Diário Oficial de Guarujá - 06-01-12

2.890 visualizações

Publicada em

Publicada em: Notícias e política
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
2.890
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
2
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Diário Oficial de Guarujá - 06-01-12

  1. 1. Diário Oficial Sexta-feira, 6 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2436 • Distribuição gratuita GUARUJÁ transparência Prefeitura apresenta projeto de ciclovia na Santos Dumont A prefeita esteve na terça-feira (3) visitando co-Pedro Rezende merciantes da Avenida Santos Dumont, para explicar as obras de implantação da ciclovia na Avenida – entre a Rua Joana de Menezes Faro e Avenida Guilherme Guinle, aprovada pela Prefeitura. A obra, que está em processo de li- citação, terá investimento de R$ 816.948,31. Página 16 caráter experimental Fila da balsa é alterada A fila ficará do lado esquerdo da pista A Prefeitura, após ouvir usuários, moradores e iptu dançando na praça comerciantes com estabelecimentos próximos à balsa, Prazo para pagamento Amanhã tem muda, em caráter experimental, o lado da fila da balsa. A fila ficará à esquerda da pista, melhorando o trânsito com desconto dança de salão e coibindo ação de fura-filas, além de oferecer maior segurança aos usuários do transporte coletivo, que termina hoje na 14 Bis atualmente descem fora do ponto. Na segunda-feira (9), tem início a sinalização semafórica. Em seguida, a Prefeitura fará a orientação com os usuários durante uma semana, para então, realizar a alteração. Página 3 Página 4
  2. 2. 2 sextA-feiRA 6 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 6 de janeiro de 2012 3 zona centro Prazo para pagamento do IPTU com desconto encerra hojeMarcos Miguel o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2012 também pode ser parcelado em 12 vezesContribuintes ritorial Urbano (IPTU) 2012 de “Os contribuintes que não Dumont, n.º 640 – Sala 21, no PAGAMENTO DA COTA ÚNICA Guarujá para os moradores da receberem os carnês até dez dias Térreo). Já os contribuintes das E PRIMEIRA PARCELApodem optar pelo Zona Centro. Os contribuintes antes do vencimento devem se Zonas Norte (5) e Sul (6) devemabatimento de 3,5%, que efetuarem o pagamento à dirigir ao setor de Gestão de se dirigir à Unidade de Atendi- ZonAs PrAZopagando a cota vista terão 3,5% de desconto. Receitas Territoriais”, alertou a mento ao Contribuinte, situada O cronograma de vencimen- diretora de Gestão Tributária. na Rua Cunhambebe, n.º 500, Centro (0) 06/01única do tributo tos por zonas prossegue até o dia Segundo a diretora, no caso em Vicente de Carvalho. Leste (3) 13/01H 30 de janeiro (ver quadro). Para dos proprietários de imóveis das O serviço funciona de se- Sul (1) 17/01/ oje vence o prazo quem optar pelo parcelamento, a Zonas Centro (0), Sul (1), Oeste gunda a sexta-feira, das 10 às 16 Oeste (2) 20/01 para pagamento da primeira parcela também vence (2) e Leste (3), o atendimento horas. Os boletos também podem ZN Norte (5) 30/01 cota única do Im- na mesma data do pagamento do é realizado no Paço Municipal ser obtidos no site da Prefeitura ZN Sul (6) 30/01 posto Predial e Ter- desconto da cota única. Raphael Vitiello (Av. Santos (www.guaruja.sp.gov.br).
  4. 4. 4 sextA-feiRA 6 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ prevenção de acidentesFotos Marcos Miguel Cipa define contato com servidor e palestra em primeira reunião do ano A Comissão Interna de Pre- informativas com os temas: venção de Acidentes (Cipa) da “Percepção de Perigo e Risco” e Prefeitura realizou nesta quarta- “Diálogo Diário de Segurança” feira (4), a 2ª reunião ordinária da (DDS). A primeira palestra será Comissão - mandato 2011/2012. realizada na próxima quinta-feira Na ocasião, foram deliberados (12), no Núcleo de Educação pontos de seguranças do trabalho Infantil Municipal (Neim) Albert dos servidores da Administração Sabin (Avenida Mário Daige, Municipal e as novas metas da Co- 1555 – Jardim Boa Esperança). missão para o ano que se inicia. Segundo o presidente da Os membros da Cipa defi- Cipa, Rafael Vizaco, as palestras niram um novo canal de comu- serão ministradas pelos técnicos nicação entre a Comissão e os de segurança do trabalho, com funcionários, que estará funcio- direcionamento a todos os fun- nando em modo de experiência cionários, que serão orientados nesses primeiros meses. O e-mail sobre os cuidados com a segu- para contato será: cipa@guaruja. rança. “As próximas palestras sp.gov.br. serão divulgadas ao longo das O grupo também está formu- definições estabelecidas pelo lando um calendário de palestras grupo”, explica. ubs morrinhos Gestantes atendidas pela “dançando na praça” Prefeitura recebem enxovais hoje Projeto de dança de salão retorna neste sábado (7) Iniciativa de Secretaria por meio da dança de salão. A que não se trata de uma