O documento discute os métodos de pena de morte em diferentes países, incluindo decapitação na Arábia Saudita, apedrejamento em países islâmicos, injeção letal nos EUA, e fuzilamento e enforcamento em outros lugares. Também debate os argumentos a favor e contra a legalização da pena de morte no Brasil.
Curso de Bacharel em Administração
Disciplina: Diversidade, Cidadania e Direitos
Professor: Dr. Jorge Manoel Adão
Acadêmicos: Bárbara Dourado, Cainã Pâmela, Felipe de Queiroz, Sarah de Macedo e Wesley Vaz
Produção dos Slides: Bárbara Dourado da Silva
Universidade Estadual de Goiás - Câmpus Luziânia
2018
A pena de morte não é um ato de maldade, mas de bondade. Bondade porque restaura a justiça, equilibrando a balança e vingando a morte do inocente. Quando alguém é assassinado, Deus instituiu o Estado como vingador o inocente. Um vingador não pode ter o braço mole... A pena de morte é um ato de bondade, porque ao se executar um criminoso, ela salva a vida de pelo menos outros cem criminosos que sofrem o efeito pedagógico da pena de morte, pois o receio de ter o mesmo fim faz com que um grande número de pessoas com impulsos criminosos refreie seus instintos selvagens. Por fim, a pena de morte é um ato de bondade porque com a consciência que nos próximos dias o delinquente será executado, ele pode refletir, se arrepender e descansar da sua luta inglória contra seus instintos indomáveis. Como diz o apostolo Paulo: “o morrer é ganho.” Ora, quem não consegue viver sob as regras sociais a morte é um alívio.
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Slide preparado para o Seminário ''A Psicopatia no Ordenamento Jurídico Brasileiro", na disciplina Direito e Psicologia, por mim e meus colegas Karim, Luciana, Renata e Priscila em outubro de 2013.
Projeto de articulação curricular:
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4. 1 . Depois de receber a pena de morte, enquanto apela da
decisão, o preso vive no “corredor da morte“ ;
Corredor da
Morte:
2 . O preso tem à disposição uma série de atividades (trabalhar na
cantina ou na lavanderia da prisão, fazer exercícios físicos e
participar de cultos religiosos). Pode ficar fora do quarto entre 7h
e 23h ;
3 . Os presos recebem visitas (atrás de um vridro) e também podem
falar com o advogado;
5. 4 . Quando as apelações acabam e a data da execução é
marcada, o condenado é levado à "área de vigília“, onde ele
passará a última semana de sua vida.
Corredor da
Morte:
5 . Muito próximo da execução, com autorização do diretor da
prisão, o preso pode conversar com a família frente a frente.
Depois, na única mesa do ambiente, ele faz a última refeição.
6 . Se a data não for adiada, o condenado faz uma declaração e
essas últimas palavras são registradas. Depois vai ao local
pronto, onde testemunhas (família, advogado, jornalistas,
convidados) assistem à execução .
6.
7. Decapitação
CRIMES PUNÍVEIS - Homicídio
qualificado, estupro, falsa profecia,
feitiçaria, assalto a mão armada,
homossexualidade e adultério.
- Na Arábia Saudita, é a forma de
execução mais usada.
Geralmente, é feita com uma espada.
Entre 2007 e 2010, 345 condenados
tiveram a cabeça cortada em praça
pública.
8. Apedrejamento
CRIMES PUNÍVEIS –
Adultério
- Na lei islâmica, quem trai o marido ou a
mulher deve ser morto assim.
As vítimas são colocadas
em um buraco e
enterradas - mulheres até
o pescoço e homens até
o quadril. Os réus
confessos podem anular
a pena caso consigam
escapar - o que deixa as
mulheres em
desvantagem.
- Quem atira a primeira pedra é a
testemunha ou o juiz, caso o crime tenha
sido confessado
9. Injeção Letal
CRIMES PUNÍVEIS - Homicídio
qualificado, terrorismo, estupro e traição
ao país em caso de guerra.
É a execução mais comum nos 32 estados com pena de morte nos EUA.
A maioria das injeções é com pentobarbital, importado. Fabricantes europeus,
porém, estariam se recusando a vender a substância para execuções. Em Ohio,
em 2013, uma fórmula experimental teria deixado um homem agonizando por
25 minutos antes de morrer
10. Fuzilament
o
CRIMES PUNÍVEIS - Homicídio
qualificado, traição ao país em caso de
guerra, terrorismo causando morte,
adultério, estupro, homossexualidade e
ofensas militares
Na Bielorrússia, um tiro é dado na parte de trás da cabeça do
prisioneiro, ajoelhado. No Vietnã, o condenado é amarrado a um poste e um
pelotão com cinco atiradores o executa - um policial ainda faz um último
disparo na orelha
11. Enforcamento
CRIMES PUNÍVEIS - Homicídio
qualificado, terrorismo, adultério e
sequestro.
No Afeganistão, em novembro de 2012, 14 prisioneiros foram
enforcados. É um dos métodos mais populares, junto ao
apedrejamento. Na Índia, é a forma oficial de aplicar as sentenças
de pena de morte. Menores de 18 anos na época do crime e
mulheres grávidas devem ser perdoados.
12. Câmara de Gás
CRIMES PUNÍVEIS - Homicídio
qualificado, terrorismo, estupro e traição
ao país em caso de guerra.
O condenado é amarrado a uma cadeira e colocado em uma câmara
especial. Embaixo da cadeira fica uma solução de ácido sulfúrico e o
condenado é instruído a respirar profundamente. Depois, o executor
empurra uma alavanca que libera cristais de cianeto de sódio junto da
solução de ácido sulfúrico.
Um longo
estetoscópio é colocado
no condenado para que
o médico possa medir,
do lado de fora da
câmara, seus
batimentos cardíacos e
anunciar a morte.
13. Cadeira elétrica
CRIMES PUNÍVEIS - Homicídio qualificado,
terrorismo causando morte, espionagem,
genocídio e tentativa de homicídio de jurado ou
de testemunha de casos criminais
Desde janeiro de 2001, somente dez das 683 execuções dos
EUA rolaram assim. O método não é mais tão usado no país, já que
a injeção letal é considerada uma forma mais "humana" de aplicar a
pena de morte. O choque foi usado pela última vez em janeiro de
2013.
14. A pena de morte deveria ser legalizada no Brasil?
15. SIM
• Inibiria atos de criminosos;
• Chance ao condenado de
refletir;
• Condenar inocentes não
invalida;
• Custos carcerários seriam
reduzidos;
• Respeita os direitos
humanos;
• Salva vidas dentro e fora
da prisão;
• Adoção de penas severas;
• Encarceramento já se
provou insuficiente.
NÃO
• Efeito inibitório da pena seria
limitado;
• Impede que o condenado se
redima;
• Inocentes podem ser
condenados;
• Vingança em vez de justiça
• Injeção letal também causaria
sofrimento;
• Punir da maneira menos
danosa;
• Punições são aleatórias;
• Melhorias na infraestrutura dos
presídios.