O documento convoca dirigentes de colegiados para um encontro estadual em 9 de março para discutir a participação nos debates do novo Plano Plurianual e eleger novos representantes para o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial.

1. CONVOCATÓRIA
A Coordenação Executiva da CET, no uso de suas atribuições, conforme previsto no Regimento
Interno, convoca 03 (três) Dirigentes dos Colegiados para participarem do ENCONTRO
ESTADUAL que será realizado no dia 09 de março de 2015, em Salvador, no Hotel Bahia Mar,
em jardim de Alah.
Diante da atual conjuntura de realização do novo Plano Plurianual – PPA 2016-2019, pelo
Governo do Estado, e da respectiva Escuta Territorial para o mesmo (PPA Participativo); da
urgente necessidade de eleição de representantes da Sociedade Civil de mais três (03)
Colegiados Territoriais para preencher as novas vagas no Conselho Estadual de
Desenvolvimento Territorial – CEDETER, criadas pela Lei Estadual 13.214, de 29 de dezembro de
2014; que se reunirá no dia 10 de março de 2015.
REFLEXÃO:
Temos de atuar com senso de oportunidade e em sintonia com a conjuntura nacional e
estadual. As políticas públicas tem o seu inicio na elaboração do PPA, no qual o Governo do
Estado estará desenhando os programas e as ações que conformarão as entregas dos
próximos 04 anos. Após oito anos de escutas territoriais, conferências públicas, diálogos
territoriais, e do Plano de Governo Participativo do novo Governo, a hora agora é de forçarmos
novamente uma discussão em torno da pactuação do PPA, ou seja, de compromissos de
execução de prioridades das demandas territoriais, vinculadas aos orçamentos anuais dos
próximos 04 anos. O PPA será debatido, este ano, basicamente com os Colegiados Territoriais,
e nós precisamos definir uma posição estratégica comum e uma ação coordenada dos
Territórios.
Por outro lado, a dimensão territorial deve ser elevada como a dimensão obrigatória para
todas as secretarias de Estado, guardando suas especificidades e os limites naturais de certos
programas e ações que não podem ser territorializados. A disputa de classe no Brasil se acirra,
com forças conservadoras ameaçando hegemonizar novamente a política, para impedir os
avanços sociais e democráticos. A sociedade civil tem de se posicionar na defesa do que seja
mais avançado e pressionar os governos a assumirem as pactuações concretas com as
Encontro Estadual da CET
09 de março de 2015 │Salvador/BA

2. populações locais e a consolidação dos espaços de governança e concertação sociais, como os
Colegiados territoriais e o CEDETER.
Nossa presença no CEDETER deve ser reforçada e qualificada, para garantirmos os interesses
sociais dos territórios na formulação da política de desenvolvimento territorial.
PAUTA:
 Abertura;
 Escuta Territorial do PPA 2016-2019 – qual a posição dos territórios?;
 Eleição de conselheiros/as de mais três Colegiados Territoriais para o CEDETER;
 Redimensionamento da atuação da Nova Executiva da CET;
 O que ocorrer.
Aos/as participantes, será disponibilizado alimentação no local do evento. Contamos com o
apoio da DPT/SEPLAN para realização desse Encontro. Solicitamos que os participantes se
inscrevam no evento, através dos e-mails: joaovitor.neves@seplan.ba.gov.br,
rosavieirah@gmail.com telefone 71 3115-3443 (João Vitor) para confirmar presença.
Coordenação Executiva CET