Municipal Afroketu, ambos de instituições lho especial à ação cultural. Sob Domingo ainda poderá apreciar em promover o acesso cultural culturais subvencionadas pela a batuta do professor Fabiano uma mostra de arte cênica. A per-N o próximo domin- a todas as classes sociais. “Essa Secretaria de Cultura. Para os Rabelo dos Santos, 21 alunos formance será realizada pela atriz go (30), a Prefeitura Dina Alves, professora da oficina promove uma mostra de teatro da Secretaria. cultural com músi- A xilogravura, que se popula-ca, dança, teatro, xilogravura e rizou no Brasil pela literatura deoutros atrativos, na feira livre. A cordel, também estará presente.ação, realizada pela Secretaria A arte de origem chinesa seráMunicipal de Cultura, acontece levada à população pelas mãosna Feira de Domingo próximo à do xilógrafo Thiago AlmeidaAvenida Santos Dumont, das 10 Reis, que estampará sua arte emàs 14 horas. camisetas. O secretário de Cultura, ex- Guarujá oferece oficina deplicou que a escolha de Vicente xilogravura e de outras artes emde Carvalho para a realização do vários espaços da Cidade. Osevento, se deve ao fato do local interessados podem obter infor-abrigar um número expressivo mações na Secretaria de Cultura,de nordestinos, que cultivam o Avenida Presidente Vargas, 266,hábito de se reunir na feira aos em Vicente de Carvalho, ou ain- As apresentações dos grupos Reisadodomingos. “Nosso objetivo é Sergipano Bumba Meu Boi e Afroketu da pelos telefones: 3386-2230 /democratizar a cultura, levando fazem parte da programação 3383-2948.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 5dia de são judas Marcos Miguel Guarujá terá festa epasseata nestasexta-feira (28)Às 18 horas tem Tadeu. E os devotos da Cidade contarão com diversas atividadesfesta e procissão nas paróquias Nossa Senhora dasna Paróquia Nossa Graças e Santa Rosa de Lima. Na Paróquia Nossa SenhoraSenhora das Graças; às das Graças (Rua Padre Anchieta,19 horas a celebração 107, na Vila Alice), às 18 horas,acontece na Paróquia haverá a “Festa de São Judas Tadeu”. Na sequência, umaSanta Rosa de Lima procissão parte, com escolta da Birigui, Araçatuba, Cerqueira Judas, a partir das 19h30, na Rua Paróquia Nossa Senhora dasE Guarda Civil Municipal, da Rua César, Votuporanga, retornando Benedito Boaventura, 295. Ainda Graças realiza m Guarujá, a sexta-feira Cafelândia, 86, na Vila Áurea. à Rua Cafelândia. para o Dia de São Judas, a Paró- festa e procissão (28) será de muita cele- O trajeto percorrerá as avenidas Já a Santa Rosa de Lima quia organizou uma quermesse em homenagem bração e caminhada pela Jesus de Castro, Luciano de Cas- promove a “Festa de São Judas com a comunidade do bairro, ao Santo fé: é Dia de São Judas tro, Acaraú, passando pelas ruas Tadeu” na Capela São José e São com muita música e comida.procientec Feira de Ciências e Tecnologia continua nas escolasHoje, será a vez da Raimundo NogueiraEscola Professora Procientec O programa foi lançadoMaria Aparecida há dois anos e proporcionaAraújo, com aos alunos da Cidade um ambiente favorável de pes-atividade às 14 horas quisas, desenvolvimento A Prefeitura deu início nesta científico e tecnológico.semana a mais uma etapa da Com a realização da FeiraFeira de Ciências das escolas de Ciências, os alunos têmmunicipais, dentro do Progra- a oportunidade de interagirma de Ciências e Tecnologia com a disciplina. O Procien-(Procientec). As atividades, que A unidade tec valoriza a criatividade,começaram na segunda-feira (24) Benedicta atitude científica, tecnolo- Blac recebeu gia e suas aplicações, alémna escola Gladston Jafet, vão até o eventoa próxima sexta-feira (28). ontem, às 9 de permitir a interação da Na terça-feira (25), a escola e às 14h30 escola com a comunidade.Benedicta Blac recebeu o evento A Feira de Ciências segueem dois períodos: às 9 e às 14h30. no próximo mês nas escolasHoje é a vez da unidade Profes- será sediado pela escola Benedito Ciências e Tecnologia ocorrerá unidade terá a participação de municipais. O cronogramasora Maria Aparecida Araújo, Cláudio, às 9 e 15 horas. na Escola Professora Ivonete da estudantes do Ensino Fundamen- com as datas ainda serácom a atividade às 14 horas. E Para o último dia de evento, Silva Câmara, nos seguintes ho- tal I. Nas demais participam da confirmado.na quinta-feira (27), o evento na sexta-feira (28), a Feira de rários: 9, 13, 16 e 14 horas. Esta Feira alunos do 6º ao 9º ano.
