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Diário Oficial
                      Terça-feira, 2 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2333 • Distribuição gratuita
                                                                                                                                 GUARUJÁ
Raimundo Nogueira




                                                                                                      mais saúde


                                            Prefeitura vai implantar
                                             Usafa no Jardim Brasil
                                                                                                     A nova Usafa beneficiará cerca de 15 mil pessoas. Equipamento
                                                                                                   contará com consultórios de ginecologia e odontologia, enfermagem,
                    Discutindo a Carreira                                                          vacinação, medicação, curativo, inalação, além dos serviços dos
                                                                                                   agentes comunitários de Saúde. Página 16


                                                                                                                                           estágio
                                                            para participação: reunião com iní-

                      Chegou a hora!                        cio às 17 horas, para os professo-
                                                            res que têm compromissos à noite;                     Atenção estudantes de Direito!
                        Dando continuidade a série de       e reunião com início às 18 horas,
                    reuniões com os GRUPOS de em-           para os professores que atuam no          Desde segunda-feira (1º), a Prefeitura está analisando currículos para recrutar estudantes
                    pregos dos funcionários da Prefei-      período da manhã ou tarde. Estas      que estejam no 3º ano do curso de Direito. Para isso, os interessados devem estar devidamen-
                    tura Municipal de Guarujá, chegou       reuniões serão realizadas no Teatro
                                                                                                  te matriculados nas instituições de ensino superior, que tenham convênio com a Prefeitura.
                    a hora de realizar reunião com os       Procópio Ferreira (Avenida Dom Pe-
                                                            dro I, 350 – Enseada), com duração    O prazo termina na sexta-feira (5). Os candidatos às vagas de estágio devem se dirigir ao setor
                    servidores do Quadro do Magis-
                    tério. Em virtude da categoria já       prevista de uma hora.                 de Recursos Humanos do Paço Raphael Vitiello (Avenida Santos Dumont, 640 – Santo Antônio),
                    dispor de Plano de Carreira, não foi        No Diário Oficial do dia 28 de    térreo, sala 33, no período das 12 às 16 horas. Não perca esta oportunidade!
                    necessário participarem da primei-      maio, publicamos os empregos que
                    ra fase de discussões em que os         irão compor cada GRUPO. Esta in-
                    demais GRUPOS estiveram envolvi-        formação também está disponível
                    dos desde o mês de junho.               no site da Prefeitura (www.guaruja.
                        Estamos entrando nas discus-        sp.gov.br).                              vistoriador de contêiner                            política para mulheres
                    sões CORPORATIVAS, ou seja, com             Esta reunião visa encaminhar

                                                                                                   Caec João Paulo II                                  Prefeitura realiza
                    temas de interesse de todo funcio-      orientações de como deverá ocor-
                    nalismo. Assim, faz-se necessário       rer a interação dos servidores do
                                                            quadro permanente da PMG, com
                                                                                                     tem 50 vagas                                      pré-conferência
                    explicar a metodologia de trabalho
                    também para o GRUPO de servido-         o grupo de coordenação (metodolo-
                    res do Quadro do Magistério.            gia operacional de participação).
                        Portanto, nesta quarta-feira (3),
                    acontecerá a reunião com o GRU-
                                                                Participe!
                                                                                                       para curso                                          amanhã
                    PO 15 (Quadro do Magistério), com
                    duas possibilidades de horários           Chegou a hora!                                   Página 11                                           Página 4
2            teRçA-feiRA
               2 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                                                 GUARUJÁ


                                                                                                       Serviço Funerário Municipal (24 horas)                        • CAEC João Paulo ii
                                                                                                       3386-6259                                                     3352-5729
                                                                                                                                                                     Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                       Delegacia de Guarujá                                          Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                       3386-6992
                                                                                                       Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras                            • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                       Casa do Educador                                              3353-3553
                                                                                                       3386-4378                                                     Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Advocacia Geral do Município                        Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
    e Paço Raphael Vitiello                        3308-7390                                                                                                         • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    3308-7000                                                                                          CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                                  3355-6422
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                     Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
    Secretaria de Educação                         Econômico e Portuário                               Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                      3308-7610                                           3386-4120
                                                                                                                                                                     • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
                                                                                                       Rua Brasilina Desidério, s/n
                                                                                                       Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)                       3386-8556
    Secretaria de Meio Ambiente                    Secretaria de Esporte e Lazer
                                                   3386-2340                                                                                                         Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
    3308-7885
                                                                                                       Enseada
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                       3351-4067                                                     • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Secretaria de Cultura
                                                   Social e Cidadania                                  Avenida Guadalajara, s/n                                      3352-2945
    3386-8987 / 3383-2948
                                                   3308-7780                                                                                                         Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
                                                                                                       Perequê
    Secretaria do Turismo                          Secretaria da Saúde                                 3353-7529
    3344-4600                                                                                          Rua Rio Amazonas, 800                                         • Centro de Testagem, Aconselhamento,
                                                   3308-7790
                                                                                                                                                                     Prevenção e Treinamento (CTAPT)
    Secretaria Executiva de                        Secretaria de Desenvolvimento                       Vicente de Carvalho                                           3352-2666
    Coordenação Governamental                      e Gestão Urbana                                     3342-2898
    3308-7480                                      3308-7970                                           Rua Alagoas, s/n - Vila Alice                                 Defesa Civil
                                                                                                                                                                     199
    Secretaria de Planejamento Estratégico         Diretoria de Trânsito e Transporte                  Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    3308-7270                                      3355-9897 / 3355-4937                               3386-5072                                                     Casa dos Conselhos
                                                                                                       Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
                                                   UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                                                                                      3383-2181
    Secretaria da Defesa
    e Convivência Social                           3355-9151 / 3355-5436                               Procon
    3347-5000                                      Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                3383-2177 / 3355-6648                                         Conselho da Condição Feminina
                                                                                                       Rua Washington, 719, Centro                                   3386-8273
                                                   UPA Vicente de Carvalho
    Secretaria de Administração
                                                   3341-1997                                           Emergência - Polícia Militar                                  Conselho Municipal da
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará.                        190                                                           Pessoa com Deficiência
    Ouvidoria                                      UPA Perequê                                                                                                       3383-2181
                                                                                                       Resgate
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3353-1648                                           192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                           Conselho Tutelar de Guarujá
    Disque Denúncia                                                                                    Corpo de Bombeiros                                            3355-3198 - Plantão: 8826-6635
    181                                            UPA Santa Cruz dos Navegantes                       193
                                                   3354-2802
                                                                                                                                                                     Conselho Tutelar de VC
    Guarda Civil Municipal /                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                   CENTROS COMUNiTáRiOS                                          3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    Central de Monitoramento
    3344-1440 / 153                                Albergue Municipal -                                • CAEC isabel Ortega de Souza
                                                   Atendimento para adultos                            3358-2976                                                     Conselho Municipal dos Direitos da
    Fundo Social de Solidariedade                  3387-6016                                           Av. Manoel da Cruz Michael, 333                               Criança e do Adolescente - CMDCA
    3386-8820                                      Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                    Santa Rosa                                                    3386-6806
                                                   Jardim Boa Esperança


                                                                                                                                                                                              e
                                                                                                                                                                                    Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                          O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                         Doe viDa
expediente




                                                                          | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408            atividades da Câmara
                                                                                                                                          Municipal, bem como a                        Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                               com o Banco
                                                                                                                                         produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                       seus atos oficiais, são de                      de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                                 do Hospital
                                                                                                                                      responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                               Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                     do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                           Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                            do Município    R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                           teRçA-feiRA
                                                                                                                           2 de agosto de 2011
                                                                                                                                                         3
cidadania


Casa de Assistência Integrada realiza
mais de 800 atendimentos em julho
Atendimentos                                                                                                                    meta é continuar atendendo
                                  Fotos Luiz Moreaux




                                                                                                                                a demanda mencionada e
envolvem a                                                                                                                      também a região do Cras
formulação e                                                                                                                    Morrinhos”, disse.
atualização do
cadastro, Carteira                                                                                                              Serviço
Nacional do Idoso                                                                                                                  A Casa de Assistência
                                                                                                                                Integrada fica na Rua Ca-
e pesquisas sobre                                                                                                               valheiro Nami Jafet, 669 –
benefícios, entre                                                                                                               Centro. Os interessados em
outros                                                                                                                          realizar o cadastro devem




C
                                                                                                                                entrar em contato pelo tele-
           om pouco mais de                                                                                                     fone 3382-4444.
           um mês de atendi-
           mento, a Casa de
           Assistência Integra-                                                                                                 Complexo contempla a
da, da Prefeitura, comemora                                                                                                     Diretoria de Segurança
                                                                                                                                Alimentar e o Cadastro
a marca de 861 atendimentos                                                                                                     Único para Programas
no mês de julho. A Casa é a                                                                                                     Sociais – CadÚnico
pioneira na Baixada Santista
e tem como objetivo integrar
as ações de assistência social,
saúde, educação e segurança
alimentar.
    Os atendimentos envol-
vem a formulação e atuali-
zação do cadastro, Carteira
Nacional do Idoso e pesquisas                          posteriormente, incluí-las nos          Também funciona no lo-
sobre benefícios bloqueados,                           programas de assistência so-        cal a Diretoria de Segurança
suspensos ou cancelados por                            cial e redistribuição de renda      Alimentar e Nutricional, que
falta de cumprimentos de nor-                          do Município.                       coordena e avalia as ações de
mas. O espaço é coordenado                                 Os dados deste cadastro         segurança alimentar e nutri-
pela Secretaria Municipal de                           servem de base para programas       cional da Cidade, seguindo as
Desenvolvimento Social e                               como o Bolsa Família; Progra-       diretrizes constitucionais da
Cidadania.                                             ma de Erradicação do Trabalho       política de Segurança Alimen-
    No local, a população tem                          Infantil (Peti); Tarifa Social de   tar e Nutricional.
a oportunidade de partici-                             energia elétrica; Carteira do           Segundo a coordenadora
par do Cadastro Único para                             Idoso para viagens interesta-       do Cadastro Único e Pro-
Programas Sociais – CadÚ-                              dual; além de atendimento às        grama Bolsa Família, Nilza
nico, ferramenta usada para                            famílais que estão inscritas        Soares, o prog rama mais
coletar dados e informações                            nos projetos do Programa de         procurado neste primeiro
para identificar as famílias                           Aceleração do Crescimento           mês de funcionamento foi
de baixo poder aquisitivo e,                           (PAC).                              o Bolsa Família. “Nossa




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4           teRçA-feiRA
             2 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                     GUARUJÁ

políticas para mulheres


   Prefeitura realiza pré-conferência
        em Vicente de Carvalho
Encontro tem como                     As propostas das mulheres




