Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF)
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  1. 1. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 1 de 86 Conteúdo 1 Inspetor................................................................................................................................................2 1.1 Questão n° 1 – Estrutura Conceitual Básica - Demonstrações Contábeis...................................2 1.2 Questão n° 2 – Estrutura Conceitual Básica - Demonstrações Contábeis...................................3 1.3 Questão n° 3 – Estrutura Conceitual Básica - Elementos Patrimoniais - definição.....................4 1.4 Questão n° 4 – Fatos Contábeis..................................................................................................5 1.5 Questão n° 5 – Princípio de Competência ..................................................................................6 1.6 Questão n° 6 – Balancete de Verificação....................................................................................7 1.7 Questão n° 7 – Operações com Duplicatas.................................................................................9 1.8 Questão n° 8 – Demonstrações Contábeis (cabe crítica)..........................................................10 1.9 Questão n° 9 – Lançamentos Contábeis – custos de empréstimos ..........................................12 1.10 Questão n° 10 – Apuração do Lucro Real..................................................................................13 1.11 Questão n° 11 – Estoques.........................................................................................................14 1.12 Questão n° 12 – Estoques (cabe recurso).................................................................................16 1.13 Questão n° 13 – estoques.........................................................................................................17 1.14 Questão n° 14 – Depreciação....................................................................................................18 1.15 Questão n° 15 – Equivalência Patrimonial................................................................................19 1.16 Questão n° 16 – Provisões e Passivos Contingentes.................................................................20 1.17 Questão n° 17 – Tributos sobre o lucro ....................................................................................21 1.18 Questão n° 18 – Benefícios a empregados ...............................................................................23 1.19 Questão n° 19 – Regime Tributário de Transição – RTT - subvenções......................................25 1.20 Questão n° 20 – informações por segmento ............................................................................27 2 Analista – Mercado de Capitais .........................................................................................................28 2.1 Questão n° 1 – Estrutura Conceitual Básica - Demonstrações Contábeis.................................28 2.2 Questão n° 2 – Estrutura Conceitual Básica - Elementos Patrimoniais - definição...................29 2.3 Questão n° 3 – Fatos Contábeis................................................................................................30 2.4 Questão n° 4 – Princípio de Competência ................................................................................31 2.5 Questão n° 5 – Operações com Duplicatas...............................................................................32 2.6 Questão n° 6 – Demonstrações Contábeis (cabe crítica)..........................................................33 2.7 Questão n° 7 – Lançamentos Contábeis – custos de empréstimos ..........................................34 2.8 Questão n° 8 – Apuração do Lucro Real....................................................................................36 2.9 Questão n° 9 – Estoques...........................................................................................................37 2.10 Questão n° 10 – Estoques (cabe recurso).................................................................................39 2.11 Questão n° 11 – estoques.........................................................................................................40 2.12 Questão n° 12 – Depreciação....................................................................................................41 2.13 Questão n° 13 – Equivalência Patrimonial................................................................................42 2.14 Questão n° 14 – Provisões e Passivos Contingentes.................................................................43 2.15 Questão n° 15 – Tributos sobre o lucro ....................................................................................44 2.16 Questão n° 16 – Benefícios a empregados ...............................................................................46 2.17 Questão n° 17 – Regime Tributário de Transição – RTT - subvenções......................................48 2.18 Questão n° 18 – informações por segmento ............................................................................50 3 Analista – Normas Contábeis e Auditoria..........................................................................................51 3.1 Questão n° 1 – Estrutura Conceitual Básica - Demonstrações Contábeis.................................51 3.2 Questão n° 2 – Estrutura Conceitual Básica - Demonstrações Contábeis.................................52 3.3 Questão n° 3 – Estrutura Conceitual Básica - Elementos das Demonstrações Contábeis ........53 3.4 Questão n° 4 – Estrutura Conceitual Básica - Elementos Patrimoniais - definição...................55 3.5 Questão n° 5 – Fatos Contábeis................................................................................................56 3.6 Questão n° 6 – Princípio de Competência ................................................................................57 3.7 Questão n° 7 – Balancete de Verificação..................................................................................58 3.8 Questão n° 8 – Operações com Duplicatas...............................................................................59 3.9 Questão n° 9 – Demonstrações Contábeis (cabe crítica)..........................................................60 3.10 Questão n° 10 – Classificação de Contas e Grupos Patrimoniais..............................................62 3.11 Questão n° 11 – Lançamentos Contábeis – custos de empréstimos ........................................63 3.12 Questão n° 12 – apuração do resultado (cabe recurso) ...........................................................65 3.13 Questão n° 13 – Apuração do Lucro Real..................................................................................67 3.14 Questão n° 14 – Estoques.........................................................................................................68 3.15 Questão n° 15 – Estoques (cabe recurso).................................................................................70
  2. 2. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 2 de 86 3.16 Questão n° 16 – estoques.........................................................................................................71 3.17 Questão n° 17 – Depreciação....................................................................................................72 3.18 Questão n° 18 – Equivalência Patrimonial................................................................................73 3.19 Questão n° 19 – Provisões e Passivos Contingentes.................................................................74 3.20 Questão n° 20 – Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa ............................................75 3.21 Questão n° 21 – Tributos sobre o lucro ....................................................................................76 3.22 Questão n° 22 – Tributos Sobre o Lucro ...................................................................................78 3.23 Questão n° 23 – Benefícios a empregados ...............................................................................81 3.24 Questão n° 24 – Regime Tributário de Transição – RTT - subvenções......................................83 3.25 Questão n° 25 – informações por segmento ............................................................................85 1 Inspetor 1.1 Questão n° 1 – Estrutura Conceitual Básica - Demonstrações Contábeis ENUNCIADO 1 - Assinale abaixo a única opção que expressa uma afirmativa errada. a) As demonstrações financeiras são parte integrante das informações contábeis elaboradas e divulgadas por uma entidade. b) O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica. c) As informações sobre a posição patrimonial e financeira da entidade são principalmente fornecidas pelo balanço patrimonial. d) As informações sobre o desempenho da entidade são basicamente fornecidas na demonstração do resultado. e) As informações sobre as mutações na posição financeira da entidade são fornecidas nas demonstrações contábeis por meio de uma demonstração em separado. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Trata-se de uma questão teórica, cuja resolução demanda o conhecimento do Pronunciamento Conceitual Básico do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) – Estrutura Básica Conceitual. Para resolução, analisaremos em separado cada assertiva do enunciado. a) As demonstrações financeiras são parte integrante das informações contábeis elaboradas e divulgadas por uma entidade. Errado. As demonstrações contábeis é que são parte integrante das informações financeiras divulgadas pela entidade. 7. As demonstrações contábeis são parte integrante das informações financeiras divulgadas por uma entidade. ... b) O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica. Correto, conforme parágrafo 12. 12. O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade,
  3. 3. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 3 de 86 que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica. c) As informações sobre a posição patrimonial e financeira da entidade são principalmente fornecidas pelo balanço patrimonial. Correto, conforme parágrafo 19. 19. As informações sobre a posição patrimonial e financeira são principalmente fornecidas pelo balanço patrimonial. As informações sobre o desempenho são basicamente fornecidas na demonstração do resultado. As informações sobre as mutações na posição financeira são fornecidas nas demonstrações contábeis por meio de uma demonstração em separado, tal como a de fluxos de caixa, de origens e aplicações de recursos etc. d) As informações sobre o desempenho da entidade são basicamente Fornecidas na demonstração do resultado. Correto, conforme parágrafo 19. 19. As informações sobre a posição patrimonial e financeira são principalmente fornecidas pelo balanço patrimonial. As informações sobre o desempenho são basicamente fornecidas na demonstração do resultado. As informações sobre as mutações na posição financeira são fornecidas nas demonstrações contábeis por meio de uma demonstração em separado, tal como a de fluxos de caixa, de origens e aplicações de recursos etc. e) As informações sobre as mutações na posição financeira da entidade são fornecidas nas demonstrações contábeis por meio de uma demonstração em separado. Correto, conforme parágrafo 19. 19. As informações sobre a posição patrimonial e financeira são principalmente fornecidas pelo balanço patrimonial. As informações sobre o desempenho são basicamente fornecidas na demonstração do resultado. As informações sobre as mutações na posição financeira são fornecidas nas demonstrações contábeis por meio de uma demonstração em separado, tal como a de fluxos de caixa, de origens e aplicações de recursos etc. Pelo que está acima exposto, verifica-se que a resposta para essa questão está na alternativa A. GABARITO - A 1.2 Questão n° 2 – Estrutura Conceitual Básica - Demonstrações Contábeis ENUNCIADO 2 - As demonstrações contábeis, quando corretamente elaboradas, satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles as utilizam para a tomada de decisões de ordem econômica. Sob esse aspecto, pode-se dizer que, entre outras finalidades, os usuários baseiam-se nas demonstrações contábeis para praticar as seguintes ações, exceto: a) decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em ações. b) avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios. c) determinar a distribuição de lucros e dividendos. d) regulamentar as atividades das entidades. e) fiscalizar a lisura dos atos administrativos.
