Trabalho Decente na América Latina - Síntese Regional

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Esta publicação busca analisar a evolução
do trabalho decente na Argentina, Brasil, Chile,
Colômbia, Peru, México e Uruguai ao longo dos
últimos anos. O objetivo é que as informações
aqui disponibilizadas sejam uma ferramenta
para reflexão e desenvolvimento de estratégias
do movimento sindical para a região.

Publicada em: Notícias e política
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Trabalho Decente na América Latina - Síntese Regional

  1. 1. Trabalho decente na América Latina
  2. 2. A REDLAT A Rede Latinoamericana de Pesquisas em Empresas Multinacionais (RedLat) é uma iniciativa criada em outubro de 2005 que reúne sindicatos e instituições de pesquisa sobre o mundo do trabalho em sete países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru, México e Uruguai. O objetivo é aprofundar o conhecimento sobre o comportamento social e trabalhista das empresas multinacionais e utilizar as informações coletadas para impulsar a ação sindical.
  3. 3. TRABALHO DECENTE Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Trabalho Decente é um trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido en condições de liberdade, equidade e segurança, sem nenhuma forma de discriminação, e que assegure a trabalhadores e trabalhadoras condições dignas de vida.
  4. 4. TRABALHO DECENTE A publicação aborda quatro dimensões do trabalho decente: oportunidades de emprego, remunerações, proteção social, liberdade sindical e negociação coletiva. Também mede a dimensão do contexto socioeconômico que determina o trabalho decente na América Latina e analisa o tema da terceirização nos sete países da rede.
  5. 5. 1. CONTEXTO SOCIOECONÔMICO
  6. 6. 1. CONTEXTO SOCIOECONÔMICO
  7. 7. 1. CONTEXTO SOCIOECONÔMICO Recomendação As crises econômicas, assim como os longos períodos de estagnação, podem reverter a redução das desigualdades alcançadas nos anos anteriores nos países analisados - com exceção do México, onde não houve esta redução. É responsabilidade dos governos adotarem políticas que impulsionem o crescimento econômico e a geração de empregos, assim como ampliar os sistemas de proteção social para amparar àqueles que perdem nos momentos de crise e recessão. Também é responsabilidade dos governos implementar programas sociais e ferramentas de distribuição de renda que beneficiem os mais desprotegidos.
  8. 8. 2. OPORTUNIDADES DE EMPREGO
  9. 9. 2. OPORTUNIDADES DE EMPREGO Recomendação Os avanços econômicos registrados na última década impactaram positivamente o mercado de trabalho na maioria dos países latino- americanos, com importante aumento do número de empregos somado à queda do desemprego. Apesar destes avanços, persistem grandes desafios para o movimento sindical: a eliminação da informalidade, melhorias salariais e mais oportunidades de acesso a empregos em condições de trabalho decente para as mulheres, jovens e populações em condições de desvantagem (afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTI, entre outras).
  10. 10. 3. REMUNERAÇÃO
  11. 11. Recomendação A atuação sindical reflete diretamente nos salários e nas diferenças gritantes entre os países estudados. No México, onde são pagos os piores salários, há um movimento sindical deficiente, marcado por sindicatos corruptos e a quase inexistência de negociação coletiva. Da mesma forma, Colômbia e Peru registram baixas taxas de sindicalização, reflexos de um mercado informal predominante. Assim, os números levantados apontam que, quanto maior a ação sindical e a efetiva representação dos trabalhadores, melhores os resultados na distribuição de riquezas e na promoção da igualdade social. 3. REMUNERAÇÃO
  12. 12. 4. PROTEÇÃO SOCIAL
  13. 13. Recomendação A diferença de cobertura da seguridade social nos países analisados é significativa. Enquanto ela chega a cobrir 60% dos trabalhadores e trabalhadoras em alguns países, em outros ela não alcança 35% do total de ocupados. Neste panorama, o desafio para o movimento sindical está em conseguir que os governos aumentem a eficácia e estendam a cobertura da seguridade social, promovam o trabalho decente e a proteção de grupos vulneráveis, como migrantes e trabalhadores informais, estabeleçam medidas de proteção e prevenção relacionadas à saúde e segurança laboral, e fortaleçam os mecanismos de inspeção, vigilância e controle. 4. PROTEÇÃO SOCIAL
  14. 14. 5. LIBERDADE SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLECTIVA
  15. 15. 5. LIBERDADE SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLECTIVA Recomendação Para além das diferenças existentes nas estruturas sindicais dos países analisados, algumas questões merecem a reflexão: a extensão da ação sindical a trabalhadores e trabalhadoras informais e o apoio aos processos de formalização. Também merecem atenção a ampliação da cobertura das negociações coletivas, o combate incisivo às práticas antissindicais, a violência contra dirigentes sindicais, e o compromisso com a proposta de autorreforma sindical defendida pela Confederação Sindical das Américas (CSA).
  16. 16. 6. TERCEIRIZAÇÃO
  17. 17. Recomendação Defendida sobretudo por empresas multinacionais, a terceirização é um fenômeno que não apenas reduz os custos de produção, mas também os salários, as condições de saúde e segurança, a dignidade e os direitos de trabalhadores e trabalhadoras. Pesquisas realizadas no Brasil apontam que trabalhadores terceirizados ou subcontratados representam 70% de todos os que sofrem acidentes laborais e 80% das vítimas fatais de acidentes no local de trabalho. Os dados apresentados comprovam que onde há maiores índices de terceirização também há menores taxas de sindicalização e de organização no local de trabalho e menores índices de trabalho decente. É necessário ter em mente que os beneficiados com as mudanças na legislação que ampliam a terceirização sempre serão as empresas, jamais trabalhadores e trabalhadoras. 6. TERCEIRIZAÇÃO
  18. 18. Realização Apoio político Parceria

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