                                                                       Fotos Douglas Vital
                                  do Município serão encami-
objetivo ouvir os                 nhadas ao Poder Executivo
anseios das munícipes             e às Conferências Estadual
                                  (realizada entre os meses de
para a implantação                setembro e outubro) e Federal
de políticas públicas             (de 12 a 14 de dezembro, em
                                  Brasília).
                                      Na manhã de segunda-



A
            manhã, a Prefeitura feira (1º), a Prefeitura promo-
            realiza mais uma veu a terceira das cinco pré-
            Pré-conferência de conferências previstas antes
            Políticas para Mu- da Conferência Municipal de
lheres. Desta vez, o encontro Políticas para Mulheres. O en-
acontecerá às 9 horas, no Cen- contro, que aconteceu no Cras
tro de Referência a Assistência Vicente de Carvalho, reuniu
Social (Cras) de Vicente de cerca de 30 mulheres.
Car valho (Rua                                     A dona de
Oswaldo Aranha,                                casa Lenice Oli-
800 – Jardim Ma-               Ação            ve i r a d a S i l va
ravilha).                  acontece            participou do
     O objetivo das                            encontro em Vi-
pré-conferências            amanhã,            cente de Carva-
é criar um plano             no Cras           lho e aprovou a
municipal de po-                               iniciativa. Mo-
lítica para mulhe-                             radora do bairro
res. “As propostas do Muni- Conceiçãozinha, ela entende
cípio serão encaminhadas às que “essas discussões são
conferências estadual e fede- muito importante para nós”,
ral”, explicou a coordenadora ressaltou a munícipe.
de Políticas para Mulheres de         No auge dos seus 23 anos,
Guarujá.                          a recepcionista Ana Cristi-                                                                                                     Confira os próximos encontros
     Segundo ela, ao todo, serão na Serra de Lima também
realizados cinco encontros. considera fundamental a                                                                                                               Amanhã – 9 horas
As sugestões apresentadas participação popular. “Acho                                                                                                             Local: Cras Vicente de Carvalho
pelas guarujaenses serão re- importante, pois aborda bas-                                                                                                         (Rua Oswaldo Aranha, 800 –
ferendadas na 1ª Conferência tante as questões, como saúde                                                                                                        Jardim Maravilha)
Municipal, que será realizada da mulher e educação. Todas
no dia 20 de agosto, na Escola as mulheres deveriam partici-                                                                                                      Quinta-feira (4) – 14 horas
Municipal 1º de Maio, em Vi- par e dar sua opinião”, frisou                                  A dona de casa Lenice e a recepcionista Ana Cristina destacaram      Local: Cras Vila Rã (Rua Iracema,
cente de Carvalho.                a jovem.                                                   a importância das mulheres serem protagonistas no processo           s/n – Enseada)




       orçamento Participativo 2012
   A Secretaria Executiva          Social União dos Moradores
                                                                                                               ERRATA • Cursos na Escola de Governo
de Coordenação Governa-            da Prainha, foi adiada. Uma                                     Diferente do que foi di-       Humano-profissional, o tele-    vidades possam obter mais
mental informa que a pri-          nova data será marcada. Os                                  vulgado na edição 2.332 do         fone de contato da Escola de    informações e tirar dúvidas é
meira reunião para discutir        outros encontros estão man-                                 Diário Oficial deste sábado        Governo e Gestão Pública,       3386-4160. O atendimento é de
o Orçamento Participativo          tidos. Dúvidas e informações                                (30), na matéria sobre os cursos   para que os interessados em     segunda a sexta-feira, das 9 às
de 2012, que ocorreria ama-        pelo telefone (13) 3308-7438,                               gratuitos de Desenvolvimento       participar de alguma das ati-   12 horas e das 14 às 17 horas.
nhã, quarta-feira (3), na Sede     com Joselito.
Diário Oficial
                GUARUJÁ
                                                                                                                                                         teRçA-feiRA
                                                                                                                                                         2 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                       5
                  ministério do trabalho                                                   baile de aniversário

                        Gestões da Prefeitura
                      mantêm agência na Cidade                                              Grêmio da Prefeitura
                  O espaço
                                                                                             reúne associados
                                                         De acordo com a técnica do
                                                     Ministério, a permanência da
                  disponibilizado                    unidade em Guarujá ficaria in-
                  pertence à Prefeitura,

                                                                                               e convidados
                                                     viável devido ao valor do preço
                  que fornecerá ao                   do aluguel do imóvel. Com as
                                                     tratativas da Prefeitura, será fir-
                  trabalhador um local               mado um convênio, que garan-
                  maior e com melhor                 tirá ao Ministério do Trabalho
                  acomodação                         uma nova sede no Município:
                                                     no complexo onde funciona                                                                                     Festa de
                     A agência do Ministério do      o Centro de Cidadania I e o
                  Trabalho e Emprego (MTE) de
                                                                                                                                                                   24 anos da
                                                     Procon (Rua Washington, 719
                  Guarujá, que fica na Rua Wa-       – Centro).                                                                                                    instituição
                  shington, 597, altos – Centro,         Atualmente, o local de                                                                                    aconteceu no
                  e corria o risco de não existir    atendimento do MTE dispõe
                  mais no Município, permane-
                                                                                                                                                                   último sábado
                                                     de orientação ao trabalhador,
                  cerá na Cidade. A Prefeitura       emissão de carteira de traba-                                                                                 (30)
                  cedeu um novo espaço para que      lho e homologação. Com a
                  o MTE possa continuar atuan-       nova instalação, prevista para
                  do na Cidade. A notícia foi re-    entrar em funcionamento nos
                  cebida pela gerente regional do    próximos meses, o local con-
                  Trabalho em Santos, Rosângela      tará com mais funcionários,
                  Mendes Ribeiro Silva, que este-    além do serviço de seguro
                  ve no Paço Municipal Moacir        desemprego.
                  dos Santos Filho na manhã de           O espaço disponibilizado
                  quinta-feira (28).                 pertence à Prefeitura, que for-       Animação do evento ficou por
                                                     necerá ao trabalhador um local        conta da banda Oscar Guzella
Fotos Marcos Miguel




                                                     maior e com melhor acomo-



                                                                                           F
                                                     dação. O novo espaço será um                    oi no ritmo de orques-
                                                     avanço no atendimento porque                    tra, forró e nos emba-
                                                     a Prefeitura tem um olhar                       los dos anos 80 que o
                                                     diferenciado em relação aos                     Grêmio Recreativo e
                                                     trabalhadores do Município,           Esportivo dos Funcionários da
                                                     disponibilizando o Posto de           Prefeitura comemorou seus 24       e Manoel Messias de Jesus.       ros de dança há 11 anos e aqui
                                                     Atendimento ao Trabalhador            anos de fundação, com baile            “Esta é a primeira vez que   estamos dançando de tudo:
                                                     (PAT), Centros de Cidadania,          de aniversário. A festa, que foi   participamos do baile do grê-    bolero, forró, choro e samba”,
                                                     com emissão de carteira de            embalada pelo som da banda         mio. Gostei bastante desta       acrescenta Messias.
                                                     trabalho e outros serviços. Com       Oscar Guzella, ocorreu no          noite. Está bem animado”,            O Grêmio dos Funcionários
                                                     o novo espaço, será aperfeiço-        último sábado (30), na sede        declarou Helena. “Esta festa     da Prefeitura foi fundado no dia
                                                     ado o trabalho do Ministério,         da entidade, no Jardim Las         está muito boa. Somos parcei-    27 de julho de 1987.
                                                     dando, ainda, a possibilidade         Palmas.
                                                     de ter o auxílio do seguro de-            O secretário-geral do Grê-
                                                     semprego.                             mio, Ronaldo Guimarães, ex-
                                                         Para a gerente regional do        plica que o baile de aniversário
                                                     Trabalho em Santos, a manu-           já é um evento tradicional na
                                                     tenção do Ministério do Tra-          Cidade. “Para todos os funcio-
                                                     balho e Emprego em Guarujá            nários esta é uma data muito
                                                     se deu graças aos trabalhos da        especial. É prazeroso ver asso-
                                                     Administração Municipal. “A           ciados e convidados participan-
                                                     Prefeitura foi muito solícita         do desta festa”, comemora.
                                                     com a nossa necessidade. Se               A comemoração dos 24
                                                     não houvesse este esforço,            anos da entidade serviu também
                                                     os trabalhadores de Guarujá           para que os participantes mos-
                  Para a gerente regional do         teriam que se dirigir a Santos        trassem o melhor da dança. E                                                O casal de amigos
                  Trabalho, a manutenção do          para serem atendidos”, ressalta                                                                                   Helena e Manoel
                  Ministério do Trabalho e Emprego
                                                                                           quem brilhou no meio do salão
                                                     a responsável pelo MTE na                                                                                         Messias são parceiros
                  em Guarujá se deu graças aos                                             foi o casal de amigos, da Vila                                              de dança há 11 anos
                  trabalhos da Prefeitura            Região.                               Áurea, Helena Lima Lourenço
6           teRçA-feiRA
            2 de agosto de 2011
                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                       GUARUJÁ

reconhecimento


  Professora ganha prêmio em
concurso de segurança na internet
A educadora de




                                                                                                                                                                Rafael Cicconi
Guarujá ganhou o
direito de ter sua
ideia publicada em
uma cartilha, que será
distribuída em escolas
de todo o Brasil


A
             preocupação dos
             pais, ao deixar seus
             filhos usar a rede
             mundial de com-
putadores, também é realida-
de nas escolas de Guarujá. E
parte disso é fruto de um pro-
jeto inovador e vencedor da
diretora da Escola Constan-
tino Michaello Conde, Núbia
Xavier da Silva. Ela foi uma
das 10 ganhadoras do Concur-
so InternÉtica, realizado pela
ONG SaferNet em parceria
com a ChildHood, que tem
como objetivo estimular a
criatividade dos professores
em dar aulas inovadoras em
relação ao uso consciente da
internet na sala de aula.
    Núbia concorreu com mais
131 projetos de todo o Brasil.
Com o título “Enredar-se na
Net... A Educação é o grande
lance”, a professora de Guarujá
conquistou a sexta colocação
na categoria “Educadores” e
ganhou o direito de ter sua ideia
publicada em uma cartilha, que
será distribuída pela SaferNet em vaga de diretora de unidade       a rede de ensino de Guarujá,     educadores e estudantes na          Projeto de Núbia
escolas de todo o Brasil.          escolar. Com o projeto bem       e me inscrevi”, conta a edu-     Promoção do uso Ético e Se-         tem como foco a
                                                                                                                                         inovação, de forma
    A idealização do projeto elaborado na época, a vitória          cadora.                          guro da Internet no Brasil. O       que o aluno interaja
de Núbia come-                                 veio e o interesse       Voltado aos alunos de 7 a    concurso pretende atingir os        com o computador,
çou no ano pas-             Educadora          sobre a segurança    17 anos, o projeto de Núbia      diferentes públicos de inter-       utilizando-se da
                                                                                                                                         educação como a
sado. Na época,                                na internet au-      tem como o foco a inovação, de   nautas, uma vez que a Internet
como professora
                            concorreu          mentou.              forma que o aluno interaja com   está ocupando um lugar cada
                                                                                                                                         principal aliada

da escola Ivonete          com mais de             “Procurei me     o computador, utilizando-se      vez mais importante na vida
da Silva Câmara,           131 projetos especializar e cor-         da educação como a principal     dos brasileiros.
ela fez o projeto                              ri atrás de con-     aliada.                              O Concurso InternÉtica
para competir no
                              de todo          gressos e artigos                                     2011 é uma realização da
concurso previsto              o Brasil        sobre o assunto.     ConhEçA o ConCuRso               SaferNet Brasil e Instituto
na lei do estatuto                             Foi então que co-       O Concurso InternÉtica        Childhood Brasil, criado pela
do magistério, número 122, que nheci o concurso da SaferNet,        2011 tem como propósito es-      Rainha Sílvia, da Suécia, com
dava a chance de conquistar a atualizei meu trabalho, voltado       timular a participação dos       atuação em mais de 16 países.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                     teRçA-feiRA
                                                                                                                                                                     2 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                                          7
concurso


