Este documento descreve as regras e direitos dos alunos de uma escola. Ele lista os deveres dos alunos como respeitar os outros, ser pontual e dedicado, cuidar das instalações da escola, e cumprir as normas. Também lista os direitos dos alunos como receber orientação igualitária, participar de atividades extracurriculares, e fazer sugestões para melhorar o aprendizado. Por fim, descreve as possíveis sanções por violações disciplinares.

1. EMEIF JOSÉ RAMOS TORRES DE MELO REGRAS SOCIETÁRIAS

2. Direitos do aluno 1.Receber em igualdade de condições e oportunidades, as orientações necessárias para realizar suas atividades escolares, bem como usufruir de todos os benefícios de caráter educativo, cultural, social, recreativo, religioso, esportivo, artístico e outros que o estabelecimento proporcionar; 2.Tomar conhecimento das disposições do Projeto Político Pedagógico e do funcionamento da Unidade Escolar;

3. 3.Organizar-se em agremiação de caráter educativo, exercendo os cargos para os quais tenha sido escolhido; 4.Tomar conhecimento das normas de funcionamento da escola, de sua frequência escolar e resultados através de Boletim Escolar; 5.Fazer uso das dependências da escola de acordo com as normas estabelecidas; 6.Solicitar, no prazo de até 72 horas após retornar a escola, as avaliações a que houver faltado;

4. 7.Requerer transferência e/ou cancelamento de matrícula por si, quando maior de idade, ou através do pai ou responsável quando menor; 8.Apresentar sugestões relativas aos conteúdos programáticos desenvolvidos pelo professor, com o objetivo de aprimorar o processo de ensino-aprendizagem; 9.Reivindicar o cumprimento da carga horária prevista na grade curricular; 10.Encaminhar as dificuldades pessoais relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem, bem como propor sugestões.

5. Deveres do aluno 1.Tratar com respeito diretores, professores, servidores e colegas, apresentando conduta dentro e fora da escola; 2.Ser assíduo, dedicado e pontual às aulas e demais atividades escolares; 3.Zelar pela limpeza e conservação das instalações, equipamentos mobiliários, materiais escolares, indenizando os prejuízos pelos quais for responsável;

6. 4.Tomar conhecimento e cumprir as normas e regulamentos no que lhe couber, bem como as determinações da Direção e Coordenação, dos professores e dos servidores nas respectivas esferas de competência; 5.Zelar pela sua saúde e dos colegas, evitando o uso de fumo, bebidas alcoólicas ou substâncias tóxicas dentro e nos arredores da escola; 6.Adentrar, permanecer e sair do colégio uniformizado e/ou utilizando vestimenta adequada ao espaço escolar;

7. 7.Apresentar o material didático necessário às aulas e atividades, bem como apresentar a agenda diariamente, providenciando a assinatura dos pais nos comunicados encaminhados pela escola; 8.Permanecer na escola durante o período de aula, sendo permitido seu afastamento mediante prévia autorização do responsável;

8. 9.Manter e promover relações cooperativas com equipe pedagógica, diretores, professores, servidores, colegas e comunidade; 10.Justificar à Coordenação e ao professor, mediante atestado médico ou declaração dos pais e/ou responsáveis, a ausência a provas e entrega de trabalhos na data prevista.

9. REGULAMENTO DAS NORMAS DISCIPLINARES: A disciplina é um dos pilares fundamentais da nossa escola. Acreditamos que a disciplina seja necessária para uma convivência harmônica, pois leva ao cumprimento do dever e favorece o respeito recíproco. ONDE HÁ ENCONTRO DE PESSOAS HÁ REGRAS DE CONVIVÊNCIA .

10. As infrações das normas disciplinares especificadas no regulamento apresentam uma classificação quanto a sua gravidade em: LEVE, MÉDIA, GRAVE e GRAVÍSSIMA. As sanções pelo cometimento de ações contrárias às normas estabelecidas podem ser: ADVERTÊNCIA. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA.

11. APRECIAÇÃO DO COMPORTAMENTO PELO CONSELHO ESCOLAR. ASSINATURA DO TERMO DE MATRÍCULA CONDICIONAL PELOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS. CANCELAMENTO DA MATRÍCULA POR INADAPTAÇÃO.