Apresentação feita durante seminário de promoção do trabalho decente e erradicação do trabalho escravo, em Cuiabá (MT), em 10 de dezembro de 2014.

1. SEMINÁRIO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE E ERRADICAÇÃO
DO TRABALHO ESCRAVO
PAINEL : DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DO TRABALHO DECENTE
LEANDRO DE SOUZA ALVES MACHADO – INSTITUTO OBSERVATÓRIO SOCIAL

2. Institucional
Instituto Observatório Social (IOS) é um centro de estudos de
geração de conhecimento para o mundo sindical e o mundo do
trabalho, com abrangência nacional e internacional, ligado à
Central Única dos Trabalhadores.
Fundado em 1997, o IOS realiza pesquisas e estudos
especializados com metodologias e processos participativos e
que contribuem para a ação sindical, o diálogo social e o
desenvolvimento sustentável.

3. Temas de estudo

4. Áreas de atuação
 Pesquisa
 Formação
 Tecnologia da Informação
 Jornalismo Investigativo
 Comunicação
 RSE
 Organização Eventos Técnicos

5. CONCEITO DE TRABALHO DECENTE DA OIT
“Um trabalho produtivo, adequadamente
remunerado, exercido em condições de liberdade,
equidade e segurança, e capaz de garantir uma
vida digna a todos as pessoas que dependem do
trabalho para viver”.

6. TRABALHO DECENTE E DIREITOS HUMANOS
Pressuposto: A efetividade do trabalho decente contribui para
que os direitos humanos, em suas diferentes dimensões,
possam ser usufruídos, levando-se em conta o conceito
apresentado.

7. 10 INDICADORES DESENVOLVIDOS PELO IOS (DE ACORDO COM TEMAS
DA OIT)
1. Oportunidades de emprego
2. Trabalho inaceitável
3. Salários adequados e trabalho produtivo
4. Jornada Decente
5. Estabilidade e Garantia de Trabalho
6. Equilíbrio entre trabalho e vida familiar
7. Tratamento digno no emprego
8. Trabalho Seguro
9. Proteção social
10. Diálogo social

8. OPORTUNIDADE DE
EMPREGO
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 Os indicadores relativos à existência de oportunidades
de emprego para todos que procurem trabalho referem-se
às informações sobre emprego/participação entre
mulheres, jovens (15 a 29 anos), afrodescendentes, PCDs
no emprego assalariado.
Além disso, verifica a presença de trabalhadores
terceirizados e informais.

9. TRABALHO INACEITÁVEL
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Estas sugestões não se aplicam ao nível da empresa,
sendo necessário partir das reflexões que o IOS já
acumulou para construir os indicadores.
É possível, porém, encontrar tais formas de trabalho
na cadeia produtiva e na cadeia de valor da empresa
pesquisada.

10. 3
SALÁRIOS ADEQUADOS E TRABALHO
PRODUTIVO
Estes indicadores referem-se ao trabalho que garanta
rendimentos e assegure o bem estar do trabalhador e
de seus familiares.
O trabalho deve assegurar o aspecto dinâmico da
continuidade da garantia de remuneração, por exemplo,
o da melhoria do trabalho futuro via treinamento e
escolarização.

11. JORNADA DECENTE
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Três aspectos do TD estão relacionados à jornada decente:
Jornada excessiva : além das 60 horas semanais (44 horas e 12
horas extras semanais).
Jornada atípica: exemplo trabalho noturno
Jornada insuficiente: jornada de curta duração pode indicar
oportunidades de emprego inadequadas.

12. ESTABILIDADE E GARANTIA NO TRABALHO
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Podem ser analisados os seguintes aspectos:
 Duração do emprego inferior a um ano;
Emprego temporário;
Percepção da segurança no emprego no futuro.

13. EQULILIBRIO ENTRE TRABALHO E VIDA FAMILIAR
 O princípio da OIT (C. 156, 1981, não ratificada) é que as
pessoas que tenham responsabilidades familiares possam
obter emprego, sem serem discriminadas;
 É basicamente uma questão de gênero uma vez que as
mulheres são mais afetadas pela dupla jornada de trabalho
que os homens;
 Envolve também a possibilidade de acompanhar familiares
em consultas médicas, atividades escolares e o tempo de
deslocamento para o trabalho.
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14. TRATAMENTO DIGNO NO EMPREGO
 Tratamento Digno no Emprego compreenderia
trabalho sem assédio, discriminação ou exposição à
violência, autonomia no trabalho, existência de
mecanismos justos de solução de conflitos ou de
tratamento de queixas (estes últimos relacionados
à existência de diálogo social).
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15. TRABALHO SEGURO
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 Saúde do trabalhador está relacionada com condições que
preservem e promovam a integridade física e psicológica do
trabalhador. Algumas questões devem ser abordadas:
número de acidentes ocorridos em determinado período;
incidência de doenças ocupacionais; avaliação da atuação
da CIPA.
 Se há medidas de proteção coletiva e individual na empresa.

16. PROTEÇÃO SOCIAL NA EMPRESA
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 Proteção contra as contingências da vida, tais
como doenças, envelhecimento e deficiência física
e mental, proteção aos trabalhadores licenciados
por doença/acidentes ou gravidez.
 Ex: garante estabilidade após licença maternidade

17. DIALOGO SOCIAL
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 Os indicadores estão relacionados com organização sindical e
negociação coletiva, referem-se ao respeito aos acordos e
convenções coletivas, livre exercício da ação sindical e dos
trabalhadores (presença de dirigentes sindicais na empresa,
demissão de representantes), organização no local de trabalho,
interlocução constante com a empresa, acesso às informações
sindicais, participação em atividades sindicais e taxa de
sindicalização.