         Guarujá revela grandes talentos
           da literatura no “Pérolas”
“E
                   m tempos
                                        Fotos Marcos Miguel




                   de facebook,
                   Ipad e outros
                   recursos digi-
tais, muito se fala a respeito da
extinção dos livros. Mas o ser
humano continuará lendo ainda
por muitos séculos”. A frase,
dita pela coordenadora de Lite-
ratura da Secretaria de Cultura
da Prefeitura, Márcia Guedes,
marcou a solenidade de pre-
miação do concurso “Pérolas da
Literatura”. O evento ocorreu
na última sexta-feira (29), no
Teatro Procópio Ferreira.
    Nesta segunda edição do
concurso, foram 229 participan-
                                    Vencedores do concurso enfocaram temas como felicidade, violência urbana e Avenida Paulista
tes e um total de 395 trabalhos
inscritos. O evento, organizado Santos (13 anos) explorou a olhei para a Paulista e comecei a iniciativa da Administração
pela Prefeitura, reuniu partici- violência urbana. Com o tema escrever. Não tem jeito, a arte faz Municipal. “Meus parabéns a
pantes nas modalidades: poesia, “Coisas do Cotidiano”, a crô- parte da minha vida”, conta.                 Guarujá por fazer um evento
conto e crônicas, divididos nas nica aborda o que acontece no            “Foram importantes as pa- deste porte e mostrar muitos
categorias juvenil e adulto.        dia a dia das pessoas que saem lavras que os participantes ex- talentos. O País hoje carece de
    O público pode apreciar a para o trabalho e que assistem pressaram aqui. Isso serve para eventos assim, que comumente
premiação de cada modalidade. diariamente na tevê notícias so- que a gente consiga construir são colocados em segundo pla-
Na noite de sexta, os partici- bre violência, aliada às drogas. um futuro melhor”, agradeceu no”, ressaltou Déstro.
pantes conferiram                                 “Minha crônica Márcia Guedes.                               Durante o concurso, o es-
ainda a apresenta-       Concurso teve fala também das                   O “Pérolas” reuniu, além de critor declamou a poesia “Eu
ção dos inscritos na      395 trabalhos pessoas que não Guarujá, escritores de Presidente e o Espelho”. “Quis mostrar
modalidade Poe-                                   têm oportunidade Prudente (SP), Santa Rosa (RS), a arte, a poesia declamada. E
sia. Uma comissão             inscritos           de emprego e da São Luís (MA); Pelotas (MG); o espelho é uma ferramenta e
formada por cinco                                 falta de segurança Campinas (SP); e ainda de cida- tanto. O espelho mostra uma
pessoas julgou a interpretação pública”.                              des como Domingos de Cana e coisa de você apenas por fora.
dos candidatos.                         Os mais velhos também de- Porto, ambas de Portugal.                Mas, por dentro, se parar para
    O secretário municipal de monstraram todo o gosto pela               Como prêmio, os ganha- refletir, você vê que é outra
Cultura destacou a importância literatura. A moradora da Ensea- dores – nos 1º, 2º e 3º lugares pessoa. Eu, por exemplo, não
de fomentar atividades e even- da e aspirante à escritora – como - receberam livros do Programa me sinto velho, como por fora. Um dos convidados no concurso
                                                                                                                                                                 foi o escritor Hélio José Destro,
tos deste porte, principalmente gosta que classifiquem sua “pro- Nacional de Incentivo à Leitura Sinto-me bem jovem por den- cirugião-dentista da Capital
para a nova geração.                fissão”, Valcirene Basílio Garcia (Proler); mais um conjunto de tro, interpretando a poesia”.                                Paulista
                                    Bezerra, ficou em terceiro lugar livros da Fundação DPaschoal
                                                                                                                                                        CAteGORiA JUvenil
TAlEnTos                            na modalidade crônica adulto. e medalhas de honra ao mérito                   • Modalidade Conto
    Kevin Felipe de Godói Gon- Ela recitou a poesia “Avenida “Brasil Verdade”.                                    1º lugar – Obra: “O Pássaro” – Autora: Mariana Ferreira de Souza - Guarujá
                                                                                                                                   ClAssIfICAção VenCedores




                                                                                                                  • Modalidade Poesia – Juvenil
çalves (13 anos) conquistou o pri- Paulista”, de sua autoria.            O concurso “Pérolas da                   1º lugar – Obra: “Voo Infinito” – Autor: Kevin Felipe de Gonçalves - Guarujá
meiro lugar na categoria poesia         Segundo Valcirene, a ideia Literatura” teve como atrações                 • Modalidade Crônica
                                                                                                                  1º lugar – Obra: “Coisas do Cotidiano” – Autor: Gabriel Borges dos Santos – Guarujá
– juvenil, com o texto “Voo Infi- surgiu após ela ter sido convida- musicais o grupo de rap Potên-                • Melhor intérprete - Modalidade Poesia /Categoria Juvenil
nito”. Ele é estudante do 9º ano    da para assistir a um espetáculo cia e a Banda Violodum.                      1º lugar – Obra: “Mudar de Vida” – Autor: Luiz José da Cruz Cavalcante Filho - Guarujá
da Escola Municipal 1º de Maio, ao ar livre, em meio à Paulista.
                                                                                                                                                        CAteGORiA ADUltO
no Jardim Boa Esperança. “Foi “Foi a primeira vez que pisei na IlusTRE                                            • Modalidade Conto
muito legal participar. A minha Avenida. Quando lá cheguei, eu           Um dos convidados no con-                1º lugar – Obra: “E o pôr do sol chorou” – Autor: Simone Alves Pedersen – Vinhedo - SP
                                                                                                                  • Modalidade Poesia
poesia fala sobre felicidade e não me deparei com uma avenida curso foi o escritor Hélio José                     1º lugar – Obra: “Proprietário dos Sonhos” – Autor: Esmerino Rodrigues Junior - Higienópolis - RJ
esperava o primeiro lugar”.         grandiosa, com gente de todos os Déstro. O cirugião-dentista da               • Modalidade Crônica
                                                                                                                  1º lugar – Obra: “Adonirando São Paulo” – Autor: Ana Claudia de Souza de Oliveira - São Paulo – SP
    Já na categoria crônica juve- tipos (pobres e ricos), dividindo Capital Paulista, que escreve                 • Melhor intérprete - Modalidade Poesia
nil, o estudante Gabriel Borges o mesmo espaço. De repente, há 28 anos, parabenizou a                             1º lugar – Obra: “Noves Fora” – Autora: Jennifer Lima – Guarujá
8               teRçA-feiRA
                                    2 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                                                       GUARUJÁ

                    qualidade de vida


                    Casa do educador tem diversas
                    atividades neste mês      A
                                                                                                                                                                                                                                           Casa do Educador da
                                                                                                                                                                                                                                           Prefeitura está com
                                                                                                                                                                                                                                           diversas atividades
                                                                                                                                                                                                                                           para os profissionais
Raimundo Nogueira




                                                                                                                                                                                                                                da rede municipal de Educação
                                                                                                                                                                                                                                e da Guarda Civil Municipal.
                                                                                                                                                                                                                                Neste mês, a agenda conta com
                                                                                                                                                                                                                                palestras, oficinas, aulas de te-
                                                                                                                                                                                                                                clado, canto coral, alongamento,
                                                                                                                                                                                                                                musculação, entre outras ativi-
                                                                                                                                                                                                                                dades.
                                                                                                                                                                                                                                   O objetivo da Casa do Edu-
                                                                                                                                                                                                                                cador é oferecer mais qualidade
                                                                                                                                                                                                                                de vida aos profissionais de Edu-
                                                                                                                                                                                                                                cação da Prefeitura. O ambiente
                                                                                                                                                                                                                                da Casa também é pensado num
                                                                                                                                                                                                                                contexto diferenciado de relaxa-
                                                                                                                                                                                                                                mento. Uma série de palestras e
                                                                                                                                                                                                                                workshops também será ofereci-
                                                                                                                                                                                                                                da ao longo do mês.
                                                                                                                                                                                                                                   Os interessados podem se
                                                                                                                                                                                                                                inscrever para os cursos, aulas,
                                                                                                                                                                              Objetivo da Prefeitura é                          oficinas e as demais atividades
                                                                                                                                                                              oferecer mais qualidade
                                                                                                                                                                              de vida aos profissionais                         pelo telefone 3386-4378 ou na
                                                                                                                                                                              de Educação                                       Casa do Educador (Avenida
                                                                                                                                                                                                                                Leomil, 164 – Centro).