  6. 6. 6 qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁpraça 14 bis beneficiários Guarda Civil Municipal realiza Prazo para cadastro no BPc Ação de Cidadania hoje é prorrogado para janeiro O prazo para o cadastroO evento, que Marcos Miguel no Benefício de Prestaçãoacontece na Praça Continuada (BPC) foi pror-14 Bis, faz parte da rogado para 30 de janeiro de 2012. Adultos com deficiên-Semana do Guarda cia não-inclusos no mercadoMunicipal de trabalho; idosos acima de 65 anos que não consegui-N esta quarta-feira ram se aposentar e crianças (26), a Prefeitura, portadoras de necessidades por meio da Guar- especiais devem comparecer da Civil Municipal à sede da Casa de Assistên-(GCM), promove uma Ação de cia Integrada (CAI) - RuaCidadania na Praça 14 Bis, em Cavalheiro Nami Jafet, nºVicente de Carvalho. O evento 669, Vila Maia – com visitafaz parte das comemorações da agendada, para efetuar oSemana do Guarda Municipal e recadastramento.ocorrerá das 9 às 17 horas. O Cadastro Único (Ca- Durante a ação, haverá de- dÚnico) é utilizado para amonstração de trabalhos e ati- seleção de beneficiários evidades realizadas pela GCM, a integração de programascomo grupamento ambiental, sociais do Governo Federal,patrulhamento ciclístico e apre- como Bolsa Família, Tarifasentação de projetos sociais e Social de Energia, Carteiracomunitários, mantidos pela Cor- do Idoso, Programa de Erra-poração. Os munícipes também dicação do Trabalho Infantilserão contemplados com serviços (PETI), Minha Casa, Minhade aferição de pressão arterial e Vida e contribuição do INSScorte de cabelo. para donas de casa. A abertura da Semana do O atendimento no CAIGuarda Civil ocorreu na terça- deve ser agendado pelo tele-feira (25), no Delphin Hotel fone 3382-4444. O não com-(Avenida Miguel Stéfno, 1.295, parecimento poderá acarretarPraia da Enseada). A Prefeitura no bloqueio do benefício. Épreparou uma extensa progra- importante salientar que amação repleta de atividades inscrição no CadÚnico nãovoltadas aos guardas civis e à prejudica a permanência dopopulação. O evento encerra no Os munícipes serão beneficiado em outros pro- contemplados também comdomingo (30), com a 4ª Corrida serviços de corte de cabelo e gramas sociais, a exemplo doe Caminhada Solidária. aferição de pressão arterial Bolsa Família. A diretora de gestão inte- grada e planejamento da Se- cretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania explica a necessidade da realização Siga o Diário Oficial no do CadÚnico. “Com o ca- dastro, o Município terá um diagnóstico que vai retratar twitter @Guaruja_SP a situação da pessoa com de- ficiência do idoso, podendo com isto, investir em novas ações para os segmentos”, explica.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 7projeto orla Prefeitura realiza mini oficinasAs associações de bairro, pesqueiras eartesanais se reúnem às 9 horas. Já às 15horas, o encontro contará com representantesde hotéis, quiosques e ambulantesA Prefeitura, por meio e ambulantes. das secretarias de Tu- As oficinas serão ministradas rismo, Meio Ambien- pela diretora da Regularização te e Desenvolvimento Fundiária, que explicará sobre oe Gestão Urbana, realiza hoje, às Projeto de Gestão Integrada da9 e às 15 horas, no gabinete do Orla Marítima – Projeto Orla - ePaço Moacir dos as ações executadasSantos Filho (Aveni- na