Este documento é uma declaração de quitação condominial emitida pelo síndico para o condômino, atestando que o imóvel encontra-se quite com as obrigações condominiais até a data presente, de acordo com os registros e arquivos contábeis do condomínio. A declaração inclui o nome do condomínio, endereço, dados do síndico e do condômino, e faz referência à lei e à ata que elegeram o síndico.