                            • Todas as terças e sextas-feiras, das 19 às 22 horas – Aula de Canto Coral, com o professor Adonis Xavier
                            • Todas as terças e sextas-feiras, das 14 às 18 horas - Aula de teclado, com o professor Adonis Xavier                                                                Palestras e workshoPs
                            • Todas as terças-feiras, das 8 às 12 horas – Aula de teclado com a professora Ana Rita                                                           • Terça-feira (2), às 14 horas – Palestra: “Saúde Vocal do Professor”, com a fonoaudióloga e professora
                            • Todas as segundas e sextas-feiras, das 18 às 19h30 e das 20 às 21h30 – Aula de Tai Chi Chuan, com o professor José Eduardo                      Daniela Sammarco Luca
                            • Todas as segundas-feiras, das 13 às 18 horas, e quintas-feiras, das 18 às 22 horas – Atendimento de terapia floral, com a terapeuta e           • Quarta-feira (3), às 20 horas – Reunião do Centro de Cura das Atitudes (CCA)
                            professora Patrícia Rigobelo Ré                                                                                                                   • Quinta-feira (4), às 19h30 – Vivência de Tai Chi Chuan, com a professora Iza Neri
                            • Todas as segundas, terças e quartas-feiras, das 18 às 22 horas, e sextas-feiras, das 14 as 17 horas – Atendimento de Quick Massagem, com        • Dia 8, às 19h30 – Meditação com o professor Paulo Mello
                            a professora Ana Lúcia                                                                                                                            • Dia 10, das 16 às 19 horas – Apresentação dos produtos da Mary Kay, com a consultora de beleza
                            • Todas as segundas e quintas-feiras, das 14 às 18 horas; terças, quartas e sextas-feiras, das 18 às 22 horas – Atendimento de Naturopatia,       Daniela Freire.
                            com a professora Regina Helena Rodrigues Dias                                                                                                     • Dia 10, às 20 horas – Reunião Centro de Cura das Atitudes (CCA)
                            • Todas as terças-feiras, das 9 às 12 horas – Atendimento de Naturopatia, Reiki e Acupuntura, com a terapeuta Rita de Cássia Filgueiras           • Dia 11, às 19h30 – Palestra “Constelações Familiares”, com a terapeuta Eunice Fernandez
                            • Todas as terças-feiras, das 8 às 12 horas e das 13 às 22 horas; e quintas-feiras, das 9 às 12 horas e das 13 às 22 horas – Atendimento          • Dia 16, às 19h30 – Palestra: “Estresse e Meditação”, com a monja Kelsang Tumo
                                                                                                                                                                              • Dia 17, às 19h30 – Oficina de papel reciclado, com a professora Elvira Almeida
         ativiDaDes Fixas




                            fisioterápico de correção postural, com o professor Hugo Duarte Campos
                            • Todas as terças, quartas e sextas-feiras, das 18 às 22 horas – Atendimento de Quiropraxia e Reflexologia, com o terapeuta Sérgio Luis           • Dia 17, às 20 horas – Reunião do Centro de Cura das Atitudes (CCA)
                                                                                                                                                                              • Dia 18, às 19h30 – Palestra: “Compreendendo a Dinâmica Familiar”, com o psicólogo Roberto do Rosário
                            Diegues (Guarda Civil Municipal)
                                                                                                                                                                              • Dia 19, às 19h30 – Palestra: “Você comanda o seu destino, o ser humano é o que acredita ser”, com
                            • Todas as quartas-feiras, das 14 às 18 horas – Atendimento de Reiki, com a terapeuta Rosali
                                                                                                                                                                              o doutor Edson B. Carvalho (cirurgião dentista e pesquisador na área alternativa espírita)
                            • Todas as quintas-feiras, das 14 às 17 horas – Atendimento de Reiki, com a terapeuta Luci Motta
                                                                                                                                                                              • Dia 22, às 19h30 – Palestra: “Um Olhar Para o Educador”, com a pedagoga Irene Contrim
                            • Todas as segundas-feiras, das 8 às 11 horas – Atendimento de Reiki, com a terapeuta Célia
                                                                                                                                                                              • Dia 24, às 20 horas – Reunião do Centro de Cura das Atitudes (CCA)
                            • Todas as terças-feiras, das 8 às 11 horas – Atendimento de Auriculoterapia, com a terapeuta Célia
                                                                                                                                                                              • Dia 25, às 19h30 – Dança Circular ,com as professoras Josete Teixeira Gouveia e Nanci Menezes Nusa
                            • Todas as terças-feiras, das 14 às 18 horas – Atendimento de Acupuntura, com a acupunturista Sueli Irene Correia Santolaya
                                                                                                                                                                              • Dia 26, às 19h30 – Palestra: “As Essências que Curam”, com a terapeuta floral e professora Patrícia
                            • Todas as segundas, das 18 às 22 horas; terças, das 13 às 18 horas; e quintas-feiras, das 18 às 22 horas – Limpeza de pele com a esteticista e
                                                                                                                                                                              Rigobello Ré
                            professora Maria do Carmo
                                                                                                                                                                              • Dia 29, às 19h30 – Filme: “Nascidos em Bordéis”, com o professor Paulo Mello
                            • Todas as quartas-feiras, das 8 às 10 horas – Atendimento de Reiki, com a professora Sílvia Helena Soares
                                                                                                                                                                              • Dia 30, às 19h30 – Sarau Cultural
                            • Todas as quintas-feiras, das 19h30 às 21h30 – Atendimento de Reiki, Florais, Coaching e PNL, com o terapeuta Luciano                            • Dia 31, às 20 horas – Reunião do Centro de Cura das Atitudes (CCA)
                            • Todas as terças, quartas, quintas e sextas-feiras, das 17 às 22 horas – “Personal Training” - exercícios multifuncionais, iniciação a Hatha
                            Yoga (pranayamas: energização respiratória e asanas: posturas); condicionamento aeróbico (esteira), força, equilíbrio, musculação e ginásti-
                            ca funcional. Massagem e relaxamento ao fim da sessão. Aula personalizada com o professor Paulo Mello
                            • Atendimento psicológico de segundas às quintas-feiras, com o psicólogo Roberto do Rosário
                            • Todas as terças, quartas e quintas-feiras, das 18 às 22 horas – Oficina: “Customização e Fuxico”, com a professora Juliana Gomes de Souza
                            • Todas as sextas-feiras, das 18 às 19h30; aula de crochê, com a professora Ana Rita
                            • Todos os dias atendimento de fonoaudiologia, com a professora Daniela Sammarco Luca
                            • Todas as segundas-feiras, das 18 às 22 horas, quartas, quintas e sextas-feiras, das 7 às 11 horas - Atendimento com a podóloga e professo-
                                                                                                                                                                                                                                                                                        Luiz Moreaux




                            ra Lucília Maria Brogeth
                            • Todos os dias, das 11 às 12 horas e das 15 às 17 horas - Aula de musculação no Estádio Municipal “Antônio Fernandes” – Rua Brasilina
                            Desidério, s/n - Jardim Helena Maria
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                               teRçA-feiRA
                                                                                                                                                               2 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                           9
oportunidade


    Prefeitura contrata novos                                                                                                                                       Serão quatro vagas
                                                                                                                                                                    no total, sendo três
                                                                                                                                                                    para estagiários

    estagiários para o Turismo                                                                                                                                      técnicos e um para
                                                                                                                                                                    universitário



A
            Prefeitura irá con-     o estágio em turismo na sema-




                                                                                                                                                                                                     Marcos Miguel
            tratar quatro estagi-   na passada, a oportunidade
            ários para atuarem      foi fundamental para o seu
            na Secretaria Mu-       crescimento profissional. “Foi
nicipal de Turismo (Setur). Os      uma experiência maravilhosa
contratos terão duração de 12       porque aprendi e cresci muito.
meses e poderão ser renovados       Nasci em Guarujá e não conhe-
por mais 12. As vagas deverão       cia nada sobre a Cidade, nem
ser preenchidas por estudantes      sobre os roteiros oferecidos.
técnicos e universitários.          A dica que dou para os novos
    Os interessados terão que       estagiários é que ‘vistam a
estar matriculados nos cursos       camisa’ e sempre busquem
de Administração de Empre-          aprendizagem e conhecimen-
sas, Turismo ou Hotelaria até       to”, explicou.
o fim do estágio. Além disso,           Já para a secretária munici-
conhecer a história e as atuali-    pal de Turismo, é uma excelente
dades de Guarujá são requisitos     oportunidade de aprendizado e
indispensáveis.                     aperfeiçoamento. “As ativida-
    Para as vagas de Turismo, os    des práticas que o estágio na
candidatos também terão que ter     Secretaria de Turismo pro-
fluência verbal em inglês e/ou      porcionará irá incrementar a
espanhol, e tais competências       formação teórica que os jovens
serão avaliadas em entrevista.      recebem nos bancos escolares.
Já para a vaga administrativa       E estamos certos de que esta       SErViçO                                                                                           Entre os requisitos para
                                                                           Os interessados deverão enviar os currículos para a Setur, aos cuidados de Simone
é necessária a experiência em       vivência facilitará o acesso                                                                                                         o estágio, candidatos
                                                                       Cardoso (Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 723 - Pitangueiras - CEP 11.410-000), até               devem conhecer a história
rotinas administrativas.            no mercado de hospitalidade        a próxima sexta-feira (5). O processo seletivo será de 8 a 11 de agosto.                          e atualidades de Guarujá
    Para Maria Aparecida Gon-       regional, nacional e até mesmo         Outras informações pelo telefone (13) 3344-4600, em horário comercial.                        e ter fluência verbal em
çalves Salvador, que terminou       internacional”, ressaltou.                                                                                                           inglês e/ou espanhol
10                  teRçA-feiRA
                    2 de agosto de 2011
                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                        GUARUJÁ

serviços urbanos


Confira a relação de atendimentos
de ontem                                                           Na segunda-feira (1º), a Prefeitura, por meio da Secretaria de
                                                                   Desenvolvimento e Gestão Urbana (SEDGU), executou os seguintes serviços:

Coleta MeCanizada




                                                                                                                                              Fotos Dayanna de Castro
 Jardim Conceiçãozinha
 Coleta das caixas metálicas (Limpeza urbana)
 Pae Cará

liMPeza de Canal
 Avenida das Acácias – Jardim Primavera
 Maré Mansa
 Avenida 1 – Morrinhos I

CaPinação
 Maré Mansa
 Avenida Santos Dumont
 Maré Mansa
 Rua das Acácias
 Rua Cunhambebe com Rua Goiás – Vila Alice

Roçada
 Rua das Acácias
 Maré Mansa
 Santos Dumont
 Rua das Acácias
 Maré Mansa
 Rua Bidu Saião – Jardim Umuarama
 Avenida Rio Amazonas – Jardim Umuarama
 Continuação na Avenida 5, margem do canal – Morrinho IV

VaRRição / liMPeza
 Santa Cruz dos Navegantes
 Praça Mário Covas – Morrinhos I
 Avenida 1 – Morrinhos I
 Jardim das Flores – Vila Zilda
 Rua Daniel Carneiro Santana – Vila Zilda
 Rua Sandra Cristina dos Santos Melo – Vila Zilda

