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CONTRATO DE LOCAÇÃO
                                                           Os signatários deste instrumento, de um
lado______________________________, residente domiciliado(a) na Rua x , 00 , Bairro Nova Vila,
Município     , Estado       Espirito Santo           , portador(a) do C.N.P.J./ CIC sob o n.º
______________________,       RG     sob    o     n.º       __________________,      e     de    outro,
_______________________________________                 , com endereço comercial _______ ______
, Município _____                        , Estado ________        , portador do C.N.P.J./CIC sob o n.º
____________________ , e RG ou CTPS sob o n.º ________________________.                  , tem justo e
contratado o seguinte, que mutuamente convencionam, outorgam e aceitam, a saber: O primeiro
nomeado, aqui designado "LOCADOR", sendo proprietário da CASA RESIDENCIAL, sito a São
João , 09 – Andar          - Nova Vila de Colares - Serra - ES,dá em locação ao segundo, aqui
designado "LOCATÁRIO", mediante as clausulas e condições seguintes:
1) O prazo de locação é de 12 (doze) meses, a iniciar em 31/12/2004                   e a terminar em
    31/12/2005         , data em que o LOCATARIO se obriga a restituir o imóvel desocupado ou de
    outra forma a renovar expressamente o novo contrato caso vier a permanecer no imóvel. O novo
    aluguel após vencimento será reajustado de acordo com índice determinado exclusivamente pelo
    Governo vigente na ocasião sob pena de encorrer na multa da clausula 12 e de sujeitar-se ao
    disposto no Art. 1196 do Código Civil Brasileiro;
2) O      valor     do      aluguel     mensal       é     de     R$          00,00     _____      (Reais
    .x.x.x.x.x.x..x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..x.x.x.x.x.x.) que o LOCATARIO se compromete a pagar
    pontualmente até o dia 05            de cada mês, na residência do LOCADOR ou de seu representante
    legal, sendo que os pagamentos serão recebidos com mês antecipado                          ;
3) Os consumos de água, luz, telefone,___________ , assim como todos os encargos e tributos que
    incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, conservação, seguro e outras decorrentes de Lei,
    assim como suas respectivas majorações, ficam a cargo do LOCATARIO e, seu não pagamento na
    época determinada acarretará a rescisão do presente contrato, as contas deverão ser
    apresentadas ao LOCADOR por ocasião do pagamento do aluguel                          ;
4) O LOCATARIO salvo as obras que importem na segurança do imóvel obriga-se por todas as
    outras, devendo trazer o imóvel locado em boas condições de higiene e limpeza com aparelhos
    sanitários e de iluminação, fogão, pinturas, telhas, vidraças, mármores fechos, torneiras, pias,
    banheiros, ralos e demais acessórios em perfeito estado de conservação e funcionamento, para
    assim restitui-los quando findo ou rescindido este contrato sem direito a obtenção ou indenização
    por quaisquer benfeitorias ainda que necessárias, as quais ficarão desde logo incorporadas ao
    imóvel;
5) Obriga-se o LOCATARIO no curso da locação, a satisfazer a todas as exigências dos Poderes
    Públicos a que der causa, não motivando elas a rescisão deste contrato;
6) Não é permitido a transferencia deste contrato, nem a sublocação, cessão ou empréstimo total ou
    parcial do imóvel, sem prévio consentimento por escrito do LOCADOR, devendo no caso deste ser
    dado, agir oportunamente junto aos ocupantes, a fim de que o imóvel esteja desimpedido nos
    termos do presente contrato. Igualmente não é permitido fazer modificações, ou transformações
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7) O LOCATARIO desde já faculta ao LOCADOR ou seu representante, examinar ou vistoriar o imóvel
    locado quando entender conveniente;
8) No caso de desapropriação do imóvel locado, ficará o LOCADOR desobrigado por todas as
    clausulas deste contrato, ressalvada ao LOCATARIO, tão somente a faculdade de haver no poder
    desapropriante a indenização a que, por ventura, tiver direito;
9) Nenhuma intimação do serviço sanitário será motivo para o LOCARARIO abandonar o imóvel ou
    pedir rescisão deste contrato, salvo procedendo vistoria judicial, que apure estar a construção
    ameaçando a ruir;
10) Assina(m) também o presente contrato, como fiador(es) e principal(is) pagador(es), solidariamente
    com o LOCATARIO por todas as obrigações neste exaradas, o(a) ________________________
    ____________________________________________.                               abaixo identificado(s) cuja
    responsabilidade, entretanto, perdurará até a entrega, real e efetiva, da chave do imóvel locado;
Continuação do Contrato de Locação de Imóvel Residencial