  4. 4. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 4 de 86 RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Trata-se de uma questão teórica, cuja resolução demanda o conhecimento da Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade, em especial o terceiro parágrafo de seu prefácio. A seguir, o referido texto se encontra reproduzido: As demonstrações contábeis preparadas com tal finalidade satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam essas demonstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas, tais como: (a) decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em ações; (b) avaliar a Administração quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida, qualidade de seu desempenho e prestação de contas; (c) avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios; (d) avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade; (e) determinar políticas tributárias; (f) determinar a distribuição de lucros e dividendos; (g) preparar e usar estatísticas da renda nacional; ou (h) regulamentar as atividades das entidades. Pelo que se encontra acima, verifica-se que todas as opções estão corretas, exceto a de letra E “fiscalizar a lisura dos atos administrativos”. Com efeito, esse é um objetivo da técnica de auditoria e não das demonstrações contábeis. Assim, verifica-se que a resposta para a questão está na letra E. GABARITO - E 1.3 Questão n° 3 – Estrutura Conceitual Básica - Elementos Patrimoniais - definição ENUNCIADO 3 - Aponte abaixo a opção que contém uma assertiva incorreta. a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos para a entidade. c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os resultados. d) Muitos ativos têm uma substância física. Entretanto, substância física não é essencial à existência de um ativo. e) Muitos ativos estão ligados a direitos legais, inclusive a direito de propriedade. Ao determinar a existência de um ativo, entretanto, o direito de propriedade não é essencial. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Trata-se de uma questão teórica, cuja resolução demanda o conhecimento do Pronunciamento Conceitual Básico do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) – Estrutura Básica Conceitual. Para resolução, analisaremos em separado cada assertiva do enunciado.
  5. 5. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 5 de 86 a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. Correto, conforme parágrafo 49, alínea “a”: (a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade; b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos para a entidade. Correto, conforme parágrafo 49, alínea “b”: (b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos; c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os resultados. Errado, é o valor residual depois de deduzidos todos os PASSIVOS, conforme parágrafo 49, alínea “c”: (c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. d) Muitos ativos têm uma substância física. Entretanto, substância física não é essencial à existência de um ativo. Correto, conforme parágrafo 56. 56. Muitos ativos, por exemplo, máquinas e equipamentos industriais, têm uma substância física. Entretanto, substância física não é essencial à existência de um ativo; dessa forma, as patentes e direitos autorais, por exemplo, são ativos, desde que deles sejam esperados benefícios econômicos futuros para a entidade e que eles sejam por ela controlados. e) Muitos ativos estão ligados a direitos legais, inclusive a direito de propriedade. Ao determinar a existência de um ativo, entretanto, o direito de propriedade não é essencial. Correto, conforme parágrafo 57. 57. Muitos ativos, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão ligados a direitos legais, inclusive o direito de propriedade. Ao determinar a existência de um ativo, o direito de propriedade não é essencial; Pelo que está acima exposto, verifica-se que a resposta para a questão está na letra C. GABARITO - C 1.4 Questão n° 4 – Fatos Contábeis ENUNCIADO 4 - A empresa Material de Construções Ltda. Adquiriu 500 sacos de argamassa Votoram, de 20 kg cada um, ao custo unitário de R$1,00 o quilo, pagando 15% de entrada e aceitando duplicatas pelo valor restante. A operação foi isenta de tributação. Do material comprado, 10% serão para consumo posterior da própria empresa e o restante, para revender. O registro contábil dessa transação é, tipicamente, um lançamento de quarta fórmula, e o fato a ser registrado é um Fato Administrativo. a) composto aumentativo. b) composto diminutivo.
  6. 6. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 6 de 86 c) modificativo aumentativo. d) modificativo diminutivo. e) permutativo. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Trata-se de uma questão facílima. Para resolução, é necessário conhecer a classificação dos fatos contábeis: a) permutativos (qualitativos) - são Fatos que somente alteram a distribuição de valores entre bens, direitos e obrigações, sem alterar o montante do Patrimônio Líquido, como, por exemplo, a compra de mercadorias; b) modificativos (quantitativos) - são Fatos que alteram o valor do Patrimônio Líquido. Os Fatos Modificativos são classificados em aumentativos ou diminutivos: b.1) aumentativos (positivos) - são Fatos modificativos que aumentam o Patrimônio Líquido como, por exemplo, uma receita de aluguel (que corresponde diretamente a um aumento de recursos ou a uma redução de obrigações); b.2) diminutivos (negativos) - são Fatos Modificativos que diminuem o Patrimônio Líquido como, por exemplo, as despesas (que correspondem diretamente a aumento de obrigações ou a redução de recursos); c) mistos - são Fatos que, ao mesmo tempo, são permutativos e modificativos, ou seja, há troca de valor entre elementos patrimoniais (bens, direitos ou obrigações) e alteração do valor do PL, com lucro ou prejuízo. Os Fatos Mistos são classificados em aumentativos ou diminutivos: c.1) aumentativos (positivos) - venda com lucro, por exemplo; c.2) diminutivos (negativos) - venda com prejuízo, por exemplo. No enunciado, é descrita a operação de compra (aquisição de material) e, de acordo com o princípio do registro pelo valor original, esse material deve ingressar no patrimônio pelo valor transacionado. Assim, não há alteração no montante dos recursos deduzidos das obrigações, mas somente uma troca de dinheiro e obrigações assumidas pelo material. Isso enseja a alteração da configuração patrimonial, sem alteração do patrimônio líquido. A possível dificuldade da questão estaria na referência ao posterior consumo. Entretanto, como a pergunta é relativa ao fato (aquisição), a resposta é: Fato Permutativo, conforme alternativa E. GABARITO - E 1.5 Questão n° 5 – Princípio de Competência ENUNCIADO 5 - Ao apurar o resultado no fim do período contábil, a empresa encontrou um lucro líquido, antes dos tributos sobre o lucro e das participações, no montante de R$ 1.520,00. A planilha de custos trazida para compor o resultado do período continha juros relativos a dezembro de 2009, já pagos, no valor de R$ 125,00; juros relativos a janeiro de 2010, ainda não pagos, no valor de R$ 180,00; juros relativos a dezembro de 2009, ainda não pagos, no valor de R$ 160,00; juros relativos a janeiro de 2010, já pagos, no valor de R$ 200,00. Referida planilha já havia sido contabilizada segundo o regime de caixa. As demais contas estavam certas, com saldos já contabilizados, segundo o regime de competência. A empresa, então, mandou promover o registro contábil das alterações necessárias para apresentar os eventos segundo o regime de competência, em obediência à regulamentação vigente.
  7. 7. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 7 de 86 Após os lançamentos cabíveis, o rédito do período passou a ser lucro de a) R$ 1.180,00 b) R$ 1.195,00 c) R$ 1.360,00 d) R$ 1.560,00 e) R$ 1.235,00 RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS De acordo com o princípio da Competência, as receitas devem ser reconhecidas quando auferidas, independentemente do recebimento, e as despesas quando incorridas, independentemente do pagamento. O enunciado trata de despesas de juros que: - pelo regime de caixa são consideradas na data de seu pagamento, independentemente dos juros se referirem a período futuro; e - pelo regime de competência são considerados quando os juros se referem a período corrente, independentemente do pagamento. Lucro registrado 1.520,00 juros de dezembro já pagos 125,00 não precisa ajustar - já é considerado por caixa e por competência juros de janeiro não pagos 180,00 não precisa ajustar - não foi considerado por caixa nem por competência juros de dezembro não pagos 160,00 precisa ajustar - não foi considerado por caixa mas deve ser, por competência juros de janeiro já pagos 200,00 precisa ajustar - foi considerado por caixa mas não deve ser, por competência ( ) Lucro registrado 1.520,00 (-) juros de dezembro não pagos 160,00- (+) juros de janeiro já pagos 200,00 1.560,00 Pelo que foi exposto, a resposta é 1.560,00 – conforme alternativa D. GABARITO - D 1.6 Questão n° 6 – Balancete de Verificação ENUNCIADO 6 - A empresa Comercial de Bolas e Balas Ltda. mandou elaborar um balancete de verificação com as seguintes contas e saldos constantes do livro Razão Geral:
  8. 8. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 8 de 86 C o n t a s S a l d o s Caixa 13.000,00 Depreciação Acumulada 2.000,00 Títulos a Pagar 80.000,00 Salários e Ordenados 1.600,00 Bancos – Conta Movimento 74.000,00 Receitas de Serviços 14.400,00 Computadores e Periféricos 16.000,00 Despesas de Transporte 700,00 Salários a Pagar 1.000,00 Capital Social 160.000,00 Provisão p/Créditos de Liquidação Duvidosa 600,00 Capital a Realizar 18.000,00 Duplicatas Descontadas 10.000,00 Provisão p/FGTS 800,00 Aluguéis Passivos a Vencer 1.500,00 Imóveis 110.000,00 Clientes 34.000,00 Elaborada referida peça contábil de acordo com a solicitação, foi constatado o fechamento do balancete com o seguinte saldo total: a) R$ 537.600,00 b) R$ 268.800,00 c) R$ 223.300,00 d) R$ 233.300,00 e) R$ 134.400,00 RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Para resolução da questão, basta classificar as contas e somar os respectivos saldos, conforme a seguir:
  9. 9. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 9 de 86 Caixa 13.000,00 Bancos – Conta Movimento 74.000,00 Títulos a Pagar 80.000,00 Clientes 34.000,00 Salários a Pagar 1.000,00 Provisão p/Créditos de Liquidação Duvidosa 600,00- Provisão p/FGTS 800,00 Duplicatas Descontadas 10.000,00- Aluguéis Passivos a Vencer 1.500,00 Computadores e Periféricos 16.000,00 Capital Social 160.000,00 Imóveis 110.000,00 Capital a Realizar 18.000,00- Depreciação Acumulada 2.000,00- Salários e Ordenados 1.600,00 Receitas de Serviços 14.400,00 Despesas de Transporte 700,00 TOTAL 238.200,00 TOTAL 238.200,00 DESPESAS RECEITAS Considerando contas retificadoras ATIVO PASSIVO / PL AC PC ANC PL Caixa 13.000,00 Bancos – Conta Movimento 74.000,00 Títulos a Pagar 80.000,00 Clientes 34.000,00 Salários a Pagar 1.000,00 Provisão p/FGTS 800,00 Provisão p/Créditos de Liquidação Duvidos600,00 Aluguéis Passivos a Vencer 1.500,00 Duplicatas Descontadas 10.000,00 Computadores e Periféricos 16.000,00 Capital Social 160.000,00 Imóveis 110.000,00 Capital a Realizar 18.000,00 Capital a Realizar 18.000,00 Depreciação Acumulada 2.000,00 Salários e Ordenados 1.600,00 Receitas de Serviços 14.400,00 Despesas de Transporte 700,00 TOTAL 268.800,00 TOTAL 286.800,00 DESPESAS RECEITAS Não considerando contas retificadoras ATIVO PASSIVO / PL Pelo que está acima exposto, o total é de 268.800,00 – conforme alternativa B. GABARITO - B 1.7 Questão n° 7 – Operações com Duplicatas ENUNCIADO 7 - O Banco do Brasil emitiu aviso de débito comunicando à empresa Fermônio S/A a quitação de uma de suas duplicatas da Carteira de Desconto, no valor de R$ 2.000,00. Ao receber tal aviso, a empresa tomadora do empréstimo contabilizou o evento, lançando:
  10. 10. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 10 de 86 a) débito em Duplicatas Descontadas e crédito em Bancos conta Movimento. b) débito em Duplicatas a Receber e crédito em Duplicatas Descontadas. c) débito em Bancos conta Movimento e crédito em Duplicatas Descontadas. d) débito em Bancos conta Movimento e crédito em Duplicatas a Receber. e) débito em Duplicatas Descontadas e crédito em Duplicatas a Receber. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS A duplicata descontada demanda reconhecimento, no patrimônio da empresa Fermônio, do recurso (direito de recebimento da duplicata) e da obrigação (junto ao banco, por conta da operação de desconto). O recebimento dessa duplicata demanda a saída do recurso e o desaparecimento da obrigação, conforme lançamento a seguir: D = duplicatas descontadas C = a duplicatas a receber 2.000,00 Pelo que está acima exposto, verifica-se que a resposta para a questão está na alternativa E. GABARITO - E 1.8 Questão n° 8 – Demonstrações Contábeis (cabe crítica) ENUNCIADO 8 - As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. Para satisfazer a seus objetivos, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte: a) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital próprio e fluxos de caixa. b) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital próprio e valor adicionado. c) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital de giro e fluxos de caixa. d) ativos, passivos, patrimônio líquido, resultados do período, alterações no capital de giro, fluxos de caixa e valor adicionado. e) ativos, circulantes e não circulantes, passivos, circulantes e não circulantes, patrimônio líquido, resultados do período, ganhos e perdas, alterações no capital de giro próprio, fluxos de caixa e valor adicionado. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Trata-se de questão teórica, cuja resolução demanda o conhecimento do Pronunciamento Técnico CPC nº 26 (Apresentação das Demonstrações Contábeis) e, em especial, seu parágrafo 9º, a seguir reproduzido: 9. As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. O objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados.
  11. 11. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 11 de 86 Para satisfazer a esse objetivo, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte: (a) ativos; (b) passivos; (c) patrimônio líquido; (d) receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas; (e) alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles; e (f) fluxos de caixa. A partir da regra acima, analisaremos cada assertiva do enunciado. a) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital próprio e fluxos de caixa. Correto, conforme acima. b) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital próprio e valor adicionado. Errado, não há referência a valor adicionado. c) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital de giro e fluxos de caixa. Errado, não há referência a capital de giro. d) ativos, passivos, patrimônio líquido, resultados do período, alterações no capital de giro, fluxos de caixa e valor adicionado. Errado, não há referência a valor adicionado. e) ativos, circulantes e não circulantes, passivos, circulantes e não circulantes, patrimônio líquido, resultados do período, ganhos e perdas, alterações no capital de giro próprio, fluxos de caixa e valor adicionado. Errado, não há referência a capital de giro. Pelo que está acima exposto, conclui-se pela alternativa A como resposta para a questão. Cabe, entretanto, uma crítica a essa questão: a Lei das S/A se refere expressamente ao valor adicionado, em seu art. 176: Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV - demonstração das origens e aplicações de recursos. IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) GABARITO - A
  12. 12. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 12 de 86 1.9 Questão n° 9 – Lançamentos Contábeis – custos de empréstimos ENUNCIADO 9 - Certa empresa, em 01/12/2009, contratou um empréstimo bancário de R$ 10.000,00 pelo prazo de quatro meses, a juros de 2,5% ao mês. Se houver atraso no pagamento serão cobrados mais 2,5% ao mês ou fração. O cálculo deve ser feito de forma direta, sem considerar eventuais juros sobre juros. A empresa, já na época da contratação, utiliza o regime de competência em seus registros contábeis. Quando, no dia 30 de abril de 2010, foi efetuada a liquidação dessa dívida, a empresa, para registrar o evento em um único lançamento contábil, deverá fazer: a) Diversos a Diversos Empréstimos Bancários 10.000,00 Despesa de Juros 1.000,00 11.000,00 a Caixa 10.250,00 a Juros a Vencer 750,00 11.000,00 b) Diversos a Diversos Empréstimos Bancários 10.000,00 Despesa de Juros 1.250,00 11.250,00 a Caixa 10.250,00 a Juros a Vencer 1.000,00 11.250,00 c) Diversos a Diversos Empréstimos Bancários 10.000,00 Despesa de Juros 750,00 10.750,00 a Caixa 10.000,00 a Juros a Vencer 750,00 10.750,00 d) Empréstimos Bancários a Diversos a Caixa 10.250,00 a Juros a Vencer 1.000,00 11.250,00 e) Diversos a Caixa Empréstimos Bancários 10.000,00 Despesa de Juros 250,00 10.250,00 RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
  13. 13. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 13 de 86 dívida 10.000,00 taxa 2,50% m1 250,00 m2 250,00 m3 250,00 m4 250,00 Valor recebido 9.000,00 (01/12/09) D = diversos C = a empréstimos 10.000,00 D = caixa / bancos 9.000,00 D = Juros a vencer 1.000,00 Apropriação de juros em 31/12/2009 D = despesa com juros C = a juros a vencer 250,00 Apropriação de juros, juros adicionais e pagamento em 30/04/10 D = diversos C = a diversos D = despesa com juros 1.000,00 ==> obs. 750,00 de juros normais e 250,00 de juros adicionais D = empréstimos 10.000,00 C = a caixa /bancos 1.250,00 ==> obs. pgto do empréstimo (10.000,00) e dos juros adicionais C = a juros a vencer 750,00 Memória de cálculo juros Lançamento, no momento do empréstimo GABARITO - A 1.10 Questão n° 10 – Apuração do Lucro Real ENUNCIADO 10- A empresa Atividade Tributada S/A apurou, ao fim do exercício social, os seguintes componentes de resultados: Receitas tributáveis 80.000,00 Despesas dedutíveis 58.200,00 Receitas Não Tributáveis 9.600,00 Despesas não dedutíveis 4.600,00 Contribuição Social sobre o lucro líquido 2.400,00 Imposto de Renda 15% O saldo de prejuízos fiscais a compensar, conforme apuração na demonstração do lucro real de períodos anteriores e registrado no livro próprio, monta a R$ 10.000,00. Com base nas informações acima, calcule o imposto de renda a provisionar e indique o seu valor. a) R$ 3.360,00 b) R$ 3.270,00 c) R$ 2.541,00
  14. 14. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 14 de 86 d) R$ 2.289,00 e) R$ 1.770,00 RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS ( ) Receitas Tributáveis 80.000,00 (+) Receitas Não tributáveis 9.600,00 (=) Receita total 89.600,00 ( ) Despesas dedutíveis 58.200,00 (+) Despesas não dedutíveis 4.600,00 (=) despesa total 62.800,00 ( ) Receita total 89.600,00 (-) Despesa total -62.800,00 (=) lucro antes dos tributos 26.800,00 ( ) Lucro antes dos tributos 26.800,00 (+) adição 4.600,00 Despesas não dedutíveis (-) exclusão -9.600,00 Receitas Não Tributáveis (=) valor intermediário 21.800,00 ( ) valor intermediário 21.800,00 (*) 30% 30% (=) limite de compensação 6.540,00 ( ) valor intermediário 21.800,00 (-) compensação 6.540,00- (=) Lucro Real 15.260,00 ( ) Lucro Real 15.260,00 (*) alíquota de 15% 15% (=) Imposto de Renda da PJ devido 2.289,00 De acordo com a memória de cálculo acima, o IRPJ devido é de R$ 2.289,00, conforme alternativa D. GABARITO - D 1.11 Questão n° 11 – Estoques ENUNCIADO 11- Assinale a opção que não corresponde à verdade. Entre as definições contidas nas resoluções do Conselho Federal de Contabilidade para o correto reconhecimento e mensuração de estoques encontramos a seguinte: a) Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. b) Valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.