aula. ação, coordenada pela Secreta- O espaço pode ser frequentado de Cultura visa ria de Cultura, acontece todos apenas pelos apreciadores da os enxovais são formados por bolsa, manta, lençol, toalha, entre outros itens proporcionar bem- os sábados, das 18 às 22 horas, dança. Os participantes só re- Esta sexta-feira (6) será de cinco enxovais para meninas, três estar e diversão à na Praça 14 Bis, em Vicente de ceberão auxílio de monitores se realizações para várias mães da para meninos e nove unissex. Carvalho. desejarem. Cidade. O Fundo Social de So- Os enxovais são formados população O O “Dançando na Praça” é um Para tornar o evento ainda lidariedade entregará enxovais por bolsa de bebê, manta con- projeto “Dançando evento fixo com monitoramento mais agradável, foram convida- para o Grupo de Gestantes da feccionada pela Fábrica de Artes na Praça” volta ao profissional. A ideia é fornecer dos alguns grupos para tocar ao Unidade Básica de Saúde (UBS) do Fundo Social, lençol, toalha, ritmo normal depois uma base a todos que têm dis- vivo. Na ocasião, também haverá do Morrinhos (Praça do Comér- pacote de fraldas de tecidos e des- de uma breve pausa posição para aprender os vários sorteio de brindes. É importante cio), a partir das 10 horas. cartáveis. Os kits também contam para as festividades de fim de passos da dança de salão. O pro- lembrar que, uma vez que o “Dan- Na ocasião, 17 mães serão com macacão de verão e inverno, ano. A iniciativa da Prefeitura jeto trabalha a interação social e çando na Praça” é realizado ao ar contempladas com a doação. To- meia, sapato, escova para cabelo, tem como objetivo principal le- melhora a saúde física e mental livre, em caso de chuva, o evento das realizam o pré-natal na UBS lenços umedecidos, casaco de lã var entretenimento à população dos participantes. Vale ressaltar é suspenso. do bairro. Ao todo, serão doados e banheira.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 6 de janeiro de 2012 5saúde Prefeitura promove treinamento para agentes comunitáriosA capacitação tem início nesta segunda Arquivo/PMG(9) e vai até sexta-feira (13), das 8h30 às12h30 e das 13h30 às 17h30C erca de 30 agentes Os agentes receberão orien- comunitários de saúde tações sobre: o Sistema Único de do Município passa- Saúde (SUS); os programas munici- rão por treinamento, a pais de saúde; Política Nacional departir da próxima semana. Trata- Saúde; a nova Portaria de Atençãose da primeira etapa do curso Básica; territorialização; a reorga-introdutório de formação inicial nização do modelo de Estratégiae continuada, voltado aos novos de Saúde da Família (ESF); alémprofissionais, coordenado pela de patologias, como tuberculose,Prefeitura, por meio da Secretaria hanseníase, dengue e DST/Aids.Municipal de Saúde. De acordo com a coordenadora O evento ocorrerá na sede do de Atenção Básica e Especializada,Sindicato dos Funcionários Pú- Maria Angela Segantini, é a pri-blicos da Prefeitura (Rua Manoel meira etapa da formação do agenteHipólito do Rego, 84 – Jardim comunitário de saúde. “Médicos,Boa Esperança). A capacitação enfermeiros, psicólogos, assistentestem início nesta segunda (9) e sociais, dentistas e outros agentesvai até sexta-feira (13), em dois comunitários de saúde já atuantesperíodos: das 8h30 às 12h30 e são os profissionais que irão minis-das 13h30 às 17h30. trar o treinamento”, explicou.“jesus no litoral” Jovens usam arte para falar de Deus nas praias Guarujá recebe pela terceira intenção é obter uma transforma-vez o projeto “Jesus no Lito- ção social, humana e espiritual,ral – Uma Virada Radical”. O por meio de atividades esportivasprograma, que conta com apoio e apresentações artísticas de dan-da Prefeitura, tem como objetivo ça, teatro e música. Cerca de 200principal evangelizar os turistas e jovens de todo o Estado de Sãomunícipes que frequentam o litoral Paulo, além de integrantes dona alta temporada. Paraná e Amazonas, fazem parte No Município, o grupo já pas- do projeto.sou por quatro praias: Pitanguei- Para a professora Andrea deras, Enseada, Astúrias e Prainha Souza Lima, uma das organiza-Branca. Hoje, acontece a missa doras do Jesus no Litoral, parti-de encerramento às 11h30, na cipar do projeto é um experiênciaEscola Municipal Sérgio Pereira importante que lhe proporciona(Avenida Atlântica, 1.516), na bem-estar. “Participar do ‘JesusCidade Atlântica. no Litoral’ é viver intensamente A organização, que atua desde aquilo que a palavra do Senhor diz. os agentes dejaneiro de 2009, leva em conside- É como se eu colocasse em prática saúde orientam os munícipes em relaçãoração alguns critérios na hora de a ordem que o Senhor me deu. É a diversas doenças,coordenar a missão, como perfil um prazer muito grande estar aqui, inclusive denguedos missionários, formação, espiri- e eu sou muito grata por isso todostualidade e convivência fraterna. A os dias”, afirmou.
