O documento convida representantes de 13 municípios para duas reuniões do Colegiado Territorial Piemonte do Paraguaçu: a primeira no dia 11/03 para apresentar e discutir o Zoneamento Ecológico-Econômico da Bahia e a segunda no dia 12/03 para capacitação em editais.

1. CONVITE
Reunião Extraordinária – Escuta Territorial para o ZEE – data: 11/03/2014
Reunião Territorial Ordinária – Capacitação em Editais – data: 12/03/2014
1° DIA: 11/03/2014
O Colegiado Territorial Piemonte do Paraguaçu convida a todos para participar da
reunião extraordinária que será realizada no dia 11/03/2014 – na UNOPAR (Itaberaba)
na qual representantes da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria do Planejamento
do Estado da Bahia apresentarão o Zoneamento Ecológico -ZEE/BA com destaque para
questões das zonas referentes ao nosso Território.
Conforme o Decreto Estadual nº 14.530/2013, o “Zoneamento Ecológico-Econômico do
Estado da Bahia - ZEE/BA é um dos instrumentos estratégicos de planejamento e
ordenamento territorial, cujas diretrizes e critérios passam a nortear as atividades e as
decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao
uso e ocupação do território e as políticas públicas estaduais voltadas ao
desenvolvimento sócioeconômico sustentável e à promoção do bem-estar da
população”.
O ZEE/BA preliminar é constituído por: (I) diagnóstico dos recursos naturais e da
sócioeconomia de cada zona; (II) diversos estudos subsidiários como os de
vulnerabilidade natural, social; qualidade da biodiversidade; avaliação das
potencialidades e limitações; unidades geoambientais e unidades de paisagem; (III)
Sistema de Informações Georreferenciadas - SIG; (IV) cenários; (V) discriminação de
Zonas; e (VI) de diretrizes gerais e específicas para cada zona.
A Administração Estadual está disponibilizando esses produtos e as informações sobre
o método de elaboração do ZEE/BA no site: www.zee.ba.gov.br
O conhecimento prévio dos documentos que constituem o ZEE/BA é fundamental para
o processo de discussão e a apresentação de contribuições para aprimoramento do seu
conteúdo.
A reunião extraordinária de Escuta Territorial do ZEE terá caráter público e será aberta
à participação dos diversos setores da sociedade civil, de instituições públicas e
privadas, bem como dos diversos Poderes, independente de inscrição prévia, sendo
assegurado a todos o amplo direito de expressão durante o seu desenvolvimento,
mediante manifestação oral ou por escrito.
Municípios: Rafael Jambeiro, Santa Terezinha, Itatim, Iaçu, Itaberaba, Boa Vista do
Tupim, Ibiquera, Lajedinho, Ruy Barbosa, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba e
Tapiramutá
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2. MÉTODO - CONDUÇÃO
As manifestações orais e por escrito para discussão, dirimir dúvidas e, em especial, para
apresentar contribuições para diretrizes de cada zona definida no ZEE/BA preliminar,
serão respondidas, caso necessário, pelos representantes da SEMA e SEPLAN durante a
reunião.
Caso não seja possível responder a todos os questionamentos, as respostas serão
divulgadas posteriormente no site do ZEE/BA.
A reunião extraordinária de Escuta Territorial do ZEE terá como escopo de deliberação
as diretrizes para cada zona.
Para garantir a oportunidade de participação dos presentes, as atividades observarão os
seguintes aspectos:
I - as manifestações orais serão realizadas na ordem sequencial de registro da intenção
de manifestação, devendo o interessado informar o seu nome;
II - o tempo para manifestação oral será definido em função do número de participantes,
garantindo-se para cada um o mínimo de 3 (três) minutos até o máximo de 5 (cinco)
minutos;
III - o participante poderá reformular ou complementar oralmente sua manifestação
inicial, bastando para isto novo registro da intenção de manifestação oral durante a
reunião.
A reunião seguirá a seguinte pauta:
09:00 Abertura dos trabalhos pelo Colegiado, seguida da apresentação sobre o ZEE/BA
preliminar por representante do Governo do Estado.
10:30 Momento para análise das características e diretrizes das principais zonas do
Território de pelos participantes da reunião.
12:00 Almoço.
14:00 Momento para apresentação de contribuições pelos participantes sobre as
diretrizes das principais zonas definidas pelo ZEE/BA preliminar.
17:00 Encerramento da reunião extraordinária.
Observação: Somente será fornecida alimentação para os integrantes dos Colegiados,
conforme listagem encaminhada pela Coordenação do Colegiado à Diretoria de
Planejamento Territorial/SEPLAN com antecedência mínima de 02 dias da data da
reunião.
Municípios: Rafael Jambeiro, Santa Terezinha, Itatim, Iaçu, Itaberaba, Boa Vista do
Tupim, Ibiquera, Lajedinho, Ruy Barbosa, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba e
Tapiramutá
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3. 2° DIA: 12/03/2014
09:00 Abertura dos trabalhos pelo Colegiado.
09:30- Capacitação em Editais conduzida pela CAR(Salvador).
12:00 Almoço.
14:00 Continuação das atividades.
17:00 Encerramento da reunião ordinária.
ENDEREÇOS:
UNOPAR (LOCAL DO EVENTO)
RUA ALFREDO HAYNE, 280 – 1ª. ANDAR – CENTRO – ITABERABA/BA
POUSADA DEGRAUS (HOSPEDAGEM)
RUA RUY BARBOSA, 116 – ITABERABA/BA
Municípios: Rafael Jambeiro, Santa Terezinha, Itatim, Iaçu, Itaberaba, Boa Vista do
Tupim, Ibiquera, Lajedinho, Ruy Barbosa, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba e
Tapiramutá
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