SeRViçoS de alVenaRia
 Reforma de caixa, Rua Barreto com Marginal da Piaçaguera
– Vila Áurea
 Rua Padre Arnaldo Caiafa, reparos na calçada – Vila Ligia
 Colocação de paralelos na Rua Padre Arnaldo Caiafa – Vila Ligia
 Rua Vinte e Cinco, reparos em PV – Maré Mansa
 Reforma de caixa, Rua Maracá – Jd. Umuarama
 Colocação de tampa – Vila Zilda

liMPeza de CaixaS
 Orla da Praia do Perequê

HidRoJato / SUgadoR
 Rua 25 – Maré Mansa
 Rua Isaldo Martins – Maré Mansa
 Santa Cruz dos Navegantes                                                           Limpeza de caixas,
 Rua Marcelos Cobys – Jardim Cidamar                                                 roçada e capinação
 Rua 5 – Jardim Novo Horizonte                                                       foram alguns dos
 Rua 2 – Jardim Cidamar                                                              serviços realizados
 Rua 3 – Jardim Novo Horizonte
 Rua Santos – Jardim Cidamar
 Rua Perequê – Jardim Cidamar
 Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar
 Rua Maymoré – Vila Nova                                           RePaRo de BloqUeteS / CalCeteiRo
 Rua Madeira – Vila Nova                                            Rua 2 de Junho - Vila Júlia
 Rua Acre – Vila Nova
 Rua Aymoré – Vila Nova                                            RetRoCaMinHão tRUCado/toCo
                                                                    Auxílio na colocação de tampa – Vila Zilda
Coleta de ReSídUoS                                                  Vila Zilda e arredores
 Rua Visconde de Inhaúma – Parque Estuário                          Morrinhos e adjacências
 Rua Cunhambebe – Vila Alice
 Rua Professora Maria Lídia do Rego – Jardim Conceiçãozinha        eSCaVadeiRa HidRáUliCa
 Centro                                                             Canal da Rua Pará – Jardim Enseada
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                             teRçA-feiRA
                                                                                                                             2 de agosto de 2011
                                                                                                                                                    11
qualificação profissional



    Prefeitura oferece 50 vagas para
    curso de vistoriador de contêiner
A capacitação ocorre




                                                                                                                                                              Marcos Miguel
a partir do dia 27
de agosto, no Caec
João Paulo II



A
            Prefeitura está com
            inscrições abertas
            para o curso gra-
            tuito de vistoriador
de contêiner. Os interessados
podem procurar o Centro de
Atividades Educacionais e Co-
munitárias (Caec) João Paulo
II (Rua Sílvio Fernandes Lopes,
281 – Pae Cará) na segunda-fei-
ra (8), das 8 às 12 horas, das 14
às 18 horas e das 19 às 21 horas.
São oferecidas 50 vagas.
    A vice-diretora do Caec
explicou que a demanda no
mercado de trabalho é grande
para o profissional de vistoria,
que trabalha verificando os
contêineres atrás de possíveis
defeitos, de forma a não pre-
judicar a carga. Ela ressaltou
ainda que o professor coorde-
nador, Álvaro José Lopes da
Nova, é voluntário.

VAGAs
    De acordo com a vice-
diretora, as vagas serão preen-
chidas por ordem de chegada.        cas”, contou.                   RG, CPF, do certificado de      de agosto e duram seis sábados         Qualificação supre uma
Ela revelou que, geralmente,           Os candidatos devem com-     conclusão do Ensino Médio e     seguidos, das 14 às 18 horas.          demanda crescente
existe fila de espera. “Há aulas    parecer ao local de inscrição   do comprovante de residência.   Outras informações podem ser           desta profissão no
teóricas, com apostila, e práti-    com uma foto 3X4, cópias do     As aulas começam no dia 27      obtidas no telefone 3352-5729.         mercado de trabalho




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                    2 de agosto de 2011
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                                                                                                                                                                 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                                                     2


                                                                               Atos oficiAis
                                                                    unidade de assuntos estratégicos
                                     D e C R e t O n.º 9.497.                                       “ORÇ”/dll
  “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2.º da Lei n.º 3.218, de 14 de ju-       Registrado no Livro Competente,
  nho de 2005, alterada pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.”       “UAE GBPRE”, em 01.08.2011
MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que                 Débora de Lima Lourenço -
a lei lhe confere;                                                                                  Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
Considerando a necessidade de remoção da família, moradora da Prainha, para liberação de
frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação;
Considerando que a família encontra-se inserida no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto
Cidade e a nova moradia a ela destinada, encontra-se em fase de construção;
Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de
Interesse Social – ZEIS – assim definida na Lei Municipal;
Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, espe-
cialmente no seu artigo 2.º, inciso I e alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e,
Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo n.º 20377/125987/2011;
                                           DeCRetA:
Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00
(duzentos reais) à família de AnDeRSOn De OliveiRA, portador do RG n.º 45.916.508-2 e
inscrito no CPF/MF sob o n.º 332.687.788-95, cuja casa foi removida para liberação de frente
de obras de drenagem, esgoto e pavimentação.
Art. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste Decreto, será pago no valor e forma
estabelecidos na Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze)
meses.
Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante au-
torização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desen-
volvimento Social e Cidadania, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana.
Art. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12
(doze) meses estipulado no artigo 2.º, nas seguintes hipóteses:
i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do
artigo 1.º, da Lei n.º 3.218/2005;
ii – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela
União, Estado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular;
iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão
fundamentada da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Guaru-
já, exarada com base em periódicas vistorias relatadas.
Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiá-
ria da cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência.
Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família,
assim reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, me-
diante termo de recebimento próprio.
Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979)
Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                   Registre-se e publique-se.
                  Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de julho de 2011.
                                             PRefeitA
“LEIN”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 27.07.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

                                      D e C R e t O n.º 9.505.
                “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
                   autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”                                                            D e C R e t O n.º 9.506.
MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições                   “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º da Lei n.º 3.218, de 14 de ju-
legais;                                                                                              nho de 2005, alterada pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.”
                                           DeCRetA:                                                 MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inci-          a lei lhe confere;
so IV do artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplemen-      Considerando a necessidade de remoção das famílias moradoras da Prainha, para liberação
tar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), conforme programação constante         de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação;
do Anexo I deste Decreto.                                                                           Considerando que as famílias encontram-se inseridas no Projeto Habitacional PAC – Favela
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação         Porto Cidade e as novas moradias a elas destinadas, encontra-se em fase de construção;
parcial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no    Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de
valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).                                               Interesse Social – ZEIS – assim definida na Lei Municipal;
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                     Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, especial-
                                   Registre-se e publique-se.                                       mente no seu artigo 2.º, inciso I e alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e,
                Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de agosto de 2011.                           Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo n.º
                                              PRefeitA                                              21264/125987/2011;
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Diário Oficial de Guarujá - 02 08-11