Cidade. Trata- Fotos Marcos Miguelda Santos Dumont, O encontro se de uma forma800 – Santo Antô-nio) duas mini ofici- ocorre hoje no de grupos, já que os conscientizarnas relacionadas ao Paço Moacir o projeto requer aProjeto Orla. dos Santos participação de to- Os encontros dos.s ã o vo l t a d o s à s Segundo a ar- As oficinas são voltadas às pessoas que não participaram da primeira “Oficinapessoas que não participaram quiteta e urbanista da Secreta- de Capacitação de Gestores”, que aconteceu entre os dias 3 e 7 de outubroda primeira “Oficina de Ca- ria de Turismo do Município,pacitação de Gestores”, que Barbara Yume Tamagusku, o Projeto orlaaconteceu entre os dias 3 e 7 projeto necessita da participa- O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla - é uma ação do Governo Federal, através dade outubro. O primeiro horário ção da sociedade e dos primeiro, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), envolvendo os Ministérios do Planejamento e Meio Ambiente.reunirá as associações de bairro, segundo e terceiro setores. “É Com a premissa de estabelecer diretrizes para disciplinar o uso e ocupação da orla marítima, o Projeto visa alcançar o ordenamento dos espaços litorâneos sob o domínio da União, aproximando a política am-pesqueiras e artesanais. Já o um trabalho de apoio a vários biental e patrimonial, com ampla articulação entre o governo e sociedade.segundo, contará com repre- segmentos, por ser multilate- Na primeira oficina, as organizações realizaram diagnóstico, tanto por terra quanto por mar, apontandosentantes de hotéis, quiosques ral”, afirma a arquiteta. qual será o impacto do projeto no Município.debateSeminário discute trabalho, qualificaçãoe desenvolvimento regional O evento foi realizado nos últimos dias 24 e 25, no auditório da Unaerp “Trabalho, Qualificação e De- dos governos municipal, estadual de Emprego e Relações do Tra-senvolvimento Regional frente ao e federal. balho, Fábio Figueiredo LopesCenário Econômico Nacional”. Para a abertura dos traba- e Sônia Maria Biziac, em nomeEste foi o tema de abertura do lhos, a mesa foi composta pela da Agência Metropolitana da1° Seminário, cujo objetivo foi prefeita; o secretário municipal Baixada Santista (Agem).debater os assuntos: trabalho, de Desenvolvimento Econô- Para a chefe do Executivo,qualificação e desenvolvimento mico e Portuário; o deputado o encontro é inédito na Região,socioeconômico, na Região Me- federal, Protógenes Queiroz; o pois aponta a necessidade datropolitana da Baixada Santista. coordenador Sindical da Dele- qualificação de mão-de-obra.O evento foi realizado nos últi- gacia Regional do Ministério “Esse encontro é inédito e muitomos dias 24 e 25, no auditório do Trabalho, Carlos Alberto importante não só para nossada Unaerp. de Oliveira Cardoso; a gerente Cidade, mas para a Região. A O Seminário, que foi pro- Regional do Trabalho e Empre- qualificação é uma ferramentamovido pela Prefeitura e pelo go de Santos, Rosângela Silva; importante para que as vagas deConselho Sindical Regional da representando o Ministro de emprego que surgirem devidoBaixada Santista, Litoral Sul e Estado do Trabalho e Emprego, à exploração do pré-sal sejamVale do Ribeira, contou com a José Roberto de Melo; o repre- preenchidas pelos nossos traba-representatividade das esferas sentante do secretário Estadual lhadores”, finalizou.