  15. 15. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 15 de 86 c) O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios. d) O valor justo reflete a quantia pela qual o mesmo estoque pode ser trocado entre compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso. e) O valor justo é um valor específico para a entidade, ao passo que o valor realizável líquido não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Trata-se de uma questão teórica, cuja resolução demanda o conhecimento do Pronunciamento Técnico CPC nº 16 (Estoques). Para resolução, analisaremos em separado cada assertiva do enunciado. a) Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. Correto, conforme parágrafo 6º. Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. b) Valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. Correto, conforme parágrafo 6º. Valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. c) O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios. Correto, conforme parágrafo 6º. Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. d) O valor justo reflete a quantia pela qual o mesmo estoque pode ser trocado entre compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso. Correto, conforme parágrafo 6º. Valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. e) O valor justo é um valor específico para a entidade, ao passo que o valor realizável líquido não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda. Errado, o valor realizável é que é específico para a entidade. O valor justo é aquele referente a uma operação qualquer, entre partes independentes. Pelo que está acima exposto, verifica-se que a resposta para a questão está na alternativa E. GABARITO - E
  16. 16. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 16 de 86 1.12 Questão n° 12 – Estoques (cabe recurso) ENUNCIADO 12- Assinale a opção que não corresponde à verdade. O Conselho Federal de Contabilidade - CFC aprovou a Resolução NBC T 19.20, relativa a Estoques, para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010. Referida resolução leciona que: a) o valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. b) os estoques, objeto desta Norma, devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. c) o custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos, os custos de transporte, seguro, manuseio e outros, deduzido de descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes. d) o custo dos estoques que não possa ser avaliado pelo valor específico, deve ser atribuído pelo uso do critério primeiro a entrar, primeiro a sair (PEPS), último a entrar, primeiro a sair (UEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado. e) Os custos de transformação de estoques incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas e a alocação sistemática de custos indiretos de produção, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Trata-se de uma questão teórica, cuja resolução demanda o conhecimento do Pronunciamento Técnico CPC nº 16 (Estoques). Para resolução, analisaremos em separado cada assertiva do enunciado. a) o valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. Correto, conforme parágrafo 10. 10. O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. b) os estoques, objeto desta Norma, devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Correto, conforme parágrafo 9. 9. Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. c) o custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos, os custos de transporte, seguro, manuseio e outros, deduzido de descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes. Estaria correto, conforme redação original do parágrafo 11. 11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos, bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.
  17. 17. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 17 de 86 Porém, a nova redação dada ao referido parágrafo esclareceu que os tributos recuperáveis junto ao fisco não fazem parte do custo de aquisição dos estoques. 11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. (NR) (Nova Redação dada pela Revisão CPC nº. 1, de 8/01/2010) Assim, entendo que a questão seja passível de recurso. d) o custo dos estoques que não possa ser avaliado pelo valor específico, deve ser atribuído pelo uso do critério primeiro a entrar, primeiro a sair (PEPS), último a entrar, primeiro a sair (UEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado. Errado, o UEPS não é aceito, conforme parágrafo 25. 25. O custo dos estoques, que não sejam os tratados nos itens 23 e 24, deve ser atribuído pelo uso do critério Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado. A entidade deve usar o mesmo critério de custeio para todos os estoques que tenham natureza e uso semelhantes para a entidade. Para os estoques que tenham outra natureza ou uso, podem justificar-se diferentes critérios de valoração. e) Os custos de transformação de estoques incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas e a alocação sistemática de custos indiretos de produção, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados. Correto, conforme parágrafo 12. 12. Os custos de transformação de estoques incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, como pode ser o caso da mão-de-obra direta. Também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados. Os custos indiretos de produção fixos são aqueles que permanecem relativamente constantes independentemente do volume de produção, tais como a depreciação e a manutenção de edifícios e instalações fabris, máquinas e equipamentos e os custos de administração da fábrica. Os custos indiretos de produção variáveis são aqueles que variam diretamente, ou quase diretamente, com o volume de produção, tais como materiais indiretos e certos tipos de mão-de-obra indireta. Portanto, o gabarito é letra D, sujeito – porém – às críticas acima. GABARITO - D 1.13 Questão n° 13 – estoques ENUNCIADO 13- Ao fim do exercício social, a empresa Mel & Doces Ltda., ao inventariar três dos seus produtos para venda, apurou a seguinte situação em quantidades e custos de aquisição: Item ALFA = 500 unidades ao custo unitário de R$ 3,00; Item BETA = 100 unidades ao custo unitário de R$ 12,00; Item ZETA = 300 unidades ao custo unitário de R$ 20,00.
  18. 18. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 18 de 86 As despesas estimadas com a venda equivalem a 10% do preço de custo. O preço de venda em vigor no dia do balanço era o seguinte: R$ 3,50 para o item ALFA; R$ 10,00 para o item BETA e R$ 20,00 para o item ZETA. Em face da situação descrita, após registrar os ajustes e provisões necessárias ao cumprimento das normas, a empresa levará a balanço, como saldo representativo desses três estoques, o valor de a) R$ 7.780,00 b) R$ 7.880,00 c) R$ 8.500,00 d) R$ 8.750,00 e) R$ 8.700,00 RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS item ALFA BETA ZETA ( ) quantidade 500 100 300 (*) custo unitário 3,00 12,00 20,00 (=) custo total 1.500,00 1.200,00 6.000,00 ( ) preço de venda 3,50 10,00 20,00 (*) quantidade 500 100 300 (-) despesas com venda 150,00- 120,00- 600,00- (=) valor realizável 1.600,00 880,00 5.400,00 ( ) custo total 1.500,00 1.200,00 6.000,00 (-) valor realizável 1.600,00- 880,00- 5.400,00- (=) provisão - 320,00 600,00 ( ) Custo total 1.500,00 1.200,00 6.000,00 (-) provisão - 320,00- 600,00- (=) Saldo 1.500,00 880,00 5.400,00 7.780,00 GABARITO - A 1.14 Questão n° 14 – Depreciação ENUNCIADO 14- A empresa ARPEC S/A, em 31 de dezembro de 2010, apresenta um saldo de R$ 84.210,00 na conta Veículos. A conta Depreciação Acumulada, nessa data, já tinha saldo de R$ 20.500,00, antes de se contabilizar os encargos do exercício. A vida útil econômica dos veículos foi estimada em cinco anos e o seu valor residual foi estimado em 5%, dispensando-se os centavos, após o arredondamento matemático. O método de cálculo da depreciação utilizado é o linear. Os veículos foram adquiridos e incorporados ao patrimônio, para uso, na forma como segue: - em outubro de 2008 R$ 33.000,00; - em junho de 2009 R$ 25.000,00; - em abril de 2010 R$ 22.000,00.
  19. 19. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 19 de 86 Ao registrar na contabilidade os encargos de depreciação do exercício de 2010, a empresa vai encontrar o valor de a) R$ 26.650,00 b) R$ 16.000,00 c) R$ 14.900,00 d) R$ 11.900,00 e) R$ 10.800,00 RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Essa questão é uma questão difícil, vejamos: A soma dos valores dos veículos não é equivalente ao total registrado na conta Veículos: Veículo 1 2 3 aquisição em out/08 jun/09 abr/10 ( ) valor de aquisição 33.000,00 25.000,00 22.000,00 80.000,00 Porém, o valor registrado na conta Veículos, deduzido do percentual de “valor residual” é equivalente ao somatório dos valores dos veículos, conforme abaixo: ( ) Conta Veículos 84.210,00 (-) valor residual - 5% 4.210,00- desprezando casas decimais (=) valor depreciável dos veículos 80.000,00 De posse dos valores depreciáveis, podemos calcular o encargo de depreciação de 2010. Veículo 1 2 3 aquisição em out/08 jun/09 abr/10 ( ) valor depreciável 33.000,00 25.000,00 22.000,00 (/) vida útil (60 meses) 60 60 60 (=) encargo mensal 550,00 416,67 366,67 (*) meses em 2010 12 12 9 (=) encargo do ano 6.600,00 5.000,00 3.300,00 14.900,00 GABARITO - C 1.15 Questão n° 15 – Equivalência Patrimonial ENUNCIADO 15- A CIA Dascartas é controladora da empresa Quatro Ases, pois possui 56% de seu capital votante. Ao fim do exercício social, Quatro Ases apurou um lucro líquido de R$ 100.000,00, após os tributos, participações, reservas e outros ajustes cabíveis, e, dele, destinou 25% para pagamento de dividendos a seus acionistas. O fato narrado provocou mutações no patrimônio da empresa controladora Dascartas, que mandou promover o competente registro contábil, debitando a conta a) Caixa a crédito de Receitas de Dividendos. b) Dividendos a Receber a crédito de Investimentos c) Dividendos a Receber a crédito de Receitas da Equivalência Patrimonial. d) Dividendos a Receber a crédito de Receitas de Dividendos. e) Investimentos a crédito de Dividendos a Receber.
