O documento fornece diretrizes sobre permissão para trabalho (PT), descrevendo procedimentos para identificar riscos e emitir autorizações para diferentes tipos de serviços. É detalhado o processo de emissão, validade, cancelamento e encerramento da PT, assim como as responsabilidades dos envolvidos. Recomendações adicionais buscam orientar sobre medidas de segurança para trabalhos específicos.