  • 1. Diário Oficial Terça-feira, 2 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2333 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Raimundo Nogueira mais saúde Prefeitura vai implantar Usafa no Jardim Brasil A nova Usafa beneficiará cerca de 15 mil pessoas. Equipamento contará com consultórios de ginecologia e odontologia, enfermagem, Discutindo a Carreira vacinação, medicação, curativo, inalação, além dos serviços dos agentes comunitários de Saúde. Página 16 estágio para participação: reunião com iní- Chegou a hora! cio às 17 horas, para os professo- res que têm compromissos à noite; Atenção estudantes de Direito! Dando continuidade a série de e reunião com início às 18 horas, reuniões com os GRUPOS de em- para os professores que atuam no Desde segunda-feira (1º), a Prefeitura está analisando currículos para recrutar estudantes pregos dos funcionários da Prefei- período da manhã ou tarde. Estas que estejam no 3º ano do curso de Direito. Para isso, os interessados devem estar devidamen- tura Municipal de Guarujá, chegou reuniões serão realizadas no Teatro te matriculados nas instituições de ensino superior, que tenham convênio com a Prefeitura. a hora de realizar reunião com os Procópio Ferreira (Avenida Dom Pe- dro I, 350 – Enseada), com duração O prazo termina na sexta-feira (5). Os candidatos às vagas de estágio devem se dirigir ao setor servidores do Quadro do Magis- tério. Em virtude da categoria já prevista de uma hora. de Recursos Humanos do Paço Raphael Vitiello (Avenida Santos Dumont, 640 – Santo Antônio), dispor de Plano de Carreira, não foi No Diário Oficial do dia 28 de térreo, sala 33, no período das 12 às 16 horas. Não perca esta oportunidade! necessário participarem da primei- maio, publicamos os empregos que ra fase de discussões em que os irão compor cada GRUPO. Esta in- demais GRUPOS estiveram envolvi- formação também está disponível dos desde o mês de junho. no site da Prefeitura (www.guaruja. Estamos entrando nas discus- sp.gov.br). vistoriador de contêiner política para mulheres sões CORPORATIVAS, ou seja, com Esta reunião visa encaminhar Caec João Paulo II Prefeitura realiza temas de interesse de todo funcio- orientações de como deverá ocor- nalismo. Assim, faz-se necessário rer a interação dos servidores do quadro permanente da PMG, com tem 50 vagas pré-conferência explicar a metodologia de trabalho também para o GRUPO de servido- o grupo de coordenação (metodolo- res do Quadro do Magistério. gia operacional de participação). Portanto, nesta quarta-feira (3), acontecerá a reunião com o GRU- Participe! para curso amanhã PO 15 (Quadro do Magistério), com duas possibilidades de horários Chegou a hora! Página 11 Página 4
  • 2. 2 teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II 3308-7885 Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945 3386-8987 / 3383-2948 3308-7780 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Perequê Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 Rua Rio Amazonas, 800 • Centro de Testagem, Aconselhamento, 3308-7790 Prevenção e Treinamento (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil 199 Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Casa dos Conselhos Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar Conselho Municipal da 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Resgate 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa 3386-6806 Jardim Boa Esperança e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 3 cidadania Casa de Assistência Integrada realiza mais de 800 atendimentos em julho Atendimentos meta é continuar atendendo Fotos Luiz Moreaux a demanda mencionada e envolvem a também a região do Cras formulação e Morrinhos”, disse. atualização do cadastro, Carteira Serviço Nacional do Idoso A Casa de Assistência Integrada fica na Rua Ca- e pesquisas sobre valheiro Nami Jafet, 669 – benefícios, entre Centro. Os interessados em outros realizar o cadastro devem C entrar em contato pelo tele- om pouco mais de fone 3382-4444. um mês de atendi- mento, a Casa de Assistência Integra- Complexo contempla a da, da Prefeitura, comemora Diretoria de Segurança Alimentar e o Cadastro a marca de 861 atendimentos Único para Programas no mês de julho. A Casa é a Sociais – CadÚnico pioneira na Baixada Santista e tem como objetivo integrar as ações de assistência social, saúde, educação e segurança alimentar. Os atendimentos envol- vem a formulação e atuali- zação do cadastro, Carteira Nacional do Idoso e pesquisas posteriormente, incluí-las nos Também funciona no lo- sobre benefícios bloqueados, programas de assistência so- cal a Diretoria de Segurança suspensos ou cancelados por cial e redistribuição de renda Alimentar e Nutricional, que falta de cumprimentos de nor- do Município. coordena e avalia as ações de mas. O espaço é coordenado Os dados deste cadastro segurança alimentar e nutri- pela Secretaria Municipal de servem de base para programas cional da Cidade, seguindo as Desenvolvimento Social e como o Bolsa Família; Progra- diretrizes constitucionais da Cidadania. ma de Erradicação do Trabalho política de Segurança Alimen- No local, a população tem Infantil (Peti); Tarifa Social de tar e Nutricional. a oportunidade de partici- energia elétrica; Carteira do Segundo a coordenadora par do Cadastro Único para Idoso para viagens interesta- do Cadastro Único e Pro- Programas Sociais – CadÚ- dual; além de atendimento às grama Bolsa Família, Nilza nico, ferramenta usada para famílais que estão inscritas Soares, o prog rama mais coletar dados e informações nos projetos do Programa de procurado neste primeiro para identificar as famílias Aceleração do Crescimento mês de funcionamento foi de baixo poder aquisitivo e, (PAC). o Bolsa Família. “Nossa Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 4. 4 teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ políticas para mulheres Prefeitura realiza pré-conferência em Vicente de Carvalho Encontro tem como As propostas das mulheres Fotos Douglas Vital do Município serão encami- objetivo ouvir os nhadas ao Poder Executivo anseios das munícipes e às Conferências Estadual (realizada entre os meses de para a implantação setembro e outubro) e Federal de políticas públicas (de 12 a 14 de dezembro, em Brasília). Na manhã de segunda- A manhã, a Prefeitura feira (1º), a Prefeitura promo- realiza mais uma veu a terceira das cinco pré- Pré-conferência de conferências previstas antes Políticas para Mu- da Conferência Municipal de lheres. Desta vez, o encontro Políticas para Mulheres. O en- acontecerá às 9 horas, no Cen- contro, que aconteceu no Cras tro de Referência a Assistência Vicente de Carvalho, reuniu Social (Cras) de Vicente de cerca de 30 mulheres. Car valho (Rua A dona de Oswaldo Aranha, casa Lenice Oli- 800 – Jardim Ma- Ação ve i r a d a S i l va ravilha). acontece participou do O objetivo das encontro em Vi- pré-conferências amanhã, cente de Carva- é criar um plano no Cras lho e aprovou a municipal de po- iniciativa. Mo- lítica para mulhe- radora do bairro res. “As propostas do Muni- Conceiçãozinha, ela entende cípio serão encaminhadas às que “essas discussões são conferências estadual e fede- muito importante para nós”, ral”, explicou a coordenadora ressaltou a munícipe. de Políticas para Mulheres de No auge dos seus 23 anos, Guarujá. a recepcionista Ana Cristi- Confira os próximos encontros Segundo ela, ao todo, serão na Serra de Lima também realizados cinco encontros. considera fundamental a Amanhã – 9 horas As sugestões apresentadas participação popular. “Acho Local: Cras Vicente de Carvalho pelas guarujaenses serão re- importante, pois aborda bas- (Rua Oswaldo Aranha, 800 – ferendadas na 1ª Conferência tante as questões, como saúde Jardim Maravilha) Municipal, que será realizada da mulher e educação. Todas no dia 20 de agosto, na Escola as mulheres deveriam partici- Quinta-feira (4) – 14 horas Municipal 1º de Maio, em Vi- par e dar sua opinião”, frisou A dona de casa Lenice e a recepcionista Ana Cristina destacaram Local: Cras Vila Rã (Rua Iracema, cente de Carvalho. a jovem. a importância das mulheres serem protagonistas no processo s/n – Enseada) orçamento Participativo 2012 A Secretaria Executiva Social União dos Moradores ERRATA • Cursos na Escola de Governo de Coordenação Governa- da Prainha, foi adiada. Uma Diferente do que foi di- Humano-profissional, o tele- vidades possam obter mais mental informa que a pri- nova data será marcada. Os vulgado na edição 2.332 do fone de contato da Escola de informações e tirar dúvidas é meira reunião para discutir outros encontros estão man- Diário Oficial deste sábado Governo e Gestão Pública, 3386-4160. O atendimento é de o Orçamento Participativo tidos. Dúvidas e informações (30), na matéria sobre os cursos para que os interessados em segunda a sexta-feira, das 9 às de 2012, que ocorreria ama- pelo telefone (13) 3308-7438, gratuitos de Desenvolvimento participar de alguma das ati- 12 horas e das 14 às 17 horas. nhã, quarta-feira (3), na Sede com Joselito.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 5 ministério do trabalho baile de aniversário Gestões da Prefeitura mantêm agência na Cidade Grêmio da Prefeitura O espaço reúne associados De acordo com a técnica do Ministério, a permanência da disponibilizado unidade em Guarujá ficaria in- pertence à Prefeitura, e convidados viável devido ao valor do preço que fornecerá ao do aluguel do imóvel. Com as tratativas da Prefeitura, será fir- trabalhador um local mado um convênio, que garan- maior e com melhor tirá ao Ministério do Trabalho acomodação uma nova sede no Município: no complexo onde funciona Festa de A agência do Ministério do o Centro de Cidadania I e o Trabalho e Emprego (MTE) de 24 anos da Procon (Rua Washington, 719 Guarujá, que fica na Rua Wa- – Centro). instituição shington, 597, altos – Centro, Atualmente, o local de aconteceu no e corria o risco de não existir atendimento do MTE dispõe mais no Município, permane- último sábado de orientação ao trabalhador, cerá na Cidade. A Prefeitura emissão de carteira de traba- (30) cedeu um novo espaço para que lho e homologação. Com a o MTE possa continuar atuan- nova instalação, prevista para do na Cidade. A notícia foi re- entrar em funcionamento nos cebida pela gerente regional do próximos meses, o local con- Trabalho em Santos, Rosângela tará com mais funcionários, Mendes Ribeiro Silva, que este- além do serviço de seguro ve no Paço Municipal Moacir desemprego. dos Santos Filho na manhã de O espaço disponibilizado quinta-feira (28). pertence à Prefeitura, que for- Animação do evento ficou por necerá ao trabalhador um local conta da banda Oscar Guzella Fotos Marcos Miguel maior e com melhor acomo- F dação. O novo espaço será um oi no ritmo de orques- avanço no atendimento porque tra, forró e nos emba- a Prefeitura tem um olhar los dos anos 80 que o diferenciado em relação aos Grêmio Recreativo e trabalhadores do Município, Esportivo dos Funcionários da disponibilizando o Posto de Prefeitura comemorou seus 24 e Manoel Messias de Jesus. ros de dança há 11 anos e aqui Atendimento ao Trabalhador anos de fundação, com baile “Esta é a primeira vez que estamos dançando de tudo: (PAT), Centros de Cidadania, de aniversário. A festa, que foi participamos do baile do grê- bolero, forró, choro e samba”, com emissão de carteira de embalada pelo som da banda mio. Gostei bastante desta acrescenta Messias. trabalho e outros serviços. Com Oscar Guzella, ocorreu no noite. Está bem animado”, O Grêmio dos Funcionários o novo espaço, será aperfeiço- último sábado (30), na sede declarou Helena. “Esta festa da Prefeitura foi fundado no dia ado o trabalho do Ministério, da entidade, no Jardim Las está muito boa. Somos parcei- 27 de julho de 1987. dando, ainda, a possibilidade Palmas. de ter o auxílio do seguro de- O secretário-geral do Grê- semprego. mio, Ronaldo Guimarães, ex- Para a gerente regional do plica que o baile de aniversário Trabalho em Santos, a manu- já é um evento tradicional na tenção do Ministério do Tra- Cidade. “Para todos os funcio- balho e Emprego em Guarujá nários esta é uma data muito se deu graças aos trabalhos da especial. É prazeroso ver asso- Administração Municipal. “A ciados e convidados participan- Prefeitura foi muito solícita do desta festa”, comemora. com a nossa necessidade. Se A comemoração dos 24 não houvesse este esforço, anos da entidade serviu também os trabalhadores de Guarujá para que os participantes mos- Para a gerente regional do teriam que se dirigir a Santos trassem o melhor da dança. E O casal de amigos Trabalho, a manutenção do para serem atendidos”, ressalta Helena e Manoel Ministério do Trabalho e Emprego quem brilhou no meio do salão a responsável pelo MTE na Messias são parceiros em Guarujá se deu graças aos foi o casal de amigos, da Vila de dança há 11 anos trabalhos da Prefeitura Região. Áurea, Helena Lima Lourenço