  6. 6. 6 sextA-feiRA 6 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁfiscalização Vigilância Sanitária inicia Os fiscais também verificam o campanha antiálcool cumprimento da Lei Estadual AntifumoD esde o dia 1º de José Ricardo janeiro, fiscais da Vigilância Sanitária inspecionam bares,restaurantes, casas noturnas,lanchonetes, lojas de conveniên-cias, adegas, feiras e eventos emgeral. O objetivo é fazer cumprira Lei Estadual nº 14.592, de19/10/2011, que proíbe a venda,oferta, fornecimento, entregae permissão do consumo debebidas alcoólica, ainda quegratuitamente a menores de 18anos de idade. As inspeções ocorrem apósàs 18 horas e se estendem atéa madrugada. A programaçãodos locais inspecionados é feitapela própria Vigilância Sanitá-ria do Município, ou de acordocom a demanda de denúncias,sugeridas pela Secretaria Es-tadual da Saúde. Trabalhamnesta operação três duplas defiscais, além de motoristas, quepercorrem os estabelecimentosda Cidade. Dependendo daocorrência, o apoio da PolíciaMilitar ou Guarda Civil Muni-cipal é solicitado. É importante lembrar queos ficais também estão verifi-cando o cumprimento da LeiEstadual Antifumo nº 13.541,de 07/05/2009. A lei diz que éproibido fumar no interior de ba-res, boates, restaurantes, escolas,museus, áreas comuns de condô-minos e hotéis, casas de shows,açougues, padarias, farmácias,supermercados, shoppings, repar-tições públicas e táxis.TreinamenTo Vigilância Sanitária – GVS XXV lidades variam de R$ 1.700 a R$ Cerca de 30 profissionais – Santos. O objetivo foi esclarecer 43 mil, dependendo da condiçãodas vigilâncias sanitárias das os fiscais sobre a aplicação da econômica do estabelecimento. As inspeçõescidades da Baixada Santista Lei Estadual 14.592, de 19 de As denúncias podem ser feitas ocorrem após às 18participaram dia 12 de dezembro outubro de 2011. no site www.alcoolparameno- horas e se estendemda capacitação “Prevenção ao De acordo com a Lei Estadual reseproibido.sp.gov.br ou peloconsumo de álcool na infância Antiálcool, as infrações podem telefone 0800 771 3541. Já sobre até a madrugadae na adolescência”. O encontro ser graduadas em leves, médias a Lei Antifumo o canal é no sitefoi promovido pelo Grupo de ou graves. Os valores das pena- www.leiantifumo.sp.gov.br.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 6 de janeiro de 2012 7canilFeira de Adoção de Animais Atividade contará com bazar de roupas para animais e vendacomeça amanhã de camisetas com o logotipo da SOSA Feira de Adoção de necessidades. “Nós queremos Pedro Rezende Animais, promovida trabalhar e apoiar as instituições pela Prefeitura, em constituídas para a assistência parceria com a SOS aos animais”, explicou.Animais, idealizadora da ação, Liliana Cristina de Camargo,tem início amanhã, das 14 às também voluntária do grupo,20 horas, na Praça dos Expedi- disse que a primeira reuniãocionários (Avenida Marechal realizada pela equipe aconteceuDeodoro da Fonseca, 591 – Pi- em maio do ano passado. Desdetangueiras). então, a equipe desenvolveu três Na ocasião, estarão à dispo- ações, incluindo a Campanha desição filhotes e adultos de cães e Adoção.gatos. A iniciativa contará ainda “É o terceiro evento que nóscom um bazar com roupas para realizamos desde a fundação. Oanimais e camisetas com o logo- primeiro foi um rodízio de pizzatipo do SOS Animais. que, através de brindes e sorteios, nos rendeu dinheiro para a com-Parceria pra de gaiolas e grades para os O grupo que se confunde animais”, contou Liliana.com uma organização não- Já a voluntária Ângela Diasgover namental (ONG), na observou que, desde a criaçãorealidade é uma equipe de da Coordenadoria do Bem-Estardoze voluntários que se reúne Animal, o trabalho com o Canilsemanalmente para discutir Municipal evoluiu notavelmente.melhorias em situações que en- “Tivemos mais acesso e facilida-volvem tratamento de animais. des com os trabalhos da Juliana mostra o amadurecimento da cemos o que ela está fazendo informações sobre o trabalho doSegundo um dos voluntários do e da Débora. Nós percebemos Cidade em relação à questão. pelos animais da Cidade”, grupo podem entrar em contatoSOS Animais, Reginaldo Vieira, esta mudança e acompanha- “Nós pudemos encontrar a ressaltou Reginaldo. pelo e-mail animaisdoguaruja@o objetivo do grupo é fomentar mos”, afirmou. prefeita no Café da Manhã que Interessados em ser volun- gmail.com ou pelo endereço doáreas de todo o Município, O grupo reforça que o traba- aconteceu no Canil. Divulga- tário e fazer parte da equipe blog http://bemestar-animal.auxiliando de acordo com as lho desenvolvido pela Prefeitura mos o nosso trabalho e agrade- SOS Animais ou obter outras blogspot.com. Disque Dengue: 0800 779 8000
  8. 8. 8 sextA-feiRA 6 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira as ações realizadas na quarta (4) A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços: COLETA MECANIzADA CAPINAçãO E vARRIçãO HIDROjATO / SUGADOR Enseada Rua Cunhambebe – Vila Alice Rua 1º de Junho – Pae Cará Jardim Boa Esperança Rua São Pedro – Pae Cará Jardim Monteiro da Cruz Rua São Paulo – Vila Alice Rua São José – Pae Cará LIMPEzA DE CANAL Roçada Avenida Arthur Paixão ALvENARIA Imediações do Jardim Las Palmas - Astúrias Reforma de caixas e calçada na Avenida Santos Dumont com a Avenida Miguel Mussa Gaze Guaiúba Rua São Jorge Limpeza de caixas Conjunto Wilson Sório Reparos de PV na Rua 1º de Junho – Pae Cará Avenida Tambaú – Pae Cará Avenida Dom Pedro I – Enseada Reparos de tubulação na Avenida da Saudade com Rua Dois de Rua Rio Negro – Jardim Umuarama - Perequê Junho Limpeza de bocas de lobo e caixas Limpeza nas canaletas e concretagem de tubos Rua Antônio Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos II Rua Japurá – Jardim Umuarama - Perequê de Souza Rua Treze, próximo ao Colégio Amauri Galiera – Morrinhos I CAPINAçãO Continuação dos reparos do mosaico no calçadão da Praia das Arredores da Creche Grousier Magri – Morrinhos I Pitangueiras – Centro Rua Funchal Pae Cará Reparos na tubulação na Rua México com Rua São Carlos – Avenida Manoel Albino – Santa Rosa PINTURA Barra Funda Rua Jota Júnior – Jardim Cidamar - Perequê Avenida Manoel Albino – Santa Rosa Confecção de tampas no Centro Operacional Construção de calçada na Avenida1 – Morrinhos IDayanna de Castro vARRIçãO Bica da Puglisi – Centro Bica da Barra Funda – Centro Santa Cruz dos Navegantes Praça da Avenida 2 – Morrinhos II Ruas 3, 4,5,6,7 e 8 – Vila Zilda Centro Comercial – Morrinhos II RETRO/CAMINHãO TRUCADO/TOCO Santa Rosa Morrinhos I e II COLETA DE RESíDUOS Rua Manoel de Góes – Jardim Boa Esperança Rua Julio Inácio de Freitas Rua Santa Rosa – Pae Cará Rua São Paulo Valão – Pae Cará Rua São José – Pae Cará HIDROjATO Rua José Lourenço Guerra – JardimBoa Esperança Santa Rosa Rua JK – Vila Edna Rua Brasília – Vila Edna Rua Goiás – Vila Edna ESCAvADEIRA HIDRáULICA Avenida Santa Maria - Vila Júlia PATROL Ruas do Balneário do Pernambuco Nivelamento de ruas do Santa Rosa OPERAçãO TAPA-bURACO Rua Cazil Franzon – Jardim Boa Esperança Rua Mário Silveira – Jardim Boa Esperança Via Santos Dumont Rua Domingos da Silva – Santo Antônio Alameda dos Lírios – Jardim Primavera Rua Luiz Ramos – Santo Antônio Avenida Francisco Arnaldo Gimenes – Santo Antônio
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 6 de janeiro de 2012 9 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O Nº 9.705. “LEIN”/rdl “UAE GBPRE”, em 05.01.2012 “Altera dispositivo do Decreto nº. 9.194, de Registrado no Livro Competente Renata Disaró Lacerda 28 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 9.579, “UAE GBPRE”, em 05.01.2012 Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino de 29 de setembro de 2011 e dá outras providências.” Renata Disaró LacerdaMARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Portaria N.º 115/2012.-já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-Considerando a implantação da Lei Complementar nº 122, de D e C R e t O Nº 9.707. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,30 de dezembro de 2009, e a necessidade de se estabelecer nor- “Institui e nomeia membros da Comissão Especial RESOLVE:mas como forma de promover o melhor aproveitamento dos destinada ao processo de avaliação e desempenho do EXONERAR o Sr. ORLANDO DE OLIVEIRA MAZAGÃO – Pront. n.ºprofissionais do magistério; servidor do Quadro do Magistério Municipal em estágio 13.790, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10,Considerando, ainda, a necessidade de dar continuidade aos probatório, de que trata o Decreto nº 9.656, de 05 de de Diretor I de Recursos Materiais, retroagindo seus efeitos àestudos referentes ao processo de atribuição de aulas e classes; dezembro de 2011, e dá outras providências.” 04.01.2012.Considerando, ademais, que o processo de atribuição de aulas MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.e classes permanece no decorrer do ano letivo; e, já, no uso das atribuições legais que a lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de janeiro de 2012.Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- Considerando o disposto no § 4º, do artigo 41 da Constituição PREFEITAvo nº 655/145773/2011; Federal; Secretário Municipal de Administração DeCRetA: Considerando, ainda, o disposto no artigo 10, da Lei Comple- “ADM”/dllArt. 1º A alínea “f”, do inciso I, do artigo 2º, do Decreto nº 9.194, mentar nº 122, de 30 de dezembro de 2009; Registrada no Livro Competentede 28 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 9.579, de 29 Considerando, ademais, o disposto nos artigos 3º e 4º, do De- “UAE GBPRE”, em 05.01.2012de setembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: creto nº 9.656, de 05 de dezembro de 2011; Débora de Lima Lourenço -“Art. 2º (...) Considerando, outrossim, a necessidade de avaliação de de- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoi – (...) sempenho em estágio probatório, como forma de dotar de(...) maior transparência, eficácia e eficiência à verificação de apti- Portaria N.º 117/2012.-f) Ivelise Maria Salles Padovan Viudes – Pront. nº 17.824.” (NR) dão e capacidade para o desempenho do servidor do Quadro MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas do Magistério Municipal; e, JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,nos Decretos nºs 9.194, de 28 de janeiro de 2011, e 9.579, de 29 Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- RESOLVE:de setembro de 2011. vo nº 661/3418/2012; DESIGNAR o Sr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo deArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DeCRetA: provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Re-Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial destinada ao proces- cursos Materiais, retroagindo seus efeitos à 04.01.2012. Registre-se e publique-se. so de avaliação e desempenho do servidor do Quadro do Magis- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de janeiro de 2012. tério Municipal em estágio probatório. Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de janeiro de 2012. PRefeitA Art. 2º A Comissão ora instituída será integrada pelos represen- PREFEITA“LEIN”/rdl tantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro indi- Secretário Municipal de AdministraçãoRegistrado no Livro Competente cado na alínea “a” do inciso I: “ADM”/dll“UAE GBPRE”, em 05.01.2012 i – Supervisor de Ensino: Registrada no Livro CompetenteRenata Disaró Lacerda a) Ângela Gandolfa dos Santos – Pront. nº 7.464; “UAE GBPRE”, em 05.01.2012Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino ii – Coordenador do Ensino Fundamental: Débora de Lima Lourenço - a) Luzia Gomes Silveira – Pront. nº 12.997; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino D e C R e t O Nº 9.706. iii – Coordenador do Ensino Infantil: “Acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 9.289, de a) Renata Coghe Carlos – Pront. nº 6.406; extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇO 21 de março de 2011 e dá outras providências.” iV – Representante do Ensino Profissionalizante: AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 232/2011MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- a) Luciana Salituri Leal – Pront. nº 12.999; PROCessO N° 14029 / 28303 / 2011já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; V – Representante de Educação Especial: PReGÃO PReseNCiAL Nº 79/2011Considerando o disposto no art. 132, § 1º, da Lei Orgânica Mu- a) Amália Resterich Tardelli – Pront. nº 12.899; CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁnicipal, segundo o qual as licitações e contratos deverão obser- Vi – Representante de Secretaria Municipal de Administração: CONtRAtADA: NA ATIVA COMERCIAL LTDAvar as normas editadas pela União e os princípios da legalidade, a) Elias de Oliveira Filho – Pront. nº 11.169; OBJetO: Registro de Preço para aquisição de material automo-da moralidade, da impessoalidade, da igualdade, da publicida- Vii – Diretor de Unidade de Ensino: tivo; Valor Total Registrado R$ 508.424,70 (quinhentos e oitode e da probidade administrativa; a) Telma Jacintho da Rocha – Pront. nº 6.735. mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos)Considerando, ademais, a possibilidade da realização simultâ- Art. 3º A Comissão, no processo de avaliação e desempenho do referente aos lotes nº 01, 02, 03, 07 e 09. Dotações Orçamen-nea de pregões em áreas distintas; servidor do Quadro do Magistério em estágio probatório, deve- tárias: 02.01.3.3.90.30.00; 06.01.3.3.90.30.00; 07.01.3.3.90.30.00;Considerando, outrossim, a necessidade da continuidade dos rá observar, dentre outros, os fatores previstos no artigo 2º, do 07.02.3.3.90.30.00; 07.03.3.3.90.30.00; 09.01.3.3.90.30.00;trabalhos realizados pelos Pregoeiros e pela Equipe de Apoio ao Decreto nº 9.656, de 05 de dezembro de 2011. 10.01.3.3.90.30.00; 10.02.3.3.90.30.00; 11.01.3.3.90.30.00;Pregão; e, Art. 4º A Comissão prevista no artigo 1º, deste Decreto, terá pra- 12.01.3.3.90.30.00; 13.01.3.3.90.30.00; 15.01.3.3.90.30.00;Considerando, por fim, o que consta do Memorando nº 02/2012 zo de vigência de 01 (um) ano, correspondente ao período do 16.01.3.3.90.30.00; 18.01.3.3.90.30.00; 20.01.3.3.90.30.00;da Diretoria de Compras e Licitações; ano letivo, a contar do primeiro dia do ano que se inicia. 21.01.3.3.90.30.00; 23.01.3.3.90.30.00; 24.01.3.3.90.30.00; DeCRetA: Art. 5º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto dis- 25.01.3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinaturaArt. 1º Fica acrescido o inciso III, ao artigo 1º, do Decreto nº. posto no artigo 1º da Lei Municipal nº 3.208, de 17 de maio de 02 de dezembro de 2011;9.289, de 21 de março de 2011, com a seguinte redação: 2005.“Art. 1º... Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇO(...) Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, em especial os AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 233/2011iii – Rafael Franchi – Pront. nº 17.829.” (AC) Decretos nºs 9.163, de 29 de dezembro de 2010, 9.279, de 14 de PROCessO N° 14029 / 28303 / 2011Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas março de 2011, 9.346, de 19 de abril de 2011, 9.508, de 01 de PReGÃO PReseNCiAL Nº 79/2011no Decreto nº 9.289, de 21 de março de 2011. agosto de 2011 e 9.528, de 24 de agosto de 2011. CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. CONtRAtADA: IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PE-Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de janeiro de 2012. ÇAS PARA AUTOS LTDA Registre-se e publique-se. PRefeitA OBJetO: Registro de Preço para aquisição de material automoti- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de janeiro de 2012. “LEIN”/rdl vo; Valor Total Registrado R$ 447.800,00 (quatrocentos e quaren- PRefeitA Registrado no Livro Competente ta e sete mil e oitocentos reais) referente aos lotes nº 04, 06 e 08.
  10. 10. 10 sextA-feiRA 6 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁDotações Orçamentárias: 02.01.3.3.90.30.00; 06.01.3.3.90.30.00; Técnicas”, parágrafo I e II, conforme cláusula primeira do Con-07.01.3.3.90.30.00; 07.02.3.3.90.30.00; 07.03.3.3.90.30.00; extRAtO De teRMO De CONtRAtO trato, serve à presente para NOtifiCA-LÁ a apresentar defesa09.01.3.3.90.30.00; 10.01.3.3.90.30.00; 10.02.3.3.90.30.00; CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N° 310/2011 prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento des-11.01.3.3.90.30.00; 12.01.3.3.90.30.00; 13.01.3.3.90.30.00; PROCessO Nº 25976/178176/2011 ta, junto à Unidade de Assuntos Estratégicos – Diretoria de15.01.3.3.90.30.00; 16.01.3.3.90.30.00; 18.01.3.3.90.30.00; DisPeNsA De LiCitAÇÃO Acompanhamento de Contratos – 1º Andar – Paço Municipal20.01.3.3.90.30.00; 21.01.3.3.90.30.00; 23.01.3.3.90.30.00; CONtRAtANte: Município de Guarujá “Moacir dos Santos Filho nº 800 – Santo Antonio – Guarujá24.01.3.3.90.30.00; 25.01.3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; CONtRAtADA: ARAGUAiA – eNGeNHARiA LtDA / São Paulo”, caso contrário serão aplicadas sanções Admi-Data da assinatura 02 de dezembro de 2011; OBJetO: fORNeCiMeNtO PARCeLADO De NitROGÊNiO Li- nistrativas previstas nos artigos 86 e 87, incisos I e II da Lei QUiDO (N2) PARA UsO DA UNiDADe COMPLexA HOsPitAL Federal