  20. 20. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 20 de 86 RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Trata-se do critério de reconhecimento de dividendos a receber, referentes a investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Esse assunto é tratado no pronunciamento técnico CPC nº 18 (Investimento em coligada e controlada), em específico em seu parágrafo 17, a seguir: 17. O reconhecimento de receita com base no recebimento de dividendos (e outras distribuições de lucro) pode não ser uma mensuração adequada do resultado obtido por investidor sobre o investimento na coligada ou na controlada uma vez que essas distribuições podem ter pequena relação com o desempenho da investida. Em razão de o investidor ter influência significativa sobre a coligada, ele tem uma participação no desempenho da coligada e consequentemente, no retorno sobre seu investimento. O investidor contabiliza essa participação pela ampliação do alcance de suas demonstrações contábeis para incluir sua parte nos resultados gerados por essa coligada. Como consequência, a aplicação do método de equivalência patrimonial proporciona informações mais úteis acerca dos ativos líquidos e dos lucros ou prejuízos do investidor. O mesmo se aplica ao investimento em controlada no caso de um balanço individual. Assim, no reconhecimento dos dividendos a receber, a investidora deverá efetuar o seguinte lançamento: D = dividendos a receber C = a investimentos em participações societárias Dessa forma, verifica-se que a alternativa correta é a de letra B. GABARITO - B 1.16 Questão n° 16 – Provisões e Passivos Contingentes ENUNCIADO 16- De acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade, um passivo deve ser classificado como Passivo Contingente quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios, exceto: a) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade. b) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade. c) está detido essencialmente para a finalidade de ser negociado. d) deverá ser liquidado num período até doze meses após a data do balanço. e) a entidade não tem um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Trata-se dos critérios de definição e reconhecimento de passivo contingente, constantes do pronunciamento técnico CPC n° 25 (Provisões, Passivos contingentes e Ativos contingentes), em especial da definição de passivo contingente – constante do parágrafo 10 do referido pronunciamento, a seguir. Passivo contingente é: (a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou (b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
  21. 21. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 21 de 86 (i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou (ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade. Para resolução, analisaremos – em separado – cada assertiva do enunciado. a) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade. Correto, conforme alínea b, “ii”. b) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade. Errado, esse é o conceito de ativo circulante. c) está detido essencialmente para a finalidade de ser negociado. Errado, esse é o conceito de instrumento financeiro mantido para negociação. d) deverá ser liquidado num período até doze meses após a data do balanço. Errado, esse é o conceito de ativo circulante. e) a entidade não tem um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço. Errado, esse é o conceito de ativo não circulante. Pelo que foi acima exposto, a resposta é letra A. GABARITO - A 1.17 Questão n° 17 – Tributos sobre o lucro ENUNCIADO 17- Entre as afirmativas abaixo, apenas uma expressa a verdade. Indique-a, assinalando a opção que a contém. a) Presume-se haver histórico de lucratividade na entidade que obteve lucro tributável em, pelo menos, dois dos cinco últimos exercícios sociais. b) A reavaliação de ativos só é permitida em certas condições, mas afeta o resultado tributável no exercício em que ocorre. c) A diferença entre o valor contábil de um ativo reavaliado e sua base fiscal constitui uma diferença temporária e dá origem à obrigação fiscal diferida. d) Deve ser observada a desvinculação entre o reconhecimento do ativo fiscal diferido e a avaliação da continuidade operacional da entidade. e) A existência de incertezas, quanto à continuidade operacional da entidade, impede o reconhecimento contábil de ativos fiscais diferidos, mas os já reconhecidos, não devem ser estornados. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Trata-se de questão teórica, cuja resolução demanda o conhecimento do Pronunciamento técnico CPC nº 32 (Tributos sobre o lucro). Para resolução, analisaremos – em separado – cada assertiva do enunciado. a) Presume-se haver histórico de lucratividade na entidade que obteve lucro tributável em, pelo menos, dois dos cinco últimos exercícios sociais. Errado, a probabilidade de lucratividade futura não é presumida, mas deve ser comprovada. 28. É provável que venha a estar disponível o lucro tributável contra o qual uma diferença temporária dedutível possa ser utilizada quando existem diferenças temporárias tributáveis
  22. 22. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 22 de 86 suficientes relacionadas com a mesma autoridade tributária e a mesma entidade tributável a qual se espera reverter: (a) no mesmo período em que seja escriturada a reversão esperada da diferença temporária dedutível; ou (b) em períodos nos quais a perda fiscal advinda do ativo fiscal diferido possa ser compensada em períodos anteriores ou futuros. Em tais circunstâncias, o ativo fiscal diferido é reconhecido no período em que surgem as diferenças temporárias dedutíveis. 29. Quando não existem suficientes diferenças temporárias tributáveis relacionadas com a mesma autoridade tributária e a mesma entidade tributável, o ativo fiscal diferido é reconhecido na medida em que: (a) seja provável que a entidade terá lucro tributável suficiente relacionado com a mesma autoridade tributária e a mesma entidade tributável no mesmo período em que seja escriturada a reversão da diferença temporária dedutível (ou em períodos nos quais surja um prejuízo fiscal proveniente do ativo fiscal diferido que possa ser compensado em períodos futuros ou anteriores). Ao avaliar se ela terá lucro tributável suficiente em períodos futuros, a entidade deve ignorar os valores tributáveis advindos de diferenças temporárias dedutíveis que se espera que se originem em períodos futuros, porque o ativo fiscal diferido advindo dessas diferenças temporárias dedutíveis irá exigir futuros lucros tributáveis para poder ser utilizado; ou (b) estejam disponíveis para a entidade as oportunidades de planejamento tributário que criarão o lucro tributável em períodos apropriados. b) A reavaliação de ativos só é permitida em certas condições, mas afeta o resultado tributável no exercício em que ocorre. Errado, no Brasil, a reavaliação foi proibida com a revogação do § 3º do art. 182 da Lei das S/A. § 3° Serão classificadas como reservas de reavaliação as contrapartidas de aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações com base em laudo nos termos do artigo 8º, aprovado pela assembléia-geral. Adicionalmente, de acordo com o próprio pronunciamento em questão, a reavaliação nem sempre afeta o resultado tributável, nos termos do parágrafo 20. 20. Os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações permitem ou exigem que determinados ativos sejam registrados contabilmente ao valor justo ou, quando permitido legalmente, sejam reavaliados (consultar, por exemplo, os Pronunciamentos Técnicos CPC 27 – Ativo Imobilizado, CPC 04 – Ativo Intangível, CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração e CPC 28 – Propriedade para Investimento). Em alguns países, a reavaliação ou outra remensuração de ativo ao valor justo afetam o lucro tributável (prejuízo fiscal) para o período atual. Como resultado, a base fiscal do ativo é ajustada e não surge nenhuma diferença temporária. Em outros países, a reavaliação ou remensuração de ativo não afeta o lucro tributável no período de reavaliação ou remensuração e, consequentemente, a base fiscal do ativo não é ajustada. Entretanto, a recuperação futura do valor contábil resultará em um fluxo tributável de benefícios econômicos para a entidade, e o
  23. 23. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 23 de 86 valor que será dedutível para fins fiscais difere do valor daqueles benefícios econômicos. A diferença entre o valor contábil de ativo reavaliado e sua base fiscal é uma diferença temporária e dá margem a um ativo ou passivo fiscal diferido. Isso é verdadeiro mesmo se: (a) entidade não pretende alienar o ativo. Nesses casos, o valor reavaliado do ativo será recuperado por meio do uso e isso gerará lucro tributável que excede a depreciação que é permitida para fins fiscais nos períodos futuros; ou (b) a tributação sobre ganhos de capital é diferida se a receita da alienação do ativo for investida em ativos similares. Nesses casos, o tributo se torna devido, em última análise, pela venda ou uso dos ativos similares. c) A diferença entre o valor contábil de um ativo reavaliado e sua base fiscal constitui uma diferença temporária e dá origem à obrigação fiscal diferida. Correto, conforme parágrafo 5º do pronunciamento. 5. ... Diferença temporária é a diferença entre o valor contábil de ativo ou passivo no balanço e sua base fiscal. As diferenças temporárias podem ser tanto: (a) diferença temporária tributável, a qual é a diferença temporária que resulta em valores tributáveis para determinar o lucro tributável (prejuízo fiscal) de períodos futuros quando o valor contábil de ativo ou passivo é recuperado ou liquidado; ou (b) diferença temporária dedutível, a qual é a diferença temporária que resulta em valores que são dedutíveis para determinar o lucro tributável (prejuízo fiscal) de futuros períodos quando o valor contábil do ativo ou passivo é recuperado ou liquidado. Base fiscal de ativo ou passivo é o valor atribuído àquele ativo ou passivo para fins fiscais. 20. ... . A diferença entre o valor contábil de ativo reavaliado e sua base fiscal é uma diferença temporária e dá margem a um ativo ou passivo fiscal diferido. ... d) Deve ser observada a desvinculação entre o reconhecimento do ativo fiscal diferido e a avaliação da continuidade operacional da entidade. Errado, o ativo fiscal diferido é dependente da probabilidade de lucros futuros. e) A existência de incertezas, quanto à continuidade operacional da entidade, impede o reconhecimento contábil de ativos fiscais diferidos, mas os já reconhecidos, não devem ser estornados. Errado, com o desaparecimento da probabilidade de lucros futuros, os ativos fiscais diferidos perdem sua razão de existir. Pelo que está acima exposto, a resposta está na letra C. GABARITO - C 1.18 Questão n° 18 – Benefícios a empregados ENUNCIADO 18- Entre as afirmativas abaixo, apenas uma não expressa a verdade. Indique-a, assinalando a opção que a contém. Em relação à norma NBC T 19.31 – Benefícios a empregados, podemos dizer que ela
  24. 24. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 24 de 86 a) tem como objetivo estabelecer a contabilização e divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. b) determina que a entidade deve reconhecer um passivo quando o empregado prestar um serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro. c) aplica-se a todos os benefícios concedidos a empregados, exceto aqueles cujo pagamento é baseado em ações, que é tratado em outro texto. d) trata, inclusive, das demonstrações contábeis dos planos de benefícios a empregados e dos fundos de pensão e assemelhados. e) exige que uma despesa seja contabilizada quando a entidade se utilizar do benefício econômico proveniente do serviço recebido em troca de benefícios a empregado. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Trata-se de uma questão teórica, cuja resolução demanda o conhecimento do Pronunciamento Técnico CPC n° 33 (Benefícios a Empregados). A seguir, analisaremos – em separado – cada assertiva do enunciado. a) tem como objetivo estabelecer a contabilização e divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. Correto, conforme consta do primeiro parágrafo do pronunciamento. O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. Para tanto, este Pronunciamento requer que a entidade reconheça: (a) um passivo quando o empregado prestou o serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro; e (b) uma despesa quando a entidade se utiliza do benefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado em troca de benefícios a esse empregado. b) determina que a entidade deve reconhecer um passivo quando o empregado prestar um serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro. Correto, conforme consta do primeiro parágrafo do pronunciamento. O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. Para tanto, este Pronunciamento requer que a entidade reconheça: (a) um passivo quando o empregado prestou o serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro; e (b) uma despesa quando a entidade se utiliza do benefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado em troca de benefícios a esse empregado. c) aplica-se a todos os benefícios concedidos a empregados, exceto aqueles cujo pagamento é baseado em ações, que é tratado em outro texto. Correto, conforme parágrafo nº 1. 1. Este Pronunciamento deve ser aplicado pela entidade empregadora/patrocinadora na contabilização de todos os benefícios concedidos a empregados, exceto aqueles aos quais se aplica o Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações. d) trata, inclusive, das demonstrações contábeis dos planos de benefícios a empregados e dos fundos de pensão e assemelhados. Errado, conforme parágrafo nº 2.