18. DESAFIOS NA CRIAÇÃO DOS INDICADORES
Adaptar o conceito para o nível da empresa;
Medir o trabalho decente objetivamente (metas, parâmetros);
Monitorar e avaliar em relação ao tempo;
Facilitar o entendimento do conceito entre os trabalhadores;
Comparar com outras realidades;
Disponibilizar para o movimento sindical uma ferramenta a mais para
a luta pelo desenvolvimento social e econômico.

19. PESQUISA DO IOS COM INDICADORES DE TD
•Em 2012 em parceria com a CUT e com a ACTRAV (Escritório de
Atividades para os Trabalhadores da OIT) o IOS executou um
projeto piloto pesquisando empresas do setor de hotelaria,
vestuário e calçados, construção civil e, também, emprego
doméstico.
•A partir deste projeto piloto, todas as pesquisas do
Observatório Social tem sido feitas tomando com base os
indicadores de trabalho decente

20. CONTRIBUIÇÃO DAS PESQUISAS DE TD
•As pesquisa do IOS utilizando os indicadores de TD levantam
informações importantes que contribuem para o aperfeiçoamento de
políticas em várias áreas.
Elaboração e execução de melhorias laborais;
Atendimento das demandas dos sindicatos e trabalhadores;
•Traçam um perfil do comportamento das empresas em relação a estes
indicadores, monitorando seu progresso e promovendo discussões
com os diversos atores.
•Isso porque os resultados são compartilhados e discutidos com
trabalhadores, sindicatos e empresas, procurando a garantir o
cumprimento dos direitos do trabalhador.

21. Exemplo de PESQUISA Trabalho Decente
Empresa: C&A , empresa transnacional – Origem Holandesa
Ramo : têxtil (varejo de moda) - 2009
Pesquisa gerou um Termo de Compromisso com a Confederação Nacional
dos Trabalhadores no Comércio e Serviço - Contracs onde estabeleceu
alguns ajuste, entre eles:
1.Alterar a nomenclatura dos cargos de todos os empregados que
desenvolvem a função de operador de caixa;
2.Estabelecer locais nas empresas para que empregados possam ter acesso
a informativos dos sindicatos destinados aos trabalhadores;
3.Instalar assentos nos locais de caixa para uso de trabalhadores
respeitando a base de sindicatos filiados a Contracs.

22. Maior ganho da pesquisa C&A
SINDICATO
ABERTURA DIÁLOGO
CUT PODER POLÍTICO
C&A

23. EXEMPLOS DE PESQUISAS:
Desde a criação, o IOS realizou diversas pesquisas em
multinacionais sobre os direitos fundamentais do trabalho. Nos
últimos anos, o Instituto realizou pesquisas para ação sindical
utilizando-se seu instrumental metodológico com base nos
indicadores de trabalho decente (o que garantiu, também, a
verificação dos direitos fundamentais).
Algumas pesquisas realizadas nos últimos anos propiciando
conhecimento objetivando dar insumos para a promoção do
diálogo social: MRV, Vulcabrás/Azaleia, Owens-Ilinois, Saint-
Gobain, Siemens, etc.
Para conhecer melhor o acervo de pesquisa e produtos do IOS,
basta acessar: www.os.org.br

24. MONITORAMENTO DO PACTO NACIONAL PELA ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO ESCRAVO - PLATAFORMA DIGITAL
Objetivo da plataforma: monitorar anualmente os signatários do Pacto, a
partir do desenvolvimento de um sistema online com informações fornecidas
pelos próprios signatários.
Objetivo monitoramento: possibilitar a melhoria das ações e a efetividade do
Pacto, a partir da sistematização dos produtos e dos resultados previstos
Resultados do monitoramento:
•Diagnóstico anual (avanços e retrocessos nas ações);
•Base para um banco de dados de boas práticas;
•Acolhimento de propostas;
•Planejamento para atuação do Comitê.

25. Exemplo de falta envolvimento com Sustentabilidade, RSE e da
defesa Direitos Humanos: Acidente que vitimou diversos
trabalhadores em Bangladesh abril/2013.
Fonte: Reportagem do Correio Braziliense. Acesso:
24/03/2014

26. Vantagens às empresas ao aderirem compromissos de RSE,
Sustentabilidade e Direitos Humanos (Diálogo com
oscompromissos do InPACTO):
Reputação Ilibada;
Vantagem Competitiva;
Capacidade atração e manter trabalhadores, conselheiros, sócios,
acionistas, clientes e usuários;
Manutenção da moral;
Ganho de compromisso;
Aumento de produtividade;
Melhora na relação com investidores, proprietários, doadores,
ramo financeiro, Sindicatos, comunidade em que opera e com a
sociedade em geral;
Não terá perda de ações nos mercados financeiros;
Ganho de valor dos ativos.

27. LEANDRO DE SOUZA ALVES MACHADO
ASSISTENTE DE PESQUISA DO INSTITUTO OBSERVATÓRIO SOCIAL
www.observatoriosocial.org.br
observatorio@os.org.br
leandro@os.org.br
Rua Dona Brígida, 299 – Vila Mariana
São Paulo – SP
CEP: 04111-080
Tel: +55(11) 3105-0884
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