  8. 8. 8 qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de ontem A Prefeitura executou, nesta terça-feira (25), os seguintes serviços: ColeTA MeCAnizADA Cemitério Jardim da Paz - Morrinhos VARRição Jardim Boa Esperança Rua Padre Donizetti Santa Cruz dos Navegantes Santa Rosa Avenida Dom Pedro I Limpeza da Bica da Puglisi - Centro Jardim Virgínia Rua Japurá – Jardim Umuarama Limpeza da Bica da Barra Funda – Centro Viela do Campo – Perequê Avenida Rio Amazonas – Vila Nova Perequê liMPezA De CAnAl Rua Nova Iguaçu – Calçadão Vila Júlia PinTuRA Morrinhos I Avenida Dom Pedro I Praça da Avenida Um e Dois – Morrinhos II CAPinAção Praça do Samprim – Morrinhos II Avenida Dom Pedro I Rua Dois até a Rua Oito – Vila Edna Continuação no Posto Policial – Vila Áurea Capinação e raspagem SeRViçoS De AlVenARiA Cemitério de Vicente de Carvalho Reforma de caixa na Rua Ernesto Martins – Pae Cará RoçADA Nivelamento de guias e reforma de caixa na Rua Paulo Cemitério da Consolação - Vicente de Carvalho Antônio de Souza – Pae Cará Cemitério da Saudade - Vila Júlia Reparos de mosaicos na Rua Benjamin Constant - Centro Nivelamento de guias na Rua do Sol – Jardim dos PássarosFotos Dayanna de Castro Conserto de caixas na Rua Uruguai – Enseada Reparos na tubulação na Rua Antônio Fernandes – Vila Lígia Reparos de tubos na Rua Javarí – Vila Nova Perequê Desobstrução de pedra no Morro – Morrinhos II Continuação da tubulação e canaleta na Rua Pioneiros - Vila da Noite HiDRojATo / SuGADoR Rua São Paulo Valão – Parque Estuário Enseada Santa Rosa ReTRoCAMinHão TRuCADo/ToCo Transportes de material para a Rua do Sol – Jardim dos Pássaros Avenida Antenor Pimentel ColeTA De ReSíDuoS Posto Policial – Vila Áurea Jardim Conceiçãozinha PATRol 2 MáquinAS Rua da Madeira – Vila Nova Perequê Avenida Rio Amazonas – Vila Nova Perequê Rua Nova Iguaçu - Perequê Jardim Umuarama Sítio Conceiçãozinha eSCAVADeiRA HiDRáuliCA Santa Rosa TAPA BuRACo Avenida Desembargador Plínio de Carvalho Pinto – Jardim Virgínia Rua Áureo Guenaga de Castro – Enseada Avenida Dom Pedro I – Enseada Avenida Castelo Branco - Bocaina Rua Mal. Floriano Peixoto – Jardim Santense Rua Guilherme Guinle – Jardim Santense Rua Guilherme Backeuser – Jardim Santense Rua Mato Grosso – Jardim Santense
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 9campanha “É Tempo de Gente do Bem” celebra Dia do Servidor Arquivo/PMG Campanha vem coroar as conquistas dosA iniciativa é uma eu me incluo, ao longo destes uma mudança de paradigma do Esporte, teve a oportunidade servidores ao quase três anos foram dados para Administração Municipal. de compartilhar novas vitóriashomenagem empoderamentos para serem pro- A Prefeitura de Guarujá cumpriu e momentos de descontração e longo destes 34 meses de gestão,à Semana do tagonistas deste novo momento”, com os direitos dos servidores amizade. como: a liberdade de escolha doServidor Púbico disse a prefeita. pagando os passivos trabalhistas Regime Jurídico; Gente do Bem e valorizadaN A proposta em exaltar que e garantindo a Licença Prêmio a possibilidade a semana em que os servidores são “Gente do Bem” em Pecúnia. Diante todos os avanços, era de obter linha de é celebrado o Dia vem coroar as ações As conquistas impossível modernizar a gestão financiamento habitacional; as do Servidor Público que a Prefeitura, ao desta “Gente do pública e não apostar na qualifica- discussões para o – 28 de outubro, a longo destes 34 me- Dia do Bem” não param ção e capacitação dos servidores. tão sonhado PlanoPrefeitura lança a Campanha ses, vem promoven- Servidor é por aí, para os tra- Por isso, importante ferramenta de Cargos, Carreiras e Salários e oComemorativa: “É Tempo de do: a liberdade de balhadores opera- de valorização e capacitação aoGente do Bem”. O objetivo é levar escolha do Regime celebrado em cionais, a Prefeitu- servidor foi a implantação da maior reajuste dos últimos 10 anosà população a importância do Jurídico; a possibili- 28 de outubro ra disponibilizou Escola de Governo. Medida,trabalho que o servidor municipal dade de obter linha novos pontos para que o secretário de Coordenaçãotem como parte fundamental da de financiamento café da manhã. So- Governamental destaca como dores que doam parte do seu diareestruturação do Município. habitacional; as discussões para mando assim, sete locais de importante ferramenta para ser- para o próximo e em benefício da Para a prefeita num mundo o tão sonhado Plano de Cargos, concentração de servidores ope- vidores enfrentarem adequada- sociedade em que vivem, comoonde a violência urbana e as Carreiras e Salários e o maior racionais, e ainda, em local mente as demandas surgidas na só pessoas de bem o fazem”,práticas de relacionamentos e reajuste dos últimos 10 anos. adequado e com alimentação de Administração Municipal. afirmou o secretário.convivências são banalizadas, Garantir que o servidor mu- qualidade. “O funcionalismo deve se Mesmo após o Dia do Ser-“é necessário exaltar o trabalho nicipal tenha assegurado seus E até mesmo em forma de in- apropriar da sua história e ofe- vidor, a Campanha Comemora-a favor do “Bem” e este é o perfil direitos sem apadrinhamento tegração: a valorização veio com recer à comunidade um serviço tiva “É Tempo de Gente do Bem”dos nossos servidores municipais. político ou por qualquer outro o sucesso das Olimpíadas do Ser- de qualidade, que condiz com a terá novas ações em benefíciosAos nossos servidores, classe que tipo de beneficiamento, esta foi vidor. O funcionalismo, por meio vocação de cada um dos servi- do servidor.