  25. 25. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 25 de 86 2. Este Pronunciamento não trata das demonstrações contábeis dos planos de benefícios a empregados ou dos fundos de pensão e assemelhados. e) exige que uma despesa seja contabilizada quando a entidade se utilizar do benefício econômico proveniente do serviço recebido em troca de benefícios a empregado. Correto, conforme consta do primeiro parágrafo do pronunciamento. O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. Para tanto, este Pronunciamento requer que a entidade reconheça: (a) um passivo quando o empregado prestou o serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro; e (b) uma despesa quando a entidade se utiliza do benefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado em troca de benefícios a esse empregado. Pelo que está acima exposto, verifica-se que a alternativa D é a resposta da questão. GABARITO - D 1.19 Questão n° 19 – Regime Tributário de Transição – RTT - subvenções ENUNCIADO 19- A Medida Provisória n. 449/08 criou o Regime Tributário de Transição – RTT, para apuração do lucro real, o qual trata dos ajustes decorrentes dos novos critérios e métodos contábeis adotados pela Lei n. 11.638/07 e MP n. 449/08. Sob esse aspecto e em relação aos incentivos governamentais e subvenções, pode-se afirmar que: a) o Regime Tributário de Transição – RTT busca neutralizar os efeitos fiscais decorrentes destes ajustes, a partir de 2009, sendo optativo para o exercício de 2008. b) as subvenções para custeio são constituídas por auxílio financeiro e são registradas contabilmente como reserva de capital. c) as subvenções e assistências governamentais reconhecidas no resultado pelo regime de competência, serão excluídas do LALUR, assim como da base de cálculo do PIS e COFINS. d) a parcela do Lucro Líquido mantida em Reserva de incentivos fiscais deverá ser tributada. e) a parcela do Lucro Líquido mantida em Reserva de incentivos fiscais deverá ser distribuída aos sócios e integrar a base de cálculo para dividendos. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Trata-se de uma questão teórica cuja resolução demanda o art. 18 da Lei nº 11.941, de 2009 (na qual foi convertida a referida Medida Provisória nº 449, de 2008), a seguir. Art. 18. Para fins de aplicação do disposto nos arts. 15 a 17 desta Lei às subvenções para investimento, inclusive mediante isenção ou redução de impostos, concedidas como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos, e às doações, feitas pelo Poder Público, a que se refere o art. 38 do Decreto-Lei no 1.598, de 26 de dezembro de 1977, a pessoa jurídica deverá: I – reconhecer o valor da doação ou subvenção em conta do resultado pelo regime de competência, inclusive com observância das determinações constantes das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência conferida pelo § 3º do art. 177 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro
  26. 26. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 26 de 86 de 1976, no caso de companhias abertas e de outras que optem pela sua observância; II – excluir do Livro de Apuração do Lucro Real o valor decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, reconhecido no exercício, para fins de apuração do lucro real; III – manter em reserva de lucros a que se refere o art. 195-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a parcela decorrente de doações ou subvenções governamentais, apurada até o limite do lucro líquido do exercício; IV – adicionar no Livro de Apuração do Lucro Real, para fins de apuração do lucro real, o valor referido no inciso II do caput deste artigo, no momento em que ele tiver destinação diversa daquela referida no inciso III do caput e no § 3o deste artigo. § 1o As doações e subvenções de que trata o caput deste artigo serão tributadas caso seja dada destinação diversa da prevista neste artigo, inclusive nas hipóteses de: I – capitalização do valor e posterior restituição de capital aos sócios ou ao titular, mediante redução do capital social, hipótese em que a base para a incidência será o valor restituído, limitado ao valor total das exclusões decorrentes de doações ou subvenções governamentais para investimentos; II – restituição de capital aos sócios ou ao titular, mediante redução do capital social, nos 5 (cinco) anos anteriores à data da doação ou da subvenção, com posterior capitalização do valor da doação ou da subvenção, hipótese em que a base para a incidência será o valor restituído, limitado ao valor total das exclusões decorrentes de doações ou de subvenções governamentais para investimentos; ou III – integração à base de cálculo dos dividendos obrigatórios. § 2o O disposto neste artigo terá aplicação vinculada à vigência dos incentivos de que trata o § 2º do art. 38 do Decreto-Lei no 1.598, de 26 de dezembro de 1977, não se lhe aplicando o caráter de transitoriedade previsto no § 1o do art. 15 desta Lei. § 3o Se, no período base em que ocorrer a exclusão referida no inciso II do caput deste artigo, a pessoa jurídica apurar prejuízo contábil ou lucro líquido contábil inferior à parcela decorrente de doações e subvenções governamentais, e neste caso não puder ser constituída como parcela de lucros nos termos do inciso III do caput deste artigo, esta deverá ocorrer nos exercícios subsequentes. a) o Regime Tributário de Transição – RTT busca neutralizar os efeitos fiscais decorrentes destes ajustes, a partir de 2009, sendo optativo para o exercício de 2008. Errado, a assertiva não trata de doações e subvenções, mas do objetivo geral do RTT. Adicionalmente, cabe esclarecer que ele não neutraliza efeitos decorrentes de ajustes, mas neutraliza os efeitos da modificação ocorrida na Lei das S/A (pela lei n. 11.638, de 2007 e pela própria Lei n. 11.941, de 2009). Finalmente, o RTT foi optativo para o biênio de 2008/2008 – passando a ser obrigatório a partir de 2010. b) as subvenções para custeio são constituídas por auxílio financeiro e são registradas contabilmente como reserva de capital. Errado, elas são reconhecidas no resultado.
  27. 27. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 27 de 86 c) as subvenções e assistências governamentais reconhecidas no resultado pelo regime de competência, serão excluídas do LALUR, assim como da base de cálculo do PIS e COFINS. Correto, desde que cumpridos os requisitos do art. 18 da Lei n. 11.941, de 2009. d) a parcela do Lucro Líquido mantida em Reserva de incentivos fiscais deverá ser tributada. Errado, esse valor não será tributado enquanto mantido na reserva de incentivos fiscais. e) a parcela do Lucro Líquido mantida em Reserva de incentivos fiscais deverá ser distribuída aos sócios e integrar a base de cálculo para dividendos. Errado, esse valor, enquanto mantido em reserva de incentivos fiscais não poderá ser distribuído. Pelo que está acima exposto, verifica-se que a resposta é letra C. GABARITO - C 1.20 Questão n° 20 – informações por segmento ENUNCIADO 20- Entre as opções abaixo, assinale aquela que contém uma resposta errada. Determinada empresa de capital fechado, que não tem títulos de dívida negociados em mercado de capitais, estando interessada em divulgar algumas informações por segmento, nos termos do IFRS 8 e do CPC 22, indagou a um especialista se isto era possível. A resposta obtida foi no sentido de que essa empresa, por suas características informadas: a) não está obrigada a divulgar informações por segmento. b) não pode divulgar quaisquer informações por segmento. c) não pode divulgar “algumas” informações por segmento, apenas. d) ou divulga tudo que é requerido ou não divulga qualquer informação. e) os princípios do CPC 22/IFRS 8 devem ser aplicados em sua plenitude. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Essa é uma questão capciosa, porque pede a “resposta errada”. Assim, temos que marcar a opção que contém a orientação que o especialista não pode dar. Para isso, veremos o conteúdo dos parágrafos 2º e 3º do Pronunciamento técnico CPC nº 22 (informação por segmento). 2. Este Pronunciamento aplica-se: (a) às demonstrações contábeis separadas ou individuais da entidade: (i) cujos instrumentos de dívida ou patrimonial sejam negociados em mercado de capitais (bolsa de valores nacional ou estrangeira ou mercado de balcão, incluindo mercados locais e regionais); ou (ii) que tenha depositado, ou esteja em vias de depositar, suas demonstrações contábeis à Comissão de Valores Mobiliários ou a outra organização reguladora, com a finalidade de emitir qualquer categoria de instrumento em mercado de capitais; (b) às demonstrações contábeis consolidadas de uma controladora com suas controladas: (i) cujos instrumentos de dívida ou patrimonial sejam negociados em mercado de capitais (bolsa de valores nacional ou estrangeira ou mercado de balcão, incluindo mercados locais e regionais); ou (ii) que tenha depositado, ou esteja em vias de depositar, as demonstrações contábeis consolidadas na Comissão de Valores
  28. 28. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 28 de 86 Mobiliários ou em outros reguladores, com a finalidade de emitir qualquer categoria de instrumento em mercado de capitais. 3. Se a entidade que não é obrigada a aplicar este Pronunciamento optar por divulgar informações sobre segmentos que não estiverem de acordo com este Pronunciamento, não deve classificá-las como informações por segmento. Assim, uma companhia fechada não está obrigada, mas pode divulgar informação por segmento. Entretanto, para que essa informação seja definida como efetiva informação por segmento, ela deverá estar integralmente de acordo com o referido pronunciamento. Dessa forma, todas as assertivas são verdadeiras, exceto a assertiva B, que é o gabarito da questão. GABARITO - B 2 Analista – Mercado de Capitais 2.1 Questão n° 1 – Estrutura Conceitual Básica - Demonstrações Contábeis ENUNCIADO 1 - Assinale abaixo a única opção que expressa uma afirmativa errada. a) As demonstrações financeiras são parte integrante das informações contábeis elaboradas e divulgadas por uma entidade. b) O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica. c) As informações sobre a posição patrimonial e financeira da entidade são principalmente fornecidas pelo balanço patrimonial. d) As informações sobre o desempenho da entidade são basicamente fornecidas na demonstração do resultado. e) As informações sobre as mutações na posição financeira da entidade são fornecidas nas demonstrações contábeis por meio de uma demonstração em separado. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Trata-se de uma questão teórica, cuja resolução demanda o conhecimento do Pronunciamento Conceitual Básico do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) – Estrutura Básica Conceitual. Para resolução, analisaremos em separado cada assertiva do enunciado. a) As demonstrações financeiras são parte integrante das informações contábeis elaboradas e divulgadas por uma entidade. Errado. As demonstrações contábeis é que são parte integrante das informações financeiras divulgadas pela entidade. 7. As demonstrações contábeis são parte integrante das informações financeiras divulgadas por uma entidade. ... b) O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica. Correto, conforme parágrafo 12. 12. O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade, que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica.