  • 6. 6 teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ reconhecimento Professora ganha prêmio em concurso de segurança na internet A educadora de Rafael Cicconi Guarujá ganhou o direito de ter sua ideia publicada em uma cartilha, que será distribuída em escolas de todo o Brasil A preocupação dos pais, ao deixar seus filhos usar a rede mundial de com- putadores, também é realida- de nas escolas de Guarujá. E parte disso é fruto de um pro- jeto inovador e vencedor da diretora da Escola Constan- tino Michaello Conde, Núbia Xavier da Silva. Ela foi uma das 10 ganhadoras do Concur- so InternÉtica, realizado pela ONG SaferNet em parceria com a ChildHood, que tem como objetivo estimular a criatividade dos professores em dar aulas inovadoras em relação ao uso consciente da internet na sala de aula. Núbia concorreu com mais 131 projetos de todo o Brasil. Com o título “Enredar-se na Net... A Educação é o grande lance”, a professora de Guarujá conquistou a sexta colocação na categoria “Educadores” e ganhou o direito de ter sua ideia publicada em uma cartilha, que será distribuída pela SaferNet em vaga de diretora de unidade a rede de ensino de Guarujá, educadores e estudantes na Projeto de Núbia escolas de todo o Brasil. escolar. Com o projeto bem e me inscrevi”, conta a edu- Promoção do uso Ético e Se- tem como foco a inovação, de forma A idealização do projeto elaborado na época, a vitória cadora. guro da Internet no Brasil. O que o aluno interaja de Núbia come- veio e o interesse Voltado aos alunos de 7 a concurso pretende atingir os com o computador, çou no ano pas- Educadora sobre a segurança 17 anos, o projeto de Núbia diferentes públicos de inter- utilizando-se da educação como a sado. Na época, na internet au- tem como o foco a inovação, de nautas, uma vez que a Internet como professora concorreu mentou. forma que o aluno interaja com está ocupando um lugar cada principal aliada da escola Ivonete com mais de “Procurei me o computador, utilizando-se vez mais importante na vida da Silva Câmara, 131 projetos especializar e cor- da educação como a principal dos brasileiros. ela fez o projeto ri atrás de con- aliada. O Concurso InternÉtica para competir no de todo gressos e artigos 2011 é uma realização da concurso previsto o Brasil sobre o assunto. ConhEçA o ConCuRso SaferNet Brasil e Instituto na lei do estatuto Foi então que co- O Concurso InternÉtica Childhood Brasil, criado pela do magistério, número 122, que nheci o concurso da SaferNet, 2011 tem como propósito es- Rainha Sílvia, da Suécia, com dava a chance de conquistar a atualizei meu trabalho, voltado timular a participação dos atuação em mais de 16 países.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 7 concurso Guarujá revela grandes talentos da literatura no “Pérolas” “E m tempos Fotos Marcos Miguel de facebook, Ipad e outros recursos digi- tais, muito se fala a respeito da extinção dos livros. Mas o ser humano continuará lendo ainda por muitos séculos”. A frase, dita pela coordenadora de Lite- ratura da Secretaria de Cultura da Prefeitura, Márcia Guedes, marcou a solenidade de pre- miação do concurso “Pérolas da Literatura”. O evento ocorreu na última sexta-feira (29), no Teatro Procópio Ferreira. Nesta segunda edição do concurso, foram 229 participan- Vencedores do concurso enfocaram temas como felicidade, violência urbana e Avenida Paulista tes e um total de 395 trabalhos inscritos. O evento, organizado Santos (13 anos) explorou a olhei para a Paulista e comecei a iniciativa da Administração pela Prefeitura, reuniu partici- violência urbana. Com o tema escrever. Não tem jeito, a arte faz Municipal. “Meus parabéns a pantes nas modalidades: poesia, “Coisas do Cotidiano”, a crô- parte da minha vida”, conta. Guarujá por fazer um evento conto e crônicas, divididos nas nica aborda o que acontece no “Foram importantes as pa- deste porte e mostrar muitos categorias juvenil e adulto. dia a dia das pessoas que saem lavras que os participantes ex- talentos. O País hoje carece de O público pode apreciar a para o trabalho e que assistem pressaram aqui. Isso serve para eventos assim, que comumente premiação de cada modalidade. diariamente na tevê notícias so- que a gente consiga construir são colocados em segundo pla- Na noite de sexta, os partici- bre violência, aliada às drogas. um futuro melhor”, agradeceu no”, ressaltou Déstro. pantes conferiram “Minha crônica Márcia Guedes. Durante o concurso, o es- ainda a apresenta- Concurso teve fala também das O “Pérolas” reuniu, além de critor declamou a poesia “Eu ção dos inscritos na 395 trabalhos pessoas que não Guarujá, escritores de Presidente e o Espelho”. “Quis mostrar modalidade Poe- têm oportunidade Prudente (SP), Santa Rosa (RS), a arte, a poesia declamada. E sia. Uma comissão inscritos de emprego e da São Luís (MA); Pelotas (MG); o espelho é uma ferramenta e formada por cinco falta de segurança Campinas (SP); e ainda de cida- tanto. O espelho mostra uma pessoas julgou a interpretação pública”. des como Domingos de Cana e coisa de você apenas por fora. dos candidatos. Os mais velhos também de- Porto, ambas de Portugal. Mas, por dentro, se parar para O secretário municipal de monstraram todo o gosto pela Como prêmio, os ganha- refletir, você vê que é outra Cultura destacou a importância literatura. A moradora da Ensea- dores – nos 1º, 2º e 3º lugares pessoa. Eu, por exemplo, não de fomentar atividades e even- da e aspirante à escritora – como - receberam livros do Programa me sinto velho, como por fora. Um dos convidados no concurso foi o escritor Hélio José Destro, tos deste porte, principalmente gosta que classifiquem sua “pro- Nacional de Incentivo à Leitura Sinto-me bem jovem por den- cirugião-dentista da Capital para a nova geração. fissão”, Valcirene Basílio Garcia (Proler); mais um conjunto de tro, interpretando a poesia”. Paulista Bezerra, ficou em terceiro lugar livros da Fundação DPaschoal CAteGORiA JUvenil TAlEnTos na modalidade crônica adulto. e medalhas de honra ao mérito • Modalidade Conto Kevin Felipe de Godói Gon- Ela recitou a poesia “Avenida “Brasil Verdade”. 1º lugar – Obra: “O Pássaro” – Autora: Mariana Ferreira de Souza - Guarujá ClAssIfICAção VenCedores • Modalidade Poesia – Juvenil çalves (13 anos) conquistou o pri- Paulista”, de sua autoria. O concurso “Pérolas da 1º lugar – Obra: “Voo Infinito” – Autor: Kevin Felipe de Gonçalves - Guarujá meiro lugar na categoria poesia Segundo Valcirene, a ideia Literatura” teve como atrações • Modalidade Crônica 1º lugar – Obra: “Coisas do Cotidiano” – Autor: Gabriel Borges dos Santos – Guarujá – juvenil, com o texto “Voo Infi- surgiu após ela ter sido convida- musicais o grupo de rap Potên- • Melhor intérprete - Modalidade Poesia /Categoria Juvenil nito”. Ele é estudante do 9º ano da para assistir a um espetáculo cia e a Banda Violodum. 1º lugar – Obra: “Mudar de Vida” – Autor: Luiz José da Cruz Cavalcante Filho - Guarujá da Escola Municipal 1º de Maio, ao ar livre, em meio à Paulista. CAteGORiA ADUltO no Jardim Boa Esperança. “Foi “Foi a primeira vez que pisei na IlusTRE • Modalidade Conto muito legal participar. A minha Avenida. Quando lá cheguei, eu Um dos convidados no con- 1º lugar – Obra: “E o pôr do sol chorou” – Autor: Simone Alves Pedersen – Vinhedo - SP • Modalidade Poesia poesia fala sobre felicidade e não me deparei com uma avenida curso foi o escritor Hélio José 1º lugar – Obra: “Proprietário dos Sonhos” – Autor: Esmerino Rodrigues Junior - Higienópolis - RJ esperava o primeiro lugar”. grandiosa, com gente de todos os Déstro. O cirugião-dentista da • Modalidade Crônica 1º lugar – Obra: “Adonirando São Paulo” – Autor: Ana Claudia de Souza de Oliveira - São Paulo – SP Já na categoria crônica juve- tipos (pobres e ricos), dividindo Capital Paulista, que escreve • Melhor intérprete - Modalidade Poesia nil, o estudante Gabriel Borges o mesmo espaço. De repente, há 28 anos, parabenizou a 1º lugar – Obra: “Noves Fora” – Autora: Jennifer Lima – Guarujá
  • 8. 8 teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ qualidade de vida Casa do educador tem diversas atividades neste mês A Casa do Educador da Prefeitura está com diversas atividades para os profissionais Raimundo Nogueira da rede municipal de Educação e da Guarda Civil Municipal. Neste mês, a agenda conta com palestras, oficinas, aulas de te- clado, canto coral, alongamento, musculação, entre outras ativi- dades. O objetivo da Casa do Edu- cador é oferecer mais qualidade de vida aos profissionais de Edu- cação da Prefeitura. O ambiente da Casa também é pensado num contexto diferenciado de relaxa- mento. Uma série de palestras e workshops também será ofereci- da ao longo do mês. Os interessados podem se inscrever para os cursos, aulas, Objetivo da Prefeitura é oficinas e as demais atividades oferecer mais qualidade de vida aos profissionais pelo telefone 3386-4378 ou na de Educação Casa do Educador (Avenida Leomil, 164 – Centro). • Todas as terças e sextas-feiras, das 19 às 22 horas – Aula de Canto Coral, com o professor Adonis Xavier • Todas as terças e sextas-feiras, das 14 às 18 horas - Aula de teclado, com o professor Adonis Xavier Palestras e workshoPs • Todas as terças-feiras, das 8 às 12 horas – Aula de teclado com a professora Ana Rita • Terça-feira (2), às 14 horas – Palestra: “Saúde Vocal do Professor”, com a fonoaudióloga e professora • Todas as segundas e sextas-feiras, das 18 às 19h30 e das 20 às 21h30 – Aula de Tai Chi Chuan, com o professor José Eduardo Daniela Sammarco Luca • Todas as segundas-feiras, das 13 às 18 horas, e quintas-feiras, das 18 às 22 horas – Atendimento de terapia floral, com a terapeuta e • Quarta-feira (3), às 20 horas – Reunião do Centro de Cura das Atitudes (CCA) professora Patrícia Rigobelo Ré • Quinta-feira (4), às 19h30 – Vivência de Tai Chi Chuan, com a professora Iza Neri • Todas as segundas, terças e quartas-feiras, das 18 às 22 horas, e sextas-feiras, das 14 as 17 horas – Atendimento de Quick Massagem, com • Dia 8, às 19h30 – Meditação com o professor Paulo Mello a professora Ana Lúcia • Dia 10, das 16 às 19 horas – Apresentação dos produtos da Mary Kay, com a consultora de beleza • Todas as segundas e quintas-feiras, das 14 às 18 horas; terças, quartas e sextas-feiras, das 18 às 22 horas – Atendimento de Naturopatia, Daniela Freire. com a professora Regina Helena Rodrigues Dias • Dia 10, às 20 horas – Reunião Centro de Cura das Atitudes (CCA) • Todas as terças-feiras, das 9 às 12 horas – Atendimento de Naturopatia, Reiki e Acupuntura, com a terapeuta Rita de Cássia Filgueiras • Dia 11, às 19h30 – Palestra “Constelações Familiares”, com a terapeuta Eunice Fernandez • Todas as terças-feiras, das 8 às 12 horas e das 13 às 22 horas; e quintas-feiras, das 9 às 12 horas e das 13 às 22 horas – Atendimento • Dia 16, às 19h30 – Palestra: “Estresse e Meditação”, com a monja Kelsang Tumo • Dia 17, às 19h30 – Oficina de papel reciclado, com a professora Elvira Almeida ativiDaDes Fixas fisioterápico de correção postural, com o professor Hugo Duarte Campos • Todas as terças, quartas e sextas-feiras, das 18 às 22 horas – Atendimento de Quiropraxia e Reflexologia, com o terapeuta Sérgio Luis • Dia 17, às 20 horas – Reunião do Centro de Cura das Atitudes (CCA) • Dia 18, às 19h30 – Palestra: “Compreendendo a Dinâmica Familiar”, com o psicólogo Roberto do Rosário Diegues (Guarda Civil Municipal) • Dia 19, às 19h30 – Palestra: “Você comanda o seu destino, o ser humano é o que acredita ser”, com • Todas as quartas-feiras, das 14 às 18 horas – Atendimento de Reiki, com a terapeuta Rosali o doutor Edson B. Carvalho (cirurgião dentista e pesquisador na área alternativa espírita) • Todas as quintas-feiras, das 14 às 17 horas – Atendimento de Reiki, com a terapeuta Luci Motta • Dia 22, às 19h30 – Palestra: “Um Olhar Para o Educador”, com a pedagoga Irene Contrim • Todas as