11) No caso de morte, falência, insolvência ou mudança de domicilio do(s) fiador(es), o LOCATARIO
    se obriga, dentro de 30 (trinta) dias, a dar substituto idôneo, a juízo do LOCADOR, sob pena de
    incorrer na multa estipulada a baixo;
12) A      multa      fica     estipulada       em      R$              000,00              (xxxxxxxxxxReais
    ..x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. ) na qual incorrerá a parte que infringir qualquer clausula
    contratual, com a faculdade, para a parte inocente, de poder considerar simultaneamente
    rescindida a locação independente de qualquer formalidade;
13) Para todas as questões oriundas deste contrato, será competente o Fôro da situação do imóvel,
    com renuncia de qualquer outro, por mais especial que se apresente;
14) Tudo quanto for devido por razão do presente contrato e, que não comportem o processo
    executivo, será cobrado em ação competente, ficando a cargo do devedor, em qualquer caso, os
    honorários advocatícios que o credor constituir para ressalva de seus direitos;
15) Quaisquer estragos ocasionados ao imóvel e suas instalações, bem como, as despesas a que o
    proprietário for obrigado por eventuais modificações feitas no imóvel, pelo LOCATARIO, não
    ficam compreendidas na multa da clausula 12, mas serão pagas a parte;
16) O imóvel objeto da presente locação, destina-se exclusivamente a Residência                          , não
    podendo sua destinação, ser mudada sem o consentimento expresso do LOCADOR;
17) Assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em 03 (três ) vias, de
    igual teor, em presença das testemunhas abaixo, destinando uma via para cada uma das partes
    interessadas.


                                             cidade - UF. , ___ de ______ de 2.0xx.-


                                         _________________________________________
                                         - -MARIA MADALENA
                                              - CIC:

                                        _________________________________________
                                             - LOCADOR:
                                             - CIC:


Testemunhas:


_____________________________
Nome: _Maria Jose______
RG/CIC:_xxx_________


_____________________________
Nome: _
RG/CIC: ______________________

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Contrato de locação residencial