  10. 10. 10 qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ 3 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O N.º 9.604. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-gais; DeCRetA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVdo art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 3.933.392,26 (três milhões, novecentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e vintee seis centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- 2cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor deR$ 3.933.392,26 (três milhões, novecentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e vintee seis centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de outubro de 2011. PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 25.10.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 4
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 11 D e C R e t O N.º 9.605. eRRAtA “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, eXtRAtO De teRMO De CONVÊNiO autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” No Extrato de Termo de Convênio, publicado no Diário Oficial do Município, de 10 de outubro deMARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições 2011 - Edição n.º 2385,legais; onde se lê: DeCRetA: “Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO AMI-Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III GOS DO LAR DO MENOR ASSISTIDO – ALMA (CNPJ/MF n.º 68.011.394/0001-17); ... Dotação orça-do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor mentária: 07.02.00.1004.2145.08.243.3.3.90.39.53 (ficha 1199); ...”de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme programação constante do Anexo I deste De- leia-se:creto. “Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO AMI-Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- GOS DO LAR DO MENOR ASSISTIDO – ALMA (CNPJ/MF n.º 68.011.394/0001-17); ... Dotação orça-cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de2 mentária: 07.02.00.1004.2145.08.243.3.3.90.39.53 (ficha 1174); ...”R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Portaria N.º 2206/2011.-Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei Registre-se e publique-se. lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de outubro de 2011. RESOLVE: PRefeitA EXONERAR o Sr. CLAYSON ALEXANDRE DA SILVA – Pront. n.º 17.786, do cargo de provimento“ORÇ”/dll em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Trânsito e TransportesRegistrado no Livro Competente, Públicos.“UAE GBPRE”, em 25.10.2011 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Débora de Lima Lourenço - Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de outubro de 2011.Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “UAE”/dll Registrada no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 25.10.2011 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino DeSPACHO edital: TOMADA DE PREÇOS 005/2011 Processo Administrativo: 12650/0071137/2011 Objeto: Cobertura de Quadras e Serviços Complementares nas Escolas Municipais: Profa. Maria Aparecida Ramos Camargo e Profa. Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva. Em vista aos elementos constantes no processo quanto às análises efetuadas nas propostas apre- sentadas ao edital de Tomada de Preços 005/2011, decido: a) CLASSifiCAR a empresa licitante fL-eXtA COMeRCiAL e CONStRUtORA LtDA. em 1º. lugar com o valor global total de R$ 276.471,88 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publicação no Diário Oficial da para a apre- sentação de recurso ao parecer e classificação da Comissão. Guarujá, 25 de outubro de 2011. ARMANDO LUiZ PALMieRi Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de engenharia
  12. 12. 12 qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Portaria N.º 2207/2011. - OBJetO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e Sistema Integrado da Gestão da Educação Municipal – SIGEMMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- corretiva nos equipamentos odontológicos da Secretaria Mu- para a Secretaria Municipal de Educação de Guarujá.JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, nicipal de Saúde; Valor R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e nove- O Valor total do contrato é de R$ 100.850,00 (Cem mil, oitocen- RESOLVE: centos reais). Dotações Orçamentárias: 16.01.10.301.1001.2.157 tos e cincoenta reais)EXONERAR o Sr. CLAYTON MONTEIRO DA CRUZ – Pront. n.º .3.3.90.39.00 (976) e 16.01.