nº 8666/1993, com potencial e das conseqüências extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇO DiA DR. WiLLiAN ROCHA. – NOs teRMOs DO ARtiGO 24, ii previstas nos artigos 77 e 78 incisos I e IV e parágrafo únicoAtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 234/2011 DA Lei feDeRAL Nº 8666/93. O valor total deste contrato é de da referida Lei Federal.PROCessO N° 14029 / 28303 / 2011 R$ 4.032,00 (Quatro mil e trinta e dois reais). Prazos: 12 meses. Guarujá 05 de janeiro de 2012PReGÃO PReseNCiAL Nº 79/2011 As despesas decorrentes do presente contrato correrão por con- Renata Martins de souzaCONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ ta da dotação orçamentária: Diretora de Acompanhamento de ContratosCONtRAtADA: RAIMUNDO SABINO BARBOZA - EPP Orgão: 16.00.00 Elemento: 3.3.90.30.00OBJetO: Registro de Preço para aquisição de material automo- Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2011. extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOstivo; Valor Total Registrado R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 246/2011e dois mil reais) referente ao lote nº 05. Dotações Orçamentá- extRAtO De teRMO De CONtRAtO PROCessO N° 20332/71137/2011rias: 02.01.3.3.90.30.00; 06.01.3.3.90.30.00; 07.01.3.3.90.30.00; CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 320/2011 PReGÃO PReseNCiAL Nº 102/201107.02.3.3.90.30.00; 07.03.3.3.90.30.00; 09.01.3.3.90.30.00; CONVITE Nº. 63/2011 CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ10.01.3.3.90.30.00; 10.02.3.3.90.30.00; 11.01.3.3.90.30.00; PROCESSO N° 30177/125987/2011 CONtRAtADA: siVONeiDe ALeNCAR DA siLVA COMeRCiAL.12.01.3.3.90.30.00; 13.01.3.3.90.30.00; 15.01.3.3.90.30.00; CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Bebedouros,16.01.3.3.90.30.00; 18.01.3.3.90.30.00; 20.01.3.3.90.30.00; CONTRATADA: MARCO ANtONiO DAVANZO Me pelo período de 12 (doze) meses; Referente ao item 01. Valor21.01.3.3.90.30.00; 23.01.3.3.90.30.00; 24.01.3.3.90.30.00; OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza de caixa d’água, reservatórios, fossa séptica e caixas de gordura em pró- total Registrado R$ 38.997,56 (trinta e oito mil novecentos e25.01.3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura noventa e sete reais e cinqüenta e seis centavos); Vigência: 1202 de dezembro de 2011; prios da Secretaria de Educação. O valor total deste contrato é R$ 78.010,60 (setenta e oito mil, dez reais e sessenta centavos). (doze) meses; Dotações Orçamentárias: 02.01.3.3.90.30.00; Prazos: a) Para início 05 (cinco) dias a contar da emissão de or- 04.01.3.3.90.30.00; 06.01.3.3.90.30.00; 07.01.3.3.90.30.00; extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇO 07.02.3.3.90.30.00; 07.03.3.3.90.30.00; 09.01.3.3.90.30.00;AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 314/2011 dem de início dos serviços. b) Para execução 12 (doze) meses. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão 10.01.3.3.90.30.00; 10.02.3.3.90.30.00; 11.01.3.3.90.30.00;PROCessO N° 22871 / 71137 / 2011 12.01.3.3.90.30.00; 13.01.3.3.90.30.00; 16.01.3.3.90.30.00;PReGÃO PReseNCiAL Nº 95/2011 por conta das Dotações Orçamentárias: 12.01.12.244.1002.2030 .3.3.90.39.00 (699); 12.01.12.361.1002.2080.3.3.90.39.00 (708); 1 20.01.3.3.90.30.00; 21.01.3.3.90.30.00; 22.01.3.3.90.30.00;CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ 2.01.12.365.1002.2035.3.3.90.39.00 (718); 12.01.12.365.1002.20 23.01.3.3.90.30.00; 24.01.3.3.90.30.00; 25.01.3.3.90.30.00;CONtRAtADA: PORTAL LTDA 36.3.3.90.39.00 (720); 12.01.12.367.1002.2039.3.3.90.39.00 (728). Data da assinatura: 05 de dezembro de 2011;OBJetO: Registro de Preço para fornecimento de materialodontológico para a Secretaria Municipal de Saúde; Valor Total Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOsRegistrado R$ 646.287,24 (seiscentos e quarenta e seis mil, du- de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 247/2011zentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos) referenteaos lotes de nº 01,05,06,07,09,10 e 12. Dotação Orçamentária: assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal PROCessO N° 20332/71137/201116.01.3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura nº 8666/93. Data da assinatura de 09 de dezembro de 2011; PReGÃO PReseNCiAL Nº 102/201126 de dezembro de 2011; CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs CONtRAtADA: R.f. teixeiRA - Me. extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇO AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 235/2011 OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Bebedouros, peloAtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 315/2011 PROCessO N° 18317/71137/2011 período de 12 (doze) meses; Referente aos itens 02 e 03. ValorPROCessO N° 22871 / 71137 / 2011 PReGÃO PReseNCiAL Nº 85/2011 total Registrado R$ 141.100,00 (Cento e quarenta e um mil ePReGÃO PReseNCiAL Nº 95/2011 CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ cem reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotações Orçamentárias:CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONtRAtADA: DZ 7 COMÉRCiO De PRODUtOs MÉDiCOs e 02.01.3.3.90.30.00; 04.01.3.3.90.30.00; 06.01.3.3.90.30.00;CONtRAtADA: DENTÁRIA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO HOsPitALARes LtDA. – ePP. 07.01.3.3.90.30.00; 07.02.3.3.90.30.00; 07.03.3.3.90.30.00;ALEGRENSE LTDA OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Colchões Para 09.01.3.3.90.30.00; 10.01.3.3.90.30.00; 10.02.3.3.90.30.00;OBJetO: Registro de Preço para fornecimento de material odon- Municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses; Referente ao 11.01.3.3.90.30.00; 12.01.3.3.90.30.00; 13.01.3.3.90.30.00;tológico para a Secretaria Municipal de Saúde; Valor Total Registra- item 01. Valor total Registrado R$ 41.700,00 (Quarenta e um mil 16.01.3.3.90.30.00; 20.01.3.3.90.30.00; 21.01.3.3.90.30.00;do R$ 385.148,39 (trezentos e oitenta e cinco mil, cento e quaren- e setecentos reais); Vigência: 12 (doze) meses 22.01.3.3.90.30.00; 23.01.3.3.90.30.00; 24.01.3.3.90.30.00;ta e oito reais e trinta e nove centavos) referente aos lotes de nº Dotações Orçamentárias: 07.01.3.3.90.30.00; 07.02.3.3.90.30.00; 25.