  29. 29. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 29 de 86 c) As informações sobre a posição patrimonial e financeira da entidade são principalmente fornecidas pelo balanço patrimonial. Correto, conforme parágrafo 19. 19. As informações sobre a posição patrimonial e financeira são principalmente fornecidas pelo balanço patrimonial. As informações sobre o desempenho são basicamente fornecidas na demonstração do resultado. As informações sobre as mutações na posição financeira são fornecidas nas demonstrações contábeis por meio de uma demonstração em separado, tal como a de fluxos de caixa, de origens e aplicações de recursos etc. d) As informações sobre o desempenho da entidade são basicamente Fornecidas na demonstração do resultado. Correto, conforme parágrafo 19. 19. As informações sobre a posição patrimonial e financeira são principalmente fornecidas pelo balanço patrimonial. As informações sobre o desempenho são basicamente fornecidas na demonstração do resultado. As informações sobre as mutações na posição financeira são fornecidas nas demonstrações contábeis por meio de uma demonstração em separado, tal como a de fluxos de caixa, de origens e aplicações de recursos etc. e) As informações sobre as mutações na posição financeira da entidade são fornecidas nas demonstrações contábeis por meio de uma demonstração em separado. Correto, conforme parágrafo 19. 19. As informações sobre a posição patrimonial e financeira são principalmente fornecidas pelo balanço patrimonial. As informações sobre o desempenho são basicamente fornecidas na demonstração do resultado. As informações sobre as mutações na posição financeira são fornecidas nas demonstrações contábeis por meio de uma demonstração em separado, tal como a de fluxos de caixa, de origens e aplicações de recursos etc. Pelo que está acima exposto, verifica-se que a resposta para essa questão está na alternativa A. GABARITO - A 2.2 Questão n° 2 – Estrutura Conceitual Básica - Elementos Patrimoniais - definição ENUNCIADO 2 - Aponte abaixo a opção que contém uma assertiva incorreta. a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos para a entidade. c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os resultados. d) Muitos ativos têm uma substância física. Entretanto, substância física não é essencial à existência de um ativo. e) Muitos ativos estão ligados a direitos legais, inclusive a direito de propriedade. Ao determinar a existência de um ativo, entretanto, o direito de propriedade não é essencial.
  30. 30. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 30 de 86 RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Trata-se de uma questão teórica, cuja resolução demanda o conhecimento do Pronunciamento Conceitual Básico do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) – Estrutura Básica Conceitual. Para resolução, analisaremos em separado cada assertiva do enunciado. a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. Correto, conforme parágrafo 49, alínea “a”: (a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade; b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos para a entidade. Correto, conforme parágrafo 49, alínea “b”: (b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos; c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os resultados. Errado, é o valor residual depois de deduzidos todos os PASSIVOS, conforme parágrafo 49, alínea “c”: (c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. d) Muitos ativos têm uma substância física. Entretanto, substância física não é essencial à existência de um ativo. Correto, conforme parágrafo 56. 56. Muitos ativos, por exemplo, máquinas e equipamentos industriais, têm uma substância física. Entretanto, substância física não é essencial à existência de um ativo; dessa forma, as patentes e direitos autorais, por exemplo, são ativos, desde que deles sejam esperados benefícios econômicos futuros para a entidade e que eles sejam por ela controlados. e) Muitos ativos estão ligados a direitos legais, inclusive a direito de propriedade. Ao determinar a existência de um ativo, entretanto, o direito de propriedade não é essencial. Correto, conforme parágrafo 57. 57. Muitos ativos, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão ligados a direitos legais, inclusive o direito de propriedade. Ao determinar a existência de um ativo, o direito de propriedade não é essencial; Pelo que está acima exposto, verifica-se que a resposta para a questão está na letra C. GABARITO - C 2.3 Questão n° 3 – Fatos Contábeis ENUNCIADO 3 - A empresa Material de Construções Ltda. Adquiriu 500 sacos de argamassa Votoram, de 20 kg cada um, ao custo unitário de R$1,00 o quilo, pagando 15% de entrada e aceitando duplicatas pelo valor restante. A operação foi isenta de tributação. Do material comprado, 10% serão para consumo posterior da própria empresa e o restante, para revender.
  31. 31. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 31 de 86 O registro contábil dessa transação é, tipicamente, um lançamento de quarta fórmula, e o fato a ser registrado é um Fato Administrativo. a) composto aumentativo. b) composto diminutivo. c) modificativo aumentativo. d) modificativo diminutivo. e) permutativo. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Trata-se de uma questão facílima. Para resolução, é necessário conhecer a classificação dos fatos contábeis: a) permutativos (qualitativos) - são Fatos que somente alteram a distribuição de valores entre bens, direitos e obrigações, sem alterar o montante do Patrimônio Líquido, como, por exemplo, a compra de mercadorias; b) modificativos (quantitativos) - são Fatos que alteram o valor do Patrimônio Líquido. Os Fatos Modificativos são classificados em aumentativos ou diminutivos: b.1) aumentativos (positivos) - são Fatos modificativos que aumentam o Patrimônio Líquido como, por exemplo, uma receita de aluguel (que corresponde diretamente a um aumento de recursos ou a uma redução de obrigações); b.2) diminutivos (negativos) - são Fatos Modificativos que diminuem o Patrimônio Líquido como, por exemplo, as despesas (que correspondem diretamente a aumento de obrigações ou a redução de recursos); c) mistos - são Fatos que, ao mesmo tempo, são permutativos e modificativos, ou seja, há troca de valor entre elementos patrimoniais (bens, direitos ou obrigações) e alteração do valor do PL, com lucro ou prejuízo. Os Fatos Mistos são classificados em aumentativos ou diminutivos: c.1) aumentativos (positivos) - venda com lucro, por exemplo; c.2) diminutivos (negativos) - venda com prejuízo, por exemplo. No enunciado, é descrita a operação de compra (aquisição de material) e, de acordo com o princípio do registro pelo valor original, esse material deve ingressar no patrimônio pelo valor transacionado. Assim, não há alteração no montante dos recursos deduzidos das obrigações, mas somente uma troca de dinheiro e obrigações assumidas pelo material. Isso enseja a alteração da configuração patrimonial, sem alteração do patrimônio líquido. A possível dificuldade da questão estaria na referência ao posterior consumo. Entretanto, como a pergunta é relativa ao fato (aquisição), a resposta é: Fato Permutativo, conforme alternativa E. GABARITO - E 2.4 Questão n° 4 – Princípio de Competência ENUNCIADO 4 - Ao apurar o resultado no fim do período contábil, a empresa encontrou um lucro líquido, antes dos tributos sobre o lucro e das participações, no montante de R$ 1.520,00. A planilha de custos trazida para compor o resultado do período continha juros relativos a dezembro de 2009, já pagos, no valor de R$ 125,00; juros relativos a janeiro de 2010, ainda não pagos, no valor de R$ 180,00; juros relativos a dezembro de 2009, ainda não pagos, no valor de R$ 160,00; juros relativos a janeiro de 2010, já pagos, no valor de R$ 200,00. Referida planilha já havia sido contabilizada segundo o regime de caixa.
