A CPCJ promove os direitos e proteção de crianças em risco, sendo sinalizada por autoridades, escolas ou cidadãos. A saúde define-se como bem-estar físico, mental e social, intervindo por meio de comunicação com pais ou comprovando abusos através de exames. O documento descreve as funções da CPCJ e da saúde na detecção e prevenção de situações que afetam o desenvolvimento de crianças.