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 05 de dezembro de02,03,04,08 e 11. Dotação Orçamentária: 16.01.3.3.90.30.00; Vigên- 07.03.3.3.90.30.00; 12.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 05 de 2011;cia: 12 (doze) meses; Data da assinatura 26 de dezembro de 2011; dezembro de 2011; extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs DesPACHO A AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 248/2011edital: CONCORRÊNCiA PÚBLiCA 005/2011 fVB LOCADORA De VeÍCULOs e seRViÇOs LtDA. – Me PROCessO N° 20332/71137/2011Processo Administrativo: 9545/39192/2010 Avenida Líder nº 2307 PReGÃO PReseNCiAL Nº 102/2011Objeto: Ampliação e adequação da e. M. Dr. Gladston Jafet Cidade Líder / São Paulo CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁEm vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- Cep.: 08.285-000 CONtRAtADA: sOLUMix COMÉRCiO De eLetROeLetRÔNi-lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Concor- Ref.: Descumprimento do Contrato n° 204/2011 para Con- COs LtDA - Me.rência Pública CP 005/2011, a Comissão decide: tratação de empresa para serviços de Locação de veículos OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Bebedouros, peloa) NOtifiCAR a empresa licitante CHG CONstRUÇÕes LtDA- leves para uso das secretarias Municipais do Município do período de 12 (doze) meses; Referente aos itens 04 e 05. Valor to-ePP, em vista da Lei Complementar 123/06 a apresentar nova Guarujá. tal Registrado R$ 129.300,00 (Cento e vinte e nove mil e trezen-proposta de preços inferior àquela considerada vencedora do Tendo em vista os apontamentos da Secretaria Municipal de tos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotações Orçamentárias:certame, nos moldes do Item 7, alíneas “a” ao “e” do Edital con- administração – através do Coordenador de Gestão da Frota, 02.01.3.3.90.30.00; 04.01.3.3.90.30.00; 06.01.3.3.90.30.00;vocatório. e através dos Processos Administrativos nº 34466/58303/2011 07.01.3.3.90.30.00; 07.02.3.3.90.30.00; 07.03.3.3.90.30.00;b) Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publica- e 36715/58303/2011, conforme cópias em Anexo, informando 09.01.3.3.90.30.00; 10.01.3.3.90.30.00; 10.02.3.3.90.30.00;ção no Diário Oficial para a apresentação dos documentos. o descumprimento do Contrato Administrativo nº 204/2011, 11.01.3.3.90.30.00; 12.01.3.3.90.30.00; 13.01.3.3.90.30.00; Guarujá, 05 de janeiro de 2012. tendo por objeto CONtRAtAÇÃO De eMPResA PARA seR- 16.01.3.3.90.30.00; 20.01.3.3.90.30.00; 21.01.3.3.90.30.00; ARMANDO LUiZ PALMieRi ViÇO De LOCAÇÃO De VeÍCULOs LeVes PARA UsO DAs 22.01.3.3.90.30.00; 23.01.3.3.90.30.00; 24.01.3.3.90.30.00; Presidente da Comissão Permanente de seCRetARiAs MUNiCiPAis DO MUNiCÍPiO DO GUARUJÁ, 25.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 05 de dezembro de Licitações de Obras e serviços de engenharia quanto ao atendimento ao Anexo I do Edital – “Especificações 2011;
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 6 de janeiro de 2012 11 PROCessO N° 28499/71137/2011 ARTE EDUCADOR A 1.635,93 extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs PReGÃO PReseNCiAL Nº 113/2011 ARTE EDUCADOR B 1.799,51AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 280/2011 CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ ARTE EDUCADOR C 1.979,46PROCessO N° 16757/71137/2011 CONtRAtADA: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA ARTE EDUCADOR D 2.177,40PReGÃO PReseNCiAL Nº 35/2011 LTDA. ARTE EDUCADOR E 2.395,14CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ OBJetO: Registro de Preço para Fornecimento de Gás liquefeitoCONtRAtADA: teRRA CLeAN COMÉRCiO De PRODUtOs De de petróleo, para entrega de forma parcelada, ponto a ponto, ARTÍFICE 835,28LiMPeZA LtDA. - ePP. nas Unidades Administrativas, pelo período de 12 (doze) me- ASSESSOR DE TURISMO A 1.401,70OBJetO: Registro de Preço para aquisição de materiais para lim- ses; Referente aos itens 01, 02, 03 e 04. Valor total Registrado R$ ASSESSOR DE TURISMO B 1.543,91peza hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses; Referente ao 313.694,67 (Trezentos e treze mil seiscentos e noventa e quatro ASSESSOR DE TURISMO C 1.695,67item 01. Valor total Registrado R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e reais e sessenta e sete centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Do- ASSESSOR DE TURISMO D 1.864,17duzentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamen- tações Orçamentárias: ASSESSOR DE TURISMO E 2.051,78tária: 16.