Este documento descreve um curso sobre licitações sustentáveis no Brasil. O curso objetiva ensinar os participantes sobre critérios ambientais e sociais nas compras públicas para promover o desenvolvimento sustentável. O curso abordará tópicos como legislação, políticas públicas, mercado de produtos sustentáveis e ferramentas para elaboração de editais e contratos verdes.

2. Licitações Sustentáveis
Rio de Janeiro - RJ
29 e 30 de Novembro de 2012
Jander Leal dos Santos
OBJETIVO pação do Estado.
Mudar os padrões de produção e consumo está no cer- Assim, as chamadas compras públicas sustentáveis ca-
ne das principais ações em prol do desenvolvimento racterizam-se pela integração de critérios ambientais,
sustentável.
sociais e econômicos a todos os estágios do processo
Uma das formas de se alcançar essa mudança é pro-
mover a introdução de critérios mais ambientalmente de licitação.
amigáveis nos processos de compras e con-tratações Uma compra é sustentável quando o comprador con-
do setor público, as chamadas licitações sustentáveis. sidera a necessidade real de efetuar a compra, as cir-
As licitações sustentáveis correspondem a uma for-
cunstâncias em que o produto visado foi gerado, levan-
ma de inserção de crité-rios ambientais e sociais nas
do em conta os materiais e as condições de trabalho
compras e contratações realizadas pela Admi-nistração
Pública, visando à maximização do valor adicionado de quem o gerou, e uma avaliação de como o produto
(utilidade, prazer, satisfação do usuário, satisfação das se comportará em sua vida útil e a sua disposição final.
necessidades, contribuição para operações eficientes)
Dessa forma, o curso “Licitações Sustentáveis: concei-
e, ao mesmo tempo, a minimização dos impac-tos am-
tos, práticas e ferra-mentas” tem como objetivo propor-
bientais e sociais adversos.
Considerando-se o elevado poder de compra dos esta- cionar aos participantes uma abordagem sistêmica dos
dos e municípios, bem como da própria União, a priori- processos de compras e contratações governamentais,
zação de bens e serviços considerados ambientalmente com o intuito de garantir não apenas sua qualidade,
sustentáveis ensejará a inovação das formas de produ-
mas também o atendimento ao interesse público, den-
ção por parte dos fornecedores, que buscarão atender
aos requisitos estabele-cidos pela Administração. tro do qual está inserida a preservação do meio
Além disso, o governo, como indutor de políticas so- ambiente e a melhoria das relações sociais, além do
ciais e públicas, deve servir de exemplo nesse sentido, desenvolvimento eco-nômico.
ou seja, os consumidores institucionais devem agir de
modo responsável, tendo em vista a sua influência no
PÚBLICO ALVO
mer-cado consumidor e na economia como um todo.
O treinamento se destina aos agentes e gestores pú-
Ademais, a adoção de critérios ambientais nas compras
e contratações realizadas pela administração pública blicos, seja qual for a sua esfera de atuação, federal,
constitui um processo de melhoramento contínuo, ade- estadual, municipal, autárquica ou fundacional, bem
quando os efeitos ambientais das condutas do Poder como os interessados da iniciativa privada em conhe-
Público à política de prevenção de impactos negativos
cer o processo de compra da Administração Pública
ao meio ambiente. A conservação racional dos recursos
naturais e a proteção contra a degradação ambiental e os novos critérios de sustentabilidade adotados nos
devem, dessa forma, contar fortemente com a partici- procedimentos licitatórios ou compra direta.
Para mais informações:
www.npeventos.com.br | (41) 3778-1785

3. INFORMAÇÕES
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MATERIAL DE APOIO
• O Brasil e os Acordos Internacionais referentes a • Livro: “Legislação - Licitações, Pregão Presencial e
Compras Sustentáveis; Eletrônico, Leis Complementares”;
• Remissões Constitucionais; • Revista “Negócios Públicos”
• Evolução das Políticas Nacionais de Meio Ambiente; • Revista “O Pregoeiro”
• Agenda Ambiental A3P; • Revista “LICICON – Revista de Licitações e Contra-
• A nova ordem – O desenvolvimento nacional susten- tos”;
tável; • Apostila “Critérios Sustentáveis nas Aquisições Públi-
• Mandamentos Legais - Lei n. 8.666/93 e alterações; cas”;
Lei n. 12.187/09, Lei n. 12.305. • Caneta e Pasta;
• O Poder de Compra da Administração Pública; • Certificado de capacitação com carga horária, regis-
• O mercado de produtos sustentáveis – pesquisa de trado em cartório.
produtos e preços;
• A Administração Pública – Estrutura e normatização LOCAL
(IN 01/10);
• Decreto n. 7746/2012.
• Julgados e Acórdãos referentes a matéria;
• Preferências na Contratação – razoabilidade e lega- INVESTIMENTO
lidade; R$ 1.975,00 (hum mil, novecentos e setenta e cinco re-
• Elaboração de Editais e Termos de Referência Sus- ais, incluindo material de apoio com apostila, welcome
tentáveis; coffee, almoço, coffee break e certificado de capacita-
• Elaboração de Contratos Sustentáveis; ção com registro em cartório).
• Operacionalidade do Comprasnet – Contratações
Sustentáveis;
• Manual de Sustentabilidade - AGU;
• Dicas para ter um certame mais sustentável com mais
eficácia.
PROFESSOR
Economista e Bacharel em Direito, Funcionário Público
Federal com 27 anos de experiência na área de licita-
ções e contratos administrativos, Mestre em Meio Am-
biente pela PUC. Professor de Graduação e Pós-Gra-
duação em Direito Ambiental e Administrativo no Rio de
Janeiro.
CARGA HORÁRIA
Carga Horária: 16 horas
Horário: 9h às 12h - 13h às 18h
Para mais informações:
www.npeventos.com.br | (41) 3778-1785