segundas-feiras, das 8 às 11 horas – Atendimento de Reiki, com a terapeuta Célia • Dia 24, às 20 horas – Reunião do Centro de Cura das Atitudes (CCA) • Todas as terças-feiras, das 8 às 11 horas – Atendimento de Auriculoterapia, com a terapeuta Célia • Dia 25, às 19h30 – Dança Circular ,com as professoras Josete Teixeira Gouveia e Nanci Menezes Nusa • Todas as terças-feiras, das 14 às 18 horas – Atendimento de Acupuntura, com a acupunturista Sueli Irene Correia Santolaya • Dia 26, às 19h30 – Palestra: “As Essências que Curam”, com a terapeuta floral e professora Patrícia • Todas as segundas, das 18 às 22 horas; terças, das 13 às 18 horas; e quintas-feiras, das 18 às 22 horas – Limpeza de pele com a esteticista e Rigobello Ré professora Maria do Carmo • Dia 29, às 19h30 – Filme: “Nascidos em Bordéis”, com o professor Paulo Mello • Todas as quartas-feiras, das 8 às 10 horas – Atendimento de Reiki, com a professora Sílvia Helena Soares • Dia 30, às 19h30 – Sarau Cultural • Todas as quintas-feiras, das 19h30 às 21h30 – Atendimento de Reiki, Florais, Coaching e PNL, com o terapeuta Luciano • Dia 31, às 20 horas – Reunião do Centro de Cura das Atitudes (CCA) • Todas as terças, quartas, quintas e sextas-feiras, das 17 às 22 horas – “Personal Training” - exercícios multifuncionais, iniciação a Hatha Yoga (pranayamas: energização respiratória e asanas: posturas); condicionamento aeróbico (esteira), força, equilíbrio, musculação e ginásti- ca funcional. Massagem e relaxamento ao fim da sessão. Aula personalizada com o professor Paulo Mello • Atendimento psicológico de segundas às quintas-feiras, com o psicólogo Roberto do Rosário • Todas as terças, quartas e quintas-feiras, das 18 às 22 horas – Oficina: “Customização e Fuxico”, com a professora Juliana Gomes de Souza • Todas as sextas-feiras, das 18 às 19h30; aula de crochê, com a professora Ana Rita • Todos os dias atendimento de fonoaudiologia, com a professora Daniela Sammarco Luca • Todas as segundas-feiras, das 18 às 22 horas, quartas, quintas e sextas-feiras, das 7 às 11 horas - Atendimento com a podóloga e professo- Luiz Moreaux ra Lucília Maria Brogeth • Todos os dias, das 11 às 12 horas e das 15 às 17 horas - Aula de musculação no Estádio Municipal “Antônio Fernandes” – Rua Brasilina Desidério, s/n - Jardim Helena Maria
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 9 oportunidade Prefeitura contrata novos Serão quatro vagas no total, sendo três para estagiários estagiários para o Turismo técnicos e um para universitário A Prefeitura irá con- o estágio em turismo na sema- Marcos Miguel tratar quatro estagi- na passada, a oportunidade ários para atuarem foi fundamental para o seu na Secretaria Mu- crescimento profissional. “Foi nicipal de Turismo (Setur). Os uma experiência maravilhosa contratos terão duração de 12 porque aprendi e cresci muito. meses e poderão ser renovados Nasci em Guarujá e não conhe- por mais 12. As vagas deverão cia nada sobre a Cidade, nem ser preenchidas por estudantes sobre os roteiros oferecidos. técnicos e universitários. A dica que dou para os novos Os interessados terão que estagiários é que ‘vistam a estar matriculados nos cursos camisa’ e sempre busquem de Administração de Empre- aprendizagem e conhecimen- sas, Turismo ou Hotelaria até to”, explicou. o fim do estágio. Além disso, Já para a secretária munici- conhecer a história e as atuali- pal de Turismo, é uma excelente dades de Guarujá são requisitos oportunidade de aprendizado e indispensáveis. aperfeiçoamento. “As ativida- Para as vagas de Turismo, os des práticas que o estágio na candidatos também terão que ter Secretaria de Turismo pro- fluência verbal em inglês e/ou porcionará irá incrementar a espanhol, e tais competências formação teórica que os jovens serão avaliadas em entrevista. recebem nos bancos escolares. Já para a vaga administrativa E estamos certos de que esta SErViçO Entre os requisitos para Os interessados deverão enviar os currículos para a Setur, aos cuidados de Simone é necessária a experiência em vivência facilitará o acesso o estágio, candidatos Cardoso (Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 723 - Pitangueiras - CEP 11.410-000), até devem conhecer a história rotinas administrativas. no mercado de hospitalidade a próxima sexta-feira (5). O processo seletivo será de 8 a 11 de agosto. e atualidades de Guarujá Para Maria Aparecida Gon- regional, nacional e até mesmo Outras informações pelo telefone (13) 3344-4600, em horário comercial. e ter fluência verbal em çalves Salvador, que terminou internacional”, ressaltou. inglês e/ou espanhol
  • 10. 10 teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de ontem Na segunda-feira (1º), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana (SEDGU), executou os seguintes serviços: Coleta MeCanizada Fotos Dayanna de Castro Jardim Conceiçãozinha Coleta das caixas metálicas (Limpeza urbana) Pae Cará liMPeza de Canal Avenida das Acácias – Jardim Primavera Maré Mansa Avenida 1 – Morrinhos I CaPinação Maré Mansa Avenida Santos Dumont Maré Mansa Rua das Acácias Rua Cunhambebe com Rua Goiás – Vila Alice Roçada Rua das Acácias Maré Mansa Santos Dumont Rua das Acácias Maré Mansa Rua Bidu Saião – Jardim Umuarama Avenida Rio Amazonas – Jardim Umuarama Continuação na Avenida 5, margem do canal – Morrinho IV VaRRição / liMPeza Santa Cruz dos Navegantes Praça Mário Covas – Morrinhos I Avenida 1 – Morrinhos I Jardim das Flores – Vila Zilda Rua Daniel Carneiro Santana – Vila Zilda Rua Sandra Cristina dos Santos Melo – Vila Zilda SeRViçoS de alVenaRia Reforma de caixa, Rua Barreto com Marginal da Piaçaguera – Vila Áurea Rua Padre Arnaldo Caiafa, reparos na calçada – Vila Ligia Colocação de paralelos na Rua Padre Arnaldo Caiafa – Vila Ligia Rua Vinte e Cinco, reparos em PV – Maré Mansa Reforma de caixa, Rua Maracá – Jd. Umuarama Colocação de tampa – Vila Zilda liMPeza de CaixaS Orla da Praia do Perequê HidRoJato / SUgadoR Rua 25 – Maré Mansa Rua Isaldo Martins – Maré Mansa Santa Cruz dos Navegantes Limpeza de caixas, Rua Marcelos Cobys – Jardim Cidamar roçada e capinação Rua 5 – Jardim Novo Horizonte foram alguns dos Rua 2 – Jardim Cidamar serviços realizados Rua 3 – Jardim Novo Horizonte Rua Santos – Jardim Cidamar Rua Perequê – Jardim Cidamar Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar Rua Maymoré – Vila Nova RePaRo de BloqUeteS / CalCeteiRo Rua Madeira – Vila Nova Rua 2 de Junho - Vila Júlia Rua Acre – Vila Nova Rua Aymoré – Vila Nova RetRoCaMinHão tRUCado/toCo Auxílio na colocação de tampa – Vila Zilda Coleta de ReSídUoS Vila Zilda e arredores Rua Visconde de Inhaúma – Parque Estuário Morrinhos e adjacências Rua Cunhambebe – Vila Alice Rua Professora Maria Lídia do Rego – Jardim Conceiçãozinha eSCaVadeiRa HidRáUliCa Centro Canal da Rua Pará – Jardim Enseada
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 11 qualificação profissional Prefeitura oferece 50 vagas para curso de vistoriador de contêiner A capacitação ocorre Marcos Miguel a partir do dia 27 de agosto, no Caec João Paulo II A Prefeitura está com inscrições abertas para o curso gra- tuito de vistoriador de contêiner. Os interessados podem procurar o Centro de Atividades Educacionais e Co- munitárias (Caec) João Paulo II (Rua Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Pae Cará) na segunda-fei- ra (8), das 8 às 12 horas, das 14 às 18 horas e das 19 às 21 horas. São oferecidas 50 vagas. A vice-diretora do Caec explicou que a demanda no mercado de trabalho é grande para o profissional de vistoria, que trabalha verificando os contêineres atrás de possíveis defeitos, de forma a não pre- judicar a carga. Ela ressaltou ainda que o professor coorde- nador, Álvaro José Lopes da Nova, é voluntário. VAGAs De acordo com a vice- diretora, as vagas serão preen- chidas por ordem de chegada. cas”, contou. RG, CPF, do certificado de de agosto e duram seis sábados Qualificação supre uma Ela revelou que, geralmente, Os candidatos devem com- conclusão do Ensino Médio e seguidos, das 14 às 18 horas. demanda crescente existe fila de espera. “Há aulas parecer ao local de inscrição do comprovante de residência. Outras informações podem ser desta profissão no teóricas, com apostila, e práti- com uma foto 3X4, cópias do As aulas começam no dia 27 obtidas no telefone 3352-5729. mercado de trabalho Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 12. 12 teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 Diário Oficial 2 GUARUJÁ 2 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O n.º 9.497. “ORÇ”/dll “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2.º da Lei n.º 3.218, de 14 de ju- Registrado no Livro Competente, nho de 2005, alterada pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” “UAE GBPRE”, em 01.08.2011 MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que Débora de Lima Lourenço - a lei lhe confere; Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Considerando a necessidade de remoção da família, moradora da Prainha, para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação; Considerando que a família encontra-se inserida no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto Cidade e a nova moradia a ela destinada, encontra-se em fase de construção; Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – assim definida na Lei Municipal; Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, espe- cialmente no seu artigo 2.º, inciso I e alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e, Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo n.º 20377/125987/2011; DeCRetA: Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à família de AnDeRSOn De OliveiRA, portador do RG n.º 45.916.508-2 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 332.687.788-95, cuja casa foi removida para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação. Art. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste Decreto, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante au- torização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desen- volvimento Social e Cidadania, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana. Art. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2.º, nas seguintes hipóteses: i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do artigo 1.º, da Lei n.º 3.218/2005; ii – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular; iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão fundamentada da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Guaru- já, exarada com base em periódicas vistorias relatadas. Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiá- ria da cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência. Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, me- diante termo de recebimento próprio. Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979) Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de julho de 2011. PRefeitA “LEIN”/dll Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 27.07.2011 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D e C R e t O n.º 9.505. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” D e C R e t O n.º 9.506. MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º da Lei n.º 3.218, de 14 de ju- legais; nho de 2005, alterada pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” DeCRetA: MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inci- a lei lhe confere; so IV do artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplemen- Considerando a necessidade de remoção das famílias moradoras da Prainha, para liberação tar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), conforme programação constante de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação; do Anexo I deste Decreto. Considerando que as famílias encontram-se inseridas no Projeto Habitacional PAC – Favela Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação Porto Cidade e as novas moradias a elas destinadas, encontra-se em fase de construção; parcial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Interesse Social – ZEIS – assim definida na Lei Municipal; Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, especial- Registre-se e publique-se. mente no seu artigo 2.º, inciso I e alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de agosto de 2011. Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo n.º PRefeitA 21264/125987/2011;