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982); Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura.18.569, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Data da assinatura de 07 de Data da assinatura 21/10/2011de Assessor Especial II, junto à Assessoria Especial de Relações outubro de 2011;Institucionais. 6ª CONVOCAÇÃO PARA APReSeNtAÇÃO De AMOStRAS Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DeSPACHO PReGÃO PReSeNCiAL Nº 35/2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de outubro de 2011. Processo Administrativo n.º: 4743/147244/2011. Processo Administrativo n.º: 16757/71137/2011. PREFEITA Pregão Presencial n.º 103/2011. Pregão Presencial n.º 35/2011. Secretário Executivo de Coordenação Governamental Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de“UAE”/sls a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de limpeza hospitalar.Registrada no Livro Competente, monitoramento, atendimento e despacho e sistema de I – Tendo em vista as informações constantes do processo licita-“UAE GBPRE”, em 25.10.2011 transmissão de imagens via rádio digital instalado (e a ins- tório em epígrafe, em especial os termos do item 3.2.1 do Edital,Solange Lima dos Santos talar), no Município de Guarujá. e considerando o resultado apurado na sessão pública proces-Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino Onde se lê: sada em 24/10/11, ficam as seguintes licitantes CONVOCADAS D) Atestado de execução da visita técnica obrigatória a ser feita a apresentar as amostras do item para o qual apresentou o me- DeSPACHO em todos os locais constantes das especificações técnicas (ANE- nor preço subsequente às licitantes reprovadas:edital: TOMADA DE PREÇOS 010/2011 XO X), devendo a mesma ser previamente agendada na Direto- iteM 02 BOLiVAR COMÉRCiO De eMBALAGeNS DeSCARtÁ-Processo Administrativo: 24915/0144935/2010 ria de Compras, sito no Paço Municipal Moacir do Santos Filho VeiS e PReStAÇÃO De SeRViÇOS De LiMPeZA e HiGieNiZA-Objeto: Ampliação e adequação da e. M. Profª. Ivonete da silva (Av. Santos Dumont, 800 – 1º andar – Jd Santo Antônio, Guarujá- ÇÃO LtDAcâmara. SP), a ser realizada até o dia 03/11/11 Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan-Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- d.1.1) Datas e horários disponíveis: 24, 25, 26, 27 de Outubro de tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor finallises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de con- 2011, 01 e 03 de Novembro de 2011, às 10h00m ou as 15h00m. obtido junto à licitante acima é considerado compatível comcorrência publica 010/2011, decido: Leia-se: o parâmetro de preços.a) HABiLitAR as empresas A. N. eNGeNHARiA e CONStRU- D) Atestado de execução da visita técnica obrigatória a ser feita iteM 10 UNiJOHN SiSteMAS De LiMPeZA LtDAÇÕeS LtDA., fL-eXAtA COMeRCiAL e CONStRUtORA LtDA., em todos os locais constantes das especificações técnicas (ANE- Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan-MAtHeSiS eNGeNHARiA e CONStRUÇÃO LtDA e RDZ CONS- XO X), devendo a mesma ser previamente agendada na Direto- tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor finaltRUtORA LtDA. ria de Compras, sito no Paço Municipal Moacir do Santos Filho obtido junto à licitante acima é considerado compatível comb) iNABiLitAR a empresa teCSA eNGeNHARiA e CONStRU- (Av. Santos Dumont, 800 – 1º andar – Jd Santo Antônio, Guarujá- o parâmetro de preços.ÇÃO LtDA. em face ao descumprimento dos itens 6.1.2 alínea SP), a ser realizada até o dia 09/11/11. Para o item nº 6, considerando que as amostras de todas as li-“e1”, 6.1.3 alínea “a” e 6.1.4 alínea “a2” do edital. d.1.1) Datas e horários disponíveis: 24, 25, 26, 27 de Outubro de citantes convocadas foram consideradas reprovadas pela Co-Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publica- 2011, 03, 04, 07, 08 e 09 de Novembro de 2011, às 10h00m. missão designada para a análise, informo que não há licitantesção no Diário Oficial para a apresentação de recurso ao parecer Guarujá, 25 de Outubro de 2011 subsequentes para convocação, e o resultado será enviado àde habilitação da Comissão. DANieL RODRiGUeS PeDReiRA autoridade superior que, oportunamente, declarará o item fra- Guarujá, 25 de outubro de 2011. Pregoeiro cassado. ARMANDO LUiZ PALMieRi II – As amostras serão recebidas na Diretoria de Recursos Ma- Presidente da Comissão Permanente de eRRAtA teriais (Almoxarifado Central), sito na Avenida Mário Daige, Licitações de Obras e Serviços de engenharia No Extrato de Termo de Contrato referente a ssinatura anual da 1250 – Jardim Boa esperança – Vicente de Carvalho – Guaru- Revista Nova Escola para a Rede Municipal de Ensino, publica- já – SP – (13) 3355-8424, no dia 03 de Novembro de 2011, até eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS do no dia 15 de outubro de 2011. as 8h30m, iniciando-se a análise a seguir.