Esta publicação busca analisar a evolução do trabalho decente na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru, México e Uruguai ao longo dos últimos anos. O objetivo é que as informações aqui disponibilizadas sejam uma ferramenta para reflexão e desenvolvimento de estratégias do movimento sindical para a região.

1. Trabalho decente
na América Latina

2. A REDLAT
A Rede Latinoamericana de Pesquisas em Empresas
Multinacionais (RedLat) é uma iniciativa criada em outubro de
2005 que reúne sindicatos e instituições de pesquisa sobre o
mundo do trabalho em sete países: Argentina, Brasil, Chile,
Colômbia, Peru, México e Uruguai.
O objetivo é aprofundar o conhecimento sobre o
comportamento social e trabalhista das empresas
multinacionais e utilizar as informações coletadas
para impulsar a ação sindical.

3. TRABALHO DECENTE
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT),
Trabalho Decente é um trabalho produtivo adequadamente
remunerado, exercido en condições de liberdade, equidade e
segurança, sem nenhuma forma de discriminação, e que
assegure a trabalhadores e trabalhadoras condições
dignas de vida.

4. TRABALHO DECENTE
A publicação aborda quatro dimensões do trabalho decente:
oportunidades de emprego, remunerações, proteção social,
liberdade sindical e negociação coletiva.
Também mede a dimensão do contexto socioeconômico que
determina o trabalho decente na América Latina e analisa o
tema da terceirização nos sete países da rede.

5. 1. CONTEXTO SOCIOECONÔMICO

6. 1. CONTEXTO SOCIOECONÔMICO

7. 1. CONTEXTO SOCIOECONÔMICO
Recomendação
As crises econômicas, assim como os longos períodos de
estagnação, podem reverter a redução das desigualdades
alcançadas nos anos anteriores nos países analisados - com exceção
do México, onde não houve esta redução. É responsabilidade dos
governos adotarem políticas que impulsionem o crescimento
econômico e a geração de empregos, assim como ampliar os
sistemas de proteção social para amparar àqueles que perdem nos
momentos de crise e recessão. Também é responsabilidade dos
governos implementar programas sociais e ferramentas de
distribuição de renda que beneficiem os mais desprotegidos.

8. 2. OPORTUNIDADES DE EMPREGO

16. 2. OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Recomendação
Os avanços econômicos registrados na última década impactaram
positivamente o mercado de trabalho na maioria dos países latino-
americanos, com importante aumento do número de empregos
somado à queda do desemprego. Apesar destes avanços, persistem
grandes desafios para o movimento sindical: a eliminação da
informalidade, melhorias salariais e mais oportunidades de acesso
a empregos em condições de trabalho decente para as mulheres,
jovens e populações em condições de desvantagem
(afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTI, entre outras).

17. 3. REMUNERAÇÃO

19. Recomendação
A atuação sindical reflete diretamente nos salários e nas diferenças
gritantes entre os países estudados. No México, onde são pagos os
piores salários, há um movimento sindical deficiente, marcado por
sindicatos corruptos e a quase inexistência de negociação coletiva.
Da mesma forma, Colômbia e Peru registram baixas taxas de
sindicalização, reflexos de um mercado informal predominante.
Assim, os números levantados apontam que, quanto maior a ação
sindical e a efetiva representação dos trabalhadores, melhores os
resultados na distribuição de riquezas e na promoção da igualdade
social.
3. REMUNERAÇÃO

20. 4. PROTEÇÃO SOCIAL

25. Recomendação
A diferença de cobertura da seguridade social nos países analisados é
significativa. Enquanto ela chega a cobrir 60% dos trabalhadores e
trabalhadoras em alguns países, em outros ela não alcança 35% do total
de ocupados. Neste panorama, o desafio para o movimento sindical
está em conseguir que os governos aumentem a eficácia e estendam a
cobertura da seguridade social, promovam o trabalho decente e a
proteção de grupos vulneráveis, como migrantes e trabalhadores
informais, estabeleçam medidas de proteção e prevenção relacionadas à
saúde e segurança laboral, e fortaleçam os mecanismos de inspeção,
vigilância e controle.
4. PROTEÇÃO SOCIAL

26. 5. LIBERDADE SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLECTIVA

27. 5. LIBERDADE SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLECTIVA
Recomendação
Para além das diferenças existentes nas estruturas sindicais dos
países analisados, algumas questões merecem a reflexão: a extensão
da ação sindical a trabalhadores e trabalhadoras informais e o apoio
aos processos de formalização. Também merecem atenção a
ampliação da cobertura das negociações coletivas, o combate
incisivo às práticas antissindicais, a violência contra dirigentes
sindicais, e o compromisso com a proposta de autorreforma sindical
defendida pela Confederação Sindical das Américas (CSA).

28. 6. TERCEIRIZAÇÃO

30. Recomendação
Defendida sobretudo por empresas multinacionais, a terceirização é um
fenômeno que não apenas reduz os custos de produção, mas também os
salários, as condições de saúde e segurança, a dignidade e os direitos de
trabalhadores e trabalhadoras. Pesquisas realizadas no Brasil apontam que
trabalhadores terceirizados ou subcontratados representam 70% de todos os
que sofrem acidentes laborais e 80% das vítimas fatais de acidentes no local de
trabalho. Os dados apresentados comprovam que onde há maiores índices de
terceirização também há menores taxas de sindicalização e de organização no
local de trabalho e menores índices de trabalho decente. É necessário ter em
mente que os beneficiados com as mudanças na legislação que ampliam a
terceirização sempre serão as empresas, jamais trabalhadores e trabalhadoras.
6. TERCEIRIZAÇÃO

31. Realização
Apoio político
Parceria