  • 1. CONTRATO DE LOCAÇÃO Os signatários deste instrumento, de um lado______________________________, residente domiciliado(a) na Rua x , 00 , Bairro Nova Vila, Município , Estado Espirito Santo , portador(a) do C.N.P.J./ CIC sob o n.º ______________________, RG sob o n.º __________________, e de outro, _______________________________________ , com endereço comercial _______ ______ , Município _____ , Estado ________ , portador do C.N.P.J./CIC sob o n.º ____________________ , e RG ou CTPS sob o n.º ________________________. , tem justo e contratado o seguinte, que mutuamente convencionam, outorgam e aceitam, a saber: O primeiro nomeado, aqui designado "LOCADOR", sendo proprietário da CASA RESIDENCIAL, sito a São João , 09 – Andar - Nova Vila de Colares - Serra - ES,dá em locação ao segundo, aqui designado "LOCATÁRIO", mediante as clausulas e condições seguintes: 1) O prazo de locação é de 12 (doze) meses, a iniciar em 31/12/2004 e a terminar em 31/12/2005 , data em que o LOCATARIO se obriga a restituir o imóvel desocupado ou de outra forma a renovar expressamente o novo contrato caso vier a permanecer no imóvel. O novo aluguel após vencimento será reajustado de acordo com índice determinado exclusivamente pelo Governo vigente na ocasião sob pena de encorrer na multa da clausula 12 e de sujeitar-se ao disposto no Art. 1196 do Código Civil Brasileiro; 2) O valor do aluguel mensal é de R$ 00,00 _____ (Reais .x.x.x.x.x.x..x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..x.x.x.x.x.x.) que o LOCATARIO se compromete a pagar pontualmente até o dia 05 de cada mês, na residência do LOCADOR ou de seu representante legal, sendo que os pagamentos serão recebidos com mês antecipado ; 3) Os consumos de água, luz, telefone,___________ , assim como todos os encargos e tributos que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, conservação, seguro e outras decorrentes de Lei, assim como suas respectivas majorações, ficam a cargo do LOCATARIO e, seu não pagamento na época determinada acarretará a rescisão do presente contrato, as contas deverão ser apresentadas ao LOCADOR por ocasião do pagamento do aluguel ; 4) O LOCATARIO salvo as obras que importem na segurança do imóvel obriga-se por todas as outras, devendo trazer o imóvel locado em boas condições de higiene e limpeza com aparelhos sanitários e de iluminação, fogão, pinturas, telhas, vidraças, mármores fechos, torneiras, pias, banheiros, ralos e demais acessórios em perfeito estado de conservação e funcionamento, para assim restitui-los quando findo ou rescindido este contrato sem direito a obtenção ou indenização por quaisquer benfeitorias ainda que necessárias, as quais ficarão desde logo incorporadas ao imóvel; 5) Obriga-se o LOCATARIO no curso da locação, a satisfazer a todas as exigências dos Poderes Públicos a que der causa, não motivando elas a rescisão deste contrato; 6) Não é permitido a transferencia deste contrato, nem a sublocação, cessão ou empréstimo total ou parcial do imóvel, sem prévio consentimento por escrito do LOCADOR, devendo no caso deste ser dado, agir oportunamente junto aos ocupantes, a fim de que o imóvel esteja desimpedido nos termos do presente contrato. Igualmente não é permitido fazer modificações, ou transformações no imóvel, sem autorização escrita do LOCADOR; 7) O LOCATARIO desde já faculta ao LOCADOR ou seu representante, examinar ou vistoriar o imóvel locado quando entender conveniente; 8) No caso de desapropriação do imóvel locado, ficará o LOCADOR desobrigado por todas as clausulas deste contrato, ressalvada ao LOCATARIO, tão somente a faculdade de haver no poder desapropriante a indenização a que, por ventura, tiver direito; 9) Nenhuma intimação do serviço sanitário será motivo para o LOCARARIO abandonar o imóvel ou pedir rescisão deste contrato, salvo procedendo vistoria judicial, que apure estar a construção ameaçando a ruir; 10) Assina(m) também o presente contrato, como fiador(es) e principal(is) pagador(es), solidariamente com o LOCATARIO por todas as obrigações neste exaradas, o(a) ________________________ ____________________________________________. abaixo identificado(s) cuja responsabilidade, entretanto, perdurará até a entrega, real e efetiva, da chave do imóvel locado;
  • 2. Continuação do Contrato de Locação de Imóvel Residencial 11) No caso de morte, falência, insolvência ou mudança de domicilio do(s) fiador(es), o LOCATARIO se obriga, dentro de 30 (trinta) dias, a dar substituto idôneo, a juízo do LOCADOR, sob pena de incorrer na multa estipulada a baixo; 12) A multa fica estipulada em R$ 000,00 (xxxxxxxxxxReais ..x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. ) na qual incorrerá a parte que infringir qualquer clausula contratual, com a faculdade, para a parte inocente, de poder considerar simultaneamente rescindida a locação independente de qualquer formalidade; 13) Para todas as questões oriundas deste contrato, será competente o Fôro da situação do imóvel, com renuncia de qualquer outro, por mais especial que se apresente; 14) Tudo quanto for devido por razão do presente contrato e, que não comportem o processo executivo, será cobrado em ação competente, ficando a cargo do devedor, em qualquer caso, os honorários advocatícios que o credor constituir para ressalva de seus direitos; 15) Quaisquer estragos ocasionados ao imóvel e suas instalações, bem como, as despesas a que o proprietário for obrigado por eventuais modificações feitas no imóvel, pelo LOCATARIO, não ficam compreendidas na multa da clausula 12, mas serão pagas a parte; 16) O imóvel objeto da presente locação, destina-se exclusivamente a Residência , não podendo sua destinação, ser mudada sem o consentimento expresso do LOCADOR; 17) Assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em 03 (três ) vias, de igual teor, em presença das testemunhas abaixo, destinando uma via para cada uma das partes interessadas. cidade - UF. , ___ de ______ de 2.0xx.- _________________________________________ - -MARIA MADALENA - CIC: _________________________________________ - LOCADOR: - CIC: Testemunhas: _____________________________ Nome: _Maria Jose______ RG/CIC:_xxx_________ _____________________________ Nome: _ RG/CIC: ______________________