  32. 32. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 32 de 86 As demais contas estavam certas, com saldos já contabilizados, segundo o regime de competência. A empresa, então, mandou promover o registro contábil das alterações necessárias para apresentar os eventos segundo o regime de competência, em obediência à regulamentação vigente. Após os lançamentos cabíveis, o rédito do período passou a ser lucro de a) R$ 1.180,00 b) R$ 1.195,00 c) R$ 1.360,00 d) R$ 1.560,00 e) R$ 1.235,00 RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS De acordo com o princípio da Competência, as receitas devem ser reconhecidas quando auferidas, independentemente do recebimento, e as despesas quando incorridas, independentemente do pagamento. O enunciado trata de despesas de juros que: - pelo regime de caixa são consideradas na data de seu pagamento, independentemente dos juros se referirem a período futuro; e - pelo regime de competência são considerados quando os juros se referem a período corrente, independentemente do pagamento. Lucro registrado 1.520,00 juros de dezembro já pagos 125,00 não precisa ajustar - já é considerado por caixa e por competência juros de janeiro não pagos 180,00 não precisa ajustar - não foi considerado por caixa nem por competência juros de dezembro não pagos 160,00 precisa ajustar - não foi considerado por caixa mas deve ser, por competência juros de janeiro já pagos 200,00 precisa ajustar - foi considerado por caixa mas não deve ser, por competência ( ) Lucro registrado 1.520,00 (-) juros de dezembro não pagos 160,00- (+) juros de janeiro já pagos 200,00 1.560,00 Pelo que foi exposto, a resposta é 1.560,00 – conforme alternativa D. GABARITO - D 2.5 Questão n° 5 – Operações com Duplicatas ENUNCIADO 5 - O Banco do Brasil emitiu aviso de débito comunicando à empresa Fermônio S/A a quitação de uma de suas duplicatas da Carteira de Desconto, no valor de R$ 2.000,00. Ao receber tal aviso, a empresa tomadora do empréstimo contabilizou o evento, lançando: a) débito em Duplicatas Descontadas e crédito em Bancos conta Movimento. b) débito em Duplicatas a Receber e crédito em Duplicatas Descontadas. c) débito em Bancos conta Movimento e crédito em Duplicatas Descontadas. d) débito em Bancos conta Movimento e crédito em Duplicatas a Receber. e) débito em Duplicatas Descontadas e crédito em Duplicatas a Receber.
  33. 33. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 33 de 86 RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS A duplicata descontada demanda reconhecimento, no patrimônio da empresa Fermônio, do recurso (direito de recebimento da duplicata) e da obrigação (junto ao banco, por conta da operação de desconto). O recebimento dessa duplicata demanda a saída do recurso e o desaparecimento da obrigação, conforme lançamento a seguir: D = duplicatas descontadas C = a duplicatas a receber 2.000,00 Pelo que está acima exposto, verifica-se que a resposta para a questão está na alternativa E. GABARITO - E 2.6 Questão n° 6 – Demonstrações Contábeis (cabe crítica) ENUNCIADO 6 - As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. Para satisfazer a seus objetivos, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte: a) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital próprio e fluxos de caixa. b) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital próprio e valor adicionado. c) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital de giro e fluxos de caixa. d) ativos, passivos, patrimônio líquido, resultados do período, alterações no capital de giro, fluxos de caixa e valor adicionado. e) ativos, circulantes e não circulantes, passivos, circulantes e não circulantes, patrimônio líquido, resultados do período, ganhos e perdas, alterações no capital de giro próprio, fluxos de caixa e valor adicionado. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Trata-se de questão teórica, cuja resolução demanda o conhecimento do Pronunciamento Técnico CPC nº 26 (Apresentação das Demonstrações Contábeis) e, em especial, seu parágrafo 9º, a seguir reproduzido: 9. As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. O objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados. Para satisfazer a esse objetivo, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte: (a) ativos; (b) passivos; (c) patrimônio líquido; (d) receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas;
  34. 34. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 34 de 86 (e) alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles; e (f) fluxos de caixa. A partir da regra acima, analisaremos cada assertiva do enunciado. a) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital próprio e fluxos de caixa. Correto, conforme acima. b) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital próprio e valor adicionado. Errado, não há referência a valor adicionado. c) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital de giro e fluxos de caixa. Errado, não há referência a capital de giro. d) ativos, passivos, patrimônio líquido, resultados do período, alterações no capital de giro, fluxos de caixa e valor adicionado. Errado, não há referência a valor adicionado. e) ativos, circulantes e não circulantes, passivos, circulantes e não circulantes, patrimônio líquido, resultados do período, ganhos e perdas, alterações no capital de giro próprio, fluxos de caixa e valor adicionado. Errado, não há referência a capital de giro. Pelo que está acima exposto, conclui-se pela alternativa A como resposta para a questão. Cabe, entretanto, uma crítica a essa questão: a Lei das S/A se refere expressamente ao valor adicionado, em seu art. 176: Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV - demonstração das origens e aplicações de recursos. IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) GABARITO - A 2.7 Questão n° 7 – Lançamentos Contábeis – custos de empréstimos ENUNCIADO 7 - Certa empresa, em 01/12/2009, contratou um empréstimo bancário de R$ 10.000,00 pelo prazo de quatro meses, a juros de 2,5% ao mês. Se houver atraso no pagamento serão cobrados mais 2,5% ao mês ou fração. O cálculo deve ser feito de forma direta, sem considerar eventuais juros sobre juros. A empresa, já na época da contratação, utiliza o regime de competência em seus registros contábeis.
  35. 35. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 35 de 86 Quando, no dia 30 de abril de 2010, foi efetuada a liquidação dessa dívida, a empresa, para registrar o evento em um único lançamento contábil, deverá fazer: a) Diversos a Diversos Empréstimos Bancários 10.000,00 Despesa de Juros 1.000,00 11.000,00 a Caixa 10.250,00 a Juros a Vencer 750,00 11.000,00 b) Diversos a Diversos Empréstimos Bancários 10.000,00 Despesa de Juros 1.250,00 11.250,00 a Caixa 10.250,00 a Juros a Vencer 1.000,00 11.250,00 c) Diversos a Diversos Empréstimos Bancários 10.000,00 Despesa de Juros 750,00 10.750,00 a Caixa 10.000,00 a Juros a Vencer 750,00 10.750,00 d) Empréstimos Bancários a Diversos a Caixa 10.250,00 a Juros a Vencer 1.000,00 11.250,00 e) Diversos a Caixa Empréstimos Bancários 10.000,00 Despesa de Juros 250,00 10.250,00 RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
  36. 36. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 36 de 86 dívida 10.000,00 taxa 2,50% m1 250,00 m2 250,00 m3 250,00 m4 250,00 Valor recebido 9.000,00 (01/12/09) D = diversos C = a empréstimos 10.000,00 D = caixa / bancos 9.000,00 D = Juros a vencer 1.000,00 Apropriação de juros em 31/12/2009 D = despesa com juros C = a juros a vencer 250,00 Apropriação de juros, juros adicionais e pagamento em 30/04/10 D = diversos C = a diversos D = despesa com juros 1.000,00 ==> obs. 750,00 de juros normais e 250,00 de juros adicionais D = empréstimos 10.000,00 C = a caixa /bancos 1.250,00 ==> obs. pgto do empréstimo (10.000,00) e dos juros adicionais C = a juros a vencer 750,00 Memória de cálculo juros Lançamento, no momento do empréstimo GABARITO - A 2.8 Questão n° 8 – Apuração do Lucro Real ENUNCIADO 8- A empresa Atividade Tributada S/A apurou, ao fim do exercício social, os seguintes componentes de resultados: Receitas tributáveis 80.000,00 Despesas dedutíveis 58.200,00 Receitas Não Tributáveis 9.600,00 Despesas não dedutíveis 4.600,00 Contribuição Social sobre o lucro líquido 2.400,00 Imposto de Renda 15% O saldo de prejuízos fiscais a compensar, conforme apuração na demonstração do lucro real de períodos anteriores e registrado no livro próprio, monta a R$ 10.000,00. Com base nas informações acima, calcule o imposto de renda a provisionar e indique o seu valor. a) R$ 3.360,00 b) R$ 3.270,00 c) R$ 2.541,00
  37. 37. Contabilidade Decifrada – Resolução Provas CVM 2010 (ESAF) Luiz Eduardo Santos Página 37 de 86 d) R$ 2.289,00 e) R$ 1.770,00 RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS ( ) Receitas Tributáveis 80.000,00 (+) Receitas Não tributáveis 9.600,00 (=) Receita total 89.600,00 ( ) Despesas dedutíveis 58.200,00 (+) Despesas não dedutíveis 4.600,00 (=) despesa total 62.800,00 ( ) Receita total 89.600,00 (-) Despesa total -62.800,00 (=) lucro antes dos tributos 26.800,00 ( ) Lucro antes dos tributos 26.800,00 (+) adição 4.600,00 Despesas não dedutíveis (-) exclusão -9.600,00 Receitas Não Tributáveis (=) valor intermediário 21.800,00 ( ) valor intermediário 21.800,00 (*) 30% 30% (=) limite de compensação 6.540,00 ( ) valor intermediário 21.800,00 (-) compensação 6.540,00- (=) Lucro Real 15.260,00 ( ) Lucro Real 15.260,00 (*) alíquota de 15% 15% (=) Imposto de Renda da PJ devido 2.289,00 De acordo com a memória de cálculo acima, o IRPJ devido é de R$ 2.289,00, conforme alternativa D. GABARITO - D 2.9 Questão n° 9 – Estoques ENUNCIADO 9- Assinale a opção que não corresponde à verdade. Entre as definições contidas nas resoluções do Conselho Federal de Contabilidade para o correto reconhecimento e mensuração de estoques encontramos a seguinte: a) Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. b) Valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

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