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 179/2011 ONDe Se LÊ: III – A data de recebimento e análise acima designada obedecePREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2011 ... Contrato Administrativo nº. 147 / 2011 ao limite mínimo exigido no item 3.2.2.1 do Edital. Frisa-se que éPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20841/71137/2011 ...Processo Administrativo nº. 27118/169215/2011 permitido o envio de amostras via postal, caso o representanteCONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ LeiA-Se: legal da licitante não possa comparecer na data designada.CONTRATADA: MAqMÓVeiS iNDÚStRiA e COMÉRCiO De ... Contrato Administrativo nº. 165 / 2011 IV – Destacamos as informações contidas no instrumento con-MÓVeiS LtDA ...Processo Administrativo nº. 14331/3418/2011 vocatório:OBJetO: Registro de preços para aquisição de móveis escolares. ReNAtA MARtiNS De SOUZA 3.2.3 - A amostra deverá ser identificada com etiqueta contendo:Valor total registrado R$ 698.500,00 (seiscentos e noventa e oito Diretora de Acompanhamento de Contratos razão social da licitante, número do processo administrativo e nu-mil e quinhentos reais) para os itens 01, 02, 03, 04 e 06; Dotação mero do pregão.Orçamentária: 12.01.00.12.361.1002.2070.4.4.90.52.42.00 (762); eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO 3.2.3.1 - A amostra deverá ser da mesma marca apresentada naVigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 04 de outubro de CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO Nº. 199/2011 Proposta Comercial e apresentar as especificações exigidas no2011. MODALiDADe: DiSPeNSA De LiCitAÇÃO ANEXO I. PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 15001/018/2011 3.2.5.2 - Em caso de reprovação da amostra, não haverá nova opor- eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS CONtRAtANte: MUNiCÍPiO De GUARUJÁ tunidade para substituição da mesma.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 180/2011 CONtRAtADA: BANCO DO BRASiL S.A V – As amostras serão avaliadas por Comissão designada no pro-PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2011 OBJetO: Prestação de serviços de pagamentos das Ordens Ban- cesso licitatório formada no mínimo por três servidores, semprePROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20841/71137/2011 cárias – OB, por meio do sistema OBN – Ordens Bancárias dos em número ímpar, da Unidade Requisitante, a qual é a respon-CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Estados e Municípios. sável por tal análise.CONTRATADA: W.K.R COMÉRCiO e DiStRiBUiÇÃO LtDA A execução deo presente contrato se dará sem ônus à PRE- VI – Publique-se.OBJetO: Registro de preços para aquisição de móveis escolares. FEITURA. Guarujá, 25 de Outubro de 2011Valor total registrado R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocen- Valor, R$ 0,00 (zero reais) DANieL RODRiGUeS PeDReiRAtos reais para o item 05; Dotação Orçamentária: 12.01.00.12.361. Vigência: 05 anos a partir da data da assinatura. PReGOeiRO1002.2070.4.4.90.52.42.00 (762); Vigência: 12 (doze) meses; Data Data da assinatura 05/10/2011da Assinatura: 04 de outubro de 2011. AViSO De ReABeRtURA De LiCitAÇÃO: eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO PReGÃO PReSeNCiAL Nº 69/2011 eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO Nº. 216/2011 Objeto: Aquisição de divisórias para equipar as Unidades deCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 197/2011 MODALiDADe: iNeXiGiBiLiDADe De LiCitAÇÃO Pronto Atendimento.PROCESSO N° 27425/71137/2010 PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 20305/3418/2011 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2011 CONtRAtANte: MUNiCÍPiO De GUARUJÁ mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ CONtRAtADA: SOftPARK iNfORMÁtiCA LtDA soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade deCONTRATADA: WMC ASSiStÊNCiA tÉCNiCA MÉDiCA e ODON- OBJetO: Contraração de empresa para prestação de serviço de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-tOLÓGiCA LtDA Me manutenção e suporte técnico, e fornecimento de Licenças do ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,

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