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 16 de dezembro de 06.01 – secretaria Municipal de Administração ASSISTENTE SOCIAL A 1.635,932011; 07.01 – secretaria Municipal de Desenvolvimento social e ASSISTENTE SOCIAL B 1.798,44 Cidadania 07.02 – secretaria Municipal de Desenvolvimento social e ASSISTENTE SOCIAL C 1.978,89 extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOsAtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 281/2011 Cidadania – fundo Municipal de Assistência social ASSISTENTE SOCIAL D 2.178,44PROCessO N° 16757/71137/2011 07.03 – secretaria Municipal de Desenvolvimento social e ASSISTENTE SOCIAL E 2.391,15PReGÃO PReseNCiAL Nº 35/2011 Cidadania – fundo Municipal dos Direitos da Criança e do AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1.006,17CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Adolescente AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 914,15CONtRAtADA: PAPA Lix PLÁstiCOs e DesCARtÁVeis LtDA. 12.01 – secretaria Municipal de educação AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 1.187,00OBJetO: Registro de Preço para aquisição de materiais para lim- 13.01 – secretaria Municipal de esporte e Lazer AUXILIAR DE ENFERMAGEM 914,15peza hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses; Referente aos 16.01 – secretaria Municipal de saúde AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO 835,28itens 02, 11, 16, 17, 18 e 19. Valor total Registrado R$ 303.397,00 25.01 – secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana AUXILIAR DE LABORATORIO 1.406,49(trezentos e três mil trezentos e noventa e sete reais); Vigência:12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 16.01.3.3.90.30.00; Data Categoria econômica: 3.3.90.30.04; 3.3.90.30.19; 4.4.90.52.12; AUXILIAR DE MEDIÇÃO E BALIZAMENTO 756,42da assinatura: 16 de dezembro de 2011; 4.4.90.52.99; 3.3.90.30.21 AUXILIAR DE SINALIZAÇÃO 1.272,65 Data da assinatura: 21 de dezembro de 2011; AUXILIAR FUNERÁRIO 756,42 extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs AUXILIAR GERAL 835,28AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 282/2011PROCessO N° 16757/71137/2011 Atos oficiAis AUXILIAR TÉCNICO 1.006,17 BIBLIOTECÁRIO A 1.635,93PReGÃO PReseNCiAL Nº 35/2011 secretarias municipais BIBLIOTECÁRIO B 1.798,44CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ BIBLIOTECARIO C 1.978,89CONtRAtADA: BOLiVAR COMÉRCiO De eMBALAGeNs, administração BIBLIOTECARIO D 2.178,44DesCARtÁVeis e PRestAÇÃO De seRViÇOs De LiMPeZA eHiGieNiZAÇÃO LtDA. COMUNiCADO BIBLIOTECARIO E 2.391,15OBJetO: Registro de Preço para aquisição de materiais para lim- Atendendo ao que dispõe a Constituição Federal, em seu artigo BIOLOGO 1.635,93peza hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses; Referente aos 39, § 6º, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 19, BIOMEDICO 1.854,61itens 03, 07, 10, 12, 14 e 15. Valor total Registrado R$ 124.639,00 de 04 de Julho de 1998, publicamos abaixo a relação de Empre- BIOQUIMICO A 1.854,61(cento e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais); Vigên- gos e Salários da Prefeitura Municipal de Guarujá no período de BIOQUIMICO B 2.041,02cia: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 16.01.3.3.90.30.00; 01/01/2012 à 31/12/2012. BIOQUIMICO C 2.240,58Data da assinatura: 16 de dezembro de 2011; NOMeNCLAtURA R$ BIOQUIMICO D 2.461,66 ADMINISTRADOR A 1.717,19 BIOQUIMICO E 2.707,83 extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs ADMINISTRADOR B 1.889,26 BORRACHEIRO 678,75AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 283/2011PROCessO N° 16757/71137/2011 ADMINISTRADOR C 2.078,06 CENOTECNICO 835,28PReGÃO PReseNCiAL Nº 35/2011 ADMINISTRADOR D 2.280,02 CONTADOR A 1.854,61CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ ADMINISTRADOR E 2.509,45 CONTADOR B 2.041,02CONtRAtADA: WBL iNDÚstRiA e COMÉRCiO De PRODUtOs ADVOGADO A 1.854,61 CONTADOR C 2.240,58De LiMPeZA LtDA. ADVOGADO B 2.041,02 CONTADOR D 2.461,66OBJetO: Registro de Preço para aquisição de materiais para ADVOGADO C 2.240,58 CONTADOR E 2.707,83limpeza hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses; Referente ADVOGADO D 2.461,66 CONTINUO ( ISONOMIA 68,87%) * 1.143,59aos itens 04, 05, 08 e 09. Valor total Registrado R$ 80.730,00 ADVOGADO E 2.707,83 CONTINUO * 678,75(oitenta mil setecentos e trinta reais); Vigência: 12 (doze) meses;Dotação Orçamentária: 16.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 699,05 COORDENADOR DE ESPORTES * 1.006,1716 de dezembro de 2011; AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS 699,05 COZINHEIRO 638,12 AGENTE DE OPERAÇÃO E FISC. DE TRANSP E TRANS. 1.272,65 DAS- 1 - ADVOGADO GERAL DO MUNICIPIO 8.500,00 extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs AJUDANTE DE MECÂNICO 678,75 DAS- 1 - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO 8.500,00AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 284/2011 ALMOXARIFE 835,28 DAS- 1 - SECRETÁRIO EXECUTIVO 8.500,00PROCessO N° 16757/71137/2011 ANALISTA DE EDUCAÇÃO E TRANSITO 1.635,93 DAS- 1 - SECRETÁRIO MUNICIPAL 8.500,00PReGÃO PReseNCiAL Nº 35/2011 DAS- 2 - SECRETÁRIO ADJUNTO 7.000,00 ANALISTA DE SISTEMA SENIOR A 1.635,93CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ ANALISTA DE SISTEMA SENIOR B 1.798,44 DAS- 3 - ASSESSOR ESTRATEGICO I 7.000,00CONtRAtADA: PLAx iNDÚstRiA e COMÉRCiO De sOLVeN-tes LtDA PLAx iNDÚstRiA e COMÉRCiO De sOLVeNtes ANALISTA DE SISTEMA SENIOR C 1.978,89 DAS- 4 - ASSESSOR ESTRATEGICO II 6.500,00LtDA. ANALISTA DE SISTEMA SENIOR D 2.178,44 DAS- 5 - ASSESSOR ESTRATEGICO III 6.000,00OBJetO: Registro de Preço para aquisição de materiais para ANALISTA DE SISTEMA SENIOR E 2.391,15 DAS- 6 - ASSESSOR ESPECIAL I 2.100,00limpeza hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses; Referente ANALISTA DE TRANSPORTE E TRANSITO 1.854,61 DAS- 7 - ASSESSOR ESPECIAL II 1.050,00ao item 13. Valor total Registrado R$ 9.500,00 (nove mil e qui- ARQUITETO A 1.854,61 DAS- 8 - ASSESSOR ESPECIAL III 780,00nhentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: ARQUITETO B 2.041,02 DAS- 9 - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO 7.000,0016.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 16 de dezembro de 2011; DAS- 10 - DIRETOR I 6.500,00 ARQUITETO C 2.240,58 ARQUITETO D 2.461,66 DAS- 11 - DIRETOR II 5.000,00 extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs ARQUITETO E 2.707,83 DAS- 12 - DIRETOR III 4.500,00AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 291/2011

×